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29/10/2024
A CCJ da Câmara dos Deputados deve votar hoje um projeto que anistia os golpistas que participaram dos atentados de 8 de janeiro de 2023. Naquele dia, militantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios da Câmara, do Senado, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal em protesto contra o resultado das eleições de 2022, em que Bolsonaro foi derrotado pelo presidente Lula. O projeto já havia sido pautado no colegiado, mas um pedido de vista adiou a votação do texto. Na oportunidade, os partidos da base governista atuaram para atrasar a análise do projeto. Especialistas criticam o conteúdo da proposta e apontam problemas ao se tentar anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito.
PE: mais de 5.000 pessoas foram autuadas pela ‘Lei Seca’ neste ano
Em Pernambuco, neste ano de 2024, mais de 5.000 pessoas for...
A CCJ da Câmara dos Deputados deve votar hoje um projeto que anistia os golpistas que participaram dos atentados de 8 de janeiro de 2023. Naquele dia, militantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios da Câmara, do Senado, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal em protesto contra o resultado das eleições de 2022, em que Bolsonaro foi derrotado pelo presidente Lula. O projeto já havia sido pautado no colegiado, mas um pedido de vista adiou a votação do texto. Na oportunidade, os partidos da base governista atuaram para atrasar a análise do projeto. Especialistas criticam o conteúdo da proposta e apontam problemas ao se tentar anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito.
PE: mais de 5.000 pessoas foram autuadas pela ‘Lei Seca’ neste ano
Em Pernambuco, neste ano de 2024, mais de 5.000 pessoas foram autuadas pela 'Lei Seca' por alcoolemia. Os dados são da Secretaria de Saúde de Pernambuco. Ao todo, nas 2.028 blitz realizadas, foram 384.855 condutores abordados, 23.091 foram autuados por infrações de trânsito diversas, sendo 5.329 por alcoolemia, 95 constatações, 13 crimes, 5.221 recusas. O número equivale a mais de 500 autuações por alcoolemia por mês, até outubro. A 'Operação Lei Seca' é realizada no Estado desde 2011.
'Burger King': funcionária é demitida após identificar cliente como 'debmental'
Funcionária de uma unidade do 'Burger King' foi demitida após escrever um insulto no pedido de uma cliente. O caso ocorreu no 'drive-thru' da unidade em Itaquera, SP, onde a colaboradora registrou a palavra 'debmental' no campo destinado ao nome da cliente. O 'Burger King' confirmou a demissão da funcionária após uma investigação interna. Declarou que a decisão foi tomada "em conformidade com nosso Código de Conduta" e reafirmou que não tolera “esse tipo de comportamento”. Como medida preventiva, o 'Burger King' anunciou que intensificará os treinamentos internos para evitar a recorrência de incidentes semelhantes.
BPC: mais de 300 mil precisam regularizar 'CadÚnico' para manter benefício
Mais de 300.000 pessoas precisam regularizar a situação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada. O prazo é de 45 a 90 dias, a depender do município, contados a partir da data de notificação oficial ao beneficiário, pela rede bancária ou outros canais. Os beneficiários começaram a ser notificados em agosto. Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no 'CadÚnico' e fazer atualização cadastral a cada 2 anos. Mais de 200.000 pessoas que estavam com o cadastro pendente já regularizaram a situação. O programa atende mais de 6,02 milhões de cidadãos de baixa renda, entre idosos +65 anos e pessoas com deficiência. Os beneficiários recebem o pagamento de 1 salário mínimo.
PE recebe mais de R$ 4,6 milhões para habilitar novos serviços de saúde mental
O Ministério da Saúde anunciou novas medidas para expandir os serviços de saúde mental. Com isso, prevê um aumento de R$ 383 milhões no orçamento destinado ao custeio anual dos CAPS e Residências Terapêuticas. Além disso, serão habilitados 147 novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial, os RAPS, além da qualificação de 16 CAPS. Para o custeio desses novos serviços, serão repassados mais R$ 71 milhões em 2024. Desse total, Pernambuco receberá R$ 4,6 milhões para fortalecer a rede de atenção à saúde mental. Com o investimento, PE contará com 4 novos CAPS, além da qualificação de 2 CAPS na modalidade III. Esses serviços são destinados a atender, acolher e cuidar das pessoas em sofrimento psíquico e/ou com necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, no âmbito do SUS.
"Israel não pode ignorar obrigações internacionais", diz ONU, após país proibir ajuda a refugiados
O secretário-geral da ONU, António Guterres, criticou as 2 leis aprovadas por Israel que podem ameaçar o trabalho da Agência de Assistência aos Refugiados da Palestina, 'UNRWA', no país e territórios ocupados. Segundo ele, nenhuma legislação nacional pode alterar as obrigações internacionais de Israel, como o direito humanitário. "A UNRWA é o principal meio pelo qual a assistência essencial é fornecida aos refugiados palestinos no Território Palestino Ocupado. A implementação das leis pode ter consequências devastadoras, o que é inaceitável. Apelo a Israel para que atue de forma coerente com as suas obrigações ao abrigo da Carta das Nações Unidas e com as suas outras obrigações do direito internacional", disse. A implementação das leis seria prejudicial para a resolução do conflito Israel-Palestina. "Como disse antes, a UNRWA é indispensável. Estou trazendo este assunto à atenção da Assembleia Geral da ONU e a manterei bem informada à medida que a situação se desenvolver", frisou Guterres.
Agenda do Presidente:
10h00 - Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck
Manchetes da manhã:
- Última: Hezbollah nomeia Naim Qassem como novo líder, sucedendo Nasrallah. Nova liderança está comprometida com o "islamismo autêntico" e com os princípios fundamentais do Hezbollah
- Bombardeios israelenses deixam ao menos 60 mortos no leste de Líbano
- EUA: faltando pouco mais de uma semana para as eleições, já foram registrados 43,8 milhões de votos antecipados
- Ataque a latinos eleva tensão contra Trump em reta final nos EUA
- Trump chama Kamala de fascista e diz que ele é “o oposto de um nazista”
- Japão reativa 1o reator nuclear próximo à central acidentada de Fukushima, com muro 'anti-tsunami' e foco na ‘IA’
- Itamaraty sempre conspirou contra Venezuela e é ligado aos EUA, diz Maduro. Veto não deterá entrada nos Brics'
- EUA alertam sobre deslocamento de soldados norte-coreanos para a Rússia
- Em novo processo, Sean 'Diddy' Combs é acusado de drogar e estuprar menino de 10 anos
- 9o avião da FAB chega a SP com 221 brasileiros resgatados do Líbano. Mais de 1.800 pessoas já foram repatriadas
- Brasil vende mais aos 'Brics' do que EUA e UE juntos, e tendência é aumentar, dizem especialistas
- Caso Marielle: defesas de Ronnie e Élcio acreditam em julgamento rápido. Júri começa amanhã, ás 09h00
- Atestado médico digital chega em 05/11. 'Atesta CFM', plataforma digital que emite e valida atestados médicos
- Hoje: Congresso retoma discussões sobre regulamentação da reforma tributária. Senado realiza audiência pública
- ‘Bets’: CPI dos Jogos recorre ao STF para obter depoimento de Deolane Bezerra
- A deputada federal Magda Mofatto utilizou cota parlamentar para estacionamento do helicóptero dela. Notas fiscais reembolsadas pela Câmara somam mais de R$ 5.900
- EUA: crianças arrecadam US$ 1 milhão para construir parquinho e incluir alunos com deficiência em escola
- PE: Bianca Beatriz, de 18 anos, é aprovada em 6 bolsas de estudos nos EUA e busca apoio para custear viagem. É necessário arrecadar mais de R$ 100 mil até sexta-feira, 01/11
- Hoje no Recife: Projeto que regulamenta uso de 'cannabis' medicinal será votado na Câmara
- PE: em 01/11, o ingresso o 'Parque Nacional Marinho' de Fernando de Noronha, de R$ 358 vai para R$ 373, para estrangeiros. Turistas brasileiros têm 50% de desconto
- PE: Golfinho é achado morto na praia de Piedade
- Muito mais contestação do que comemoração: Vini Jr não ganhou a 'Bola de Ouro'. O atacante Vinicius Jr se manifestou logo após o término da cerimônia de premiação da 'Bola de Ouro', que coroou o meio-campista Rodri, do 'Manchester City', como melhor jogador do mundo. “Eu farei 10x se for preciso. Eles não estão preparados”, escreveu no 'X'. Vini Jr era o grande favorito ao prêmio, no entanto, o jogador do ‘Real Madrid’ foi superado pelo atleta espanhol, que conquistou o troféu pela 1a vez. Rodri ao chegar ao 'Théâtre du Châtelet', em Paris, onde a 'Bola de Ouro' é sediada, não contou com o apoio do público: ele foi vaiado e xingado por populares, que torciam, em ampla maioria, por Vinicius Jr
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China reúne equipes para resgatar vítimas de explosão de gás em mina de carvão; balanço aponta 90 mortes, 120 feridos e vários desaparecidos
23/05/2026
A China foi surpreendida, neste sábado (23/05) com uma explosão de gás de grandes proporções na mina de carvão de Liushenyu, no condado de Qinyuan. Um total de 247 trabalhadores estava no subsolo quando o acidente ocorreu. Destes, 90 morreram, 120 foram encaminhadas para hospitais próximos e 37 estão sendo procurados entre os destroços por policiais, corpos de bombeiros e a população local.
Em nota, o presidente chinês Xi Jinping pediu investigação sobre o acidente e ressaltou a necessidade de “responsabilizar os culpados”. Segundo a agência de notícias estatal Xinhua, província enviou ao local 755 pessoas, incluindo equipes de resgate e profissionais da área de saúde.
Operação reforçada
De acordo ainda com a agência, o presidente Xi Jinping pediu uma operação de resgate reforçada. Ele “enfatizou a necessidade de fazer todos os esforços para tratar os feridos, organizar operações de busca e resgate de forma científica e lidar adequad...
Em nota, o presidente chinês Xi Jinping pediu investigação sobre o acidente e ressaltou a necessidade de “responsabilizar os culpados”. Segundo a agência de notícias estatal Xinhua, província enviou ao local 755 pessoas, incluindo equipes de resgate e profissionais da área de saúde.
Operação reforçada
De acordo ainda com a agência, o presidente Xi Jinping pediu uma operação de resgate reforçada. Ele “enfatizou a necessidade de fazer todos os esforços para tratar os feridos, organizar operações de busca e resgate de forma científica e lidar adequad...
A China foi surpreendida, neste sábado (23/05) com uma explosão de gás de grandes proporções na mina de carvão de Liushenyu, no condado de Qinyuan. Um total de 247 trabalhadores estava no subsolo quando o acidente ocorreu. Destes, 90 morreram, 120 foram encaminhadas para hospitais próximos e 37 estão sendo procurados entre os destroços por policiais, corpos de bombeiros e a população local.
Em nota, o presidente chinês Xi Jinping pediu investigação sobre o acidente e ressaltou a necessidade de “responsabilizar os culpados”. Segundo a agência de notícias estatal Xinhua, província enviou ao local 755 pessoas, incluindo equipes de resgate e profissionais da área de saúde.
Operação reforçada
De acordo ainda com a agência, o presidente Xi Jinping pediu uma operação de resgate reforçada. Ele “enfatizou a necessidade de fazer todos os esforços para tratar os feridos, organizar operações de busca e resgate de forma científica e lidar adequadamente com as consequências”.
A causa da explosão era desconhecida até o fechamento desta edição. Segundo informou a agência Xinhua, as autoridades locais foram alertadas na noite de sexta-feira feira (22/05) sobre um alarme disparado por um sensor subterrâneo de monóxido de carbono na mina de carvão de Liushenyu, indicando que os níveis haviam ultrapassado os limites de segurança.
Risco à segurança
Operada pelo Shanxi Tongzhou Coal Group, a mina foi incluída em 2024 pela Administração Nacional de Segurança de Minas da China em uma lista de minas que apresentavam “graves riscos à segurança”.
— Com Agências Internacionais de Notícias
Magno Martins, guerreiro do Pajeú e pioneiro do jornalismo, por Marcelo Tognozzi*
23/05/2026
Pajeú em língua tupi é o rio dos pajés. São 353 km desde a nascente na Serra da Balança até a barragem de Itaparica, onde se entrega ao São Francisco num eterno abraço. Irmãos de águas. Os gregos diziam que em cada rio vivia um deus. Com o Pajeú e o São Francisco não é diferente, cada qual com sua alma, filhos do mesmo sertão.
Águas que forjam espíritos, têm poder de morte e vida, escassez e abundância, pouca ou nenhuma tolerância com gente sem substância. Não é uma questão de ser forte ou fraco, mas de existir sertanejo, uma essência à flor da pele. O impulso de seguir em frente fez o menino desafiar a música de Luiz Gonzaga e José Dantas.
Não fez como o peixe que nadou do mar para o Riacho do Navio, cruzando o Pajeú. Escolheu o caminho inverso e nunca abriu mão do rádio e das notícias das terras civilizadas. Primeiro, mandava notícias do sertão para o Recife desde Afogados da Ingazeira, sua terra, que, sem qualquer exagero, poderia ser a capital do vale...
Águas que forjam espíritos, têm poder de morte e vida, escassez e abundância, pouca ou nenhuma tolerância com gente sem substância. Não é uma questão de ser forte ou fraco, mas de existir sertanejo, uma essência à flor da pele. O impulso de seguir em frente fez o menino desafiar a música de Luiz Gonzaga e José Dantas.
Não fez como o peixe que nadou do mar para o Riacho do Navio, cruzando o Pajeú. Escolheu o caminho inverso e nunca abriu mão do rádio e das notícias das terras civilizadas. Primeiro, mandava notícias do sertão para o Recife desde Afogados da Ingazeira, sua terra, que, sem qualquer exagero, poderia ser a capital do vale...
Pajeú em língua tupi é o rio dos pajés. São 353 km desde a nascente na Serra da Balança até a barragem de Itaparica, onde se entrega ao São Francisco num eterno abraço. Irmãos de águas. Os gregos diziam que em cada rio vivia um deus. Com o Pajeú e o São Francisco não é diferente, cada qual com sua alma, filhos do mesmo sertão.
Águas que forjam espíritos, têm poder de morte e vida, escassez e abundância, pouca ou nenhuma tolerância com gente sem substância. Não é uma questão de ser forte ou fraco, mas de existir sertanejo, uma essência à flor da pele. O impulso de seguir em frente fez o menino desafiar a música de Luiz Gonzaga e José Dantas.
Não fez como o peixe que nadou do mar para o Riacho do Navio, cruzando o Pajeú. Escolheu o caminho inverso e nunca abriu mão do rádio e das notícias das terras civilizadas. Primeiro, mandava notícias do sertão para o Recife desde Afogados da Ingazeira, sua terra, que, sem qualquer exagero, poderia ser a capital do vale do rio dos pajés. Era o fim dos anos 1970, início dos 1980, sem google, sem internet nem o celular da civilização moderna. O equipamento mais avançado era o telefone público da Telpe (Telecomunicações de Pernambuco) movido a fichas. O repórter ditava a notícia aos gritos para uma boa alma na redação do Diário de Pernambuco, distante duas centenas de quilômetros. Depois veio o telex e a vida melhorou um pouco.
Epopeia do Pajeú a Brasília
Assim começou a epopeia de Magno Martins, o sexto dos nove filhos de seu Gastão e dona Margarida, que conheci em Brasília no ano da graça de 1986, quando o Brasil recém inaugurara a Nova República. Naquele ano foi eleita a Assembleia Nacional Constituinte e o Congresso Nacional passou a ser um rico ecossistema de jornalistas vindos de todos os cantos do país.
Tinha Orlando Brito das lentes mágicas, Fernando Rodrigues, Laerte Rimoli, Jorge Bastos Moreno, Teresa Cruvinel, Vanda Célia, Tânia Fusco, Renato Riella, Leda Flora, Cristiana Lobo, Monica Waldvogel, Gisele Artur, Sonia Carneiro, Expedito Filho, Irineu Tamanini, Zé Maria Trindade, Bartolomeu Rodrigues, Ana Terra, Marcio Chaer, Joca, Jarrão, Chico Mendonça, Luiz Lanzetta, Ricardo Noblat, Helena Chagas, Etevaldo Dias, Armando Rollemberg, Ricardo Amaral, tanta gente que veio e foi, uns casaram, outros se abandonaram, apareceram e desapareceram, há os que estão aí firmes até hoje, resistentes ou, quem sabe, imprudentes.
Neste sopro constituinte de liberdade e ousadia, depois de passarmos pela Anistia, Diretas-Já e a morte de Tancredo Neves, assistimos de camarote o Brasil sair da ditadura para a democracia. Assunto nunca faltava, tinha de tudo. O deputado que acordou nu no gramado do Congresso depois de uma noite de amor com sua musa, a secretária que virou capa da Playboy, o cacique Mário Juruna e seu gravador, o centrão nascendo pelas mãos do parteiro Roberto Cardoso Alves, amamentado por seu lema “é dando que se recebe”.
Política de Magno é notícia, não partido
Veio a eleição de Fernando Collor em 1989 e, no ano seguinte, lá estava Magno como um dos coordenadores da campanha vitoriosa de Joaquim Francisco ao governo de Pernambuco, derrotando Jarbas Vasconcelos, lenda viva da política, um dos autênticos do velho MDB. A política está no sangue da família. Seu Gastão foi vereador e vice-prefeito de Afogados, mas a política de Magno é notícia, não partido. Fundou a Agência Nordeste, a primeira focada exclusivamente na região. Escreveu 15 livros. Um deles sobre Marco Maciel, de quem foi assessor e amigo. Outro, Os Leões do Norte, sobre os governadores de Pernambuco. Tem foco e energia invejáveis, sempre 220 volts.
Este sertanejo invocado, baixinho e ousado não foge de briga e nem leva desaforo para casa. O ex-senador Ney Maranhão (1927-2016) certa vez o recebeu para uma entrevista no gabinete. Maranhão, sertanejo raiz, gostava de terno branco de linho 120 e usava alpargatas de couro. Trancou a porta, tirou o revólver da cintura, pousou sobre a mesa, e iniciou sermão. Foi duro criticando reportagem de Magno, que dominou o medo e acabou revertendo a situação com tamanha habilidade, apaziguando o homem e o convertendo em sua fonte. O senador acabou se tornando um dos líderes do governo Collor no Congresso.
O finado governador Eduardo Campos, também brigou, mas fez as pazes. A atual governadora Raquel Lira, bateu de frente com ele. Arrumou um cachorro vira-las e o batizou com o nome do desafeto. Longe de ser homenagem, foi a única forma de Raquel conseguir botar coleira no Magno que, graças ao xará humano, da noite para o dia ganhou fama e notoriedade de cachorro mais famoso de Pernambuco. Raquel, diferente do tio Fernando (1938-2013), ex-ministro, ex-deputado e amigo querido, anda com o fígado a tiracolo. Mas aos 47 anos ela ainda terá tempo suficiente para adoçar o temperamento e voar mais alto na política.
Reinvenção de si mesmo
O filho do sertão do Pajeú tem na reinvenção de si mesmo uma marca. Quando o jornalismo impresso agonizava, foi um dos pioneiros dos novos caminhos digitais, criando o Blog do Magno em 2006. Dia 19 de maio este seu “filho” completou 20 anos. Foi uma festa linda, abençoada por Eduardo Monteiro, presidente da Folha de Pernambuco, um apaixonado pelo bom jornalismo. Seu jornal está na internet, mas ainda circula impresso, saindo da rotativa offset Rockwell, joia rara e singela a matar de saudades aqueles com o privilégio de visitar suas oficinas e sentir o cheiro do papel ainda úmido de tinta.
Mesmo onipresente no Nordeste com seus programas de rádio, o podcast Direto de Brasília e o blog campeão de audiência, Magno está longe de ser unanimidade. Criticado pela esquerda, direita, centro, recebe pedrada e elogio de todo lado. São inúmeros os calos por ele pisados ao longo da sua rica trajetória profissional. A dor de uns acaba sendo elixir de muitos leitores e ouvintes.
Já enfrentou processos, ameaças e juras de morte. Pajeú é terra que mistura poesia com valentia. Realidade acima da rima rica. Quem vem de lá, como ensinou Luiz Gonzaga, enfrenta batalhão, amansa burro brabo, pega cobra com a mão, trabalha de sol a sol e tem devoção. Quem bebeu daquelas águas tem a benção dos pajés. Nunca perde o encantamento.
*Marcelo S. Tognozzi é jornalista e consultor. Uma das principais referências da imprensa brasileira contemporânea.
NR - Autorizada a postagem do artigo. O título foi mudado e os intertítulos inseridos à revelia do autor.
Justiça condena Marinha por atribuir em documentos, termos pejorativos a João Cândido e à Revolta da Chibata; entenda o motivo
23/05/2026
A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a se abster de utilizar linguagem estigmatizante ou pejorativa em manifestações oficiais sobre João Cândido Felisberto e os participantes da Revolta da Chibata. Além da proibição, a sentença fixou indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo, valor que deverá ser destinado a projetos de valorização e preservação da memória do líder negro e do movimento de 1910. A decisão foi proferida pelo juiz federal substituto Mario Victor Braga Pereira Francisco de Souza, nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).
O caso teve origem em manifestações institucionais da Marinha do Brasil encaminhadas à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados no contexto do Projeto de Lei nº 4.046/2021, que propõe a inscrição de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Segundo o MPF, em ofício enviado ao parlamento, a instituição militar teria classificado a Revolta da Chibata como “deplorável...
O caso teve origem em manifestações institucionais da Marinha do Brasil encaminhadas à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados no contexto do Projeto de Lei nº 4.046/2021, que propõe a inscrição de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Segundo o MPF, em ofício enviado ao parlamento, a instituição militar teria classificado a Revolta da Chibata como “deplorável...
A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a se abster de utilizar linguagem estigmatizante ou pejorativa em manifestações oficiais sobre João Cândido Felisberto e os participantes da Revolta da Chibata. Além da proibição, a sentença fixou indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo, valor que deverá ser destinado a projetos de valorização e preservação da memória do líder negro e do movimento de 1910. A decisão foi proferida pelo juiz federal substituto Mario Victor Braga Pereira Francisco de Souza, nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).
O caso teve origem em manifestações institucionais da Marinha do Brasil encaminhadas à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados no contexto do Projeto de Lei nº 4.046/2021, que propõe a inscrição de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Segundo o MPF, em ofício enviado ao parlamento, a instituição militar teria classificado a Revolta da Chibata como “deplorável página da história nacional” e usado expressões como “abjetos” e “reprovável exemplo” para se referir aos marinheiros envolvidos no movimento. Essas manifestações foram o estopim para o ajuizamento da ação civil pública.
Marinha pode opinar, mas não “ofender”
Na sentença, o magistrado reconheceu que a Marinha do Brasil tem plena legitimidade para apresentar ao Parlamento sua interpretação técnico-histórica sobre os fatos de 1910, inclusive posicionando-se contrariamente à concessão da honraria a João Cândido. O direito de manifestação institucional, porém, encontra limites nos princípios constitucionais. Para o juiz, expressões de cunho pejorativo extrapolam os limites do debate institucional legítimo e afrontam valores fundamentais, especialmente diante do contexto histórico e racial do movimento.
A Revolta da Chibata foi protagonizada majoritariamente por marinheiros negros que se rebelaram em novembro de 1910 contra os castigos físicos — como a chibatada — ainda aplicados na Marinha brasileira, práticas herdadas diretamente do período escravocrata. O movimento, liderado por João Cândido, resultou na abolição formal desse tipo de punição, mas seus participantes foram perseguidos e, muitos, mortos ou deportados. O magistrado considerou que esse contexto racial e histórico impõe à Administração Pública um dever redobrado de cuidado com a linguagem utilizada ao se referir ao episódio e aos seus protagonistas.
Anistia de 2008 impõe dever de linguagem
A decisão também se apoiou na Lei nº 11.756/2008, que concedeu anistia post mortem a João Cândido e aos demais participantes da revolta, reconhecendo formalmente os valores de justiça e igualdade defendidos pelos revoltosos. Para o juiz, esse reconhecimento legislativo não é apenas simbólico — ele impõe à Administração Pública o dever de observar linguagem compatível com os princípios da dignidade humana e da impessoalidade ao tratar do tema. “O Estado não pode, por um lado, anistiar e reconhecer os valores do movimento e, por outro, permitir que seus órgãos o qualifiquem com termos depreciativos em documentos oficiais”, afirmou, na decisão.
O magistrado foi cuidadoso ao delimitar o alcance da decisão: a condenação não impede a Marinha de sustentar sua interpretação histórica sobre a quebra de hierarquia e disciplina ocorrida em 1910, nem de se opor à concessão de honrarias a João Cândido. O que está vedado é o uso de linguagem ofensiva ou discriminatória nessas manifestações. A distinção é relevante porque preserva o debate institucional legítimo ao mesmo tempo em que impõe um padrão mínimo de respeito à memória de quem a própria lei reconheceu como defensor de valores de justiça.
Dano atinge especialmente a população negra
Ao fixar a indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo, o juízo considerou que o uso reiterado de termos depreciativos por órgãos estatais produziu lesão ao patrimônio imaterial da coletividade — em especial da população negra, que identifica João Cândido como símbolo histórico de resistência contra a opressão. O dano moral coletivo é um instituto jurídico que reconhece que determinadas condutas lesam não apenas indivíduos, mas grupos sociais inteiros, afetando sua identidade, sua dignidade e sua memória compartilhada.
O valor da indenização não irá para cofres genéricos do governo, mas deverá ser aplicado diretamente em iniciativas de valorização e preservação da memória de João Cândido e da Revolta da Chibata. A determinação reforça o caráter pedagógico e reparatório da decisão, que vai além da simples proibição de condutas e busca contribuir ativamente para o reconhecimento histórico de um movimento que, mais de um século depois, ainda divide opiniões dentro das próprias instituições do Estado brasileiro. A ação civil pública de nº 5138220-44.2025.4.02.5101 está disponível para consulta no site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
— Com HJur
Para cumprir meta fiscal, Governo Federal bloqueia mais R$ 22 bi do orçamento deste ano
23/05/2026
O Governo Federal anunciou o segundo bloqueio adicional no Orçamento de 2026, de R$ 22,1 bilhões. Somado ao anterior, de R$ 1,6 bilhão, o ajuste soma R$ 23,7 bilhões bloqueados este ano pelo Executivo. A informação foi repassada em entrevista coletiva concedida pelos ministros do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e da Fazenda, Dario Durigan, nesta sexta-feira (22/5).
Segundo eles, a medida foi decorrente do aumento de despesas obrigatórias sujeitas ao limite imposto para o cumprimento da meta fiscal que, neste ano, prevê um superavit primário de R$ 34,3 bilhões.
Aumento maior que o esperado
Ao apresentarem o relatório de avaliação de receitas e despesas do segundo bimestre, os dois ministros explicaram que o aumento de despesas foi maior do que o esperado no bimestre anterior, principalmente, por causa do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que apresentou incremento de R$ 14,1 bilhões em relação à estimativa anterior, pas...
Segundo eles, a medida foi decorrente do aumento de despesas obrigatórias sujeitas ao limite imposto para o cumprimento da meta fiscal que, neste ano, prevê um superavit primário de R$ 34,3 bilhões.
Aumento maior que o esperado
Ao apresentarem o relatório de avaliação de receitas e despesas do segundo bimestre, os dois ministros explicaram que o aumento de despesas foi maior do que o esperado no bimestre anterior, principalmente, por causa do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que apresentou incremento de R$ 14,1 bilhões em relação à estimativa anterior, pas...
O Governo Federal anunciou o segundo bloqueio adicional no Orçamento de 2026, de R$ 22,1 bilhões. Somado ao anterior, de R$ 1,6 bilhão, o ajuste soma R$ 23,7 bilhões bloqueados este ano pelo Executivo. A informação foi repassada em entrevista coletiva concedida pelos ministros do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e da Fazenda, Dario Durigan, nesta sexta-feira (22/5).
Segundo eles, a medida foi decorrente do aumento de despesas obrigatórias sujeitas ao limite imposto para o cumprimento da meta fiscal que, neste ano, prevê um superavit primário de R$ 34,3 bilhões.
Aumento maior que o esperado
Ao apresentarem o relatório de avaliação de receitas e despesas do segundo bimestre, os dois ministros explicaram que o aumento de despesas foi maior do que o esperado no bimestre anterior, principalmente, por causa do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que apresentou incremento de R$ 14,1 bilhões em relação à estimativa anterior, passando para R$ 148 bilhões na projeção para o ano dos gastos previdenciários.
O governo ainda retirou da previsão de receita a arrecadação de R$ 31 bilhões com o um novo leilão de petróleo que estava previsto para este ano (leia abaixo). De acordo com o relatório, a receita líquida para o ano aumentou R$ 4,4 bilhões em relação ao relatório anterior, somando R$ 2,581 trilhões, enquanto a despesa primária avançou R$ 4,9 bilhões, para R$ 2,642 bilhões.
No entanto, a previsão do relatório para os gastos obrigatórios cresceu R$ 30,1 bilhões, na mesma base de comparação, totalizando R$ 2,422 trilhões. Enquanto isso, os benefícios previdenciários, que representam praticamente a metade das despesas primárias, aumentaram R$ 11,8 bilhões, para R$ 1,136 trilhão.
Resultado primário também piorou
O resultado primário também piorou com a nova projeção do relatório, passando de um deficit de R$ 58,9 bilhões para um saldo negativo de R$ 60,3 bilhões. A meta fiscal deste ano prevista na regra do arcabouço prevê superávit primário de R$ 34,3 bilhões.
Logo, mesmo com esse novo bloqueio, o governo segue com as contas no vermelho e só conseguirá cumprir a meta fiscal com os descontos previstos em lei, como o abatimento dos precatórios. Esse desconto aumentou na comparação com o relatório anterior, passando de R$ 63,4 bilhões para R$ 64,4 bilhões.
Com os abatimentos, o resultado primário acaba sendo positivo em R$ 4,1 bilhões, acima da previsão anterior, de R$ 3,5 bilhões, e, portanto, levemente acima do piso da meta.
Apesar disso, “economia vai bem”, diz ministro
Dario Durigan disse que, apesar de mais um ajuste nas despesas, a economia brasileira vai bem. "A situação da economia brasileira é, sem dúvida nenhuma, uma das melhores do mundo, tanto do ponto de vista do resultado fiscal, quanto do ponto de vista de como a gente está enfrentando este momento da economia global", frisou.
"Sem dúvida nenhuma, caminhamos em uma boa direção para entregar uma gestão orçamentária cada vez mais sólida, cada vez mais transparente e uma execução orçamentária também bastante rigorosa e com transparência", complementou.
Detalhamento sairá no fim do mês
O detalhamento do bloqueio será feito no anexo do decreto de programação orçamentária, que será publicado no fim do mês. "A gente deve fazer algo proporcional, considerando a dotação dos órgãos, sem haver um peso excessivo em qualquer órgão", afirmou Moretti, na apresentação do relatório.
No entanto, apesar do cumprimento da meta, de forma contábil, o resultado primário negativo segue impactando na dívida pública bruta, que ultrapassou 80% do PIB — patamar preocupante para uma economia com uma taxa básica de juros (Selic) de 14,50% ao ano.
No novo relatório, o governo reduziu a previsão de crescimento do PIB em 0,04 ponto percentual, passando de 2,33% para 2,29%, dado ainda acima das estimativas do mercado, cuja mediana das estimativas está em 1,85%.
Parâmetros macroeconômicos mais otimistas
Os parâmetros macroeconômicos do relatório seguiram mais otimistas do que as projeções do mercado, pois, apesar de a equipe econômica reduzir de 2,33% para 2,29% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a estimativa ainda está acima da mediana das projeções do mercado coletadas pelo Banco Central no boletim Focus, de 1,85%.
A estimativa do governo para a inflação deste ano passou de 3,74% para 4,49%, dado também mais otimista do que o do mercado, que já prevê o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 4,92% no acumulado deste ano, acima do teto da meta, de 4,50%.
O governo também elevou de US$ 71,09 para US$ 91,25 o valor médio do barril do petróleo neste ano, o que deve incrementar a receita não apenas na exportação do óleo como também de royalties. E, apesar de os ministros não revelarem os valores de quanto essa receita vem crescendo, os ministros contaram que essa receita extra que vem vindo do petróleo tem ajudado o governo nas medidas recentes para evitar aumento dos combustíveis, como o subsídio de 44 centavos para a gasolina.
— Com Correio Braziliense, Ministério da Fazenda e Agências de Notícias
Prazo para declaração de IR está perto de acabar, mas 44 milhões de brasileiros ainda não acessaram a Receita Federal
23/05/2026
O brasileiro continua mantendo o velho hábito de entregar as coisas no último instante. Conforme informações divulgadas às 17h40 desta sexta-feira (22/05) pela Receita Federal, faltando apenas uma semana para o fim do prazo de declaração de imposto de renda, pouco mais de 30 milhões de contribuintes já fizeram suas declarações. Parece um número imenso, mas representa apenas 68,2% do total a ser feito.
Este ano, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega aumenta nas últimas semanas do prazo. Conforme estimativas da receita, das declarações entregues até agora, 62,6% terão direito a receber restituição. Enquanto 20,8% terão que pagar Imposto de Renda e 16,6% não têm imposto a pagar nem a receber.
Via programa ou online
A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (77,1%), mas 15,8% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declar...
Este ano, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega aumenta nas últimas semanas do prazo. Conforme estimativas da receita, das declarações entregues até agora, 62,6% terão direito a receber restituição. Enquanto 20,8% terão que pagar Imposto de Renda e 16,6% não têm imposto a pagar nem a receber.
Via programa ou online
A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (77,1%), mas 15,8% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declar...
O brasileiro continua mantendo o velho hábito de entregar as coisas no último instante. Conforme informações divulgadas às 17h40 desta sexta-feira (22/05) pela Receita Federal, faltando apenas uma semana para o fim do prazo de declaração de imposto de renda, pouco mais de 30 milhões de contribuintes já fizeram suas declarações. Parece um número imenso, mas representa apenas 68,2% do total a ser feito.
Este ano, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega aumenta nas últimas semanas do prazo. Conforme estimativas da receita, das declarações entregues até agora, 62,6% terão direito a receber restituição. Enquanto 20,8% terão que pagar Imposto de Renda e 16,6% não têm imposto a pagar nem a receber.
Via programa ou online
A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (77,1%), mas 15,8% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,1% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.
Um total de 59,4% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 55,5% dos envios.
Multa por atraso
O prazo para entregar a declaração começou em 23 de março e termina às 23h59min59s de 29 de maio. Quem não enviar a declaração no prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920, são obrigadas a declarar. Por sua vez, as pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais em 2025 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.
— Com Agência Brasil
André Gadelha diz que João Azevedo não fez 10% do que diz. Saiba porquê
23/05/2026
Com a palavra o deputado André Gadelha, pré-candidato ao Senado pela Paraíba, na chapa de Cicero Lucena, governador e Veneziano Vital, senador. Ele deu entrevista ao vivo no 'Pode Conversar Poadcast'. Afirmou, entre outros temas importantes:
"Esta semana estive em Brasília e tenho em mãos documentos que mostram a verdade que tentaram esconder do povo paraibano: o ex-governador João Azevêdo não realizou nem 10% das obras que propaga com recursos próprios do Estado. A grande maioria das realizações que ele alega serem dele, veio através do Governo Federal. Enquanto a população era levada a acreditar em uma realidade muito diferente", diz André.
Segundo ele
A Paraíba viveu um governo burocrático, distante das necessidades do povo e que não trouxe as melhorias que o estado merece. "E agora eu pergunto: o que querem fazer em Brasília, se não conseguiram transformar de verdade a vida dos paraibanos em nossa terra?"
Convocação<...
"Esta semana estive em Brasília e tenho em mãos documentos que mostram a verdade que tentaram esconder do povo paraibano: o ex-governador João Azevêdo não realizou nem 10% das obras que propaga com recursos próprios do Estado. A grande maioria das realizações que ele alega serem dele, veio através do Governo Federal. Enquanto a população era levada a acreditar em uma realidade muito diferente", diz André.
Segundo ele
A Paraíba viveu um governo burocrático, distante das necessidades do povo e que não trouxe as melhorias que o estado merece. "E agora eu pergunto: o que querem fazer em Brasília, se não conseguiram transformar de verdade a vida dos paraibanos em nossa terra?"
Convocação<...
Com a palavra o deputado André Gadelha, pré-candidato ao Senado pela Paraíba, na chapa de Cicero Lucena, governador e Veneziano Vital, senador. Ele deu entrevista ao vivo no 'Pode Conversar Poadcast'. Afirmou, entre outros temas importantes:
"Esta semana estive em Brasília e tenho em mãos documentos que mostram a verdade que tentaram esconder do povo paraibano: o ex-governador João Azevêdo não realizou nem 10% das obras que propaga com recursos próprios do Estado. A grande maioria das realizações que ele alega serem dele, veio através do Governo Federal. Enquanto a população era levada a acreditar em uma realidade muito diferente", diz André.
Segundo ele
A Paraíba viveu um governo burocrático, distante das necessidades do povo e que não trouxe as melhorias que o estado merece. "E agora eu pergunto: o que querem fazer em Brasília, se não conseguiram transformar de verdade a vida dos paraibanos em nossa terra?"
Convocação
André Gadelha se propõe a colocar o seu mandato a serviço do combate à corrupção de maus políticos, que assola o País. Também na defesa da juventude, contra o crescimento desenfreado do tráfico de drogas e, ainda, com uma pauta que leve para o Senado os verdadeiros problemas das pessoas e das famílias, tanto das Regiões metropolitanas quanto do interior.
"As periferias, as famílias do interior, com seus problemas da vida real, estão ausentes do debate no Senado. Essa será uma das nossas principais bandeiras. Precisamos mudar a nossa realidade. Precisamos de uma nova Paraíba, com gestão eficiente, transparência, coragem e compromisso verdadeiro com quem mais precisa. O povo não precisa de propaganda, precisa e quer resultados. No Executivo e no Legislativo. O povo precisa de senadores, como Veneziano, verdadeiramente comprometidos com as suas causas e os seus problemas. Eu me disponho a ser parceiro de Veneziano nessa sua luta", assinala o pré-candidato.
Senadores criticam minirreforma eleitoral aprovada esta semana pela Câmara
23/05/2026
Antes mesmo de serem desfeitas as polêmicas e divergências entre parlamentares existentes hoje no Congresso, outro tema já passou a ser incluído nessa lista, com senadores batendo o pé e dizendo que vão brigar para não votar este ano, de forma alguma, o Projeto de Lei (PL) aprovado essa semana pela Câmara dos Deputados que praticamente institui uma minirreforma eleitoral.
Votado de forma simbólica, o texto, depois de aprovado pela outra Casa e sancionado, sugere entrar em vigor ainda nas eleições deste ano. Em um dos itens mais criticados, abre brecha para o envio automatizado de mensagens eleitorais, uma vez que permite comunicações em massa por partidos, inclusive com sistemas automatizados, desde que haja opção de descadastro.
Em outro item, reduz punições e flexibiliza cobrança de dívidas partidárias. A proposta limita multas por rejeição de contas, de forma a proteger diretórios nacionais, e amplia para até 180 meses o parcelamento de débitos com a...
Votado de forma simbólica, o texto, depois de aprovado pela outra Casa e sancionado, sugere entrar em vigor ainda nas eleições deste ano. Em um dos itens mais criticados, abre brecha para o envio automatizado de mensagens eleitorais, uma vez que permite comunicações em massa por partidos, inclusive com sistemas automatizados, desde que haja opção de descadastro.
Em outro item, reduz punições e flexibiliza cobrança de dívidas partidárias. A proposta limita multas por rejeição de contas, de forma a proteger diretórios nacionais, e amplia para até 180 meses o parcelamento de débitos com a...
Antes mesmo de serem desfeitas as polêmicas e divergências entre parlamentares existentes hoje no Congresso, outro tema já passou a ser incluído nessa lista, com senadores batendo o pé e dizendo que vão brigar para não votar este ano, de forma alguma, o Projeto de Lei (PL) aprovado essa semana pela Câmara dos Deputados que praticamente institui uma minirreforma eleitoral.
Votado de forma simbólica, o texto, depois de aprovado pela outra Casa e sancionado, sugere entrar em vigor ainda nas eleições deste ano. Em um dos itens mais criticados, abre brecha para o envio automatizado de mensagens eleitorais, uma vez que permite comunicações em massa por partidos, inclusive com sistemas automatizados, desde que haja opção de descadastro.
Em outro item, reduz punições e flexibiliza cobrança de dívidas partidárias. A proposta limita multas por rejeição de contas, de forma a proteger diretórios nacionais, e amplia para até 180 meses o parcelamento de débitos com a Justiça eleitoral.
Críticas e preocupações
O presidente Lula sinalizou que deve vetar a matéria, caso venha a ser aprovada, mas vários senadores já foram taxativos ao afirmarem que a tendência é engavetar a matéria até o final do ano. O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), inclusive, desconversou quando perguntado por jornalistas e disse que precisará ler o conteúdo primeiro para depois se reunir com os líderes partidários e “só então chegar a qualquer posição a respeito”.
“Achei um acinte, um texto que vai na contramão do que acontece nos outros países democráticos. Será um estímulo ao desvio de dinheiro público dos fundos partidários e o Senado deveria arquivar”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL). A posição não separa integrantes da base aliada nem da oposição ao governo. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) tem posição na mesma linha de Calheiros, apesar de se posicionarem de forma diferente em várias votações.
“Essa matéria é totalmente inoportuna. O Brasil querendo transparência na luta contra a impunidade, que teima em voltar ao nosso país, a gente está querendo passar o Brasil a limpo e vem a Câmara dos Deputados, na calada da noite, fazer uma minirreforma dessa? Eu espero que no Senado não seja votado”, disse, em tom indignado.
Sem jejum de anualidade
O texto também é considerado perigoso para o pleito deste ano e, se sancionado certamente terá sua constitucionalidade questionada, porque estabelece que as regras passem a valer a partir deste ano, sem passar pelo chamado “jejum de anualidade da Lei Eleitoral”, que exige que textos relacionados a eleições sejam aprovados até um ano antes do pleito.
Em alguns dos itens polêmicos, o PL propõe que o número de telefone oficial não poderá ser bloqueado pelos provedores de serviços de mensagens eletrônicas e instantâneas, “salvo em caso de ordem judicial”. Como compensação, os provedores de serviços de mensagens deverão oferecer mecanismos que permitam que o usuário se descadastre do recebimento de mensagens.
Sem punição a irregularidades
A proposta também impede que diretórios nacionais de partidos políticos sejam punidos financeiramente por irregularidades cometidas por diretórios estaduais ou municipais. E o valor a ser estabelecido para multar a rejeição de contas pela Justiça Eleitoral terá de ser de, no máximo, até R$ 30 mil.
Já o prazo de parcelamento de multas eleitorais e devoluções ao erário determinadas pela Justiça Eleitoral passa a ser de 180 meses — medida que vale, inclusive, para dívidas já em execução e para sanções transitadas em julgado.
— Com Metrópoles e Agências de Notícias
Fernando Moraes lança 'Lula 2', no próximo sábado (30), no Recife
23/05/2026
O “Além das Letras”, iniciativa da Bienal do Livro de Pernambuco, será realizado no próximo dia 30 de maio, sábado, a partir das 14h, no Auditório 3 do Centro de Convenções de Pernambuco. O evento propõe uma programação dedicada ao diálogo entre diferentes expressões artísticas, reunindo literatura, música, poesia, atividades infantis e ações voltadas à economia criativa, com foco na valorização da produção cultural pernambucana.
Destaques
Entre os principais destaques do evento está o lançamento de “Lula – Volume 2”, do jornalista e escritor Fernando Morais. O encontro será realizado às 17h30 e contará com a participação da escritora Cida Pedrosa e do senador Humberto Costa.
A programação literária
Tem início às 15h, com a apresentação do livro “Novos Engenhos — ensaios e artigos de cultura contemporânea (2003–2025)”, de Beto Azoubel. O debate terá mediação de Rodrigo Acioly e participação de Jos...
Destaques
Entre os principais destaques do evento está o lançamento de “Lula – Volume 2”, do jornalista e escritor Fernando Morais. O encontro será realizado às 17h30 e contará com a participação da escritora Cida Pedrosa e do senador Humberto Costa.
A programação literária
Tem início às 15h, com a apresentação do livro “Novos Engenhos — ensaios e artigos de cultura contemporânea (2003–2025)”, de Beto Azoubel. O debate terá mediação de Rodrigo Acioly e participação de Jos...
O “Além das Letras”, iniciativa da Bienal do Livro de Pernambuco, será realizado no próximo dia 30 de maio, sábado, a partir das 14h, no Auditório 3 do Centro de Convenções de Pernambuco. O evento propõe uma programação dedicada ao diálogo entre diferentes expressões artísticas, reunindo literatura, música, poesia, atividades infantis e ações voltadas à economia criativa, com foco na valorização da produção cultural pernambucana.
Destaques
Entre os principais destaques do evento está o lançamento de “Lula – Volume 2”, do jornalista e escritor Fernando Morais. O encontro será realizado às 17h30 e contará com a participação da escritora Cida Pedrosa e do senador Humberto Costa.
A programação literária
Tem início às 15h, com a apresentação do livro “Novos Engenhos — ensaios e artigos de cultura contemporânea (2003–2025)”, de Beto Azoubel. O debate terá mediação de Rodrigo Acioly e participação de Josias de Paula e Jeder Janotti. Em seguida, às 16h, os jornalistas Evaldo Costa e Ítalo Rocha Leitão lançam “Eduardo Campos em Histórias”, obra que revisita a trajetória política e pessoal do ex-governador pernambucano Eduardo Campos.
Manifestações poéticas
Também integram a agenda do “Além das Letras”, as 17h, o coletivo Afrologia, que promove uma intervenção dedicada à poesia marginal e periférica. Já às 18h30, o Clube de Leitura Floriterária realiza um sarau aberto ao público.
Crabolando
No foyer do Centro de Convenções, a Crabolando Feira Criativa acontece das 14h às 21h, reunindo artistas, artesãos e empreendedores locais ligados aos segmentos de moda, artesanato, gastronomia artesanal e decoração.
Para a criançada
A programação contempla ainda atividades voltadas ao público infantil, realizadas na área externa do evento entre 14h e 17h30, além de sessões de autógrafos com os autores convidados ao longo do dia.
Zambelli livre, comemora; mas reviravolta da Justiça italiana nesta sexta-feira (22) leva políticos e juristas a se perguntarem: até quando?
23/05/2026
A notícia, divulgada no início da noite desta sexta-feira (22/05) , provocou surpresa entre representantes dos três Poderes em Brasília. A ex-deputada federal Carla Zambelli, que já tinha tido extradição autorizada pela Justiça italiana foi solta e aparece desde então em várias fotos nas redes sociais, comemorando a reviravolta da Justiça italiana.
A surpresa se dá porque, desde que foi iniciado o processo para julgamento do seu pedido de extradição para o Brasil, as decisões vinham sendo favoráveis à transferência dela para o presídio feminino da Colméia, localizado em Brasília.
Faltava o julgamento de um último recurso dos seus advogados argumentando que a condenação dela pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, tinha tido motivação política. Um desses recursos, com o mesmo argumento, já tinha sido rejeitado, mas ontem, foi acolhido por outra instância, a Suprema Corte de Cassações — o que anulou a decisão anterior pela extradição.
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A surpresa se dá porque, desde que foi iniciado o processo para julgamento do seu pedido de extradição para o Brasil, as decisões vinham sendo favoráveis à transferência dela para o presídio feminino da Colméia, localizado em Brasília.
Faltava o julgamento de um último recurso dos seus advogados argumentando que a condenação dela pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, tinha tido motivação política. Um desses recursos, com o mesmo argumento, já tinha sido rejeitado, mas ontem, foi acolhido por outra instância, a Suprema Corte de Cassações — o que anulou a decisão anterior pela extradição.
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A notícia, divulgada no início da noite desta sexta-feira (22/05) , provocou surpresa entre representantes dos três Poderes em Brasília. A ex-deputada federal Carla Zambelli, que já tinha tido extradição autorizada pela Justiça italiana foi solta e aparece desde então em várias fotos nas redes sociais, comemorando a reviravolta da Justiça italiana.
A surpresa se dá porque, desde que foi iniciado o processo para julgamento do seu pedido de extradição para o Brasil, as decisões vinham sendo favoráveis à transferência dela para o presídio feminino da Colméia, localizado em Brasília.
Faltava o julgamento de um último recurso dos seus advogados argumentando que a condenação dela pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, tinha tido motivação política. Um desses recursos, com o mesmo argumento, já tinha sido rejeitado, mas ontem, foi acolhido por outra instância, a Suprema Corte de Cassações — o que anulou a decisão anterior pela extradição.
Última instância da Justiça italiana
A Suprema Corte de Cassações é considerada a última instância da Justiça italiana. A decisão surpreendeu até mesmo os parentes de Carla. O deputado estadual Bruno Zambelli (PL), irmão dela, afirmou que a família considerou a decisão um "milagre". Disse também que ela continuará morando naquele país, "por saber que se vier ao Brasil pode ser presa" e “aguarda os próximos passos da Justiça brasileira para saber o que fazer".
Ainda podem ser observados novos capítulos dessa novela. A decisão dessa sexta diz respeito ao processo em que Zambelli foi condenada por invadir o sistema de tecnologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Há ainda um segundo processo de extradição correndo na Justiça italiana, referente à condenação por ela ter ameaçado um radialista correndo atrás dele pelas ruas de São Paulo e portando um revólver, na véspera das eleições de 2022.
STF enviou um único pedido
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Itália um único pedido de extradição, referente às condenações nos dois processos, mas a Justiça italiana decidiu separar os casos. Portanto, ainda há outro pedido de extradição em análise, embora sem data para uma decisão final.
Quando forem esgotadas as vias judiciais, o processo terá de ser submetido ao ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio, que pode dar parecer favorável ou contrário à extradição. O ministro tem prazo de 45 dias para se manifestar a partir da publicação do acórdão da Justiça.
Tratado de extradição
Brasil e Itália possuem um tratado recíproco de extradição, em vigor desde 1993 – e que já foi acionado dezenas de vezes desde então. O primeiro artigo do tratado determina, inclusive, que Brasil e Itália ficam obrigados a entregar, um ao outro, pessoas que sejam procuradas pelo outro país – seja para levar a julgamento ou para cumprir uma pena restritiva de liberdade. Mas nem todos os casos foram cumpridos.
Cesare Battisti, ex-ativista e escritor italiano, condenado à prisão perpétua em seu país de origem por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, viveu como foragido por quase quatro décadas, passando pelo México, França e Brasil. Na época, em seu segundo governo, o presidente Lula não autorizou sua extradição.
Relação internacional
Battisti terminou sendo extraditado para a Itália, mas pela Bolívia, onde foi capturado em 2019. Tinha fugido do Brasil porque o então presidente, Jair Bolsonaro, apresentou posição oposta, no sentido de autorizar a extradição dele para o governo italiano.
Mais do que um caso político relevante para o Brasil, a polêmica em torno do “extradita-não extradita” de Carla Zambelli pode marcar uma nova virada de chave na relação internacional entre os dois países.
— Com Agências de Notícias
Denúncia na educação de Raquel - Sintepe denuncia irregularidades em contrato de R$ 183 milhões
22/05/2026
O valor, pago pelo Governo do Estado, foi destinado para reformas em escolas. Só que...
Coletiva denuncia
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou nesta sexta-feira (22/05) uma coletiva de imprensa, onde apresentou denúncias de suspeita de mau uso de dinheiro público nas escolas da rede estadual de ensino. Na ocasião, o sindicato lançou a campanha: “Cadê a Reforma da Minha Escola?”. Representaram o Sindicato na mesa os diretores de comunicação Magna Katariny, Alceu Domingues e Dilson Marques.
O Sintepe
Coletou informações no Portal da Transparência do Governo do Estado de um contrato de manutenção das escolas, no valor total de R$ 182.784.905,05. Após coletados centenas de Boletins de Medição de Obra, o Sindicato analisou parte destes documentos e constatou 'in loco' a situação de uma pequena amostragem de 10 escolas, na última segunda-feira (18/05). O contrato abarcou reforma...
Coletiva denuncia
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou nesta sexta-feira (22/05) uma coletiva de imprensa, onde apresentou denúncias de suspeita de mau uso de dinheiro público nas escolas da rede estadual de ensino. Na ocasião, o sindicato lançou a campanha: “Cadê a Reforma da Minha Escola?”. Representaram o Sindicato na mesa os diretores de comunicação Magna Katariny, Alceu Domingues e Dilson Marques.
O Sintepe
Coletou informações no Portal da Transparência do Governo do Estado de um contrato de manutenção das escolas, no valor total de R$ 182.784.905,05. Após coletados centenas de Boletins de Medição de Obra, o Sindicato analisou parte destes documentos e constatou 'in loco' a situação de uma pequena amostragem de 10 escolas, na última segunda-feira (18/05). O contrato abarcou reforma...
O valor, pago pelo Governo do Estado, foi destinado para reformas em escolas. Só que...
Coletiva denuncia
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou nesta sexta-feira (22/05) uma coletiva de imprensa, onde apresentou denúncias de suspeita de mau uso de dinheiro público nas escolas da rede estadual de ensino. Na ocasião, o sindicato lançou a campanha: “Cadê a Reforma da Minha Escola?”. Representaram o Sindicato na mesa os diretores de comunicação Magna Katariny, Alceu Domingues e Dilson Marques.
O Sintepe
Coletou informações no Portal da Transparência do Governo do Estado de um contrato de manutenção das escolas, no valor total de R$ 182.784.905,05. Após coletados centenas de Boletins de Medição de Obra, o Sindicato analisou parte destes documentos e constatou 'in loco' a situação de uma pequena amostragem de 10 escolas, na última segunda-feira (18/05). O contrato abarcou reformas em 798 unidades de ensino em todo o Estado. Estes dados estão disponíveis no site do Sintepe.
Problemas não sanados
Nas 10 escolas, todas localizadas na Região Metropolitana do Recife, o Sindicato constatou diversos problemas que deveriam ter sido sanados pelas reformas milionárias. Entre os principais problemas estão: estruturas comprometidas com infiltrações, rachaduras, salas inadequadas para atividades pedagógicas, problemas elétricos com fiações expostas e risco de choque elétrico, banheiros sem condições adequadas de uso, mato alto na área externa das unidades, quadras em situações degradantes, além de ambientes quentes e sem climatização adequada.
Precariedade
A Escola de Referência em Ensino Fundamental Creusa Barreto Dornelas Câmara, localizada no bairro da Torre, foi uma das unidades com a pior situação encontrada. Um cenário de precariedade que contrasta com o volume de intervenções e recursos empregados na escola do montante de R$ 1.717.583,22 - um valor que, em tese, deveria garantir condições adequadas de funcionamento e resolver os principais problemas estruturais da escola por um longo período.
Diante desses diversos problemas encontrados, o Sintepe elaborou um hotsite (anexado no final desta matéria) denunciando esse provavel "escândalo da educação". Nele, é possível conferir os boletins de medição de obras nas 798 escolas abarcadas por este contrato de quase R$ 183 milhões.
O Sintepe
Denunciou estas possíveis irregularidades encontradas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), para que estas cortes de fiscalização possam tomar as providências cabíveis e o governo estadual explique: “Cadê a Reforma das Escolas?” e onde foram investidos os quase R$ 183 milhões.
Confira no site
https://bit.ly/denuncia_escola
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a
