Empossado hoje (03/09), o ministro Mauro Luiz Campbell Marques substitui, no cargo de corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, recém-empossado como vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O novo corregedor integra o STJ há 17 anos, onde chegou para ocupar uma vaga destinada a membros do Ministério Público (MP). É considerado um especialista em Direito Público, Direito Administrativo, assim como Direito Ambiental e Direito Tributário.

Trajetória

Com 60 anos, ele é natural de Manaus (AM) e já atuou como professor, advogado, secretário de Justiça e Segurança Pública do Amazonas, foi membro do MP por 21 anos e, até chegar ao STJ, chefiou a instituição no Amazonas por três vezes, sempre eleito pelos seus pares.

Presenciais

Durante sua sabatina no Senado Federal, em agosto passado, Marques adiantou um pouco a forma como deve agir durante sua gestão. Afirmou que considera de suma importância a presença dos magistrados nas comarcas onde estão lotados. Criticou a conduta dos chamados “juízes virtuais” e disse achar “inadmissível” que esses magistrados “busquem se converter em juízes metaversos, abandonando as suas comunidades, entregando-as a um computador ou a um celular”.

Reorganização

Sobre a grande quantidade de processos em tramitação no país, ele defendeu o que chamou de “reorganização cultural do Poder Judiciário”. “Para que juízes respeitem as decisões de desembargadores, e desembargadores respeitem as decisões dos ministros de tribunais superiores”.

Aposentadoria compulsória

No tocante à aposentadoria compulsória de magistrados como punição, outro tema tido como polêmico no Judiciário, ele declarou que é totalmente contra. “A aposentadoria compulsória como punição tem que ficar no passado deste país. Para que não haja o enriquecimento ilícito do Estado, até concordo que o juiz receba a aposentadoria proporcional até o momento em que foi punido. Ou — o que acho mais correto — que fique ele restrito ao Sistema Geral de Previdência Social, para que não seja premiado pelo crime ou pela infração disciplinar”, já afirmou.

Correições

A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável pela orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos e dos serviços extrajudiciais do país.