Prisão revogada - Juíza manda soltar Lauremília Lucena, primeira-dama de João Pessoa
01/10/2024 -
A Justiça mandou soltar hoje, terça-feira (01/10) a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, que havia sido presa pela Polícia Federal no sábado (28), em uma operação para combater o crime de aliciamento violento de eleitores e organização criminosa nas eleições municipais. Lauremília estava presa na Penitenciária Júlia Maranhão, em João Pessoa.
Habeas Corpus da primeira-dama
Na tarde de ontem, segunda-feira (30/09), o Habeas Corpus de Lauremília seria apreciado pelo Plenário do TRE-PB, mas a corte decidiu mudar o relator do processo e a análise da prisão acabou sendo adiada.
Decidiu
O plenário decidiu que a análise do habeas corpus seria redistribuída do relator Bruno Teixeira de Paiva para o juiz Sivanildo Torres Ferreira, e que o novo relator do processo poderia analisar monocraticamente a ação até esta terça-feira ou solicitar uma decisão em colegiado, que poderá ser analisada na quarta-feira (2).
Medidas cautelares
Além de Lauremília, Tereza Cristina Barbosa Albuquerque também deverá ter a prisão substituída por medidas cautelares. A decisão foi assinada pela juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho.
Baseou-se
A decisão da juíza baseou-se no fato de que as razões que motivaram a prisão preventiva inicial já ‘não subsistem’, uma vez que as provas já foram coletadas e as investigadas possuem residência fixa, ocupação lícita e não apresentam risco de obstrução à Justiça. Em consonância com o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a magistrada considerou que as acusadas não devem permanecer em prisão preventiva, substituindo a medida pelas sanções. (O Poder)
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