O horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e na televisão para o 2º turno das Eleições Municipais de 2024 para o cargo de prefeito, volta a ser exibido hoje, sexta-feira (11/10).

Plano

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as propagandas para prefeito nas 52 cidades em que não houve maioria de votos para um candidato definirão ao longo desta semana, junto aos Tribunais Regionais Eleitorais, o plano de mídia e sorteio da ordem de exibição das emissoras geradoras.

As cidades

Ao todo, 103 cidades com mais de 200 mil eleitores poderiam ter segundo turno. Neste domingo, 6, 51 delas definiram a pessoa que os representará no Poder Executivo municipal e as outras 52, sendo 15 delas capitais, deixaram a escolha final para o segundo turno, no dia 27 de outubro.

A propaganda

A propaganda gratuita nas emissoras em que candidatas e candidatos informam à eleitora e ao eleitor as ideias e propostas para as suas cidades – estende-se até 25 de outubro, dois dias antes da segunda etapa do pleito.

O 2º turno

O 2º turno acontece em municípios com mais de 200 mil eleitores, onde os candidatos a prefeito não alcançaram a maioria absoluta dos votos, ou seja, mais da metade dos votos válidos. Nesse cálculo, votos brancos e nulos não são considerados.

Distribuição do tempo

Nessa etapa, o tempo de propaganda é distribuído de forma igualitária entre os candidatos a prefeito, tanto no rádio quanto na TV, com 20 minutos diários divididos em dois blocos de dez minutos cada, de segunda a sábado, conforme estabelece a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que regula as regras da propaganda eleitoral

1º turno

No 1º turno, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão foi ao ar de 30 de setembro a dia 3 de outubro. (O Poder)