Virgínia Pignot*

O escritor e doutor em direito Bruno Carazza pesquisa há 5 anos sobre grupos de poder que capturam o Estado e desviam indevidamente parte do orçamento público em benefício próprio.
Seu trabalho produzira uma trilogia que será publicada de 2024 a 2026. O primeiro volume “O Pais dos Privilégios”, trata dos privilégios no funcionalismo publico e está provocando muito interesse. O segundo vai tratar dos privilégios empresariais, e o terceiro dos privilégios para os ricos e super-ricos, expondo a máquina de privilégios que emperra o desenvolvimento do país. Sua pesquisal evantou milhares de dados do Portal da Transparência, e revela por exemplo que em 2023 noventa por cento dos juízes e procuradores brasileiros tiveram salário superior ao teto estabelecido por lei para o funcionalismo publico Brasileiro. Neste artigo veremos como chegamos ao cenário atual e quais os caminhos possíveis para resolver o problema.

Um Pouco de História

A Companhia das Letras apresenta o livro de Carazza no Wikipedia como “a mais completa e contundente análise dos mecanismos de criação e manutenção dos privilégios no Brasil”.
Etimologicamente privilégio é a lei privada, a lei para poucos, em detrimento de toda a sociedade. Essa praga que vem desde o tempo do Brasil Colônia portuguesa, foi combatida no governo Vargas com a criação do DASP, do concurso publico, para combater o coronelismo, o apadrinhamento politico. No início do século XXI muitas vagas foram abertas em concursos públicos para cargos qualificados na Receita e Polícia Federal, M.P., magistratura, com o objetivo de melhorar a eficiência administrativa, o combate à corrupção. Mas parte destes funcionários temidos dos políticos ficaram com “o rei na barriga”, fazem pressão e captam bilhões do orçamento publico.
Como se criam os abusos
grupos do Ministério Publico e da magistratura, “melaram o jogo” da reforma do judiciário. Conseguiram colocar nos órgãos de controle uma maioria de membros da própria corporação.
A reforma inicialmente estabelecia a necessidade de um órgão de controle externo contra abusos orçamentários.

Impunidade

O resultado é que conselhos destes órgãos agora contribuem para a impunidade de colegas culpados e validam benefícios ilegais para a categoria que deviam fiscalizar, inclusive com o apoio eventual de ministros do Supremo ou da PGR. O Ministro Fux por exemplo aprovou auxilio moradia no Rio até para funcionários que tinham residência principal na cidade, contribuindo assim a criar “penduricalhos” que furam o teto estabelecido por lei. Nos tempos do “Mensalão Mentirão”, da Lava Jato, seus heróis de pés de barro eram tratados pela mídia como se tudo que viesse deles fosse justo e não pudesse ser questionado. Tratando Joaquim Barbosa, Moro, Dallagnol, como semideuses e sacralisando “escândalos” alguns deles criados pelos próprios, a mídia provocou lavagem cerebral coletiva e facilitou abusos e ilegalidades na magistratura e no M.P.

O papel da lei

Deputados dominados pelo “Centrão” aprovaram medidas parlamentares ilegais desde o tempo da presidência de Eduardo Cunha, agora com Lira. Estavam desviando dinheiro publico sem nenhuma transparência ou traçabilidade até recentemente; o STF está tentando colocar ordem na casa.
Empresários-da comunicação, do agronegócio, criam lobbies e obtêm benefícios tributários importantes. Alguns deles, junto com militares e membros de outras corporações policiais foram condenados e estão presos por terem financiado a tentativa do golpe de Estado do 8 de Janeiro 2023. Querem decidir o destino do país pela força quando perdem pelo voto.

Crime organizado

A condenação de políticos influentes do Rio pelo assassinato da vereadora do PSOL que denunciava abusos Marielle Franco, mostra a aproximação de alguns destes grupos com o crime organizado, e a resposta da lei.

Conclusão e luz no fim do tunel

As crises que atravessamos a partir de 2013-2014 provocaram um enfraquecimento do executivo e das Instituições republicanas. Parcelas importantes do orçamento público foram capturadas para grupos de poder. Como combater essa praga? Os impostos, as isenções são um vetor de privilégios para estes grupos no Brasil. A reforma tributaria recém aprovada: que os grandes ricos finalmente paguem mais. Junto com a reação da justiça aos abusos ela traz uma nota de esperança diz Carazza.

*Virgínia Pignot é médica e articulista. Mora em Toulouse, França, desde os anos 1980.