As negociações entre o Irã e os Estados Unidos entraram na chamada "fase de nível de especialistas", em que comitês especializados em questões econômicas, militares, legais e nucleares se reúnem, conforme informou o governo do Irã a repórteres de agências internacionais.

Com comitivas reunidas em Islamabad, capital do Paquistão, as negociações continuam "finalizando os detalhes técnicos" entre representantes dos dois países.

Clima de tensão e incertezas

A delegação do Irã é composta por 71 pessoas, incluindo negociadores, especialistas, representantes da mídia e de segurança, informou a agência estatal Tasnim.

Já por parte da delegação dos EUA estão especialistas em diversas áreas, comandados por assessores próximos do presidente Donald Trump. Entre fontes ouvidas pelas agências que tentam cobrir o encontro, existe um clima de tensão e incerteza em torno das negociações, que podem vir a durar até três dias.

Debate sobre o Líbano

Um dos pontos do debate é que o Irã insiste que Israel pare com os ataques no Líbano, pontuando que isso faz parte do acordo para suspensão dos combates. Além disso, o principal negociador iraniano destacou que há "boa vontade" por parte das autoridades de Teerã (capital libanesa), mas o governo libanês não confia nos EUA.

Já Israel e os Estados Unidos afirmam que o conflito no Líbano não faz parte do acordo. As forças israelenses fizeram os maiores ataques ao país vizinho desde o início da guerra nesta semana, matando mais de 350 pessoas.

— Com informações de agências internacionais de notícias

O governo norte-americano confirmou que forças do Comando Central dos Estados Unidos (CENTCOM) iniciaram, neste sábado (11), uma operação para a detecção e remoção de minas navais no Estreito de Ormuz.

O próprio Irã, que havia se comprometido a liberar o estreito como parte das negociações para a paz no confronto entre os dois países, admitiu que estava com dificuldades de localizar as minas, motivo pelo qual ainda não havia acontecido a abertura totalmente.

Rota importante

O estreito é considerado atualmente uma das rotas comerciais mais importantes do mundo. A manobra norte-americana envolve o uso de contratorpedeiros e tecnologia de ponta para restabelecer a segurança na navegação da via marítima, após a identificação de artefatos explosivos lançados pela Guarda Revolucionária do Irã.

Mais cedo, o presidente americano Donald Trump afirmou em uma rede social que os americanos estão "limpando" o estreito como “um favor a países do mundo inteiro, incluindo China, Japão, Coreia do Sul, França, Alemanha e muitos outros”. “Incrivelmente, eles não têm coragem ou vontade de fazer esse trabalho por conta própria", escreveu ele.

Marinha americana

A missão, conforme informações da Casa Branca, conta com o apoio de dois navios de guerra da Marinha americana: o USS Frank E. Peterson (DDG 121) e o USS Michael Murphy (DDG 112). Ambos realizaram a travessia do estreito e já operam em águas do Golfo Árabe.

O monitoramento será intensificado nos próximos dias com a chegada de reforços, incluindo o uso de drones subaquáticos especializados em identificar objetos no leito marinho.

Condição para a paz

Até o momento, não há previsão de quanto tempo a varredura completa irá durar, mas os EUA garantem que a presença militar na região será mantida para assegurar que o corredor permaneça aberto e seguro.

A reabertura do Estreito de Ormuz, por onde passa 20% do petróleo mundial, foi uma das condições impostas por Trump para o cessar-fogo com o Irã.

— Com agências internacionais de notícias

A Academia Pernambucana de Letras (APL) realiza, nesta segunda-feira (13/04) a comemoração de aniversário de duas das mais marcantes figuras da sua história. Tratam-se dos acadêmicos Roque de Brito Alves, que se vivo fosse estaria completando 100 anos, e Luiz Delgado, que completaria 120 anos.

A sessão, aberta ao público, começa às 15 horas na sede da instituição, no bairro das Graças, no Recife. Contará com integrantes da entidade, assim como várias autoridades que confirmaram participação para homenagear esses dois ícones do Direito e da cultura brasileira.

Estão programados registros da presidente da Academia, a acadêmica Margarida Cantarelli, além de exposições e depoimentos do acadêmico Roberto Pereira e do professor José Luiz Delgado, bem como dos acadêmicos Sílvio Neves Batista e Anna Maria César.

Quem foi Roque

Roque de Brito Alves, nascido no Recife em março de 1926, era bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), graduado em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), mestre e doutor em Direito.

Advogado criminal e conferencista internacional, teve mais de trinta livros publicados como: Criminologia, Estudos de Ciência Criminal, Ciúme e Crime, Crime e Loucura. É autor citado em diversos livros e artigos, tanto no Brasil como no exterior.





Admiração pela arte

Além do Direito, a sua vida também foi marcada por uma profunda admiração pela arte. Desde 2010, passou a integrar a Academia Pernambucana de Letras, ocupando a cadeira de número 11.

Colecionador de porcelanas antigas desde sua juventude, sobretudo das europeias, por influência de seu pai, José de Britto Alves, também advogado, Roque doou parte de sua coleção ao Museu do Estado de Pernambuco — peças estas que encontram-se em exposição permanente.

Quem foi Luiz Delgado

Luiz Maria de Souza Delgado, nascido em Olinda em 1906, foi poeta, ensaísta, cronista, jornalista, historiador e jurista. Presidiu a Academia Pernambucana de Letras em três mandatos, iniciando em 1964.

Defendia a valorização da memória literária de Pernambuco e a melhoria dos arquivos e biblioteca da APL. Foi um dos precursores e entusiastas da campanha pela sede própria da instituição, um monumento que orgulha Pernambuco.

Secretário de Justiça e de Educação

Ocupou cargos de secretário do Interior e Justiça e de secretário de Educação no governo de Pernambuco. Integrou o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e o Instituto Histórico de Olinda.

Delgado foi o segundo ocupante da Cadeira nº 6 da APL. Também presidiu a Ação Católica da Arquidiocese de Olinda e Recife, e foi o último diretor do periódico ‘A Tribuna’, publicação oficial da Arquidiocese no período entre 1948 e 1961.

Ainda como jornalista, colaborou em vários jornais, em especial no Jornal do Commercio do Recife, desde 1928 até sua morte, onde mantinha a coluna diária intitulada ‘Notas Avulsas’, e a coluna semanal intitulada ‘Idéias, livros e fatos’.

Cacimba chegou em Porto de Galinhas com o jegue pisando em falso na areia fofa, achando que o chão era feito de açúcar. O mar, aquela imensidão azul que não acabava mais, fez o cabra estacar.

Nos ombros, o de sempre. Simão, com os óculos no bico do nariz e um mapa de Pernambuco rasgado, sussurrava no ouvido esquerdo:

— É muita água pra pouca serventia, Cacimba. Não dá pra plantar milho, não dá pra dar de beber ao gado e o sal vai enferrujar até tua alma. Vamos embora pro Pajeú.

Já Sebastião, do lado direito, dava cambalhotas de alegria, com um colar de miçangas que tinha "achado" no caminho.

— Pule, Cacimba! É o céu que caiu no chão e virou caldo! Se a gente mergulhar, vira sereia ou vira rei!

Cacimba limpou o suor da testa e encarou um grupo de turistas que olhavam pro jegue como se fosse um bicho vindo de Marte. Um rapaz de camisa florida e sotaque de quem nunca viu um juazeiro perguntou:

— Moço, o senhor é de algum grupo de teatro?

Cacimba nem piscou. Ajeitou o chapéu e mandou: — Sou nada, meu jovem. Sou o último emissário da Ordem dos Cavaleiros do Salgado. Esse jegue aqui não é bicho, é um radar biológico. Ele só para onde o mar tem mais energia espiritual por metro quadrado.

Simão anotou no bloquinho: "Mentira de calibre 38. Perigo de excomunhão." Sebastião gritou: "Diz que o jegue lê a sorte na espuma da onda!"

Cacimba seguiu o conselho da emoção:

— E digo mais: se quiserem que o jegue aponte a sorte de vocês, é dez reais. Se quiserem que ele não morda, é vinte.

Em dez minutos, tinha uma fila. Cacimba fazia o jegue balançar a cabeça e traduzia os "augúrios" conforme a cara do freguês. Para uma madame carregada de ouro, disse que ela ia encontrar um tesouro enterrado num recife de coral. Para um rapaz triste, disse que o amor da vida dele estava escondido atrás de uma duna, esperando um picolé de graviola.
O jangadeiro da beira, vendo o movimento, chegou junto:

— Ô mestre, e o senhor não quer levar esse oráculo pra passear nas piscinas naturais?

Cacimba olhou pro mar, olhou pra Simão (que fazia sinal de negativo com o dedo) e pra Sebastião (que já estava tentando montar num siri).

— Vou sim, meu capitão. Mas saiba que o mar pra mim é um batismo diário. Eu entro pecador de água doce e saio santo de água salgada.





Na jangada, cercado de peixinhos coloridos, Cacimba jogou um punhado de farinha que trazia no bolso.

— Vejam! — gritou pros gringos — Estão comendo na minha mão! São as almas dos marinheiros perdidos que reconhecem um patrício!

Ao fim do dia, com o bolso pesado de notas molhadas e o bucho cheio de caldinho de sururu, Cacimba sentou na areia. Olhou pro horizonte onde o sol se afogava e disse pros seus dois companheiros invisíveis:

— Tá vendo, Simão? A razão é boa pra não morrer de sede, mas é a loucura de Sebastião que faz a gente jantar lagosta num lugar onde ninguém nos conhece.

Simão guardou o lápis. Sebastião dormiu no colo de Cacimba. E o mar, sabido que só, nem se atreveu a desmentir o cabra.

*Zé da Flauta é músico, compositor, filósofo e escritor.

O deputado estadual Edson Vieira (Podemos) participou, nesta sexta (10), da cerimônia de entrega da PE-130, no município de Taquaritinga do Norte. A obra, que conta com cerca de 20 quilômetros de extensão até a cidade de Vertentes, recebeu um investimento de aproximadamente R$ 20 milhões e representa um avanço estratégico para a mobilidade e o desenvolvimento da região.





Durante o evento, Edson destacou a importância da requalificação da rodovia e reconheceu o compromisso do Governo do Estado com a pauta da infraestrutura. “Parabenizo a governadora Raquel Lyra pela conclusão dessa obra importante para a região. Muitos prometeram, mas Raquel resolveu. Solicitamos a inclusão da PE-130 e de outras vias no programa Pernambuco nas Estradas e a governadora foi sensível, inseriu e entregou”, afirmou.

A entrega da PE-130 integra um conjunto de investimentos voltados à melhoria das estradas estaduais, fortalecendo a economia local e garantindo mais segurança para quem trafega pela rodovia.

O Peru realizará eleições presidenciais neste domingo (12/04) com um recorde entre boa parte dos países: são 35 os candidatos a presidente da República no pleito. Além disso, os principais nomes são incapazes de romper sequer as barreiras dos 20% de intenções de voto, conforme pesquisas feitas poucos dias atrás.

Conforme as regras eleitorais do país, se nenhum dos candidatos atingir metade dos votos, a eleição irá para um segundo turno, previsto para se realizar no dia 12 de junho. Dentre os que possuem maiores intenções de votos, porém em percentual ainda insuficiente, estão quatro deles.

A persistente e o humorista

Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori, aparece com 15%, segundo a pesquisa da Ipsos-Peru 21. É sua quarta tentativa de chegar ao poder, e essa persistência revela que tem uma base eleitoral fiel, mas também mostra a incapacidade do fujimorismo de produzir alternativas

Atrás surge Carlos Álvarez, com 8%. Humorista e roteirista, ele é o modelo de "outsider" levado ao extremo: define-se simultaneamente como "de direita, de esquerda e de centro" e propõe medidas como a pena de morte, além da retirada do país da Convenção Americana de Direitos Humanos.

O católico fervoroso e o empresário

O terceiro na lista é Rafael López Aliaga, com 7% das intenções de voto. Ex-prefeito de Lima e representante de uma direita ultraconservadora, ele é católico fervoroso e diz que se autoflagela com um cilício para não cair em tentação sexual.

Por fim, há também entre os candidatos mais destacados o empresário e ex-prefeito de Lima, Ricardo Belmont, de 80 anos, que estaria em empate técnico entre Álvarez e Aliaga, segundo alguns levantamentos.

Parlamento ficará dividido

De acordo com analistas políticos, em função dessa “atomização” de votos, o Parlamento peruano que despontar destas eleições também será composto por pequenos grupos, o que fará que o próximo presidente não conte com maioria própria.

O Peru teve 9 presidentes nos últimos 10 anos: 3 eleitos e 7 interinos. O presidente a ser eleito será o décimo em uma década. Todos os presidentes eleitos neste século foram para a prisão por escândalos de corrupção e um, por ter tentado um autogolpe de Estado.

— Com informações do G1

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) foi anunciado neste sábado (11/04) como o novo ministro da Articulação Institucional do Governo Lula, em substituição à deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que deixou o cargo recentemente para disputar vaga ao Senado pelo seu estado, o Paraná, no pleito deste ano. A pasta é a responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional.

Guimarães é irmão do ex-ministro e ex-deputado federal José Genoíno, já foi líder do PT, líder do Governo e líder das minorias várias vezes, em governos anteriores dos presidentes Lula e Dilma Rousseff e tem bom trânsito com os colegas, mas não é visto como um parlamentar do alto clero.

Consulta a Motta

Conforme informações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a decisão pelo seu nome foi tomada após consulta do Planalto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), considerado muito próximo a ele.

Segundo parlamentares do PT, um dos fatores que pesou na escolha de Guimarães foi o fato de ele ocupar a liderança do atual governo Lula desde o início deste mandato, tendo a memória da relação do Planalto com o Congresso. O que, dessa forma, poderá dar continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado por Gleisi.

Outro ponto positivo é se dar bem com o presidente do Congresso e do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que vez por outra entra em atrito com parlamentares da base do governo, como é o caso de Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP)

Outros nomes

Outros nomes pensados para o ministério antes de Guimarães foram o do secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, Olavo Noleto; o do senador Otto Alencar (PSD-BA); e o do atual titular da pasta de Desenvolvimento Social, ministro Wellington Dias.

Todos são tidos como políticos leais ao governo e que, ao mesmo tempo, possuem bom trânsito com representantes do bloco Centrão, mas terminou prevalecendo a escolha pelo cearense.

Informações de bastidores são de que o deputado planejava concorrer ao Senado pelo Ceará, e chegou a apresentar pesquisas ao Planalto para argumentar que o PT poderia garantir mais um senador, caso ele concorresse. O presidente Lula, porém, insistiu e lhe fez o convite na última quinta-feira (09/04). Sua posse deve acontecer na próxima semana.

— Com Agências de Notícias

Em 1979 os aiatolás derrubaram o regime do Xá Reza Pahlav, que fugiu em janeiro. Imediatamente estourou a crise com o preço do petróleo disparando e um desarranjo mundial com insegurança e escassez. A crise do início dos anos 1970 ainda estava fresca na memória do planeta. Governos entraram em pânico, companhias pararam e seus navios vazios ficaram ancorados.

Os Estados Unidos do então presidente democrata Jimmy Carter, fez embargo contra os iranianos. Passados 47 anos, a história se repete com Trump atacando o Irã junto com Israel sob o argumento de conter escalada nuclear. Naquele mundo dos anos 1970, sem celulares e inteligência artificial, as coisas aconteciam mais vagorosamente e a criatividade poderia superar obstáculos.

Rede paralela

Foi o que fez o empresário Marc Rich ao imaginar que se ninguém poderia comprar petróleo, então ele ficaria barato para quem conseguisse adquiri-lo. Foi o primeiro passo para ele montar uma rede paralela de distribuição de óleo, salvando muitos países e empresas da quebradeira. Rich virou o inimigo público número 1 dos Estados Unidos, acusado de sonegação, conspiração e outras cositas más.

Fugiu para a Suíça, onde continuou com seus negócios, numa época em que a longa manus dos gringos ainda não chegara lá. Hoje, o jogo embruteceu. Não é mais possível montar operação com bancos atuando abaixo do radar, navios com bandeira neutra e intermediários escorregadios.

Ameaça real

A escassez é uma ameaça real. O diesel acumulou alta de 23,5% desde o início do conflito no Irã. O petróleo voltou a flertar com preços acima dos US$ 100 e há risco de desabastecimento em países como Brasil, mesmo sendo o 8º maior produtor de petróleo.

Numa era na qual a tecnologia impede que gente como Marc Rich consiga driblar os controles, quem não tiver condições de andar pelas próprias pernas estará condenado ao sofrimento.

Parque antigo e obsoleto

O Brasil passou a produzir muito petróleo, mas não dá conta de refiná-lo. Nosso parque de refinarias é antigo e obsoleto, o governo não tem dinheiro para investir em refino e mantém a Petrobras produzindo gasolina e diesel abaixo do preço de mercado, fazendo da empresa uma ferramenta de combate à inflação.

O resultado é que exportamos petróleo barato e compramos diesel e gasolina, igualzinho nos séculos 19 e 20, quando exportávamos matéria-prima e comprávamos produtos industrializados feitos com aqueles mesmas matérias-primas produzidas aqui.

Após a campanha do Petróleo é Nosso e a criação da Petrobras, nos anos 1950, até 1999, o país investiu cerca de US$ 25 bilhões em capacidade de refino, chegando 2 milhões de barris de petróleo por dia. A partir de 2003, gastamos centenas de bilhões de dólares para refinar apenas 400 mil barris a mais por dia.

Abreu e Lima e Comperj

A refinaria Abreu e Lima tinha orçamento de US$ 2,3 bilhões e custou US$ 20,1 bilhões. Foi entregue com três anos de atraso e opera apenas parcialmente. Resultou, segundo a Odebrecht, em US$ 90 milhões de propina. O Comperj foi anunciado em 2006 com orçamento de US$ 6,5 bilhões de dólares. A meta era refinar 150 mil barris por dia a partir de 2013. A obra foi paralisada em 2014. Não refinou nada até hoje. O prejuízo informado pela Petrobras foi de US$ 14,3 bilhões.

Resultado: de acordo com dados da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) o país refina hoje entre 2,3 a 2,4 milhões de barris por dia. Pouco mais do que refinava há 27 anos. Desde o início do século, os governos que se revezaram no Planalto não priorizaram os investimentos em refino, criando todo tipo de dificuldade para iniciativa privada de atuar no setor.

As consequências são estas que vivemos hoje: dependência da Rússia, do Irã ou de quem quer que seja, e pouquíssima autonomia.

O mesmo com fertilizantes

Com os fertilizantes aconteceu a mesma coisa. No governo Temer as fábricas da Petrobras foram fechadas ou vendidas. Num país ancorado pelo agro, como alguém pode ter tido a infeliz ideia de fechar fábricas de fertilizantes? Agora temos escassez e aumento dos preços destes insumos básicos para o agro e a segurança alimentar.

O Brasil virou um país onde o Estado produz, via Petrobras, 1,9 milhão dos 2,4 milhões de barris refinados. Esta é a dura realidade de quem depende de um estado corrupto e mal gerido para ter gasolina, diesel e outros derivados.

As grandes empresas que dominam 2/3 do mercado (Vibra/BR, Raízen/Shell e Ipiranga) compram direto da Petrobras a preços subsidiados. Elas se recusaram a entrar no programa de subvenção do diesel criado pelo governo, que resultaria em R$ 0,32 de redução nos postos. Continuam se dando bem sem qualquer contrapartida.

As outras empresas que representam 1/3 do mercado, que não têm o privilégio de comprar da Petrobras, são obrigadas a se virar como podem. Boa parte delas se propôs a aderir ao programa de Lula que isentou o diesel de PIS e Cofins. Aí também haveria uma solução melhor, se o governo decretasse que somente poderiam comprar da Petrobras quem estivesse disposto a ajudar neste momento de crise.

Preços pressionados para cima

Temos aumento do custo logístico, menor oferta de importação, especialmente do mercado spot (à vista), e maior concentração. Preços são pressionados para cima, aumentando as margens de lucro dos grandes.

E como se não bastasse, em plena crise de abastecimento, com o estreito de Ormuz fechado e os bombardeios rolando à toda no Oriente Médio, a Receita Federal ao invés de facilitar, acaba criando dificuldades para importadores que não compram combustível da Petrobras.

Importadoras relatam que virou um inferno desembaraçar derivados de petróleo em Santos, Paranaguá e no Nordeste.

Justo paga pelo pecador

“Várias empresas estão com volumes altos estocados nos portos desde o início da guerra, porque a Receita cria dificuldades para liberar. São picuinhas. Deveria prevalecer o bom-senso, porque o justo acaba pagando pelo pecador”, contou um dos empresários do setor. E segue o baile como se tudo estivesse na mais perfeita normalidade.

Num momento de excepcionalidade como este, a Receita deveria focar no setor de combustíveis, repetindo a estratégia de 2020. Naquela época, editou a Instrução Normativa 1929, facilitando as importações e ajudou que medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 chegassem rapidamente aos órgãos de saúde e ao público. Em 2026, a falta de agilidade é um risco a mais para o governo num ano eleitoral que promete ser quente.

Nos anos 1980, durante tensa negociação na África, perguntaram a Marc Rich se ele não tinha medo de ir além dos limites. A resposta reta e direta ilustra bem a situação do Brasil de hoje: “Os limites são criados por quem não precisa resolver problemas”.

*Marcelo S. Tognozzi é jornalista e consultor. Uma das principais referências da imprensa brasileira contemporânea.
NR - Autorizada a postagem do artigo, originalmente publicado no Poder360. O título foi mudado e os intertítulos inseridos à revelia do autor, dentro da configuração gráfica de O Poder.

O jornalista Carlos Magno, membro do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional, fez um alerta importante durante debate realizado recentemente, no Senado Federal, sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital. Sancionado há menos de um mês, o novo ECA tem sido visto como um instrumento avançado para a segurança nos ambientes virtuais.

Mas o jornalista questionou a forma como o conteúdo disponibilizado nos smartphones pode ser supervisionado em celulares que pertencem a adultos e que são compartilhados com crianças e adolescentes no ambiente familiar.

Mecanismos tecnológicos

Segundo ele, durante as duas audiências realizadas no Senado sobre o tema, as formas de garantir conteúdos apropriados para crianças e adolescentes em smartphones foram explicadas pelos convidados. Os celulares terão mecanismos tecnológicos para identificar pertencem a criança, adolescente ou a um adulto para, a partir desta identificação, barrar ou liberar determinados conteúdos.

Porém, Carlos Mango levantou uma questão que foi entendida pelos demais conselheiros como preocupante. “Se um adolescente que precisa de celular para fazer uma atividade da escola porque a família é muito humilde e o pai ou a mãe, muitas vezes, não têm dinheiro para comprar um celular só pra ele, que acaba pegando o celular de uma pessoa adulta, o que acontece?”, perguntou.

“Esse adolescente, claro, vai estudar, mas também vai ter a curiosidade, de tentar entrar e ter acesso a alguns conteúdos. Então, isso é uma aenção que precisamos ter”, enfatizou. A posição de Carlos Magno também foi externada pela conselheira Camila Leite Contri.

Um em cada cinco celulares é compartilhado

Em resposta, o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, reforçou a preocupação e disse que um em cada cinco celulares no Brasil é compartilhado. Ele lembrou que o ECA Digital tornou obrigatória a vinculação da conta de uma criança a de um adulto, mas que no caso do compartilhamento fica, realmente, mais complicado ter o controle sobre o conteúdo acessado.

Participaram da audiência, realizada no Plenário 7 do Anexo 2 do Senado Federal, a coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Renata Mielli; o representante da Coalizão Direitos na Rede, Paulo Rená, a diretora de Políticas Públicas do Conselho Digital, Roberta Jacarandá; a representante do Instituto Alana, Maria Mello; e o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares.

Da Redação

O relatório produzido pela sindicância interna do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso do ministro Marco Buzzi — que está afastado da Corte por ser alvo de investigações sobre suspeitas de importunação sexual — concluiu seus trabalhos sugerindo a abertura de um processo disciplinar contra o magistrado.

O relatório somente será apresentado oficialmente durante reunião para tratar o tema na próxima terça-feira (14/04), mas o documento teve partes vazadas por agências de notícias neste sábado (11/04), cujo conteúdo terminou sendo confirmado por ministros da Corte.

Isto porque o documento foi encaminhado na noite de ontem para todo o colegiado do STJ, de forma a permitir que eles possam fazer uma leitura prévia para votar a respeito do caso, na sessão de terça-feira.

Ministro continua negando

O ministro Buzzi tem negado as acusações e afirmou em março, por meio da sua defesa, que “não cometeu qualquer ato impróprio” e que estavam sendo colhidas provas “que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos”. Na época, o magistrado também acrescentou que confiava que esses elementos levariam “ao arquivamento da investigação”.

As conclusões da comissão agora incluem a recomendação de preservação das imagens dos corredores do sétimo andar da corte, onde está localizado o gabinete de Buzzi, já que uma das acusações foi feita por uma ex-funcionária.

Envio do material ao CNJ

O relatório aponta ainda pela rejeição dos pedidos de nulidades processuais indicados pela defesa do ministro, pela manutenção do afastamento dele até decisão em sentido contrário e pelo envio do material ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por fim, a sindicância sugere ainda o sorteio de uma nova comissão para processar o processo administrativo disciplinar (PAD). Essa é uma medida, de acordo com o entendimento dos magistrados, que evita nulidades futuras. Isto porque aplica, por analogia, a ideia do juiz das garantias: um magistrado instrui o processo e outro conduz o julgamento.

A sindicância foi conduzida, até aqui, pelos ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Francisco Falcão. O último, decano da Corte, presidiu o grupo. Ele substituiu Isabel Gallotti, que havia sido sorteada mas se declarou impedida por ter laços familiares com Buzzi.

Além do relatório completo da sindicância, os ministros receberam memoriais dos advogados das três partes: os do ministro e os das duas denunciantes.

Afastamento aconteceu em 10/2

Buzzi foi afastado do STJ em 10 de fevereiro depois de reunião fechada entre os integrantes da Corte. Na mesma data, ele pediu afastamento por 90 dias do Tribunal para tratamento psiquiátrico e ajustes de medicamento.

Há duas denúncias de cunho sexual contra o magistrado. A primeira foi feita em janeiro pela filha de um casal de amigos dele, que narrou ter sido agarrada durante um banho de mar no litoral de Santa Catarina. Já a segunda partiu de uma funcionária terceirizada que trabalhava para o ministro. Segundo ela, os assédios teriam ocorrido em vários ambientes do gabinete, ao longo de três anos.

Situação considerada desfavorável

Nos bastidores do STJ, a situação é considerada desfavorável para Buzzi e o caso é classificado como sem precedentes no tribunal. Ministros afirmam não ver clima para impunidade, percepção reforçada pelo fato de a mãe da vítima ser uma advogada conhecida na comunidade jurídica.

A tendência é de que, ao final de toda a investigação, o resultado seja a determinação de aposentadoria compulsória do magistrado. Para que isso aconteça, porém, são necessários, no mínimo, 22 votos do STJ, em votação secreta. O Tribunal é composto por 33 ministros. A votação é secreta. O caso também tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que vai conduzir a apuração em âmbito penal.

— Com Agências de Notícias