O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar, a partir da de hoje, terça-feira (01/09), o volume recorde de R$ 100 bilhões em crédito no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), com objetivo de fomentar investimentos e geração de emprego e renda de microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). A expectativa do banco é de que mais de 200 mil operações sejam aprovadas nos próximos 18 meses.

Os recursos

Segundo o BNDES, os recursos disponibilizados não envolvem desembolsos da União e resultam da baixa inadimplência registrada até setembro deste ano, de 5,7%, inferior ao limite previsto nas operações contratadas no ano de 2020. Naquele ano, quando o programa foi lançado, o limite de cobertura de inadimplência era de 20% para médias e grandes empresas e de 30% para pequenas empresas.

Programa

O FGI PEAC é um programa de garantia que reduz o risco da inadimplência para as instituições financeiras concedentes do empréstimo, que têm mais segurança para emprestar. Somente para o segmento de MPMEs, entre 2020 e agosto de 2024, por meio do FGI PEAC foram aprovadas 335 mil operações no valor total de R$ 160 bilhões.

Contrataram

Quase metade dos 40 agentes financeiros que contrataram garantias do programa em 2020 optou pela renúncia de cerca de R$ 9 bilhões em limite para cobertura de garantias, informou o banco, o que possibilitou a alavancagem dos R$ 100 bilhões.

Reciclagem de recursos

Ainda segundo o BNDES, para permitir a concessão do crédito, o banco, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), em conjunto com o Conselho de Participação em Fundos Garantidores para MPME fizeram uma alteração normativa no programa, que permitiu a reciclagem dos recursos não utilizados.

Previsão

Com a medida anunciada, a previsão é de que, já no último trimestre de 2024, ocorra a geração de um volume de crédito na economia superior a R$ 30 bilhões.