O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), vai retomar o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). A iniciativa faz parte das estratégias previstas no Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), política lançada pelo MEC em colaboração com os estados, os municípios e o Distrito Federal.  


Resolução

A fim de regulamentar a medida, a Pasta publicou ontem, terça-feira, (10/09), a Resolução nº 20, que trata dos Procedimentos de Adesão e Participação do PBA, e a Resolução nº 21, que estabelece critérios para a utilização dos saldos remanescentes do programa, transferidos em ciclos anteriores, para a criação de novas matrículas em turmas de alfabetização de jovens e adultos. Ambas as normativas foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Alfabetizadores

Quem conduz as turmas são alfabetizadores selecionados pelos entes federados que aderirem ao programa, com base nas orientações e nos princípios da Educação Popular indicados pela Diretoria de Educação Popular da Secretaria-Geral da Presidência da República e pela Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secadi. Entre os pré-requisitos para o cargo, estão ter experiência com educação popular e alfabetização de jovens e adultos e, preferencialmente, ter nível superior.


Os selecionados

Os selecionados vão receber uma bolsa no valor de R$ 1.200. Ao todo, serão ofertadas 60 mil bolsas, a serem distribuídas de acordo com definições do MEC, em conjunto com os municípios.  

Os bolsistas podem ser alfabetizadores (que ensinam leitura e escrita aos participantes do programa durante os 12 meses de funcionamento do ciclo) ou alfabetizadores-tradutores (intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, ou “Libras”, profissionais especializados que auxiliarão na alfabetização de pessoas com deficiência auditiva).  

As bolsas

As bolsas de R$ 1.200 serão pagas por meio de cartão-benefício emitido pelo Banco do Brasil. O bolsista deve retirar o cartão na agência bancária e pode utilizá-lo para saques e consultas bancárias de saldo.