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MPF pede condenação de Lupércio Carlos e do ex vereador André Avelar, em R$ 2.1 milhões

03/09/2024

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Ação civil pública

tramita perante a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, sobre o período que André Avelar foi presidente da Câmara Municipal. A ação pede uma restituição de R$ 1.2 milhão, a preços de 2016. O processo é de n° 0004826-19.2016.8.17.2990. Tal processo está concluso para decisão.

As acusações

Vejamos as condutas de André Avelar citadas na inicial: "O vereador Carlos André desconsiderou o limite da despesa total da Câmara, pois os gastos totais realizados pelo Legislativo Municipal alcançaram o percentual de 6,61% do somatório das receitas Municipais, situação agravada com o reconhecimento das contribuições previdenciárias, o que elevou o percentual para 7,64%, estando fora dos 6% estabelecido constitucionalmente, sendo pertinente frisar que o referido demandado é contumaz em violar o art. 29-A da Constituição, constando no Relatório da Auditoria sua
reincidência nos dois exercícios anteriores (...

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Ação civil pública

tramita perante a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, sobre o período que André Avelar foi presidente da Câmara Municipal. A ação pede uma restituição de R$ 1.2 milhão, a preços de 2016. O processo é de n° 0004826-19.2016.8.17.2990. Tal processo está concluso para decisão.

As acusações

Vejamos as condutas de André Avelar citadas na inicial: "O vereador Carlos André desconsiderou o limite da despesa total da Câmara, pois os gastos totais realizados pelo Legislativo Municipal alcançaram o percentual de 6,61% do somatório das receitas Municipais, situação agravada com o reconhecimento das contribuições previdenciárias, o que elevou o percentual para 7,64%, estando fora dos 6% estabelecido constitucionalmente, sendo pertinente frisar que o referido demandado é contumaz em violar o art. 29-A da Constituição, constando no Relatório da Auditoria sua
reincidência nos dois exercícios anteriores (2006 e 2007), tendo, inclusive, tal prática sido alvo de recomendações do Tribunal de Contas, o que demonstra que agiu dolosamente".

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Verbas de gabinete

Segundo o Ministério Público,
foi constatado a utilização irregular, ilegal e inconstitucional das verbas de gabinete de responsabilidade de diversos vereadores, entre eles o atual prefeito de Olinda Lupércio Carlos do Nascimento, considerado o pior administrador da cidade desde que Duarte Coelho desembarcou na Marim dos Caetés.
As contas do vereador Carlos Andre Avelar de Freitas foram juldas irregulares em R$1.204.414, 43.

Contumaz

Nesse mesmo processo, há pedido de condenação do então vereador Lupércio Carlos.
Se não bastasse,
Lupércio já foi condenado pelo Tribunal de Contas, pelo uso de notas frias em seu gabinete.

Leia outras informações

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Lula é tetra

25/10/2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 99% das urnas apuradas, conseguiu 64.162245 votos, 51,77% do total. Flávio Bolsonaro estava com 59.784.442 votos, 48,23% dos votos.

Nulos e brancos

4.149.247 eleitores foram às urnas e não escolheram nenhum candidato. Somado com a abstenção, esse total definiu a eleição.

Momento histórico

Queiram ou não queiram os juízes, Lula emplacou o quarto mandato, resultado único na história. Foi a mais disputada e surpreendente eleição de todos os tempos.

Virada inacreditável

Lula ficou atrás no primeiro turno e em quase todas as pesquisas divulgadas, até ontem. O último Datafolha previa 4 pontos de vantagem para Flávio.

Volta

Lula obteve cerca de 10 milhões a mais de votos no segundo turno com relação ao primeiro. A mudanca no marketing foi fundamental. Saíram os burocratas, entraram os profissionais. S...

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 99% das urnas apuradas, conseguiu 64.162245 votos, 51,77% do total. Flávio Bolsonaro estava com 59.784.442 votos, 48,23% dos votos.

Nulos e brancos

4.149.247 eleitores foram às urnas e não escolheram nenhum candidato. Somado com a abstenção, esse total definiu a eleição.

Momento histórico

Queiram ou não queiram os juízes, Lula emplacou o quarto mandato, resultado único na história. Foi a mais disputada e surpreendente eleição de todos os tempos.

Virada inacreditável

Lula ficou atrás no primeiro turno e em quase todas as pesquisas divulgadas, até ontem. O último Datafolha previa 4 pontos de vantagem para Flávio.

Volta

Lula obteve cerca de 10 milhões a mais de votos no segundo turno com relação ao primeiro. A mudanca no marketing foi fundamental. Saíram os burocratas, entraram os profissionais. Simples assim.




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Lula é tetra

25/10/2026

Uma vitória histórica. Em uma eleição disputada, com virada e revirada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), venceu as eleições presidenciais e vai governar o Brasil pela quarta vez. Foi uma vitória épica. Desde a redemocratização, em 10 eleições, este foi a primeira vez que um presidente conseguiu uma virada no segundo turno.



Lula obteve 51,75%64.066.539 votos, 51,75% dos votos válidos. No total Lula obteve uma diferença de mais de 4 milhões de votos.

Severino Lopes
O Poder

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Uma vitória histórica. Em uma eleição disputada, com virada e revirada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), venceu as eleições presidenciais e vai governar o Brasil pela quarta vez. Foi uma vitória épica. Desde a redemocratização, em 10 eleições, este foi a primeira vez que um presidente conseguiu uma virada no segundo turno.



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Lula obteve 51,75%64.066.539 votos, 51,75% dos votos válidos. No total Lula obteve uma diferença de mais de 4 milhões de votos.

Severino Lopes
O Poder




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Com mais de 50% das urnas apuradas, Lula retoma liderança na disputa pela Presidência da República

25/10/2026

Com mais de 50,15%% das urnas apuradas, o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), retomou a liderança na disputa pela Presidência da República.
Lula tem 50,8% dos votos válidos, contra 49.85% do senador Flávio Bolsonaro (PL).

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Com mais de 50,15%% das urnas apuradas, o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), retomou a liderança na disputa pela Presidência da República.
Lula tem 50,8% dos votos válidos, contra 49.85% do senador Flávio Bolsonaro (PL).




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Com mais de 10% das urnas apuradas, Flávio vira na disputa pela Presidência da República

25/10/2026

Com mais de 10%% das urnas apuradas, o senador Flávio Bolsonaro (PL), virou na disputa pela Presidência da República. Flávio tem 50,10% contra 49.90 do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Com mais de 10%% das urnas apuradas, o senador Flávio Bolsonaro (PL), virou na disputa pela Presidência da República. Flávio tem 50,10% contra 49.90 do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).




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Com 7% das urnas apuradas, Lula segue na frente na disputa pela Presidência da República, mas Flávio encosta

25/10/2026

Com 7% das urnas apuradas, o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segue frente na apuração dos votos do segundo turno das eleições presidenciais. Lula tem 50,44% dos votos válidos, contra 49.16% de Flávio Bolsonaro (PL)

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Com 7% das urnas apuradas, o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segue frente na apuração dos votos do segundo turno das eleições presidenciais. Lula tem 50,44% dos votos válidos, contra 49.16% de Flávio Bolsonaro (PL)




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Lula larga na frente na apuração dos votos do segundo turno das eleições presidenciais

25/10/2026

O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), largou na frente na apuração dos votos do segundo turno das eleições presidenciais. Com pouco mais de 1% das urnas apuradas, Lula tem 52,27% dos votos válidos, contra 47,73% de Flávio Bolsonaro (PL)

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O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), largou na frente na apuração dos votos do segundo turno das eleições presidenciais. Com pouco mais de 1% das urnas apuradas, Lula tem 52,27% dos votos válidos, contra 47,73% de Flávio Bolsonaro (PL)




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Apuração dos votos: urnas fechadas não podem ser reabertas

25/10/2026

Após decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar a votação até as 19h, as urnas que já haviam sido fechadas não podem ser reabertas. Muitos eleitores chegaram as seções eleitorais mas como as urnas estavam fechadas, não puderam sufragar o voto.

Atendeu

O ministro atendeu a um pedido da coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que protocolou uma petição com pedido de liminar de urgência, solicitando a prorrogação do horário de encerramento da votação até as 19h, em municípios atingidos por problemas no transporte público.

A decisão

A decisão de Zanin de prorrogar a votação foi anunciada às 17h01, um minuto após o horário de encerramento inicialmente previsto.
Após o anúncio, o ministro esclareceu que a prorrogação da votação por duas horas deveria ser aplicada apenas nos locais em que as urnas ainda estavam abertas no momento da decisão.

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Após decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar a votação até as 19h, as urnas que já haviam sido fechadas não podem ser reabertas. Muitos eleitores chegaram as seções eleitorais mas como as urnas estavam fechadas, não puderam sufragar o voto.

Atendeu

O ministro atendeu a um pedido da coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que protocolou uma petição com pedido de liminar de urgência, solicitando a prorrogação do horário de encerramento da votação até as 19h, em municípios atingidos por problemas no transporte público.

A decisão

A decisão de Zanin de prorrogar a votação foi anunciada às 17h01, um minuto após o horário de encerramento inicialmente previsto.
Após o anúncio, o ministro esclareceu que a prorrogação da votação por duas horas deveria ser aplicada apenas nos locais em que as urnas ainda estavam abertas no momento da decisão.




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Apuração dos votos é pausada após Zanin prorrogar tempo de votação até às 19h

25/10/2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pausou a apuração dos votos do segundo turno das Eleições 2026 após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogar a votação até às 19h.

Última atualização

A última atualização no sistema do TSE, realizada às 17h06, mostra que 1225 seções eleitorais em todo o Brasil tiveram os votos para presidente apurados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 57,66%, com 193.574 votos. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece com 42,34%, com 142.169 votos.

Situação inusitada

Em uma situação inusitada e sem precedentes, o ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou que o horário de votação do segundo turno seja prorrogado até as 19h em todo o país.

"Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, deter...

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pausou a apuração dos votos do segundo turno das Eleições 2026 após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogar a votação até às 19h.

Última atualização

A última atualização no sistema do TSE, realizada às 17h06, mostra que 1225 seções eleitorais em todo o Brasil tiveram os votos para presidente apurados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 57,66%, com 193.574 votos. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece com 42,34%, com 142.169 votos.

Situação inusitada

Em uma situação inusitada e sem precedentes, o ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou que o horário de votação do segundo turno seja prorrogado até as 19h em todo o país.

"Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento", disse o ministro na decisão.

O pedido

Nea tarde deste domingo, a coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou uma petição com pedido de liminar de urgência, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando a prorrogação do horário de encerramento da votação até as 19h, em municípios atingidos por problemas no transporte público.

Nove estados

A medida abrangia pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro.
O documento é desdobramento de um outro pedido feito no início da tarde para três municípios baianos: Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
A campanha também protocolou o pedido no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin foi sorteado relator do pedido no STF.

O Poder




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Inédito - STF prorroga votação

25/10/2026

Coisas estranhas são coisas estranhas. Nunca antes na história eleitoral deste país, um horário de votação tinha sido prorrogado. 17h, o eleitor no local, votava.

Hoje

É diferente. A votação encerrou às 17 h. Porém, os eleitores podem continuar entrando nos locais de votação até as 19h. É para rir? É para chorar?

Nossa opinião

É para lamentar. Diga-se que não há parcialidade na decisão. Os dois lados pediram a prorrogação. Coisa além da imaginação. Pergunta: Se existe um meio inútil TSE, mas existe, porque o STF está se metendo nisso?

Conclusão

Precisamos mesmo de um novo país.

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Coisas estranhas são coisas estranhas. Nunca antes na história eleitoral deste país, um horário de votação tinha sido prorrogado. 17h, o eleitor no local, votava.

Hoje

É diferente. A votação encerrou às 17 h. Porém, os eleitores podem continuar entrando nos locais de votação até as 19h. É para rir? É para chorar?

Nossa opinião

É para lamentar. Diga-se que não há parcialidade na decisão. Os dois lados pediram a prorrogação. Coisa além da imaginação. Pergunta: Se existe um meio inútil TSE, mas existe, porque o STF está se metendo nisso?

Conclusão

Precisamos mesmo de um novo país.




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Zanin prorroga eleição até as 19h deste domingo em todo o país

25/10/2026

O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou que o horário de votação do segundo turno seja prorrogado até as 19h em todo o país.

"Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento", disse o ministro na decisão.

O pedido

Nea tarde deste domingo, a coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou uma petição com pedido de liminar de urgência, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando a prorrogação do horário de encerramento da votação até as 19h, em municípios atingidos por problemas no transporte público.

Nove estados

A medida abrangia pelo menos nove estados: São Paulo, Alag...

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O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou que o horário de votação do segundo turno seja prorrogado até as 19h em todo o país.

"Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento", disse o ministro na decisão.

O pedido

Nea tarde deste domingo, a coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou uma petição com pedido de liminar de urgência, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando a prorrogação do horário de encerramento da votação até as 19h, em municípios atingidos por problemas no transporte público.

Nove estados

A medida abrangia pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro.
O documento é desdobramento de um outro pedido feito no início da tarde para três municípios baianos: Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
A campanha também protocolou o pedido no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin foi sorteado relator do pedido no STF.

O documento

O documento foi protocolado às 15h42 e encaminhado ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Segundo os advogados da campanha, as denúncias de redução da frota, falhas na circulação dos veículos e dificuldades de acesso ao transporte coletivo se multiplicaram ao longo do dia em diferentes regiões do país.

A petição

A petição amplia um pedido anterior relacionado a Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. Além do estado baiano, a solicitação inclui municípios de São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro.

O Poder




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