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Confederação do Equador 200 anos - O movimento no Pará, por Josemir Camilo de Melo

12/10/2024 -

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Em artigo anterior, disse que Manoel de Carvalho já se portava como presidente desta “república do Equador”, sem, no entanto, nunca usar a palavra república, como se pode inferir da leitura de Ulysses (de Carvalho Soares) Brandão. Expus também que apesar de a Proclamação Confederação do Equador ter ocorrido em 2 de julho, no Recife, o autor informa que já estava definido o 1° de maio, para a adesão do Pará à Confederação do Equador.

Como foi

A “Proclamação da Confederação do Equador”, no Pará, durou apenas poucos dias. Há relatos históricos que narram a influência de Pernambuco sobre aquela província, que não fazia nem um ano ainda de independência de Portugal. O Pará só aderiu ao movimento de independência em 15 de agosto de 1823. Daí a baixa adesão para outra revolução, sendo esta ideológica e interna, na própria nação. Mesmo assim, passados cem anos desta tentativa o Instituto Histórico e Geográfico do Pará não deixou de comemorar a intenção republicana de alguns sonhadores.

Celebração

Em 2 de julho de 1924, esse Instituto celebrou a histórica data produzida pelos idealistas liberais pernambucanos rendendo homenagem aos patriotas da Confederação do Equador. O documento, hoje disponível na internet, traz, em sua capa, a bandeira da Confederação e uma quadrinha de Frei Caneca: “Tem fim a vida daqueles/ que a pátria não soube amar;/ A vida do Patriota/ Não pode o Tempo acabar”.
“Salve! 2 de julho de 1824!”. Com esta introdução, o IHG do Pará exalta o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, destacando o elogio para a “figura mais eminente, para a qual convergem todas as homenagens da pátria agradecida, Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo Caneca.

Apóstolo

Chamado, aqui, de 'Apóstolo Predestinado', arrastava as multidões, no seu espinhoso itinerário, desde (...) os vibrantes editoriais do Typhis Pernambucano até os degraus da forca que o arrastou a inexorável cólera das Comissões militares do Império”. Como se nota, escapou atualizar a execução final, o fuzilamento em paredão.

Constituição

Na segunda página, o IHG do Pará reproduz cinco capítulos do que deveria ser a Constituição da Confederação do Equador, provavelmente adaptada, em Pernambuco, por Manoel de Carvalho, da constituição do Estados Unidos ou da Colômbia. Um erro na impressão tipográfica, Colômbia aparece como Colúmbia (personificação feminina da república norte americana dos Estados Unidos).
Pelo que se sabe da historiografia pernambucana, a segunda parte destes escritos da Constituição nunca foram publicados, porque o grupo ideológico carvalhista logo entrou em fase de combates, perseguições, autodefesa e fuga, sem que se pudesse agilizar um consenso.

Constituintes

Sabe-se, ou suspeita-se, que este grupo de patriotas reunia além do presidente Manoel de Carvalho, seu secretário Natividade Saldanha, Frei Caneca e o jornalista e ensaísta português João Soares Lisboa. Este jornalista havia fundado o jornal Correio do Rio de Janeiro; crítico, terminou sendo processado, condenado a degredo e perdoado pelo Imperador, mas, desconfiado, preferiu fugir do Rio de Janeiro para evitar vinganças políticas e se auto asilou em Pernambuco. Na campanha dos confederados, foi atingido por bala, e seu corpo foi enterrado no leito do Capibaribe, pranteado por Frei Caneca.
Voltando ao texto sobre a Constituição, não transcrevo este documento impresso, pois seria necessário espaço de revista e não sou habilitado neste estudo.

Modelo americano

Fica claro, em termos de estrutura de governo que Manoel de Carvalho organizou a chefia da república no formato norte-americano e das demais repúblicas latino americanas, mutatis mutandis, afastando-se do ideal de Diretório que se aplicara na revolução republicana em Pernambuco, em 1817.

Proselitismo

Transcrevo a seguir trechos do autor M. Braga Ribeiro, historiando “A Confederação do Equador no Pará”. Relata que Manoel de Carvalho, com o fim de implantar a república, enviou para as sete províncias ao norte do rio São Francisco, emissários e material de propaganda política revolucionária. Para a província do Pará enviou a escuna Maria Felipa Camarão, sob o comando do capitão José Caetano de Mendonça, que lá chegou em começo de abril, levando os políticos Manoel de Almeida Coutinho de Abreu, Joaquim Antônio Tupinambá, Manoel Lourenço de Mattos, João Batista da Silva (apelidado Camecran) e Marcos Antônio Rodrigues Martins (Mundurucu Paiquicé), participantes da conspiração de um ano antes. Este grupo chegou com o intuito de espalhar exemplares da Constituição da Colúmbia e outras proclamações e instruções a favor da revolução. Conseguiram atrair o dr. Antônio Corrêa de Lacerda, o tenente-coronel Félix Antônio Clemente Malcher e Pedro Rodrigues Henriques, tendo este franqueado sua casa para as reuniões.

Junta revolucionária no Pará

A Junta paraense tentou dissuadir estes políticos, principalmente porque o próprio presidente da Junta, coronel Giraldo José de Abreu, tinha seu filho, o capitão Manoel de Almeida Coutinho de Abreu, envolvido. O grupo de revolucionários resolveu prender, em 27 de abril, não só o presidente, mas até seu filho que havia bem pouco, estado ao lado dos revolucionários. Além destes, o arcediago (vigário geral) também foi detido. Instalou-se a Junta Revolucionária Republicana, cujo presidente passou a ser o Dr. Antônio Corrêa de Lacerda, e composta por Pedro Rodrigues Henriques, cônego Joaquim Pedro de Moraes Bittencour, major João Roberto Ayres Carneiro, coronel Bento Garcia Galvão Haro Farinha e João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha, que foram empossados em 30 de abril de 1824. Já estava designado o dia seguinte, portanto 1º de maio, para a adesão solene do Pará à Confederação do Equador. Em tempo: vale questionar para este momento a o lema Confederação do Equador, pois essa só seria proclamada em 2 de julho, sob esta denominação. Talvez o autor tenha se traído com o fenômeno post-factum. Ora, em tempo algum e em escrito algum há referências de Confederação (salvo melhor juízo), antes de 2 de julho. O que havia era crítica pesada ao ato ditatorial de D. Pedro em fechar a Assembleia Constituinte (Manifesto dos deputados constituintes, em Pernambuco, de 13 de dezembro de 1823) e a rejeição à nomeação de presidentes, substituindo o processo “democrático” da escolha de presidentes de Juntas. Estes são os dois gatilhos do que virá a ser a Confederação do Equador, de 2 de julho.

De volta ao Pará

Voltando ao que ocorreu no Pará, a Junta republicana recém-empossada ficou a ver navios, literalmente. Poucas horas depois de empossada, a Junta viu a embarcação Gentil Americana chegar a Belém com o presidente nomeado por D. Pedro, coronel paraense José de Araújo Roso e o brigadeiro José Ignacio Borges, como comandante das armas. O novo presidente tentou pacificar a cidade, conclamando uma reunião com a própria Junta republicana, a Câmara e a sociedade, resultando em sua posse, mas sem o comandante das armas, já que Roso era coronel e paraense, afastando-se então o brigadeiro nomeado. Este foi o fruto peco da revolução republicana naquela província.

Heróis e mártires

A revista dedicou uma página de preito a heróis e mártires, trazendo a efígie de Frei Caneca, e uma trintena de nomes. O autor cometeu, entretanto, um deslize, hoje posto a nu pelos historiadores, pois neste “panteão” literário, a revista do Pará incluiu Manoel de Carvalho Paes de Andrade (não sustentou batalha alguma, apenas teve ideias anteriores e foi o primeiro a se refugiar sozinho em navio inglês). Além deste deslize, pasmem, um grande erro, ao incluir o major pernambucano, que servia nas tropas da Paraíba, José Antônio da Fonseca Galvão, apelidado de Pastorinha, do célebre motim que ficou com o seu apelido, agitando a bandeira de Portugal em pleno setembro de 1823. Além disto, Galvão foi o responsável pela perseguição aos confederados pelo interior da Paraíba e condutor dos revolucionários presos no Ceará, entre eles Frei Caneca, e levados para Pernambuco. Novamente, a revista se deixou levar por outro post-factum, ulterior à Confederação, já que Fonseca Galvão veio a se destacar na Guerra do Paraguai.

Reverência

Além disto, a comemoração paraense continua com sua reverência “Martírios de Frei Caneca”, (texto extraído de Rocha Pombo), poema “Frei Caneca”, de Leonam Nobre, “Um Santo da República”, de Ignácio Moura e reprodução de foto de uma página do Typhis. Depois deste intervalo encomiástico, prosseguem os artigos “O Ceará na Confederação do Equador” (por José de Carvalho), “Pernambuco na Confederação do Equador” (por Paulo Eleutherio) e “Confederação do Equador”, no Rio Grande do Norte (por Augusto Meira). Vale lembrar que anteriormente, após a publicação da “Constituição”, há um artigo de Oscar de Carvalho “Alagoas na Confedração do Equador”.
Mas, ao final de tudo, Paul Veyne, minha gente! Paul Veyne!

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