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Como o novo desembargador do TJPE Mozart Valadares vê o Judiciário na sociedade

31/10/2024 - Jornal O Poder

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São frases pinçadas de antigos pronunciamentos, algumas fora do contexto temporal. Todas, entretanto, compõem um mosaico fidedigno sobre como o novo desembargador do TJPE encara as relações do Judiciário com a sociedade.
Sem contar os atestados das suas atividades como líder nacional da categoria. Foi presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, entre 2007 e 2010, eleito com mais de 82% dos votos. São desse período as frases seguintes de Mozart Valadares, sempre lúcido, polêmico e corajoso.

Papel social da magistratura

"O juiz brasileiro hoje deve estar consciente de seu papel social, de transformador social".

Constituinte

Foi principalmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988 que a magistratura brasileira passou a se dedicar aos grandes temas, o que muito tem contribuído para a valorização do Judiciário perante a sociedade... A atual postura do Poder Judiciário, mais preocupada com os interesses de toda a sociedade do que com assuntos meramente corporativos".

Relação entre Poderes

Abordando a polêmica gerada sobre a postura firme do Judiciário nacional em relação a certos temas lidados inicialmente pelos poderes Executivo e Legislativo. "Isso não se caracteriza, em meu modesto entendimento, nenhuma ingerência do Poder Judiciário nas demais esferas de Poder".

A Constituição

"Antes de 88, o Poder Judiciário era totalmente dependente administrativa e financeiramente do Poder Executivo. Nós [os juízes] éramos nomeados pelo governador do estado onde era realizado aquele concurso para juiz. Era também ele quem fazia a designação da primeira comarca do juiz. Não tínhamos sequer orçamento".

Ingerência no Judiciário

"Não podemos mais admitir e precisamos denunciar à sociedade brasileira essa ingerência indevida e contaminada do Executivo no Judiciário. Estou me referindo ao acesso aos tribunais superiores do País. De 86 lugares ocupados nessas cortes, o atual presidente da República já nomeou 50 ministros".

Posturas

O então presidente da AMB também falou sobre determinações do Judiciário que mudaram ou ainda podem mudar posturas dos cidadãos. "Foi o Supremo que proibiu a prática do nepotismo no País. Vejam como uma decisão judicial pode mudar completamente a atividade no serviço público brasileiro. O STF também vai decidir a quem pertencem as terras da Raposa Serra do Sol. Um problema social e econômico será resolvido através de uma decisão judicial. Esses exemplos mostram a responsabilidade que tem cada juiz".

Nepotismo

"Para acabar definitivamente temos de fazer uma ação para diminuir o número de cargos comissionados. Há um excesso de cargos comissionados nos três poderes. Esse exagero é assustador. Só na administração federal temos mais de 20 mil cargos. Isso propicia o nepotismo cruzado. Com um elevado número de comissionados fica difícil a fiscalização. Você contrata um cunhado, por exemplo, que não leva o seu sobrenome, o que dificulta detectar o nepotismo. Mas é preciso destacar que a democracia é um processo em construção. Não é de uma hora para outra que você consegue mudar tudo. Vinte anos de democracia não é um longo tempo para realizar mudanças. A gente está construindo isso no dia a dia".

Aplicação dos recursos

"Estamos convencidos de que não há transparência na aplicação dos recursos da Justiça brasileira. Assumimos essa culpa. É lógico que o orçamento hoje não é suficiente para ultrapassar todas as dificuldades, mas, se tivéssemos uma gestão melhor, com os recursos de hoje já teríamos ultrapassado algumas. É importante que o Judiciário destine a maior parte das verbas para as necessidades reais do poder. Temos que eleger as prioridades e combater o desperdício do dinheiro. Essa é a grande questão".

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