O dia do poeta e o poço encantado da poesia, por Josué Sena*

31/10/2024 - Jornal O Poder

Sonhei-me poeta de boa tarimba,
Do que com arte e engenho vê
E colhe lirismo numa cacimba,
De água com gosto de massapê.

Isso ocorreu em Goiana, do Litoral Norte,
Há muito tempo, Quando moço,
No devaneio, fora sorver dum antigo poço
E ali batizei a minha sorte.

Era um reservatório de água pura,
Puxada a corda numa lata,
Onde me surgiu a fada da Literatura,

De vestes bordadas de ouro e prata
E disse que por beber ali naquele dia (do poeta) o mister do verso me concedia

*Josué Sena é desembargador e poeta.

Leia outras informações

Queixa-crime pede afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de Olinda

04/02/2026

Foi ajuizada hoje, quarta-feira 04/02, queixa-crime, sob o n° 0003840-16.2026.8.17.2990, perante a 3ª Vara Criminal de Olinda, com pedido de afastamento cautelar contra o vereador Saulo Holanda Rabelo de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Olinda. Foi alegado "omissão reiterada no exercício do dever constitucional de fiscalização".

Omissão

Conforme certidão oficial da própria Câmara, 45 de 57 requerimentos de informação enviados ao Executivo em 2025 não foram respondidos. Apenas 12 foram respondidos, em violação à Lei de Acesso à Informação. "Mesmo ciente da irregularidade, a presidência da Casa deixou de adotar qualquer providência institucional, já tendo se consumado ilícitos ao longo do tempo", diz a petição assinada pelo advogado oposicionista Antônio Campos.
A conduta, segundo a queixa-crime, é enquadrada, como prevaricação (art. 319 do Código Penal) e crime de responsabilidade por omissão (Decreto-Lei nº 201/1967), com indícios de favorecimento pessoal.

O pedido de afastamento cautelar

Tem como objetivos preservar a ordem pública institucional, impedir a continuidade da omissão e garantir a regular instrução processual, especialmente diante da iminente apreciações de matérias relevantes pela Câmara Municipal, "com resultados já amplamente anunciados, em posição de desrespeito ao princípio republicano".
A medida, segundo Antônio ambos, tem caráter estritamente jurídico e constitucional, "sem ser de natureza pessoal ou política, voltada à defesa da transparência, da legalidade e do controle externo, que precisam ser preservados".

Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil

04/02/2026

Os números de mulheres assassinadas no Brasil são estarrecedores. Diante dessa realidade cruel, o governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam hoje, quarta-feira (04/02) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio.

Prevê

A iniciativa prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil.
O acordo reconhece que a violência contra mulheres no país figura como uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas.

Campanha

Será lançada ainda uma campanha orientada pelo conceito Todos Juntos por Todas, convocando toda a sociedade a assumir papel ativo no enfrentamento à violência.

Objetivos

Dentre os objetivos do pacto está acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar agressores, combatendo a impunidade.

Compromissos

O acordo prevê compromissos voltados à transformação da cultura institucional dos três Poderes, à promoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, ao enfrentamento do machismo estrutural e à incorporação de respostas a novos desafios, como a violência digital contra mulheres.
A estratégia inclui ainda o site TodosPorTodas.br, que vai reunir informações sobre o pacto, divulgar ações previstas, apresentar canais de denúncia e políticas públicas de proteção às mulheres, além de estimular o engajamento de instituições públicas, empresas privadas e da sociedade civil.

A plataforma

A plataforma vai disponibilizar um guia para download, com informações sobre os diferentes tipos de violência, políticas de enfrentamento e orientações práticas para uma comunicação responsável, alinhada ao compromisso de salvar vidas.

Comitê

O pacto também prevê a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República. O colegiado vai reunir representantes dos Três Poderes, com participação permanente de ministérios públicos e defensorias públicas, assegurando acompanhamento contínuo, articulação federativa e transparência.

Integram

Pelo Executivo, integram o comitê a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.

Números

Dados do sistema judiciário mostram que, em 2025, a Justiça brasileira julgou em média 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos – alta de 17% em relação ao ano anterior.
No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, o equivalente a 70 medidas por hora, segundo o Conselho Nacional de Justiça.

Já o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, registrou média de 425 denúncias por dia, em 2025.

IBGE tem exonerações e reunião com governo às vésperas da divulgação do PIB

04/02/2026

O setor responsável pela divulgação dos resultados do PIB (Produto Interno Bruto) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) vem sofrendo baixas de pessoal, o que motivou o Assibge (Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatísticas) a se reunir com a Secretaria-Geral da Presidência da República para debater o impacto da atual conjuntura do órgão na produção de dados oficiais.

A exoneração

A pouco mais de um mês da divulgação do PIB de 2025, a coordenadora das Contas Nacionais Rebeca Palis foi exonerada do cargo. O setor é responsável pela revisão de metodologias de cálculo, a incorporação de novas bases de dados e a atualização de bases históricas do Novo Ano Base do Sistema de Contas Nacionais.

Substituída

Rebeca foi substituída por Ricardo Montes de Moraes, servidor do IBGE desde 2005. Em nota enviada a imprensa, o órgão informou que a Diretoria de Pesquisa está dando andamento, de forma dialogada, ao cronograma de transição entre a atual e o futuro coordenador, garantindo o cumprimento integral do Plano de Trabalho e plenamente o cronograma de divulgações para o ano de 2026.

Outras mudanças

Além do setor de Contas Nacionais, a Assibge verificou exonerações na Gerência de Sistematização de Conteúdos Informacionais. No início de 2025, Ivone Lopes Batista e Patricia do Amorim Vida Costa também deixaram seus cargos de diretora e diretora-adjunta da Diretoria de Geociências do IBGE.

Acompanhada

A mudança nos cargos de direção foi acompanhada da decisão do Ministério do Planejamento e Orçamento de suspender temporariamente a iniciativa da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (IBGE+).

Cidades do Nordeste dominam ranking das mais quentes do Brasil; Patos é a 3ª mais quente

04/02/2026

Sol quente e muito calor. Você já sentiu aquele calor de “derreter”? Em algumas cidades do Brasil, o termômetro está batendo recordes e mostrando que o sol do Nordeste está especialmente forte neste começo de ano. E quando o assunto é alta temperatura, o Nordeste domina o ranking das mais quentes do país.

Começou quente

E a semana começou quente no Nordeste, com os termômetros batendo recorde, segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet),. As cinco maiores temperaturas do Brasil foram registradas na região. A cidade de Caicó, no Rio Grande do Norte, dominou o topo do calor, com dois registros diferentes de um mesmo dia para lá de ensolarado. E um deles chegou a 40,2° C.

Em terceiro lugar vem a cidade de Patos, no Sertão da Paraíba, com 39° C . A pequena cidade de Curaçá, na Bahia, registrou a quarta temperatura mais quente, com 38,6°C.

A morada do sol

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Começou quente

E a semana começou quente no Nordeste, com os termômetros batendo recorde, segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet),. As cinco maiores temperaturas do Brasil foram registradas na região. A cidade de Caicó, no Rio Grande do Norte, dominou o topo do calor, com dois registros diferentes de um mesmo dia para lá de ensolarado. E um deles chegou a 40,2° C.

Em terceiro lugar vem a cidade de Patos, no Sertão da Paraíba, com 39° C . A pequena cidade de Curaçá, na Bahia, registrou a quarta temperatura mais quente, com 38,6°C.

A morada do sol

Na cidade sertaneja paraibana, conhecida como a morada do sol, a temperatura tem girado entre os 37ºC e 38, graus centígrados nesses dois primeiros meses do ano. No começo do ano, Patos atingiu 38,2 graus celsius e ficou em 5º entre as cidades mais quentes do País. Depois a cidade sertaneja atingiu 39,3º e ficou em 2º no País, o que se repetiu um dia depois, com os termômetros batendo na casa dos 39,1º.

Altas temperaturas

O mês de fevereiro também tem registrado temperaturas muito elevadas na região de Patos. Os termômetros na cidade indicam temperatura, em determinados locais, que superam os 40º. E calor deve aumentar nos próximos dias, segundo a meteorologia, visto que ainda resta mais de um mês para o fim do verão.

Severino Lopes

O Poder

Bonecos gigantes de Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho ficam prontos para o carnaval

04/02/2026

É indiscutível o sucesso do ator Wagner Moura e do diretor pernambucano Kleber Mendonça Filho. O filme O Agente Secreto, já ganhou mais de 56 prêmios, entre eles, dois Globo de Ouro, e foi indicado em quatro categorias para o Oscar de 2026.

Cerimônia nos EUA e homenagem no Recife

A cerimônia de entrega do Oscar está marcada para março, mas Kleber Mendonça Filho, diretor do filme “O Agente Secreto”, e Wagner Moura, que interpreta o protagonista da trama, já podem contar com ao menos mais duas esculturas ainda este mês: eles serão homenageados com bonecos gigantes durante o tradicional desfile de carnaval deste ano. E os bonecos gigantes já estão prontos para cair na folia.

Novas figuras

As novas figuras foram apresentadas na noite de ontem, terça-feira (03/02), por Leandro Castro, artista plástico e gestor da Embaixada dos Bonecos Gigantes de Pernambuco, localizada na Rua do Bom Jesus, no Bairro do Recife.

Resultado

A confecção dos bonecos, segundo o responsável pelas esculturas, foi resultado de uma parceria com a Vitrine Filmes, produtora e distribuidora brasileira responsável pelo longa. A embaixada também já produziu uma figura baseada em Fernanda Torres, em 2025, durante a expectativa pelo Oscar de “Ainda Estou Aqui”.

Compartilhou

Escultura, modelagem e acabamento
As esculturas gigantes, que chegam a 4 metros de altura quando montadas em cima do carregador, começam a ganhar forma no ateliê onde trabalham Leandro e sua equipe. Primeiro, é criado um molde em argila, seguido do processo de fibra de vidro e acabamento em tinta a óleo.

Trabalho

A produção dos bonecos de Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho foi um trabalho feito a muitas mãos, entre elas, as do filho de Leandro, Guilherme Paz, responsável pela modelagem em argila dos rostos dos artistas; e a esposa, Sineide Castro, caracterizadora das figuras.

Camisa sucesso de vendas

Os bonecos gigantes são os únicos a ganharem as ruas divulgado O Agente Secreto. Sucesso de vendas em todo o país, a camiseta retrô do bloco de Pitombeira dos Quatro Cantos, que o personagem do ator Wagner Moura usa em duas cenas de “O Agente Secreto”, passou a ser comercializada por camelôs no Centro do Recife .

SL
O Poder

Guia é lançado para orientar empresas de Fernando de Noronha a adotar práticas sustentáveis

04/02/2026

Medidas para proteger um santuário ecológico. O Projeto Golfinho Rotador lançou,um manual para orientar empreendedores de Fernando de Noronha a reduzir os impactos ambientais de suas atividades.

Distribuído gratuito

O guia “Vida na Água – Gestão Sustentável à Beira-Mar” está sendo distribuído gratuitamente na ilha.

O material será entregue a pousadas, sedes de empresas, bares e restaurantes, barracas de praia, empresas que atuam com passeios de barco, operadoras de mergulho e condutores de visitantes.

Objetivo

Segundo os organizadores, o objetivo é orientar o setor turístico sobre práticas sustentáveis no dia a dia. A proposta é reduzir os impactos no território e fortalecer a relação entre turismo e conservação marinha.

Resultado

O guia é resultado de uma experiência desenvolvida pelo projeto entre 2011 e 2015. Nesse período, 75 pousadas de Noronha receberam consultoria e auditoria gratuitas, com base na norma ABNT NBR 15401, que trata da sustentabilidade em meios de hospedagem. Na época, outros serviços turísticos também buscaram orientações.

Modelo

De acordo com técnicos do projeto, a aplicação do modelo gerou resultados práticos. Entre eles estão a redução do consumo de água e energia, melhorias na gestão de resíduos, cumprimento da legislação e economia com a redução de desperdícios.

Ministro e governadora Raquel Lyra debatem avanço de obras viárias de Pernambuco

04/02/2026

A governadora Raquel Lyra se reuniu, ontem, terça-feira (03/02), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do andamento e da ampliação de importantes obras de infraestrutura viária em Pernambuco.

Pauta

Na pauta, estiveram os avanços das obras do Arco Metropolitano, a travessia urbana de Toritama, na BR-104, e a duplicação da BR-423.

Intervenções

Entre as intervenções estratégicas, foi debatida a construção do Viaduto da Vitarella, na BR-101. A obra, que terá o processo de licitação aberto em breve, é fundamental para a mobilidade e a logística do Estado, ao melhorar a fluidez do tráfego em um dos principais corredores viários de Pernambuco, favorecendo o escoamento da produção e a circulação de veículos.

Informado

Na reunião, também foi informado que o primeiro trecho do Arco Metropolitano segue em execução. Segundo o ministro, o segundo trecho, sob responsabilidade do governo federal, encontra-se na fase final para a publicação do edital de licitação.

Debate

A agenda incluiu ainda o debate sobre a travessia urbana de Toritama, na BR-104. O ministro informou que está firmando um convênio de R$ 35 milhões para destinar ao Governo do Estado para fazer a obra em parceria para o desenvolvimento da região.

“A travessia de Toritama é muito importante. Muitos ônibus passam por essa via, que faz parte da economia local”, afirmou o ministro Renan Filho.

Operação “Siga o carrapato” por Flávio Brayner*

04/02/2026

“Nossa herança não é precedida de nenhum testamento”
(René Char) Ao invés de ficarmos utilizando termos como “criminoso”, “inaceitável”, “ilegal”, “fascista”, “autoritário”..., termos que rapidamente viram jargões e lugares comuns linguísticos e, claro, perdem sua substância semântica e conceitual e passam a ter apenas efeito emocional, eu acho que seria melhor pensarmos no que a política se transformou: por que as instituições do liberalismo democrático estão tão desmoralizadas; até aonde a fragmentação cultural levará ao fim da própria noção de social; e, claro, o que significa estar “à beira do abismo, civilizacional” em que o fascismo se apresenta como “solução final”. São questões ao mesmo tempo gregas (“Como foi possível chegarmos até aqui?”) e latinas (“O que faremos agora?”). Eu também vi na mídia a vigilância e rastreamento de um Secretário Municipal do Recife pela Polícia Civil da Governadora Raquel Lyra, supostamente querendo flagrá-lo recebendo propina, depois de uma denúncia anônima! O mais interessante é que o caso – e as gravações das comunicações entre os agentes da “arapongagem”- foi denunciado por um agente público que, por sua vez, havia sido flagrado em conluio dentro de um carro, num estacionamento, a negociar “rachadinha” com representantes da Prefeitura de Ipojuca! “(I)moral” da história: é o criminoso público que denuncia seus colegas criminosos públicos que, por sua vez, estão procurando, de forma ilegal, indícios (com objetivos eleitorais) de crimes contra instituições públicas praticadas por outros agentes também públicos (o Secretário de João Campos). Não se trata de nenhum círculo vicioso em que o crime se tornou uma prática de estado, com agentes públicos à cata de outros criminosos através de métodos também criminosos! Não é isso! Nós acreditamos que a ideia de “transparência” seja um atributo da República que, dizia Rousseau, se baseia na confiança estabelecida por um “Contrato” em que o objetivo seria um suposto “bem comum” (baseado numa “Vontade Geral”).

Rousseau

Claro, nunca falou de “transparência”, mas não custa lembrar que toda transparência do poder só é visível sobre fundo opaco. É essa opacidade que está invadindo todo o Bem Comum, em que somos todos vistos e ouvidos (grampos) e nada sabemos ou vemos!
SDS (Secretaria de Defesa Social) pode tranquilamente retirar o “D” da sigla e ficar apenas com o “SS” (Schutzstaffel), a elite do Partido Nazista liderada por Himmler, e o setor de Inteligência da Polícia Civil– também mobilizado na Operação, que deveria durar um ano!- uma Gestapo provinciana que, pasmem!, compra material de espionagem em sites chineses, sem saber nem sequer se o “carrapato”
(grampo) tinha bateria suficiente para aguentar toda a operação (sugiro que na próxima operação eles comprem um sapo cururu).

Aqui pra nós

Os Nazistas eram muito mais “profissionais”! Fico imaginando qual seriam os passos seguintes. Arrisco... Uma “Noite dos cristais recifense”, em que vitrines (do que resta) do Centro do Recife seriam quebradas e o Governo estadual acusaria o Prefeito, com sua política de reurbanização do Centro, de facilitar o vandalismo e desproteger as “pessoas de bem” e da liberdade de transitar (todo Fascismo age em nome da Liberdade!). Fica aqui a ideia, Dona Raquel.

Terceiro passo

Uma grande fogueira em que os escritos dos críticos de Dona Raquel (inclusive este!) seriam queimados num luminoso “Auto-da-Fé" em frente ao Palácio das Campo das Princesas. E, finalmente, os concursados da Universidade (UPE) e das Escolas Estaduais seriam obrigados, ao tomar posse, a prestar um juramente de fidelidade ideológica à nossa “Führer und RaquelKanzer"

Ironias à parte

O que está acontecendo é um profundo descrédito em tudo o que a Democracia liberal prometera: nunca houve tanta desigualdade social; concentração de riqueza; manipulação da liberdade; descrença no poder da educação; desproteção social; corrupção política generalizada; violência contra os fragilizados sociais e econômicos; manipulação religiosa em que desvalidos sociais encontram formas de acolhimento espiritual às socialidades desagregadas; fim das autoridades tradicionais (pai, professor, político) e emergência de reivindicações reprimidas pelo próprio processo civilizatório. Tudo isso produzindo um hiperindividualismo narcísico, imaturo, violento, em que o consumo define e hipostasia o cidadão, e cuja consequência é o desinvestimento público que marcava a ideia de cidadania. Portas abertas para o crime político organizado! Tornado o lugar da incerteza e da crítica – a crítica aqui resumida no epíteto “Não quero ser governado nem por essas pessoas, nem com esses métodos, nem com esses objetivos". (Foucault).

A vigilância

Inicialmente sobre as ações dos “adversários”, terá que se estender para toda a sociedade, sobretudo ali onde o pensamento ainda viceja e germina. E para isso é preciso ter meios de comunicação de massa. Os Nazistas inventaram o Volksradium (rádio doméstico de válvula) para que os discursos de Hitler chegassem a todos os alemães, onde eles estivessem. Nossos antidemocratas dispõem também das redes sociais, esse lugar onde a mentira passou a exercer papel fundamental na política. O problema é saber de que armas dispomos para, primeiro, perceber o abismo à nossa frente e, segundo, não cair nele acreditando que somos, agora, Livres!

Não me surpreende, afinal

Que, no momento em que um filme “recifense” como “O Agente Secreto” ganha projeção internacional, bem ali, quase defronte do icônico cinema São Luiz, estejam se repetindo as mesmas ações criminosas que o filme denunciou. Aliás, a cena que mais me surpreendeu no filme, foi aquela, final, no Hemocentro da Chora Menino, em que o filho de Armando (o próprio Wagner Moura), agora médico, não quer saber, nem se lembrar da história de seus pais, que a pesquisadora Flávia insiste em lhe apresentar! É uma pena, finalizo, que a herança democrática de Fernando Lyra não tenha sido precedida de nenhum testamento!

*Flávio Brayner é Professor Emérito da UFPE.

NR- Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores. Transcrito do JC de 03/02/26.

Pesquisa de hoje: Cícero abre vantagem de quinze pontos sobre Lucas

04/02/2026

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), atingiu 39,4% das intenções de voto para o Governo do Estado. É o que aponta pesquisa realizada pelo instituto Opindata junto ao Falcão Pesquisas e Publicidade. Os números, publicados hoje, quarta-feira (04/02), apontam que o emedebista já apresenta 14,1% de vantagem sobre o segundo colocado, o vice-governador Lucas Ribeiro (PP).

De acordo com o levantamento, Cícero lidera a disputa estadual de 2016 com 39,4% dos votos. Lucas Ribeiro aparece bem atrás, com 25,3% da preferência. Em terceiro lugar está o senador Efraim Filho (União), com 20,5%. Brancos e nulos somam 10,2% e 4,7% dizem que não sabem em quem votar ou não responderam.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 06435/2026. Foram entrevistadas 40 mil pessoas acima de 16 anos. As entrevistas aconteceram de 20 a 26 de janeiro. A margem de erro é de 0.5 ponto percentual para mais ou para menos.

(Com o site PB M...

Quentes para o bate papo da quarta, Parentes de ministros do STF têm 70% dos casos no Supremo e STJ após posse de familiares

04/02/2026

Parentes de primeiro grau de oito dos dez atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram um salto na atuação em tribunais superiores após a ascensão de seus familiares à cúpula do Judiciário. Um levantamento feito recentemente, mostra que 70% dos processos com a participação desses advogados foram protocolados depois de os ministros serem empossados no STF.

Citados

Filhos, ex-mulher e irmã de ministros citados afirmam que atuaram nos processos desde a origem até as instâncias superiores; STF diz que ministros cumprem normas sobre impedimento envolvendo familiares

Contabilizou

O relatório contabilizou 1.860 processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que contam com a participação de parentes dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin,?Luiz Fux, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Flávio Dino.

O montante

Desse montante, 1.289 casos tiveram início após esses magistrados se tornarem membros da Suprema Corte, o equivalente a sete em cada dez ações. Outros 571 processos com envolvimento dos advogados parentes dos magistrados tiveram início antes das suas posses.

Oito ministros

Quando a Polícia Federal encontrou no celular de Daniel Vorcaro, dono do banco Master, um contrato de R$ 129 milhões firmado com o escritório da esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o caso logo ganhou a atenção nacional.

O documento, localizado na Operação Compliance Zero, em 18 de novembro, e previa pagamentos mensais de R$ 3,6 milhões ao escritório de Viviane Barci de Moraes por três anos, a partir de 2024.

Os nomes

Além do caso envolvendo Viviane Moraes, um levantamento da BBC News Brasil identificou que os nomes de ao menos outros doze parentes de oito ministros do STF apareceram como advogados em processos na Corte.

ONG internacional HRW alerta Brasil sobre a infiltração do crime organizado no Estado

O crime organizado parece que quer mesmo se infiltrar no Estado. E causar estrago. E destruir as bases sólidas das instituições. Pelo menos é que o que alerta a ONG internacional Human Rights Watch (HRW).

Adotar

O Brasil, segundo a ONG, deveria adotar estratégias novas para combater o crime organizado e sua infiltração no Estado. A ONG internacional fez esse alerta ao analisar as políticas de segurança pública do país. A análise faz parte do relatório mundial de 2026, divulgado hoje, quarta-feira (04/02, que observa a situação dos direitos humanos em mais de cem países.

Capítulo

No capítulo dedicado ao Brasil, a Human Rights Watch defende uma reformulação ampla das políticas de segurança pública, com ênfase no enfrentamento às facções criminosas.

MP do Gás é aprovada no Senado Federal

O Senado Federal aprovou na noite de ontem, terça-feira (03/02), a Medida Provisória (MP) nº 1.313, que dispõe sobre a criação de uma nova política que concede a famílias de baixa renda botijão de gás gratuito ou desconto na hora de comprar o produto.

Entra em vigor

Por se tratar de uma MP, a medida já entra em vigor automaticamente com a aprovação do texto tanto pela Casa Alta quanto pela Câmara dos Deputados — na última segunda-feira (2/2).

Editada

A proposta foi editada pelo Executivo no dia 4 de setembro do ano passado. Para que as famílias de baixa renda tenham direito ao benefício, será necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

Opção de pagamento

A opção de pagamento em dinheiro, já existente no programa anterior, continuará em vigor. A operacionalização do benefício ficará sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal e da Dataprev, empresa de tecnologia vinculada à Previdência Social.

Câmara aprova novo plano de carreira para servidores

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, terça-feira (03/02) o projeto de lei (PL) nº 179/2026, que reformula a carreira legislativa da Casa, altera a estrutura de remuneração dos servidores e institui novos mecanismos de valorização profissional.

As medidas

As medidas, aprovadas em sequência, podem elevar significativamente as remunerações, com impacto fiscal estimado em mais de R$ 1 bilhão.

Remunerações

Na prática, os cargos mais altos da carreira podem alcançar remunerações mensais próximas de R$ 77 mil, somando vencimento básico, gratificações e benefícios adicionais — os chamados "penduricalhos". O texto também permite que servidores em postos de direção de alto escalão na Câmara recebam valores acima do teto, atualmente fixado em R$ 46.366,19. Os projetos vão à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta

A proposta extingue a Gratificação de Representação e cria a Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE). A nova gratificação poderá variar entre 40% e 100% do maior vencimento básico dos cargos efetivos de analista legislativo e técnico legislativo, e será atribuída com base em critérios como desempenho, competências, metas e resultados, conforme regulamentação a ser definida pela Mesa Diretora.

Cidade do presidente

O projeto de lei cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação, 1.500 cargos no Ministério de Gestão e Inovação e cria um Instituto Federal em Patos (PB), cidade do presidente da própria Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O impacto orçamentário estimado é de R$ 5,3 bilhões em 2026.

Gratificação

Ainda neste mesmo dia, estreia de votação do Congresso neste ano, a Casa ainda aprovou outro projeto que trará gratificações para servidores do Congresso Nacional, em valor estimado de cerca de R$ 800 milhões.

Já estamos vivendo dias quentes em algumas regiões do Brasil, - somente em Patos no Sertão da Paraíba, os termômetros registraram 37 graus, vamos conferir o que a imprensa noticiou nesta manhã de quarta-feira. Será que tem notícias quentes:

- Brasil deveria mudar estratégia para combater infiltração do crime organizado no Estado, diz Human Rights Watch

PF abre inquérito para apurar suspeita de gestão fraudulenta no BRB ligada ao Banco Master

- 72% da população mundial vive sob regimes autoritários, indica Human Rights Watch

- Diretor do BRB recomendou atenção à liquidez do Master quatro dias antes de tentativa de compra
-Brasil desperdiça 20% de sua energia renovável equivalente a Belo Monte
- Câmara aprova reajuste de servidores e criação de cargos com impacto de R$ 4,3 bi neste ano
- CPMI da oposição sobre o Master põe STF na mira

- Câmara aprova supersalários que furam o teto constitucional

Por enquanto tá bom!

Severino Lopes
O Poder

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