A equipe jurídica da coligação Frente Popular de Pernambuco protocolou, na Justiça Eleitoral, hoje, terça-feira, 29/09, um aditamento à representação criminal contra o servidor público Amisadai Andrade, apontado como chefe do suposto "gabinete do ódio" que serviria para desidratar a imagem do candidato ao governo João Campos, PSB. A medida foi tomada após a veiculação de um novo vídeo pela imprensa, no sábado, 26/09, no qual Amisadai aparece detalhando um esquema de remuneração para uma rede de perfis digitais. Menciona, inclusive, pagamentos efetuados em "caixa de charuto", com o objetivo, de acordo com a apuração, de tecer críticas a João Campos, beneficiando Raquel Teixeira Lyra, PSD.

Amisadai e sócios

Conforme os documentos apresentados pela coligação Frente Popular de Pernambuco, a partir de revelações da imprensa nacional, a gravação exibe Amisadai em uma reunião com os sócios do 'Portal de Prefeitura', José Roberto Júnior e Rodolfo Costa. No diálogo divulgado, os interlocutores discutem a estrutura de disseminação de conteúdos coordenados e o fluxo de pagamentos. O suposto operador do “gabinete do ódio” relata como funcionam pagamentos do esquema: “a gente já recebeu até em caixa de charuto”. A coligação reforça a necessidade de rastrear o fluxo financeiro, destacando repasses do governo do estado ao Portal de Prefeitura ao longo de 2026. Diante dos fatos novos, a Frente Popular requereu ao Ministério Público Eleitoral a ampliação do escopo das investigações.





Aditamento

O aditamento pede a apuração de crimes previstos na Lei das Eleições (como a contratação de grupos para emissão de mensagens ofensivas), crimes contra a honra, além de conexões com suposta organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica eleitoral (causada por omissão de despesas de campanha). A coligação também solicitou diligências urgentes, incluindo a preservação cautelar de dados digitais junto a provedores, a quebra de sigilos bancários e fiscais dos envolvidos e a escuta de testemunhas e sócios citados nas reportagens. A denúncia apresentada aponta ainda, de acordo com a equipe jurídica da coligação, novos indícios de financiamento e operação da estrutura, incluindo comentários via pix, a partir de relatos também veiculados pela imprensa que apontam o envolvimento de pessoas ligadas a uma empresa de apostas sediada em Caruaru no custeio de pacotes de comentários de ataque direcionados a João Campos.

O presidente Lula, PT, disse hoje, terça-feira, 29/09, que ouviu "boatos" sobre a possibilidade de Nossa Senhora Aparecida ser retirada do posto de padroeira do Brasil. Reforçou que pretende manter Nossa Senhora como padroeira e que "quem não quiser, que se mude do Brasil". "Nesta semana, saíram boatos de que vão querer desfazer a ideia de que Nossa Senhora Aparecida não seja mais padroeira do Brasil Eu respeito todas as religiões, a católica, a evangélica, as de matrizes africanas, respeito até os ateus. Mas enquanto eu for presidente da República, Nossa Senhora Aparecida será a padroeira do Brasil. Quem não quiser, que mude do Brasil", afirmou o presidente. Lula também voltou a falar sobre a medida de proibição das bets. Repetiu que os clubes de futebol estão reclamando da proibição, mas que terão de dar um jeito de contornar a queda de receitas. Afirmou que sabe que "tem muita gente devendo" e voltou a contar histórias de pessoas endividadas que chegaram a se matar. "Não vou permitir que o dinheiro do leite seja usado para a jogatina", declarou.

Nossa Senhora é padroeira do Brasil desde 1930

Nossa Senhora é padroeira do Brasil oficialmente desde 1930, quando o então papa Pio XI assinou um decreto declarando-a padroeira. O reconhecimento pelo Estado brasileiro veio em 1980, durante a ditadura militar, no governo de João Figueiredo. Foi nesse ano que o governo brasileiro declarou o dia 12 de outubro feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora. O feriado está diretamente ligado à religião católica e não abarca outras crenças.

A Prefeitura do Recife e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, TRE-PE, assinaram, hoje, terça-feira, 29/09, um acordo de cooperação para garantir transporte adaptado e gratuito a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida durante o pleito de 2026. A medida abrange o primeiro turno, marcado para 04/10, e um eventual segundo turno, no dia 25/10. A iniciativa faz parte do Programa "Seu Voto Importa/Projeto Eleições Acessíveis 2026". O modelo foi desenvolvido originalmente em Pernambuco e posteriormente incorporado pelo Tribunal Superior Eleitoral, TSE, por meio de resolução para aplicação em âmbito nacional. Segundo a Justiça Eleitoral, o projeto atua em 15 municípios pernambucanos e prevê o atendimento a mais de 300 eleitores no primeiro turno deste ano. Esta é a primeira vez que a capital pernambucana formaliza a adesão direta à estrutura do programa.





Ida e volta

Pelo convênio, a Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do município disponibilizará 2 vans adaptadas para realizar o traslado de ida e volta entre as residências dos eleitores cadastrados e as respectivas seções eleitorais. O serviço começará a operar a partir das 07h00 nos dias de votação. A gestão do serviço será compartilhada entre os dois órgãos. O TRE-PE ficará responsável pela triagem, cadastramento e confirmação dos beneficiários, além da elaboração dos roteiros de viagens. Já a administração municipal fornecerá os veículos adaptados, devidamente abastecidos, juntamente com os motoristas habilitados para a execução do trajeto.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu ao presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Edson Fachin, que sejam abertas investigações disciplinares e criminais sobre magistrados e advogados envolvidos em casos de precatórios. Gilmar também defendeu que a Corregedoria Nacional de Justiça faça uma correição extraordinária nos Tribunais Regionais Federais, TRFs, principalmente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF-1. “O envolvimento de magistrados e advogados exige também a abertura de competentes investigações disciplinares e criminais”. Ministro Gilmar Mendes. Na decisão, Gilmar relata que o problema não envolve apenas o Judiciário. Ele defende que o Banco Central, BC, e a Comissão de Valores Mobiliários, CVM, também investiguem como esses créditos chegaram a fundos de investimento e aos balanços de bancos. O ministro também propõe uma atuação conjunta entre o CNJ, o Conselho da Justiça Federal, o BC e a CVM para aperfeiçoar as regras sobre o uso de precatórios em operações financeiras.

Precatórios

Precatórios são ordens de pagamento emitidas pela Justiça para cobrar dívidas de governos reconhecidas em decisões judiciais definitivas, quando não há mais possibilidade de recurso. Segundo o ministro, a fiscalização deve identificar precatórios com possíveis irregularidades, como valores considerados inflados e requisições expedidas antes do trânsito em julgado. Ele pediu atenção especial aos processos do setor sucroalcooleiro e às ações de revisão da tabela do Sistema Único de Saúde, SUS, conhecidas como Tunep. O pedido ocorre após o CNJ determinar o cancelamento de 16 precatórios expedidos pelo TRF-1 e a devolução de R$ 4,7 bilhões à União. Os valores estavam depositados em contas judiciais desde dezembro de 2023. Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, os precatórios foram expedidos antes do trânsito em julgado da fase de execução. O CNJ também proibiu o levantamento, a transferência, a expedição de alvarás e o destaque de honorários relacionados aos recursos até a devolução do dinheiro. A decisão determinou ainda que o TRF-1 informe quem autorizou o saque de R$ 16,1 milhões de uma das contas vinculadas aos precatórios, realizado em julho deste ano, além de apresentar os documentos relacionados à operação.

A Organização dos Estados Americanos, OEA, enviará seis autoridades estrangeiras para acompanhar as eleições no Brasil no próximo domingo, 04/10. A lista inclui membros de secretarias da organização e ex-ministros de Paraguai e Chile. As autoridades fazem parte da Missão de Observação Eleitoral, MOE, no Brasil, que contará com autoridades de entidades. A OEA afirmou em comunicado que a delegação “se reunirá com autoridades eleitorais e governamentais, líderes políticos, representantes dos diversos candidatos, organizações da sociedade civil e membros da academia” para observar e compreender o processo eleitoral. Segundo o TSE a Missão de Observação Internacional tem como objetivo “contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade”.





Equipe da OEA que virá ao Brasil

José Miguel Insulza, ex-Secretário-Geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile; Eladio Loizaga, ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai; Agustín Espinosa Lloveras, ex-embaixador do Uruguai; Gerardo de Icaza, responsável pela Secretaria para o Fortalecimento da Democracia; Brenda Santamaría, chefe da seção de Observação Eleitoral; Ignacio Álvarez, chefe adjunto da Missão de Observação Eleitoral.

Além da OEA

Além da OEA, aceitaram acompanhar o processo eleitoral brasileiro a UE, União Europeia, a Liga dos Estados Árabes, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Parlamento do Mercosul, Parlasul, e a União Interamericana de Organismos Eleitorais, Uniore.

Durante seis ou sete décadas, o corpo é esse inquilino silencioso que cumpre ordens sem dar um pio. A gente decide atravessar a rua correndo, virar a noite num arranjo de última hora ou carregar uma caixa pesada demais, e a carcaça simplesmente responde, invisível e obediente. Mas basta dobrar a esquina dos setenta para o velho inquilino resolver abrir a boca, puxar uma cadeira e sentar à mesa com a gente. O automatismo acaba. O corpo deixa de ser apenas o meio de transporte da alma para virar um interlocutor tagarela, meio resmungão, que exige prestação de contas para cada movimento.

Pedágio

O diálogo diário ganha contornos de pura comédia filosófica. A coluna agora faz comentários sarcásticos sobre a maciez do sofá, o joelho esquerdo virou o meteorologista oficial da casa, prevendo frentes frias com precisão cirúrgica, e a sola do pé cobra pedágio por cada degrau subido. Não há mais como ignorá-lo: levantar de uma poltrona passa a exigir um pequeno protocolo de intenções, um suspiro prévio e dois segundos de negociação postural. É o fim da ditadura da mente sobre a matéria; agora vivemos numa democracia parlamentar onde o físico tem poder de veto.

Maturidade amarrada

Nessa convivência forçada, quando o corpo nos obriga a desacelerar o passo, ele nos entrega, sem querer, o domínio sobre o tempo. A apressada juventude passa por cima da paisagem sem ver nada; a maturidade dos setenta, amarrada por uma junta mais rígida ou por um fôlego medido, é constrangida a olhar ao redor. O ritmo mais lento não é uma derrota, mas uma peneira fina que separa o urgente do essencial. A gente aprende a selecionar as batalhas, as caminhadas e os abraços, descobrindo que a energia que sobrou é preciosa demais para ser gasta com bobagem.

Velho parceiro

Essa conversa incessante entre quem somos e a carcaça que nos carrega é a prova viva de que a história continua sendo escrita. As rugas, as dores nas juntas e os passos calculados são a tradução física da nossa permanência na terra. Aceitar o corpo como um velho parceiro de estrada, com suas manias, suas limitações e seu humor ranzinza, é talvez a forma mais nobre de sabedoria. Afinal, enquanto ele estiver ali do outro lado da mesa, reclamando do vento no pé do ouvido ou exigindo mais um copo d'água, significa que a vida ainda está em pleno e ruidoso debate.

Até a próxima!
*Zé da Flauta é compositor e cronista

O Brasil, sob um provável futuro governo Lula, anuncia a chegada de canetas emagrecedoras ao SUS. O brasileiro terá acesso gratuito a medicamentos como o Monjaro, privilégio para quem luta contra a obesidade. No entanto, a alegria dessa promessa se mistura com outra preocupação: dá para confiar?

Canetas

A Sociedade de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso) já tentaram por três vezes a aprovação dessas canetas na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), argumentando que o custo dos medicamentos seria compensado a longo prazo pela redução de doenças relacionadas à obesidade. O governo atual, no entanto, negou a solicitação, alegando que o custo seria insustentável para o país.

Dipirona

A dipirona, um dos medicamentos mais comuns e essenciais para o alívio da dor e febre no Brasil, está em falta em diversos postos de saúde e hospitais. Essa escassez, que ocorre sob o governo Lula, gera grande preocupação entre os pacientes e profissionais de saúde. A falta de um medicamento tão básico expõe fragilidades na cadeia de suprimentos e na gestão do SUS.

Insulina

A insulina, fundamental para o tratamento do diabetes, também está em falta em algumas unidades de saúde. O diabetes é uma doença crônica que, se não controlada, pode levar a complicações como cegueira. A falta de insulina é um risco real para a vida de milhares de brasileiros.

Aparecida

Diante desse cenário, com a promessa de novas canetas e a realidade da falta de medicamentos básicos, o brasileiro se vê em uma situação delicada. Resta a esperança de milagres da nossa santa padroeira, Nossa Senhora Aparecida, para que a saúde pública brasileira possa superar seus desafios e oferecer um tratamento digno a todos os cidadãos. Porque podemos ter canetas, mas insulina e dipirona só por milagre.

*Roberto Vieira é médico e cronista

NR - Os textos assinados expressam a opinião dos autores.

Repercutiu nas redes sociais e nos portais de notícias, o vídeo do presidente Luíz Inácio Lula da Silva, convidando os paraibanos a votar no senador e candidato à reeleição, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no próximo domingo (04/10). Diversas mensagens positivas foram publicadas ao longo do dia, destacando a relevância da fala do presidente em favor da candidatura de Veneziano.


Amigo leal

No vídeo, Lula disse que Veneziano é o seu senador na Paraíba. O presidente reafirmou a lealdade de Veneziano e disse que o senador sempre o ajudou a governar o País

“Meus amigos e minhas amigas da Paraíba eu estou aqui com o meu amigo leal, senador que me ajudou nesses quatros anos, como ninguém me ajudou. E eu queria pedir um favor, a cada mulher e a cada homem na Paraíba. O meu voto é por Veneziano. Ele é o meu candidato a Senador na Paraíba. Eu sei que tem muitos candidatos a Senador, mas eu voto em Veneziano. Eu sou Veneziano e tenho certeza que Veneziano é Lula. Por isso eu queria pedir a sua compreensão e o seu voto” pediu.

Agradeceu

Veneziano agradeceu as palavras do presidente, e disse que no próximo domingo (04), o Brasil vai vencer as eleições com a vitória de Lula. O melhor projeto para os brasileiros, conforme destacou Veneziano, será reconhecido com à reeleição do presidente.

“Presidente, no próximo domingo o Brasil vai vencer essas eleições, porque o senhor sairá vencedor. O melhor projeto para os brasileiros será reconhecido. E na Paraíba com as graças de Deus a confirmação dos paraibanos que te amam, nós haveremos de continuar a representar o Estado lado a lado. A Paraíba tem e continuará a ter um senador trabalhador e de mãos limpas” agradeceu.

O Poder

'Sinais da derrocada nazista'

Em 1944, a Alemanha nazista já se aproximava da inevitável derrota e consequente rendição aos Aliados _ O8 de maio de 1945, assinatura de rendição à Inglaterra e Estados Unidos, 09 de maio assinatura com a União Soviética.

No segundo semestre do ano de 1944, grupos do Exército regular da Alemanha - a Wermatch, "bucha de canhão" de Adolf Hitler - convivia com antecipação do que já estava previsto, a queda do governo do ditador nazista.

As derrotas sofridas pela Alemanha, desidratava o orgulho e a auto-estima da nação; depois de tantas vitórias sem resistência, o nazismo, agora, já desde partir de 1943, só experimentava derrotas.

As derrotas na União Soviética em Stalingrado, e no norte da Africa na Batalha de Al Alameien, foram prenúncios de uma nova realidade: derrota alemã e avanço das forças aliadas; agora com o reforço aliado com o Exército Vermelho, depois do impensado/ precipitado passo alemão de invasão ao território soviético e consequente perda de seu ex- aliado ( Operação Barbarossa).

"Resgate do orgulho nacional"

Na conjuntura de derrotas alemãs, formou-se, e fortaleceu-se no exército regular alemão - Wermatch - a necessidade de resgatar o orgulho nacional alemão, que ocorreria com a "a queda do regime nazista"; no caso, viria com a morte do ditador Adolf Hitler.

'O plano do golpe'

Pensou-se num plano de golpe contra Hitler, seria um desvio de rota, chamado de "Operação Valquíria".

Como desvio? Havia uma "Operação Valquíria", que teria como propósito dar uma sustentação ao sistema nazista.

Em 1944, a sustentação já estava distante, vivia-se uma situação de insustentabilidade.

Então, o plano do golpe da Wermatch, agora desviado, foi mudança dos propósitos planejados, ou seja de apoio ao regime nazista para a derrubada do coração do regime - matar o ditador nazista.

O Exercito alemão ficou dividido, alguns oficiais aderiram até o fim, outros se posicionaram contrários, posteriormente apoiadores deram um giro, sair do lado golpista passando para o lado do ditador, temendo represálias.

'Grupo de Staufenberg'

O grupo que levou a idéia golpista até o fim, idéia fracassada, foi liderada pela major/coronel Staufenberg; mutilado sem a mão direita e cego de um olho, fora vitimado no confronto contra os aliados no Norte da Africa.

O grupo conspiratório tinha uma senha, aguardaria, um aviso para tomar estrategicamente os lugares chaves das forças militares, e de governo da Alemanha; esperariam o comunicado da morte do ditador.





Staufenberg depois das mutilações de combate foi nomeado por Hitler, para chefiar o exército de reserva alemão.

Na condição de membro da cúpula militar, Staufenberg participaria de uma reunião de elite convocada pelo ditador. Era a oportunidade para eliminar Hitler.

Staufenberg, compareceu carregando uma pasta, ali estava a arma do crime - um explosivo com programação para explodir - o atentado livraria a Alemanha do inferno em que se encontrava, o domínio político e ideológico nazista.

O oficial conspirador sentado na cadeira na proximidade da mesa de reunião, colocou sua pasta no chão junto com o assento entre ele e o ditador.

No chão um participante empurrou, involuntariamente, com seu pé a pasta onde encontrava-se o explosivo tendo afastada a mesma da proximidade do ditador.

'A explosão'

Minutos depois o conspirador saiu da sala, afastou - se do prédio - Toca do Lobo - e à distância assistiu a explosão - "Hitler estava morto" - pensou Staufenberg.

Engano de avaliação, o ditador escapara. Durante horas se imaginou que Hitler partira para o além. Bom que fosse verdade. O ditador escapara.

Noticias do rádio relatavam o ocorrido, mas anunciara o pior para os conspiradores. Hitler sofrera apenas algumas escoriações.

'Após a explosão'

Dias depois, os conspiradores perseguidos, identificados e entregues por seus pares traidores, foram pegos.

Sem processo - procedimento típico dos regimes autoritários - os conspiradores ouviram apenas suas sentenças e foram sumariamente fuzilados - tiro de pistola na nuca.

Estamos diante da descrição de um cenário de "tentativa de golpe", que resultou em fracasso.

'Livrar-se do ditador'

A Alemanha teria de aguardar alguns meses para ter a notícia que o chanceler-ditador, no seu buncker em Berlim, teria se suicidado e seu corpo queimado sem ter notícia do paradeiro do que restou; fala-se que tropas do Exército Vermelho teria recolhido as cinzas e ossos do ditador e de sua companheira Eva Braun, para impedir que fossem objeto de um funeral por seus admiradores.





'Por que Operação Valquiria?'

Por que denominação Operação Valquíria ? Referências a obra musical "As Valquírias" de autoria do compositor Vagner admirado por Hitler.


Tenho dito.


*Jarbas Beltrão é historiador e professor de História da Universidade de Pernambuco - UPE. Mestre em Educação pela UFPB. Especialista (MBA) em Política Estratégia Defesa e Segurança Nacional. (Adesg Famesc).Especialista (MBA) em Geopolítica/Novas Fronteiras/Cibernética e IA. (Adesg/Instituto Venturo)





NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

Durante muito tempo, falar em licença-maternidade significava pensar, quase automaticamente, na mulher que passou pela gestação e pelo parto. A realidade das famílias, porém, mudou, e o Direito precisou acompanhar essa transformação. A maternidade também se constrói quando uma criança chega por meio da adoção, e esse momento exige presença, cuidado e tempo para que uma nova relação familiar possa ser construída.

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal recoloca essa discussão em evidência. Em 23 de setembro de 2026, o STF decidiu uniformizar os critérios e os prazos da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes, independentemente de serem empregadas pela iniciativa privada, servidoras públicas federais ou militares. A licença é de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias, e, nos casos de adoção ou de guarda para fins de adoção, começa a contar a partir da adoção ou da obtenção da guarda.

A decisão, entretanto, não surgiu de uma questão nova. Em 2016, ao julgar o Tema 782 da repercussão geral, o Supremo já havia estabelecido que os prazos da licença adotante não poderiam ser inferiores aos da licença gestante e que não seria possível estabelecer períodos diferentes em razão da idade da criança adotada. Naquele julgamento, a Corte reconheceu, inclusive, o direito ao período total de 180 dias, considerando os 120 dias de licença e a prorrogação de 60 dias prevista na legislação aplicável.

Passados dez anos, o entendimento ganhou uma dimensão mais ampla. O STF passou a uniformizar situações que ainda recebiam tratamento diferente conforme o vínculo profissional da mãe. A questão deixou de ser apenas uma discussão sobre a igualdade entre maternidade biológica e adotiva e passou também a envolver a igualdade de proteção independentemente da relação profissional mantida pela mulher. Para a Suprema Corte, as necessidades de cuidado da criança não mudam porque sua mãe é empregada, servidora pública ou militar.

Essa evolução jurídica também precisa ser compreendida dentro de uma transformação maior da própria ideia de família. A sociedade passou a reconhecer com maior clareza que família não se resume a um único modelo formado por pai, mãe e filhos biológicos. A adoção, as famílias monoparentais, as famílias recompostas e outras formas de organização familiar passaram a ocupar espaço cada vez mais visível no cotidiano e no Direito. Não foi simplesmente a existência de novos modelos que modificou a legislação, mas a realidade dessas famílias que trouxe ao debate jurídico necessidades que antes nem sempre recebiam a mesma atenção.

O Direito das Família passou, assim, a olhar menos para um modelo familiar previamente definido e mais para as relações de cuidado, responsabilidade, filiação e proteção que efetivamente se estabelecem. Essa mudança de perspectiva ajuda a compreender por que uma licença destinada à maternidade não pode ser pensada exclusivamente a partir da gestação ou do parto.

Mas talvez o questionamento mais importante não seja quanto tempo a mãe terá para permanecer afastada do trabalho e sim, o que esse tempo representa para a criança?

Quando um bebê nasce, a família precisa reorganizar sua rotina para receber aquele novo integrante. Na adoção, essa reorganização também existe, mas pode vir acompanhada de circunstâncias particulares. A criança pode ter passado por mudanças de residência, afastamento de pessoas de referência, períodos de acolhimento institucional ou outras experiências que tornam a adaptação ao novo núcleo familiar um processo que exige tempo e estabilidade.

A licença, nesse contexto, não representa simplesmente alguns meses em que a mãe deixa de trabalhar. Ela cria uma oportunidade para que a criança tenha a presença cotidiana de quem passa a exercer a maternidade, reconheça aquela nova rotina como um espaço de segurança e desenvolva, pouco a pouco, relações de confiança. Ao julgar a questão, o próprio STF destacou que a licença-maternidade não se destina apenas às necessidades da mulher, mas também à proteção da criança, ao convívio familiar, ao desenvolvimento do vínculo afetivo e à adaptação ao novo núcleo familiar. Ampliando o olhar, que passa a ser não mais apenas na mulher, mas na família e nos laços.

Isso não significa, evidentemente, que o vínculo afetivo surgirá automaticamente porque existe uma licença. Relações familiares não obedecem a prazos nem podem ser produzidas por uma norma jurídica. O que a proteção legal pode fazer é assegurar condições para que a convivência aconteça, especialmente em um período em que a criança e a família estão aprendendo a construir uma nova rotina.

Essa perspectiva também ajuda a compreender por que a idade da criança não deve ser utilizada, isoladamente, para diminuir essa proteção. Uma criança maior não deixa de precisar de cuidado porque já não é um bebê. Em determinadas situações, justamente por possuir uma história anterior e já compreender as mudanças que está vivendo, sua adaptação ao novo ambiente familiar pode exigir atenção, disponibilidade e tempo. Foi justamente a possibilidade de estabelecer períodos diferentes em razão da idade da criança adotada que o STF afastou no julgamento de 2016.


A legislação previdenciária também já havia incorporado essa compreensão ao assegurar salário-maternidade de 120 dias ao segurado ou segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção. A Lei nº 12.873/2013 alterou a legislação para deixar expressamente previsto o benefício tanto para o segurado quanto para a segurada.

A equiparação, portanto, não significa dizer que maternidade biológica e maternidade adotiva sejam experiências idênticas. Não são. A gestação e o parto envolvem necessidades físicas próprias, enquanto a adoção possui uma dinâmica familiar diferente. Igualdade jurídica não significa apagar essas diferenças, mas impedir que elas sejam utilizadas para oferecer à criança uma proteção menor.

É justamente nesse ponto que o Direito das Família encontra a proteção constitucional da infância. A filiação adotiva não constitui uma relação de segunda categoria. A criança adotada passa a integrar juridicamente uma família, com os direitos decorrentes da filiação, e a forma como chegou àquele núcleo familiar não pode servir para reduzir a proteção que lhe é destinada.

A decisão de 2026 representa, portanto, mais um passo em uma trajetória de transformação do próprio olhar jurídico sobre a família. Em 2016, o Supremo afastou a possibilidade de que a mãe adotante recebesse uma licença inferior à da mãe gestante, inclusive em razão da idade da criança. Agora, em 2026, a Corte ampliou a uniformização para diferentes vínculos profissionais e reafirmou que a proteção deve considerar não apenas a situação da mulher, mas também a criança e o vínculo familiar que está sendo formado.

No cotidiano de uma família, essa mudança pode ser percebida de maneira muito mais simples do que a linguagem dos tribunais costuma revelar. Significa mais tempo para estar junto, conhecer hábitos, estabelecer horários, enfrentar as primeiras dificuldades, oferecer segurança e permitir que uma criança que está chegando a uma nova família tenha a oportunidade de transformar uma decisão jurídica em uma experiência concreta de pertencimento.

Por isso, a discussão não deveria ser colocada como uma disputa entre mães biológicas e adotantes. Cada maternidade possui suas particularidades e seus desafios. O que precisa permanecer no centro da discussão é a criança e aquilo de que ela necessita quando uma nova família começa a se formar: cuidado, presença, estabilidade e proteção.

A maternidade pode começar de maneiras diferentes. Para a criança, porém, o que importa é que, quando uma nova família se forma, existam tempo e condições para que esse vínculo deixe de ser apenas uma decisão formal e passe a fazer parte da vida.


Fontes


Supremo Tribunal Federal — ADI 7.495: decisão de 23 de setembro de 2026 sobre a uniformização dos critérios e prazos da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes.

Supremo Tribunal Federal — Tema 782 / RE 778.889: precedente de 2016 que estabeleceu a impossibilidade de a licença adotante ser inferior à licença gestante e de diferenciação conforme a idade da criança adotada.

Lei nº 8.213/1991, art. 71-A: previsão de salário-maternidade de 120 dias para segurado ou segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção.

Lei nº 12.873/2013: alteração do art. 71-A da Lei nº 8.213/1991, ampliando expressamente a previsão do salário-maternidade ao segurado ou segurada.


*Alfredo Cabral de Melo, Advogado, Membro da ISFL - International Society of Family Law, Membro da Comissão Nacional de Direito Sucessório do CFOAB, Criador e apresentador do Podcast Jurídico - "Cláusula Aberta" pelo YouTube (Link: http://www.youtube.com/@clausulaaberta).





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