A Polícia Federal decidiu afastar de funções de chefia dois delegados que atuavam na coordenação de investigações relacionadas ao Banco Master. Os delegados são Daniel Mostardeiro Cola, coordenador-geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro, e Wedson Cajé Lopes, que exerce a função de substituto eventual da coordenação. As mudanças ocorrem em meio a uma reestruturação da área responsável por inquéritos que tramitam no STF, incluindo as investigações sobre suspeitas de irregularidades envolvendo o Master.





Nota da PF

Em nota divulgada hoje, segunda-feira, 09/11, a PF afirmou que as alterações em cargos de chefia e coordenação não afetam as investigações em andamento, incluindo as operações Compliance Zero, que apura suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master, e Sem Desconto, que investiga fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas do INSS. Segundo a corporação, as designações e dispensas de funções de confiança são atos administrativos relacionados à organização interna da instituição e não interferem na condução dos inquéritos. "As funções de chefia e coordenação exercidas na Polícia Federal não se confundem com as atividades finalísticas de condução de investigações", afirmou a instituição. A PF afirmou que as mudanças não implicam alterações nas equipes responsáveis pelas apurações conduzidas pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção. A corporação também disse que não comenta individualmente decisões relacionadas à gestão de pessoal e que as nomeações e dispensas para funções comissionadas seguem critérios de "conveniência e oportunidade administrativa". A PF afirmou que ainda está elaborando os relatórios solicitados pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, sobre informações envolvendo integrantes da corte encontradas nas investigações do Master.

O presidente dos EUA, Donald Trump, fez acusações hoje, segunda-feira, 09/11, sem apresentar provas, sobre a lisura das eleições de meio de mandato dos EUA, em que o partido republicano de Trump sofreu uma derrota acachapante e perdeu a maioria no Congresso. Na semana passada, após a eleição, Trump havia reconhecido a vitória democrata e parabenizado o partido adversário, afirmando que iria trabalhar com a oposição, mas ressaltando que irá vetar as medidas que não concordar.

Trump

“Alguém realmente acredita que esta ‘eleição’ foi honesta? Como as pesquisas podem estar tão erradas??? Algumas votações antecipadas resultaram em uma diferença tão grande que era impossível ganhar, não importa quantas pessoas fossem votar. Tudo gira em torno das máquinas, que são muito mais importantes do que o eleitor”, disse o presidente americano.





Em 2020

Esta não é a primeira vez que Donald Trump coloca em cheque o sistema eleitoral americano. Em 2020, quando o republicano perdeu a eleição presidencial para Joe Biden, Trump alegou fraude e questionou o resultado por semanas, no que culminou no ataque por apoiadores ao capitólio, prédio que abriga o Congresso americano, em 2021.

A Procuradoria-Geral da República, PGR, e o Conselho da Justiça Federal, CJF, pediram ao governo a abertura de crédito extraordinário de R$ 533 milhões para custear despesas com verbas indenizatórias, os chamados 'penduricalhos'. Dia 06/11, a Advocacia Geral da União, AGU, enviou petição aos ministros do STF, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, relatores de ações sobre a legalidade desses benefícios, que permitem ganhos superiores ao teto salarial do funcionalismo público, de R$ 46,3 mil. Parte desses valores são livres de impostos.





Petição

O pedido é para a concessão de recursos sem previsão na Lei Orçamentária Anual, LOA, aprovada em janeiro deste ano. Com a criação de novos penduricalhos, o Judiciário passou a precisar de R$ 208,9 milhões e o Ministério Público Federal, MPF, R$ 324 milhões. Esse déficit foi gerado a partir de decisão do próprio STF que reinstituiu o quinquênio, um adicional de 5% à cada cinco anos limitado a 35% do salário base. Na petição, assinada pelo advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, ele pede para que “seja esclarecido por Vossas Excelências o modo pelo qual deve-se dar cumprimento ao julgado, diante da insuficiência da dotação orçamentária noticiada, determinando-se as providências orçamentárias necessárias ao cumprimento das obrigações impostas nas decisões vinculantes prolatadas nestes autos”. No caso do Judiciário, o impacto sobre as contas se deve à criação de outros penduricalhos, como a ratificação por atuação de alta complexidade técnica e administrativa, GAACTA, criada pelo STF e replicada por todos os tribunais superiores e pelos demais órgãos da Justiça Federal. O benefício concede adicional de até 22% a auxiliares diretos de ministros. A falta de dinheiro já havia sido informada ao Ministério do Planejamento, que em parecer, alegou não ser possível conceder o recurso sem decisão judicial que o abrigasse. Por isso, os órgãos recorreram ao STF e protocolaram petições em ações diretas de inconstitucionalidade, ADIs, que julgam a legalidade desses benefícios. O ministro Luis Felipe Salomão, presidente do CJF, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviaram ofícios ao advogado-geral da União, Jorge Messias com pedido de auxílio na causa. (Com o Estadão)

Há cinco séculos, Paracelso já dizia: "A diferença entre o remédio e o veneno está na dose aplicada." E aí está o erro do Banco Central na medicação escolhida para conter a inflação: uma overdose de taxa de juros que mata! Mata o investimento produtivo, a geração de emprego e o crescimento econômico.

A maior taxa do mundo

Erro crasso, uma vez que nada justifica o Brasil ter a maior taxa de juros real do mundo, superando países em guerra, como a Rússia, ou nações sob um catastrófico neoliberalismo autoritário, como a Argentina. Essa aberração macroeconômica cobra um preço devastador das políticas sociais, drenando riquezas de forma contínua e criminosa.

R$ 1,4 trilhão de juros

Esse modelo gera um orçamento invertido, onde o pagamento de cerca de R$ 1,4 trilhão de juros da dívida abocanha quase o triplo dos orçamentos somados da saúde e da educação. O fato histórico de que o Brasil acumulou superávits primários por 20 anos, de 1995 a 2015, e mesmo assim viu sua dívida saltar de R$ 86 bilhões para R$ 4 trilhões, prova que a "gastança" não é o problema.





O motor do desiquilíbrio

O diagnóstico dessa fratura na economia nacional foi sintetizado com precisão cirúrgica no manifesto "Eu Acuso: uma proposta para eliminar os juros absurdos", assinado por André Lara Resende. O economista denunciou que o verdadeiro motor do desequilíbrio fiscal brasileiro não são os gastos sociais com o povo, mas sim a própria taxa Selic mantida pelo Banco Central, que infla a dívida em progressão geométrica. (Foto: Antonio Scarpinetti/Jornal da Unicamp)

Um grave retrocesso

Para blindar esse modelo parasitário e retirar qualquer controle democrático sobre a moeda, as forças do mercado tentam agora aprovar a PEC 65/2023. Sob o pretexto de dar "autonomia financeira", a proposta visa transformar o Banco Central em uma empresa pública de direito privado. Conforme Lara Resende alertou no Senado, a medida representa um grave e definitivo retrocesso institucional.

64 milhões de votos

Diante disso, há uma necessidade urgente de mobilização popular e do governo para enfrentar a pressão do mercado financeiro e do Partido da Imprensa Golpista – PIG. Essa máquina de propaganda trabalha dia e noite fabricando um terrorismo fiscal artificial, enaltecendo a austeridade para o povo enquanto chancela o sequestro das instituições públicas por interesses especulativos. Indo na contramão de uma política respaldada por mais de 64 milhões de votos!

Futuro nacional

Romper com essa armadilha exige a coragem política de compreender que a estabilidade econômica não pode ser medida pelo humor das bolsas, mas sim pela dignidade do povo. Enfrentar a ciranda dos juros altos e sepultar a PEC 65/2023 são tarefas imprescindíveis. Continuar aceitando a atual política monetária é permitir a destruição do futuro nacional.


*Ubirajara Ramos, é Auditor fiscal aposentado, pesquisador independente, ativista pró-legalização da Cannabis, autor do livro 'Tá Todo O Mundo Enganado!' - Sobre a Maconha e a Política de Guerra às Drogas Mundial, ex-diretor das associações Aliança e AMME Medicinal, é membro da Comissão Especial de Políticas sobre Drogas da OAB-PE e palestrante internacional.





NR - Os textos assinados refletem a opinião e inspiração dos seus autores.

O decreto para regulamentar o fim da escala 6x1, que estava previsto para sair hoje, segunda-feira, 09/11, deve ser publicado apenas após o retorno do presidente Lula das viagens ao exterior. Interlocutores do governo afirmam que a nova previsão é que o decreto saia na próxima semana, a partir do dia 16/11.





Luiz Marinho

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tinha afirmado dia 04/11 que o decreto sairia nesta segunda. No entanto, o presidente não conseguiu avaliar o documento na última semana e, por isso, a publicação foi adiada, de acordo com fontes ligadas ao ministro. Segundo Marinho, o decreto vai reforçar a prevalência do acordo coletivo sobre a lei.

Viagem Internacional

Nesta segunda, Lula partiu para a Turquia, onde participará da COP31, a conferência do clima da ONU, Organização das Nações Unidas. Depois, ele seguirá para a cúpula da Asean, Associação de Nações do Sudeste Asiático, nas Filipinas. (Com a Folha de S.Paulo)

Interlocutores do presidente Lula sondaram o ex-ministro dos Transportes, senador Renan Filho, MDB, para assumir a liderança do governo no Senado a partir de 2027. A conversa faz parte das articulações do Planalto para reorganizar a base e o papel do MDB no quarto mandato de Lula. A intenção de Lula é construir uma coalizão com maior compromisso nas votações do Congresso, diante do fortalecimento do PL nas eleições.

MDB

Entre as lideranças do MDB de maior influência, hoje estão o ex-governador do Pará e senador eleito, Helder Barbalho, e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. O apoio de setores do MDB à candidatura de Lula no segundo turno também entra na conta das negociações. A avaliação no entorno do presidente é que a distribuição dos cargos deverá considerar não apenas o tamanho das bancadas, mas também o comportamento dos partidos durante a campanha e o compromisso com a agenda legislativa do governo. (Com CNN)

Ministros do STF afirmaram, segunda-feira, 09/11, que o encerramento do inquérito das fake news vai representar um "passo importante" e "uma página virada" na história do tribunal. A medida é vista como "simbólica" e a "conclusão de um ciclo". Segundo esses ministros, o inquérito cumpriu uma função importante de preservar a atuação e a legitimidade de integrantes da Corte. Mas, no atual cenário, o desfecho da investigação não teria apoio unânime no tribunal. O arquivamento do chamado inquérito-mãe das fake news foi defendido hoje, 09/11, pela Procuradoria-Geral da República, PGR, com a continuidade dos procedimentos abertos de forma individualizada. Agora, cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, analisar o parecer da PGR e decidir sobre o fim do inquérito. O magistrado já afirmou anteriormente que o inquérito deverá seguir para o "arquivamento definitivo".





Fachin e Barroso

Fachin assumiu a relatoria do inquérito em setembro, em meio à crise institucional instalada no Supremo diante dos desdobramentos das investigações do caso Master. As apurações atingiram integrantes da Corte diante de menções e indicações de proximidade de ministros com o banqueiro Daniel Vorcaro, preso na operação Compliance Zero. A presidência do STF passou a fazer um pente-fino em mais de 100 procedimentos vinculados ao inquérito das fake news. Ao menos, 9 foram arquivados e outros tiveram pedidos de providências enviados à PF e à PGR. O fim do inquérito das fake news começou a ser discutido internamente ainda na presidência do ministro aposentado Luis Roberto Barroso. Barroso vinha debatendo com o ministro Alexandre de Moraes, que era o relator, a conclusão do inquérito. Com a saída de Barroso, Fachin assumiu as tratativas internas pelo fim do inquérito, já no fim do ano passado. O presidente do Supremo vinha analisando com Moraes um prazo razoável. A crise Master, no entanto, acabou pressionando Moraes e levando Fachin a assumir a condução do desfecho do inquérito. No STF, a expectativa é de que Fachin arquive o inquérito-mãe e que a decisão seja tomada em breve.





Inquérito das fake news

O foco inicial era apurar ataques e ameaças aos ministros e ao STF, mas ao longo dos anos o inquérito teve seu objeto ampliado e alcançou até mesmo um integrante da Corte: André Mendonça. A apuração reúne operações policiais, bloqueios de redes sociais, prisões e denúncias oferecidas pela PGR. E virou alvo de críticas de entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil. Para Gonet, PGR, apurações feitas ao longo dos 7 anos devem ser mantidas em sigilo. (Com a Globo)

Policiais encontraram uma parede falsa e um cofre escondido atrás de uma porta secreta em uma das casas do ex-presidente do Paraguai, Santiago Peña. Peña foi preso na sexta-feira, 06/11, por suspeita de envolvimento no escândalo financeiro do ueno bank, o maior banco digital do país, que encerrou atividades na semana passada, deixando milhões de clientes sem acesso ao seu dinheiro.





Operação

A parede falsa foi encontrada durante uma operação de busca e apreensão ontem, domingo, 08/11, realizada pelo Ministério Público do Paraguai. Na operação, policiais foram à residência de verão do ex-presidente, em San Bernardino, a 50 km de Assunção. Durante a operação, os promotores e policiais encontraram um cofre escondido em uma porta secreta, atrás de uma parede falsa na residência. A imprensa local afirmou que os agentes não conseguiram abrir. Segundo o jornal paraguaio "ABC", o acesso ao cofre só é possível por um corredor que parte de um dos quartos. A porta também é reforçada e possui um sistema de segurança de nível altíssimo, com quatro etapas diferentes para abri-la, incluindo reconhecimento facial ou de íris, impressão digital, PIN e chaves Mul-T-Lock.

Promotoria

Em um comunicado, a Promotoria, responsável pela investigação sobre Peña e o colapso bancário que levou à sua destituição e prisão, afirmou que as buscas foram feitas devido à "suposta prática dos delitos de lesão de confiança, na qualidade de instigador, e administração em proveito próprio, na qualidade de autor".





Queda de Peña

O ex-presidente está no centro da crise bancária que tomou o Paraguai nesta semana por conta do fechamento do Ueno Bank. Alvo de um processo de impeachment, Peña chegou a anunciar renúncia, barrada pelo Congresso para evitar que ele mantivesse benefícios. O impeachment foi aprovado, e ele foi detido logo depois. (Com G1)

O presidente Lula nomeou o juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF-1. A decisão foi publicada hoje, segunda-feira, 09/11, no Diário Oficial da União. Fausto Medanha exercia o cargo de juiz na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Goiás. Ele vai ocupar a vaga deixada em aberto pelo juiz aposentado Novély Vilanova da Silva Reis. Lula escolheu o primeiro e mais votado nome da lista tríplice definida e divulgada pelo próprio TRF-1 em fevereiro deste ano.

Lista tríplice

Além de Mendanha, que obteve 31 votos do tribunal, completavam a lista Itagiba Catta Preta Neto, da Seção Judiciária do Distrito Federal, SJDF, com 27 votos, e Henrique Gouveia da Cunha, também do SJDF, com 24 votos. Henrique Gouveia tem trabalhado no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques. Já Itagiba Catta suspendeu a posse de Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff em 2016.

O frevo vai ganhar as ruas do Bairro do Recife em pleno novembro. O Galo da Madrugada é uma das atrações confirmadas do REC'n'Play 2026 e sobe ao palco neste sábado, 14/11, às 19h30, na Praça do Arsenal, Bairro do Recife. A participação leva ao festival um pouco da atmosfera que transforma o Carnaval recifense em uma das maiores celebrações populares do país. À frente de um dos cortejos mais emblemáticos da folia brasileira, o bloco prepara uma apresentação que destaca a diversidade rítmica e a força das manifestações culturais pernambucanas. O encontro integra a agenda artística do evento, que ocupa o Bairro do Recife de quarta, 11/11 a sábado 14/11.

Atrações

O show acontece no palco Recife Cidade da Música e divide a programação do último dia do festival com outros nomes da música. O Mundo Bita abre a agenda, às 16h00, seguido pelo Galo, às 19h30. A sambista Karynna Spinelli se apresenta às 21h00, enquanto De Cara com o Samba encerra a noite, às 22h30.

Realização

Realizado pelo Porto Digital e pelo Sebrae Pernambuco, o REC'n'Play articula iniciativas de tecnologia, inovação, empreendedorismo e economia criativa com atividades culturais. A programação é gratuita, mediante inscrição prévia, de acordo com as orientações da organização.