Se não bastassem os muitos saltos e sobressaltos que têm marcado a eleição presidencial deste ano nos Estados Unidos, ontem, caixas de depósito de cédulas de votação antecipada foram incendiadas nas cidades vizinhas de Vancouver, no estado de Washington, e de Portland, no estado do Oregon. Centenas de cédulas foram destruídas. A polícia já identificou o veículo do incendiário, mas a investigação ainda não encontrou o meliante.
Quem quer que tenha cometido este “ato antidemocrático”, ou como a legislação americana tipifica, esta “interferência em eleições”, ficará sujeito a até 5 anos de prisão. Dessa vez, contudo, o crime não resultou de qualquer incentivo ou sugestão da parte de Donald Trump.

Risco de fraude?

Cabe lembrar que durante a eleição de 2020, na qual foi derrotado por Joe Biden, Trump vilanizou a votação antecipada, acusando-a de fraudulenta. Não conseguiu comprovar. Entretanto, o risco de fraude existe. Alguns analistas lá nos Estados Unidos já apontaram para a probabilidade de fraudadores em distritos eleitores com maioria de um ou de outro partido suprimirem cédulas para beneficiar candidatos de sua preferência. Há também a possibilidade de eleitores já falecidos reaparecerem em cédulas enviadas pelo correio.
No Brasil, este tipo de votação é considerado inconstitucional. Fere a cláusula pétrea do sigilo do voto. Entre outras coisas, fotos de cédulas preenchidas poderiam servir de comprovante para venda de votos.

Tomada de consciência

Este ano Trump tomou consciência de que sua resistência ao voto antecipado era em vão. Primeiro, o voto antecipado chegou para ficar, não tendo sido um recurso temporário para viabilizar a realização de eleições durante a pandemia da Covid-19. Não se tratou de uma solução temporária, como foi o caso do plenário virtual criado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para viabilizar sessões on-line com os parlamentares aqui no Brasil. Parecia ser o caso, mas não o foi.

Lei Federal de Registro de Eleitores de 1995

A modalidade de votação veio a reboque da Lei Nacional de Registro de Eleitores, de 1995. Essa lei federal teve como objetivo obrigar os estados a facilitarem o registro de eleitores e o acesso às urnas, acabando com o excesso de burocracia exigido pelas autoridades eleitorais locais. Embora sancionada em 1995, os efeitos da lei só se fizeram sentir em 2016, quando todos os estados instituíram o registro de eleitores on-line. Por sua vez, a pandemia terminou obrigando os estados a acatarem os requisitos da lei federal referentes à facilitação de acesso às urnas, com a votação antecipada.




Trump volta atrás

Em segundo lugar, Trump se deu conta de que poderia perder a eleição se não embarcasse na onda. Afinal, aproximadamente 70% dos mais de 150 milhões de eleitores que votaram em 2020 o fizeram antecipadamente. E os candidatos democratas foram os que mais proveito tiraram da nova modalidade de votação. Talvez aconselhado por sua coordenação de campanha, Trump voltou atrás em sua resistência ao voto antecipado e passou a exortar todos os seus eleitores a votarem antecipadamente.
Em seu comício mais recente, realizado no domingo, no ginásio de esportes Madison Square Garden, no centro de Nova Iorque, para uma multidão de quase vinte mil eleitores, Trump não parou de convocar a multidão para votar antecipadamente. Deve ter mencionado isso umas vinte vezes durante seu discurso. Além disso, o gigantesco painel de placar eletrônico do ginásio, situado bem no centro do teto da arena, divulgava em letras garrafais a convocação para o voto antecipado. Em resumo, nesta questão, Trump mudou da água para o vinho.

Mudando a face das eleições

A votação antecipada está transformando a face das eleições americanas. Antes de seu advento, a alardeada democracia americana caracterizava-se, negativamente, pelos elevados percentuais de abstenção de suas eleições. Para os pesquisadores americanos citados em verbetes como o do Dicionário do Voto, de Walter Costa Porto, a alta abstenção era resultado da combinação do voto facultativo e do excesso de burocracia das autoridades eleitorais estaduais responsáveis pelo registro de eleitores e administração das eleições. Nos Estados Unidos o voto não é obrigatório e os eleitores não precisam ir às urnas se não quiserem. Entretanto, a votação antecipada vem demonstrando que, uma vez facilitado o registro e o acesso, os eleitores votam, mesmo não sendo obrigatório. Não à toa, pesquisa do Instituto Gallup deste mês, revelou que 76% dos americanos aprovam a cotação antecipada.




Mais lenha na fogueira

Até ontem, faltando 7 dias para a eleição, quase 45 milhões de americanos tinham votado antecipadamente. Tudo indica que os números se equipararão aos de 2020 ou cheguem a ultrapassá-los. E os republicanos estão atendendo à convocação de Trump e votando antecipadamente. Só não dá para prever quem levará a presidência, com base apenas nos números da votação antecipada. Essa é uma das mais acirradas corridas presidenciais da história americana. A disputa está pegando fogo! E a tendência é que a votação antecipada venha colocar mais lenha nessa fogueira.

*Ricardo Rodrigues é jornalista e cientista político. Ele escreve sobre política internacional em O Poder, às terças-feiras. Compartilhar esta notícia Deseja receber O PODER e artigos como esse no seu zap ? CLIQUE AQUI.