O mutirão de castração gratuita de cães e gatos realizado no estacionamento do Palácio da Batalha, no bairro de Prazeres, no Jaboatão dos Guararapes, segue até o próximo sábado, 25/04. O projeto Causa Animal, iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente, em parceria com a Prefeitura do Jaboatão, através do Programa Municipal Bem-Estar Animal, disponibiliza cerca de 2 mil vagas para cirurgias, com uma média de 200 atendimentos por dia.

Falou o prefeito Mano Medeiros

A ação tem contado com uma grande adesão da população, que busca garantir mais saúde e qualidade de vida para seus animais de estimação. O prefeito Mano Medeiros destacou a importância da iniciativa para o controle populacional de animais e para o fortalecimento das políticas públicas de proteção animal no município. “Cuidar dos animais também é cuidar da saúde pública e da qualidade de vida da nossa cidade. Essa parceria com o Governo do Estado permite ampliar o acesso da população a um serviço essencial, garantindo mais proteção, bem-estar e responsabilidade com nossos pets”, afirmou.

Engajamento dos tutores

Para a secretária estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Nathalie Ribeiro, o engajamento dos tutores tem sido um dos pontos mais positivos da iniciativa. “É impressionante a adesão da população. Sempre que abrimos o link para as inscrições, as vagas são rapidamente preenchidas. Jaboatão tem respondido muito bem a esses mutirões, tanto para cães quanto para gatos”, destacou a secretária.

A estrutura montada para o atendimento conta com uma equipe formada por 10 médicos-veterinários e 10 auxiliares, além de profissionais das equipes do Estado e do município que atuam no acolhimento e orientação aos tutores durante todo o processo, desde a triagem até o pós-operatório.

A mobilização também tem contado com o apoio de protetores independentes, que levam animais em situação de rua para serem atendidos. Após o procedimento e recuperação, muitos desses animais retornam ao ambiente onde foram encontrados, contribuindo para reduzir a reprodução descontrolada.

Falaram algumas tutoras

Entre os tutores que participaram da ação está Damiana Ferreira, que levou sua gata Dorinha, de três anos, para realizar o procedimento. Ela já havia participado da iniciativa na semana anterior e destacou a importância da ação. “Eu já tinha trazido outra gata na semana passada para garantir a castração. É muito importante ter esse tipo de ação gratuita, porque muita gente quer cuidar do animal, mas nem sempre tem condições de pagar”, afirmou.

Outra participante foi Claudia Francisco, tutora da gata Tiara, de quatro anos. Para ela, a oportunidade é essencial para garantir a saúde do animal. “É uma ação muito importante. A gente sabe que a castração ajuda na saúde dos animais e também evita que eles se reproduzam sem controle”, comentou.

Moradora de Cavaleiro, Jane Araújo também levou suas duas gatas, Bolota e Akira, para o atendimento. Ela elogiou a organização do mutirão e ressaltou a importância do serviço para os tutores da cidade.

Segue até sábado, 25/04

O mutirão teve início na última terça-feira e segue até o sábado, sempre com atendimento mediante agendamento prévio. A parceria entre Estado e município também prevê a possibilidade de novas etapas da ação em outras áreas da cidade.

Segundo a organização, a proposta é ampliar o alcance do programa e contemplar outros bairros em futuras edições, fortalecendo as políticas públicas de proteção e cuidado com os animais no município.

De cara, a palavra grupo me leva à sala de aula. O grupo escolar no qual estudara o primário e ginásio. Foi lá que as primeiras crônicas engatinharam.

Segundo o Aurélio, grupo refere-se, de forma geral, a um conjunto de pessoas ou coisas que formam um todo, geralmente reunidos no mesmo lugar.

Na matemática, grupo é uma estrutura algébrica composta por um conjunto G e uma operação binária — que combina dois elementos para formar um terceiro.

A tecnologia trouxe os grupos de zap. Seria a combinação das duas definições acima? Talvez, se considerarmos um duplo twist carpado do dicionário e da lógica. Haja solo, salto, silêncio e queda.

Os tais grupos surgiram em 2011, espalhando bilhões de mensagens. Resisti por quase três anos à sensação do momento. Em 2014 fui empurrado pra dentro. De repente, dei fé: fulano adicionou você ao grupo.

Nem sabia como funcionava, mas logo percebi o caldeirão de encrenca.

Não tardou florescerem os compulsivos. Um amigo criava grupo por qualquer coisa. Bastava três, quatro elementos se reunirem num café. Criava o grupo do café. Na praça, umas criaturas passeando com os pets. Nascia o grupo dos pets. E assim por diante. Quando eu disse nunca ter formado grupo, ele quase caiu.

A novidade permitiu nascer os grupos do colégio, da faculdade, do trabalho, do quartel, do jornal, da turma do bairro, das mães dos anjos da escola.

Mas nada se compara ao impoluto grupo da família, sobretudo nas preliminares eleitorais. Como ocorrerá em 2026.

— Bom dia, grupo — a tia solta a figurinha de flores e céu de brigadeiro. — Vige, vocês não respondem, não?

A parentada não aguenta mais os bons dias diários das cinco da manhã. O avô alivia a cobrança lançando um coração vermelhão.

O primo que dá o ar da graça só nos velórios está no grupo. Desconfiado, sonda o ambiente. A cunhada manda um gif do gatinho se lambendo. Família feliz, pura. Aqui, Nelson Rodrigues não teria vez. O grupo navega em águas mansas... até

O genro despejar um meme do político dançando e rindo. Nesse instante, a diretoria toma a frente:

— Gente, vamos cumprir as regras do grupo. Não é permitido política, religião nem fofoca da família.

Um sobrinho protesta:
— Quando é que vamos crescer?

A tia Z avisa:
— Se começar assim, saio do grupo.

A maioria permanece em silêncio. Mas o genro não se controla. Atira uma fake news do candidato a presidente. Sem piedade. A nora revida: só lembrando, a cloroquina tá fazendo aniversário- 6 aninhos.

E o grupo, que navegava em águas tranquilas, virou tempestade.

Dentro da tela.Longe do Tao.


*Romero Falcão é cronista e poeta. Articulista de O Poder.


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores. O Poder estimula o livre confronto de ideias e acolhe o contraditório. Todas as pessoas e instituições citadas têm assegurado espaço para suas manifestações.

'Uma onda crescente'

Crescem as manifestações de antisemitismo, misturado ao antisionismo, anti-Estado de Israel em todo o mundo.
Com as diversas facetas, a onda se espalha pelo mundo , e a "onda" vai chegando no Brasil, com todo direito a incorporar as confusões verificadas na guerra cultural da atualidade.

Fenômeno europeu dos mais distantes tempos da História, o anti-semitismo vai se aprimorando e, chega ao século 21 da era Cristã, como mais um ingrediente da guerra cultural.

O Ocidente sempre conviveu com esses sentimentos, de anti-semitismo com graus diferentes/ desiguais, em diversos momentos históricos. Não poderia ser surpresa assistir esses fatos invadirem nosso pais.

'Europa e judeus'

Na Alemanha nazista, como em toda Europa, esses sentimentos atingiram todo continente

Em especial, na Europa centro-oriental, abrigo dos grupos de judeus asquenases ou asquenasitas - os grupos de judeus que experimentaram novas "diásporas", e, teve como palcos historicos os séculos da antiguidade e medievais.

'O ódio não nasceu com o nazismo'

Relatos históricos em nossas escolas , colocam o nazismo alemão, como o fomentador de situações que gestaram, o palco de violências que levaram judeus aos "guetos", campos de concentração, trabalhos forçados e extermínio às comunidades.

Não foi com o nazismo que surgiram
esses sentimentos preconceituosos aos judeus. O fanatismo da "suástica" surgiu numa onda pós-1a guerra mundial, que por outro lado apoiou-se em sentimentos que vieram de tempos bem distantes, podendo ter localização até na antiguidade e idade média.

'Diásporas, isolamentos e sobrevivência'

As 'diásporas judáicas" foram abrindo lugares físicos e econômicos onde as comunidades perseguidas/ discriminadas
foram sendo abrigadas, além do isolamento, buscaram modos de vida que as afastaram mais ainda da maioria das populações européias
e, então, desenvolvendo seus modos de sobrevivência nos negócios comerciais e financeiros desde tempos remotos.

A busca das estratégias de sobrevivência, não evitou a mistura com outros grupos étnicos, mas muitos sobreviventes preservaram seus traços culturais, preservação aprendidas/ ensinadas com as guerras da antiguidade e tempos medievais. Guerras promovidas pela Babilônia ou os invasores romanos na Palestina.

'Guerras'

As guerras que foram. promovidas contra os grupos judeus palestinos, respondem pela destruição em duas ocasiões do Templo de Jerusalém (guerras babilônicas e romanas).

Quando visitei Israel fui ao Muro das Lamentações, naquele lugar de orações para cristãos e judeus, também islâmicos - este últimos realizam cerimônias estranhas de apedrejamento das ruinas, em momento onde só eles podem frequentar o local, sempre no horário da tarde - ali, diante daquela ruina, contemplamos à nossa frente o que restou do "Templo de Jerusalém", destruído e reconstruído na capital espiritual do mundo judáico-cristão.

'Modernidade e os judeus'

'Os tempos da modernidade herdaram o ódio em relação a comunidade judáica'

Vem de longe os conflitos do judaismo com as comunidades primitivas cristãs.

Cristãos de tempos remotos, não aceitavam/aceitam, a idéia bíblica do "judeu como o povo escolhido".

Para os cristãos, "povo escolhido" era/é, o povo da "Igreja de Cristo", a partir da sua chegada como, "Messias Salvador" .

Com os novos sentimentos cristãos a estamos diante de situação conflituosa e prosperou o que teólogos denominam de uma "teologia de substituição"; rejeição do preceito teológico judáico - "povo israelita como o povo escolhido pelo criador"

Somados esses sentimentos e ancorados na "teologia da substituição" do "povo escolhido" podemos acrescentar outras idéias/sentimentos/ preconceitos, como fundamentos religiosos/econômicos/filosóficos, muitos gerados por muita desinformação/ contra-informação, como, na verdade um dos fundamentos de discriminação aos judeus.

Já sabemos o que aconteceu no século 20, em relação aos grupos de judeus europeus - asquenases - discriminações, terror e morte

'Facetas histórico- contemporâneas do anti-semitismo'

Na Rússia czarista judeus foram jogados em guetos, "putchs"; por condenação, após o atentado, que teria levado à morte o Czar Alexandre II.

Na época do atentado, alguns judeus faziam parte de uma organização secreta terrorista anarco-socialista conhecida por "Vontade do povo"

Perseguidos e presos nos "putchs" - copiados posteriormente pelos gulags soviéticos e campos de concentração nazistas - lá eram submetidos a exaustivas jornadas de trabalho, tortura, humilhações e mortes.

A polícia secretário czarista, para alimentar o ódio russo aos judeus divulgou um documento falso - Protocolo dos Sábios de Sião- que denunciava uma conspiração judáico- maçônica, para dominar e escravizar a humanidade, começando pelo Ocidente. Ferramenta de mais ódio.

Nas terras germânicas difundia-se o mito, o "povo germânico era o escolhido, e não havia lugar para dois povos preferidos pelo criador".
Reformadores religiosos germânicos defendiam a eliminação de judeus.

Anos seguidos, após a primeira guerra mundial, o delírio nazista via os judeus como traidores da Alemanha, criadores do capitalismo e comumismo. Isto tornou-se uma das bases filosóficas daquela ideologia fanática

O nazismo programou um genocídio em massa em níveis inacreditáveis e satânicos, até chegar a "solução final" , para além de campos de concentração e trabalhos forçados.

Como mão de obra escrava esses grupos judeus foram a base de muitos setores da economia agrícola e industrial na Alemanha hitlerista. O mundo fechou os olhos, até que a "barbárie da solução final" quando chegou para conhecimento da humanidade, após a assinatura da Paz em 1945.

'As ações antisemitas, hoje'

Hoje estamos assistindo a uma campanha de narrativas que tende a desconsiderar a História, ressurgem delírios antisemitas em todas as partes. Então, temos um criminoso estímulo a uma discriminação aos judeus, aí mistura-se, com o já foi dito: anti-sionismo, anti-judaísmo, anti-Israel.

No Brasil tem crescido esta loucura, a começar pela saida do nosso pais de nação aliada aos sentimentos de condenação ao Holocausto ocorrido na 2a. guerra (1939- 1945).





As nossas Universidades assistem "turbas universitárias" em perseguições aos judeus, israelenses e apoiadores das vítimas.

Como testemunha desse neonazismo, presentes em nossas terras, tivemos fatos recentes, como:

1. Um deputado federal sugeriu que consumidores não procurassem lojas de judeus/israelenses.
2. Um bar no bairro carioca da Lapa - cidade do Rio de Janeiro - fixou uma placa: "judeus e americanos não são bem vindos". O bar foi multado. Um jornalista/influêncer veio em defesa do estabelecimento, afirmando que o mesmo estaria sofrendo "perseguição do lobby sionista e imperialista. Recomendou que clientes procurassem o estabelecimento".
3. A pequena cidade litorânea da Bahia, Itacaré, tradicionalmente recebe jovens turistas israelenses. Os visitantes passaram a sofrer perseguições, então evadiram- se da cidade, trazendo prejuízos incalculáveis para: hotéis, pousadas, bares, restaurantes, comércio, produção de souvenieres etc.

Esses sentimentos gerados pela desinformação avançam no mundo, produzindo as mais delirantes idéias de um suposto genicidio praticado por Israel em Gaza, onde um grupo terrorista se escuda na população civil para se proteger

'Minha visita à Auschwitz'





Estive em outubro de 2025 no Leste Europeu, visitei a próspera Polônia, fui conhecer o complexo Auschwitz- Birkenau ( vizinhanças da Varsóvia reconstituída), aquele inferno saí de lá completamente sem fé nas possibilidades humanas, mas Deus me inspirou com sua força divina a prosseguir na minha intenção em viver.

Permanece na minha memória aquelas imagens resultados de delirantes mentes causadoras dos nais hediondos crimes contra a humanidade.

'Lembranças'

Por tudo isto, é importante lembrar a semana de 12 a 19 de abril, dedicado à lembrança de dor às vítimas do Holocausto nazista.

Fala-se que é ato de lembrança para que a humanidade não mais esqueça aquela carnificina.

Em Auschwitz, quando desta minha visita, nossa guia informou que uma urna com cinzas humanas estava sendo retirada, a razão era, grupos visitantes cuspiam na urna.

Como falar em esquecimento ?





Ora, tenho dito, a História
é mestra da denúncia, mas é frágil em relação a conquista de bons discípulos, de conquistas dos corações e mentes.

Hoje, estamos mais uma vez assistindo ao crescimento do totalitarismo, com esre crescimento chega o anti-semitismo, com novas e velhas facetas

Fica dito.


*Jarbas Beltrão é Historiador, professor de História da UPE. Mestre em Educação pela UFPB. MBA em Política Estratégia Defesa e Segurança pela Adesg e Faculdade Metropolitana São Carlos/SP. Vinculado ao MBA em Geopolítica e Novas Fronteiras, Cibernética e Inteligência Artificial pela Adesg (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra) e Instituto Venturo. Membro associado Academy Ventury de Política e Estratégia.


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse hoje, quinta-feira (23/04) que Washington tem "controle total" sobre o Estreito de Ormuz e que a rota está "totalmente fechada" até um acordo com o Irã.

"Temos controle total sobre o Estreito de Ormuz. Nenhum navio pode entrar ou sair sem a aprovação da Marinha dos Estados Unidos. Está "totalmente lacrado" até que o Irã consiga fechar um ACORDO!!!", disse o republicano em uma publicação na rede social Truth Social, sem apresentar provas.

Afirmou

Trump também afirmou que Teerã está tendo dificuldade para descobrir "quem é seu líder".
Em outra publicação também nesta quinta-feira (23) o presidente americano declarou que ordenou à Marinha dos EUA que "atire e destrua" qualquer embarcação que esteja lançando minas no Estreito de Ormuz.

Trump estende cessar-fogo

O presidente americano Donald Trump anunciou, na terça-feira (21/04), que estenderia indefinidamente o cessar-fogo com o Irã para permitir novas negociações de paz. Ainda não está claro se o Irã ou Israel, aliado dos Estados Unidos na guerra, concordariam.

Leis aprovadas, sancionadas e já em vigor. Duas leis que regulamentam o uso e o comércio de spray de pimenta para a defesa pessoal de mulheres na Paraíba foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, quinta-feira (23/04). As propostas, de autoria do deputado Walber Virgulino (PL), foram sancionadas pelo governador Lucas Ribeiro.

Estabelece

A primeira lei (n.º 14.369) estabelece as regras para o uso e a compra do produto, enquanto a segunda (n.º 14.370) autoriza especificamente a venda em farmácias.
Segundo a Lei n.º 14.369, a venda do spray de pimenta é restrita a mulheres maiores de 18 anos, sendo obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto no ato da compra. Cada mulher poderá adquirir no máximo duas unidades por mês, sem a necessidade de receita médica. O produto deve ter concentração máxima de 20% de extratos vegetais e ser acondicionado em embalagens de até 70 gramas.

Famílias

A Lei n.º 14.370 estabelece que as farmácias e estabelecimentos similares só podem vender mediante identificação da compradora, com apresentação de documento oficial com foto. Os produtos devem ser mantidos em locais seguros e observar padrões de segurança e composição definidos por normas nacionais aplicáveis.

Concursos

Outra lei, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23), estabelece que concursos públicos e processos seletivos realizados pelo Estado da Paraíba passam a prever isenção da taxa de inscrição para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Isenção

A isenção vale para seleções destinadas ao preenchimento de cargos ou empregos públicos e também para processos seletivos de contratação por tempo determinado, no âmbito da administração direta e indireta do estado. A lei tem autoria do deputado Caio Roberto (MDB).
De acordo com a norma, para ter direito ao benefício, a condição de vítima de violência doméstica deve ser comprovada no ato da inscrição.

O Poder

(Exclusivo para assinantes de O Poder)

No dia 26/04/1926, domingo próximo, às 11h31m, estará se completando dois anos do sinistro ocorrido no prédio do Memorial da Medicina de Pernambuco. Em 26/04/2024, aconteceu o desmoronamento do beiral do primeiro andar da parte posterior da edificação. Todo o prédio foi interditado no mesmo dia.





Esse acidente

Produziu uma enorme fresta na parte superior da parede posterior do prédio, dando passagem para a entrada de água de chuva, o que logo ocorreu, inundando todo o Museu da Medicina, que tinha 3.200 peças, ficando a maior parte danificada. Ocorreu o mesmo com o Instituto Pernambucano de História da Medicina.





Posteriormente

As instalações da Academia Pernambucana de Medicina sofreram o desmoronamento do teto de gesso por infiltrações vindas do primeiro andar, danificando suas coleções de livros, relatórios e documentações.
Exceto o escoramento do prédio para evitar maiores danos, nada foi feito a mais, nesse prédio, pela Universidade Federal de Pernambuco.





Passividade

A comunidade e os médicos recifenses assistem a destruição da antiga Faculdade de Medicina do Recife, pelo tempo e pelas chuvas, sem nada ser feito, inclusive, neste ano em que se celebra o Jubileu de Ouro de formatura da primeira turma de médicos em Pernambuco, em 25 de dezembro de 1925.

Providências urgentes

É o que se impõe. E que esperamos que aconteça.

O resgate do Óbvio: do Logos à Dignidade da Pólis. Razão e dignidade, respeito e ética, concórdia e paz parecem ser, por esses termos, princípios que nos ajudam a manter a lucidez nesta cidade que habitamos. Onde vivemos juntos por vontade própria e por consenso, necessariamente.

O pensamento contemporâneo

Frequentemente se perde em abstrações complexas, ignorando uma verdade fundamental: o óbvio precisa ser lembrado para não ser esquecido. Quando negligenciamos o básico, os bons modos, o afeto e a responsabilidade, o tecido social se esgarça. Essa erosão começa na infância e se estende às instituições, culminando em cidades que, em vez de acolherem o cidadão, tornam-se cenários de omissão e perigo.

Aristóteles

Define, em A Política, a cidade como a organização suprema, distinta da família ou da aldeia. Enquanto estas visam à sobrevivência biológica ou ao interesse mútuo, a pólis possui uma finalidade ética: proporcionar a "vida boa". Para o filósofo, o homem não é uma besta isolada nem um deus autossuficiente; ele é um animal político dotado de logos. Essa capacidade de pensar, agir e falar sensatamente é o que nos permite mediar conflitos e buscar o consenso necessário para uma vida ordenada e feliz.

Abismo

No entanto, caro Leitor, a realidade das nossas cidades revela um abismo entre a teoria aristotélica e a prática cotidiana. Calçadas como as nossas, perigosas e fatais, são sintomas de uma cidade que esqueceu sua função original. Quando o poder público se torna omisso ou troca o bem comum por conveniências eleitorais, atenta contra a própria essência do pacto social. Uma calçada perigosa não é apenas um problema de engenharia; é uma falha moral e política que impede o direito básico de ir e vir com dignidade.

O contrato social

Para que esse pacto se renove, é preciso lembrar que o contrato social não é um cheque em branco. Quando elegemos nossos representantes - os príncipes da era moderna - não exigimos milagres, mas o cumprimento do dever ético para com a pólis. Exigimos que a gestão pública saia da paralisia da omissão e da miopia do populismo. O governante tem a obrigação de ser o zelador do espaço comum, garantindo que a infraestrutura urbana não seja um luxo, mas um reflexo do respeito pela dignidade coletiva.

Triunfo do bem comum

Mais do que obras, exigimos transparência e a aplicação do logos na administração dos recursos. Esperamos que os eleitos priorizem o bem-estar coletivo, transformando a cidade em um ambiente acolhedor, com os necessários requisitos de mobilidade e segurança. Queremos cidades que eduquem pelo exemplo, onde a ordem e a beleza urbana sejam o reflexo de uma política feita por homens sensatos para cidadãos que desejam viver com liberdade e decência. Crianças precisam de bons modos, liberdade, responsabilidade, limites, orientações, informações, educação, amor, carinho. Os adultos também. As famílias também. É possível e desejável que, numa centúria (?!), as diversas gerações, começando pelos bons modos da infância, possam viver em um mundo melhor, mas gentil, mais humano.

Retorno às origens

A construção de um mundo mais gentil e humano exige, portanto, um retorno às bases. Todos necessitam de um ambiente pautado por limites, educação e amor. Somente ao lembrarmos do óbvio - que a cidade deve servir ao homem, e não o contrário - poderemos transformar nossa organização humana - póleis, civitates, cidades - em lares coletivos e compartilhados, onde a vida boa seja finalmente acessível, e possamos caminhar livremente por nossas calçadas, hoje e sempre ainda perigosas e fatais.

Nossos espaços

Nós, o povo, e também os príncipes, os parlamentares, os juízes, as crianças, os velhos, os moços, precisamos da praça, das ruas e das calçadas. De ambas as calçadas, sim - mas é preciso cuidado também com a geometria das cercas...

*Edson Mendes. É poeta, professor e filosofo.

NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

(Exclusivo para assinantes de O Poder)

A culpa, cada um empurra para o outro. O certo é que declarantes do IRPF, isentos legalmente do pagamento do IR, em todo o Brasil, estão passando por momentos constrangedores, ao fazer e enviar suas declarações. Após o envio, são informados pela Receita Federal que os rendimentos são conflitantes e e entram na malha fina. Com todos os transtornos decorrentes. No Ministério da Saúde é onde essas distorções mais têm ocorrido.





O que ocorre

Aposentados com deficiência física constatada e aprovada têm seus rendimentos taxados como "isentos e nao tributáveis". Só que o Ministério da Saúde informou, em pelo menos muitos e muitos casos, a Secretaria da Receita Federal, como rendimentos tributáveis. Por outro lado, enviou ao contribuinte o documento de forma correta. Pior ainda, além de informar erroneamente os vencimentos como tributáveis, informou CNPJ do pagador (MS) erroneamente. Uma lambança sem limites.

Paciência, cidadão, paciência

Além do mais, o telefone dos escritórios do Ministério da Saúde aqui não atendem. A vítima liga diversas vezes e nada acontece. Pessoas prejudicadas que se dirigiram presencialmente ao escritório do Ministério da Saúde receberam uma única informação: que aguardasse na calma que tudo seria corrigido automaticamente.E saíram com um papel na mão que, a rigor, não diz nada de objetivo.

Da Redação

O Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro para com o oficialato. O pedido foi feito formalmente pelos advogados de defesa do ex-presidente.

A ação foi proposta pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, com base na condenação do ex-capitão reformado do Exército pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Penal 2.668/DF, ocorrido em setembro de 2025. Na ocasião, Bolsonaro foi condenado a pena superior a 27 anos de prisão por diversos crimes previstos na legislação penal brasileira.

Expedição de ofícios

Após ser citado, o representado apresentou defesa escrita solicitando a expedição de ofícios a órgãos das Forças Armadas e ao Ministério da Defesa, com o objetivo de reunir documentação funcional e histórica de sua trajetória militar.

Entre os documentos requeridos estão prontuário funcional, histórico disciplinar, avaliações de desempenho, registros de condecorações e informações sobre sua conduta após a passagem para a reserva.

Respaldo no regimento interno

Ao analisar o pedido, o relator do caso, ministro Carlos Vuyk de Aquino, entendeu que a solicitação encontra respaldo no Regimento Interno do STM, que assegura à defesa o direito de produzir provas documentais. A decisão destacou que os elementos solicitados podem contribuir para a avaliação das condições éticas e morais do oficial, aspecto central nesse tipo de julgamento.

Com isso, o Tribunal determinou o envio de ofícios ao Exército Brasileiro, à Marinha do Brasil, à Força Aérea Brasileira e ao Ministério da Defesa para que forneçam as informações requisitadas. Caso os documentos não sejam localizados, deverá ser apresentada certidão negativa.

Processo diferente do julgamento criminal

O processo não se confunde com o julgamento criminal já realizado. No STM, a análise tem caráter específico: verificar se a conduta que levou à condenação compromete a dignidade ou a compatibilidade do militar com o oficialato.

De acordo com a legislação, oficiais condenados a penas superiores a dois anos podem ser submetidos a esse tipo de avaliação, que pode resultar na perda do posto e da patente, caso seja reconhecida a incompatibilidade com os valores exigidos da carreira militar.

Nova fase de tramitação

Com a decisão, o processo segue para a fase de coleta de provas. Após o retorno das informações solicitadas, a defesa ainda poderá se manifestar antes do prosseguimento do julgamento.

A representação tramita no STM e integra o conjunto de desdobramentos jurídicos decorrentes da condenação do ex-presidente na esfera penal. Consiste na Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade Nº 7000041-44.2026.7.00.0000/DF.

— Com informações do site do STM

Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. A partir da manhã de hoje, quinta-feira (23/04), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de abril. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Os contribuintes

Ao todo, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Desse total, R$ 256,8 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:334.614 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix; ???32.231 contribuintes sem prioridade; 28.572 contribuintes de 60 a 79 anos; 10.521 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 4.731 contribuintes acima de 80 anos e 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

A consulta

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento será feito em 30 de abril, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Disponíveis

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Resgate do valor

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".