O governo federal anunciou que pretende retomar as negociações para reconstrução dos trilhos abandonados da malha ferroviária nacional que cruza todo o Ceará no Nordeste brasileiro. Segundo a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), no Estado, as linhas que são objeto do pedido de devolução da concessionária Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) para a União coincidem com o eixo da nova ferrovia que está sendo construída pela TLSA, a nova Transnordestina.

A retomada

A retomada dos trechos, conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres, geraria também uma indenização. Porém, o valor, ainda conforme a ANTT, está sendo apurado pelo DNIT, "responsável pelo cálculo, visto que é o proprietário dos bens herdados da antiga Rede Ferroviária Federal S/A".


A malha

Uma das formas de reutilização dessa malha que estaria subaproveitada ou completamente abandonada seria para o transporte de passageiros. A ANTT afirmou que "a destinação final das linhas que vierem a ser devolvidas é uma definição de política pública a cargo do Ministério dos Transportes".


Grupo

O Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho, por meio da Portaria nº 386/2024, para buscar uma solução consensual para a otimização da malha outorgada à FTL e, entre as possibilidades em análise, está a devolução de parte desta infraestrutura à União.


Empresa

Paralelamente, de acordo com o ministério, o Governo Federal, via Infra S.A. (empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, controlada pela União através do Ministério da Infraestrutura, com foco na prestação de serviços de planejamento, estruturação de projetos, engenharia e inovação para o setor de transportes) conduz uma série de estudos para avaliar o potencial da malha ferroviária existente e as novas vocações das áreas de operação. 


São Francisco

Em outra frente de trabalho, o Governo Federal deu início recentemente aos testes do primeiro trecho do Ramal do Apodi, uma obra hídrica do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


A fase

A fase de testes começou na Paraíba, com a água saindo da Barragem de Caiçara e percorrendo até o Rápido Arruído, para verificar o funcionamento das estruturas recém-construídas.

O Ramal

O Ramal do Apodi é uma obra estratégica para garantir a segurança hídrica nas regiões do semiárido, beneficiando diretamente os estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Extensão

Com uma extensão de 115,5 km, a obra começa na Barragem Caiçara, na Paraíba, e se estende até o reservatório da Barragem Angicos, em José da Penha, no Rio Grande do Norte. Ao todo, 54 cidades serão atendidas, beneficiando aproximadamente 750 mil pessoas.

Eixo Norte

O projeto faz parte da expansão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, com o primeiro trecho do ramal 100% concluído, entrando agora na fase de testes e com previsão de entrega para novembro. (O Poder)