Por Carlos Bezerra Cavalcanti*

Persiste, ainda hoje, o erro de inspiração monárquica, de áulicos a serviço da nobreza imperial como, principalmente, Francisco Adolfo de Varnhagen (1816–1878) Visconde de Porto Seguro (História Geral do Brasil) conselheiro João Manuel Pereira da Silva, (1817-1898) (História da Fundacão do Império Brasileiro), além de José Maria da Silva Paranhos Júnior (1845-1912) - Barão de Rio Branco. Diziam esses luminares que a Confederação do Equador foi um movimento separatista. O Comendador Pereira não procurou penetrar, analiticamente, no passado, “tomou, (por exemplo) a revolução de 6 de março em diante: colocou na cena revolucionária nomes desconhecidos, contradiz-se a cada momento, vindo assim a imprimir o cunho da esterilidade em tudo quanto a respeito escreveu” ( )

Tentativa de apequenar

Um perfil das abordagens historiográficas desses pesquisadores, principalmente do primeiro, nos dá a clareza de que a maioria das suas intervenções demonstra a intenção, quando pouco, de apequenar os valores patrióticos, democráticos e republicanos dos feitos das províncias do Norte (excluindo-se, nesse caso, a Bahia). Pernambuco, então, por motivos óbvios, é o mais visado.
Já sobre a Revolução Republicana de 1817, ele acusa de simples “motim”, ou “quartelada”, protagonizada pelo “Leão Coroado”, ao assassinar o seu comandante, o brigadeiro português Manoel Joaquim Barbosa de Castro, que lhe dera voz de prisão, no quartel de artilharia do Recife.

Outra visão

Há pouco (2017) tivemos as comemorações pela passagem do bicentenário daquele acontecimento, tergiversado por Varnhagen, mas devidamente lembrado, principalmente pelo IAHGP. Palestras, exposições e bibliografias vieram à baila para mostrar o alcance internacional e a grandiosidade da Revolução Republicana de 6 de março de 1817.
Se quisermos nos referir a “separatismo”, podemos lembrar que Pernambuco é quem foi dividido, pois, em retaliação aos movimentos de 1817, perdemos a Comarca das Alagoas, e em decorrência de 1824, quando as férteis terras da6 Comarca do São Francisco, justamente para a Bahia. Que, diga-se de passagem, sempre esteve a serviço da Coroa. E que, além dos benefícios recebidos por sua ajuda a S. M. I., ocupou a Capitania de Ilhéus, e aquele pequeno trecho do litoral que impede Minas Gerais de ter acesso ao mar, afinal, em pleno ciclo do ouro, a coroa não poderia desguarnecer um corredor que serviria para escoar parte das suas reservas auríferas. Assim vemos que Pernambuco é que foi dividido, não o Brasil.

Posição libertária

Por ocasião dos primeiros passos da Confederação do Equador, Pernambuco rejeitou uma constituição outorgada autoritariamente por um monarca que via no “Leão do Norte” um empecilho para os seus desejos despóticos e contra a promessa de assumir, perante o seu pai, os destinos de um trono “antes que algum aventureiro dele lançasse mão”.
Vislumbrar esses valores nos revolucionários de 1824 é, antes de tudo, um ato de justiça historiográfica, isento de paixão e compaixão. Com o objetivo de valorizar aqueles que lutaram e até morreram por um Brasil verdadeiramente independente.

A verdadeira independência

A Confederação do Equador foi, no desaguar das vagas dos movimentos de 1817 e 1821, um produto dos valores que tentou consolidar a verdadeira independência política e econômica da Nação Brasileira.
É preciso lembrar, no entanto, que foi nas masmorras da Bahia que o movimento pré Confederação fora forjado. Os presos não executados e encarcerados em Salvador, se houveram num verdadeiro confabulário. Uma faculdade de aperfeiçoamentos e de pós-graduados da Revolução de 1817. No cárcere, eles participavam, diuturnamente, de reuniões maçônicas, patrióticas e ante-absolutistas, para confrontar o autoritarismo e desalojar a Dinastia de Bragança, segundo
Costa Porto.

Pioneirismo de Pernambuco na adesão do movimento liberal de agosto de 1820

Segundo a versão generalizada, a Província que, pioneiramente, se solidarizou com os liberais do Porto foi a do Pará, em 1º de janeiro de 1821, seguindo-se-lhe a da Bahia, a 7 de fevereiro e o Rio, a 26; mas, em 4 de janeiro de 1821, o Ministro Thomás Antonio de Vilanova Portugal informava a Luis do Rego que levara ao conhecimento de el-Rei “o ofício nº 45, de dezembro próximo passado, e documentos que o acompanharam” sobre “ o atroz crime de conspiração tramada ... para ter efeito nessa vila nos últimos dias de novembro” determinando-lheg mandasse “proceder pelo Juiz de Fora do Recife a devassa sobre esse crime. Servindo-lhe de corpo sobre o que consta do conselho de investigação, para por ele se proceder ou a conselho de guerra ou à remessa dos réus à Relação, conforme se julgar a qualidade da culpa”.
Conservados no Arquivo Nacional, o ofício nº 45 e os documentos que o acompanharam nunca aparecem divulgados, e daí porque somente Pereira da Costa alude, e de raspão, a este plano subversivo arquitetado pelos liberais do Recife, sabendo-se, apenas, teria sido maquinado pelo coronel reformado do regimento de Milícias de Olinda, Antonio de Morais de Sá e Castro, combinado com os tenentes coronéis comandantes dos primeiro e segundo batalhão de caçadores, José de Sá Carneiro Pereira e João Casimiro Pereira da Rocha, conforme esclarece Tomás Antônio.

Proposta de Constituição

Tivemos, porém, oportunidade de ler a denúncia do dirigente lusitano através de cópia obtida graças à fidalguia do Dr. Raul Lima, diretor do Arquivo, logrando apurar-lhe o alvo imediato: conforme lhe delatara um tal Nóbili tratavam os conspiradores “de uma Constituição do mesmo jeito que em Portugal “, e, para levar a cabo o esquema, começariam assassinando Luis do Rego, e outras autoridades régias, as barreiras da execução da horrível trama”.
Tudo muito claro: evitando, como depois de 1710, cortar os “quiris das matas”, os fracassados de 1817 (ainda vivos) permaneciam alertas, esperando o momento do ajuste de contas que parecia ter surgido com a Revolução do Porto – contra o Absolutismo – e daí o projeto da trama de novembro, atitude pioneira de adesão à marcha liberal de agosto.


*Carlos Bezerra Cavalcanti
Sócio Efetivo e Benemérito do IAHGP