(Exclusivo para assinantes de O Poder)

A culpa, cada um empurra para o outro. O certo é que declarantes do IRPF, isentos legalmente do pagamento do IR, em todo o Brasil, estão passando por momentos constrangedores, ao fazer e enviar suas declarações. Após o envio, são informados pela Receita Federal que os rendimentos são conflitantes e e entram na malha fina. Com todos os transtornos decorrentes. No Ministério da Saúde é onde essas distorções mais têm ocorrido.





O que ocorre

Aposentados com deficiência física constatada e aprovada têm seus rendimentos taxados como "isentos e nao tributáveis". Só que o Ministério da Saúde informou, em pelo menos muitos e muitos casos, a Secretaria da Receita Federal, como rendimentos tributáveis. Por outro lado, enviou ao contribuinte o documento de forma correta. Pior ainda, além de informar erroneamente os vencimentos como tributáveis, informou CNPJ do pagador (MS) erroneamente. Uma lambança sem limites.

Paciência, cidadão, paciência

Pessoas prejudicadas que se dirigiram presencialmente ao escritório do Ministério da Saúde receberam uma única informação: que aguardasse na calma que tudo seria corrigido automaticamente.E saíram com um papel na mão que, a rigor, não diz nada de objetivo.

Da Redação

O Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro para com o oficialato. O pedido foi feito formalmente pelos advogados de defesa do ex-presidente.

A ação foi proposta pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, com base na condenação do ex-capitão reformado do Exército pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Penal 2.668/DF, ocorrido em setembro de 2025. Na ocasião, Bolsonaro foi condenado a pena superior a 27 anos de prisão por diversos crimes previstos na legislação penal brasileira.

Expedição de ofícios

Após ser citado, o representado apresentou defesa escrita solicitando a expedição de ofícios a órgãos das Forças Armadas e ao Ministério da Defesa, com o objetivo de reunir documentação funcional e histórica de sua trajetória militar.

Entre os documentos requeridos estão prontuário funcional, histórico disciplinar, avaliações de desempenho, registros de condecorações e informações sobre sua conduta após a passagem para a reserva.

Respaldo no regimento interno

Ao analisar o pedido, o relator do caso, ministro Carlos Vuyk de Aquino, entendeu que a solicitação encontra respaldo no Regimento Interno do STM, que assegura à defesa o direito de produzir provas documentais. A decisão destacou que os elementos solicitados podem contribuir para a avaliação das condições éticas e morais do oficial, aspecto central nesse tipo de julgamento.

Com isso, o Tribunal determinou o envio de ofícios ao Exército Brasileiro, à Marinha do Brasil, à Força Aérea Brasileira e ao Ministério da Defesa para que forneçam as informações requisitadas. Caso os documentos não sejam localizados, deverá ser apresentada certidão negativa.

Processo diferente do julgamento criminal

O processo não se confunde com o julgamento criminal já realizado. No STM, a análise tem caráter específico: verificar se a conduta que levou à condenação compromete a dignidade ou a compatibilidade do militar com o oficialato.

De acordo com a legislação, oficiais condenados a penas superiores a dois anos podem ser submetidos a esse tipo de avaliação, que pode resultar na perda do posto e da patente, caso seja reconhecida a incompatibilidade com os valores exigidos da carreira militar.

Nova fase de tramitação

Com a decisão, o processo segue para a fase de coleta de provas. Após o retorno das informações solicitadas, a defesa ainda poderá se manifestar antes do prosseguimento do julgamento.

A representação tramita no STM e integra o conjunto de desdobramentos jurídicos decorrentes da condenação do ex-presidente na esfera penal. Consiste na Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade Nº 7000041-44.2026.7.00.0000/DF.

— Com informações do site do STM

Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. A partir da manhã de hoje, quinta-feira (23/04), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de abril. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Os contribuintes

Ao todo, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Desse total, R$ 256,8 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:334.614 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix; ???32.231 contribuintes sem prioridade; 28.572 contribuintes de 60 a 79 anos; 10.521 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 4.731 contribuintes acima de 80 anos e 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

A consulta

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento será feito em 30 de abril, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Disponíveis

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Resgate do valor

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Depois de a Câmara dos Deputados aprovar, ontem, quinta-feira (22/04), o fim da escala 6x1 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mobiliza nos bastidores para frear o risco de um impacto fiscal da proposta.

A ordem

Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, a ordem agora é tentar frear a articulação por uma desoneração de impostos para os setores mais impactados pela medida.

Conversas

O assunto pautou as conversas ao longo da quinta-feira entre líderes governistas envolvidos na tramitação do projeto. Segundo os relatos, a ideia é investir prioritariamente no debate sobre uma regra de transição, como forma de aliviar os efeitos da redução da jornada para o empresariado.

Aprovou

A CCJ da Câmara aprovou a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1. O relatório do deputado Paulo Azi (União-BA) foi aprovado de maneira simbólica, limitando-se a analisar a admissibilidade da proposta, ou seja, sua adequação à regra constitucional. O debate sobre como viabilizar a redução da jornada ocorrerá agora na comissão especial que vai analisar o tema.
Embora olhe com preocupação para a discussão de uma compensação da redução da jornada, o governo se diz otimista quanto ao avanço da proposta, que é estratégica para o presidente Lula do ponto de vista eleitoral.

Avaliação

A avaliação entre aliados do petista é de que a disputa por protagonismo no projeto é questão superada, uma vez que Planalto e Câmara concordaram na tentativa de fazer andar a PEC.

O projeto

O projeto de lei do governo que trata do mesmo assunto seguirá na manga, caso haja dificuldade de articular os votos necessários para aprovar uma mudança constitucional. Mas o entendimento na base governista é que o cenário é propício a um acordo com a oposição, dado o efeito eleitoral da medida.(O Poder)

O município do Jaboatão dos Guararapes sedia, até a amanhã, sexta-feira (24/04), o 1º Congresso Esportivo Jaguar Expor, que promete reunir no mesmo ambiente profissionais e estudantes de educação física, da área de saúde, atletas e treinadores, representantes de projetos sociais e empreendedores do setor esportivo.

O evento

O evento, promovido pela Associação Desportiva Jaboatão dos Guararapes (Jaguar) e com o apoio institucional da gestão municipal, ocorre na Faculdade dos Guararapes (UNIFG), no bairro de Piedade. A abertura do encontro foi realizada na noite dessa quarta-feira (22), no auditório da instituição de ensino, e contou com a presença do prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros.

Programação

O congresso conta com uma programação extensa com diferentes palestras na área esportiva. Entre os temas que serão debatidos estão: a experiência exitosa de projetos sociais esportivos, como a do love.fútbol; metodologias para o ensino de handebol; preparação física no futebol; carreira no esporte além de ser atleta; oficina de voleibol na iniciação; e necessidade e novas tendências em políticas públicas no esporte.

Escalados

Para isso, foram escalados profissionais renomados para compor as mesas de debate. Na abertura, após a fala das autoridades, os presentes acompanharam a palestra com o título “O esporte como plataforma de desenvolvimento: social, econômico e profissional", promovida pelo diretor geral executivo do clube Náutico e estrategista de negócios esportivos, Luciano Leonidio.

Reforça

Na visão do prefeito Mano Medeiros, a realização do congresso no município reforça esse movimento de qualificar os profissionais dessa área esportiva da região dentro das diversas funções e modalidades existentes.

“Esse evento reforça a nossa visão de fortalecer Jaboatão como um grande incentivador de atletas, treinadores e técnicos, desde as categorias de base até as profissionais. E não só isso, mas também garantir políticas públicas para que projetos sociais ligados ao tema possam se desenvolver e transformar a vida de jovens e crianças assistidos que veem o esporte como uma alavanca para crescer enquanto cidadãos”, afirmou o gestor.

Segundo o presidente da Associação Desportiva Jaguar, Zeca Barreto, já era a hora de fazer um evento que juntasse todos os desportistas jaboatonenses. “A parte de futebol profissional é importante sim, mas o Jaguar também tem essa parte social que é tão importante quanto, e que faz com que todos estejam aqui, dando credibilidade ao convite do Jaguar e vendo nas redes sociais todo o nosso trabalho para todos os jaboatonenses. Essas ações, a exemplo desse congresso, são um embrião de tudo que temos para conquistar”, afirmou o organizador do evento.

Abertura

Também estiveram presentes na abertura o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esportes de Jaboatão, Roberto Abreu e Lima, a secretária de Esportes de Pernambuco, Ivete Lacerda, vereadores do município e presidentes e representantes de diversas federações esportivas.

A transformação começa pelo reconhecimento de um direito básico, que é o de ter a casa onde se vive oficialmente registrada. No Jaboatão dos Guararapes, esse avanço está chegando a mais um território. Cerca de 400 famílias da comunidade Vila Boa Esperança, no bairro de Barra de Jangada, deram o primeiro passo para conquistar o título de propriedade de seus imóveis durante a reunião de partida do processo de regularização fundiária, realizada na noite de ontem, quarta-feira (22/04), na Igreja de Deus no Brasil, localizada na própria comunidade.

O encontro

O encontro reuniu moradores que serão beneficiados pela iniciativa e marcou o início oficial das atividades da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) na localidade. Durante a reunião, foram apresentadas as etapas do processo, a equipe técnica responsável pelos trabalhos de campo e o cronograma de cadastramento socioeconômico e selagem das unidades habitacionais.

Destacou

O prefeito Mano Medeiros destacou que a ação reforça o compromisso da gestão municipal em ampliar o acesso à moradia digna e à segurança jurídica para as famílias do município. “A regularização fundiária transforma a vida das pessoas. Quando a família recebe o documento da casa onde construiu sua história, ela passa a ter segurança, dignidade e a possibilidade de investir no próprio patrimônio. Nosso compromisso é levar esse direito a cada vez mais comunidades do Jaboatão”, afirmou.

Conquista

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, Francisco Papaléo, o início do processo representa uma conquista importante para os moradores e também para a gestão pública.

“Este momento é um verdadeiro ponto de partida para a comunidade. Conseguimos viabilizar um processo inovador de negociação para que essa regularização fosse possível. A expectativa é que essa iniciativa se torne um case de sucesso e possa inclusive participar de premiações nacionais ligadas à área de justiça fundiária e cidadania”, explicou.

Integra

A iniciativa integra o programa municipal Agora é Meu!, voltado à regularização fundiária no Jaboatão dos Guararapes e responsável por garantir segurança jurídica às famílias que vivem há anos em áreas ainda sem titulação formal. A ação segue as diretrizes da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), prevista na legislação federal, e dialoga com políticas habitacionais e de urbanização desenvolvidas em parceria com outras esferas de governo.

Abre caminho

Além da titulação dos imóveis, o processo de regularização também abre caminho para melhorias urbanas na comunidade. Com a área integrada oficialmente à cidade formal, o município poderá avançar com intervenções de infraestrutura, como serviços de limpeza urbana, capinação, calçamento e outras ações voltadas à qualificação do espaço urbano.

Cadastramento

Nos próximos dias, equipes técnicas devem iniciar o cadastramento das famílias e o levantamento das informações necessárias para a formalização das propriedades. A expectativa é que, ao final do processo, centenas de moradores da Vila Boa Esperança tenham garantido, de forma definitiva, o direito à casa própria, um passo importante para fortalecer a cidadania e promover o desenvolvimento urbano do município.

Cirurgia e vacinação. Mais de 500 vagas gratuitas para castração de cães e gatos no Recife serão abertas a partir de hoje, quinta-feira (23/04), no Conecta Recife. A ação da prefeitura do Recife vai percorrer cerca de 50 bairros ao longo do ano com o castramóvel, oferecendo mensalmente as vagas, segundo a gestão.

A ação inicial

O primeiro local da programação será no Alto de Santa Terezinha, na Zona Norte do Recife. A ação inicial também vai incluir a microchipagem dos pets. De acordo com a prefeitura, o cronograma de atendimentos nos demais bairros será divulgado gradualmente ao longo dos próximos meses.

Vacinação

Além das cirurgias de castração, o Castramóvel também oferece vacinação antirrábica para pets com mais de 3 meses de idade, além de ações educativas para os tutores, com palestras sobre guarda responsável e prevenção de doenças.

Agendamento

Para conseguir uma vaga, é preciso fazer o agendamento prévio pelo site ou aplicativo do Conecta Recife. A marcação é limitada a um animal por CPF.

O Poder

Protesto e fogo. O que seria um protesto por pouco não terminou em tragédia. Um ônibus foi incendiado no bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife, na noite de ontem, quarta-feira (22/04). As chamas foram provocadas por manifestantes que faziam um protesto no local por causa da morte de um morador da comunidade. Não houve vítimas.

Apagaram

Bombeiros militares apagaram o fogo antes que ele atingisse a rede elétrica. O protesto provocou uma interdição temporária da Avenida Dois Rios, onde o ônibus da linha 144 - TI Tancredo Neves / UR-4 ficou atravessado na pista ao ser incendiado por volta das 19h30.

O ônibus

O ônibus pertencia à empresa Metropolitana, segundo o Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco (Sintro), que enviou representantes ao local após as chamas serem apagadas. Em postagem no Instagram, o sindicato informou que suspendeu a circulação das linhas de ônibus no bairro do Ibura para garantir a segurança de passageiros e motoristas.

O Poder

Bloqueios temporários ou definitivos. No primeiro mês de operação no Recife, mais de 100 pessoas já foram bloqueadas por empresas de aluguel de patinetes, por irregularidades no uso dos equipamentos de mobilidade. O número diz respeito apenas à empresa Whoosh, já que a Jet, outra permissionária que atua na cidade, não divulga dados sobre bloqueios e suspensões.

O serviço

O serviço de aluguel de patinetes começou a funcionar no Recife no dia 22 de março. São mais de mil dispositivos em 90 pontos da cidade. Desde então, já houve casos de patinetes jogados em canais, no mangue e outros locais inadequados.


Segundo Cadu Souza, diretor de operações da Whoosh, os usuários bloqueados descumpriram regras de uso da plataforma. Entre os casos identificados pela empresa estão os seguintes: transporte de mais de uma pessoa no equipamento; disponibilização de acesso para menores de idade; estacionamento fora das zonas indicadas e outras condutas que desrespeitam as regras.

O bloqueio

Segundo a empresa, o bloqueio pode ser temporário ou definitivo, a depender da situação. Em alguns casos, o usuário pode entrar em contato com o suporte da plataforma para esclarecimentos ou para análise da conta, segundo o porta-voz da Whoosh.

O Poder

Tragédia em uma das ruas principais de Campina Grande. A Polícia Civil abriu uma investigação para apurar o que levou ao desabamento da estrutura de um prédio que desabou e matou uma pessoa na cidade. A tragédia aconteceu na noite de ontem, quarta-feira (22/04) na rua João Suassuna, no Centro da cidade.

Interditou

A Defesa Civil de Campina Grande isolou e interditou o local após o ocorrido.

O jovem de 18 anos, que morreu, e um homem de 32 anos, que ficou ferido, após um desabamento de uma estrutura de uma loja de carros, no Centro de Campina Grande, estavam fazendo uma reforma no local para evitar futuras quedas da estrutura É o que relatou um vigilante, José Alexandre, que presenciou o acidente.

O trabalhador

A Defesa Civil de Campina Grande informou que o trabalhador que morreu, identificado como Danilo, era de uma empresa terceirizada que foi contratada para fazer o serviço de reparo.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 17h. Ao chegar ao local, as equipes fizeram buscas e conseguiram localizar as vítimas sob os escombros. O jovem morreu ainda no local e o outro homem foi socorrido com ferimentos leves para o Hospital de Trauma de Campina Grande.

O paciente

A unidade de saúde informou, por meio de nota, que o paciente está consciente e orientado, e que passa por exames de imagem, com quadro clínico estável.

O Poder