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A briga ficção x realidade toma conta das telas das TVs, reflexão por Zé da Flauta*

31/10/2024 - Jornal O Poder

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Nos últimos anos, a audiência das novelas na TV aberta tem sofrido uma queda expressiva. Antes, elas eram a principal forma de entretenimento das famílias brasileiras, mas hoje em dia, a política assumiu esse espaço. As tramas elaboradas da ficção não conseguem mais prender o público, que prefere acompanhar o desenrolar dos acontecimentos reais que movimentam Brasília e outras esferas de poder. A imprevisibilidade dos fatos políticos, as reviravoltas e escândalos tornaram-se um novo “capítulo diário” que fascina e indigna ao mesmo tempo.

O inesperado

O envolvimento com a política se intensificou e a realidade superou a ficção. Nos dias atuais, acompanhar votações, investigações e declarações polêmicas tornou-se uma atividade muito mais interessante do que seguir histórias repetitivas da TV. As redes sociais potencializaram esse interesse, transformando cidadãos comuns em comentaristas ativos e críticos. A emoção de ver desfechos inesperados, alianças improváveis e personagens reais mudando de postura não encontra rival sequer nos roteiros das produções mais elaboradas.

Imprevisível

Além disso, a política brasileira oferece um espetáculo contínuo, com protagonistas e antagonistas bem definidos, diálogos tensos e tramas que se cruzam em tempo real. Diferente das séries da Netflix, que têm temporadas planejadas e finais previsíveis, o cenário político é dinâmico e imprevisível. Cada nova denúncia ou deliberação legislativa pode alterar drasticamente o rumo dos acontecimentos, mantendo o público na expectativa do próximo “capítulo”.

Epílogo

Por fim, a política desperta algo que a ficção dificilmente alcança: o senso de pertencimento e responsabilidade. O impacto das decisões políticas afeta diretamente a vida de todos, e isso torna o acompanhamento mais do que um passatempo, mas uma necessidade. Assim, o que antes era entretenimento virou envolvimento cívico, e as novelas perderam seu lugar para a emocionante realidade política, onde cada ato pode moldar o futuro do país.
Até a próxima!

*Zé da Flauta é músico, compositor, filósofo e escritor.

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CPMI do INSS rejeita convocar filho de Lula e Jorge Messias. Saiba as principais notícias da noite

04/12/2025

Hoje na última sessão da CPMI do INSS antes do recesso, comissão aprovou convocação de governador, rejeitou a convocação do Advogado-Geral da União e do filho do presidente Lula e derrubou sigilos. Foram analisados mais de 160 requerimentos. As datas para as oitivas que foram aprovadas ainda não foram marcadas. A comissão tem validade até março do ano que vem.

- Presidente da CPMI: solicitará mais 60 dias de prazo para realizar novos depoimentos e aprofundar as investigações

- Alcolumbre indica que votação de Messias para o STF deve ficar para 2026

- Última: LOA, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 é aprovada pelo Congresso com meta de superávit

- Abin começa a usar novo app com criptografia de Estado, o “WhatsApp estatal”



- STF: Moraes pede julgamento de Chiquinho Brazão por assassinato de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do STF pediu hoje o julgamento presencia...

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Hoje na última sessão da CPMI do INSS antes do recesso, comissão aprovou convocação de governador, rejeitou a convocação do Advogado-Geral da União e do filho do presidente Lula e derrubou sigilos. Foram analisados mais de 160 requerimentos. As datas para as oitivas que foram aprovadas ainda não foram marcadas. A comissão tem validade até março do ano que vem.

- Presidente da CPMI: solicitará mais 60 dias de prazo para realizar novos depoimentos e aprofundar as investigações

- Alcolumbre indica que votação de Messias para o STF deve ficar para 2026

- Última: LOA, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 é aprovada pelo Congresso com meta de superávit

- Abin começa a usar novo app com criptografia de Estado, o “WhatsApp estatal”



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- STF: Moraes pede julgamento de Chiquinho Brazão por assassinato de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do STF pediu hoje o julgamento presencial do ex-deputado federal Chiquinho Brazão e outros mandantes acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco. O pedido de Moraes foi feito ao presidente da 1a Turma, ministro Flávio Dino, responsável por fazer os agendamentos. Moraes cita que já foram cumpridas todas etapas de instrução da ação penal, bem como as diligências complementares.

- PE: confirmada para dia 12/12 a assinatura da ordem de serviço para o início das obras do Arco Viário Metropolitano

- PE: Náutico busca reconhecimento de títulos nacionais na CBF. Protocolará o pedido junto à entidade

- PE: Sport confirma pior campanha de Pernambuco na era dos pontos corridos. Supera negativamente do Náutico de 2013



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- Recife celebra o Natal com concerto flutuante da Orquestra Criança Cidadã no Rio Capibaribe

A Prefeitura do Recife, realiza domingo, 07/12, às 16h30, uma edição especial do concerto flutuante da Orquestra Criança Cidadã. Em clima natalino, levando ao público uma apresentação temático-musical diretamente das águas do Rio Capibaribe, em frente ao Parque das Graças. O evento é gratuito, aberto ao público. Os jovens músicos se apresentam a bordo de um catamarã, formando uma cena que integra música, natureza e cidade.

- Prefeitura do Recife anuncia Liniker, Lenine, João Gomes, Jota.Pê, Mestrinho, Elba Ramalho, Alok, Iza, Ludmilla, Alceu Valença, os Neiffs, Priscila Senna, Raphaela Santos, Quinteto Violado, Spok e muito mais para o Carnaval 2026

- Dólar hoje fecha a R$ 5,31. Foco no PIB e em corte de juros nos EUA



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- EUA atualizou alerta a cidadãos americanos para deixar Venezuela "imediatamente"

O governo dos EUA atualizou as orientações sobre viagens de cidadãos americanos para a Venezuela, em meio ao aumento da tensão entre os dois países. O Departamento de Estado americano reforçou o alerta contra viagens para a Venezuela e recomendou que cidadãos americanos que já estejam no país saiam "imediatamente". O aviso cita risco de "detenção injusta, tortura, terrorismo, sequestro, aplicação arbitrária de leis locais, crime, agitação civil e infraestruturas de saúde precárias".

- Ucrânia: ataque russo corta aquecimento de milhares. Inverno se aproxima

- Na China, Macron pede ação de Xi Jinping para encerrar guerra na Ucrânia

- Itália amplia visto de trabalho para brasileiros descendentes de italianos. Beneficia países com mais de 100 mil cidadãos italianos

- Itália: audiência de extradição de Carla Zambelli é adiada novamente, para 18/12. Defesa apresentou novos documentos

- A nova orientação sobre sexo no casamento: sexo não é só para ter filhos, afirma o Vaticano



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Documento divulgado pela Igreja reconhece que há uma "finalidade unitiva da sexualidade", enfatizando que os atos sexuais "não se limitam a assegurar a procriação, mas contribuem para enriquecer e fortalecer a união única e exclusiva e o sentimento de pertencimento mútuo". A nota doutrinal divulgada com a aprovação do papa Leão 14 é uma defesa católica da união monogâmica entre homem e mulher.




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Hoje: Volodymyr Zelensky pressiona por “paz digna”

04/12/2025

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, reforçou durante pronunciamento hoje que a Ucrânia está preparada “para quaisquer desdobramentos possíveis”, mas que a paz não pode significar concessões territoriais. “Trabalharemos da forma mais construtiva possível com todos os nossos parceiros para garantir que a paz seja alcançada, e que seja, afinal, uma paz digna”, declarou. O governo ucraniano segue em Washington para avançar nas discussões com representantes dos EUA sobre um possível acordo de paz. Zelensky reforçou que a prioridade é entender “o que exatamente foi dito na Rússia”, durante reunião de Steve Witkoff com Putin. “Hoje, representantes ucranianos continuarão suas discussões nos EUA com a equipe do Presidente Trump. Nossa tarefa agora é obter informações completas sobre o que foi dito na Rússia e quais outros pretextos Putin tem usado para prolongar a guerra e pressionar a Ucrânia, para nos pressionar, pressionar nossa independência”, afirmou. Zelensky ainda cobrou clareza...

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O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, reforçou durante pronunciamento hoje que a Ucrânia está preparada “para quaisquer desdobramentos possíveis”, mas que a paz não pode significar concessões territoriais. “Trabalharemos da forma mais construtiva possível com todos os nossos parceiros para garantir que a paz seja alcançada, e que seja, afinal, uma paz digna”, declarou. O governo ucraniano segue em Washington para avançar nas discussões com representantes dos EUA sobre um possível acordo de paz. Zelensky reforçou que a prioridade é entender “o que exatamente foi dito na Rússia”, durante reunião de Steve Witkoff com Putin. “Hoje, representantes ucranianos continuarão suas discussões nos EUA com a equipe do Presidente Trump. Nossa tarefa agora é obter informações completas sobre o que foi dito na Rússia e quais outros pretextos Putin tem usado para prolongar a guerra e pressionar a Ucrânia, para nos pressionar, pressionar nossa independência”, afirmou. Zelensky ainda cobrou clareza sobre as conversas, “a comunicação está ocorrendo somente entre Washington e Moscou”.

Após novas ameaças de Putin

A fala de Zelensky ocorre logo após Putin fazer novas ameaças sobre tomar o Donbas a força, caso as tropas ucranianas não se retirem voluntariamente. “Ou libertamos esses territórios pela força das armas, ou as tropas ucranianas deixam esses territórios”, declarou o presidente russo. Para Kiev, a retirada é “inaceitável”. A Ucrânia argumenta que não entregará áreas que Moscou não conseguiu conquistar integralmente no campo de batalha.




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Congresso derruba veto de Lula e retoma toxicológico obrigatório na primeira CNH

04/12/2025

O Congresso Nacional derrubou hoje itens de dois vetos presidenciais. Entre eles, os parlamentares votaram pela retomada da obrigação de exame toxicológico para a primeira habilitação nas categorias A e B da CNH, Carteira Nacional de Habilitação. Com a derrubada, os vetos do presidente Lula serão promulgados e passarão a valer como lei. Os vetos foram incluídos na pauta da sessão conjunta desta quinta, em forma de extrapauta, após acordo entre o governo e a liderança da minoria.





Vetos derrubados

Os deputados e senadores derrubaram vetos à lei que trata das regras de transferência eletrônica de veículos e da obrigação de exames toxicológicos. Foi retomada a obrigação de comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obter a primeira habilitação para condutores das categorias A e B, ou seja, de motocicletas e carros de passeio. Também foi derrubado trecho sobre a vigência da nova regra. Atualmente, a realizaç...

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O Congresso Nacional derrubou hoje itens de dois vetos presidenciais. Entre eles, os parlamentares votaram pela retomada da obrigação de exame toxicológico para a primeira habilitação nas categorias A e B da CNH, Carteira Nacional de Habilitação. Com a derrubada, os vetos do presidente Lula serão promulgados e passarão a valer como lei. Os vetos foram incluídos na pauta da sessão conjunta desta quinta, em forma de extrapauta, após acordo entre o governo e a liderança da minoria.



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Vetos derrubados

Os deputados e senadores derrubaram vetos à lei que trata das regras de transferência eletrônica de veículos e da obrigação de exames toxicológicos. Foi retomada a obrigação de comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obter a primeira habilitação para condutores das categorias A e B, ou seja, de motocicletas e carros de passeio. Também foi derrubado trecho sobre a vigência da nova regra. Atualmente, a realização do exame toxicológico já é obrigatória para habilitação nas categorias C, D e E, que incluem o transporte de cargas e passageiros. Com isso, a obrigação deverá entrar em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União. Congresso também retomou isenção de taxas para a Embrapa.




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Gilmar nega pedido de Messias para reconsiderar decisão sobre impeachment

04/12/2025

O ministro do STF, Gilmar Mendes negou hoje o pedido de reconsideração feito pela Advocacia-Geral da União, AGU, órgão comandado por Jorge Messias, contra decisão dada pelo próprio Mendes para restringir à Procuradoria-Geral da República, PGR, a possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do STF. Messias é o indicado de Lula para uma vaga no STF e precisa ter o nome aprovado pelo Senado. No pedido de reconsideração negado por Mendes, Messias se alinhou ao posicionamento do Senado.





Gilmar: Lei já caducou

Na decisão de hoje, Gilmar Mendes considerou o pedido de Messias "incabível" porque "somente existem recursos quando expressamente previstos em lei, com estrutura, pressupostos e efeitos definidos pelo ordenamento." Mendes destaca que, em seu entendimento, a medida liminar que concedeu na quarta-feira, 03/12 "mostra-se indispensável para fazer cessar um estado de coisas manifestamente inco...

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O ministro do STF, Gilmar Mendes negou hoje o pedido de reconsideração feito pela Advocacia-Geral da União, AGU, órgão comandado por Jorge Messias, contra decisão dada pelo próprio Mendes para restringir à Procuradoria-Geral da República, PGR, a possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do STF. Messias é o indicado de Lula para uma vaga no STF e precisa ter o nome aprovado pelo Senado. No pedido de reconsideração negado por Mendes, Messias se alinhou ao posicionamento do Senado.



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Gilmar: Lei já caducou

Na decisão de hoje, Gilmar Mendes considerou o pedido de Messias "incabível" porque "somente existem recursos quando expressamente previstos em lei, com estrutura, pressupostos e efeitos definidos pelo ordenamento." Mendes destaca que, em seu entendimento, a medida liminar que concedeu na quarta-feira, 03/12 "mostra-se indispensável para fazer cessar um estado de coisas manifestamente incompatível com o texto constitucional." Em evento hoje de manhã, o ministro afirmou que a decisão não busca proteger magistrados, mas atualizá-la diante da Constituição de 1988. "Não se trata disso, proteger o Supremo. Se trata de aplicar a Constituição, é isso que estamos fazendo. Tendo em vista que a lei, de alguma forma, ela já caducou. É de 1950, feita para regulamentar o impeachment no processo da Constituição de 1946. Ela já passou por várias constituições, e, agora, se coloca a sua discussão face à Constituição de 1988", afirmou o magistrado.




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Conheça - Novo museu guarda sabedoria do Egito profundo. Por Antônio Campos*

04/12/2025

O recém-inaugurado Grande Museu Egípcio tem atraído enorme atenção mundial. Maior que o Louvre e ocupando cerca de 50 hectares, ele se integra visualmente às Pirâmides de Gizé, compondo um dos cenários culturais mais impressionantes da atualidade.
No entanto, é importante registrar que, para além dos monumentos e dos artefatos milenares, existe um Egito profundo, portador de uma sabedoria ancestral que atravessa os séculos. Obras como O Caibalion — em especial a edição comentada por Lúcia Helena Galvão no Brasil — e o Livro dos Mortos revelam parte dessa tradição filosófica e espiritual.





Impressionante

Uma das pessoas que mais me impressionaram na interpretação dessa profundidade foi a neurocientista brasileira Amarilis de Oliveira, cujo vasto conhecimento sobre a civilização egípcia e, sobretudo, sobre sua compreensão do papel do Sol, ilumina perspectivas fascinantes sobre essa cultura que influenciou o mundo,...

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O recém-inaugurado Grande Museu Egípcio tem atraído enorme atenção mundial. Maior que o Louvre e ocupando cerca de 50 hectares, ele se integra visualmente às Pirâmides de Gizé, compondo um dos cenários culturais mais impressionantes da atualidade.
No entanto, é importante registrar que, para além dos monumentos e dos artefatos milenares, existe um Egito profundo, portador de uma sabedoria ancestral que atravessa os séculos. Obras como O Caibalion — em especial a edição comentada por Lúcia Helena Galvão no Brasil — e o Livro dos Mortos revelam parte dessa tradição filosófica e espiritual.



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Impressionante

Uma das pessoas que mais me impressionaram na interpretação dessa profundidade foi a neurocientista brasileira Amarilis de Oliveira, cujo vasto conhecimento sobre a civilização egípcia e, sobretudo, sobre sua compreensão do papel do Sol, ilumina perspectivas fascinantes sobre essa cultura que influenciou o mundo, que mora no Ceará.



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O Grande Museu Egípcio

Inaugurado em novembro de 2025, o Grande Museu Egípcio está localizado em Gizé, a poucos metros das Pirâmides, e representa um investimento de aproximadamente 1,2 bilhão de dólares. Com seus 50 hectares de área, é considerado o maior museu arqueológico dedicado a uma única civilização.
Abriga cerca de 100 mil artefatos — incluindo a tumba completa do faraó Tutancâmon — e desempenha um papel decisivo na preservação do patrimônio cultural do Egito, além de impulsionar vigorosamente o turismo internacional.



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A influência egípcia

Ultrapassou fronteiras e moldou parte fundamental da filosofia grega. Filósofos como Pitágoras, Platão e Sócrates estudaram no Egito, absorvendo conhecimentos que contribuíram para a formação do pensamento ocidental. Houve, assim, uma rica e profunda troca cultural entre as duas civilizações.
Por isso, conhecer o Egito moderno e seu novo museu é essencial — mas compreender o Egito profundo, sua filosofia e sua sabedoria ancestral, como fizeram os grandes filósofos gregos, é indispensável.

*Antônio Campos é advogado e escritor.



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Alex Azevedo: Ferrovias são caras mas necessárias

04/12/2025

 
 
Empossado como diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) desde setembro, o paraibano Alex Azevedo tem destacado o trabalho da estatal para ampliar a concessão de ferrovias. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, conduzido por Magno Martins com participação de jornalistas de diversas regiões, ele ressalta a importância de investimentos para o setor a fim de desenvolver o Brasil do futuro. Alex reforçou ainda o lançamento da primeira concessão no Nordeste e o cronograma para a retomada das obras da Transnordestina em Pernambuco.
 
P - Muita gente pensa que a Transnordestina parou em Pernambuco e só andou para o Ceará. É verdade?
 
R - Está continuando. O projeto original, de 1.700 quilômetros, começa em Eliseu Martins, no Piauí, vai até Salgueiro, sobe para Pecém, no Ceará, e vai de Salgueiro até Suape, no Porto de Pernambuco. O governo passado (Bolsonaro), penso que numa decisão equivocada, determinou q...

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Empossado como diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) desde setembro, o paraibano Alex Azevedo tem destacado o trabalho da estatal para ampliar a concessão de ferrovias. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, conduzido por Magno Martins com participação de jornalistas de diversas regiões, ele ressalta a importância de investimentos para o setor a fim de desenvolver o Brasil do futuro. Alex reforçou ainda o lançamento da primeira concessão no Nordeste e o cronograma para a retomada das obras da Transnordestina em Pernambuco.
 
P - Muita gente pensa que a Transnordestina parou em Pernambuco e só andou para o Ceará. É verdade?
 
R - Está continuando. O projeto original, de 1.700 quilômetros, começa em Eliseu Martins, no Piauí, vai até Salgueiro, sobe para Pecém, no Ceará, e vai de Salgueiro até Suape, no Porto de Pernambuco. O governo passado (Bolsonaro), penso que numa decisão equivocada, determinou que o trecho entre Salgueiro e Suape inviabilizaria economicamente o trecho que vai do Piauí até o Ceará. O governo atual, sensível às reivindicações não só de Pernambuco, assumiu o compromisso.
 
P - Mas ainda está abandonado...
 
R -O trecho de Salgueiro compõe nove lotes. Os três primeiros estão prontos. Com pouca revitalização, vai ficar perfeito.
 
P - O edital para a licitação saiu há pouco, confere?

R -No início do mês foi lançado um edital para o lote 4, que tem 35% das obras prontas. O lote 5 tem 27%. Quanto ao restante, o 8 e o 9 não têm nada. A obra vai ser reiniciada.
 
P - Ao custo de quanto?
 
R -Temos R$ 3 bilhões para o início das obras. A obra no planejamento total são R$ 15 bilhões. O governo já vai investindo R$ 8 bilhões, pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento do Nordeste e pela Sudene. Posteriormente, esse trecho também será concedido.
 
P -No setor, há muitas críticas ao empresário Benjamin Steinbruch, dono da CSN. Alegam que ele teria forçado a paralisação das obras...

R - Olha, não tenho essa informação. Seria leviano da minha parte achar que o empresário teve alguma participação. Os estudos foram feitos pelo governo.
 
P - Mas teve dinheiro do BNDES lá. Foi todo investido?
R -Está sendo investido, a obra está sendo tocada. Inclusive no dia 9 de outubro, a diretoria da ANTT já aprovou a primeira experiência, que vai do Piauí até o Ceará. Estamos esperando que seja emitida a licença de operação, acredito que sairá nos próximos 15 dias, para que esse primeiro trecho já entre em fase de experiência.
 
P -Então o Benjamin cuidou do Ceará e não cuidou de Pernambuco?

R - Não vou demonizar o empresário. É uma empresa séria, que está fazendo os investimentos. Se o governo passado disse que o trecho de Salgueiro para Suape inviabilizaria economicamente o outro, não seria o empresário que iria fazer, se o governo tirou da política pública esses investimentos. Eu sei e tenho certeza que este governo está a frente de todo esse projeto, que com certeza vai ser reiniciado.
 
P - O seu estado, a Paraíba, ficou fora da Transnordestina. Ainda pode mudar esse cenário e também receber investimentos para a ferrovia?

R -Os investimentos em transportes ferroviários são caríssimos. Hoje o custo do quilômetro de ferrovia é algo perto de R$ 30 milhões. Como paraibano, adoraria chegar e dizer que vamos fazer esses investimentos, essas concessões. Mas penso que no momento há uma inviabilidade econômica no trecho da Paraíba. Vamos ter os eixos centrais, que vêm do Piauí ao Ceará e a Pernambuco. Nós estamos transformando esse trecho que atravessa Campina Grande num VLT. A ANTT já fez a concessão, que já passou para a Prefeitura e as obras estão em andamento. São 15 quilômetros que vão impactar positivamente na malha de Campina Grande, melhorar muito a mobilidade urbana e o transporte de passageiros. Mas há uma inviabilidade no transporte de cargas.
 
P - Além da Transnordestina, há outra ferrovia que com certa polêmica, que é a Ferrogrão, que passa por regiões de áreas indígenas. Qual é o projeto para essa ferrovia?

 R -Temos uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes já sinalizou que o projeto pode continuar. Assim que o Supremo definir essa ferrovia, ela vai entrar na agenda de construção e de concessões lançada na semana passada pelo Ministério dos Transportes. Nós precisamos conectar os grandes eixos ferroviários com a Norte-Sul, que vai conectar a malha paulista, do Rio Grande do Sul e do Sudeste.
 
 
P -O transporte de carga hoje no Brasil é feito na grande maioria por caminhões, mas as estradas estão congestionadas. Quais são as ferrovias que podem ser entregues nos próximos anos para desafogar as estradas?
 
R - A Transnordestina, no Nordeste, ainda está em teste, é questão da licença de operação. Tem o corredor Leste Oeste, o Fico-Fiol, que nasce no futuro Porto de Ilhéus, na Bahia, e vai até o Tocantins. Temos mais de 75% desse corredor pronto, que vai desafogar muito e escoar toda a produção agrícola, todo o agronegócio. Temos a Ferrovia Centro Atlântica, que passa em sete estados, em fase de recomposição, para os investimentos que serão feitos em Minas Gerais e na Bahia. E a futura Ferrogrão, que também vai desafogar muito o trânsito de caminhões.
 
P - Foram muitos anos sem investimentos em ferrovias, não foram?

R -O modal ferroviário foi muito esquecido durante esses últimos anos. Se investiu muito em rodovias e estradas. Agora estamos com outro entendimento. Um país com dimensões continentais como o Brasil, com a força do agro, tem que investir. Um caminhão deve andar no máximo 400 ou 500 quilômetros, esse é um trecho ideal para o transporte de carga. Mas os grandes eixos, os grandes modais, como 1.500 e dois mil quilômetros de ferrovias, isso tem que ser transportado sobre trem, que é muito mais fácil e sustentável, muito mais econômico e emite muito menos CO2 da atmosfera, o que contribui fortemente para o nosso meio ambiente.
 
P -O setor industrial reclama bastante das tarifas de transportes. A ANTT tem a responsabilidade de regular esses preços, como vem sendo discutido isso?
 
R - Nós temos o preço mínimo do frete de caminhões, uma ação que está sendo também tratada no STF, onde há uma ação de inconstitucionalidade sobre essa cobrança. Estamos por enquanto usando a lei atual. O transporte ferroviário diminui muito o custo do frete para a indústria e para o produtor. Precisamos investir muito nesse modal. Em relação às estradas, temos que fazer uma diferença. a ANTT fiscaliza as estradas sob concessão, pedágio. As demais são com o DNIT. Nós temos 75 mil quilômetros de estradas federais, e podemos chegar, com as concessões que serão finalizadas até 2026, a 25 mil quilômetros de estradas concessionadas no país, ou seja, um terço. E o governo tem investido fortemente em duplicações e melhorias.
 
P - Os diretores de agências reguladoras tiveram um encontro recente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O que foi tratado?
 
R -É importante que as agências reguladoras tenham sempre essa interlocução com o Parlamento, principalmente o Senado, que todos fomos sabatinados. Todas as áreas reguladoras reivindicam a autonomia financeira. A ANTT coloca R$ 1,2 bilhões por ano no Orçamento da União, e nesse ano tivemos grandes problemas de corte do nosso orçamento. E estamos alargando nosso portfólio de concessões. Isso nos dá uma responsabilidade muito grande, então precisamos de mão de obra, de mais tecnologia, de investimentos nessa área, porque é assim que a gente vai entregar um serviço. Então estamos pleiteando essa autonomia financeira e orçamentária.
 
P -Como anda o leilão das rodovias?

R - Vamos ter agora o 22º leilão rodoviário no dia 11. Os leilões têm sido um sucesso porque você não paga mais a outorga. Antigamente era como se estivesse comprando aquele trecho.  O Ministério dos Transportes mudou essa lógica, ganha quem dá o maior desconto na taxa. Isso barateia muito o valor do pedágio.
 
P -Em Pernambuco sempre se fala em privatização da BR-232, para tentar resolver os problemas daquela rodovia, que se acumulam há décadas. Qual sua visão?
 
R - Eu não gosto de chamar de privatização. É uma concessão, o ativo continua sendo da União. Eu sempre digo que às vezes quando se faz uma concessão e o usuário passa paga o pedágio, no primeiro momento ele pode reclamar de que antes não pagava. Mas no médio e longo prazo, ele passa a elogiar, porque vai ter uma estrada melhor, com menos acidentes e uma estrutura muito melhor. A estrada de Recife a Caruaru está precisando de investimentos. Não quero fazer crítica ao estado, mas é importante ligar o Recife, uma das capitais mais importantes do Nordeste, à segunda cidade mais importante de Pernambuco, que é Caruaru.
 
P -As agências reguladoras foram criadas para proteger o consumidor. Mas sempre há rumores de que elas estão sendo tomadas pelos empresários. Como é essa relação?
 
R - Agradeço a pergunta, porque eu tenho o princípio de que as agências foram criadas justamente para ser um elo entre o investidor e o consumidor. A ANTT tem muito essa visão. Claro que a gente não pode esquecer que o empresário está investindo, ninguém está fazendo filantropia. O empresário tem que investir e o investimento tem que ser remunerado. Mas ele tem que entregar uma estrada melhor, mais rápida, diminuir os acidentes. E tem diminuído muito nas estradas concessionadas. Temos índices de diminuição de acidentes e de mortalidade bem significativos. As portas da nossa diretoria estão sempre abertas para sugestões, para críticas, para o diálogo, e é isso que estamos fazendo.
 
P - Nessas concessões, a galinha dos ovos de ouro continua sendo o Sul e o Sudeste, ou o Nordeste vem atraindo mais?
 
R - Vamos ter agora a primeira concessão do Nordeste, que vai de Feira de Santana até Salgueiro, na BR-116, cerca de 500 quilômetros. Algumas áreas serão duplicadas, outras terão uma terceira faixa. São benefícios que são vão sendo feitos ao longo do tempo, concessões para 30 anos. Claro que uma concessão não se sustenta no pedágio do carro pequeno. Os investidores sustentam-se nas cargas em caminhões. Porque se paga por eixo. Então um carro pequeno paga o mínimo, mas tem caminhão com nove eixos.
 
P - E o pequeno reclama justamente por ter que pagar essa taxa...

R - Mas ele está passando numa rodovia de qualidade, de segurança. Se houver um acidente, vai ter um guincho em até 60 minutos para lhe socorrer, uma ambulância que chegará em 30 minutos. Isso tudo está embutido no contrato de uma concessão.
 
P -Qual será o cronograma da Transnordestina que está parada lá em Pernambuco? Após a licitação agora em janeiro, em quanto tempo ela estará pronta?

R - Esse trecho de Salgueiro até Suape ainda não está sob concessão. O projeto está na Infra s/a, que é uma empresa que juntou a Valec Engenharia com a EPL, de planejamento e logística, sob o guarda-chuva do Ministério dos Transportes. Ela vai licitar a obra. O dinheiro vem do PAC e do Orçamento Geral da União num primeiro momento. Acredito que até 2029 ou 2030 teremos esse trecho de Suape pronto.
 
 
 
P-O objetivo da Transnordestina é evidentemente o transporte de cargas, mas por que não usar também para o transporte de passageiros?

R - Os nossos trens são projetados para andar a 80 km. Os três passageiros, Ainda não estamos assim com rapidez. Existe um projeto do governo de São Paulo, mas não saiu do papel ainda, com trens de alta velocidade. Esses sim são os trens de passageiros. Eles poderiam ser usados nos trilhos, mas não com uma velocidade maior. Teria que ser outro sistema. Não há viabilidade para o passageiro agora usar. Tem uma ferrovia da Vale que liga algumas cidades do Pará e eles fazem essa integração entre passageiros e carga. mas o norte tem uma característica diferente, ele não tem a capilaridade de rodovias que nós temos no nordeste, no sudoeste, no sul. Então o passageiro com certeza vai querer ir de ônibus, que é muito mais rápido e mais confortável, ou mesmo de carro numa duplicada do ir de trem a 80 km/h.
 
P - A ANTT tem estrutura para cumprir todas as suas atribuições?

R - Sim. Apesar do ponto de gerenciamento, quando a agência teve que demitir quase 200 colaboradores no ano passado. isso impacta na fiscalização, Claro, por isso nós estamos tão empenhados em ter essa autonomia financeira da agência, para que a gente possa cumprir com eficiência as nossas obrigações no transporte de passageiro e no transporte de carga também. Nós temos janelas e temos critérios que as empresas ao pedirem licenciamento para determinados trechos, eles têm que ser observados, e a agência tem sido rigorosa em relação a isso. temos Totais condições de atender as requisito e essa determinação do TCU.
 
P -Quando o senhor fala em Rigor, vocês também são rigorosos com concessionárias que não cumpram seus deveres?

 R -Com certeza,  a quantidade de laudos e de multas que nós temos é muito grande. Aconteceu agora na BR-040, em Petrópolis, onde a empresa estava sub-júdice,  já não havia mais investimentos e tinha uma ação no STJ. O ministério foi lá com a agência e fez um acordo com a ministra, para tirar a empresa porque o contrato já venceu, não há mais investimentos e não é possível. e a ministra foi muito sensível, para assim que ocorresse a licitação e houver a vencedora, a outra já está automaticamente fora. e assim foi feito. então nós somos muito rigorosos. Inclusive com diminuição de tarifa. quando os investimentos previstos no contrato não são feitos, a diretoria se reúne e tem parâmetros para diminuir a tarifa, para que o usuário não pague por aquilo que não foi feito.
 
P - Nessas concessões, a galinha dos ovos de ouro continua sul e Sudeste, ou o Nordeste vem atraindo mais?
 
R - Nós vamos ter agora a primeira concessão do Nordeste, que vai de Feira de Santana até Salgueiro. Na 116. eu penso que dá uns 500 km, vai ser a primeira do NE. o projeto tem algumas áreas que saíram duplicadas, outra serão com terceiras faixas. são benefícios que são vão sendo feitos ao longo do tempo. são concessões para 30 anos, a primeira do Nordeste, mas claro que uma concessão não se sustenta no pedágio do carro pequeno. Os investidores sustentam-se nas cargas em caminhões. Porque paga por eixo. então um carro pequeno paga o mínimo, mas tem caminhão com nove eixos.
E o pequeno reclama justamente por ter que pagar essa taxa...
mas ele está passando numa rodovia de qualidade, de segurança. Onde se tiver um acidente vai ter um guincho que tem até 60 minutos para chegar para lhe socorrer, vai ter uma ambulância que tem até 30 minutos para chegar para lhe socorrer. Isso tudo está embutido no contrato de uma concessão.
 
P -E vocês fazem a fiscalização de todos esses pontos?

R -Todos nós normalizamos tudo. através de câmaras eletrônicas das próprias concessionárias, nós temos um sistema em tempo real na agência. E também temos escritórios nos estados que fazem fiscalização in loco.
 
P -A agência está preparada para o transporte da produção de energia renovável?

R -Quando a gente investe mais e faz essa transição para o modal Ferroviário, a gente já tá contribuindo para o meio ambiente. quando se defende mais biocombustível na mistura do Diesel, você também tá contribuindo para o meio ambiente. e temos um projeto agora no Paraná que é o corredor verde, onde todos os parâmetros de sustentabilidade vão estar dentro desse corredor. teremos 10 anos pra implantação, nós já estamos em estudos para que a gente possa implantar e isso pode ser replicado para o restante do país né. e o Nordeste é o maior exportador de energia limpa do mundo. eu sempre digo que aquilo que nos prejudicava, que era o sol e a seca, hoje nos dá riqueza porque nós somos ricos em energia fotovoltaica, eólica e renováveis como o combustível Verde.
 
P -O que esse trecho da ferrovia de Pernambuco vai transportar?

R - Olha ele pode transportar milho, fertilizantes, gesso. Vai pegar do Araripe, que é rico, e milho e fertilizantes, a gente sempre pensa no sentido da exportação, mas nós também precisamos pensar no sentido da importação, porque pode entrar fertilizante, pode entrar combustíveis para o interior de Pernambuco, do Piauí, do Ceará, para a Paraíba, para terminais que podem ser construídos para atender Alagoas e Sergipe. Então a gente não tem que pensar só na exportação, a gente tem que pensar também através de Suape.
-
P -Qual o cronograma desse trecho da ferrovia que está parada lá em Pernambuco? vocês estão fazendo a licitação agora em Janeiro, em quanto tempo ela estaria pronta?
 
R - Esse trecho de Salgueiro até Suape ainda não está sob concessão. O projeto está na Infra s/a, que é uma junção da Valec Engenharia com a EPL, de planejamento e logística. Essa empresa está também sob o guarda-chuva do Ministério dos Transportes, é a maior empresa de logística e de projetos do país. Basicamente ela atende o ministério dos transportes, mas também atende empresas privadas, porque ela é uma s/a. Embora ela seja totalmente de Capital público. É ela que está fazendo o projeto do VLT de Campina Grande, o projeto da pico fiol, e o projeto do trecho entre Salgueiro e Suape, e ela que vai licitar a obra. depois de licitada a obra, a obra pronta, aí da concessão passa para a ANTT.
 
P - E esse dinheiro viria do PAC?

R - Esse dele vem do PAC, vem do OGU num primeiro momento, depois dependo das concessões, do futuro e do andamento da obra, possa ser até que se faça algum tipo de licitação e a própria empresa vencedora termine a obra. Mas eu acredito que até 2029 ou 2030 nós teremos esse trecho de Suape pronto.
 
P -A Norte/Sul ficou muito tempo parada, não foi?

R - Ficou, foi terminada agora. Vinha desde o Governo Sarney. Os investimentos em ferrovias são muito caros, mas tem que ser feito. Um país como nosso, com um potencial que nós temos, a riqueza que nós produzimos do Agro, às exportações que nós temos, tudo que nós somos e queremos ser ainda, temos que ter uma malha Ferroviária que transporte essa riqueza.
 
P - Não seria o caso do Agro fazer uma parceria com o governo para agilizar essa situação toda?
 
R - Os investimentos vêm do mercado, Do setor Privado. hoje a Rumo está fazendo uma ferrovia no Mato Grosso sob concessão, com investimentos de R$ 14 bilhões, são investimentos privados. Os investimentos das concessões rodoviárias vêm da iniciativa privada, que tem olhado por esse país com muito carinho, isso Graças ao engrandecimento do país. Apesar desse juro astronômico de 15%, nós estamos crescendo a uma média de 2,5% durante esses últimos três anos. A bolsa não para de bater recordes, essa semana chegou a 158.000 pontos. inflação pela primeira vez tá dentro da Meta. quem dizia que o país ia virar uma Venezuela em 6 meses e uma Argentina em dois anos quebrou a cara.
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P - Atraso na Transnordestina se deveu ao Governo Bolsonaro, aponta diretor da ANTT?
 
R - O atraso nas obras do trecho da Ferrovia Transnordestina para Pernambuco foram causados por uma “decisão equivocada” do Governo Bolsonaro.
 
Avaliação
 
 
Essa é a avaliação do diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Alex Azevedo. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, ele avaliou que a obra foi retomada pelo Governo Lula, e deverá evoluir nos próximos anos, enquanto outros trechos, como o que vai até o Porto de Pecém, no Ceará, estão quase concluídos.
 
“A Transnordestina são 1.700 quilômetros. O projeto original começa em Eliseu Martins, no Piauí, vai até Salgueiro, sobe até Pecém, no Ceará, e vai de Salgueiro até Suape, no Porto de Pernambuco. O governo passado, penso que numa decisão equivocada, determinou que o trecho entre Salgueiro e Suape inviabilizaria economicamente o trecho do Piauí até o Ceará. O governo atual, sensível às reivindicações, não só de Pernambuco, assumiu o compromisso (de retomar)”, ressaltou Alex.
 
Nove lotes
 
Segundo o diretor da ANTT, o trecho de Salgueiro compõe nove lotes, e apenas os três primeiros estão prontos. “No início do mês, foi lançado um edital para o lote 4, que tem 35% das obras prontas. O lote 5 tem 27%. E aí tem o restante dos lotes, e no caso o 8 e o 9, que já são chegando no perímetro do porto, não existe nada. A Infra s/a fez o projeto, que já está pronto, já foi lançado o primeiro edital e a obra vai ser reiniciada. Nós temos R$ 3 bilhões para o início das obras. A obra no planejamento total, dos 1.700 quilômetros, são R$ 15 bilhões”, completou.
 
Fundo
 
Esse dinheiro, segundo Alex, vem do Fundo Nacional do Desenvolvimento do Nordeste e da Sudene, além do Orçamento Geral da União. “Posteriormente, esse trecho também será concedido”, concluiu.
 
 
 
 Diretor defende autonomia das agências reguladoras
 
Recentemente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com diretores de diversas agências reguladoras. Uma das reivindicações em comum das referidas cúpulas é a autonomia financeira. Ainda no primeiro semestre, as reguladoras foram profundamente afetadas com um decreto do governo federal que impôs o contingenciamento das despesas, com cortes que chegaram a mais de 30% em algumas estatais.
 
Importante
 
Para o diretor da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Alex Azevedo, é importante que o grupo tenha articulação com o Parlamento para cumprir seu papel e atuar em benefício do consumidor.
 
“É importante que as agências reguladoras tenham sempre essa interlocução com o Parlamento, principalmente o Senado, onde todos fomos sabatinados. Nós estamos com a reivindicação, assim como todas as áreas reguladoras, de ter uma autonomia financeira. Nós da ANTT colocamos R$ 1,2 bilhões por ano no Orçamento da União, e esse ano tivemos grandes problemas no corte do orçamento”, afirmou Alex, em entrevista ao podcast Direto de Brasília.
 
Os cortes
 
Os cortes, segundo ele, vieram em um momento em que a ANTT vem “alargando seu portfólio” de concessões. “O Brasil tem 75 mil quilômetros de estradas federais, e nós podemos chegar, com as concessões que serão finalizadas até 2026, a 25 mil quilômetros de estradas concessionadas, sob fiscalização da ANTT. É um terço. O resto fica sob os investimentos do DNIT. Fora as ferrovias, então isso nos dá uma responsabilidade muito grande, e precisamos de mão de obra, de mais tecnologia, de investimentos nessa área, porque é assim que a gente vai entregar um serviço. Por isso estamos pleiteando essa autonomia financeira e orçamentária”, justificou o diretor.
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Atraso na Transnordestina
 
O atraso nas obras do trecho da Ferrovia Transnordestina para Pernambuco teriam sido causados por uma “decisão equivocada” do Governo Bolsonaro. Essa é a avaliação do diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Alex Azevedo. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, ele afirmou que a obra até o estado foi retomada pelo Governo Lula e deverá evoluir nos próximos anos, enquanto outros trechos, como o que vai até o Porto de Pecém, no Ceará, estão quase concluídos.
“A Transnordestina tem 1.700 quilômetros. O projeto original começa em Eliseu Martins, no Piauí, vai até Salgueiro, sobe até Pecém, no Ceará, e vai de Salgueiro até Suape, no Porto de Pernambuco. O governo passado, penso que numa decisão equivocada, determinou que o trecho entre Salgueiro e Suape inviabilizaria economicamente o trecho do Piauí até o Ceará. O governo atual, sensível às reivindicações, não só de Pernambuco, assumiu o compromisso (de retomar)”, ressaltou Alex.
 
O trecho
 
Segundo o diretor da ANTT, o trecho de Salgueiro compõe nove lotes, e apenas os três primeiros estão prontos. “No início do mês, foi lançado um edital para o lote 4, que tem 35% das obras prontas.
 
O lote
 
O lote 5 tem 27%. Quanto ao restante dos lotes, como o 8 e o 9, que já são chegando no perímetro do porto, não existe nada. Já foi lançado o primeiro edital e a obra vai ser reiniciada. Temos R$ 3 bilhões para o início das obras. A obra no planejamento total, dos 1.700 quilômetros, são R$ 15 bilhões”, completou.
 
O dinheiro
 
Esse dinheiro, segundo Alex, vem do Fundo Nacional do Desenvolvimento do Nordeste e da Sudene, além do Orçamento Geral da União. “Posteriormente, esse trecho também será concedido”, revelou o diretor.

2030

De acordo com ele, o trecho até Suape deverá ser concluído até 2030.
 
“Esse trecho de Salgueiro até Suape está na Infra s/a, que é uma empresa que juntou a Valec Engenharia com a EPL, de planejamento e logística. Ela está também sob o guarda-chuva do Ministério dos Transportes, e é a maior empresa de logística e de projetos do país. Ela vai licitar a obra. O dinheiro virá do Orçamento Geral da União num primeiro momento, depois dependo das concessões, do futuro e do andamento da obra, possa ser até que se faça algum tipo de licitação e a própria empresa vencedora termine a obra. Mas eu acredito que até 2029 ou 2030 nós teremos esse trecho de Suape pronto”, detalhou.
 
Ressalta
 
Alex ressalta que os investimentos em ferrovias são caros, e que as obras tendem a sofrer atrasos por essa questão. Ele citou como exemplo a Ferrovia Norte-Sul, que começou a ser discutida em 1985, ainda no Governo José Sarney, e só foi concluída este ano. “Os investimentos em ferrovias sou muito caros, mas têm que ser feitos. Um país como o nosso, com o potencial que temos, a riqueza que produzimos, do agro, às exportações que temos, tudo que somos e queremos ser ainda. Então, temos que ter uma malha ferroviária que transporte essa riqueza”, destacou Alex.
 
Reforçou
 
O diretor reforçou ainda a importância da autonomia financeira das agências reguladoras, tema que foi assunto de um encontro recente de diretores das diversas estatais com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ainda no primeiro semestre, as reguladoras foram profundamente afetadas com um decreto do governo federal que impôs o contingenciamento das despesas, com cortes que chegaram a mais de 30% em algumas estatais.
 
 “É importante que as reguladoras tenham sempre essa interlocução com o Parlamento, principalmente o Senado, onde todos fomos sabatinados. Nós da ANTT colocamos R$ 1,2 bilhões por ano no Orçamento da União, e esse ano tivemos grandes problemas no corte do orçamento. O Brasil tem 75 mil quilômetros de estradas federais, e nós podemos chegar, com as concessões que serão finalizadas até 2026, a 25 mil quilômetros de estradas concessionadas, sob fiscalização da ANTT. É um terço. Fora as ferrovias, então isso nos dá uma responsabilidade muito grande, e precisamos de mão de obra, de mais tecnologia, de investimentos nessa área, porque é assim que a gente vai entregar um serviço. Por isso estamos pleiteando essa autonomia financeira e orçamentária”, justificou Alex.




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Orquestra dos Médicos do Recife leva música ao Museu do Estado de Pernambuco

04/12/2025

A Orquestra dos Médicos do Recife vai levar música em apresentação especial ao Museu do Estado de Pernambuco (MEPE). A apresentação acontece no dia 13 de dezembro, às 19h, e promete ser emocionante.

O grupo musical

A Orquestra é formada por um dos grupos musicais mais queridos e respeitados da cidade. A performance acontece na icônica escadaria do MEPE, na Avenida Rui Barbosa, 960, Graças - cenário que já se tornou marca registrada dessa temporada musical.

Profissionais

Reunindo profissionais da medicina que também dedicam suas vidas à arte, a Orquestra entrega ao público um espetáculo de sensibilidade e excelência. O concerto traz um repertório diverso e envolvente, que vai dos grandes clássicos da Música Popular Brasileira a sucessos internacionais que marcaram gerações, proporcionando uma experiência cultural única ao ar livre.

Compromisso

Segundo os coordenadores do even...

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A Orquestra dos Médicos do Recife vai levar música em apresentação especial ao Museu do Estado de Pernambuco (MEPE). A apresentação acontece no dia 13 de dezembro, às 19h, e promete ser emocionante.

O grupo musical

A Orquestra é formada por um dos grupos musicais mais queridos e respeitados da cidade. A performance acontece na icônica escadaria do MEPE, na Avenida Rui Barbosa, 960, Graças - cenário que já se tornou marca registrada dessa temporada musical.

Profissionais

Reunindo profissionais da medicina que também dedicam suas vidas à arte, a Orquestra entrega ao público um espetáculo de sensibilidade e excelência. O concerto traz um repertório diverso e envolvente, que vai dos grandes clássicos da Música Popular Brasileira a sucessos internacionais que marcaram gerações, proporcionando uma experiência cultural única ao ar livre.

Compromisso

Segundo os coordenadores do evento, o momento musical, a apresentação reafirma o compromisso do MEPE em oferecer programação cultural de qualidade, aproximando o público de iniciativas que celebram a arte, a convivência e a vida.

Gratuito

O evento é gratuito, aberto ao público e promete atrair admiradores da boa música, famílias, visitantes e a imprensa que acompanha de perto a movimentação cultural do Estado.

O Poder




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Desembargador Stênio Neiva diz que Medalha do Mérito Legislativo é fruto de trabalho coletivo

04/12/2025

 
 
O Desembargador pernambucano  Stênio Neiva foi agraciado ontem,  quarta-feira (03/12), em Brasília, com a Medalha do Mérito Legislativo, a mais alta honraria concedida pela Câmara dos Deputados. A indicação partiu do segundo-secretário da Mesa Diretora, o deputado pernambucano Lula da Fonte, do PP. A homenagem é concedida a personalidades, instituições e autoridades que prestam relevantes serviços ao Brasil e à sociedade.
 
Trajetória
 
Em sua trajetória jurídica, Dr. Stênio prestou serviços de advocacia, consultoria e assessoramento jurídico nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Comercial, Trabalhista e Eleitoral, atendendo a pessoas jurídicas e pessoas físicas.
 
Convocado
 
Em 2021 ele foi convocado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, auxiliando o Ministro Humberto Martins, convocação renovada no ano de 2022.
 
 
Em...

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O Desembargador pernambucano  Stênio Neiva foi agraciado ontem,  quarta-feira (03/12), em Brasília, com a Medalha do Mérito Legislativo, a mais alta honraria concedida pela Câmara dos Deputados. A indicação partiu do segundo-secretário da Mesa Diretora, o deputado pernambucano Lula da Fonte, do PP. A homenagem é concedida a personalidades, instituições e autoridades que prestam relevantes serviços ao Brasil e à sociedade.
 
Trajetória
 
Em sua trajetória jurídica, Dr. Stênio prestou serviços de advocacia, consultoria e assessoramento jurídico nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Comercial, Trabalhista e Eleitoral, atendendo a pessoas jurídicas e pessoas físicas.
 
Convocado
 
Em 2021 ele foi convocado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, auxiliando o Ministro Humberto Martins, convocação renovada no ano de 2022.
 
 
Em entrevista ao jornalista,  Alberes Xavier, ele falou da honraria recebida na Capital Federal, fruto de um reconhecimento a um trabalho coletivo.
 
“Estar aqui é um reconhecimento a um trabalho coletivo, de todos que compõem o Poder Judiciário de Pernambuco. Estar em Brasília é uma grande honra, um aprendizado e espero poder retribuir tudo isso em breve”, disse ele, lembrando que atua há 13 anos no Tribunal de Justiça de Pernambuco, dos quais há quatro anos está em Brasília.
 
O Poder




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O último guardião adormecido: até quando o Congresso aceitará a usurpação do Poder?, por Jorge Pinho*

04/12/2025

“Quando um poder avança além de seus limites, não é o abuso que assusta: é o silêncio dos que deveriam contê-lo.”

I. Preâmbulo — A pergunta que o Brasil evita

Toda República vive de equilíbrios. Entre poderes que se limitam mutuamente, entre funções que se completam sem se destruir e entre instituições que reconhecem seus contornos para não dissolver o todo.

Quando um desses elementos se expande além do que lhe foi atribuído, não é apenas a medida jurídica que se rompe: rompe-se a harmonia que sustenta a confiança do povo.

Atravessa

O Brasil atravessa precisamente esse ponto de inflexão, em que o excesso de um poder coincide com a abdicação voluntária de outro.

E a pergunta que se impõe, sem subterfúgios, é simples e grave: até quando o Congresso aceitará a usurpação de suas competências pelo Supremo Tribunal Federal?

A resposta não é meramente política; ela define o destino co...

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“Quando um poder avança além de seus limites, não é o abuso que assusta: é o silêncio dos que deveriam contê-lo.”

I. Preâmbulo — A pergunta que o Brasil evita

Toda República vive de equilíbrios. Entre poderes que se limitam mutuamente, entre funções que se completam sem se destruir e entre instituições que reconhecem seus contornos para não dissolver o todo.

Quando um desses elementos se expande além do que lhe foi atribuído, não é apenas a medida jurídica que se rompe: rompe-se a harmonia que sustenta a confiança do povo.

Atravessa

O Brasil atravessa precisamente esse ponto de inflexão, em que o excesso de um poder coincide com a abdicação voluntária de outro.

E a pergunta que se impõe, sem subterfúgios, é simples e grave: até quando o Congresso aceitará a usurpação de suas competências pelo Supremo Tribunal Federal?

A resposta não é meramente política; ela define o destino constitucional das próximas décadas.

II. O império das decisões monocráticas

As competências da Constituição são claras: o Congresso legisla, o Executivo administra, o Judiciário julga.

Todavia, paulatinamente, o Supremo passou a ocupar espaços normativos que não lhe pertencem, utilizando decisões monocráticas para produzir efeitos gerais, redefinir interpretações, alterar significados legais e, em casos mais graves, criar deveres e limitações que jamais passaram pelo debate democrático.

A decisão

A decisão de restringir a legitimidade para pedidos de impeachment de ministros do próprio STF, conferindo exclusividade à PGR, é apenas a culminância de um movimento mais amplo, em que a exceção hermenêutica se converteu em regra permanente.

Não se trata de judicialização da política, mas de politização do Judiciário, que se transforma em legislador constituinte permanente sem qualquer controle.

A hermenêutica jurídica deixou de ser ferramenta para se tornar instrumento de poder.

III. A repercussão retroativa — Do paradoxo do Direito ao abismo histórico

Se a tese do relator — de que a Constituição de 1988 não recepcionou, para ministros do STF, a legitimidade popular prevista na Lei 1.079/1950 — fosse levada a sério até suas últimas consequências, então tais dispositivos eram inválidos desde a promulgação da Carta.

E, se assim for, o processo que derrubou Fernando Collor, iniciado por cidadãos, estaria maculado desde a origem.



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Impeachment

O mesmo ocorreria com o impeachment de Dilma Rousseff, deflagrado por denúncia de outro cidadão.

A tese que restringe a legitimidade ativa à PGR, quando levada até sua consequência lógica, implode trinta anos de história institucional e declara inconstitucional o próprio passado que o Supremo sempre aceitou como válido.

Aqui emerge o vício mais profundo da decisão: a técnica utilizada pelo relator não poderia, juridicamente, produzir o resultado que produziu.


Interpretação

A chamada interpretação conforme, nos limites impostos pela própria jurisprudência do Supremo, não autoriza a criação de uma norma nova, nem a restrição de direitos democráticos, nem a alteração do regime de responsabilização de autoridades.

A decisão inaugura, assim, um paradoxo insustentável: para proteger o presente, anula-se o passado; para blindar o Supremo, destrói-se a coerência constitucional. É um preço que nenhuma democracia madura aceitaria pagar.

IV. O Congresso como Poder ausente — A abdicação disfarçada de respeito

A Constituição conferiu ao Legislativo a centralidade do processo democrático: ele legisla, fiscaliza, julga autoridades e define rumos coletivos.


Postura

No entanto, diante do avanço contínuo do Supremo, o Congresso tem adotado a postura do poder que não reage, não reivindica e não defende as prerrogativas que lhe pertencem.

O que parece respeito institucional é, na verdade, renúncia disfarçada, submissão voluntária, um tipo de obediência que La Boétie descreveu com precisão cirúrgica em sua teoria da servidão voluntária.

Há uma abdicação progressiva que se justifica com discursos sobre “harmonia entre os poderes”, quando o que se vê, na prática, é a erosão lenta da autonomia legislativa. A omissão se transforma em cumplicidade pela via do silêncio.

V. A heteronomia do Legislativo — Quando o medo substitui a lei

Não é difícil compreender por que o Congresso se encolhe. O medo institucional tornou-se uma variável de governo.

Medo de investigações, medo de exposição midiática, medo de linchamentos virtuais, medo de interpretações que transformam divergência em afronta.

O resultado

O resultado é uma espécie de heteronomia: o Legislativo já não age por si mesmo, mas segundo o horizonte de permissões e ameaças externas.

E, como ensinaria Aristóteles, a política governada pelo medo degenera em tirania, ainda que revestida de discursos sofisticados sobre moralidade pública.

Quando o medo substitui a lei, o processo democrático se esvazia, e o equilíbrio republicano se converte em ficção.

VI. A balança de Hierápole — O risco que se oculta no fundo do silêncio.

Nenhuma democracia pode sobreviver quando o sistema de freios e contrapesos se rompe.

O Supremo que legisla, o Executivo que negocia, o Congresso que silencia: essa tríade produz uma erosão lenta e acumulativa da confiança pública.

E a confiança, como lembrava Hegel, é o fundamento do espírito objetivo: quando ela se perde, todo o edifício institucional rui por dentro.



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Caminha

O Brasil caminha perigosamente para uma arquitetura assimétrica, em que o poder interpretativo do Supremo se converte em poder constituinte informal, e a normalidade constitucional se dissolve sob a aparência de estabilidade. O país não percebe que a linha tênue entre ordem e arbítrio é sempre cruzada primeiro na simbologia e só depois nos fatos.



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VII. A questão central — Até quando o Congresso vai aceitar?

O ponto nodal dessa crise não está nas decisões do Supremo, mas na omissão prolongada do Congresso.

Quando um poder avança e outro recua, a responsabilidade não é apenas do agressor, mas, sobretudo, do que consente.

O Legislativo precisa decidir se continuará como órgão homologador das interpretações judiciais, como apêndice tutelado ou como instituição independente que fala em nome da soberania popular.

A pergunta “até quando vai aceitar?” é mais que provocação; é diagnóstico. Porque o silêncio das instituições nunca é neutro: ele confirma, legitima e consolida o abuso.

VIII. Caminhos de reequilíbrio — O que o Congresso precisa fazer

A reconstrução do equilíbrio exige medidas concretas e corajosas. O Congresso pode – e deve – aprovar lei regulando os limites das decisões monocráticas, estabelecendo prazo para colegialização, proibindo efeitos normativos gerais sem deliberação do plenário e restabelecendo critérios objetivos de legitimidade para impeachment.

Também pode – e deve – retomar o protagonismo legislativo, impedir que o Supremo legisle por via interpretativa, restaurar sua autonomia política e reafirmar a normalidade constitucional que tem sido progressivamente corroída.

Uma vez que cada dia de inércia legislativa custa caro para a República.



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IX. Conclusão — O despertar do guardião

O Congresso é o último guardião adormecido da ordem constitucional. E a história ensina que guardiões que dormem demais acabam substituídos por forças que não foram escolhidas pelo povo.

Despertar

Entretanto, se o Congresso não despertar, o país continuará refém do desequilíbrio institucional que transforma o Supremo em órgão constitutivo e o Legislativo em órgão consultivo.

A democracia brasileira não sucumbirá por excesso de conflitos, mas por falta de coragem.

E a pergunta que abre este ensaio retorna aqui, ainda mais aguda: até quando o Congresso aceitará perder o que lhe pertence?

X. Pós-escrito — O dia em que a imprensa descobriu as quatro linhas

Há ironias que só a história se permite.

Durante anos, a grande imprensa que legitimou cada avanço do Supremo, que transformou decisões monocráticas em epifanias morais e que atacou como “antidemocrática” qualquer crítica ao ativismo judicial, agora afirma — com súbita lucidez — que “é hora de o STF voltar para dentro das quatro linhas”.

A frase surge não como convicção, mas como cálculo: quando o poder deixa de servir aos que o aplaudiram e passa a ameaçar seus próprios aliados simbólicos, o instinto de autopreservação desperta.

E a velha lição aristotélica se impõe: nenhuma tirania protege por muito tempo seus aduladores.

Algo profundo

Mas há algo mais profundo aqui. Quando até a imprensa percebe que a fronteira foi ultrapassada, significa que o país ingressou num estado de alerta institucional.

E não será surpresa — tampouco será injustificado — se, diante da omissão prolongada do Congresso, a população voltar às ruas pedindo contenção ao Supremo. Isso não é incitação; é constatação sociológica.

Em uma República, quando o Legislativo se ajoelha, o povo se levanta. A única incógnita é o momento.

E a pergunta derradeira, que fecha o ciclo deste ensaio, já não pode ser evitada: temos certeza de que o silêncio continuará sendo uma opção diante do avanço ilimitado de um único poder?

A história costuma punir os que dormem. Que não seja este o destino do Brasil.


(*) O autor é advogado, Procurador do Estado aposentado, ex-Procurador-Geral do Estado do Amazonas e membro da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas.

NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores. O Poder estimula o livre confronto de ideias e acolhe o contraditório. Todas as pessoas e instituições citadas têm assegurado espaço para suas manifestações.



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Veneziano recebe apoio à sua reeleição ao Senado de lideranças de Santa Helena

04/12/2025

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) recebeu esta semana o apoio do grupo de oposição da cidade de Santa Helena. Foi durante encontro em João Pessoa, que teve como objetivo reafirmar o apoio político ao parlamentar e discutir iniciativas que possam resultar em mais investimentos para o município do Sertão paraibano.

Demandas

Durante a reunião foram apresentadas demandas consideradas prioritárias para Santa Helena, em áreas como infraestrutura, saúde e desenvolvimento econômico.

Destacou

O grupo destacou a importância de fortalecer parcerias institucionais com o Senado Federal, a fim de viabilizar recursos e projetos para a cidade. Entre os que estiveram presentes estavam o vereador Breno Rolim e seu pai, o empresário Francisco Cirilo; os vereadores Rogério Leite, João Pedro e Valdivan Abrantes; o empresário Emídio e os suplentes André Correia e Zezinho Barroso, acompanhados de outras lideranças políticas...

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) recebeu esta semana o apoio do grupo de oposição da cidade de Santa Helena. Foi durante encontro em João Pessoa, que teve como objetivo reafirmar o apoio político ao parlamentar e discutir iniciativas que possam resultar em mais investimentos para o município do Sertão paraibano.

Demandas

Durante a reunião foram apresentadas demandas consideradas prioritárias para Santa Helena, em áreas como infraestrutura, saúde e desenvolvimento econômico.

Destacou

O grupo destacou a importância de fortalecer parcerias institucionais com o Senado Federal, a fim de viabilizar recursos e projetos para a cidade. Entre os que estiveram presentes estavam o vereador Breno Rolim e seu pai, o empresário Francisco Cirilo; os vereadores Rogério Leite, João Pedro e Valdivan Abrantes; o empresário Emídio e os suplentes André Correia e Zezinho Barroso, acompanhados de outras lideranças políticas e representantes do setor produtivo local, a exemplo de Jaiminho, Pretinho e Antônio Neto.

Produtiva


De acordo com os participantes, a reunião foi produtiva e abre caminho para uma nova etapa de articulação política em favor de Santa Helena. Veneziano se mostrou receptivo às demandas apresentadas e ressaltou seu compromisso em continuar trabalhando por melhorias para os municípios paraibanos.

Contato

Segundo Veneziano, o grupo deve manter contato constante com o gabinete do Senador para acompanhar o andamento das solicitações e definir as próximas ações.




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