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MPF pede condenação de Lupércio Carlos e do ex vereador André Avelar, em R$ 2.1 milhões

03/09/2024

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Ação civil pública

tramita perante a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, sobre o período que André Avelar foi presidente da Câmara Municipal. A ação pede uma restituição de R$ 1.2 milhão, a preços de 2016. O processo é de n° 0004826-19.2016.8.17.2990. Tal processo está concluso para decisão.

As acusações

Vejamos as condutas de André Avelar citadas na inicial: "O vereador Carlos André desconsiderou o limite da despesa total da Câmara, pois os gastos totais realizados pelo Legislativo Municipal alcançaram o percentual de 6,61% do somatório das receitas Municipais, situação agravada com o reconhecimento das contribuições previdenciárias, o que elevou o percentual para 7,64%, estando fora dos 6% estabelecido constitucionalmente, sendo pertinente frisar que o referido demandado é contumaz em violar o art. 29-A da Constituição, constando no Relatório da Auditoria sua
reincidência nos dois exercícios anteriores (...

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Ação civil pública

tramita perante a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, sobre o período que André Avelar foi presidente da Câmara Municipal. A ação pede uma restituição de R$ 1.2 milhão, a preços de 2016. O processo é de n° 0004826-19.2016.8.17.2990. Tal processo está concluso para decisão.

As acusações

Vejamos as condutas de André Avelar citadas na inicial: "O vereador Carlos André desconsiderou o limite da despesa total da Câmara, pois os gastos totais realizados pelo Legislativo Municipal alcançaram o percentual de 6,61% do somatório das receitas Municipais, situação agravada com o reconhecimento das contribuições previdenciárias, o que elevou o percentual para 7,64%, estando fora dos 6% estabelecido constitucionalmente, sendo pertinente frisar que o referido demandado é contumaz em violar o art. 29-A da Constituição, constando no Relatório da Auditoria sua
reincidência nos dois exercícios anteriores (2006 e 2007), tendo, inclusive, tal prática sido alvo de recomendações do Tribunal de Contas, o que demonstra que agiu dolosamente".

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Verbas de gabinete

Segundo o Ministério Público,
foi constatado a utilização irregular, ilegal e inconstitucional das verbas de gabinete de responsabilidade de diversos vereadores, entre eles o atual prefeito de Olinda Lupércio Carlos do Nascimento, considerado o pior administrador da cidade desde que Duarte Coelho desembarcou na Marim dos Caetés.
As contas do vereador Carlos Andre Avelar de Freitas foram juldas irregulares em R$1.204.414, 43.

Contumaz

Nesse mesmo processo, há pedido de condenação do então vereador Lupércio Carlos.
Se não bastasse,
Lupércio já foi condenado pelo Tribunal de Contas, pelo uso de notas frias em seu gabinete.

Leia outras informações

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Troca do sim entre João Campos e Tábata Amaral une amor e política

21/02/2026

Poucas vezes um casamento acontece carregado de tamanho simbolismo. Um amor que vence distâncias e formaliza um pacto de vida comum. Dois projetos políticos que convergem em propósitos, embora em territórios distintos e distantes. João Campos, prefeito do Recife e virtual candidato ao governo de Pernambuco. Tábata Amaral, deputada por São Paulo e ex-candidata a prefeita da capital Paulista em 2024.

A aliança política e comunhão de projetos está simbolizada pelo partido comum, o PSB. A aliança da vida comum foi trocada na tarde de hoje, sábado, 21/02/26, em uma simbólica capelinha no litoral sul da Região Metropolitana do Recife. É lá que a família Campos tem realizado suas cerimônias matrimoniais.

Apesar de simples, a solenidade foi marcada por um clima de alegria, emoção e a presença de autoridades de Pernambuco e de todo o país. Como o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin e sua mulher, Lu Alckmin; o vice-presidente do Supremo Tribunal F...

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Poucas vezes um casamento acontece carregado de tamanho simbolismo. Um amor que vence distâncias e formaliza um pacto de vida comum. Dois projetos políticos que convergem em propósitos, embora em territórios distintos e distantes. João Campos, prefeito do Recife e virtual candidato ao governo de Pernambuco. Tábata Amaral, deputada por São Paulo e ex-candidata a prefeita da capital Paulista em 2024.

A aliança política e comunhão de projetos está simbolizada pelo partido comum, o PSB. A aliança da vida comum foi trocada na tarde de hoje, sábado, 21/02/26, em uma simbólica capelinha no litoral sul da Região Metropolitana do Recife. É lá que a família Campos tem realizado suas cerimônias matrimoniais.

Apesar de simples, a solenidade foi marcada por um clima de alegria, emoção e a presença de autoridades de Pernambuco e de todo o país. Como o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin e sua mulher, Lu Alckmin; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci; além dos ministros do Executivo José Múcio (da Defesa), Previdência (Wolney Queiroz) e Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).




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Trump surpreende mais uma vez e promete aumentar tarifas alfandegárias em 15%; divulgação foi feita na tarde deste sábado (21)

21/02/2026

Em mais um dos seus gestos inesperados, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na tarde deste sábado (21/02) que aumentará as tarifas globais dos Estados Unidos de 10% para 15%, com efeito imediato.

O anúncio ocorre um dia após a Suprema Corte decidir que o republicano excedeu a autoridade ao impor uma série de tarifas alfandegárias sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional. Trump tinha dito até ontem que as tarifas ficariam em 10% até fazer esse novo comunicado.

“Continuidade aos planos”

Segundo ele, nos próximos meses o governo norte-americano determinará e emitirá as novas tarifas legalmente permitidas, que, afirmou, “darão continuidade ao nosso processo extraordinariamente bem-sucedido de tornar a América grande novamente", durante postagem feita na plataforma Truth Social.

Na sexta-feira (20/02), Trump reclamou que a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos foi, ao seu ver, “u...

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Em mais um dos seus gestos inesperados, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na tarde deste sábado (21/02) que aumentará as tarifas globais dos Estados Unidos de 10% para 15%, com efeito imediato.

O anúncio ocorre um dia após a Suprema Corte decidir que o republicano excedeu a autoridade ao impor uma série de tarifas alfandegárias sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional. Trump tinha dito até ontem que as tarifas ficariam em 10% até fazer esse novo comunicado.

“Continuidade aos planos”

Segundo ele, nos próximos meses o governo norte-americano determinará e emitirá as novas tarifas legalmente permitidas, que, afirmou, “darão continuidade ao nosso processo extraordinariamente bem-sucedido de tornar a América grande novamente", durante postagem feita na plataforma Truth Social.

Na sexta-feira (20/02), Trump reclamou que a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos foi, ao seu ver, “uma vergonha”. E frisou que “o que estamos tentando fazer é proteger trabalhadores americanos, empresas americanas e a economia do nosso país”.

“Ferramenta necessária”

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos também criticou a decisão, argumentando que o uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional pelo presidente Trump “foi uma ferramenta necessária e apropriada para lidar de forma rápida e flexível com grandes desafios originados fora dos Estados Unidos, incluindo as crises do fentanil, da imigração e do déficit comercial”.

O órgão também alertou que o governo do republicano vai continuar as investigações em andamento da Seção 301, incluindo aquelas que envolvem o Brasil e a China. “Se essas investigações concluírem que existem práticas comerciais desleais e que medidas corretivas são justificadas, as tarifas são uma das ferramentas que podem ser impostas”, afirmou em nota o Escritório. No Brasil, o Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto ainda não se pronunciaram a respeito

— Com Agências internacionais de notícias




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Mesmo sem ida a Brasília, Vorcaro é um dos principais motivos de preocupação dos parlamentares nas reuniões da próxima semana, no Congresso

21/02/2026

A semana que se inicia também é de grande expectativa e tensão no Congresso Nacional, não apenas pelas matérias a serem definidas para entrada na pauta de votações, mas em função da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura as fraudes ocorridas no INSS e também na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), que pretendia fazer uma oitiva com o empresário e ex-dono do Banco Masster, Daniel Vorcaro.

Vorcaro, que está em prisão domiciliar com uma tornozeleira eletrônica, tinha confirmado na última quarta-feira (18/02) que viajaria a Brasília para falar nas duas comissões, caso recebesse autorização para isso por parte do ministro relator do processo contra o caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.



Sem jatinho fretado

Mendonça não fez oposição. Disse que a ida do empresário para depor era opcional e que estava autorizado, caso assim quisesse. Mas se opôs ao pedido feito por ele pa...

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A semana que se inicia também é de grande expectativa e tensão no Congresso Nacional, não apenas pelas matérias a serem definidas para entrada na pauta de votações, mas em função da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura as fraudes ocorridas no INSS e também na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), que pretendia fazer uma oitiva com o empresário e ex-dono do Banco Masster, Daniel Vorcaro.

Vorcaro, que está em prisão domiciliar com uma tornozeleira eletrônica, tinha confirmado na última quarta-feira (18/02) que viajaria a Brasília para falar nas duas comissões, caso recebesse autorização para isso por parte do ministro relator do processo contra o caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.



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Sem jatinho fretado

Mendonça não fez oposição. Disse que a ida do empresário para depor era opcional e que estava autorizado, caso assim quisesse. Mas se opôs ao pedido feito por ele para ir num jatinho fretado. Na avaliação do ministro, esse tipo de regalia não é possível para uma pessoa em regime de prisão domiciliar.

Por isso, ou ele viaja com policiais federais ao lado num vôo comercial ou então, num caso excepcional, sua defesa poderia pedir à Polícia Federal para arrumar um avião para conduzi-lo à capital do país — o que provavelmente seria negado devido à falta de obrigatoriedade da sua presença..

Tremendo encarar as pessoas presentes no avião durante um vôo comercial, o ex-empresário já teria comunicado a políticos e pessoas próximas que não vai mais viajar a Brasília, mas as duas reuniões continuam programadas, com outras pessoas.



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Pautas da CPMI e da CAE

Na CPMI que investiga os descontos indevidos no INSS, os parlamentares querem saber informações sobre os mais de 250 contratos fraudados por instituições em aposentadorias diversas, cujos valores foram depositados no Banco Master.

E na CAE, que tem como presidente o senador Renan Calheiros (MDB-AL), a intenção é realizar uma oitiva sobre as operações fraudulentas realizadas que levaram à decretação de liquidação extrajudicial do banco por parte do Banco Central (autoridade monetária nacional).

Os senadores da comissão ainda pretendem ouvir o empresário, mesmo que em outra data, sobre informações apuradas junto ao Banco Central, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a representantes do mercado financeiro sobre as operações do banco liquidado.

Clima de apreensão

A suposta ida de Vorcaro ao Congresso, mesmo tendo sido cancelada, tem provocado um clima de apreensão entre muitos parlamentares, que possuíram uma proximidade com o empresário anos atrás e que agora pretendem omitir.

E tende a ser um dos destaques da agenda da Câmara dos Deputados e do Senado nos próximos dias, mesmo sem a presença do empresário por lá.

— Com agências de notícias



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Oito anos depois do crime, STF se prepara para realizar julgamento final dos acusados pelo assassinato de Marielle Franco e seu motorista

21/02/2026

Depois de oito anos de espera, as famílias da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes vão, finalmente, poder acompanhar o julgamento dos supostos mandantes dos assassinatos dos dois, em Brasília. As sessões foram marcadas para as próximas terça (24/02) e quarta-feira (25/02) na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e tendem a atrair advogados, estudantes de Direito, políticos e jornalistas nacionais e internacionais para a capital do país.

O julgamento é considerado um marco histórico no Judiciário brasileiro. Os familiares terão espaço reservado no plenário da Corte para acompanhar o desfecho das acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra cinco pessoas. Os ministros vão julgar os irmãos Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e Chiquinho Brazão, ex-deputado — acusados de serem os mandantes do crime.

Além deles, também estão no banco dos réus, acusados de fazerem pa...

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Depois de oito anos de espera, as famílias da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes vão, finalmente, poder acompanhar o julgamento dos supostos mandantes dos assassinatos dos dois, em Brasília. As sessões foram marcadas para as próximas terça (24/02) e quarta-feira (25/02) na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e tendem a atrair advogados, estudantes de Direito, políticos e jornalistas nacionais e internacionais para a capital do país.

O julgamento é considerado um marco histórico no Judiciário brasileiro. Os familiares terão espaço reservado no plenário da Corte para acompanhar o desfecho das acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra cinco pessoas. Os ministros vão julgar os irmãos Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e Chiquinho Brazão, ex-deputado — acusados de serem os mandantes do crime.

Além deles, também estão no banco dos réus, acusados de fazerem parte da mesma organização criminosa como o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do RJ (acusado de ajudar a planejar e acobertar o crime). Bem como os réus na mesma ação Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-major da Polícia Militar do Rio, e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos.



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Manifestação popular

O Instituto Marielle Franco, que tem como diretora-executiva Luyara Franco, filha da vereadora, iniciou forte campanha nas redes sociais com a pergunta: “Quem mandou matar Marielle?”. A mobilização, que ecoa pelas ruas do Rio de Janeiro, também tem expectativa de levar manifestantes a Brasília para ficar na frente do STF durante a realização do julgamento.

Confirmaram presença, dentre os parentes de Marielle, a irmã e ministra da Igualdade Racial Anielle Franco; o pai, a mãe e a filha da vereadora e a viúva de Anderson Gomes Agatha Arnaus Reis.



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Homicídio qualificado

Domingos Brazão, João Francisco (“Chiquinho”) Brazão,Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves, este último ex-policial militar, tornaram-se réus por duplo homicídio qualificado e pela tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu à emboscada. O ex-assessor do TCE Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, responde, juntamente com os irmãos Brazão, pelo crime de organização criminosa.

Conforme informações do STF, apesar de a Constituição Federal estabelecer que crimes dolosos (intencionais) contra a vida são de competência do Tribunal do Júri, quando tais crimes envolvem autoridades com prerrogativa de foro, a própria Constituição estabelece o julgamento por tribunal competente.

Assim, em razão do suposto envolvimento de Chiquinho Brazão, que, na época, exercia o mandato de deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro, o processo foi encaminhado ao Supremo. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Para terça-feira, foram agendadas duas sessões, com início às 9h e às 14h. Também foi marcada uma sessão para a manhã de quarta-feira (25), a partir das 9h.



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Entenda o crime

Marielle Franco, na época vereadora pelo PSol da cidade do Rio de Janeiro, foi assassinada na noite de 14 de março de 2018. Ela estava no carro ao lado do seu motorista, que também morreu, e de uma assessora que, pelo fato de estar no banco de trás, escapou da emboscada. Os três tinham saído de uma reunião quando o veículo foi baleado na região central do Rio.

Inicialmente, as investigações sobre o homicídio foram conduzidas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Em 2023, a Polícia Federal também passou a atuar no caso, por determinação do Ministério da Justiça. Em junho de 2024, por unanimidade, a 1ª Turma do STF recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou os irmãos Brazão como mandantes do crime.

Áreas comandadas por milícias

Eles são acusados de ter planejado o assassinato em razão da atuação política de Marielle, que dificultaria a aprovação de propostas legislativas voltadas à regularização do uso e da ocupação de áreas comandadas por milícias no Rio de Janeiro. A dupla teria contado com o apoio de Rivaldo Barbosa, que, segundo a PGR, teria se encarregado de dificultar as investigações, utilizando-se de sua posição de comando na Polícia Civil do Rio de Janeiro para assegurar a impunidade dos mandantes.

Já o policial militar Ronald Paulo de Alves, conhecido como Major Ronald, teria monitorado as atividades de Marielle e fornecido aos executores informações essenciais para a consumação do crime. Por sua vez, Robson Calixto Fonseca é acusado de integrar a organização criminosa junto aos irmãos.

O colegiado considerou que, a partir do acordo de colaboração premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, autor dos disparos, foram colhidos elementos de prova – incluindo depoimentos e documentos – suficientes para a abertura da ação penal.

Esquema especial

Em função da grande repercussão que teve e continua tendo o caso, todo um esquema especial está sendo montado neste final de semana pelo STF, tanto para recepção de pessoas que poderão ficar na sala da sessão, de pessoas que poderão entrar na Corte e acompanhar o julgamento num outro recinto, por meio de um telão, área especial para a imprensa e espaço cercado para abrigar possíveis manifestantes em frente ao edifício-sede.



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As aventuras de Cacimba 29 — O dia em que o silêncio venceu o tiro, por Zé da Flauta*

21/02/2026

A cidade estava encolhida. Não era seca, nem praga, nem doença. Era medo.

Um bando de cangaceiros tinha descido da caatinga feito sombra de fim de tarde. Não eram lendas, eram poeira, cartucheira e chapéu de couro com estrela brilhando ao sol.
Tomaram a praça. Tomaram o ar. Tomaram o direito de dormir em paz.

O chefe deles falava pouco e olhava muito. Dizia que precisava de “contribuição”.
Quem não contribuía, aprendia rápido.

Foi nesse clima que Cacimba chegou. Chapéu firme, camisa aberta, os dois macaquinhos atentos nos ombros.

O do ombro direito já sussurrou:
— Isso é pólvora. Melhor sair de banda.

O do esquerdo discordou:
— Medo espalha mais rápido que tiro.

Cacimba caminhou até a praça como quem vai comprar rapadura. Os cangaceiros riram.
— E esse aí? Veio cantar pra nós?

Cacimba respondeu calmo: — Vim escutar primeiro.

O c...

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A cidade estava encolhida. Não era seca, nem praga, nem doença. Era medo.

Um bando de cangaceiros tinha descido da caatinga feito sombra de fim de tarde. Não eram lendas, eram poeira, cartucheira e chapéu de couro com estrela brilhando ao sol.
Tomaram a praça. Tomaram o ar. Tomaram o direito de dormir em paz.

O chefe deles falava pouco e olhava muito. Dizia que precisava de “contribuição”.
Quem não contribuía, aprendia rápido.

Foi nesse clima que Cacimba chegou. Chapéu firme, camisa aberta, os dois macaquinhos atentos nos ombros.

O do ombro direito já sussurrou:
— Isso é pólvora. Melhor sair de banda.

O do esquerdo discordou:
— Medo espalha mais rápido que tiro.

Cacimba caminhou até a praça como quem vai comprar rapadura. Os cangaceiros riram.
— E esse aí? Veio cantar pra nós?

Cacimba respondeu calmo: — Vim escutar primeiro.

O chefe olhou torto. — Escutar o quê?
— O que vocês tão procurando.

Um macaquinho cochichou:
— Tá mexendo com fogo.

O outro respondeu:
— Às vezes o fogo quer ser entendido.

O chefe do bando falou alto: — Procurando respeito.

Cacimba inclinou a cabeça. — Respeito não se arranca. Se planta.

O silêncio caiu pesado. O chefe riu curto.

— E tu sabe plantar?
Cacimba tirou o pife da cintura. — Sei chamar quem sabe.



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Começou a tocar.

Não era música de festa. Era um som baixo, lento, antigo. Parecia vento passando por dentro da pedra.

O povo da cidade foi saindo das casas. Primeiro um. Depois dois. Depois todos.

Não vieram armados. Vieram firmes.

Os macaquinhos falavam nos dois ouvidos de Cacimba:
— Junta o povo. — Mostra que medo é individual, coragem é coletiva.

A música cresceu.

O chefe dos cangaceiros olhou em volta. Não era mais uma cidade encolhida.
Era uma cidade unida.

Ele percebeu o que ninguém tinha dito:

Não era tiro contra tiro.
Era povo contra medo.

Cacimba parou de tocar. — Vocês querem ser temidos… ou lembrados?
O chefe ficou quieto.

Cacimba continuou: — Temido morre esquecido. Lembrado vira história.

Um macaquinho murmurou: — Ele tá pensando.
O outro completou: — E isso já é começo.

O chefe tirou o chapéu devagar.
— E se a gente for embora?

Cacimba respondeu: — Vão sair como sombra… ou como homem?
O bando se entreolhou. Não houve tiro. Não houve duelo. Não houve morte.
Houve recuo.

Os cangaceiros subiram de volta para caatinga, levando consigo menos arrogância do que trouxeram. A cidade respirou.
Uma criança perguntou: — Cacimba, como foi que o senhor venceu eles?

Ele respondeu:
— Não venci não. Só lembrei que coragem não mora em cartucheira.
Os macaquinhos bateram as mãos, satisfeitos.

E dizem que, naquela cidade, depois daquele dia, o povo nunca mais esperou salvador armado. Aprendeu a andar junto.

E Cacimba?
Sumiu pela estrada, deixando um rastro de poeira…
e uma lição mais forte que pólvora.

*Zé da Flauta é músico, compositor, filósofo e escritor.



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Governo publica novas regras para empréstimo consignado de servidores federais

21/02/2026

O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (20/02) portaria que revisa e aperfeiçoa regras do empréstimo consignado e demais descontos feitos diretamente na folha de pagamento de servidores públicos federais. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), a medida entra em vigor a partir de 14 de abril e tem como objetivo “tornar o processo mais seguro, transparente e eficiente, além de reforçar mecanismos de prevenção a fraudes e irregularidades”.

Entre as mudanças, a portaria determina autorização expressa e individual para cada contrato de empréstimo consignado, que deverá ser aprovado diretamente pelo servidor por meio da plataforma gov.br, com ciência das condições, taxas de juros e do Custo Efetivo Total (CET) antes da operação.

Proibições e medidas cautelares

Além disso, o texto proíbe a celebração de contratos por meio de telefonemas ou aplicativos de mensagens. A contratação deverá ocorrer por canais seguros que permit...

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O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (20/02) portaria que revisa e aperfeiçoa regras do empréstimo consignado e demais descontos feitos diretamente na folha de pagamento de servidores públicos federais. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), a medida entra em vigor a partir de 14 de abril e tem como objetivo “tornar o processo mais seguro, transparente e eficiente, além de reforçar mecanismos de prevenção a fraudes e irregularidades”.

Entre as mudanças, a portaria determina autorização expressa e individual para cada contrato de empréstimo consignado, que deverá ser aprovado diretamente pelo servidor por meio da plataforma gov.br, com ciência das condições, taxas de juros e do Custo Efetivo Total (CET) antes da operação.

Proibições e medidas cautelares

Além disso, o texto proíbe a celebração de contratos por meio de telefonemas ou aplicativos de mensagens. A contratação deverá ocorrer por canais seguros que permitam verificação de identidade e auditoria posterior.

A norma ainda estabelece medidas cautelares, como por exemplo, o direito do órgão gestor poderá suspender temporariamente instituições consignatárias quando forem identificados indícios de risco ou de irregularidades, como forma de proteger os servidores.

Acesso limitado

O acesso das instituições financeiras à margem consignável será limitado por um período máximo de 30 dias. Conforme dados do Executivo Federal, a medida busca proteger os dados dos funcionários públicos. As instituições passam a ser obrigadas a informar detalhadamente todas as taxas e encargos contratados, com ênfase no chamado Custo Efetivo Total.

Outra novidade da portaria é a instituição de um capítulo específico para disciplinar os descontos feitos a título de contribuição sindical, exigindo ciência prévia do servidor e comprovação de autorização.

Todos da folha do Executivo

Os procedimentos de registro e processamento de reclamações também foram alterados. A nova regra estabelece prazos razoáveis e maior efetividade na tramitação das queixas. As normas valem para servidores públicos federais, empregados públicos, militares, aposentados, pensionistas e anistiados políticos cuja folha seja processada pelo sistema de gestão do Poder Executivo.

De acordo com o ministério, a atualização não traz impacto direto no orçamento do governo, uma vez que as adaptações serão absorvidas pelas verbas já destinadas à manutenção dos sistemas de gestão de pessoal.

— Com Agência Brasil




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Carnaval de Pernambuco ainda não acabou: programação é intensa neste fim de semana

21/02/2026

Está enganado quem acha que o carnaval 2026 acabou de vez. O fim de semana é de pós-carnaval em vários lugares do país, em especial em Olinda e Recife. Em Olinda, sete blocos desfilam em diferentes bairros da cidade neste sábado (21/02) e domingo (22/02). Já no Recife, a festa é marcada por uma mistura de frevo com músicas de forró, na famosa “drilha”.

Comandada pelo cantor João Gomes, a “drilha” consiste num cortejo de trios elétricos que reúne cantores, DJs, bonecos gigantes e uma mistura de frevo e ritmos diversos. A programação oficial das duas cidades prevê, para hoje, em Olinda, a saída dos blocos Camburão da Alegria, Eu Quero Mais e Troça O Invejado, entre vários outros.



Confira abaixo a programação:

OLINDA

Sábado (21)

Jardim Brasil 5 em Folia
Saída: Principais vias do bairro de Jardim Brasil
Concentração: 13h

Troça Carnavalesca Mista O Besta é T...

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Está enganado quem acha que o carnaval 2026 acabou de vez. O fim de semana é de pós-carnaval em vários lugares do país, em especial em Olinda e Recife. Em Olinda, sete blocos desfilam em diferentes bairros da cidade neste sábado (21/02) e domingo (22/02). Já no Recife, a festa é marcada por uma mistura de frevo com músicas de forró, na famosa “drilha”.

Comandada pelo cantor João Gomes, a “drilha” consiste num cortejo de trios elétricos que reúne cantores, DJs, bonecos gigantes e uma mistura de frevo e ritmos diversos. A programação oficial das duas cidades prevê, para hoje, em Olinda, a saída dos blocos Camburão da Alegria, Eu Quero Mais e Troça O Invejado, entre vários outros.



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Confira abaixo a programação:

OLINDA

Sábado (21)

Jardim Brasil 5 em Folia
Saída: Principais vias do bairro de Jardim Brasil
Concentração: 13h

Troça Carnavalesca Mista O Besta é Tu
Saída: Espaço Aberto – Campo de Várzea
Concentração: 13h

Bloco Eu Quero Mais
Saída: Rua Quinze de Novembro, 146
Concentração: 19h30
Trajeto: Rua 27 de Janeiro – Rua Prudente de Morais – Quatro Cantos – Rua do Amparo até o Largo do Amparo – Rua do Amparo – Quatro Cantos – Ladeira da Ribeira – Rua de São Bento.

Domingo (22)

Camburão da Alegria
Saída: Praça Doze de Março – Bairro Novo
Concentração: 10h

Troça Carnavalesca Mista A Lindona
Saída: Cariri
Concentração: 12h
Trajeto: Cariri (saída), Rua José Ramalho, Rua Vital Henrique , Rua Ns. Guadalupe, Amparo, Quatro Cantos (encerramento).

Bloco Ô Polvo Feio
Saída: Rua Surubim, Peixinhos
Concentração: 13h
Trajeto: Rua Surubim, Avenida Nacional, Avenida Presidente Kennedy, Ruas Paulista, Vertentes, São Sebastião e encerramento na Rua Surubim.

Troça Carnavalesca Mista O Invejado
Saída: Bar de Do
Concentração: 16h
Trajeto: – Rua do Amparo, Quatro Cantos , Amparo / Guadalupe e VaradourO

RECIFE

O cantor João Gomes antecipa o ciclo junino com uma 'drilha' na Rua da Aurora. O evento, que é gratuito, acontece no domingo (22/02), terá início a partir das 11h com trios de forró, cortejos juninos e participações de artistas como Dorgival Dantas, Zé Vaqueiro, MC Don Juan, Ruan Vaqueirinho e Mestrinho.Além dos shows, cortejos com quadrilhas juninas, bacamarteiros, bois, bandas de pífano e bonecos gigantes também fazem parte da festa. O percurso terá cerca de 800 metros, com controle de acesso, bloqueio de ruas e lista de itens proibidos, como copo térmico, cooler, mesas, cadeiras e capacetes.

— Com agências de notícias e informações oficiais das duas cidades




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Frederico Pernambucano de Mello: O homem que ensinou o sertão a se explicar, por Gilmar Teixeira*

21/02/2026

Desde que comecei a pesquisar a vida do Coronel Delmiro Gouveia, essa figura inquieta que nunca coube inteira em uma única versão da história, percebi que o sertão não se revela a quem tem pressa. Sou de Paulo Afonso, cidade irmã de Delmiro Gouveia, separada apenas pelo velho e imponente Rio São Francisco, esse rio que não divide: costura destinos. Talvez por isso minha curiosidade sempre tenha atravessado as margens, buscando entender o homem, o tempo e as contradições que moldaram aquele coronel que ousou desafiar impérios.

Foi nesse caminho que encontrei os livros de Frederico Pernambucano de Mello. Não como quem encontra respostas prontas, mas como quem descobre perguntas bem feitas. Ler Frederico é entender que o sertão não é apenas cenário: é personagem vivo, com estética, poder, mística e violência próprias. Seus textos não julgam; interpretam. Não romantizam; contextualizam.

O destino, sempre generoso com quem insiste, me permitiu mais do que a lei...

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Desde que comecei a pesquisar a vida do Coronel Delmiro Gouveia, essa figura inquieta que nunca coube inteira em uma única versão da história, percebi que o sertão não se revela a quem tem pressa. Sou de Paulo Afonso, cidade irmã de Delmiro Gouveia, separada apenas pelo velho e imponente Rio São Francisco, esse rio que não divide: costura destinos. Talvez por isso minha curiosidade sempre tenha atravessado as margens, buscando entender o homem, o tempo e as contradições que moldaram aquele coronel que ousou desafiar impérios.

Foi nesse caminho que encontrei os livros de Frederico Pernambucano de Mello. Não como quem encontra respostas prontas, mas como quem descobre perguntas bem feitas. Ler Frederico é entender que o sertão não é apenas cenário: é personagem vivo, com estética, poder, mística e violência próprias. Seus textos não julgam; interpretam. Não romantizam; contextualizam.

O destino, sempre generoso com quem insiste, me permitiu mais do que a leitura. Durante palestras promovidas pela CHESF em Paulo Afonso, tive a alegria de conhecer Frederico pessoalmente. E não foi um encontro único, desses protocolares. Foram conversas. Trocas. Discussões respeitosas sobre Delmiro Gouveia, o cangaço, os coronéis, o Nordeste profundo que não cabe nos livros didáticos.

Usina de Angiquinho

Na restauração da Usina de Angiquinho — obra monumental de Delmiro Gouveia, marco da modernidade no sertão — nossos caminhos voltaram a se cruzar. Frederico estava ali, não apenas como historiador, mas como guardião da memória, assessorando tecnicamente a restauração da usina de hidrelétrica de Angiquinho.

Eu também me encontrava ali, e ao mesmo tempo, registrando tudo como cineasta, documentarista, transformando aquele processo em um documentário. O passado ganhava voz, imagem e movimento. E ali, entre andaimes, turbinas e histórias, nos encontramos várias vezes, sempre com a sensação de que o sertão estava sendo escutado com o respeito que merece.

Quando escrevi meu livro ‘Quem Matou Delmiro Gouveia’, tive a honra — dessas que a gente guarda com cuidado — de presenteá-lo com o primeiro exemplar. Não por vaidade, mas por gratidão.

Iluminador de caminhos

Frederico Pernambucano de Mello é daqueles pesquisadores que iluminam caminhos para que outros possam caminhar. Sua dedicação em elucidar as histórias do sertão — do tempo do cangaço, Canudos de Antônio Conselheiro, de Padre Cícero, dos coronéis que mandavam no povo e também do povo que resistia — é um serviço à memória nordestina.

Discípulo direto de Gilberto Freyre, com quem trabalhou por quinze anos na Fundação Joaquim Nabuco, Frederico aprendeu cedo que a história não é feita só de datas, mas de gestos, roupas, silêncios e símbolos. Em Guerreiros do Sol, obra que atravessou décadas e recentemente ganhou nova vida como minissérie de sucesso na televisão, ele mostrou ao Brasil — e ao mundo — que o cangaço não é caricatura. É fenômeno social complexo, expressão extrema de um sertão abandonado e resistente.

Em Estrelas de Couro, revelou a estética como linguagem de poder. Em Apagando o Lampião, teve a coragem de revisitar certezas. Em Benjamin Abrahão: entre Padre Cícero e Lampião, mostrou que até as lentes carregam ideologia. Frederico escreve como quem escava: com cuidado, método e respeito aos vestígios.

Hoje, ao olhar para trás, percebo que pesquisar Delmiro Gouveia foi também, sem que eu soubesse, um modo de aprender com Frederico Pernambucano de Mello que o sertão não precisa ser defendido — precisa ser compreendido. E compreendê-lo é, antes de tudo, um ato de amor.

Porque há homens que estudam o sertão.
E há homens que ajudam o sertão a se explicar.



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*Gilmar Teixeira é escritor. Graduado em História, Cinema, e Teologia. Autor do livro " Quem Matou Delmiro Gouveia".

NR - O Poder acrescentou intertítulos ao texto, apenas para manter o padrão editorial do Portal, sem em nada interferir no conteúdo do artigo.




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‘Casa de mainha’ — Arquiteto pernambucano ganha prêmio internacional com projeto em Feira Nova

21/02/2026

Projeto elaborado e executado pelo arquiteto e urbanista pernambucano José Vagner Barros, mais conhecido como Zé Vagner, intitulado ‘Casa de Mainha’, foi selecionado entre os melhores projetos residenciais do Arch Daily Building of The Year — prêmio considerado o “Oscar da Arquitetura”.

Zé Vagner se inspirou nas necessidades da própria mãe para realizar o trabalho, feito na cidade de Feira Nova, no interior de Pernambuco. O projeto, de baixo custo, contou com apenas dois pedreiros e material local. Teve como ideia, segundo explicou ele, valorizar o saber popular e conectar a tradição regional à arquitetura contemporânea.

Zé Vagner foi o único brasileiro premiado entre os melhores projetos residenciais no Arch Daily Building of The Year, considerada uma das premiações mais democráticas e relevantes da arquitetura mundial.



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Projeto elaborado e executado pelo arquiteto e urbanista pernambucano José Vagner Barros, mais conhecido como Zé Vagner, intitulado ‘Casa de Mainha’, foi selecionado entre os melhores projetos residenciais do Arch Daily Building of The Year — prêmio considerado o “Oscar da Arquitetura”.

Zé Vagner se inspirou nas necessidades da própria mãe para realizar o trabalho, feito na cidade de Feira Nova, no interior de Pernambuco. O projeto, de baixo custo, contou com apenas dois pedreiros e material local. Teve como ideia, segundo explicou ele, valorizar o saber popular e conectar a tradição regional à arquitetura contemporânea.

Zé Vagner foi o único brasileiro premiado entre os melhores projetos residenciais no Arch Daily Building of The Year, considerada uma das premiações mais democráticas e relevantes da arquitetura mundial.



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O beijo da aliança: Cássio e Cícero mais juntos do que nunca

21/02/2026

Quem está em João Pessoa neste fim de semana é o ex-governador Cássio Cunha Lima. Na manhã deste sábado (21/02), Cássio se encontrou com o prefeito da cidade, Cícero Lucena (MDB), a quem chamou de “meu governador”, em um quiosque em Tambaú. Cícero retribuiu com um beijo.

Cássio e seu filho, Pedro Cunha Lima (PSD), apoiarão Cícero na disputa pelo Governo do Estado em outubro. Os afagos entre Cícero e Cássio mostram que os traumas da última década entre os dois foram superados.

— Com o Blog do Maurílio Junior

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Quem está em João Pessoa neste fim de semana é o ex-governador Cássio Cunha Lima. Na manhã deste sábado (21/02), Cássio se encontrou com o prefeito da cidade, Cícero Lucena (MDB), a quem chamou de “meu governador”, em um quiosque em Tambaú. Cícero retribuiu com um beijo.

Cássio e seu filho, Pedro Cunha Lima (PSD), apoiarão Cícero na disputa pelo Governo do Estado em outubro. Os afagos entre Cícero e Cássio mostram que os traumas da última década entre os dois foram superados.

— Com o Blog do Maurílio Junior




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