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“Independência” do Brasil, análise por Natanael Sarmento

06/09/2024 -

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A historiografia dos vencedores distorce e omite as questões essenciais do processo de exploração e opressão dos indígenas, escravos, imigrantes e trabalhadores do Brasil.
Ladrão que rouba ladrão...
Os portugueses saqueavam as riquezas naturais e usurpavam as terras dos povos originários. Exploravam a mão de obra no Brasil e eram extorquidos pelos banqueiros e industriais do império inglês.
Panos e Vinhos
“O Tratado Methuen” de comércio anglo-luso conhecido como dos “Panos e Vinhos”, 1703, vigorou até o século XIX. Essa tratativa garroteava Portugal.

Metrópole que era Colônia

Na prática, a metrópole brasileira era uma semicolônia Inglesa. Tropas inglesas em Portugal, sob comando do general William Carr Beresford, mandavam inclusive no exército lusitano. Portugal se afundava em dívidas, obrigado a exportar produtos e importar produtos manufaturados britânicos. A Balança Comercial desigual e os crescentes empréstimos afundavam a nau lusitana nos débitos. A proteção da Armada inglesa à fuga de D. João VI - 1808 e os gastos na invasão napoleônica transferiu a maior parte do ouro e riqueza extraído do Brasil para industriais e banqueiros da Inglaterra.

A Crise lusitana

A crise econômica e política se ampliava, escassez de alimentos e alta de preços. Os ingleses cobravam a fatura da amizade. As elites lusitanas que não exilaram no Brasil – burgueses, nobres falidos, membros do clero, militares perdiam poder e prestígio. A relação mercantil direta do Brasil-Inglaterra afundava a economia portuguesa. O “patriotismo de bolso” falou alto. A defesa da “regeneração lusitana” numa nação ocupada por tropas estrangeiras caía como luva. A regência do D. João VI, monarca absolutista, exilado no Brasil, açulava a opinião.

“Revolução do Porto e Constitucionalismo”

Surgem movimentos conspiratórios de caráter liberal para dar mais poderes à burguesia e limitar os poderes do rei. Nessa esteira, defendiam restaurador privilégios de classes e castas, feudatários, militares e clericais. Diversas sociedades secretas tipo 'Sinédrio' dos discutem essa 'regeneração de Portugal', suspensão da tutela inglesa e o retorno da sede da monarquia para Lisboa, sob limites da Constituição. Mantinha-se o sistema colonial e tudo “ficar como dantes, no Quartel de Abrantes”.

O Ensaio

Em 1817 ocorreu a “Conspiração de Lisboa” no Quartel de Artilharia, sob o comando do General português Gomes Freire de Andrade. Os ingleses controlavam Lisboa reprimiram o levante e fuzilaram o General lusitano que liderou o motim.
Em agosto de 1820 os militares iniciaram a revolução do Porto. Tomam a Câmara Municipal e formam a “Junta Provisória do Governo Supremo do Reino”. Publicam o Manifesto da Nação aos Povos Soberanos da Europa com os objetivos da revolução: regeneração econômica e independência de Portugal.

O governo monarquista-constitucional

Convocam-se as “Cortes Gerais Extraordinárias Constituintes da Nação”. A Constituição limitava as atribuições do rei, e mantinha o Estado burguês absolutista e repressor contra a maioria dos pobres, escravos e libertos em terras lusitanas metropolitanas ou das colônias. Exigem o retorno imediato de D. João VI e o juramento da nova Constituição.





No Brasil

As notícias da Revolução chegam mais de um mês depois. Emparedado, D. João VI é obrigado a voltar para Lisboa e assumir o tono com poderes limitados. Deixando no trono brasileiro o seu filho D. Pedro I. Um português de nascimento, lídimo Orleans e Bragança. O fujão comedor de frangos deu jogada de mestre: o trono brasileiro, na pior das hipóteses restaria livre das amarras constitucionais impostas pelas Cortes lusas e ficaria em boas mãos: sob laços dinásticos familiares. Na conjuntura extrema do conflitos de elites, Pedro I, seguiu o conselho paterno, lançou “mão da Coroa, antes que algum aventureiro o fizesse”.

Independência para quem?

O 'grito do Ipiranga' foi tratativa de classes dominantes do Brasil, Portugal e Inglaterra, uma negociata, assunção de dívida. O maioria do povo, gente das senzalas e rincões bravios, gentio caçado a laços, pobres libertos, brancos e mestiços “sem eira nem beira”, permaneceram como dantes. A negociata da 'independência' rearranjou os privilégios das classes abastadas brasileiras e manteve o sistema de exploração da maioria.
Velhas Estruturas
Econômicas e políticas do país colonial agrário, latifundiário, exportador primário, escravista, colonial e monarquista, permaneceram. Endividado e obrigado a pagar a dívida externa de Portugal à Inglaterra. Obrigado a celebrar tratado de monopólio comercial de importar produtos industrializados e técnicos no Tratado Anglo-Brasileiro de “Aliança, Comércio e Amizade”.


Troca de Exploradores

O de 7 de Setembro de 1822 retirava a corda da forca colonial lusitana e colocava a do “neocolonialismo industrial e bancário dos ingleses. A suserania e a agiotagem inglesa submeteria o Império do Brasil aos papéis mais vis, quais de vassalagem. Destacamos o genocídio do Paraguai, na guerra de rapina imperialista. Da historiografia dominante de falsos heróis quais Caxias na guerra contra o 'Ditador' Solano López e outras bazófias.

A Conta

O reconhecimento da independência custou o pagamento da dívida lusitana do valor de 3,1 milhões de Libras.

Na mesma

Mais de 200 anos depois da “Independência”, o Brasil permanece dependente econômica e tecnologicamente. Sangrado pelos banqueiros internacionais. Mais de metade do Orçamento da União é evadido para pagamento da dívida, juros e “serviços. Os credores imperialista ditam os rumos da economia brasileira através de suas agências: FMI, Banco Mundial e BIS. Na agiotagem internacional que sufoca a nação e obriga governos à “austeridade fiscal” e fazer “superávit primário” para pagar banqueiros. País dependente e desigual com uma classe dominante antinacional e corrupta. A verdadeira independência do Brasil virá com a revolução de emancipação do seu povo, dos pobres e explorados.

*Natanael Sarmento é professor universitário, escritor e dirigente nacional do partido Unidade Popular pelo Socialismo - UP



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