CCJ deve votar hoje anistia a golpistas do '8 de janeiro'

A CCJ da Câmara dos Deputados deve votar hoje um projeto que anistia os golpistas que participaram dos atentados de 8 de janeiro de 2023. Naquele dia, militantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios da Câmara, do Senado, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal em protesto contra o resultado das eleições de 2022, em que Bolsonaro foi derrotado pelo presidente Lula. O projeto já havia sido pautado no colegiado, mas um pedido de vista adiou a votação do texto. Na oportunidade, os partidos da base governista atuaram para atrasar a análise do projeto. Especialistas criticam o conteúdo da proposta e apontam problemas ao se tentar anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito.

PE: mais de 5.000 pessoas foram autuadas pela ‘Lei Seca’ neste ano

Em Pernambuco, neste ano de 2024, mais de 5.000 pessoas foram autuadas pela 'Lei Seca' por alcoolemia. Os dados são da Secretaria de Saúde de Pernambuco. Ao todo, nas 2.028 blitz realizadas, foram 384.855 condutores abordados, 23.091 foram autuados por infrações de trânsito diversas, sendo 5.329 por alcoolemia, 95 constatações, 13 crimes, 5.221 recusas. O número equivale a mais de 500 autuações por alcoolemia por mês, até outubro. A 'Operação Lei Seca' é realizada no Estado desde 2011.



'Burger King': funcionária é demitida após identificar cliente como 'debmental'

Funcionária de uma unidade do 'Burger King' foi demitida após escrever um insulto no pedido de uma cliente. O caso ocorreu no 'drive-thru' da unidade em Itaquera, SP, onde a colaboradora registrou a palavra 'debmental' no campo destinado ao nome da cliente. O 'Burger King' confirmou a demissão da funcionária após uma investigação interna. Declarou que a decisão foi tomada "em conformidade com nosso Código de Conduta" e reafirmou que não tolera “esse tipo de comportamento”. Como medida preventiva, o 'Burger King' anunciou que intensificará os treinamentos internos para evitar a recorrência de incidentes semelhantes.



BPC: mais de 300 mil precisam regularizar 'CadÚnico' para manter benefício

Mais de 300.000 pessoas precisam regularizar a situação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada. O prazo é de 45 a 90 dias, a depender do município, contados a partir da data de notificação oficial ao beneficiário, pela rede bancária ou outros canais. Os beneficiários começaram a ser notificados em agosto. Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no 'CadÚnico' e fazer atualização cadastral a cada 2 anos. Mais de 200.000 pessoas que estavam com o cadastro pendente já regularizaram a situação. O programa atende mais de 6,02 milhões de cidadãos de baixa renda, entre idosos +65 anos e pessoas com deficiência. Os beneficiários recebem o pagamento de 1 salário mínimo.

PE recebe mais de R$ 4,6 milhões para habilitar novos serviços de saúde mental

O Ministério da Saúde anunciou novas medidas para expandir os serviços de saúde mental. Com isso, prevê um aumento de R$ 383 milhões no orçamento destinado ao custeio anual dos CAPS e Residências Terapêuticas. Além disso, serão habilitados 147 novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial, os RAPS, além da qualificação de 16 CAPS. Para o custeio desses novos serviços, serão repassados mais R$ 71 milhões em 2024. Desse total, Pernambuco receberá R$ 4,6 milhões para fortalecer a rede de atenção à saúde mental. Com o investimento, PE contará com 4 novos CAPS, além da qualificação de 2 CAPS na modalidade III. Esses serviços são destinados a atender, acolher e cuidar das pessoas em sofrimento psíquico e/ou com necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, no âmbito do SUS.

"Israel não pode ignorar obrigações internacionais", diz ONU, após país proibir ajuda a refugiados

O secretário-geral da ONU, António Guterres, criticou as 2 leis aprovadas por Israel que podem ameaçar o trabalho da Agência de Assistência aos Refugiados da Palestina, 'UNRWA', no país e territórios ocupados. Segundo ele, nenhuma legislação nacional pode alterar as obrigações internacionais de Israel, como o direito humanitário. "A UNRWA é o principal meio pelo qual a assistência essencial é fornecida aos refugiados palestinos no Território Palestino Ocupado. A implementação das leis pode ter consequências devastadoras, o que é inaceitável. Apelo a Israel para que atue de forma coerente com as suas obrigações ao abrigo da Carta das Nações Unidas e com as suas outras obrigações do direito internacional", disse. A implementação das leis seria prejudicial para a resolução do conflito Israel-Palestina. "Como disse antes, a UNRWA é indispensável. Estou trazendo este assunto à atenção da Assembleia Geral da ONU e a manterei bem informada à medida que a situação se desenvolver", frisou Guterres.

Agenda do Presidente:

10h00 - Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck

Manchetes da manhã:

- Última: Hezbollah nomeia Naim Qassem como novo líder, sucedendo Nasrallah. Nova liderança está comprometida com o "islamismo autêntico" e com os princípios fundamentais do Hezbollah

- Bombardeios israelenses deixam ao menos 60 mortos no leste de Líbano

- EUA: faltando pouco mais de uma semana para as eleições, já foram registrados 43,8 milhões de votos antecipados

- Ataque a latinos eleva tensão contra Trump em reta final nos EUA

- Trump chama Kamala de fascista e diz que ele é “o oposto de um nazista”

- Japão reativa 1o reator nuclear próximo à central acidentada de Fukushima, com muro 'anti-tsunami' e foco na ‘IA’

- Itamaraty sempre conspirou contra Venezuela e é ligado aos EUA, diz Maduro. Veto não deterá entrada nos Brics'

- EUA alertam sobre deslocamento de soldados norte-coreanos para a Rússia

- Em novo processo, Sean 'Diddy' Combs é acusado de drogar e estuprar menino de 10 anos

- 9o avião da FAB chega a SP com 221 brasileiros resgatados do Líbano. Mais de 1.800 pessoas já foram repatriadas

- Brasil vende mais aos 'Brics' do que EUA e UE juntos, e tendência é aumentar, dizem especialistas

- Caso Marielle: defesas de Ronnie e Élcio acreditam em julgamento rápido. Júri começa amanhã, ás 09h00

- Atestado médico digital chega em 05/11. 'Atesta CFM', plataforma digital que emite e valida atestados médicos

- Hoje: Congresso retoma discussões sobre regulamentação da reforma tributária. Senado realiza audiência pública

- ‘Bets’: CPI dos Jogos recorre ao STF para obter depoimento de Deolane Bezerra

- A deputada federal Magda Mofatto utilizou cota parlamentar para estacionamento do helicóptero dela. Notas fiscais reembolsadas pela Câmara somam mais de R$ 5.900

- EUA: crianças arrecadam US$ 1 milhão para construir parquinho e incluir alunos com deficiência em escola

- PE: Bianca Beatriz, de 18 anos, é aprovada em 6 bolsas de estudos nos EUA e busca apoio para custear viagem. É necessário arrecadar mais de R$ 100 mil até sexta-feira, 01/11

- Hoje no Recife: Projeto que regulamenta uso de 'cannabis' medicinal será votado na Câmara

- PE: em 01/11, o ingresso o 'Parque Nacional Marinho' de Fernando de Noronha, de R$ 358 vai para R$ 373, para estrangeiros. Turistas brasileiros têm 50% de desconto

- PE: Golfinho é achado morto na praia de Piedade

- Muito mais contestação do que comemoração: Vini Jr não ganhou a 'Bola de Ouro'. O atacante Vinicius Jr se manifestou logo após o término da cerimônia de premiação da 'Bola de Ouro', que coroou o meio-campista Rodri, do 'Manchester City', como melhor jogador do mundo. “Eu farei 10x se for preciso. Eles não estão preparados”, escreveu no 'X'. Vini Jr era o grande favorito ao prêmio, no entanto, o jogador do ‘Real Madrid’ foi superado pelo atleta espanhol, que conquistou o troféu pela 1a vez. Rodri ao chegar ao 'Théâtre du Châtelet', em Paris, onde a 'Bola de Ouro' é sediada, não contou com o apoio do público: ele foi vaiado e xingado por populares, que torciam, em ampla maioria, por Vinicius Jr Compartilhar esta notícia Deseja receber O PODER e artigos como esse no seu zap ? CLIQUE AQUI.