O presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a criticar as eleições no Brasil, hoje, quinta-feira, 29/10, e classificou o pleito como “uma desgraça”. Trump afirmou ainda que vai conversar com o presidente brasileiro, Lula, PT, sobre esse tema. Em conversa com jornalistas Donald Trump voltou a ser questionado sobre as eleições brasileiras, em meio ao silêncio da Casa Branca sobre o resultado do pleito que reelegeu Lula para o quarto mandato.

Trump

“Eu vou falar com ele, mas acho que a eleição no Brasil foi uma desgraça”, declarou. Não foi a 1a vez que Trump levantou suspeitas sobre o processo eleitoral brasileiro. Ainda nesta semana, durante um comício realizado no Texas, o presidente dos EUA citou “fraude” ao comentar o processo eleitoral brasileiro. “Eu não tomei partido, mas pareceu mais uma eleição fraudada. Para mim, pareceu muito ruim”, declarou na terça-feira, 27/10.





Sem contato entre presidentes

Não houve, até o momento, pedido de ligação entre os dois presidentes e também não há nada previsto. Lula e Trump podem se encontrar durante a Cúpula de Líderes do G20, que acontece nos EUA em dezembro. Lula deve marcar presença no evento em uma retomada da agenda internacional após sua reeleição ao Palácio do Planalto.

Após o resultado das eleições presidenciais no domingo, 25/10, indígenas da etnia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul fizeram diversas denúncias de casos de violência que envolvem tentativas de assassinatos e até ameaça de envenenamento da água da comunidade. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, Cimi, ao menos cinco casos de assassinatos de indígenas na região desde sábado, 24/10, estão sendo investigados.

Cimi em MS

O coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Matias Benno Rempel, diz que os indígenas relataram diversos casos de intimidações durante a eleição. “Caminhonetes que rodavam pelo território e algumas agressões aos indígenas para tentar causar pânico na comunidade e evitar que eles fossem votar”. Mas ele ressalta que a violência no estado é constante. “Agora temos holofotes para a região. Mas o que aconteceu essa semana, as tentativas de assassinatos, elas ocorrem o tempo todo com a população indígena Guarani Kaiowá. Essa violência que está sendo chamada de violência pós eleitoral, ela é um componente permanente de milícias do campo”, disse.

Funai, MPI, Apib

A Fundação Nacional do Índio, Funai, o Ministério dos Povos Indígenas, MPI, e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Apib, encaminharam pedidos ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para investigar os casos. Um deles envolve um atropelamento de indígena de forma proposital na cidade de Coronel Sapucaia, no sudoeste do estado, na fronteira com o Paraguai. Segundo dados da Apib, entre 2022 e 2026, seis indígenas da etnia Guarani Kaiowá foram assassinados no estado de Mato Grosso do Sul. (Com Agência Brasil)

O presidente dos EUA, Donald Trump, autorizou a entrada temporária do senador Flávio Bolsonaro, PL, no país, e um integrante da Casa Branca teria providenciado o jato particular usado na viagem. As informações são do jornal norte-americano The New York Times, que ouviu autoridades dos EUA sob condição de anonimato.





Jason Miller

Segundo a publicação, a ajuda partiu de Jason Miller, funcionário de comunicações da Casa Branca. Flávio e familiares entraram no país por meio do chamado “parole”, mecanismo que possibilita a permanência temporária de estrangeiros em território norte-americano por razões humanitárias urgentes ou por benefício público significativo. Trump concedeu o visto temporário a Flávio, que “provavelmente terá uma residência permanente assegurada posteriormente”, afirma o jornal norte-americano.





Passaporte cancelado e green card

O jornal identificou, por meio da análise de registros públicos do governo norte-americano, indícios de que Flávio Bolsonaro apresentou um passaporte diplomático brasileiro já cancelado ao chegar aos EUA. Uma autoridade norte-americana também afirmou ao The New York Times que Flávio Bolsonaro deve solicitar futuramente o green card, documento que concede residência permanente nos EUA. Segundo a fonte, o pedido poderá ser processado de forma acelerada, como ocorreu com o deputado federal Eduardo Bolsonaro, PL, irmão mais novo do senador, que obteve residência permanente em julho deste ano.

Pernambuco confirmou a sétima morte por dengue em 2026. A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, SES-PE, informou que a vítima é um homem de 19 anos, com comorbidade. O paciente residia no Recife e morreu em 20 de agosto. Além dele, outras 6 mortes foram registradas em Pernambuco este ano: um homem, de 65 anos, morador do Recife, morreu no Rio de Janeiro em 18 de fevereiro; uma adolescente de 15 anos, sem comorbidades, em Tacaratu, no Sertão, faleceu em 14 de abril; uma idosa de 93 anos, residente da cidade de Parnamirim, no Sertão do estado, em 5 de maio; um homem de 60 anos, morador do município de Olinda, na RMR, morreu em 7 de maio; uma mulher de 58 anos, com comorbidade, em Paulista, na RMR, veio à óbito em 17 de julho; um menino de 9 anos, sem histórico de doenças, de Paulista, na RMR, faleceu em 17 de julho.

Boletim

O boletim contabiliza os dados referentes às semanas epidemiológicas de 4 de janeiro deste ano ao último sábado, 24/10. Até o momento, foram confirmados 12.913 casos de dengue em Pernambuco, incluindo 731 casos graves este ano. Segundo o levantamento, 52.909 casos notificados de dengue, representando um aumento de 31,2% em comparação ao mesmo período do ano anterior no estado.

A Organização dos Estados Americanos, OEA, reconheceu a legitimidade do resultado das eleições no Brasil em seu relatório preliminar sobre o pleito. No documento, a instituição destaca que “não tem dúvidas quanto à integridade dos dados oficiais” ao parabenizar o presidente Lula, PT, e o vice Geraldo Alckmin, PSB, pela reeleição. Ao todo, 88 observadores da OEA acompanharam o segundo turno no Brasil e no exterior. No total, para as eleições de 2026, a OEA mobilizou 179 observadoras e observadores, o que fez dessa a maior missão de observação eleitoral internacional já realizada no Brasil. A missão também parabeniza o trabalho feito pela Justiça Eleitoral.

Observadores

Os observadores acompanharam a verificação pública da autenticidade e integridade dos sistemas e também as etapas de carregamento e lacração das urnas eletrônicas nas seções eleitorais. Além disso, os integrantes da missão estiveram presentes no teste de integridade das urnas eletrônicas. No dia da eleição, eles estiveram presentes em 977 seções eleitorais, acompanhando todo o processo de votação.





Relatório

Sobre o processo eleitoral, o relatório destaca o recorde de judicialização, com mais de mil ações judiciais e pedidos de direito de resposta apresentados entre as campanhas presidenciais. Também afirma que o alto número de decisões individuais por ministros do TSE e do STF gerou incerteza jurídica e conflitos de competência, como a decisão de estender por duas horas o período de votação, tomada pelo ministro Cristiano Zanin. Outros desafios citados foram os relatos de falta de transporte público em algumas localidades e dificuldades de acesso e logística para o transporte de eleitores em comunidades indígenas. Além disso, o relatório cita os conflitos com a Meta registrados durante o pleito. A campanha de Lula acusou a empresa de beneficiar o candidato Flávio Bolsonaro, PL, em suas plataformas.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um critério de arredondamento dos percentuais de votos válidos usados para aferir a cláusula de desempenho de partidos políticos e federações nas eleições deste ano. A decisão, aprovada por unanimidade pelo colegiado da Corte durante sessão realizada na última terça-feira (27/10), beneficia diretamente a Federação Psol-Rede.

O novo entendimento permitirá às legendas manter acesso ao Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Na prática, os ministros que integram o colegiado acompanharam o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques.

A nova regra estabelece que os percentuais de votos válidos obtidos em cada unidade da Federação devem ser arredondados para uma casa decimal, conforme regra da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Dessa forma, passa a ser considerado atingido o mínimo de 1,5% quando o percentual de votos válidos numa eleição for superior a 1,45%.

Para cláusula de desempenho

Conforme informações do Tribunal, para cumprir a cláusula de desempenho na legislatura seguinte às eleições de 2026, a legislação estabelece que os partidos devem obter ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com o mínimo de 1,5% em cada uma delas.

Ou seja, é preciso ter 1,5% em pelo menos nove estados — ou oito estados mais o Distrito Federal. O ministro determinou que a área técnica do Tribunal ajuste os cálculos e as tabelas de distribuição do tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre de 2027, incluindo a Federação Psol-Rede entre as agremiações que atingiram a cláusula de desempenho.

Estabelecimento de critério geral

Segundo o relator, o requerimento vai além da situação específica da federação Psol-Rede, pois busca estabelecer um critério geral para todos os partidos e federações. A definição foi submetida ao plenário do TSE para garantir uniformidade na aplicação da regra.

A posição de muitos políticos é de que, no julgamento, ficou subentendido que a regra beneficiou o Psol-Rede nas eleições deste ano, porque tal grupo obteve 4,89% dos votos válidos nacionais e atingiu o percentual mínimo em oito unidades da Federação.

No Espírito Santo, o Psol-Rede registrou 1,4912985337% dos votos. Com o critério definido pelo TSE, o percentual obtido no estado foi arredondado para 1,5%, permitindo para o grupo, o cumprimento do requisito territorial em nove unidades da Federação.

Percentual indefinido por lei

Para o ministro Nunes Marques, a Emenda Constitucional 97/2017, a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) e as resoluções do TSE não definem quantas casas decimais devem ser usadas na comparação com o piso constitucional. Por isso, como a divisão dos votos obtidos pelo total de votos válidos raramente resulta em número exato, a apuração percentual exige a escolha de uma escala.

De acordo com o magistrado, “o uso de duas casas decimais é apenas uma convenção de apresentação, sem previsão constitucional ou legal” O ministro também lembrou que o TSE já havia adotado arredondamento na aferição da cláusula de desempenho nas eleições de 2018. Na ocasião, porém, o procedimento não alterou o acesso de partidos ao Fundo Partidário ou à propaganda gratuita.

Critério cumpre requisito territorial

No caso atual, o critério define se a federação cumpre o requisito territorial. “Na ausência de regra expressa, prevalece a exegese que melhor preserva o pluralismo político e a liberdade partidária”, afirmou Nunes Marques.

Kassio Nunes Marques enfatizou que “a adoção de uma casa decimal não representa mudança de jurisprudência, nem viola a segurança jurídica ou a anualidade eleitoral”. Ele ressaltou que o TSE ainda não havia definido a escala de aferição da cláusula de desempenho.

O presidente Lula chamou o deputado federal André Janones para uma reunião hoje, quinta-feira, 29/10, em Brasília. O encontro está previsto para no Palácio da Alvorada. A reunião não consta da agenda oficial do presidente.

"Exército do Lula"

Janones foi um dos principais nomes da estratégia de mobilização digital da campanha de Lula no segundo turno e esteve ao lado do presidente durante a comemoração da vitória, no último domingo, 25/10, na Avenida Paulista, em São Paulo. O deputado ganhou protagonismo após criar o canal de WhatsApp "Exército do Lula", que reuniu apoiadores para divulgar conteúdos eleitorais e organizar ações nas redes sociais. Criado depois da derrota de Lula para Flávio Bolsonaro, PL, no primeiro turno, o canal ultrapassou 10 milhões de integrantes na reta final da disputa. A iniciativa se tornou uma das principais ferramentas de mobilização da campanha, que apostou na atuação coordenada nas redes e na presença de apoiadores nas ruas para reverter o resultado da primeira votação. André Janones também atuou para convencer Lula a ampliar sua presença nas plataformas digitais e superar a resistência ao uso do celular.





Secom

A atuação na campanha ampliou o espaço de André Janones nas discussões sobre a comunicação do próximo governo. Nos bastidores, integrantes da equipe de Lula avaliam que o parlamentar poderá influenciar a escolha de quem comandará a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Secom, mesmo que não assuma um cargo formal na administração.

O deputado italiano Angelo Bonelli, do partido Europa Verde, afirmou que apresentou um requerimento aos ministérios das Relações Exteriores e do Interior da Itália para saber se Flávio Bolsonaro, Eduardo e Carlos Bolsonaro tiveram tratamento privilegiado para obter a cidadania italiana. Os registros migratórios do governo da Argentina mostram que Flávio usou um passaporte italiano para entrar no país vizinho. De lá, ele seguiu para os EUA com uma parada no Equador.

Deputado Bonelli

Segundo Bonelli, Flávio e Eduardo pediram para entrar na lista de espera da Embaixada da Itália em Brasília em 2020. O deputado afirmou que, em 8 de novembro de 2022, 9 dias após o segundo turno das eleições presidenciais, quando o pai deles, Jair Bolsonaro, foi derrotado por Lula, PT, Flávio e Eduardo Bolsonaro compareceram pessoalmente à embaixada para cobrar o andamento do processo. Segundo ele, naquela época, estavam sendo convocadas as pessoas inscritas em 2018. Ainda assim, em 2023, os dois conseguiram a cidadania italiana. Bonelli disse que Carlos obteve a cidadania italiana em 2024. "Em muitas repartições consulares no Brasil, a espera chega a dez anos ou mais, e muitas pessoas são obrigadas a recorrer à Justiça contra o Estado", afirmou o deputado em uma publicação nas redes sociais.





Continua Bonelli

"Há também uma hipocrisia insuportável. Com o decreto de março de 2025, o governo fechou as portas da cidadania para milhares de descendentes de italianos que estavam na fila havia anos. Já para os aliados políticos da Liga, tudo correu sem problemas", disse. Conhecido como Liga, o partido de direita Lega per Salvini Premier é liderado por Matteo Salvini, atual vice-primeiro-ministro da Itália.

Os irmãos Bolsonaro

Segundo a RFI, os irmãos Bolsonaro conseguiram a cidadania italiana com base no princípio jurídico do jus sanguinis, pelo qual uma pessoa pode adquirir a cidadania de um país com base na nacionalidade de seus pais ou antepassados. A RFI afirmou que a família apresentou a ascendência de um bisavô de Jair, originário da região do Vêneto. (Com o Estadão)

O vereador Jair Renan Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, se tornou réu na Justiça Federal do Distrito Federal por suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. O Poder Judiciário aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público contra ele e outras 5 pessoas. A decisão é da 5ª Vara Criminal. Os réus terão prazo para se defender e contestar as acusações. O período para apresentar defesa é de 10 dias, a contar da notificação. A Justiça entendeu que estão presentes “os requisitos necessários para dar início à persecução penal em juízo”. Jair Renan Bolsonaro chegou a ser alvo de uma ação de busca e apreensão em agosto do ano passado.

Acusações

Jair Renan Bolsonaro e os demais são acusados de forjar registros fiscais de uma empresa para demonstrar uma capacidade financeira superior à real. A empresa envolvida é a RB Eventos e Mídia, de propriedade de Jair Renan. A alteração dos documentos teria o objetivo de dar lastro a empréstimos bancários que chegaram a R$ 291 mil, entre 2022 e 2023. A situação levantou suspeitas após Jair Renan deixar de pagar a dívida e o banco iniciar uma cobrança, cujo valor chegou a R$ 360 mil em razão dos juros e atrasos. Um documento falsificado atestaria que a empresa movimentou R$ 4,6 milhões em um ano. A defesa de Jair Renan afirma que ele foi vítima de fraude praticada por outra pessoa e que é inocente.

MP

O Ministério Público afirma que, entre 2020 e 2023, os réus “ocultaram ou dissimularam a natureza, origem, movimentação ou propriedade de bens, direitos e valores de origem criminosa, proveniente, direta ou indiretamente, da prática de crimes de falsidade ideológica, estelionato e falsificação de documentos públicos e particulares”.

O MPT, Ministério Público do Trabalho, já soma 3.529 denúncias de assédio eleitoral em 2026, até as 13h00 de hoje, quinta-feira, 29/10. O número supera o total registrado em 2022, nas últimas eleições gerais, quando o órgão contou 3.373 denúncias. O volume de registros aumentou significativamente em outubro, quando foram contabilizadas 2,7 mil denúncias, uma alta de aproximadamente 371% em relação a setembro, quando o MPT recebeu 552 casos. As notificações de outubro representam 76,5% de todas as denúncias registradas em 2026 até o momento.

Medidas do governo federal

Na quarta-feira (28), o governo federal anunciou uma série de medidas para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A iniciativa reúne o MTE, Ministério do Trabalho e Emprego, o MPT, a AGU, Advocacia-Geral da União, o TST, Tribunal Superior do Trabalho, o MPE, Ministério Público Eleitoral, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre as ações previstas estão a ampliação dos canais de denúncia, a orientação dos trabalhadores por meio da Carteira de Trabalho Digital e a fiscalização de possíveis irregularidades. O governo também anunciou medidas para solicitar a retirada de conteúdos discriminatórios da internet e a responsabilização de empregadores envolvidos em práticas ilegais.





Canal de denúncias

O MTE disponibilizou um canal para que trabalhadores que sofreram ou presenciaram situações de discriminação política no ambiente profissional possam registrar denúncias. Os relatos podem envolver ameaças de demissão, represálias ou pressão para votar em determinado candidato.