
1808 a 1822 - Do ponto de virada ao desfecho da independência do Brasil – por Jarbas Beltrão*
09/09/2024 -
A Corte Portuguesa no Brasil
Em 1808, chegava ao Brasil, ficando uma parte em Salvador, e outra seguindo para o Rio de Janeiro, a Corte Portuguesa, isso após ter saído apressadamente da sede da Corte, sediada em Lisboa. O deslocamento da Corte Metropolitana para as terras além-mar, tinha como objetivo, salvaguardar a sobrevivência do poder do Estado Metropolitano Português, com a ameaça da invasão dos exércitos franceses de Napoleão Bonaparte, que naquela altura já se expandia por todo continente europeu. Napoleão Bonaparte com seus Exércitos, tinha como finalidade o isolamento da Ilha Britânica ao Norte do Continente e a dominação do comércio continental. Ao migrar para a Colônia transatlântica, antes da chegada dos invasores franceses, D. João VI, driblava o Plano de Napoleão, e deixava o General inglês Beresford regendo o poder em Lisboa
Acomodação da Corte
A chegada ao Brasil foi marcada por problemas, principalmente como acomodar os novos residentes, auxiliares e os prestadores de serviços, que desembarcavam com a Corte no Rio de Janeiro. Conflitos marcaram esse processo de acomodação, inclusive com desalojamentos dos domicílios dos habitantes na sede colonial para abrigo daqueles novos residentes.

Decisões
A chegada da Corte foi sucedida de decisões legais tomadas, que foram esculpindo o Estado Português na Colônia, agora sediado no Brasil, com sede no Rio de Janeiro; Lisboa encontrava-se agora no Rio de Janeiro, todavia, não tinha sentido essa Colônia-Brasil, portanto subalterna, continuar como mera extensão de Portugal Metropolitano. Era inconsequente a antiga condição da relação ‘metrópole X colônia’.
A nova condição do Brasil
Biblioteca, Banco, Parques, Imprensa Régia, não seriam criações suficientes para a transformações dessas terras além Atlântico, que precisavam ir além de colônia que era
No ano de 1816, um decreto real da Corte Portuguesa, através do Rei de Portugal D. João VI, agora residente no Brasil, retirava a antiga relação Portugal X Brasil e, funda o Reino do Brasil, que une-se ao Consórcio Real de Portugal e Algarves.
A Revolução na cidade do Porto - 1820
O processo de transformações conduzido no Brasil pela Corte de D. João VI é ambientado em certo clima ameno até 1820, quando acontecimentos na Corte em Portugal, balançaram aquela amenidade reinante.
A interrupção de certa tranquilidade se deveu a chamada Revolução Liberal do Porto em 1820, que estimulou tramas na Metrópole, colocando em risco o poder da Família real no Reino sediado na Europa, inclusive com parentes do Rei (irmão de D. Joao VI, D. Miguel), ameaçando o Trono Lusitano, cuja sede, agora, estava distante de Lisboa. Esses fatos pressionaram novo deslocamento da Corte, agora, a voltar para Lisboa.
Dilemas
A Revolução do Porto, as Conspirações em Lisboa, colocará a Coroa Lusitana em dilemas: voltar para Lisboa, assim garantindo a soberania sobre aquelas terras europeias; mas, as terras do Brasil como ficariam? Mais uma vez, a competência geopolítica do Centro do poder da Corte se revelou; D. João VI voltaria para Portugal e deixaria seu filho Pedro regendo as terras além-mar. Ficando uma parte da Corte no Reino do Brasil, além de garantir a soberania no Reino transatlântico, pensou-se também, as terras se tornarem uma ‘reserva emergencial’, caso necessário para o Reino de Portugal, do qual o Brasil já estava Unido.

Fico
Com parte da Coroa Portuguesa permanecendo no Reino do Brasil, pressões dos ‘Conspiracionistas’ se agravavam, e os representantes na Corte Portuguesa exigiam a volta do "rapazinho" para Portugal, assim, era o que queriam os conspiracionistas, deixar abertas as porteiras para que o Reino do Brasil, perdesse sua soberania reinol, e, assim retornasse a condição de colônia. As pressões sobre D. Pedro, foram respondidas pelo Regente do Brasil, em janeiro de 1823: "Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, diga ao povo que fico".
Após o ‘fico’
Após o ‘fico’ sucederam tanto em Portugal como no Reino do Brasil mais conspirações palacianas e revoltas, que se estenderiam até após a separação dos dois Reinos, ocorrida a partir do ‘7 de setembro’. As rebeliões, que ocorriam nas províncias, impeliram o Regente D. Pedro, a se deslocar para São Paulo, deixando a Princesa D. Maria Leopoldina, a nossa ‘Austríaca’, presidindo o Conselho de Estado do Brasil.
A separação dos dois Reinos: Brasil e Portugal
Resgatando a figura histórica, daquela que seria posteriormente a primeira Imperatriz do Brasil, D. Maria Leopoldina, nossa ‘Austríaca’, Mentora e Maestra da Independência, representante da Dinastia Habsburgo, Arquiduquesa da Áustria, o Historiador Paulo Rezzuti, em suas obras: ‘Dona Leopoldina, a mulher que arquitetou a Independência do Brasil’ e ‘A Independência, a História não contada’ faz emergir a figura daquela mulher inteligentíssima e hábil, D. Leopoldina, mulher amante das ciências naturais, ladeada pela figura notável de José Bonifácio de Andrade e Silva, O ‘Patriarca da Independência’, ‘Fundador do Brasil’, impulsiona o início de um novo momento da História do Brasil.
No dia 02 de setembro de 1822, a Princesa Regente presidindo Reunião do Conselho de Estado do Brasil, animou a decisão que recomendava proclamar a separação do Brasil do Reino de Portugal
"O fruto está maduro"
Em São Paulo, o Regente D. Pedro, recebe Carta da Princesa Regente - D. Leopoldina - que ante muitas notícias e recomendações, aconselha D. Pedro: "O fruto está maduro, colha-o antes que outro o faça". No dia 7 de Setembro de 1822, D. Pedro, às margens do Ipiranga lançava o brado. "Independência ou Morte".

O Grito do Ipiranga
O brado continha nuances, ambiguidades, surpresas. "Independência", significaria separação do Reino do Brasil daquela União de 1816; "Morte", significava disposição da resistência em manter a separação, e o Reino do Brasil indicava que a partir de então, o Reino Tropical na América, caminharia sozinho, independente.
Efeitos
Com o Grito do Ipiranga, o Reino Brasil, agora separado da União a Portugal e Algarves, inicia uma nova vida, o caminhar sem amarras do Reino Lusitano. A Dinastia Bragança, com seu núcleo familiar dividido, será responsável pelo governo do Estado Brasileiro só destronado pelo golpe republicano de 1889.
Na Bandeira da nova nação Brasil independente, apresentava-se no concerto das nações do mundo, constaria o que era a representação das casas nobiliárquicas europeias: o "Amarelo", a Casa de Habsburgo - D. Maria Leopoldina; o "Verde" a Casa de D. Bragança, D. Pedro I.
Tenho dito.
Autor
*Jarbas Beltrão, Ms., é professor de História da UPE

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