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Fugindo da guerra - Cerca de 3 mil brasileiros querem sair do Líbano, diz Itamaraty

02/10/2024

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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o Líbano, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel.

Procuraram

Este é o número de pessoas que procuraram a Embaixada em Beirute com pedido de repatriação. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.  

Os ataques

Os ataques aéreos israelenses a várias regiões do Líbano provocaram, desde o último dia 17, a morte de mais de 1 mil pessoas, incluindo dois adolescentes brasileiros e seus pais, assim como um saldo de milhares de feridos. A situação em Beirute, a capital do país, é descrita como "tensa e terrível" por brasileiros que estão na região, com risco de guerra total.

O processo

O processo de repatriação dos brasileiros começará nesta quarta-feira (2). Na a...

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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o Líbano, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel.

Procuraram

Este é o número de pessoas que procuraram a Embaixada em Beirute com pedido de repatriação. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.  

Os ataques

Os ataques aéreos israelenses a várias regiões do Líbano provocaram, desde o último dia 17, a morte de mais de 1 mil pessoas, incluindo dois adolescentes brasileiros e seus pais, assim como um saldo de milhares de feridos. A situação em Beirute, a capital do país, é descrita como "tensa e terrível" por brasileiros que estão na região, com risco de guerra total.

O processo

O processo de repatriação dos brasileiros começará nesta quarta-feira (2). Na ação batizada de Operação Raízes do Cedro, a Força Aérea Brasileira (FAB) utilizará uma aeronave KC-30, com a previsão inicial de repatriar 220 brasileiros que estão em solo libanês, a partir do aeroporto de Beirute, que ainda permanece aberto.

O voo

O voo fará escala para reabastecimento em Lisboa, tanto na ida quanto na volta. Outros voos ainda não foram confirmados, mas devem ocorrer ao longo dos próximos dias.

Autorização

A autorização para a operação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o Brasil fará a repatriação de brasileiros do exterior “em todo lugar que for preciso” e lamentou o comportamento do governo de Israel ao atacar o Líbano.

Leia outras informações

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180°: Hugo Motta agora defende Valdemar do PL e critica Flávio Dino, por Flávio Lúcio*

11/07/2026

Depois de pautar a PEC que reduz a maioridade penal, Hugo Motta faz mais um aceno ao bolsonarismo. Hoje, em nota assinada como presidente da Câmara, Motta criticou a decisão do ministro Flávio Dino, que mandou bloquear R$ 119 milhões das contas pessoais de Valdemar Costa Neto.

Indevida intervenção

Segundo o deputado paraibano, trata-se de uma "indevida intervenção judicial". O presidente nacional do PL é investigado pela Polícia Federal por suspeita de ter indicado emendas parlamentares mesmo sem ter mandato parlamentar federal. Presidentes de partidos não têm essa atribuição, que é exclusiva de deputados federais e senadores. A PF investiga se os deputados sabiam do uso de seus nomes pelo presidente do PL. E o presidente da Câmara se meter em decisões do Judiciário, por acaso, seria intervenção devida?

Hugo Motta tem lado

Ao tomar essa atitude, Hugo Motta se junta aos irmãos Flávio e Eduardo Bolsonaro, que tamb...

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Depois de pautar a PEC que reduz a maioridade penal, Hugo Motta faz mais um aceno ao bolsonarismo. Hoje, em nota assinada como presidente da Câmara, Motta criticou a decisão do ministro Flávio Dino, que mandou bloquear R$ 119 milhões das contas pessoais de Valdemar Costa Neto.

Indevida intervenção

Segundo o deputado paraibano, trata-se de uma "indevida intervenção judicial". O presidente nacional do PL é investigado pela Polícia Federal por suspeita de ter indicado emendas parlamentares mesmo sem ter mandato parlamentar federal. Presidentes de partidos não têm essa atribuição, que é exclusiva de deputados federais e senadores. A PF investiga se os deputados sabiam do uso de seus nomes pelo presidente do PL. E o presidente da Câmara se meter em decisões do Judiciário, por acaso, seria intervenção devida?

Hugo Motta tem lado

Ao tomar essa atitude, Hugo Motta se junta aos irmãos Flávio e Eduardo Bolsonaro, que também criticaram duramente Flávio Dino. Portanto, não causa estranheza a disposição do presidente da Câmara de sair em defesa de Valdemar Costa Neto, que, como já mencionado, sequer é deputado federal. Porém, embora com um currículo nada edificante, Valdemar é presidente do PL. E o PL vai decidir quem será o segundo voto a senador na Paraíba.

Hugo e Nabor com Bolsonaro

Depois de tentar uma aproximação com Lula em busca de apoio para a candidatura a senador do pai, Nabor Wanderley, e após o insucesso — Lula confirmou seu apoio a Veneziano Vital —, Hugo Motta faz um giro de 180° para buscar o apoio do bolsonarismo.

Pergunta

Lula e os petistas sabem quem é Hugo Motta. E os bolsonaristas? Vão cair nessa?

*Flávio Lúcio é professor de História na UFPB e doutor em Sociologia.



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Herói brasileiro — Sancionada lei que inclui Ayrton Senna no Panteão da Pátria, em Brasília

11/07/2026

O piloto Ayrton Senna, tricampeão mundial de Fórmula 1 e um dos maiores nomes da história do automobilismo, foi reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. Sancionada pelo presidente Lula, a Lei nº 15.447/2026 determina a inscrição do nome do ex-piloto no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, mantido no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Senna, que nasceu em São Paulo, conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1, em 1988, 1990 e 1991, além de 41 vitórias em Grandes Prêmios. O piloto morreu em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, após sofrer um acidente durante o Grande Prêmio de San Marino, na Itália.

Personalidades fundamentais

A homenagem foi proposta pelo senador Marcos Pontes (PL-SP), por meio de um projeto de lei apresentado em 2024. O texto recebeu parecer favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Esporte do Senado, sem necessidade de votação no pl...

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O piloto Ayrton Senna, tricampeão mundial de Fórmula 1 e um dos maiores nomes da história do automobilismo, foi reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. Sancionada pelo presidente Lula, a Lei nº 15.447/2026 determina a inscrição do nome do ex-piloto no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, mantido no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Senna, que nasceu em São Paulo, conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1, em 1988, 1990 e 1991, além de 41 vitórias em Grandes Prêmios. O piloto morreu em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, após sofrer um acidente durante o Grande Prêmio de San Marino, na Itália.

Personalidades fundamentais

A homenagem foi proposta pelo senador Marcos Pontes (PL-SP), por meio de um projeto de lei apresentado em 2024. O texto recebeu parecer favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Esporte do Senado, sem necessidade de votação no plenário.

Criado em 1992, o Livro de Heróis e Heroínas da Pátria reúne personalidades consideradas fundamentais para a construção e a defesa do país. Os nomes são registrados em um livro de aço que fica em exposição permanente no Panteão da Pátria.

Além das conquistas no Esporte

Ao defender a aprovação da proposta, Kajuru afirmou que o reconhecimento vai além das conquistas esportivas e contempla também o legado social deixado pelo piloto por meio do Instituto Ayrton Senna, criado após sua morte. Segundo o senador, a instituição contribui para ampliar oportunidades educacionais e reduzir desigualdades, beneficiando milhões de crianças e jovens.

Em publicação nas redes sociais, o Instituto Ayrton Senna afirmou ter recebido "com honra e profunda gratidão" a oficialização do reconhecimento. Segundo a instituição, a homenagem "reforça o impacto duradouro de um legado que transcende as pistas". Em 2023, Ayrton Senna já havia sido declarado Patrono do Esporte Brasileiro por meio de uma lei federal.

— Com Agências de Notícias



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Uma conspiração pelo fracasso - Filme mostra o porque dos ataques ao governo Temer, por Marcelo S. Togozzi*

11/07/2026

Na estante de madeira instalada no corredor entre a cozinha e a sala de jantar do apartamento da minha família em Ipanema, um livro com 2 volumes me chamava atenção: A Thousand Days (Os Mil Dias), de Arthur Schlesinger Jr. Ficava imaginando o que tinha ali de tão importante, por que meu pai guardou na última prateleira, inalcançável para mim e minhas irmãs. Até que um dia, já adolescente me agarrei com aquele livro. Schlesinger fora assessor de John Kennedy na Casa Branca e seu relato sobre o governo do presidente mais famoso me fascinou.

No dia 26 de junho tive o privilégio de assistir a 1ª exibição do filme ‘963 dias’, dirigido por Bruno Barreto e produzido por Elsinho Mouco. É um documentário com aquele padrão de qualidade que ao longo de décadas nos acostumamos a ver nos filmes da família Barreto. O filme traz a História revisitada, contando o dia a dia do último presidente deste século 20 focado em unir ao invés de dividir o Brasil.

Momentos bons...

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Na estante de madeira instalada no corredor entre a cozinha e a sala de jantar do apartamento da minha família em Ipanema, um livro com 2 volumes me chamava atenção: A Thousand Days (Os Mil Dias), de Arthur Schlesinger Jr. Ficava imaginando o que tinha ali de tão importante, por que meu pai guardou na última prateleira, inalcançável para mim e minhas irmãs. Até que um dia, já adolescente me agarrei com aquele livro. Schlesinger fora assessor de John Kennedy na Casa Branca e seu relato sobre o governo do presidente mais famoso me fascinou.

No dia 26 de junho tive o privilégio de assistir a 1ª exibição do filme ‘963 dias’, dirigido por Bruno Barreto e produzido por Elsinho Mouco. É um documentário com aquele padrão de qualidade que ao longo de décadas nos acostumamos a ver nos filmes da família Barreto. O filme traz a História revisitada, contando o dia a dia do último presidente deste século 20 focado em unir ao invés de dividir o Brasil.

Momentos bons e ruins

Assim como Schlesinger, Elsinho acompanhou Temer no dia a dia do governo como uma sombra, registrando os momentos bons e ruins de um presidente levado ao poder pela mão do destino, como aconteceu com Itamar. Dos cinco presidentes a chegarem ao poder nos últimos 70 anos por via oblíqua, na democracia, o único a não governar foi Café Filho, o vice de Getúlio Vargas, içado ao poder em 1954 após o presidente ter escolhido o suicídio como porta de saída do poder.

João Goulart foi deposto pelo golpe de 1964. Sarney se viu presidente do dia para noite, mas soube fazer a travessia para a democracia com a Constituinte, embora tenha passado a maior parte do governo apanhando. Itamar Franco chegou desacreditado e nos deixou de herança o Plano Real. Temer também assumiu desacreditado, fustigado pela imprensa e pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, desequilibrado, nefasto, cujas atitudes da época indicam as piores intenções a lastrearem uma fome pantagruélica pelo poder.

Não foi Temer quem entrou

Temer não foi um presidente fraco, como quis fazer crer a narrativa dos seus detratores depostos pelos próprios erros e incoerências. Não foi ele quem entrou. Foi Dilma quem saiu, abandonada pela base no Congresso, sem diálogo com a classe política, os empresários e até uma ala do seu partido. Temer foi mais perseguido pelos seus acertos do que por seus erros, mostram as entrevistas com políticos, juristas, jornalistas e empresários como Henrique Meirelles, Paulo Skaf, Rodrigo Maia, Moreira Franco, Marcio de Freitas, Raquel Landim, Ascânio Seleme, Rodrigo Pacheco, Tarcísio de Freitas, além dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

O presidente tinha enorme vontade de acertar quando propôs a reforma da previdência, os ajustes na legislação trabalhista e o teto de gastos, este último derrubado na volta do PT ao poder. Ele chegou com uma proposta debaixo do braço, “A Ponte para o futuro”, programa antes apresentado à Dilma como contribuição do PMDB, mas rechaçada como “coisa da oposição”.

Ele agiu para colocar em prática as ideias contidas naquele plano de ação governamental, mas foi duramente bombardeado pela mídia, especialmente o Grupo Globo, e o procurador-geral da República, tão obcecado por derrubar o presidente que mandou o empresário Joesley Batista gravá-lo e, em seguida, vazou a conversa para a imprensa, liberando apenas a transcrição, sem o áudio.

Ódio desenfreado

O que veio depois foi uma campanha pela renúncia de Temer, um ódio desenfreado a ganhar as redes sociais: “fora Temer”. Chamavam Temer de golpista sem se dar conta de que o procurador Rodrigo Janot agia para sacar do poder o presidente levado ao cargo pelas vias constitucionais.

A campanha contra Temer fez sua rejeição bater 70%. Era mais efeito manada do que sentimento racional, semelhante ao vivido pelo ex-presidente Sarney. Todo governo focado em fazer aquilo que acredita ser o certo, nunca agrada a todos, muitas vezes desagrada a maioria. Foi assim com o John Kennedy de Schlesinger e foi assim com o Michel Temer de Elsinho e Bruno Barreto.

Kennedy penou nas mãos da oposição depois do fracasso na Baía dos Porcos, em 1961, e a crise dos mísseis em Cuba, em 1962. Também enfrentou forte insatisfação interna com o uso da Guarda Nacional para garantir os direitos civis dos negros, tanto quanto o confronto com as siderúrgicas em 1962, quando tentaram subir os preços do aço após negociação salarial com os trabalhadores.

Tentativa de entender

Temer passou sufoco com as denúncias de Janot contra ele, ambas rejeitadas pelo Congresso, o teto de gastos que impôs limites aos gastos públicos, as mudanças nas leis trabalhistas, a reforma da Previdência que não passou e a greve dos caminhoneiros em 2018 parando o país.

Não é uma comparação entre governos com mais de 60 anos de distância um do outro, mas uma tentativa de entender a História a partir da narrativa de personagens presentes nos bastidores. Nesse sentido, comparações com memórias de outros políticos são instrutivas: assim como os livros de Moreira Franco e Amaral Peixoto, produzidos por Aspásia Camargo, são simultaneamente fonte histórica e projeto de autoimagem, ‘Os Mil Dias’ e ‘963 Dias’ podem ser vistos tanto como reveladores de fatos, quanto narrativas sobre projetos interrompidos pela brutalidade. Cada qual no seu tempo e momento, ambos foram impedidos de chegar aonde pretendiam.

Na tela é sempre deleite

Foi de Bruno Barreto a iniciativa de propor o documentário, nos idos de 2023. Depois de idas e vindas e muitas conversas, chegaram até a versão final. O cinema foi o 1º passo. Agora, o filme vai virar série em streaming, via Netflix ou Prime. Novas histórias serão contadas, aprofundando os registros do filme.

A comparação do documentário de Bruno Barreto com o livro de Arthur Schlesinger Jr não é por acaso. São complementares. Os 1000 dias de Kennedy, na realidade foram 1037. E esta “sobra” é justamente o tempo que faltou para Temer completar seus 1000 dias. História na tela é sempre um deleite: “Os que o defendem, continuarão a defender. Os que desgostam, talvez ganhem mais motivos para tal”.

*Marcelo S. Tognozzi é jornalista, consultor de Relações Inter-governamentais e analista político.

NR - Autorizada a postagem do artigo, originalmente publicado no Poder360. O título foi mudado e os intertítulos inseridos à revelia do autor.
NR2 - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores




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Recife terá lançamento simultâneo de duas obras que propõem reflexões sobre desafios do Brasil na economia e no Judiciário

11/07/2026

Na próxima terça-feira (14/07), a partir das 18h, serão lançadas duas obras que colocam em debate temas centrais para o futuro do Brasil: o desenvolvimento econômico e o papel das instituições democráticas. Tratam-se dos livros ‘O grande fracasso: O porquê do Brasil não ter se desenvolvido nos últimos 75 anos’, do economista Alexandre Rands Barros, e ‘O STF entre a relevância e a disfuncionalidade’, de autoria dos advogados Maurício Rands e João Maurício Adeodato (in memoriam).

Os dois lançamentos estão programados para se realizar de forma simultânea no Boteco Porto Ferreiro, localizado no bairro das Graças, no Recife. Embora abordem temas distintos, os livros convergem ao propor uma análise aprofundada sobre instituições, desenvolvimento e os desafios enfrentados pelo país nas últimas décadas.

Nível de desenvolvimento esperado

Em ‘O Grande Fracasso’, Alexandre Rands Barros busca responder a uma questão que acompanha a história econ...

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Na próxima terça-feira (14/07), a partir das 18h, serão lançadas duas obras que colocam em debate temas centrais para o futuro do Brasil: o desenvolvimento econômico e o papel das instituições democráticas. Tratam-se dos livros ‘O grande fracasso: O porquê do Brasil não ter se desenvolvido nos últimos 75 anos’, do economista Alexandre Rands Barros, e ‘O STF entre a relevância e a disfuncionalidade’, de autoria dos advogados Maurício Rands e João Maurício Adeodato (in memoriam).

Os dois lançamentos estão programados para se realizar de forma simultânea no Boteco Porto Ferreiro, localizado no bairro das Graças, no Recife. Embora abordem temas distintos, os livros convergem ao propor uma análise aprofundada sobre instituições, desenvolvimento e os desafios enfrentados pelo país nas últimas décadas.

Nível de desenvolvimento esperado

Em ‘O Grande Fracasso’, Alexandre Rands Barros busca responder a uma questão que acompanha a história econômica brasileira: por que o Brasil não conseguiu alcançar o nível de desenvolvimento esperado nos últimos 75 anos?

A obra examina fatores como a formação de capital humano, a qualidade das instituições, a produtividade, a inovação e aspectos históricos e culturais que influenciaram a trajetória econômica nacional.

Ao longo da análise, o autor defende que o baixo crescimento do país resulta da estrutura social conflituosa, com poder de uma elite que mantém a maioria da população às margens dos potenciais progressos sociais.

Isso decorre, conforme sua avaliação, de uma formação histórica que levou a distorções institucionais, limitações na formação educacional da população e incentivos insuficientes ao aumento da produtividade.

STF em contexto de protagonismo

Já ‘O STF Entre a Relevância e a Disfuncionalidade’ analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal em um contexto de crescente protagonismo da Corte na vida política e institucional brasileira.

Escrito por Maurício Rands e João Maurício Adeodato (in memoriam), o livro propõe uma reflexão crítica e aprofundada sobre o papel desempenhado pelo STF, afastando-se de leituras ideológicas ou de julgamentos simplificados.

A obra examina como, diante da intensificação da polarização política, o Supremo passou a concentrar maior atenção da sociedade, despertando apoio e críticas conforme suas decisões em temas relacionados a costumes, meio ambiente, economia e política.

Presente e futuro

O lançamento conjunto reúne duas contribuições que dialogam com questões fundamentais para o presente e o futuro do Brasil.

O evento contará com sessão de autógrafos e será uma oportunidade para que leitores, pesquisadores, profissionais do Direito, economistas e demais interessados conversem com os autores sobre os temas abordados nas publicações.

Serviço
Lançamento dos livros

-O Grande Fracasso: O porquê do Brasil não ter se desenvolvido nos últimos 75 anos – Alexandre Rands Barros

- O STF Entre a Relevância e a Disfuncionalidade – Maurício Rands e João Maurício Adeodato (in memoriam)

Data: 14 de julho de 2026 (terça-feira)
Horário: 18h
Local: Boteco Porto Ferreiro
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 458, Graças – Recife (PE)




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As aventuras de Cacimba 49 — O achado da feira

11/07/2026

Zé da Flauta*

O Mercado de Carnaúba Seca estava aquele inferno de cesteiros, gritaria de feirantes e cheiro de coentro com fumo de rolo quando o choro de uma menina de cinco anos cortou o barulho das barganhas.

A coitada tinha se soltado da saia da mãe e estava ali, ilhada entre um saco de farinha e uma banca de rapadura. Cacimba avistou o pranto, botou o chapéu de lado e correu para acudir, mas quem resolveu tomar a frente na diplomacia foi a macacada.

Simão, achando que era o próprio delegado da vila, botou os óculos na ponta do nariz e subiu numa saca de milho para tentar avistar a mãe da garota com um canudo de papelão feito luneta.

Enquanto isso, Sebastião, com o coração mole que só ele, começou a fazer palhaçada, plantar bananeira e oferecer pedaços de banana frita para a menina, chorando junto com ela para ver se dividia a dor do aperreio, transformando o desespero da feira numa comédia de circo.

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Zé da Flauta*

O Mercado de Carnaúba Seca estava aquele inferno de cesteiros, gritaria de feirantes e cheiro de coentro com fumo de rolo quando o choro de uma menina de cinco anos cortou o barulho das barganhas.

A coitada tinha se soltado da saia da mãe e estava ali, ilhada entre um saco de farinha e uma banca de rapadura. Cacimba avistou o pranto, botou o chapéu de lado e correu para acudir, mas quem resolveu tomar a frente na diplomacia foi a macacada.

Simão, achando que era o próprio delegado da vila, botou os óculos na ponta do nariz e subiu numa saca de milho para tentar avistar a mãe da garota com um canudo de papelão feito luneta.

Enquanto isso, Sebastião, com o coração mole que só ele, começou a fazer palhaçada, plantar bananeira e oferecer pedaços de banana frita para a menina, chorando junto com ela para ver se dividia a dor do aperreio, transformando o desespero da feira numa comédia de circo.

Com a menina segura no colo, Cacimba começou a romper o mar de gente, subindo a rua dos sapateiros e descendo a dos cereais.

O velho caminhava com paciência de monge, mostrando para a pequena os mistérios das bancas para distrair o medo. Olhando para aquele formigueiro humano onde todo mundo compra, vende e se esbarra sem se enxergar, Cacimba soltou sua filosofia de feirante:



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"Olhe, minha filha, a vida da gente é igualzinha a essa feira de sábado. É uma confusão danada, um grito acolá, um empurrão aqui, e se a gente soltar a mão de quem ama por um segundo, parece que o mundo engole a gente. Mas não se avexe não, que na feira de Deus ninguém fica perdido para sempre; a gente sempre acha o rumo quando tem alguém de bom coração segurando a nossa mão."

A agonia só teve fim perto da banca de ervas medicinais de Seu Zé Nivaldo. Uma mulher aflita, com os olhos vermelhos de desespero e a cesta de vime caída no chão, corria de um lado para o outro gritando o nome da filha. Quando a menina avistou a mãe, deu um grito que ecoou no teto do mercado e escorregou do colo de Cacimba como uma enguia.

O abraço das duas no meio da poeira da feira foi de chorar o restabelecido: a mãe de joelhos no chão, cheirando a cabeça da menina, e a garota enterrando o rosto no pescoço dela como se o mundo tivesse voltado para o eixo.

Sebastião, comovido com a cena, pulou do ombro de Cacimba direto para o chão, chorando de soluçar e abraçando a perna de um feirante desconhecido de tanta emoção que sentia.

Depois que o susto passou e a mãe agradeceu a Cacimba com as bênçãos de todos os santos, o velho se encostou num esteio de madeira para ver as duas sumirem na multidão, agora de mãos bem atadas.

Olhando para Simão, que já guardava a luneta de papelão na caderneta, Cacimba deixou a última reflexão do dia:

"O maior perigo do mundo, meus bichos, não é a feira grande e nem o tamanho da multidão. O perigo é a gente se perder por dentro, esquecer quem está procurando e deixar de estender a mão para quem ficou para trás."

Com a alma lavada e o dever cumprido, o mestre ajeitou o chapéu de couro e seguiu seu caminho, sabendo que Carnaúba Seca tinha ganhado mais um retalho de vida salva no dia de hoje.

*Zé da Flauta é músico, compositor, filósofo e escritor



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Semana começará, no Senado, com votação de MP que abre crédito para subsidiar o diesel

11/07/2026

O Senado inicia os trabalhos da próxima semana com a missão de analisar a Medida Provisória (MP) 1.334/2026 que abre crédito extraordinário no Orçamento desse ano, no valor de R$ 10 bilhões, para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. A MP tem validade somente até quinta-feira (16/07).

A matéria foi aprovada sem mudanças na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (08/07) e a expectativa é de que aconteça o mesmo por parte dos senadores. O texto destina o uso de recursos do superávit financeiro de 2025 para pagar a subvenção até 31 de dezembro.

Pagamentos pela Agência

Os recursos irão para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que faz o pagamento aos produtores e importadores de óleo diesel segundo as regras das MPs 1.340/2026 e 1.349/2026.

A MP 1.349/2026 concedeu subsídio para amortecer o preço de importação do óleo diesel de uso rodoviário, inclu...

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O Senado inicia os trabalhos da próxima semana com a missão de analisar a Medida Provisória (MP) 1.334/2026 que abre crédito extraordinário no Orçamento desse ano, no valor de R$ 10 bilhões, para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. A MP tem validade somente até quinta-feira (16/07).

A matéria foi aprovada sem mudanças na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (08/07) e a expectativa é de que aconteça o mesmo por parte dos senadores. O texto destina o uso de recursos do superávit financeiro de 2025 para pagar a subvenção até 31 de dezembro.

Pagamentos pela Agência

Os recursos irão para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que faz o pagamento aos produtores e importadores de óleo diesel segundo as regras das MPs 1.340/2026 e 1.349/2026.

A MP 1.349/2026 concedeu subsídio para amortecer o preço de importação do óleo diesel de uso rodoviário, inclusive com adesão facultativa de estados e Distrito Federal, para mitigar o impacto do conflito no Golfo Pérsico sobre o abastecimento de combustíveis no Brasil.

MP anterior

Mas um subsídio menor, desde 12 de março e com vigência até 31 de dezembro, já havia sido criado pela MP 1.340/2026. Após o agravamento dos conflitos entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, o governo brasileiro editou a MP 1.349/2026 em abril, aumentando o subsídio por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.

De 12 de março até 6 de abril (um dia antes da edição da MP 1.349), produtores e importadores de óleo diesel que aderiram ao subsídio contaram com o ressarcimento de R$ 0,32 por litro importado ou produzido.

Validades

Depois, veio o aumento do subsídio, com a MP 1349 (R$ 1,20 por litro do combustível importado). Esse subsídio continuará até que se esgotem os R$ 10 bilhões da MP 1.344/2026 ou até 31 de dezembro – o que ocorrer primeiro.

A MP 1.340 perdeu a validade na quinta-feira (09/07). Já a MP 1.349, que ainda precisa ser analisada no Congresso, tem validade até o dia 20 de agosto.

— Com informações da Agência Câmara de Notícias e da Agência Senado




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Pré-candidatos à presidência: Sábado (11) é marcado por repercussões de vídeos de Lula e de Flávio

11/07/2026

O sábado (11/07) está sendo marcado por intensa repercussão de divulgações feitas pelos dois principais pré-candidatos à presidência da República nas redes sociais: o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro. Enquanto Lula teve vídeos seus postados pela esposa, a primeira-dama Janja da Silva, plantando e colhendo milho orgânico e se identificando como “um agricultor”, Flávio divulgou ao vivo, no final da manhã, carta do pai Jair Bolsonaro, pedindo “união” aos apoiadores do seu grupo.

Ambas surpreenderam

As duas publicações surpreenderam. No caso do presidente, porque desde o início do mês a primeira-dama tem ampliado o número de postagens sobre ele. O chefe do Executivo está neste fim de semana em São Paulo (SP), sem compromissos oficiais. Na última quarta-feira (08/07), Janja havia compartilhado um vídeo em que Lula aparece colhendo mandioca.

O aumento da exposição do presidente em situações do seu cotidiano ocorreu após o iníci...

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O sábado (11/07) está sendo marcado por intensa repercussão de divulgações feitas pelos dois principais pré-candidatos à presidência da República nas redes sociais: o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro. Enquanto Lula teve vídeos seus postados pela esposa, a primeira-dama Janja da Silva, plantando e colhendo milho orgânico e se identificando como “um agricultor”, Flávio divulgou ao vivo, no final da manhã, carta do pai Jair Bolsonaro, pedindo “união” aos apoiadores do seu grupo.

Ambas surpreenderam

As duas publicações surpreenderam. No caso do presidente, porque desde o início do mês a primeira-dama tem ampliado o número de postagens sobre ele. O chefe do Executivo está neste fim de semana em São Paulo (SP), sem compromissos oficiais. Na última quarta-feira (08/07), Janja havia compartilhado um vídeo em que Lula aparece colhendo mandioca.

O aumento da exposição do presidente em situações do seu cotidiano ocorreu após o início do defeso eleitoral, período em que a comunicação institucional do governo passou a sofrer restrições. De 4 de julho a 25 de outubro –se houver segundo turno– o governo não pode fazer anúncios ou publicidades institucionais.

Mensagem de Bolsonaro

Já em relação a Flávio, o documento que ele leu durante uma live foi escrito e entregue a ele por Bolsonaro, durante visita que fez ao pai, que está preso em regime domiciliar humanitário em Brasília.

Conforme o que foi lido pelo senador, Bolsonaro coloca Flávio como “porta-voz” do seu grupo de apoiadores, afirma a todos que está “saudoso do contato com o povo” e pede que “deixem as diferenças de lado” em prol da candidatura do filho.

A manifestação acontece após vídeo em que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, madrasta de Flávio, fez críticas a ele e disse ter sido “boicotada” durante um evento no Ceará. Flávio logo depois pediu desculpas e afirmou que nunca teve a intenção de ofendê-la. Mesmo assim, Michelle foi retirada da direção do PL Mulher.

Pedido de empenho

Conforme enfatiza o documento lido pelo senador, Bolsonaro ressalta que “o momento é de arregaçar as mangas e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à presidência”.

Resta saber se por acaso foi violada alguma restrição imposta nas medidas cautelares ao ex-presidente, uma vez que ele está proibido de usar aparelhos de celular, falar com pessoas que não sejam autorizadas para visitá-lo em casa, dar entrevistas ou fazer declarações públicas.




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Comissões e lideranças da Câmara se programam para período de esforço concentrado, diante da redução de presenças a partir de agosto

11/07/2026

Em função da aproximação das eleições gerais, do período de recesso branco este mês e de baixa frequência presencial dos parlamentares no Congresso — como é comum acontecer em períodos eleitorais — a Câmara dos Deputados está programando a realização de duas semanas de esforço concentrado a partir do mês de agosto, como forma de votar várias propostas que estão pendentes de apreciação.

As sessões de esforço concentrado são aquelas em que os parlamentares se reúnem em Brasília para intensificar a discussão e a votação de matérias de grande interesse. Podem ser convocadas pelo presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou por decisão do Plenário.

Cronograma em estudo

A perspectiva atual é que tanto o plenário quanto as comissões da Câmara passem a funcionar no período da segunda semana de agosto, do dia 10 ao 14. A outra semana de esforço concentrado deve acontecer entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro.

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Em função da aproximação das eleições gerais, do período de recesso branco este mês e de baixa frequência presencial dos parlamentares no Congresso — como é comum acontecer em períodos eleitorais — a Câmara dos Deputados está programando a realização de duas semanas de esforço concentrado a partir do mês de agosto, como forma de votar várias propostas que estão pendentes de apreciação.

As sessões de esforço concentrado são aquelas em que os parlamentares se reúnem em Brasília para intensificar a discussão e a votação de matérias de grande interesse. Podem ser convocadas pelo presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou por decisão do Plenário.

Cronograma em estudo

A perspectiva atual é que tanto o plenário quanto as comissões da Câmara passem a funcionar no período da segunda semana de agosto, do dia 10 ao 14. A outra semana de esforço concentrado deve acontecer entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro.

No entanto, ainda não está definido o cronograma de outubro, mês das eleições, tendo em vista que os parlamentares tendem a estar ocupados ao longo do mês nas suas bases eleitorais, garantindo a eleição deles próprios ou dos seus candidatos.

O primeiro turno de votação será no dia 4 de outubro e, caso haja necessidade, um segundo turno no dia 25.

Situação no Senado

Ainda não foi definido nada semelhante no Senado em função de lá a renovação ser bem menor, já que o mandato de cada senador é de oito anos. Mesmo assim, integrantes da mesa diretora também acenaram com a possibilidade de pleitear o mesmo sistema na outra Casa legislativa, caso considerem necessário.




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Fim da Novela: STF enterra definitivamente a revisão da vida toda para aposentadorias

11/07/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo de forma definitiva sobre a revisão da vida toda para aposentadoria. A publicação do trânsito em julgado da ação sobre o tema, feita esta semana, encerra um dos capítulos mais longos do direito previdenciário brasileiro.

A decisão representa uma vitória para a União ao afastar um impacto fiscal estimado em dezenas de bilhões de reais. Ao mesmo tempo, frustra milhares de segurados que aguardavam uma definição favorável após o próprio Supremo, em 2022, reconhecer a possibilidade de aplicação da tese em determinadas situações.

Disputa acirrada

O histórico do julgamento foi marcado por uma disputa acirrada e mudanças drásticas de cenário. Inicialmente, os aposentados obtiveram uma vitória expressiva quando a Corte validou a aplicação da tese benéfica. Posteriormente, o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade alterou completamente os rumos da discussão jurídica.

A di...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo de forma definitiva sobre a revisão da vida toda para aposentadoria. A publicação do trânsito em julgado da ação sobre o tema, feita esta semana, encerra um dos capítulos mais longos do direito previdenciário brasileiro.

A decisão representa uma vitória para a União ao afastar um impacto fiscal estimado em dezenas de bilhões de reais. Ao mesmo tempo, frustra milhares de segurados que aguardavam uma definição favorável após o próprio Supremo, em 2022, reconhecer a possibilidade de aplicação da tese em determinadas situações.

Disputa acirrada

O histórico do julgamento foi marcado por uma disputa acirrada e mudanças drásticas de cenário. Inicialmente, os aposentados obtiveram uma vitória expressiva quando a Corte validou a aplicação da tese benéfica. Posteriormente, o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade alterou completamente os rumos da discussão jurídica.

A discussão teve origem na reforma previdenciária promovida pela Lei 9.876/1999. A norma instituiu uma regra de transição para o cálculo das aposentadorias, desconsiderando as contribuições anteriores a julho de 1994. Parte dos segurados sustentava que, quando essas contribuições elevassem o valor do benefício, deveria ser possível utilizar toda a vida contributiva.

Em dezembro de 2022, o STF acolheu essa interpretação. A decisão foi comemorada por aposentados e especialistas em Direito Previdenciário, que passaram a ajuizar milhares de ações em todo o país.

Mudança de cenário

O cenário, porém, mudou menos de dois anos depois. Ao analisar ações diretas de inconstitucionalidade relacionadas à mesma legislação, o Supremo concluiu que a regra de transição prevista pelo legislador possui caráter obrigatório, afastando a possibilidade de o segurado optar pelo critério mais favorável. A nova compreensão acabou superando o entendimento firmado anteriormente.

Após a mudança de orientação, entidades representativas dos aposentados recorreram ao STF. O objetivo não era rediscutir o mérito da controvérsia, mas preservar situações jurídicas já consolidadas e resguardar quem havia ingressado na Justiça confiando no precedente de 2022.

Os recursos também defendiam que fossem protegidas decisões já transitadas em julgado e que os efeitos da mudança fossem limitados para evitar prejuízos aos segurados que ajuizaram ações antes da alteração da jurisprudência.

A maioria dos ministros, entretanto, concluiu que não havia fundamento para modificar a decisão anterior nem para estabelecer uma nova modulação dos efeitos. Com isso, o julgamento foi definitivamente encerrado, consolidando a impossibilidade de aplicação da revisão da vida toda.

Impacto fiscal e segurança jurídica

Além dos reflexos para os aposentados, a decisão possui relevante dimensão econômica. O reconhecimento da revisão poderia gerar um aumento expressivo nas despesas previdenciárias da União, com repercussões permanentes sobre o orçamento público e o equilíbrio das contas da Previdência Social.

Sob a perspectiva institucional, o encerramento do caso também elimina uma das principais fontes de litigiosidade na área previdenciária. A definição do STF tende a uniformizar o entendimento das instâncias inferiores, reduzindo o volume de novos processos sobre a matéria.

Embora a tese tenha sido definitivamente afastada, especialistas avaliam que discussões pontuais ainda poderão chegar ao Judiciário, especialmente em relação à preservação da coisa julgada e aos efeitos produzidos em processos individuais. No entanto, quanto ao direito de escolher a regra de cálculo mais vantajosa, a palavra final do Supremo encerra uma disputa que mobilizou aposentados, advogados e o próprio governo federal por vários anos.

— Com HJur




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Divulgadas novas imagens de OVNIs registradas nos EUA, Oriente Médio, China e Azerbaijão

11/07/2026

O Departamento de Guerra dos Estados Unidos liberou um novo lote de arquivos sobre a aparição de objetos voadores não identificados (OVNIs). São 40 documentos que trazem registros feitos em diversas regiões dos Estados Unidos, no Oriente Médio, mar da China, Azerbaijão e outros locais.

O volume integra uma série de documentos oficiais norte-americanos sobre fenômenos anômalos não identificados (UAPs, na sigla em inglês) e possíveis indícios de vida extraterrestre. O arquivo reúne registros produzidos entre 1949 e 2025.

Registros em vídeo

Conforme as informações que constam nos arquivos, no mar da China foram encontrados quatro registros em vídeo, feitos entre 2024 e 2025. O mais curto tem 36 segundos e mostra um objeto em movimento, que sai do campo de visão logo em seguida. Já uma outra filmagem, de 2025, tem 5 minutos e acompanha a movimentação da anomalia na região do Mar da China Oriental.

Os arquivos do Oriente Méd...

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O Departamento de Guerra dos Estados Unidos liberou um novo lote de arquivos sobre a aparição de objetos voadores não identificados (OVNIs). São 40 documentos que trazem registros feitos em diversas regiões dos Estados Unidos, no Oriente Médio, mar da China, Azerbaijão e outros locais.

O volume integra uma série de documentos oficiais norte-americanos sobre fenômenos anômalos não identificados (UAPs, na sigla em inglês) e possíveis indícios de vida extraterrestre. O arquivo reúne registros produzidos entre 1949 e 2025.

Registros em vídeo

Conforme as informações que constam nos arquivos, no mar da China foram encontrados quatro registros em vídeo, feitos entre 2024 e 2025. O mais curto tem 36 segundos e mostra um objeto em movimento, que sai do campo de visão logo em seguida. Já uma outra filmagem, de 2025, tem 5 minutos e acompanha a movimentação da anomalia na região do Mar da China Oriental.

Os arquivos do Oriente Médio, por sua vez, consistem em dois documentos datados de 2023. Em um deles, um vídeo de 18 segundos, mostra uma área escura de contraste se movimentando da esquerda para a direita.

Azerbaijão e estados dos EUA

Sobre o Azerbaijão, o governo norte-americano disponibilizou um documento em pdf, produzido em 1955, que descreve um interrogatório da Agência Central de Inteligência (CIA) a quatro pessoas que dizem ter avistado “discos voadores” e “aeronaves não convencionais”.

O documento conclui que a observação “provavelmente pode ser explicada como aeronaves ou mísseis em trajetória ascendente íngreme”. Há também registros feitos em estados norte-americanos, como Virginia, Texas e Novo México.

— Com Agências de Notícias




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