Fugindo da guerra - Cerca de 3 mil brasileiros querem sair do Líbano, diz Itamaraty
02/10/2024
Procuraram
Este é o número de pessoas que procuraram a Embaixada em Beirute com pedido de repatriação. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.
Os ataques
Os ataques aéreos israelenses a várias regiões do Líbano provocaram, desde o último dia 17, a morte de mais de 1 mil pessoas, incluindo dois adolescentes brasileiros e seus pais, assim como um saldo de milhares de feridos. A situação em Beirute, a capital do país, é descrita como "tensa e terrível" por brasileiros que estão na região, com risco de guerra total.
O processo
O processo de repatriação dos brasileiros começará nesta quarta-feira (2). Na a...
Procuraram
Este é o número de pessoas que procuraram a Embaixada em Beirute com pedido de repatriação. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.
Os ataques
Os ataques aéreos israelenses a várias regiões do Líbano provocaram, desde o último dia 17, a morte de mais de 1 mil pessoas, incluindo dois adolescentes brasileiros e seus pais, assim como um saldo de milhares de feridos. A situação em Beirute, a capital do país, é descrita como "tensa e terrível" por brasileiros que estão na região, com risco de guerra total.
O processo
O processo de repatriação dos brasileiros começará nesta quarta-feira (2). Na ação batizada de Operação Raízes do Cedro, a Força Aérea Brasileira (FAB) utilizará uma aeronave KC-30, com a previsão inicial de repatriar 220 brasileiros que estão em solo libanês, a partir do aeroporto de Beirute, que ainda permanece aberto.
O voo
O voo fará escala para reabastecimento em Lisboa, tanto na ida quanto na volta. Outros voos ainda não foram confirmados, mas devem ocorrer ao longo dos próximos dias.
Autorização
A autorização para a operação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o Brasil fará a repatriação de brasileiros do exterior “em todo lugar que for preciso” e lamentou o comportamento do governo de Israel ao atacar o Líbano.
Leia outras informações
Anvisa continua a recomendar que consumidores não usem produtos da marca Ypê com lotes terminados em ‘1’ até final das investigações
09/05/2026
A decisão se deu mesmo depois de a empresa ter conseguido um efeito suspensivo contra a medida. Segundo comunicado da Anvisa, a fabricante Química Amparo apresentou recurso, o que suspendeu temporariamente as determinações até julgamento pela diretoria colegiada da agência, previsto para os próximos dias.
Questão de segurança
Apesar disso, o órgão informou que mantém a avaliação técnica de risco sanitário relacionada à linha de fabricação da empresa em Amparo, no interior de São Paulo, e recomenda que os consumidores não utilizem os produtos indicados “por questão segurança”.
A a...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou, na noite dessa sexta-feira (09/05), que mantém a orientação para que consumidores não utilizem produtos da marca Ypê afetados pela decisão de recolhimento após terem sido identificadas falhas graves na produção de alguns lotes — cujo número de identificação tem no final o número ‘1’.
A decisão se deu mesmo depois de a empresa ter conseguido um efeito suspensivo contra a medida. Segundo comunicado da Anvisa, a fabricante Química Amparo apresentou recurso, o que suspendeu temporariamente as determinações até julgamento pela diretoria colegiada da agência, previsto para os próximos dias.
Questão de segurança
Apesar disso, o órgão informou que mantém a avaliação técnica de risco sanitário relacionada à linha de fabricação da empresa em Amparo, no interior de São Paulo, e recomenda que os consumidores não utilizem os produtos indicados “por questão segurança”.
A agência também afirmou ainda que cabe à empresa orientar os consumidores, por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), sobre recolhimento, troca, devolução, ressarcimento ou outras medidas necessárias.
Entenda o caso
O caso teve início na última quinta-feira (07/05), quando a Anvisa suspendeu a fabricação e determinou o recolhimento de detergentes lava-louças, sabões líquidos para roupas e desinfetantes da marca Ypê de todos os lotes com numeração final 1.
A decisão foi tomada após inspeção realizada em conjunto com o Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo e a Vigilância Sanitária de Amparo. Segundo a agência, foram identificadas falhas graves em etapas críticas da produção, incluindo problemas nos sistemas de garantia da qualidade, produção e controle de qualidade.
De acordo com a Anvisa, os problemas comprometem as Boas Práticas de Fabricação (BPF) e indicam risco de contaminação microbiológica nos produtos, com possibilidade de presença de microrganismos patogênicos.
— Com Agências de Notícias
Países negociam estratégia para passagem segura pelo Estreito de Ormuz em meio à guerra entre EUA e Irã
09/05/2026
O navio, intitulado HMS Dragon, é um destróier de defesa aérea e já havia sido enviado ao Mediterrâneo Oriental em março, pouco depois do início da guerra com o Irã, para ajudar na defesa do Chipre. A sua transferência para o Oriente Médio aconteceu logo após a França decidir deslocar seu porta-aviões para o sul do Mar Vermelho.
Colaboração dos dois países
A medida consiste na colaboração entre os dois países em um plano defensivo que tem, como objetivo, restaurar a confiança na rota comercial, uma vez que pelo menos um quinto de todo o comércio global de petróleo passa pela região.
“O pré-posicionamento do HMS Dragon faz parte de um planej...
O governo do Reino Unido anunciou neste sábado (09/04) que enviou um navio de guerra para o Oriente Médio, em preparação para uma possível missão no Estreito de Ormuz. A iniciativa faz parte de um esforço multinacional que está sendo articulado para a proteção da navegação no canal.
O navio, intitulado HMS Dragon, é um destróier de defesa aérea e já havia sido enviado ao Mediterrâneo Oriental em março, pouco depois do início da guerra com o Irã, para ajudar na defesa do Chipre. A sua transferência para o Oriente Médio aconteceu logo após a França decidir deslocar seu porta-aviões para o sul do Mar Vermelho.
Colaboração dos dois países
A medida consiste na colaboração entre os dois países em um plano defensivo que tem, como objetivo, restaurar a confiança na rota comercial, uma vez que pelo menos um quinto de todo o comércio global de petróleo passa pela região.
“O pré-posicionamento do HMS Dragon faz parte de um planejamento prudente que garantirá que o Reino Unido esteja pronto, como parte de uma coalizão multinacional liderada conjuntamente pelo Reino Unido e pela França, para assegurar o Estreito, quando as condições permitirem”, afirmou um porta-voz do Ministério da Defesa britânico.
Bases para passagem segura
A França e a Grã-Bretanha têm trabalhado em uma proposta para estabelecer bases para uma passagem segura pelo Estreito de Ormuz, conforme aumenta a perspectiva de que os Estados Unidos e o Irã se aproximam de um acordo final de paz.
O plano, apesar de já contar com a manifestação de vários países de que têm interesse em participar, precisa de coordenação com o Irã.
— Com Agências Internacionais de Notícias
Relatório oficial encerra polêmica sobre morte de JK? O assunto não é pacífico mas está próximo do fim, pelo menos oficialmente
09/05/2026
Depois de 50 anos da morte do ex-presidente da República e fundador de Brasília Juscelino Kubitschek continuam as dúvidas sobre o episódio que tirou sua vida. Para muitos, inclusive comissões de juristas e especialistas que estudaram a fundo o caso, tudo não passou de um acidente. Para outros, JK foi vítima de um atentado.
Nomes de credibilidade incontestável, como o jurista José Paulo Cavalcanti Filho, ex-ministro da Justiça e integrante de uma das comissões que avaliou o episódio, viajou a vários lugares, fez o percurso percorrido pelo ex-presidente ao lado de uma equipe e declarou em entrevistas que tratou-se mesmo de um acidente de trânsito. Porém, os questionamentos nunca cessaram de tudo — muito em função da popularidade de JK.
Agora, um novo relatório promete trazer dados que nunca tinham sido divulgados e que podem ajudar a revelar de vez o que, de fato, aconteceu naquele dia.
<...
Da Redação de O Poder
Depois de 50 anos da morte do ex-presidente da República e fundador de Brasília Juscelino Kubitschek continuam as dúvidas sobre o episódio que tirou sua vida. Para muitos, inclusive comissões de juristas e especialistas que estudaram a fundo o caso, tudo não passou de um acidente. Para outros, JK foi vítima de um atentado.
Nomes de credibilidade incontestável, como o jurista José Paulo Cavalcanti Filho, ex-ministro da Justiça e integrante de uma das comissões que avaliou o episódio, viajou a vários lugares, fez o percurso percorrido pelo ex-presidente ao lado de uma equipe e declarou em entrevistas que tratou-se mesmo de um acidente de trânsito. Porém, os questionamentos nunca cessaram de tudo — muito em função da popularidade de JK.
Agora, um novo relatório promete trazer dados que nunca tinham sido divulgados e que podem ajudar a revelar de vez o que, de fato, aconteceu naquele dia.

Atual comissão
O caso voltou a ser objeto de debate depois que, nesta sexta-feira (08/05), a atual composição da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) encaminhou à família do ex-presidente um novo relatório sobre as investigações da sua morte, em um desastre na Via Dutra (BR-116, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro), em 22 de agosto de 1976.
Conselheira relatora do caso, a historiadora Maria Cecília Adão concluiu que o ex-presidente e o motorista dele, Geraldo Ribeiro, não foram vítimas de um acidente — versão oficial do regime militar —, e sim de um possível atentado. Segundo o parecer que está em análise pelos demais conselheiros da comissão, houve uma "ação externa" que provocou a saída do veículo da pista e a posterior colisão com uma carreta que trafegava no sentido contrário.

Dúvidas sobre a narrativa
Inquérito policial aberto após a tragédia apontou que o motorista de JK perdeu o controle do veículo ao tentar ultrapassar um ônibus de carreira da Viação Cometa, que fazia a ligação entre as duas capitais. A relatora afirmou, no documento, que “não há nada na documentação analisada que sustente a versão da ditadura”. O motorista do ônibus, por exemplo, sempre negou as conclusões da polícia. Ele, inclusive, chegou a enfrentar processo na Justiça, acusado de ser o principal responsável pelo "acidente", mas foi absolvido por falta de provas.
Para a neta de JK e presidente do Memorial em homenagem ao ex-presidente, Anna Cristina Kubitschek, a família nunca acreditou na narrativa de acidente. Ela afirmou que a reabertura do debate sobre a morte do avô "representa um passo importante para a verdade histórica no Brasil".

Precisa ser votado
O relatório de Maria Cecília Adão foi apresentado em 1º de abril, após trabalhar "de forma articulada com pesquisadores do tema", segundo explicação da comissão. E ainda terá de ser votado por todos os seus integrantes para ser considerado um documento oficial. O parecer tem como base documentos coletados pelas comissões estaduais da Verdade de Minas Gerais e de São Paulo e no inquérito do Ministério Público Federal (MPF) aberto em 2013 para investigar a morte do ex-presidente.
A sessão de análise e votação do relatório — que tem mais de 5 mil páginas — ainda não foi marcada. O colegiado é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e composto por sete membros. As decisões sobre o reconhecimento ou não de desaparecidos políticos são aprovadas por maioria simples.
O pedido de reabertura das investigações foi feito pelo ex-presidente da Comissão da Verdade Municipal de São Paulo Gilberto Natalini e pelo jornalista Ivo Patarra, logo após a reinstalação da comissão especial, determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2024. A comissão tinha sido extinta em 2022, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. E a expectativa é de que as informações sejam cruzadas e o caso seja esclarecido de uma vez por todas.
— Com Agências de Notícias

Sai governo, entra governo e liberação acelerada de emendas em ano de eleição segue mesmo ritmo
09/05/2026
As informações foram divulgadas pelo Diário Oficial da União e confirmadas pelo próprio Governo, a partir de dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), ligado ao Ministério do Planejamento. Segundo esse levantamento, o volume total pago em emendas chegou perto de R$ 3 bilhões até a última quinta-feira (07/05), mas o montante representa cerca de 17% do total que ainda precisa ser desembolsado pelo Governo Federal.
Minerais críticos
A maior parte dos recursos foi liberada na quarta-feira, mesmo dia em que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que...
Eleições chegando e as críticas sobre o toma-lá, dá-cá no relacionamento entre Executivo e Legislativo, comum em todos os governos de todas as esferas administrativas, segue no mesmo ritmo. Em Brasília, o Governo Federal formalizou nos últimos dias a liberação de emendas parlamentares e quitação de outras que estavam empenhadas em recursos que totalizaram R$ 2,4 bilhões.
As informações foram divulgadas pelo Diário Oficial da União e confirmadas pelo próprio Governo, a partir de dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), ligado ao Ministério do Planejamento. Segundo esse levantamento, o volume total pago em emendas chegou perto de R$ 3 bilhões até a última quinta-feira (07/05), mas o montante representa cerca de 17% do total que ainda precisa ser desembolsado pelo Governo Federal.
Minerais críticos
A maior parte dos recursos foi liberada na quarta-feira, mesmo dia em que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A proposta prevê a criação de um fundo garantidor e crédito tributário de R$ 5 bilhões para estimular investimentos no processamento de minérios estratégicos no País.
Os pagamentos realizados pelo governo estão concentrados, principalmente, em emendas cuja execução é obrigatória ainda no primeiro semestre deste ano, conforme calendário definido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O cronograma prevê a quitação de 65% das emendas individuais e de bancada destinadas a fundos de saúde, assistência social e também às chamadas “emendas PIX”, modalidade de transferência especial que permite aos municípios maior flexibilidade na aplicação dos recursos.
R$ 17,3 milhões até o fim do semestre
Pelas regras atuais, o governo federal terá de liberar R$ 17,3 bilhões em emendas até o fim do primeiro semestre de 2026. Desse total, R$ 13,3 bilhões correspondem a emendas individuais de deputados e senadores, enquanto outros R$ 4 bilhões são destinados às emendas de bancada estaduais.
Além dos pagamentos obrigatórios, o Executivo também liberou R$ 70 milhões para outras 241 emendas que não estavam previstas no calendário prioritário da LDO. Parlamentares de 17 partidos foram contemplados. O PT recebeu a maior fatia entre essas liberações extras, com R$ 9,6 milhões.
Do total liberado até agora, 99,5% correspondem a emendas individuais, vinculadas diretamente aos parlamentares. Os senadores receberam R$ 107 milhões. Já as emendas de bancada somaram R$ 8 milhões, enquanto as emendas de comissão — que dependem de autorização política do Planalto — receberam R$ 6 milhões.
— Com Agências de Notícias
Lucas Ribeiro e João Azevêdo se fazem de desentendidos no caso de corrupção de Ciro Nogueira
09/05/2026
Silêncio sepulcral
Lucas não diz nada. João, muito menos. Nem parece que é ele quem banca a candidatura do filho da senadora Daniela, sobrinho do deputado Aguinaldo Ribeiro. Legítimo herdeiro político dos Ribeiro do chamado "Grupo da Varzea", latifundiários que perseguiam, torturaram e...
Político, assim se espera, deve ter opinião. A frouxidão, a omissão, constituem agravantes no código penal da politica. Até o momento, nem o governador Lucas Ribeiro nem o seu patrono, o ex-governador João Azevêdo, deram um pio sobre as acusações de corrupção do presidente nacional do PP, partido do governador, o senador Ciro Nogueira. Conforme a mídia nacional denunciou fartamente, as mensagens apreendidas nos celulares do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, mostram a ação de Ciro Nogueira no Congresso para beneficiar a corrupção do Master. Em troca, entre outras benesses, recebia, segundo a Polícia Federal, uma mesada do Master que chegava a R$ 500 mil mês.
Silêncio sepulcral
Lucas não diz nada. João, muito menos. Nem parece que é ele quem banca a candidatura do filho da senadora Daniela, sobrinho do deputado Aguinaldo Ribeiro. Legítimo herdeiro político dos Ribeiro do chamado "Grupo da Varzea", latifundiários que perseguiam, torturaram e matavam camponeses. João Pedro Teixeira e Margarida Maria Alves, entre muitas outras vítimas, estão aí para comprovar.
Apoiam ou reprovam?
Afinal, qual a opinião de Lucas Ribeiro e João Azevêdo sobre o escândalo que envolve o presidente nacional do partido do governador?
Pesquisa desenvolvida em Petrolina é destaque em revista científica e aceita em congresso internacional
09/05/2026
A pesquisa, desenvolvida nos hospitais da Unimed e Dom Malan, em Petrolina, avaliou o uso da ultrassonografia do diafragma como uma ferramenta para auxiliar a prever o sucesso da retirada da ventilação mecânica em recém-nascidos e crianças internadas em UTI neonatal e pediátrica.
Maior segurança
De acordo com Edinely Nelo, também especialista em Terapia Intensiva, mestra e doutoranda pela Universidade de Pernambuco (UPE), foram estudadas maneiras de to...
A fisioterapeuta e colaboradora do Hospital Unimed Petrolina (HUP), Edinely Nelo, emplacou um artigo na edição 2026 da revista científica Australian Critical Care, periódico de relevante reconhecimento acadêmico e científico. Ela levará sua pesquisa para apresentação na Conferência da American Thoracic Society — um dos maiores e mais importantes congressos internacionais da área respiratória e de terapia intensiva — que será realizado de 15 a 20 de maio, em Orlando, na Flórida (EUA).
A pesquisa, desenvolvida nos hospitais da Unimed e Dom Malan, em Petrolina, avaliou o uso da ultrassonografia do diafragma como uma ferramenta para auxiliar a prever o sucesso da retirada da ventilação mecânica em recém-nascidos e crianças internadas em UTI neonatal e pediátrica.
Maior segurança
De acordo com Edinely Nelo, também especialista em Terapia Intensiva, mestra e doutoranda pela Universidade de Pernambuco (UPE), foram estudadas maneiras de tornar o processo de extubação mais seguro.
“A retirada do ventilador é um momento muito delicado, principalmente em bebês e crianças pequenas, porque uma falha pode levar à necessidade de reintubação e aumentar riscos e complicações”, ressaltou.
A fisioterapeuta, que faz parte do BabyGruPE da Universidade de Pernambuco (UPE), campus Petrolina, frisou ainda que essa publicação dá visibilidade mundial ao trabalho desenvolvido aqui no interior, mostrando que os serviços de saúde e os profissionais da nossa região também contribuem para o avanço da ciência e da terapia intensiva neonatal e pediátrica.
Importante conquista
“É uma conquista muito importante não apenas para mim como pesquisadora, mas também para a Unimed Vale do São Francisco, para o Hospital Dom Malan e para toda a equipe multiprofissional, em especial a equipe de fisioterapia, envolvida no cuidado desses pacientes”, destacou.
Para o diretor técnico do HUP, Lucyo Diniz, as conquistas representam um grande orgulho por evidenciar a maturidade científica e assistencial da Unimed Vale do São Francisco.
“A publicação em um periódico internacional de alto impacto e a aprovação no American Thoracic Society 2026, demonstram que nossa instituição está alinhada aos mais elevados padrões de produção científica e inovação em saúde”, destacou ele.
“Esse reconhecimento fortalece a credibilidade do hospital, estimula a cultura de pesquisa aplicada à prática clínica e amplia a projeção nacional e internacional da nossa rede. Mais do que uma conquista individual, trata-se de um marco institucional que reafirma o compromisso da Unimed VSF com excelência, ensino, assistência qualificada e desenvolvimento científico”, concluiu.
STF proíbe reestruturações e pagamentos duplicados para driblar teto do funcionalismo
09/05/2026
A determinação conjunta foi formalizada em cinco processos distintos. O ministro Gilmar Mendes assinou o despacho em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade; Cristiano Zanin, em outra; Flávio Dino, numa reclamação; e Alexandre de Moraes, em recursos extraordinários (REs), referentes aos Temas 976 e 966 da repercussão geral da Corte
A medida é desdobramento do julgamento realizado em 25 de março deste ano, quando o plenário do STF fixou parâmetros para o regime remuneratório da magistratura e do Ministério Público....
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram nesta sexta-feira (08/05) a ampliação das proibições relacionadas ao cumprimento do teto constitucional para magistratura e Ministério Público, nas ações que tratam dos chamados “penduricalhos”. A decisão veda revisões de comarcas, reclassificações de cargos e pagamentos registrados em mais de um contracheque, mecanismos identificados como formas de contornar a decisão do Plenário.
A determinação conjunta foi formalizada em cinco processos distintos. O ministro Gilmar Mendes assinou o despacho em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade; Cristiano Zanin, em outra; Flávio Dino, numa reclamação; e Alexandre de Moraes, em recursos extraordinários (REs), referentes aos Temas 976 e 966 da repercussão geral da Corte
A medida é desdobramento do julgamento realizado em 25 de março deste ano, quando o plenário do STF fixou parâmetros para o regime remuneratório da magistratura e do Ministério Público.
Princípio da legalidade
Na ocasião, a Corte reafirmou a submissão das verbas indenizatórias ao princípio da legalidade e delegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a competência conjunta para regulamentar esses pagamentos, além de estabelecer critérios objetivos e limites percentuais máximos para sua concessão.
Segundo os ministros, diversas práticas já perderam validade desde o dia do julgamento, em 25 de março. Entre elas estão a nova classificação de comarcas como de “difícil provimento”, o desdobramento de ofícios, a edição de novas normas sobre plantões funcionais e a criação de gratificações de acúmulo.
Na avaliação dos relatores, esses mecanismos funcionavam como instrumentos para elevar a remuneração de servidores à margem dos limites fixados pelo Supremo.
Ampliação das vedações
A determinação conjunta dos ministros complementa despacho publicado por eles na quinta-feira (07/05) e amplia o escopo das vedações. Ficam proibidas revisões, reclassificações ou reestruturações de comarcas, ofícios, unidades funcionais, cargos e funções do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais de Contas, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública. A proibição abrange também benefícios assistenciais e de saúde, alcançando todos os órgãos submetidos à decisão do STF sobre regime remuneratório e de vantagens funcionais.
Os ministros deixaram claro que o objetivo é impedir a recriação, por outras vias, de vantagens que foram vedadas pelo julgamento de março. Qualquer tentativa de reorganização que produza efeitos remuneratórios estará sujeita às mesmas restrições, independentemente da nomenclatura adotada pelos órgãos.
CNJ e CNMP são únicos reguladores
Um ponto central dos despachos diz respeito à exclusividade do CNJ e do CNMP para regulamentar as verbas indenizatórias admitidas. Os relatores ressaltaram que essa competência conjunta existe para preservar a simetria constitucional entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, além de garantir o caráter nacional de ambas as instituições. Por essa razão, os ministros consideraram inviável transferir essa atribuição a outros órgãos — incluindo os próprios tribunais superiores.
Os relatores também proibiram práticas baseadas em comparações remuneratórias entre diferentes órgãos, que têm sido utilizadas como argumento para tentativas de equiparação salarial. Para os ministros, esse movimento é incompatível com a racionalidade administrativa, com a responsabilidade fiscal e com o cumprimento uniforme das decisões do Supremo.
Contracheque único e transparente
Entre as novas determinações, destaca-se a proibição de pagamentos registrados em mais de um contracheque. A medida estabelece que um único documento deve reunir, de forma transparente e fiel, todos os valores depositados nas contas bancárias de integrantes do Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública e dos Tribunais de Contas. A dispersão de pagamentos em diferentes registros foi identificada como um mecanismo que dificulta o controle e a fiscalização dos valores efetivamente recebidos.
Os ministros determinaram ainda que todas as informações devem ser publicadas nos Portais de Transparência, sob pena de responsabilidade. A exigência reforça o papel do controle social como instrumento complementar à fiscalização institucional exercida pelo CNJ e pelo CNMP, permitindo que qualquer cidadão possa verificar a conformidade dos pagamentos com os limites fixados pelo STF.
Após a conclusão das adaptações e revisões determinadas pelo Plenário — incluindo a publicação dos valores nos moldes definidos —, os ministros sinalizaram que haverá nova deliberação sobre reestruturações, reclassificações e medidas semelhantes, abrindo a possibilidade de que algumas reorganizações sejam avaliadas caso a caso no futuro.
— Com HJur

Novela demorada: Lei da dosimetria entra em vigor, mas STF terá de recalcular penas uma a uma e já recebeu ação para avaliar inconstitucionalidade do texto
09/05/2026
Isso porque apesar de reduzir as penas para os condenados por crimes como atentado ao Estado Democrático de Direito e danos ao patrimônio público nacional, dentre outros, a legislação estabelece que os condenados precisam pedir oficialmente, por meio dos seus advogados, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a redução do período ao qual foram condenados. E caberá aos ministros do STF recalcular todos os casos, um por um, dependendo do que cada réu fez.
190 pessoas podem ser beneficiadas
Conforme...
A Lei da Dosimetria foi promulgada nesta sexta-feira (08/05) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Em outras palavras: está em vigor, mas a redução de penas para os condenados pelos atos de depredação de prédios em 8 de janeiro de 2023 não é automática. E eles não vão ser beneficiados de imediato, após fazerem seus pedidos.
Isso porque apesar de reduzir as penas para os condenados por crimes como atentado ao Estado Democrático de Direito e danos ao patrimônio público nacional, dentre outros, a legislação estabelece que os condenados precisam pedir oficialmente, por meio dos seus advogados, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a redução do período ao qual foram condenados. E caberá aos ministros do STF recalcular todos os casos, um por um, dependendo do que cada réu fez.

190 pessoas podem ser beneficiadas
Conforme cálculos divulgados na última semana pelo STF, pelo menos 190 pessoas condenadas no ano passado podem ser beneficiadas pela nova legislação e vão precisar passar pela análise do Supremo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares das mais altas patentes das Forças Armadas.
Mas um outro problema em relação ao tema é a questão da judicialização da Lei. Poucas horas depois de entrar em vigor, duas entidades — a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Federação dos partidos políticos Psol-Rede ajuizaram ações junto ao STF pedindo para ser avaliada a sua inconstitucionalidade. O relator sorteado foi o ministro Alexandre de Moraes.
Avaliação de constitucionalidade pode suspender texto
E, se por acaso Moraes suspender os efeitos da lei até a decisão final do Tribunal — prerrogativa que ele tem e que acontece em muitos dos casos — os condenados pelo 8 de janeiro vão ter de aguardar mais um pouco para terem suas penas abrandadas (isso se a decisão dos ministros não for pela inconstitucionalidade).
Circula, porém, uma versão entre assessores de vários ministros do Supremo de que eles não pretendem mexer nesse vespeiro mais uma vez, num momento em que o Judiciário apresenta fragilidades institucionais, provocadas pelo grande número de penduricalhos descobertos nos tribunais (que foram proibidos recentemente) e pela ligação estreita de magistrados com políticos e empresários envolvidos em escândalos na Justiça.

“Tudo pode acontecer”
Motivo pelo qual haveria um entendimento implícito de a Corte se preservar e adiar por um período a apreciação dessas ações de inconstitucionalidade. Porém, apesar dessas especulações, advogados que transitam nos tribunais superiores costumam dizer que, no Judiciário, “tudo pode acontecer”.
De toda forma já começam a ser apresentados os pedidos para inclusão dos condenados na nova legislação. O primeiro foi feito na última semana pela cabeleireira Débora Santos, mais conhecida por Débora do Batom, que ficou prejudicado porque a lei não tinha ainda sido sancionada.
Seus advogados ficaram de apresentar nova solicitação nos próximos dias. O outro foi apresentado ontem mesmo pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O que mostra que a questão ainda tem vários capítulos pela frente.
O que é o PL da Dosimetria
Dosimetria é o termo jurídico que se usa para contagem das penas de pessoas condenadas. Conforme a legislação recém promulgada, além de reduzir as penas para várias tipificações, o novo texto apresenta dois pontos que são considerados primordiais para amenizar as condenações dos réus do 8 de janeiro.
O primeiro é o fato de impedir que o réu tenha duas penas somadas, como por exemplo, atentado ao Estado Democrático de Direito e organização criminosa, ou de depredação ao patrimônio público. Nesses casos, a cada duas penas será escolhida a maior penalidade de uma delas, o que faz a pena ficar melhor do que a totalidade das penas.
O outro é o item que prevê redução de um terço a três terços das penas de crimes que tenham sido praticados em contexto de multidão, o que vai abranger praticamente todos os manifestantes que participaram dos atos de depredação.
Lentidão da Jucepe de Raquel Teixeira Lyra pode deixar empresas sem Pronampe
09/05/2026
Mudou mas não andou
Há poucos meses a governadora bancou na sua quota uma alteração na presidência do órgão. Nomeou um gestor experiente mas, com as amarras do governo em geral, o resultado ainda não chegou ao público. A jucepe é o órgão responsável pela formalização de qualquer empresa e seus balanços. Está sem dar conta do serviço. Para obter um documento, a empresa entra nem processo burocrático quase sem fim. Para obter um simples CNAE, o contador recebe um inacreditável pedido de prova de urgência. Isso significa que o empreendedorismo do estado está sendo muito atrapalhado. Uma das consequê...
Depois de mais de três anos de governo, a Junta Comercial do Estado de Pernambuco - Jucepe, ainda não conseguiu destravar. Obter um documento que normalmente seria liberado em 48 horas, vira um tormento e um exercício de paciência. Muitos contadores, embora não reclamem publicamente, com medo de represálias, estão arrancando os cabelos.

Mudou mas não andou
Há poucos meses a governadora bancou na sua quota uma alteração na presidência do órgão. Nomeou um gestor experiente mas, com as amarras do governo em geral, o resultado ainda não chegou ao público. A jucepe é o órgão responsável pela formalização de qualquer empresa e seus balanços. Está sem dar conta do serviço. Para obter um documento, a empresa entra nem processo burocrático quase sem fim. Para obter um simples CNAE, o contador recebe um inacreditável pedido de prova de urgência. Isso significa que o empreendedorismo do estado está sendo muito atrapalhado. Uma das consequências diretas é que empresas do Estado correm sério risco de ficar de fora do Pronampe.

O que é o Pronampe
É o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, uma linha de crédito do governo federal brasileiro criada para fortalecer pequenos negócios. Oferece empréstimos com taxas de juros reduzidas e prazos alongados, servindo para capital de giro, investimentos, compra de materiais e pagamento de salários. Tem como principais beneficiários Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Os empréstimos alcançam até 30% da receita bruta declarada no ano anterior. Em condições favoráveis, conforme dito.
Só que
A burocracia inacreditável da Jucepe trava tudo.
Confira algumas exigências para se conseguir um simples documento.

De pai para filho - Acusado no 'Escândalo das Malas' Hugo Motta tem histórico familiar de corrupção
09/05/2026
Notícias de ontem
"O Ministério Público Federal denunciou o deputado estadual reeleito Nabor Wanderley da Nóbrega Filho (PRB) e sua filha, Olívia Motta Wanderley da Nóbrega, pelo crime de falsidade ideológica. Segundo o MPF, a transferência de cotas da empresa de radiodifusão da Itatiunga FM, de pai para filha, em agosto de 2017, foi um negócio jurídico simulado. A denúncia foi protocolada
na 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos."
Quer outra?
<...
O pai Nabor Wanderley, atual candidato a Senador na chapa de Lucas Ribeiro e João Azevêdo, é veterano em denúncias de escândalos. A mãe e a irmã, não ficam de fora. Até a avó, matriarca da família, já foi afastada da prefeitura de Patos direto para a prisão. Família complicada, nessa área. Mas, graças a alianças com notórios corruptos, e outras forças lenientes, Hugo conseguiu ser presidente da Câmara dos Deputados. Algo inimaginável em um país sério. Mas é o que temos.
Notícias de ontem
"O Ministério Público Federal denunciou o deputado estadual reeleito Nabor Wanderley da Nóbrega Filho (PRB) e sua filha, Olívia Motta Wanderley da Nóbrega, pelo crime de falsidade ideológica. Segundo o MPF, a transferência de cotas da empresa de radiodifusão da Itatiunga FM, de pai para filha, em agosto de 2017, foi um negócio jurídico simulado. A denúncia foi protocolada
na 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos."
Quer outra?
"O deputado e ex-prefeito de Patos, Nabor Wanderley, e outras três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de recursos públicos federais em favor da empresa Gondim & Rego, envolvida na Operação Andaime. A ação foi protocolizada na 14ª Vara da Justiça Federal na Paraíba nesta quarta-feira (6). Além do deputado, foram denunciados a ex-deputada e ex-prefeita de Patos, Francisca Motta (sogra de Nabor), o engenheiro fiscal da Prefeitura de Patos, Amílcar Soares; e o empresário, Afrânio Gondim Júnior". E tem muito mais.

E o Huguinho?
Esteve enrolado em várias denúncias de desvios de verba em anos recentes mas nada disso impediu sua eleição para o cargo mais alto da Câmara. Esse Brasil velho de guerra tem dessas coisas. Agora, tanto Hugo como seu dileto amigo de convescotes internacionais, Ciro Nogueira, estão metidos no escândalo das malas. O caso foi assim: Hugo Motta, Ciro Nogueira, outros dois deputados líderes dos seus partidos na Câmara Federal, foram convidados por um notório empresário do ramo de apostas para um fim de semana de lazer em paraíso fiscal no Caribe. Na volta, cada um trouxe uma mala abarrotada de bagagem do paraíso. E as malas, como já foi amplamente noticiado, desembarcaram ao largo da fiscalização da receita. Um fiscal, com histórico de corrupção, deu um jeitinho e o conteúdo dos volumes passou ao largo da receita federal. Precisa dizer mais? Sim, só como adereço, a Polícia Federal está no caso.
Só lembrando
Tem um filme antigo de Hollywood, cujo título é 'O Passado Condena'.