Por José Nivaldo Junior*

Nasci gostando de futebol. De assistir, ouvir no rádio, jogar peladas, mesmo sendo ruim de dar pena. Nessa trajetória ao longo da vida fui de torcedor apaixonado, atleta medíocre a dirigente vitorioso - bi-campeão pelo Santa, em 1987, como diretor de futebol de Zé Neves. Abandonei a cartolagem porque me convenci que não conseguiria desafiar o modelo estabelecido e ele conduziria à inviabilidade. O resultado, infelizmente, está aí. Nunca sofri tanto por estar certo. Continuei torcendo e indo aos jogos. Um dos orgulhos da minha vida: todos os filhos e netos gostam de futebol e torcem pelo Santa Cruz.





O episódio Gael

Gael é o neto caçula. Nasceu em São Paulo e mora lá até hoje. Tem 6 anos. Dia desses, desceu com o pai no elevador, usando a camisa do Santa Cruz. Entrou um homem e quis ser gentil: " Ah, você torce pelo São Paulo". Gael indignado: "Não, Santa Cruz" ai o cidadão argumentou: "Santa Cruz lá, mas aqui?" Gael, mais indignado ainda: " Santa Cruz, aqui e em qualquer lugar". E quando o cidadão se afastou, ele ainda falou alto:"Ei, para sempre, viu".





Minhas torcidas nas copas

Em 58, 62, 66, 70, acompanhei tudo torcendo muito. Em 70, comemorei o tri sem limites. Porém, a utilização do título pela ditadura como estratégia para alienar o povo dos seus problemas reais, foi um banho de água fria na minha fervura. Em 74, gostei que a seleção tivesse chegado nas semifinais e ficado em quarto lugar. 78 era ditadura X ditadura, fiquei neutro. Na verdade, só voltei a torcer mesmo pela seleção brasileira em 1986. Não apenas pelo timaço da época, uma das melhors seleções de todos os tempos. Só perde para 70. É páreo para 2002. O motivo da reconversão: a volta da democracia e os meus filhos.





O pênalti de Baggio

Corre Bagio para decidir nos pênaltis a copa de 94. Baixei a cabeça, só pensava nos meus filhos. Amavam futebol e nunca tinham comemorado uma copa. Foi o mais perto de rezar que estive nos últimos 55 anos. Deu certo. Repetimos a torcida em 98, aquilo não foi normal. 2002, uma maravilha de time, uma beleza de comemoração.





De la para cá

A seleção perdeu o rumo. Nao é hora de diagnósticos, assunto esgotado. O escrete tropeçou descendo a escada, nunca mais se arrumou.





Este ano

Estou dividido, não igualitariamente, entre entre razão (10%) e emoção (90%). A razão diz que não temos chance. Uma seleção sem ídolos e sem craques, nunca foi campeã. Ancelotti pode fazer acontecer, mas ainda não mostrou a que veio. Técnico de clube nem sempre tem perfil para seleção. A conferir.





Por quem torço

Desejo ardentemente o título, com uma intensidade muito maior que nos últimos 20 anos. Os netos gostam de futebol, nenhum comemorou a copa. Além dos sobrinhos-netos, todos muito queridos. Os sinos do meu coração dobram por eles nesta Copa do Mundo.

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Quando a Seleção Brasileira entrar em campo hoje, sábado (13/06), para enfrentar o Marrocos no início da caminhada rumo ao hexa, na 23ª edição do mundial, os olhares de muitos paraibanos estarão atentos para o lateral esquerdo Douglas Santos e o atacante Matheus Cunha. Eles devem começar como titulares no time do técnico Carlo Ancelotti.

Cunha e Douglas Santos

Mateus Cunha e Douglas Santos não são os únicos paraibanos a disputar uma Copa do Mundo vestindo a camisa verde e amarela. Ao longo das Copas, oito paraibanos já foram convocados e disputaram o mundial. Além de Cunha e Douglas Santos, integram o seleto grupo Índio, Júnior, Mazinho, Hulk e Otávio.

Mazinho

Destes, Mazinho é o único paraibano a levantar a taça, sendo peça importante do elenco tetracampeão no inesquecível ano de 1994. Naquele ano, o Brasil conquistou o tetra ao bater a Itália na final e Mazinho foi um dos destaques da Seleção. Ele começou a Copa de 1994 na reserva, mas ao longo da competição ganhou a titularidade de Raí, que chegou ao mundial com status de camisa 10, mas apresentou baixo rendimento nos primeiros jogos e acabou perdendo a vaga.

Trajetória

Mazinho já tinha uma trajetória importante no futebol brasileiro, havia sido campeão brasileiro pelo Vasco e atuava no Palmeiras. O lateral-direito, natural de Santa Rita, também se destacou no meio de campo. E foi graças à versatilidade que o paraibano foi um dos destaques do Brasil na Copa do Mundo.

Após um empate em 0 a 0 com a Itália no tempo normal e na prorrogação, a decisão foi para os pênaltis e a seleção brasileira ficou com tetra, com o paraibano de Santa Rita entrando para história.





Aluísio Luz

O primeiro paraibano a disputar uma Copa do Mundo, foi Aluísio Francisco da Luz. Conhecido como Índio, ele é natural de Cabedelo e fez história no Flamengo. Pelo clube carioca, o atacante fez mais de 200 jogos e 134 gols, sendo um dos principais goleadores da história rubro-negra. Ele também jogou pelo Corinthians, onde ultrapassou mais de 100 partidas.

Junior

Outro paraibano que também vestiu a camisa da Seleção e do Flamengo foi Leovegildo Lins Gama Júnior, mais conhecido como o Maestro Júnior. Natural de João Pessoa, o lateral-esquerdo é um dos principais jogadores da história do Flamengo e fez parte da geração brilhante comandada por Telê Santana na Amarelinha.

Na Espanha, em 1982, o Brasil chegou como o grande favorito e apresentou um futebol que marcou gerações. Júnior era titular daquele elenco. Mas como o favoritismo não ganha jogo, a Seleção foi eliminada na segunda fase, para a Itália, em Sarriá

Hulk - Copa de 2014

A Copa do Mundo do Brasil, em 2014, foi frustrante para a Seleção, mas marcante para Hulk. O atacante Givanildo Vieira de Sousa, o Hulk foi titular da Seleção de Felipão. Natural de Campina Grande, Hulk construiu a sua trajetória no futebol do exterior, primeiramente na Ásia. Mas foi no Porto que ele ganhou o mundo, foi campeão nacional e venceu também a Liga Europa. Com o alto rendimento, o jogador acabou sendo convocado para a Seleção Brasileira.

No time comandado por Felipão, Hulk participou ativamente da campanha de título da Copa das Confederações 2013. Depois de se consolidar na equipe titular, dificilmente perderia a vaga na Copa do Mundo.

Otávio

Em 2022, a Paraíba contou com o meia Otávio, que defendia o Porto na época, defendeu a seleção de Portugal. Paraibano de João Pessoa, Otávio atuou pelo Internacional antes de seguir para o futebol português. E foi pelo Dragão que ele marcou época, foi multicampeão e se tornou um dos líderes da equipe. Nesse período, ele também se naturalizou português.

Douglas Santos e Matheus Cunha

Na Copa de 2026, considerada a maior de todas com 48 seleções sendo disputada nos Estados Unidos, Canadá e México, o Brasil terá em campo mais dois paraibano: Douglas Santos e Mateus Cunha.

Nome experiente do futebol brasileiro, Douglas Santos esteve no elenco campeão olímpico no Rio de Janeiro em 2016. Na época, o paraibano de João Pessoa defendia o Atlético-MG. Anos depois, ele rumou para a Europa, atuou por Hamburgo e Zenit, clube que defende até hoje.

Depois de longos anos longe da Seleção Brasileira, o paraibano de João Pessoa foi convocado pelo técnico Carlo Ancelotti. E com o italiano no comando, a adaptação foi imediata, inclusive, no time titular. Douglas participou da reta final da campanha nas Eliminatórias e seguiu firme nos amistosos. Aos 32 anos, esta é sua primeira Copa do Mundo.





Mateus Cunha

O outro paraibano na Copa do Mundo dos Estados Unidos, México e Canadá é o atacante Matheus Cunha, do Manchester United. Assim como Douglas, o jogador é de João Pessoa e foi campeão olímpico com a Seleção Brasileira, só que em Tóquio.

Na atual temporada, Cunha, foi um dos protagonistas da campanha de recuperação que classificou os Diabos Vermelhos para a próxima edição da Liga dos Campeões.

Outros jogadores

Além destes jogadores, paraibanos que também foram convocados mas não chegaram a disputar Copa do Mundo, a exemplo do zagueiro Fábio Bilica e do atacante Marcelinho Paraíba.

O sol de Carnaúba Seca parecia testemunhar um milagre. Após meses de sumiço, Cacimba pisou novamente na poeira da cidade trazendo nos olhos um brilho que nem a seca conseguia apagar.

Não voltou de mãos vazias. Sob a sombra do mesmo juazeiro e estendendo-se por um galpão abandonado, ele fundou a Escola de Artes e Ofícios.

Em poucas semanas, o milagre se fez carne: o barro virava cerâmica fina, o couro cru se transformava em sandálias impecáveis, e jovens que antes vagavam sem rumo agora desenhavam o próprio destino com ferramentas nas mãos.

Simão, imperturbável com seus óculos redondos, organizava as turmas com sua pastinha, enquanto Sebastião ajudava a distribuir os formões e as goivas para os novos artesãos.

O povo, esquecido pelo poder público, descobria que suas mãos podiam produzir riqueza. E o mais assustador para os poderosos: estavam aprendendo rápido demais.

A notícia daquela gente orgulhosa e independente subiu as escadarias da prefeitura como uma afronta. Não demorou para que o Delegado Alceu batesse à porta do galpão com um recado curto: "O Prefeito Anselmo quer uma conversa com você, Cacimba. E é para já."

No gabinete refrigerado, que cheirava a charuto caro e burocracia, o prefeito não usou rodeios. Olhou para o velho por cima do ombro e disparou, sem um pingo de pudor:

"Cacimba, você precisa parar com essa escola imediatamente. O povo está aprendendo ligeiro demais, homem! Isso é um perigo sem tamanho.

Gente que aprende a pensar e a produzir por conta própria não aceita cabresto, começa a questionar imposto, começa a querer escolher o próprio destino. Você está bagunçando a ordem das coisas!"

Cacimba, segurando o chapéu de palha contra o peito, não se abalou. Olhou fixamente para o homem de terno e respondeu com aquela mansidão que desarmava qualquer arrogância:

"Doutor, eu passei esse tempo fora bebendo direto da fonte. Não trouxe esses métodos de qualquer lugar. São ensinamentos da própria escola do Vaticano, entregues a mim com a missão sagrada de desenvolver a capacidade de trabalho e a dignidade do nosso povo.

O que o senhor chama de perigo, a fé chama de libertação." O prefeito, sentindo o chão político tremer sob seus pés de argila, bateu a mão na mesa e apelou para a única linguagem que conhecia:





"Deixe de conversa bonita, velho! Todo homem tem um preço neste sertão. Diga logo: quanto você quer em dinheiro para fechar as portas desse galpão e sumir daqui rápido?"

Foi aí que o silêncio no gabinete pesou mais que uma lápide. Uma lágrima solitária, carregada da dor de ver a alma do seu povo ser tratada como mercadoria, correu pelo rosto enrugado de Cacimba.

Ele deu um passo à frente, olhou bem no fundo dos olhos gananciosos do prefeito e deu o nó mais profundo que aquela prefeitura já testemunhou:

"O senhor passa a vida botando preço em tudo, Dr. Anselmo... Bota preço no voto, bota preço na terra, bota preço na dignidade alheia.

Mas o saber de um homem não tem preço, doutor. Tem valor. E é um valor inestimável: o valor de provar para cada um desses filhos que eles existem, que eles são gente de verdade e que a vida deles tem importância!

O dinheiro do senhor compra o silêncio dos covardes, mas não compra o orgulho de um pai que hoje consegue dar o pão ao filho com o suor do seu próprio ofício.

Guarde seus trocados, porque o povo descobriu que é livre, e a liberdade não cabe no seu cofre."

Cacimba virou as costas, deixando o prefeito empalidecido, estático e engolindo o próprio veneno na solidão do seu gabinete climatizado, enquanto lá fora, o som das ferramentas dos artesãos continuava a moldar o futuro de Carnaúba Seca.

*Zé da Flauta é músico, compositor, filósofo e escritor.

O primeiro fim de semana da programação junina do Recife tem, neste sábado (13/06), além de vários pólos com shows gratuitos de artistas do estado, quadrilhas juninas,e programações especiais. Já neste domingo (14/06), a Avenida Rio Branco recebe shows gratuitos na sala de reboco e o Desfile das Bandeiras com 14 grupos culturais celebrando tradições e padroeiros.

Um dos destaques do fim de semana é o concurso de quadrilhas juninas do Recife, que reúne 57 quadrilhas, de grupos de diferentes regiões de Pernambuco e tem apresentações tanto no sábado como no domingo. A disputa será realizada nas categorias adulta e Infantojuvenil e distribuirá cerca de R$ 200 mil em prêmios. O concurso acontece no Sítio da Trindade, em Casa Amarela.





Sala de Reboco

No domingo (14/06), a Avenida Rio Branco, no bairro do Recife, se transforma numa sala de reboco para dançar e ouvir forró. A programação começa a partir das 12h com apresentação volante do Trio Magia do Sol.

A partir das 16h, Lucas dos Prazeres apresenta seu projeto infantil Zé Tamanquinho. Até as 22h30, subirão ainda ao palco da sala de reboco: Família Salustiano, Salatiel de Camarão, Roberto Cruz e Azulinho.





Cortejo das Bandeiras

Domingo também é dia do chamado Cortejo das Bandeiras, considerado uma celebração às tradições e aos padroeiros juninos pelas ruas do Bairro do Recife. O cortejo reunirá 14 bandeiras e grupos culturais, acompanhados pelas bandinhas Mix e Som Brasil e uma orquestra.

A concentração está marcada no Cais da Alfândega. Os participantes seguirão pelas ruas Marquês de Olinda, Moeda e Mariz e Barros até a Avenida Rio Branco. Entre as atrações estão bandeiras dedicadas a São João e Santo Antônio, representando diferentes comunidades e agremiações culturais da cidade.

— Com informações da PCR e do G1

O período é de Copa do Mundo, preparação para início das eleições e festas juninas em todo o país, mas a próxima semana promete ser de articulações, embates e muita votação tensa no Congresso Nacional. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta do plenário de terça-feira (16/06) projeto do governo sobre o fim da escala 6x1.

Já no Palácio do Planalto, informações de bastidores são de que a área de articulação institucional está avançando em negociações com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP) — que tem atrasado ao máximo a votação da proposta sobre mudanças na escala de trabalho dos brasileiros, que está naquela Casa legislativa.

Complementações sobre o tema

Para explicar melhor: a matéria que está no Senado é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, da forma como foi aprovada pela Câmara, estabelece a redução da jornada de trabalho semanal para 40 horas com dois dias de descanso. Ficou definido que um dos textos sobre o tema abordará mudanças específicas nas jornadas de diferentes categorias. O outro, tratará do detalhamento dos regimes diferenciados de determinados profissionais.

O texto que está no Senado propõe uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho atual de 44 horas para 40 horas semanais em duas etapas — com diminuição de duas horas cada, sem redução de salários. A primeira será feita 60 dias depois da promulgação do texto. A segunda será feita 12 meses depois, totalizando 14 meses após a promulgação da nova emenda.

Já o projeto encaminhado no fim de maio pelo Executivo Federal ao Congresso, que está na Câmara, tramita em regime de urgência e, por isso, está travando a pauta da Casa, o que impede a análise de determinadas matérias no plenário.

Mesmo relator foi designado

Motta, interessado em ver dois outros projetos serem destravados antes do recesso do meio do ano do Legislativo, na última semana designou como relator da proposta o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) — mesmo parlamentar a relatar a PEC que está agora no Senado.

Leo Prates disse que já iniciou conversas com a equipe técnica para tratar da redação do projeto de lei que está na Câmara. Acrescentou que quer atuar com “celeridade” para elaboração do relatório e inclusão na pauta do plenário da Câmara ainda esse semestre.

Prazo de 45 dias

Se aprovado pelos deputados, o texto seguirá para o Senado ainda em regime de urgência, ou seja, com prazo de 45 dias para ser analisado pelos senadores antes de passar a trancar a pauta da Casa.

A intenção de Motta é, ao resolver a questão sobre o fim da escala 6x1, conseguir votar dois outros temas do seu interesse e conteúdos considerados emblemáticos. O primeiro, a a proposta que regulamenta a IA (Inteligência Artificial) no Brasil.

O segundo, projeto sobre um reajuste no teto de faturamento para os Microempreendedores Individuais (MEIs). O tempo, portanto, tende a esquentar nas reuniões de lideranças e bancadas parlamentares, nos próximos dias.

Uma pegadinha nada engraçada colocou de olhos abertos equipes do Banco Central e a fiscalização de empresas do mercado financeiro do país. Isto porque correntistas do Nubank receberam, nesta sexta-feira (12/06), mensagens suspeitas enviadas pelo próprio aplicativo e também por e-mail da conta verificada do banco, com menções a uma suposta liquidação extrajudicial da instituição.

A informação, que causou apreensão entre usuários nas redes sociais, foi rapidamente desmentida pelo Banco Central e pelo próprio Nubank. Mas, em reservado, está sendo investigada pela empresa.

Suspeitas internas

A principal suspeita é de que a falsa mensagem tenha sido enviada por alguém que atue dentro do sistema, de forma proposital. A Nubank, entretanto, divulgou em nota que o que aconteceu foi resultado de um “erro operacional”.

Logo depois, o próprio Banco Central divulgou nota em tom lacônico afirmando que "não procede a informação que decretou a liquidação extrajudicial do Nubank". A manifestação do regulador foi importante para afastar a hipótese de qualquer medida oficial contra a instituição financeira. Mas levou à ampliação das apurações sobre o que houve, de fato.

112 milhões de clientes

Afinal, conforme balanço técnico divulgado em janeiro, a Nubank possui 112 milhões de clientes no Brasil, e se consolidou como a segunda maior instituição financeira do país em número de usuários, ficando atrás apenas da Caixa Econômica Federal. Chegou a superar instituições tradicionais, como o Bradesco.

Uma liquidação extrajudicial é considerada intervenção grave, que só pode ser decretada e comunicada oficialmente pelo Banco Central. Motivo pelo qual muitas pessoas, empresas e até o Ministério da Fazenda estão empenhados em apurar o que aconteceu.

— Com agências de notícias

Depois de negar apoio ao presidente Lula, esta semana durante entrevista na CNN, apoiadores de Raquel Lyra e de Flávio Bolsonaro aproveitaram a estreia do Brasil na Copa do Mundo, neste sábado (13/06), para divulgar um vídeo com parte do “time da governadora” para seguir mudando Pernambuco. Em campo, surgem aliados de primeira hora como Anderson Ferreira (PL), Clarissa Tércio (PL), Gilson Machado (Podemos), Coronel Meira (PL) e Mendonça Filho (PL).

Capitão de Bolsonaro

Com a escalação completa, a governadora Raquel Lyra é vista como a “capitã que ninguém tira”, demarcando a relação de proximidade e de cordialidade com a campanha de Flávio Bolsonaro. Vale lembrar que o pré-candidato a presidência também escreveu em um papel que o seu nome para o governo de Pernambuco é o de Raquel, reforçando a presença no “time”. A publicação termina em clima de festa, mostrando Raquel e Flávio "juntos por Pernambuco".

Uma novidade que está sendo adotada pela primeira vez nas eleições deste ano, pode ajudar ou prejudicar muitos pré-candidatos. Criado pela Lei Complementar 219/2025 para mitigar o problema das candidaturas sub judice, trata-se do chamado ‘Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE)’.Trata-se de um mecanismo que autoriza os pré-candidatos a acionar a Justiça Eleitoral para esclarecer antecipadamente qualquer dúvida razoável sobre sua capacidade eleitoral passiva.

O efeito prático seria de desestimular o partido ou o próprio pré-candidato inelegíveis a tentar levar seu nome às urnas, uma novidade bem-vinda, teoricamente, porque a Justiça Eleitoral não tem capacidade de analisar todas as candidaturas a tempo. Mas será que isso vai ter um bom efeito?

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a última semana foram registrados 29 desses requerimentos.Todos, de pré-candidatos querendo saber se podem concorrer após terem sido denunciados por doações ilegais, terem condenações criminais ou ato doloso de improbidade administrativa, entre outros motivos.

Vai pegar?

A dúvida até o momento é se o RDE vai pegar. Para quem sabe que tem alguma vulnerabilidade jurídica relevante, a melhor estratégia sempre será empurrar o debate para o registro da candidatura, concorrer sub judice e ganhar tempo para resolver o problema. Para o pré-candidato de boa-fé, o rito do RDE é burocrático: é o mesmo do registro de candidatura, exige atuação de advogado e, graças ao TSE, requer anuência do partido ao qual estiver vinculado.

Um detalhe é que o RDE não garante que a candidatura será impugnada, pois a declaração de elegibilidade eventualmente feita pela Justiça Eleitoral se restringirá ao aspecto específico levantado no requerimento. Ou seja, outras causas de inelegibilidade não mencionadas poderão ser discutidas posteriormente.

“Sem efeito”

Para o advogado especialista em Direito Eleitoral Gustavo Severo a “novidade” não deve ter efeito. “A intenção do legislador foi boa, o RDE não vai adiantar porque é muito melhor discutir a elegibilidade a partir do registro da candidatura”, disse. “Particularmente, não vejo vantagem estratégica para o pré-candidato e candidato, a não ser que se queira escamotear uma inelegibilidade. Com honestidade de propósitos, digamos assim, não faz muito sentido, para mim, como advogado, orientar um cliente a fazer isso”, destacou.

Esse “escamoteamento”, segundo ele, poderia ser um efeito colateral do alcance restrito do RDE. O requerimento pode ser impugnado por outros partidos ou candidatos, mas não para apontar outras inelegibilidades que não aquela arguida pelo autor, o que é alvo de críticas.





Pode vir a provocar tumulto

Tal inconsistência foi destacada pelo procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves. Gonçalves citou, por exemplo, o caso de uma pessoa condenada por abuso de poder e, portanto, inelegível, poder acionar a Justiça Eleitoral para obter uma declaração de elegibilidade sobre tema qualquer que não a afete.

“Ele está condenado por uma aije (ação de investigação judicial eleitoral), mas a dúvida razoável dele é pela alínea ‘e’ ou ‘g’ (da Lei Complementar 64/1990). Aí todo o sistema de Justiça só vai poder se pronunciar sobre aquela dúvida. Tem um cravo no olho dele, mas ele está apresentando um cisco para a Justiça Eleitoral”, comparou.

Por isso, para o procurador, a RDE pode até vir a “provocar tumulto na avaliação das candidaturas. “Quem vai ficar com dúvida razoável é o eleitor”, acrescentou.

Processo publicizado e transparente

O defensor público William Akerman, por sua vez, defendeu a declaração. Segundo ele, não será possível usar o RDE para estabilizar a capacidade eleitoral de alguém como um todo. Além disso, todo o processo é publicizado e transparente. “É no registro da candidatura que o juiz, a par da declaração de elegibilidade obtida pelo candidato, poderá analisar todos os demais aspectos em torno dos quais, em princípio, não haveria dúvida razoável alguma e, assim, reconhecer inelegibilidades”, enfatizou.

Para Akerman o RDE, se bem utilizado, pode representar um instrumento processual que contribua para a estabilização do processo eleitoral já em 2026.

“Pode nos ajudar a não ter partidos lançando candidaturas sem saber se seus candidatos são viáveis, a não ter um candidato fazendo campanha sem saber se permanecerá até o final, a não ter o estado financiando uma candidatura que, muitas das vezes, já se sabe ou se tem a expectativa de que não será válida e o próprio eleitor votando em quem eventualmente não pode ser candidato”, explicou.

— Com informações de Danilo Vital, do Consultor Jurídico (Conjur)

A partir de agora, o bioma Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto entrou em vigor. Institui a chamada Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e estabelece a criação de um programa nacional com o mesmo nome.

Considerado um bioma singular, exclusivamente localizado no território nacional, a Caatinga abrange quase 11% do território brasileiro, cobrindo áreas de diversos estados nordestinos. É caracterizada por condições climáticas extremas, com baixos índices de chuva e longos períodos de seca, tornando a região suscetível à desertificação e gerando vulnerabilidade ambiental e social.

União, estados e municípios

Entre outras diretrizes, a nova lei prevê a atuação articulada entre União, estados, municípios e atores não governamentais na formulação e implementação de políticas públicas para a recuperação e uso sustentável dos recursos ambientais da região. Ações de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de prevenção e controle de desmatamento, estão entre os instrumentos da política nacional.

São previstos, ainda, a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento tecnológico voltados à conservação e ao uso sustentável dos recursos ambientais, e a participação da comunidade local na recuperação das áreas degradadas do bioma, entre outros instrumentos de ação.





Vetado fundo específico

Inicialmente aprovado pelo Senado, o texto foi encaminhado à Câmara, que fez alterações na proposta original. A proposta retornou, então, para apreciação dos senadores, tendo sido aprovada recentemente. Um item que desagradou muitos nordestinos foi o fato de, na volta da matéria para o Senado, ter sido retirado o item acrescentado pela Câmara que criava um fundo específico para ações voltadas para o bioma.

Os senadores afirmaram que apesar de reconhecer a importância de garantir recursos para a nova política, a emenda acrescentada pela outra Casa legislativa tinha vícios de constitucionalidade, como a criação de despesas obrigatórias de caráter continuado sem observação dos requisitos legais. Mesmo assim, a sanção da lei foi comemorada pelos deputados e senadores, por ambientalistas e por técnicos nos ministérios do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e de Desenvolvimento Agrário.

— Com informações do Executivo e da Agência Senado

Depois de rejeitar a segunda proposta de delação premiada feita pelos advogados do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, a Polícia Federal fez nova solicitação sobre o ex-banqueiro. A corporação enviou pedido oficial ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o empresário seja levado de volta para o presídio da Papuda, no Distrito Federal.

Os policiais envolvidos na investigação sobre o caso referente ao Banco Master afirmaram, no mais recente relatório, conforme trechos que foram vazados pela imprensa, que Vorcaro “parece tentar proteger pessoas próximas” e não apresenta “informações consistentes que ampliem o que já está sendo obtido pelas apurações”.

Presença na PF pode “atrapalhar

Desde que demonstrou ter interesse em fazer delação premiada, Vorcaro foi transferido para uma sala da superintendência da PF, em Brasília. Na solicitação, os investigadores afirmaram que não veem condições de ele permanecer na superintendência após o fim das tratativas e que a sua presença no local pode atrapalhar o andamento das apurações sobre o caso.

O ministro André Mendonça não tem prazo para decidir sobre o pedido, mas a tendência é de que ele negue, uma vez que ainda existe uma tratativa em andamento para eventual acordo de colaboração com o Ministério Público. Um pedido anterior de mesmo teor foi recusado pelo ministro, que determinou a permanência do dono do Banco Master em uma sala de Estado-Maior.

De acordo com trechos do relatório encaminhado pela PF ao STF, Vorcaro estaria apresentando “praticamente as mesmas informações que são de conhecimento das autoridades, muitas delas até publicadas pela imprensa”.

Acordo rejeitado duas vezes

No mês passado, a Polícia Federal rejeitou uma primeira versão da proposta de delação. Na ocasião, os investigadores ainda deram a oportunidade para que a defesa apresentasse anexos, com informações solicitadas pelas equipes para auxiliar no esclarecimento do caso.

Nessa segunda vez, o ex-banqueiro teria se preocupado mais em se defender e justificar repasses milionários para autoridades do que em revelar a participação de outros envolvidos no esquema e destacar fatos novos.

As razões para a negativa do acordo são semelhantes às apresentadas na primeira vez. Ainda estão em andamento tratativas com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, que está preso e teria apresentado, segundo informações de policiais, uma proposta mais consistente.

— Com informações do STF, da PF e agências de notícias