Economia - Câmara derruba taxação de previdência privada em herança
31/10/2024 - Jornal O Poder
Com a rejeição do destaque, a Câmara concluiu a votação, e o texto vai ao Senado.
A proposta
Inicialmente, a proposta constava da minuta do projeto de lei complementar, que regulamenta o futuro Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Incluída a pedido dos estados, chegou a ser apresentada em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, mas o item não foi enviado ao Congresso por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após repercussões negativas.
O texto
No Congresso, no entanto, o relator do texto, deputado Mauro Benevides (PDT-CE) retomou a taxação de heranças transmitidas por plano de previdênc...
Com a rejeição do destaque, a Câmara concluiu a votação, e o texto vai ao Senado.
A proposta
Inicialmente, a proposta constava da minuta do projeto de lei complementar, que regulamenta o futuro Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Incluída a pedido dos estados, chegou a ser apresentada em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, mas o item não foi enviado ao Congresso por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após repercussões negativas.
O texto
No Congresso, no entanto, o relator do texto, deputado Mauro Benevides (PDT-CE) retomou a taxação de heranças transmitidas por plano de previdência privada. Enquanto a proposta original previa a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD), tributo administrado pelos estados, para todos os planos de previdência complementar, Benevides restringiu a incidência para planos do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) com prazo inferior a cinco anos.
Uniformização
Originalmente, os estados queriam uniformizar a cobrança de ITCMD sobre planos de previdência privada. Atualmente, cada estado define as alíquotas e as regras, mas a taxação enfrenta contestações na Justiça.
Leia outras informações
Mendonça proíbe acesso a dados de Vorcaro e determina que PF retire equipamentos da sala cofre, essa e outras manchetes quentes da manhã
17/03/2026
Os dados
Com a decisão, os dados, que estão em uma sala-cofre da CPMI, no Senado, deverão ser devolvidos para a Polícia Federal (PF). A medida foi tomada após o ministro determinar a abertura de inquérito para investigar o vazamento de conversas privada entre Vorcaro e sua ex-namorada.
A decisão
Na decisão, Mendonça disse que, a partir de agora, ninguém poderá ter acesso ao material que está armazenado na sala-cofre.
A determinação. O ministro foi contundente. Firme. Duro.
"Determino, com efeitos imediatos, que ninguém tenha acesso ao material armazenado na S...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite de ontem, segunda-feira (16/03) proibir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de ter acesso a novos dados da quebra de sigilos dos sigilos bancário, fiscal e telemático do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Os dados
Com a decisão, os dados, que estão em uma sala-cofre da CPMI, no Senado, deverão ser devolvidos para a Polícia Federal (PF). A medida foi tomada após o ministro determinar a abertura de inquérito para investigar o vazamento de conversas privada entre Vorcaro e sua ex-namorada.
A decisão
Na decisão, Mendonça disse que, a partir de agora, ninguém poderá ter acesso ao material que está armazenado na sala-cofre.
A determinação. O ministro foi contundente. Firme. Duro.
"Determino, com efeitos imediatos, que ninguém tenha acesso ao material armazenado na Sala-cofre da CPMI do NSS referente aos equipamentos e documentos apreendidos do investigado Daniel Bueno Vorcaro", escreveu o ministro.
Medida
André Mendonça determinou que medida seja tomada com extrema urgência. O ministro é o relator das investigações do caso Master no STF.
Conteúdos
Entre os conteúdos já identificados no aparelho de Vorcaro estavam mensagens trocadas com a ex-noiva do banqueiro, a modelo e influenciadora Martha Graeff. Os documentos incluíam conversas íntimas trocadas entre os dois.

- Viana diz que mensagem de Vorcaro foi enviada a número funcional do STF
O senador Carlos Viana (Podemos), presidente da CPMI do INSS, afirmou na noite de ontem, segunda-feira (16/03) que o banqueiro Daniel Vorcaro enviou uma mensagem a um número funcional do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia de sua primeira prisão.
Bloqueou?
Segundo o jornal O Globo, às 17h22 de 17 de novembro de 2025, Vorcaro teria enviado o texto “Conseguiu bloquear?” a um número atribuído ao ministro Alexandre de Moraes. O magistrado nega ter recebido a mensagem.

- Entenda a mudança na Constituição que retirou a possibilidade de aposentadoria compulsória como punição a juízes

Uma decisão do Ministro do STF Flávio Dino polêmica. Uma mudança na Constituição feita pelo Congresso em 2019 retirou a possibilidade de aplicação da aposentadoria compulsória como uma forma de punição a magistrados por violações disciplinares.
Determinou
É a partir deste entendimento que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a alteração na forma de aplicação de penalidades a integrantes do Poder Judiciário.
Cita
Na decisão, o ministro cita as modificações realizadas pela reforma da Previdência, o novo modelo aplicado para as aposentadorias nos setores público e privado.
Antes
Antes de 2019, a Constituição previa a aposentadoria do magistrado por "interesse público". Pelas regras, ela seria aplicável por decisão da maioria absoluta de um tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após processo disciplinar em que o magistrado teria amplo direito de defesa.
Decisão de Dino
Ao determinar o fim da aplicação da aposentadoria como penalidade, Dino apontou que a reforma da Previdência retirou a aposentadoria compulsória do texto constitucional. Com isso, o mecanismo perdeu seu fundamento de validade.
A manhã de terça-feira começa quente. Pegando “fogo” em Brasília. E incendiando as manchetes. As decisões dos ministros André Medonça e Flávio Dino, agitaram as redações. Vamos as primeiras manchetes da manhã:

- Decisão de Flávio Dino sobre punição a Juízes provoca dúvidas sobre o alcance e pode concentrar poder no STF
-Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
-Mendonça proíbe CPMI de acessar dados pessoais de Vorcaro em sala-cofre
- Dino derrubou aposentadoria compulsória dias antes de Senado votar PEC
- STF: Dino proíbe aposentadoria compulsória de juízes

- Fachin defende que juízes tenham integridade na vida pública e privada
- Defesa de Lulinha confirma viajem com Careca do INSS para visitar fábrica de cannabis medicinal
- PF apontou que mudança de Lulinha ao exterior poderia ser “evasão” do País por investigação do INSS
- Master: GT do Senado sobre o tema patina um mês após instalação
- Parlamentares apresentam mandado de segurança no STF para prorrogar CPMI do INSS
- Países europeus e asiáticos se recusam a enviar tropas militares para reabrir Estreito de Ormuz
E no futebol. Teve convocação da Seleção Brasileira. A penúltima antes da Copa. A lista surpreendeu com pelo menos 8 jogadores novos. E Neymar fora. Teve time que ficou na bronca. Preocupado.

- Entenda como convocação de jogadores para Seleção influencia no planejamento do Flamengo
Entre os convocados da seleção brasileira para os amistosos contra França e Croácia, marcados para os dias 26 e 31 de março, estão três jogadores do Flamengo: os zagueiros Léo Pereira e Danilo e o lateral-esquerdo Alex Sandro. Este é o último chamado do técnico Carlo Ancelotti antes da lista final para a Copa do Mundo de 2026.

A convocação do trio influenciará no planejamento do clube.
Os jogadores se apresentarão à Seleção depois da partida contra o Corinthians, no dia 22 de março, quando o calendário do futebol brasileiro será paralisado para a Data Fifa. Porém, é possível que eles desfalquem o Flamengo na volta. O Brasil joga no dia 31 de março, em Orlando, nos Estados Unidos, e a CBF prevê o retorno do Brasileirão no dia 1º de abril — o Fla enfrentará o Red Bull Bragantino, mas a rodada ainda será desmembrada e pode ter tempo para os atletas chegarem.
- Ancelotti diz ter 18 jogadores escolhidos para Copa e revela posições abertas
- Chapecoense e Grêmio empatam em jogo com falha e lambança no Brasileirão
Por enquanto tá bom. A terça-feira promete notícias quentes na política e na economia. O mundo continua de olhos arregalados para o Oriente Médio. Em Brasília, cada decisão do STF, respinga na política. Muita coisa ainda deve acontecer ao longo do dia. Continuem acompanhando O Poder. Bom dia a todos.
Severino Lopes
Barômetro da Lusofonia será lancado quinta no Senado
16/03/2026
Instituições participantes
O Barometro conta com apoio e participação da Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP), da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Ministério da Cultura do Brasil, da Missão Brasileira junto à CPLP, do CC&P, da Fundação Itaú, da Duplimétrica, da FGV Conhecimento, da Federação Lusófona de Ciências da Comunicação (Lusocom), do Instituto Camões de Cooperação da Língua, da Universidade Católica da Guiné-Bissau, da Fundação Joaquim Nabuco, da Universidade Federal de Minas Gerais, da Universidade Federal de Pernambuco,...
O diretor do Ipespe, Antônio Lavareda*, informa que o lançamento no Brasil da 1ª edição do Barometro da Lusofonia, que será realizado na próxima quinta-feira, dia 19 de março de 2026, às 15h, no Auditório Antonio Carlos Magalhães, do Senado Federal. O auditório fica no Edifício Senador Ronaldo Cunha Lima, Via N2, Bloco 2.
Instituições participantes
O Barometro conta com apoio e participação da Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP), da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Ministério da Cultura do Brasil, da Missão Brasileira junto à CPLP, do CC&P, da Fundação Itaú, da Duplimétrica, da FGV Conhecimento, da Federação Lusófona de Ciências da Comunicação (Lusocom), do Instituto Camões de Cooperação da Língua, da Universidade Católica da Guiné-Bissau, da Fundação Joaquim Nabuco, da Universidade Federal de Minas Gerais, da Universidade Federal de Pernambuco, da Universidade Federal do Rio Grande Sul, da Universidade Federal de Santa Maria, da Unitau, da Universidade Católica de Pernambuco, da Universidade Autónoma de Lisboa e da Universidade de Coimbra.
Objetivos
Trata-se de um projeto inédito, realizado pelo Ipespe, cujos principais objetivos são avaliar e ampliar o conhecimento mútuo entre os países lusófonos e promover a integração entre eles na perspectiva da cooperação para o desenvolvimento socioeconômico, do fortalecimento da democracia, e da valorização da Língua.
Nessa 1ª edição foi realizada uma ampla e inovadora pesquisa, simultaneamente em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, que levantou percepções e valores sobre uma extensa pauta, incluindo temas como imigração, preconceitos, herança escravocrata, desigualdade de gênero, fake news, valorização do voto e da democracia, e trocas culturais entre os países.
Os resultados
Darão origem a um livro, a um ciclo de seminários no Brasil e demais países, além de rica base de dados que está sendo disponibilizada a centenas de instituições de ensino e pesquisa, através da AULP, que reúne 120 universidades com cursos de língua portuguesa, de Macau às Américas, para que alunos, professores e pesquisadores produzam dissertações, teses, artigos e publicações.
O Estudo, com periodicidade bienal, será referência para levantamentos sobre democracia, desenvolvimento, intercâmbios e relações comerciais e culturais nos países de língua portuguesa.
*Antonio Lavareda é também o
diretor geral do Barômetro da Lusofonia.
Batalha do Jenipapo, 203 anos depois, poema por Eduardo Albuquerque*
16/03/2026
Da inaudita Batalha
No Jenipapo travada
Carnificina constatada
Numa luta encarniçada
Vaqueiros x soldados
Aqueles mal preparados
De suas labuta desviados
Esses, os tais soldados
Muito bem treinados
Resultado: terra arrasada
Morticínio por todo lado
200 piauienses trucidados
Pelos fidiés destacados
Lutaram pela Independência
Com bravura, unhas e dentes
Sem conseguir a vitória
Como registra a história
Perpetuada em memória
Há o memorial da Glória
O Piauí em sua Bandeira
Imortaliza a data cimeira!
*Eduardo Albuquerque é poeta. Nasceu no Piauí e vive em Pernambuco.
203 anos passados
Da inaudita Batalha
No Jenipapo travada
Carnificina constatada
Numa luta encarniçada
Vaqueiros x soldados
Aqueles mal preparados
De suas labuta desviados
Esses, os tais soldados
Muito bem treinados
Resultado: terra arrasada
Morticínio por todo lado
200 piauienses trucidados
Pelos fidiés destacados
Lutaram pela Independência
Com bravura, unhas e dentes
Sem conseguir a vitória
Como registra a história
Perpetuada em memória
Há o memorial da Glória
O Piauí em sua Bandeira
Imortaliza a data cimeira!
*Eduardo Albuquerque é poeta. Nasceu no Piauí e vive em Pernambuco.

O dia em que Fernando Lyra lançou Tancredo Presidente em Caruaru, por Tavares Neto*
16/03/2026
Entre os participantes
Estava o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, além de 17 líderes políticos que também discursaram durante o evento. Entre eles, Jarbas Vasconcelos, Marcos Freire, Bete Mendes e Paes de Andrade. O então prefeito de Caruaru, José Queiroz, também participou ativamente da mobilização e, com o apoio de amigos, ajudou a financiar a realização do comício.
Durante o ato
O deputado federal caruaruense Fernando Lyra, conhecido pelo seu vozeirão marcante, conclamou a multidão a entoar o grito que se tornaria símbolo do movimento: “Diretas Já!”. N...
No dia 18 de fevereiro de 1984, Caruaru foi palco de um dos grandes atos do movimento pelas eleições diretas para presidente da República. Realizado na Avenida Rio Branco, no centro da cidade, o comício das Diretas Já reuniu cerca de 30 mil pessoas e contou com a presença de importantes lideranças políticas nacionais e estaduais.

Entre os participantes
Estava o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, além de 17 líderes políticos que também discursaram durante o evento. Entre eles, Jarbas Vasconcelos, Marcos Freire, Bete Mendes e Paes de Andrade. O então prefeito de Caruaru, José Queiroz, também participou ativamente da mobilização e, com o apoio de amigos, ajudou a financiar a realização do comício.
Durante o ato
O deputado federal caruaruense Fernando Lyra, conhecido pelo seu vozeirão marcante, conclamou a multidão a entoar o grito que se tornaria símbolo do movimento: “Diretas Já!”. Na ocasião, ele também lançou publicamente o nome de Tancredo Neves como candidato à Presidência da República.
Em seu discurso
Tancredo fez críticas à condução política do país durante o regime militar e destacou a necessidade de mudanças profundas. “Há vinte anos a política é feita para proteger os ricos, e chegou a hora de ser feita a política dos pobres. O atual governo, com esta inflação, está matando os ricos de raiva e os pobres de fome”, afirmou. Ao final, defendeu a retomada do voto direto como caminho para a transformação do país: “Só a eleição direta para presidente da República é capaz de abrir os caminhos de um novo Brasil”.

O comício de Caruaru
Também reuniu grupos de oposição vindos de diversas regiões de Pernambuco, especialmente do Agreste e do Sertão, consolidando-se como um dos momentos marcantes da mobilização democrática no estado.
A repercussão do evento
Ultrapassou as fronteiras de Pernambuco. O Jornal do Brasil destacou que Tancredo Neves foi lançado candidato à Presidência da República pelo deputado Fernando Lyra. Já O Globo enfatizou o conteúdo político do discurso do líder mineiro. O periódico Última Hora, do Rio de Janeiro, também deu destaque às declarações de Tancredo.
Apoio
Entre os principais organizadores do evento estavam o empresário João Lyra Neto e o militante político Bruno Maranhão, que contribuíram para mobilizar lideranças e a população em torno da luta pela redemocratização do Brasil.
*Tavares Neto é radialista e blogueiro em Caruaru. Pesquisador da história politica de Pernambuco.

NR - Nosso diretor José Nivaldo Junior assessorava no marketing político o deputado Fernando Lyra. Contribuiu para a divulgação do evento. Estava perto o suficiente para presenciar o abraço de Tancredo em Fernando, após descerem do palanque, e ouvir as palavras do futuro presidente: "Deputado Fernando Lyra, eternamente grato". Fernando coordenou a campanha presidencial vitoriosa de Tancredo. Foi o "José Bonifácio" da abertura democrática. Escolhido por Tancredo para ministro da justiça, Fernando Lyra restabeleceu a liberdade de imprensa, acabou com a censura e iniciou a remoção do "entulho da legislação autoritária", obra concluída na Assembleia Constituinte. A democracia plena, conquistada com sangue, suor e lágrimas, encontra-se nos dias atuais, infelizmente, sob ataques e ameaças de grupos e instituições de matizes autoritários de diversas procedências.
Cinzas da Ásia sobre o céu do Brasil - O vulcão que escureceu o sol do Recife, por Zé da Flauta
16/03/2026
Explosão
No ano de 1815 o vulcão Monte Tambora, numa ilha distante da Indonésia, explodiu com uma violência tão grande que lançou cinzas para a atmosfera da Terra inteira. Foi uma das maiores erupções já registradas pela humanidade. A poeira vulcânica subiu tão alto que começou a viajar pelos ventos do planeta, atravessando oceanos e continentes como uma nuvem invisível. Meses depois, aquela poeira distante começou a interferir até na luz que chegava ao céu do Brasil.
No começo do século XIX o céu de Pernambuco amanheceu estranho. O sol apareceu pálido, como se estivesse coberto por um véu fino, e a luz que caía sobre o Recife tinha uma cor esquisita, meio amarelada, meio triste. Pescadores olharam o mar com desconfiança, agricultores comentaram que o calor parecia menor e muita gente começou a perguntar se aquilo era sinal de algum castigo ou capricho do tempo. O povo ainda não sabia, mas algo gigantesco havia acontecido do outro lado do mundo.
Explosão
No ano de 1815 o vulcão Monte Tambora, numa ilha distante da Indonésia, explodiu com uma violência tão grande que lançou cinzas para a atmosfera da Terra inteira. Foi uma das maiores erupções já registradas pela humanidade. A poeira vulcânica subiu tão alto que começou a viajar pelos ventos do planeta, atravessando oceanos e continentes como uma nuvem invisível. Meses depois, aquela poeira distante começou a interferir até na luz que chegava ao céu do Brasil.
Silêncio
Em lugares como Pernambuco o fenômeno não chegou como catástrofe, chegou como estranheza. Céus mais opacos, pores do sol avermelhados, dias com temperaturas um pouco diferentes do costume. Para quem vivia naquele tempo parecia apenas um capricho da natureza, mais um mistério entre tantos que o mundo oferecia. Ninguém imaginava que o clima da região estava sendo tocado por um acontecimento ocorrido a quase quinze mil quilômetros de distância.
Mundo
Essa história curiosa lembra uma verdade profunda sobre o planeta em que vivemos. O mundo é muito mais conectado do que parece. Um vulcão explodindo numa ilha perdida da Ásia pode mudar o céu visto pelos pescadores do Recife. O planeta inteiro respira junto, como se fosse um único organismo espalhado por oceanos e continentes. E talvez por isso olhar o horizonte do mar sempre tenha provocado tanta filosofia nos pernambucanos, quem vive diante do Atlântico aprende cedo que o mundo é maior do que a vista alcança.
Até a próxima!
Zé da Flauta é compositor e cronista

Nós, o povo II- A política como valor prático, por Edson Mendes*
16/03/2026
Os Trabalhos
Seguindo Hesíodo, em Os Trabalhos e os dias encontramos um primeiro relato sobre a vida prática, e já aí se esboça, de modo didático, um quase tratado sobre os homens, e como estes se organizam para a necessária subsistência através da economia e do trabalho. E em Platão e Aristóteles, depois em Roma, agora no campo da filosofia e da ciência, vemos a base da res pública , o governo da pólis , ou da civitas , a qualidade dos políticos, a responsabilidade dos cidadãos, o voto representativo, e p...
Desde sempre o homem se indaga sobre a finalidade da vida, e sem uma certeza sobre o seu significado procura respostas na religião, na filosofia, na ciência e, também, nas seitas, na astrologia, no sobrenatural. Para explicar o inexplicável criamos os mitos, e é na mitologia que explicamos, sob Hesíodo, na Teogonia, a origem do mundo – como do caos primordial surgiram deuses e seres metafísicos como o dia, a noite, o amor, o céu e a terra.
Os Trabalhos
Seguindo Hesíodo, em Os Trabalhos e os dias encontramos um primeiro relato sobre a vida prática, e já aí se esboça, de modo didático, um quase tratado sobre os homens, e como estes se organizam para a necessária subsistência através da economia e do trabalho. E em Platão e Aristóteles, depois em Roma, agora no campo da filosofia e da ciência, vemos a base da res pública , o governo da pólis , ou da civitas , a qualidade dos políticos, a responsabilidade dos cidadãos, o voto representativo, e por fim o objetivo final da aventura humana: a busca da felicidade como bem supremo - o sumo bem.
Tem-se, neste ponto, a inflexão subjetiva: o que é, e como encontrar a felicidade?
Sendo a política uma ciência prática, que visa o bem-estar e a felicidade dos homens, sua meta é encontrar a maneira de viver que nos leve à felicidade, e depois a forma de governo e as instituições sociais capazes de assegurar o desiderato. Apoiar-se-á o homem, desse modo, na Ética, que define o que é a felicidade, e na Política, que nos ensina como obtê-la.
Ser felizes
Ninguém deseja a infelicidade. Todos queremos ser felizes – depois da vida, na outra vida, o seremos, segundo o preceito, mas também, e primeiro, nesta. A ética então nos orienta: aquilo que favorece esta busca deve ser perseguido, e o que desfavorece não deve ser feito. E aí está o valor da política como saber prático: balizar as condutas e assegurar o encontro. E por viver em comunhão todos se obrigam, por si e pelos demais, a contribuir para o bem comum, com direitos e deveres estabelecidos em um contrato social. Àqueles que se abstêm da parcela contributiva chamou-os Atenas idiotas porque, egoístas, abdicam de um direito que é de fato uma obrigação. A eles resta, assim, ser governados pelos que participam...
Escolher, então, quem preside, quem governa, quem dirige, com esses pressupostos, valores e princípios, já não é uma tarefa divina, e sim um atributo dos homens, não mais uma predestinação, mas um direito e um dever que nos impomos. Em Roma, cerca de 300 d.C., sob Diocleciano, Bento de Núrsia organiza o mosteiro e estabelece a Regra basilar: “ O Abade não é apenas aquele que manda, mas o encarregado, pelos próprios monges, de ajudá-los a caminhar para a felicidade, através do estudo, da convivência, da criatividade, do conhecimento e do trabalho ”.
A palavra
A palavra Abade, substantiva, pode ser substituída por outras. Chefe, Líder, Gerente, Presidente, Governador, Prefeito. O que prevalece é o predicado, posto que sempre será um de nós, escolhido por nós, dirigido por nós, segundo nossos valores e princípios, e a quem nos delegamos voluntariamente. Demissível ad nutum, mas caso extremo, porque o erro é moeda corrente, frisando-se que, no caso, será erro do outorgante, que escolheu mal, e não do outorgado – e agora a práxis nos socorre: é o erro elemento da aprendizagem...
Aprendemos, assim julgamos porque nos ensinaram, o que realmente importa, e nos declaramos aptos ao mister cívico - entretanto sabemos o que seja, de fato, a felicidade? O sufrágio? A práxis? O direito? A ética? O dever? Dizemos que sim, o suficiente, e então decidimos, como se sabe, a partir dos nossos valores, os quais dirigem nossos comportamentos.
Mas não se esqueça que há também os princípios, e é por estes que se controlam as consequências...
*Edson Mendes é consultor, empreendedor cultural e articulista.
A filosofia contemporânea perde uma de suas vozes mais influentes, por Antônio Campos
16/03/2026
Obra
Sua obra marcou profundamente o debate intelectual moderno, especialmente com conceitos como o agir comunicativo, a ética do discurso e a reflexão sobre a esfera pública como fundamento das democracias contemporâneas.
Dedicou
Habermas dedicou sua vida à defesa da razão crítica, do diálogo e da construção democrática da vida em sociedade. Seu pensamento seguirá como referência indispensável para compreender os desafios políticos, sociais e filosóficos do nosso tempo.
Seu legado permanece vivo!
Faleceu aos 96 anos o filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas, um dos principais pensadores dos séculos XX e XXI e referência central da segunda geração da Escola de Frankfurt.
Obra
Sua obra marcou profundamente o debate intelectual moderno, especialmente com conceitos como o agir comunicativo, a ética do discurso e a reflexão sobre a esfera pública como fundamento das democracias contemporâneas.
Dedicou
Habermas dedicou sua vida à defesa da razão crítica, do diálogo e da construção democrática da vida em sociedade. Seu pensamento seguirá como referência indispensável para compreender os desafios políticos, sociais e filosóficos do nosso tempo.
Seu legado permanece vivo!
Imposto de Renda 2026: prazo começa em 23 de março e se estende até 29 de maio
16/03/2026
Serão pouco mais de dois meses para o contribuinte acertar as contas com o Leão. O prazo e as regras constam no Diário Oficial da União (DOU).
A entrega
A entrega da declaração depois do prazo legal terá o valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% (vinte por cento) do imposto sobre a renda devido.
As mudanças na faixa de isenção do Imposto de Renda, para quem ganha até R$ 5 mil, e redução do imposto para quem recebe até R$ 7,35 mil, não têm efeito na declaração de ajuste anual de 2026.
Internet
A entrega da declaração anual de aju...
A Receita Federal divulgou hoje, segunda-feira (16/03), as regras para declaração do Imposto de Renda (IR) de 2026, ano-base 2025. A entrega da declaração do IR 2026 começa no dia 23 deste mês e se estende até o dia 29 de maio. O programa para fazer a declaração estará disponível a partir de sexta-feira, dia 20, segundo o órgão.
Serão pouco mais de dois meses para o contribuinte acertar as contas com o Leão. O prazo e as regras constam no Diário Oficial da União (DOU).
A entrega
A entrega da declaração depois do prazo legal terá o valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% (vinte por cento) do imposto sobre a renda devido.
As mudanças na faixa de isenção do Imposto de Renda, para quem ganha até R$ 5 mil, e redução do imposto para quem recebe até R$ 7,35 mil, não têm efeito na declaração de ajuste anual de 2026.
Internet
A entrega da declaração anual de ajuste do IR 2026 poderá ser feita pela internet, mediante a utilização do programa de transmissão, ou em mídia removível, às unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, durante o horário de expediente.
Imposto a pagar
Quem tiver imposto a pagar, poderá dividir o saldo em até oito parcelas mensais e sucessivas, observado que nenhuma quota deve ser inferior a R$ 50 e que o imposto de valor inferior a R$ 100,00 (cem reais) deve ser pago em quota única. Haverá opção pelo débito automático.
O ano passado
No ano passado, 45,64 milhões de pessoas físicas enviaram as declarações do IR em 2025, 41% da população economicamente ativa (PEA), que somou, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 110,7 milhões de pessoas em fevereiro do ano passado.
Exigirá
A Receita exigirá que envie os dados quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupança ou FGTS) acima de R$ 200 mil. Também é obrigado a declarar quem atualizou bens imóveis pagando ganho de capital diferenciado em dezembro de 2024.
Quem deve declarar o Imposto de Renda 2026?
É obrigatório declarar o IR, entre outras exigências, pessoa que recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 35.584,00. No ano passado, foi R$ 33.888,00; quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 200.000,00.
Posse
Também deve declarar pessoa que tinha, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800.000,00; obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto; realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000; ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; e obteve receita bruta por atividade rural em valor superior a R$ 177.920,00. No ano passado, foi R$ 169.440,00.
O Poder
Manoel e Ivonete Ludgério confirmam apoio à reeleição de Veneziano ao Senado
16/03/2026
Agradeceu
Na oportunidade, Veneziano agradeceu o gesto de confiança de Ivonete e Manoel e destacou o histórico de serviços prestados pelos dois por Campina e região.
“Reencontrando grandes amigos e tendo a alegria de agradecer pessoalmente o apoio de Ivonete e Manoel Ludgério ao nosso projeto de reeleição. Seguimos juntos, com gratidão e ainda mais motivação para continuar trabalhando pela nossa gente”, disse Veneziano.
A trajetória
Manoel Ludgério foi vereador em Campina Grande por três mandatos, chegando a presidir o legislativo campinense; foi secre...
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), conquistou mais dois apoios no seu projeto de reeleição. O ex-deputado estadual Manoel Ludgério e a vereadora de Campina Grande Ivonete Ludgério garantiram, hoje, segunda-feira (16/03), apoio à reeleição de Veneziano nas eleições deste ano. Veneziano esteve com o casal em Campina Grande, para selar o apoio.
Agradeceu
Na oportunidade, Veneziano agradeceu o gesto de confiança de Ivonete e Manoel e destacou o histórico de serviços prestados pelos dois por Campina e região.
“Reencontrando grandes amigos e tendo a alegria de agradecer pessoalmente o apoio de Ivonete e Manoel Ludgério ao nosso projeto de reeleição. Seguimos juntos, com gratidão e ainda mais motivação para continuar trabalhando pela nossa gente”, disse Veneziano.
A trajetória
Manoel Ludgério foi vereador em Campina Grande por três mandatos, chegando a presidir o legislativo campinense; foi secretário Municipal em Campina Grande por duas ocasiões, secretário de Estado e deputado estadual por seis mandatos. Ivonete Ludgério está no exercício de seu sexto mandato como vereadora em Campina Grande, também já tendo presidido o legislativo campinense.
Preço do barril de petróleo ultrapassa os US$ 105
16/03/2026
O barril
O barril de Brent, o padrão internacional, caía 0,34% por volta das 8h10, cotado a US$ 102,79. O preço apresentou uma leve queda após abrir acima de US$ 106 (cerca de R$ 556,87) por barril. Apesar da oscilação, o valor acumula alta superior a 40% desde o início do conflito. Já o petróleo de referência dos EUA também registrava recuo, mas mantém valorização próxima de 50% no período.
O petróleo bruto de referência dos EUA operava em queda de 0,86%, para US$ 96,01 (cerca de R$ 516,77) por barril. A valorização acumulada desde o início da guerra é de quase 50%.
Mercado de ações
No mercado de ações,...
Reflexo da guerra no Oriente Médio, o petróleo Brent ultrapassou os US$ 105 (cerca de R$ 565,29) por barril hoje, segunda-feira (16/03), enquanto os países do Golfo relatavam mais ataques do Irã. A guerra travada entre EUA-Israel contra o Irã entra em sua terceira semana.
O barril
O barril de Brent, o padrão internacional, caía 0,34% por volta das 8h10, cotado a US$ 102,79. O preço apresentou uma leve queda após abrir acima de US$ 106 (cerca de R$ 556,87) por barril. Apesar da oscilação, o valor acumula alta superior a 40% desde o início do conflito. Já o petróleo de referência dos EUA também registrava recuo, mas mantém valorização próxima de 50% no período.
O petróleo bruto de referência dos EUA operava em queda de 0,86%, para US$ 96,01 (cerca de R$ 516,77) por barril. A valorização acumulada desde o início da guerra é de quase 50%.
Mercado de ações
No mercado de ações, o índice Nikkei 225 de Tóquio caiu 0,4%, para 53.609,49, enquanto o Kospi da Coreia do Sul subiu 0,6%, para 5.521,17.
A tensão
A tensão no Estreito de Ormuz intensificou a preocupação com o abastecimento global. Segundo relatos do mercado, a interrupção do tráfego de cargas na região elevou a incerteza, levando produtores a reduzir a produção. A empresa Rystad Energy estima que mais de 12 milhões de barris por dia deixaram de ser produzidos em pouco mais de uma semana.
O impacto
O impacto não se limita ao setor energético. Bolsas asiáticas fecharam em direções distintas, enquanto os futuros dos índices americanos operavam em alta nesta manhã, após novas perdas em Wall Street na última sexta-feira (13).
A escalada
A escalada dos preços do petróleo aumenta a pressão sobre a inflação global e pode dificultar decisões de política monetária, especialmente nos Federal Reserve. Com o aumento das expectativas inflacionárias e dados recentes mostrando alta nos preços ao consumidor, investidores acompanham de perto os próximos movimentos econômicos em meio ao cenário de guerra e instabilidade no Oriente Médio.
Retaliou
O Irã retaliou os ataques de Israel e dos EUA interrompendo efetivamente o tráfego de cargas pelo estreito de Ormuz, por onde normalmente passa um quinto do petróleo mundial. Isso levou os produtores de petróleo a reduzirem a produção, pois seu petróleo bruto não tem para onde ir.
Em pouco mais de uma semana desde o fechamento do Estreito de Ormuz, mais de 12 milhões de barris de petróleo equivalente por dia deixaram de ser produzidos, de acordo com a empresa de pesquisa independente Rystad Energy.
Navios
No entanto, segundo relatos, alguns navios-tanque atravessaram o estreito, aumentando a incerteza.
Se a guerra continuar a prejudicar a produção e o transporte de petróleo do Golfo Pérsico, poderá causar um aumento prejudicial da inflação.
Número recorde
Os membros da Agência Internacional de Energia estão disponibilizando um número recorde de 400 milhões de barris de petróleo de suas reservas de emergência, embora isso pareça ter feito pouco para tranquilizar os mercados. (O Poder)
