Por ampla maioria, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (04/09), o Projeto de Lei (PL) que assegura a expansão da produção e do uso de biodiesel no país. O mesmo irá ocorrer com outros biocombustíveis, a exemplo do etanol, do diesel verde e do biometano. Agora, o texto retornará à Câmara dos Deputados, já que sofreu modificações durante sua tramitação no Senado.

Celeridade

O presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacioal (FPBio), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), informou que já manteve conversas com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), sobre o retorno da pauta à Casa e está confiante que a nova votação deverá ser ágil para que o texto possa ir rapidamente à sanção da Presidência da República. Segundo ele, o projeto consolida o trabalho político conduzido pela FPBio nos últimos anos para dar maior segurança jurídica e previsibilidade ao setor de biodiesel.

Metas do mercado

Alceu Moreira estima que as novas regras vão proporcionar entre R$ 200 bilhões e R$ 250 bilhões de investimentos no país no curto e médio prazo. E ressaltou que, em meio à tramitação do projeto, o mercado já trabalha com a perspectiva de melhora no ambiente de negócios, uma vez que montadoras de caminhões, como Scania, Volvo, e empresas de grupos geradores, como BRG, já vendem seus veículos e equipamentos movidos 100% a biodiesel.

Redução de poluentes

Empresas de outros setores também pretendem usar mais biodiesel misturado ao óleo diesel para reduzir a emissão de poluentes, como a mineradora Vale, que tem projetos de uso de biodiesel na área de metais básicos e em caminhões, afirmou o presidente da FPBio. Outras grandes companhias, como JBS e Amaggi, já operam frotas de caminhões movidos 100% a biodiesel, das marcas Volkswagen, DAF, entre outras. “O mercado já mostrou que confia na qualidade e nos benefícios do biodiesel brasileiro”, frisou Moreira.

Proteção

Segundo ele, o projeto também protege o consumidor de diesel B, que é o combustível vendido nos postos e que contém percentual de biodiesel. “Embora estudos científicos reconhecidos atestem a alta qualidade do biodiesel nacional e que ele não causa danos aos motores a diesel, o projeto de lei prevê um sistema de monitoramento e rastreamento da qualidade do diesel B. Ou seja, tanto o biodiesel quanto o óleo diesel serão intensamente fiscalizados”, enfatizou.