O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), determinou a prorrogação do prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.327/2025, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para condutores inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

Com a prorrogação, o Legislativo ganha mais 60 dias para analisar a medida, podendo levar a votação até o mês de maio. Caso o prazo seja ultrapassado sem a aprovação de um parecer favorável nas duas Casas, a norma perde efeito. Ainda não foi definida uma comissão mista para dar início à sua apreciação.

Dispensa de novos exames

A medida provisória, já em vigor, permite a dispensa de realização de novos exames para condutores que não tenham cometido infrações de trânsito ao longo dos 12 meses anteriores.

Ficam de fora do benefício os portadores de CNH com idade igual ou maior do que 70 anos, bem como pessoas com deficiência física ou mental da qual o agravamento possa comprometer a capacidade de condução do veículo. Nesses casos, é mantido o procedimento comum, com a renovação de exames em clínicas credenciadas junto ao Detran.

Redução de burocracias

Para condutores maiores de 50 anos, a renovação automática poderá acontecer somente uma vez. A validade da carteira para condutores nesta faixa etária é de cinco anos.

Segundo o governo, o principal objetivo da medida é, a partir da redução de burocracias, reduzir o custo do acesso à CNH.

"Ao criar barreiras de acesso, uma parcela expressiva da população é excluída da possibilidade de obter a primeira habilitação. Esse cenário fomenta a informalidade em larga escala, com estimativas que apontam para cerca de 20 milhões de indivíduos conduzindo veículos sem possuir CNH", ressaltou o Executivo Federal, na mensagem oficial da MP.

— Com Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento das penas de sete condenados por participação na tentativa de golpe de Estado no país, articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os sentenciados estão seis militares conhecidos como "kids pretos" e um agente da Polícia Federal.

Os réus integram o chamado Núcleo 3 da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apura a tentativa de ruptura institucional. De acordo com a denúncia, o grupo teria planejado operações táticas para sequestrar e assassinar o próprio Moraes, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Fim da tramitação do processo

A ordem para execução das penas foi emitida após o encerramento da tramitação do processo no Supremo. No mês passado, a 1ª Turma da Corte rejeitou os últimos recursos apresentados pelas defesas. Com a publicação do acórdão do julgamento nesta semana, o relator autorizou a efetivação das condenações.

As sentenças impostas aos integrantes do grupo variam de 16 a 24 anos de prisão. O tenente-coronel Hélio Ferreira Lima recebeu a pena mais alta, de 24 anos. Já os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo foram condenados a 21 anos de reclusão.

O policial federal Wladimir Matos Soares também foi sentenciado a 21 anos de prisão. O tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e o coronel Bernardo Romão Correa Netto receberam penas de 17 anos cada. Já o coronel Fabrício Moreira de Bastos foi condenado a 16 anos de prisão. O processo julgado pelo STF foi a Ação Penal (AP) Nº 2696.

— Com informações do STF

O cantor Amado Batista informou em suas redes sociais que sua filha Lorena Alves Batista, faleceu na noite dessa sexta-feira (13/2), aos 46 anos. Lorena estava internada no Hospital São Francisco de Assis, em Goiânia (GO), onde, segundo relatou o cantor, se tratava de uma doença grave com a qual vinha lutando nos últimos tempos.

Na publicação, Amado Batista lamentou profundamente a perda e falou sobre a dor de se despedir da filha.

“Como uma música”

“É como uma música que termina antes da hora, deixando um silêncio profundo e um vazio que nada consegue preencher. Para um pai, ver uma filha partir é algo que parece contrariar a própria ordem da vida”, escreveu.

O cantor também destacou a personalidade e a força de Lorena durante a luta contra a doença. E agradeceu as manifestações de carinho e as orações enviadas pelos fãs neste momento difícil. Lorena era a única filha mulher de Amado Batista, fruto do relacionamento do artista com sua segunda esposa, Lenice.

O Governo Federal assinou, nesta sexta-feira (13/03), o decreto intitulado “Cão Orelha”, que aumenta o preço de multas para maus-tratos a animais. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e homenageia o cachorro Orelha, morto como consequência de agressão que sofreu por parte de adolescentes, no dia 4 de janeiro de 2026, em Santa Catarina.

A norma, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Meio Ambiente Marina Silva, prevê o pagamento de multa em valores que variam de R$1,5 mil a R$50 mil para aqueles que cometam o crime de maus-tratos contra animais. Antes do decreto, a faixa de valor das penalidades variava de R$300 a R$3 mil.

Requisito para as multas

O texto também estabelece que a morte do animal, bem como sequelas permanentes, o abandono e a reincidência do infrator podem aumentar o valor do montante a ser pago para a Justiça.

Além disso, caso a infração seja cometida de maneira cruel ou fazendo espécies ameaçadas de extinção de vítimas, a multa pode multiplicar o valor máximo de R$50 mil em até 20 vezes. O decreto já está em vigor.

Dados do CNJ

A medida ocorre no momento em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta um aumento de 21% no número de casos abertos no Brasil de processos por crimes cometidos contra animais.

— Com Agências de Notícias

Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), no fim da noite desta sexta-feira (13/03), pedido de prorrogação da CPMI que investiga fraudes cometidas nas contas de milhares de aposentados, por meio de descontos ilegais. Os requerentes ainda solicitaram que o relator do mandado seja o ministro-relator do caso do INSS na Suprema Corte, André Mendonça.

O documento foi assinado pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e o líder do partido Novo na Câmara dos Deputados, Marcel Van Hattem (RS). Eles acusaram o presidente do Congresso e do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) e a Mesa Diretora do Senado de omissão.

“Ato omissivo”

Afirmaram, no documento, que tem sido observado “ato omissivo da Mesa Diretora e do Presidente do Congresso Nacional, Senador da República Davi Alcolumbre, consistente em não receber e, por consequência, não promover a leitura do requerimento de prorrogação do prazo da CPMI que investiga a fraude bilionária praticada contra aposentados e pensionistas do INSS antes de exaurido o prazo final das atividades parlamentares investigatórias”..

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) apresentou o requerimento de prorrogação da CPMI em 19 de dezembro com mais de 200 assinaturas de deputados e senadores, sendo deles, 175 de deputados e 29 de senadores — o que representa mais de um terço dos parlamentares de cada Casa. Mas o pedido não chegou a ser lido na última sessão do Congresso Nacional no mesmo dia.

Sem possibilidade no Congresso

"Poucos minutos antes da fala do presidente do Congresso Nacional, o secretário-geral da Mesa indicou que não haveria necessidade de leitura do requerimento de prorrogação para a “CPMI do INSS” ter o seu prazo estendido, sendo suficiente o seu recebimento pela Mesa Diretora do Congresso Nacional, o que foi contradito pelo presidente", ressaltam.

O documento destaca, ainda, que as próximas sessões do Congresso Nacional, marcadas para 17, 24 e 25 de março não têm finalidade de sessão deliberativa, e por isso não teria possibilidade de Alcolumbre realizar a leitura e prorrogar a CPMI até o seu fim, em 28 de março.

— Com informações do Correio Braziliense

Boletim médico divulgado no final da manhã desse sábado (14/03) por parte da junta médica que acompanha o quadro de broncopneumonia do ex-presidente Jair Bolsonaro, informou que ele “encontra-se estável clinicamente, porém apresentou piora da função renal e elevação dos marcadores inflamatórios”.

Bolsonaro está internado desde ontem na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star. O boletim informa que não existe previsão para alta médica. Seu quadro clínico de broncopneumonia bacteriana bilateral é considerado grave, porém, segundo os profissionais que o acompanham, apesar de alguns pontos mais frágeis, tem sido estabilizado.

Entrou ontem na UTI

Bolsonaro foi levado de ambulância do complexo prisional da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena, no início da manhã de ontem depois de apresentar febre alta, vômitos, calafrios e queda na oxigenação do sangue. Apresentava falta de ar, com saturação de oxigênio em torno de 80%, índice bem abaixo do normal, que costuma variar entre 95% e 96%.

O ex-presidente recebeu suporte de oxigênio ainda no 19º Batalhão da Polícia Militar, a Papudinha — onde está preso numa cela especial —, e foi transferido rapidamente. No Hospital DF Star passou por tomografia do tórax, exames laboratoriais e avaliação clínica. O tratamento foi iniciado com dois antibióticos intravenosos e monitoramento contínuo.

Múltiplos pontos do pulmão

Segundo afirmou Fernanda Bacceli, pneumologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em entrevista para a Rede CNN, o quadro de Bolsonaro é um tipo de pneumonia de origem bacteriana que afeta múltiplos pontos do pulmão, como vias aéreas menores (bronquíolos e alvéolos são exemplos). Quando o quadro é bilateral, como no caso dele, significa que ambos os pulmões estão comprometidos.

No caso do ex-presidente, a condição teria tido origem nos problemas gástricos prévios que possui, incluindo refluxo, gastrite e esofagite. Parte do líquido estomacal teria entrado no pulmão e causado a infecção.

De acordo com a junta médica que o acompanha, dentre as três pneumonias que ele já teve, essa é a mais grave, porque a evolução é rápida em casos assim e a infecção coloca a vida do paciente em risco.

— As informações sobre o ex-presidente serão atualizadas a qualquer momento, a partir da divulgação de novos boletins médicos sobre seu estado de saúde.

Depois que a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o empresário e ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master, em prisão preventiva, ele anunciou a troca dos seus advogados de defesa e sinalizou a possibilidade de vir a fazer delação premiada.

Vorcaro é alvo da Operação Compliance Zero, que apura irregularidades em operações fraudulentas realizadas pelo Master em um caso que, para muitos economistas, já está sendo avaliado como a maior fraude do mercado financeiro da história do país.

Esquema bilionário

Detido no Presídio Federal de Brasília, ele é acusado de comandar um esquema bilionário para além dessas fraudes, incluindo um grupo para coletar informações, intimidar opositores e até planejar ataques físicos contra jornalistas.

Na prática, Vorcaro trocou o advogado Pierpaolo Bottini por José Luis Oliveira Lima, considerado um dos principais criminalistas do país. Roberto Podval, outro integrante da defesa do banqueiro, também saiu do caso.

Oliveira Lima já representou clientes como José Dirceu, no caso do Mensalão; o doleiro Alberto Youssef, na Operação Lava-Jato; o ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães; o médico Roger Abdelmassih, condenado por estupros contra pacientes; e o general Braga Netto, no julgamento por golpe de Estado.

Julgamento da 2ª Turma

A 2ª Turma do Supremo iniciou, nessa sexta-feira (14/03), o julgamento, em plenário virtual, da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão preventiva de Vorcaro. A sessão ficará aberta até a semana que vem, mas já há maioria para manter o banqueiro na cadeia.

Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o voto de Mendonça pela prisão preventiva dele. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar do julgamento. Falta apenas o voto do ministro Gilmar Mendes, mas a decisão já está definida.

Preocupações entre políticos e empresários

A possibilidade de uma delação de Vorcaro preocupa o mundo político, empresarial e até mesmo o Judiciário, devido à ampla rede de relacionamentos que ele possui (ou possuía, até ser preso). Já se comenta, em reservado, que o resultado do que ele contar pode até mesmo ter impacto nas eleições deste ano, a partir do que for revelado.

— Com Agências de Notícias

Começou a partir deste sábado (14/03) a vigorar o aumento do preço do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras. Conforme informações da companhia, os demais combustíveis não tiveram reajuste. A última mudança no preço do diesel havia ocorrido em maio de 2025.

Mas neste mês, a guerra no Oriente Médio elevou o preço do barril de petróleo de cerca de US$ 60 para mais de US$ 100, encarecendo a matéria-prima usada na produção de combustíveis. Segundo a Petrobras, o impacto do reajuste para o consumidor final, nos postos, será reduzido por causa da diminuição de impostos e da subvenção aos produtores, medidas anunciadas na última quinta-feira (12/03), pelo Governo Federal.





Quatro novas medidas

As medidas assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram quatro. A primeira, um decreto que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, o que representa redução de R$ 0,32 por litro. A segunda, uma Medida Provisória (MP) que prevê o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro.

Além da tributação da exportação de petróleo, por meio também de uma MP, com o objetivo de ampliar o refino interno e garantir o abastecimento (3); e um decreto que determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em razão da subvenção (4).

Fatores que compõem preço do diesel

Técnicos da Petrobras destacaram que o preço do diesel nas bombas é composto por diversos fatores, além do valor cobrado pela estatal.

Tais como custos e margem de lucro de distribuidoras e revendedores; custo do etanol anidro, que é misturado à gasolina A para formar a gasolina C; impostos federais, como Cide, PIS/Pasep e Cofins; e imposto estadual (ICMS), cuja alíquota varia conforme a unidade da federação.

— Com Agências de Notícias

O ex-presidente Jair Bolsonaro completou neste sábado (14/03), 24 horas no hospital DF Star em Brasília, onde foi internado com calafrios e febre e ficou constatado que tem broncopneumonia. Seu estado de saúde continua sendo considerado grave, porém, ele se encontra consciente e estável, segundo os médicos. Bolsonaro está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
No último boletim, divulgado na noite de ontem, os médicos destacaram que o ex-presidente ainda corre risco de vida. Informações mais recentes são de que ele passou a noite monitorado por uma equipe ininterruptamente. A esposa, Michelle Bolsonaro, o acompanhou até certo horário e a filha Laura a substituiu, ficando com o pai durante parte da madrugada.

Internado por, ao menos, sete dias

Michelle afirmou que Bolsonaro conseguiu se alimentar e teve leve melhora no quadro de febre. Apesar disso, a expectativa é que o ex-presidente fique, ao menos, sete dias internado.

Bolsonaro foi levado de ambulância do complexo prisional da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena, depois de apresentar quadro de febre alta, vômitos, calafrios e queda na oxigenação do sangue. Apresentava falta de ar, com saturação de oxigênio em torno de 80%, índice bem abaixo do normal, que costuma variar entre 95% e 96%.

O ex-presidente recebeu suporte de oxigênio ainda no 19º Batalhão da Polícia Militar, a Papudinha — onde está preso numa cela especial —, e foi transferido rapidamente. No Hospital DF Star passou por tomografia do tórax, exames laboratoriais e avaliação clínica. O tratamento foi iniciado com dois antibióticos intravenosos e monitoramento contínuo.

Múltiplos pontos do pulmão

Segundo afirmou Fernanda Bacceli, pneumologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em entrevista para a Rede CNN, o quadro de Bolsonaro é um tipo de pneumonia de origem bacteriana que afeta múltiplos pontos do pulmão, como vias aéreas menores (bronquíolos e alvéolos são exemplos). Quando o quadro é bilateral, como no caso dele, significa que ambos os pulmões estão comprometidos.

No caso do ex-presidente, a condição teria tido origem nos problemas gástricos prévios que possui, incluindo refluxo, gastrite e esofagite. Parte do líquido estomacal teria entrado no pulmão e causado a infecção.

De acordo com a junta médica que o acompanha, dentre as três pneumonias que ele já teve, essa é a mais grave, porque a evolução é rápida em casos assim e a infecção coloca a vida do paciente em risco.

— As informações sobre o ex-presidente serão atualizadas a qualquer momento, a partir da divulgação de novos boletins médicos sobre seu estado de saúde.

Por Hylda Cavalcanti*

O Brasil perdeu nesta sexta-feira (13/03), vítima de um enfarto fulminante, uma das suas maiores jornalistas: Lêda Rivas. Era referência no jornalismo pernambucano, mas admirada por colegas de todo o país — e posso afirmar, sem dúvida, que era uma das nossas mais talentosas.

Culta, detentora de títulos de mestrado e doutorado, aplicada, disciplinada e muito organizada, sempre chamou a atenção pela forma esmerada com que desenvolvia seu trabalho.

Escreveu para a Revista Cruzeiro; trabalhou durante mais de 20 anos no Diário de Pernambuco como editora do caderno Viver; criou, instalou e fez crescer o arquivo do Diário de Pernambuco; foi diretora de pesquisa do mesmo jornal; coordenou publicações e reportagens que ficaram na história e ganharam prêmios; atuou também na Fundação Joaquim Nabuco; deu aulas; fez muitos amigos; viveu enfim!



Velório e sepultamento

Teve uma trajetória tão fantástica que se a gente for contar tudo aqui vai parecer inacreditável, assim como é inacreditável a notícia da sua partida.

Seu velório ocorre neste sábado (14), a partir das 8h, no Cemitério Parque das Flores, onde o sepultamento está previsto para às 11h. E a notícia da sua morte abalou muitas pessoas no Recife, em Brasília e em outros locais do Brasil.

Repórter questionadora

Lêda era do tipo questionadora, sempre curiosa com o que acontecia no país e no mundo.

Ao mesmo tempo em que era muito brava quando queria ou achava necessário, era uma pessoa carinhosa, que escrevia textos generosos sobre os colegas, contava histórias fantásticas da redação e tinha um ar protetor, principalmente junto aos repórteres recém-formados.

Depois de aposentada, manteve nas redes sociais quase uma agenda sobre sua mãe centenária, a famosa Dona Lôla (já falecida), e sua família que era deliciosa de ler. Encantava com o seu estilo primoroso de escrever.



Cena cultural

Lêda construiu parte significativa de sua trajetória profissional dedicada à cobertura da cena cultural de Pernambuco e do Brasil. Entrevistou várias vezes importantes personalidades, desde Gilberto Freyre, Darcy Ribeiro e Dom Helder passando pelos maiores nomes da literatura, como Luiz Fernando Veríssimo, Rubem Braga, Paulo Mendes Campos, Raquel de Queiroz e Clarice Lispector, dentre vários outros.

Aos 80 anos, continuava ativa e atenta aos acontecimentos e usava diariamente as redes para comentar fatos do cotidiano e acompanhar desde denúncias sobre filas enormes em supermercados a aumentos abusivos de preços de produtos.

Espírito de voluntariado e agregador

Lêda também tinha um espírito de voluntariado e ao mesmo tempo agregador. No final de cada ano, mantinha uma tradição especial de promover encontros com colegas do jornalismo. Tais eventos eram muito aguardados, pois além de serem uma oportunidade de os velhos amigos se reverem, também tinham como objetivo a arrecadação de brinquedos e presentes destinados a crianças que vivem em abrigos.

Outro lado que ela adorava era o de “chef”. Apaixonada por culinária, gostava de postar os incríveis pratos que fazia, muitos dos quais criava. Além disso, preparava as refeições para os almoços de domingo da família, a quem era muito apegada, e fazia questão de registrar.

Referência para muitos

De raízes espanholas, Lêda Rivas perdeu há poucos meses a irmã Laudemir, também de enfarto. Em 2021, perdeu a mãe, dona Lôla Rivas, com 107 anos. Da família, ficam as irmãs Laudeci e Laudione, o irmão Lino, vários sobrinhos e sobrinhos-netos, além de uma legião de amigos e fãs.

Vai ser difícil escrever algumas matérias daqui por diante, porque nós jornalistas muitas vezes escrevemos algo com alguém na cabeça como referência. E eu confesso que em várias ocasiões produzi textos para que Lêda os lesse. Eu gostava de ouvir os comentários que ela fazia, de saber o que ela achava que estava certo e o que não estava. Em muitas reportagens, a inspiração para o meu trabalho era ela.



Mais que a Michelle Pfeiffer

Depois de sofrer por ter visto tantos amigos partir, Lêda passou a avisar nos últimos anos que não iria mais a velórios, porque essas despedidas lhe doíam muito. Mas tenho certeza que seu funeral será repleto de pessoas que a amam e admiram.


Gostava de brincar que ficava contrariada nas suas fotos porque não saía “com a cara da atriz Michelle Pfeiffer” e fazia todos rirem com isso. Mal sabia que sempre foi tão ou mais talentosa que a atriz norte-americana na sua própria arte, no ofício ao qual se dedicou e no seu jeito de ser. Deixa por aqui um grande legado cultural e jornalístico. E um monte de gente que já sente demais a sua falta.


*Hylda Cavalcanti é jornalista, editora de O Poder aos sábados