Bastaram quinze minutos de debate dos candidatos a presidente da República, na Band, para que eu desligasse a televisão. A impressão é a mesma da Copa do Mundo: um troço sem graça, insosso. A menos de dois meses das eleições, ninguém sabe, de fato, uma proposta séria, com pé, pescoço e cabeça, para a segurança pública, por exemplo.

Carente de Propostas

Por mais que os profissionais da imprensa, por ofício, tentem criar um clima atraente, o debate se mostra pobre, carente de propostas robustas, cujas etapas para alcançar os objetivos sejam claras.

Pedra de Toque

Por outro lado, a lacração, o espetáculo, o recorte para as redes sociais são a pedra de toque, o motor que gera likes. Mas esse nível baixo não seria um reflexo da própria sociedade? A esperança num salvador da pátria — antissistema — reduziu problemas complexos do país a uma discussão rasa, na qual o tom agressivo tem efeito carnavalesco.

Linha Civilizatória

Que saudade dos homens de direita do século passado, por exemplo, cérebros do quilate de Mário Henrique Simonsen, Roberto Campos, Marco Maciel — e até de Fernando Henrique Cardoso, então mais próximo do centro-esquerda. Gente que pensava o Brasil de uma forma mais ampla, diferente da atual e medíocre dicotomia entre o bem e o mal. O debate poderia esquentar, mas eles não perdiam a linha civilizatória, muito menos a liturgia exigida de quem almeja o cargo mais importante da nação.

Paralítico

No entanto, hoje existe um monstro de três cabeças que atende pelo nome de redes sociais, onde a briga de rua pode amealhar votos e tornar o debate político, paralítico.


*Romero Falcão é cronista e poeta. Articulista de O Poder. @romerocoutinhodearruda





NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

Falar de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — ITR — é falar muito mais do que de arrecadação. É falar de território, função social da propriedade, produtividade, preservação ambiental, regularização fundiária e planejamento municipal.

O ITR é um imposto de competência da União, conforme o art. 153, VI, da Constituição Federal. Entretanto, a Constituição permite que os Municípios assumam sua fiscalização e cobrança, mediante opção e observância dos requisitos legais.
O art. 153, § 4º, III, da Constituição Federal estabelece que o ITR será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que isso não implique redução do imposto ou qualquer forma de renúncia fiscal.

Já o art. 158, II, da Constituição Federal determina que 50% da arrecadação do ITR pertencem ao Município onde está localizado o imóvel. Quando o Município assume a fiscalização e a cobrança nos termos constitucionais, poderá receber 100% da arrecadação.
Aqui está uma oportunidade importante para a gestão municipal.

1. ITR não é IPTU
Existe uma confusão frequente: se o Município fiscaliza e cobra o ITR, seria um “IPTU rural”?
Não.

O IPTU, previsto no art. 156, I, da Constituição Federal, é imposto de competência municipal e incide sobre propriedade predial e territorial urbana.

O ITR, previsto no art. 153, VI, é imposto federal e possui regime jurídico próprio.

Assim, mesmo quando servidores da Fazenda Municipal realizam fiscalização e lançamento do ITR, o imposto continua sendo federal.

O Município exerce atribuições delegadas mediante convênio, dentro dos limites estabelecidos pela legislação federal.
A Lei nº 11.250/2005 e o Decreto nº 6.433/2008 regulamentam essa possibilidade, permitindo a celebração de convênio para delegação das atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do ITR.

A Receita Federal estabelece requisitos para que o Município possa exercer essas atribuições, incluindo estrutura adequada e servidor efetivo, aprovado em concurso público, ocupante de cargo com atribuição de lançamento de créditos tributários.

Portanto, não é qualquer agente público municipal que pode simplesmente fiscalizar o ITR. É necessário que o Município esteja regularmente habilitado e que os servidores estejam inseridos na estrutura legal e administrativa exigida.

2. Base de cálculo não é o valor de toda a fazenda
Outro ponto fundamental está na base de cálculo.
O ITR é disciplinado principalmente pela Lei nº 9.393/1996 e utiliza o Valor da Terra Nua — VTN e, para fins tributários, o Valor da Terra Nua Tributável — VTN.

O VTN não corresponde simplesmente ao valor comercial de toda a propriedade.

A legislação exclui do conceito de terra nua determinados elementos, como construções, instalações e benfeitorias.
Por isso, as benfeitorias não devem ser simplesmente adicionadas ao valor da terra nua para aumentar artificialmente a base de cálculo.

Mas há uma ressalva importante: isso não significa que as benfeitorias sejam juridicamente irrelevantes para toda a apuração do imposto.

A Lei nº 9.393/1996 considera a área aproveitável e a área efetivamente utilizada para determinar o Grau de Utilização — GU, elemento que influencia diretamente a alíquota do ITR.

A formulação tecnicamente correta, portanto, é:
As benfeitorias não integram o valor da terra nua, mas a legislação considera a utilização do imóvel para determinar o grau de utilização e a correspondente alíquota.

3. Áreas de preservação ambiental
A questão ambiental também é essencial.
A Lei nº 9.393/1996 estabelece hipóteses de áreas não tributáveis, incluindo, observados os requisitos legais, áreas de preservação permanente, reserva legal, RPPN e outras áreas especialmente protegidas.

Essa disciplina dialoga com o Código Florestal — Lei nº 12.651/2012, que estabelece normas sobre proteção da vegetação nativa, áreas de preservação permanente e Reserva Legal.
Portanto, não é correto tratar uma área ambientalmente protegida como se fosse simplesmente uma área produtiva disponível para exploração econômica.
O ITR precisa ser analisado conjuntamente com a legislação ambiental.

4. O ITR e a função social da propriedade
A Constituição Federal determina, no art. 5º, XXIII, que a propriedade atenderá à sua função social.
No caso rural, o art. 186 da Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade atende, simultaneamente, requisitos como aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais, preservação do meio ambiente e observância das relações de trabalho.

O ITR dialoga diretamente com esses princípios.
A própria estrutura das alíquotas procura desestimular a manutenção de grandes propriedades improdutivas.
Quanto maior a propriedade e menor seu grau de utilização, maior pode ser a alíquota.
Por outro lado, imóveis com elevado grau de utilização podem sofrer carga tributária significativamente menor.

É uma característica extrafiscal importante.
A terra improdutiva e a especulação
Esse aspecto ganha importância quando analisamos a especulação imobiliária.
Em muitas regiões, especialmente próximas aos centros urbanos, a terra rural pode ser mantida não necessariamente para produção, mas esperando valorização futura.

O proprietário aguarda a chegada de uma estrada, de um empreendimento, de um loteamento ou da expansão urbana.

A terra passa a funcionar como reserva patrimonial.
Esse fenômeno pode contribuir para a expansão desordenada das cidades e para a retenção de grandes áreas subutilizadas.
Nesse cenário, o ITR pode funcionar como instrumento de política territorial.

Não se trata de punir o proprietário.
Trata-se de criar uma tributação compatível com a dimensão da propriedade e com seu grau de utilização.

5. Georreferenciamento e conhecimento do território
A modernização dos cadastros rurais cria uma nova realidade.
O art. 176 da Lei nº 6.015/1973, especialmente seus dispositivos sobre identificação do imóvel rural, estabelece regras relacionadas ao georreferenciamento.
O Incra, por meio do Sistema de Gestão Fundiária — SIGEF, utiliza informações georreferenciadas para certificação de imóveis rurais.

O CNJ também vem avançando na digitalização dos registros públicos e na integração das informações territoriais.
É importante, contudo, fazer uma correção:
O Provimento CNJ nº 95/2020 não criou a obrigação geral de georreferenciamento de todos os imóveis acima de 25 hectares a partir de 2029.

O Provimento nº 95/2020 tratou principalmente do funcionamento eletrônico dos serviços notariais e registrais durante a emergência sanitária da Covid-19.
Posteriormente, a matéria foi incorporada ao processo de consolidação normativa do CNJ.

Portanto, a discussão sobre georreferenciamento deve ser fundamentada na legislação registral, nas normas do Incra e nas normas atuais do CNJ, e não atribuída exclusivamente ao Provimento nº 195.

6. A digitalização pode reduzir a subtributação?
Sim, pode contribuir.
Quando Registro de Imóveis, Incra, Receita Federal, Município e sistemas ambientais passam a trabalhar com informações territoriais mais integradas, torna-se possível comparar:
Área registrada + área georreferenciada + área declarada + utilização + informações ambientais.

Essa integração pode identificar inconsistências, sobreposições e divergências cadastrais.
Mas georreferenciamento não significa automaticamente aumento do ITR.
Seu principal efeito é aumentar a precisão da informação territorial.
E uma informação mais precisa permite uma fiscalização mais eficiente.

O município precisa conhecer seu território
Para o Município, o ITR pode representar muito mais que uma fonte de receita.

Pode ser instrumento de planejamento.
O Município conveniado pode fiscalizar, lançar e cobrar o imposto, observados os requisitos legais, e receber 100% da arrecadação correspondente.
Isso exige capacidade técnica, servidores habilitados, tecnologia e integração de dados.
A pergunta que cada Município deveria fazer é:
Nós conhecemos efetivamente as propriedades rurais existentes em nosso território?

Se a resposta for não, existe um grande espaço para modernização da gestão tributária e territorial.

7. Conclusão
O ITR não é IPTU.
É um imposto federal, cuja fiscalização e cobrança podem ser exercidas pelo Município mediante convênio.
Sua base de cálculo não corresponde simplesmente ao valor comercial de toda a fazenda.

As benfeitorias não integram o valor da terra nua, enquanto a legislação considera a utilização da propriedade para definir o grau de utilização e a alíquota.

As áreas ambientalmente protegidas possuem tratamento específico.
E sua estrutura tributária permite utilizar o imposto como instrumento de política extrafiscal, especialmente diante da existência de grandes propriedades pouco utilizadas.

O futuro do ITR passa pela integração entre tributação, georreferenciamento, cadastro, registro imobiliário, meio ambiente e planejamento territorial.

O desafio não é simplesmente arrecadar mais.
É conhecer melhor para tributar corretamente.
A pergunta do futuro não será apenas:

“Quanto vale esta terra?”
Será:
“Quem é o proprietário, qual é a área real, como ela é utilizada, quanto é preservado e qual é a contribuição tributária correspondente à realidade desse território?”

Essa é a nova fronteira da justiça fiscal no campo brasileiro.

- Morte e vida, Severino.... Igual em tudo na vida...


Referências
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Arts. 5º, XXIII; 153, VI e §4º, III; 156, I; 158, II; 186.
Brasil. Lei nº 6.015/1973 — Lei de Registros Públicos. Art. 176 e dispositivos relativos à identificação e ao georreferenciamento de imóveis rurais.
Brasil. Lei nº 9.393/1996. Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — ITR.
Brasil. Lei nº 11.250/2005. Autoriza a União a celebrar convênios com os Municípios para delegação das atribuições de fiscalização, lançamento e cobrança do ITR.
Brasil. Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal.
Brasil. Decreto nº 6.433/2008. Regulamenta a celebração de convênios para fiscalização e cobrança do ITR.
Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Provimento nº 95/2020. Normas relativas aos serviços notariais e registrais durante a emergência sanitária.
Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Provimento nº 149/2023. Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça — Foro Extrajudicial.
Brasil. Receita Federal do Brasil. Manual do ITR. Orientações sobre cálculo, VTN, áreas não tributáveis, grau de utilização e fiscalização.
Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — INCRA. Sistema de Gestão Fundiária — SIGEF e certificação de imóveis rurais.
Quer saber mais? Método Tributário Ponto a Ponto - pontoapontotributario@gmail.com


*Profa. Rosa Freitas, é Advogada – Direito Tributário e Direito de Energia - Consultoria Jurídica e Regulatória. @profa.dra.rosafreitas e Advrosafreitas@gmail.com





NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

Num dia como hoje, 24 de agosto, há 74 anos, morria no Recife aos 58 anos, Agamenon Magalhães, importante personagem da história política pernambucana. Além de político, ele também foi promotor de direito, geógrafo e professor de Geografia. Magalhães ocupou cargos importantes: deputado estadual (1918), deputado federal (1924, 1928, 1932, 1945), governador de Estado (1937, 1950), ministro do Trabalho e ministro da Justiça do Governo Vargas; foi também Interventor Federal e Governador de Pernambuco.

Agamenon Sérgio de Godói Magalhães nasceu no dia 5 de novembro de 1894, em Villa Bella, atual Serra Talhada. Tetraneto de Agostinho Nunes de Magalhães, e filho do juiz e deputado estadual Sérgio Nunes Magalhães e de Antônia de Godoy Magalhães. Ele vinha de uma família de dez filhos, sendo quatro homens e seis mulheres. Fez o curso primário em sua cidade natal.

Naquele tempo, o poderio dos coronéis e grandes fazendeiros influenciavam diretamente na vida das pessoas. Tal poder, vale salientar, foi responsável por uma injustiça praticada contra a família Magalhães. O Dr. Sérgio havia assinado um pedido de habeas corpus em favor de Delmiro Gouveia, um industrial que preconizava a industrialização do Nordeste e tinha entrado em conflito com as oligarquias locais. O governador Sigismundo Gonçalves, contrariado com tal pedido, colocou o juiz em disponibilidade, deixando-o, além do mais, com apenas uma terça parte dos seus vencimentos.





Diante do ocorrido, a família veio de mudança para o Recife. Na época, Agamenon tinha 11 anos de idade. Estudou dois anos no Seminário de Olinda e depois no Colégio Arquidiocesano. Ingressou na Faculdade de Direito do Recife, onde se tornou bacharel pela Faculdade de Direito de Recife, em 1916, sendo em seguida nomeado para a promotoria da comarca de São Lourenço da Mata. No ano seguinte, casou-se com Antonieta Bezerra Cavalcanti e retornou a Recife, onde fixou residência e iniciando-se na política sob a orientação de Manuel Borba. Em 1922 participou da campanha em favor da candidatura de Nilo Peçanha à presidência da República. Foi aprovado para a cátedra do Ginásio Pernambucano, com a tese de Geografia Humana "O Nordeste Brasileiro, o Habitat e a Gens". Com 29 anos foi eleito deputado estadual e reeleito para mais um mandato. Em 1927 foi eleito para a Câmara Federal.

Em 3 de maio de 1933, foi eleito para a Assembleia Nacional Constituinte. Foi o deputado mais destacado da bancada pernambucana, defendendo o sistema parlamentarista de governo, o desenvolvimento do crédito agrícola, a intensificação da produção de alimentos, a elaboração de uma legislação que desse maior facilidade de acesso à propriedade da terra aos agricultores. Defendia o sindicato único por categoria profissional e a subordinação do órgão ao Ministério do Trabalho.

Com a promulgação da Constituição de 16 de julho de 1934, o presidente Getúlio Vargas recompôs o ministério e nomeou Agamenon para Ministro do Trabalho. Esse cargo foi ocupado, no início do governo, por Lindolfo Collor. No dia 7 de janeiro de 1937, Agamenon acumulou a pasta do Trabalho com a da Justiça e passou a influenciar a sucessão presidencial que era disputada entre Armando de Sales Oliveira, José Américo de Almeida e Plínio Salgado.

Agamenon Magalhães foi nomeado interventor federal em Pernambuco, em dezembro de 1937. Nas eleições de 2 de dezembro de 1945, foi eleito Deputado Federal, acompanhado de uma forte bancada pernambucana. Ocupou a presidência da Comissão Constitucional e da Sub-Comissão da Ordem Econômica e Social, na legislatura que se seguiu à Constituinte. Em 1950, resolveu disputar as eleições para governador de Pernambuco, concorrendo com João Cléofas de Oliveira. Foi eleito com uma pequena margem de votos.

O nome de Agamenon Magalhães ficou registrado em dezenas de equipamentos públicos e vias de transporte, como a Avenida Agamemon Magalhães, uma das maiores do Recife, os Hospitais Agamenon Magalhães (um na zona norte do Recife e outro em Serra Talhada, o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães - HOSPAM), a mais antiga Escola Técnica Estadual do Estado, localizada no bairro da Encruzilhada (antiga ETEPAM, atual ETE Agamenon Magalhães), ruas nos bairros da Tabajara, Paratibe e Engenho Maranguape em Paulista, e nomeia também a praça principal da cidade em frente à Igreja de Santa Isabel.

Na madrugada do dia 24 de agosto de 1952, no entanto, aos 58 anos de idade, um infarto fulminante tirou a vida de Agamenon. Quanto morreu deixou um apartamento financiado pela Caixa Econômica Federal como único bem para a viúva - Dona Antonieta. E a dívida foi paga pelo genro, Armando Monteiro Filho, político e empresário, para a viúva ter onde morar.





Sua morte teve uma grande repercussão em todo o Recife: ninguém podia acreditar que um simples coração o havia derrubado. As ruas da cidade testemunharam o maior cortejo fúnebre de todos os tempos, quando o seu corpo seguiu para o Cemitério de Santo Amaro, onde está sepultado num vistoso túmulo. O professor, administrador e político Agamenon Magalhães, que não tinha medo de guerra, nem de assombração, sempre costumava dizer: "O homem é mortal, eis tudo. Eis o limite do seu poder.

*O autor é professor da rede pública estadual de ensino, historiador, e escritor. Membro da Academia de Letras e Artes da Cidade do Paulista (ALAP), sócio honorário do Instituto Arqueológico, Histórico, Geográfico Pernambucano (IAHGP) e um dos fundadores do Instituto Histórico, Geográfico, Arqueológico, Antropológico da Cidade do Paulista (IHGAAP). Criador do projeto Muita História pra Contar. Quem quiser seguir nas principais redes sociais (Instagram, Threads, X, TikTok e Kwai) o perfil é @josericardope01


*José Ricardo de Souza, é Professor da rede pública estadual de ensino, historiador, escritor e criador do projeto Muita História pra Contar. @josericardope01





NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

Alguns sonhos e ideais, realizados,
muitos outros, e bons, ei-los, apagados.
Chora, inconsolados, Bezerros, o Agreste,
E Pernambuco e teu ancestral Nordeste.

“Roliúde ...”, “Tapacurá ...”,
“Pernambucânia...”, “Jaraguá...”,
“Jornais em guerra...”, “Eu...”, ...:
excertos do que nos ofereceu.

Fostes icônico militante do jornalismo,
fê-lo com ousadia, inusitado profissionalismo.
E contigo, encerra-se um ciclo de ecletismo.

Adentrais agora à indesejada negra tumba,
deixais à vida, a nós, exemplo que deslumbra,
E que, solerte, usufruistes, alheio à penumbra.


(R.I.P., H.F.)


*Eduardo Albuquerque, poeta, cronista, escritor. @eduardoalbuquerque99





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