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Confederação do Equador 200 anos - Um constituinte guerrilheiro em 1824 por Josemir Camilo de Melo

05/10/2024 -

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Com o fechamento da Assembleia Constituinte a “classe’ política brasileira se dividiu, se agrupando a maioria ao lado dos conservadores que apoiaram o golpe, e os liberais federativos ou republicanos camuflados que protestaram uns, calaram-se outros e terceiros foram até deportados. Houve até deputado que renunciou poucos dias antes do golpe como se previsse alguma tempestade, o pernambucano padre Francisco Muniz Tavares. Prenunciava o ato ditatorial do Imperador? E este foi um dos dois membros pernambucanos (o outro foi Pedro de Araújo Lima) a compor a Comissão de Constituição, junto com dois Andrada.

Paraíba

Os republicanos José da Cruz Gouvêa e Joaquim Manoel Carneiro da Cunha, anistiados em 1821, por suas participações na revolução republicana de 1817, foram eleitos, em setembro de 1822, partindo em novembro, à Constituinte brasileira, junto com Augusto Xavier de Carvalho, pai do revolucionário Peregrino de Carvalho, enforcado no Recife, por causa de 1817. Como se vê, os eleitores da Paraíba estavam no mesmo nível de consciência política dos pernambucanos, que também escolheram ex-revolucionários para a Assembleia.
Em pouco mais de um ano, estavam de volta, destituídos do poder que a população da Paraíba lhes havia conferido. Em 13 de dezembro de 1823, estavam os deputados constituintes paraibanos juntos com os dois do Ceará, José Martiniano de Alencar e Padre Pimentel e os pernambucanos Padre Ignacio de Almeida Fortuna, Luiz Ignacio de Andrade Lima de Pernambuco e outros que viajaram da Corte ao Norte, protestando no Recife, através de um Manifesto dos deputados cassados, no Recife, quando chegaram, em 13 de dezembro de 1823.

Brejo da areia

Os deputados Joaquim Manoel Carneiro da Cunha e José da Cruz Gouveia, participarão das manifestações cívicas da vila do Brejo de Areia, em abril e maio de 1824, quando, através de 188 assinaturas, se aclamou Félix Antônio Ferreira de Albuquerque presidente temporário da Paraíba. Rejeitava-se a imposição do nome de Felipe Neri e se criticava abertamente o Imperador.
Comparado ao deputado Carneiro da Cunha (pernambucano radicado na Paraíba), o papel de Cruz Gouveia naquela Assembleia Constituinte ainda não está esclarecido, até agora em minhas pesquisas. Já o pernambucano, Joaquim Manoel Carneiro da Cunha, segundo o historiador José Honório Rodrigues, era uma das figuras consideradas emblemáticas na Constituinte, pelo seu “destemor e o seu radicalismo liberal”. É o que deduzimos da leitura do jovem historiador, Wesley Abrantes Leandro, pela UFPB (2019) “A Atuação dos Deputados da Paraíba na Constituinte do Império – 1823”.

Fiel da balança

Até poderíamos dizer que na parte política, na Paraíba revolucionária de 1824, Joaquim Manoel Carneiro da Cunha era o suporte diplomático e político, nas articulações com Manoel de Carvalho, servindo de fiel da balança ao transitar junto às esferas do Poder paraibano, leia-se presidente da Paraíba, o também pernambucano Felipe Neri Ferreira (9 de abril a 20 de julho de 1824). Por sua habilidade em negociações foi eleito no Conselho provincial vice-presidente de Felipe Neri, para o substituir, mas sofreu um golpe branco. Nomeado para dialogar com o representante de Manoel de Carvalho, o militar Basílio Torreão Quaresma e com o representante do presidente temporário da Paraíba, Félix Antônio, que era o padre João Barbosa Cordeiro, no entanto, forças ligadas a Felipe Neri, na véspera causaram um atentado à bala, havendo intervenção da presidência, fingindo proteger Joaquim Manoel Carneiro da Cunha, retirando-o de cena e da capital.

Articulações

O encontro com o emissário de Carvalho, seria na vila do Conde. De nada valeu o cacife de Joaquim Manole Carneiro da Cunha contra a prepotência de quem, dias depois renunciaria ao cargo, embarcando para a Corte, Felipe Neri. Sequer o comandante das tropas imperiais, na Paraíba, seu parente e adversário, coronel Estêvão José Carneiro da Cunha interveio em seu benefício.
Enquanto isso, no silêncio e nas articulações do presidente temporário da Paraíba, acampado em Pedras de Fogo, estava o ex-deputado José da Cruz Gouveia municiando o padre goianense João Barbosa Cordeiro, com propostas para a pacificação da Paraíba e subsequente renúncia de Felipe Neri. Depois destes atos diplomáticos que resultou na renúncia de Neri e sua volta à Corte, e afastado Joaquim Carneiro da Cunha da capital paraibana, em que se alegava defesa de sua vida, elegeu-se outro vice-presidente.

Caravana

Daí por diante, as tropas de Félix Antônio desceram para Goiana, onde vivia o ramo dos Lins, de sua sogra, a reforçar seus quadros militares, recursos de guerra e munição de boca. Desparecem registros de Cruz Gouveia até um incidente em acampamento, fazer Caneca registrar sua modesta presença ao lado do comandante geral Félix Antônio Ferreira.
A caravana dos confederados já havia passado do Piranhas e foram dormir na cachoeira de João Saraiva em Bonabuiú, relata Caneca. Enquanto descansavam, um soldado batendo a coronha da granadeira (bacamarte) no chão fez disparar acidentalmente um tiro, ferindo um camarada e matando o cavalo de José da Cruz Gouveia, conselheiro do Presidente temporário da Paraíba, Félix Antônio Ferreira de Albuquerque (Caneca, p.589). Foi, por aí, que conseguimos detectar por onde andava o ex-deputado constituinte Gouveia. Sua postura política desde a Assembleia Constituinte até a confederação não havia ficado só na fala
José da Cruz Gouveia estava em plena atividade política, provavelmente armado, pois, como era o intérprete do presidente temporário Félix Antônio, o que lhe dava foro político, chancela legal ou legitimidade para, ao menos, dialogar com adversários, no plano político, coisa que nenhum outro havia feito, nem mesmo José Martiniano de Alencar, que não ficara só na tribuna, embora não deva ter pegado em armas, nem andado em combates. De certo modo, e em algum momento esteve ao lado do irmão, o presidente republicano, Tristão Gonçalves de Alencar (Araripe), mas sem muito envolvimento, ao que se percebe da leitura do francês Pedro Théberge, historiador-cronista naquela província.

Vingança

Mesmo assim, a pouca participação do constituinte não o livrou de ter o assassinato de Leonel Pereira de Alencar (de 1817), tio de Tristão, pelos imperiais. José de Alencar vendo a derrota que se aproximava fugiu para Pernambuco onde foi preso. Pediu clemência ao Imperador e se livrou de cadeia.
No caso de Gouveia falta ainda pesquisar o seu futuro a partir de sua detenção na Fazenda Juiz, no Ceará, sua caminhada preso até o Recife e sua punição ou absolvição. Mas era um clarividente, desde sua atuação na Assembleia Constituinte quando alertava o plenário, em 9 de maio de 1823: “Sr. Presidente, as Províncias do Norte estão em desordem como a todos é notório (...) o Rio Grande do Norte acha-se governando pelo presidente (de Junta) Manoel Pinto, um secretário (palavra ilegível), deputado comandante Antônio Germano, como se vê das representações do de Porto Alegre”. Aqui, a transcrição comete um deslize quanto ao lugar, aí citado, como Porto Alegre, quando se trata da vila de Porta Alegre no interior do Rio Grande do Norte, foco que fora, em 1817, de republicanismo, liderado pelo vigário da época, o pernambucano João Barbosa Cordeiro. É o que nos presenteia outro jovem historiador, mestre pela USP, 2014, Erygeanny Machado de Lira, em sua dissertação “A Celebração da Unidade: Um estudo sobre as concepções de Soberania na Assembleia Constituinte de 1823.

Paraíba liberal

Mas, continuemos com o discurso de Gouveia: “A Paraíba, que unanimemente aderiu à causa do Brasil, já mandando para aqui seu procurador (e foi a única do Norte a enviar este tal de procurador) e deputados, já enviando tropas para a Bahia, já guarnecendo suas praias como luzidos batalhões dos filhos dos lavradores que voluntariamente se oferecem para rebater as baionetas europeias que a ameaçam, não está em sossego (...). A Paraíba não fez baderna, ela não quer mercês, só quer uma constituição liberal. Pernambuco acaba agora de dar uma amostra da cena de São Domingos (deve se referir a Pedrosada); e Alagoas goza de pouco sossego (...) Sr. Presidente, esta assembleia é o termômetro onde os povos observam todos os dias a altura da sua felicidade futura.

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