A próxima semana, apesar de nacionalmente só ter como feriado terça-feira (21/04) é marcada por pontos facultativos que culminam com outras datas de comemorações em vários lugares no país. O feriado do dia 21 é considerado Dia de Tiradentes, apelido de Joaquim José da Silva Xavier, um dos líderes da Inconfidência Mineira — movimento que lutou contra a Coroa Portuguesa no século 18.

Tiradentes foi executado em 21 de abril de 1792 e é considerado um mártir da independência do país. Acontece que na mesma data também é comemorado o aniversário de Brasília, capital nacional, cuja inauguração aconteceu 66 anos atrás.

Comemoração mais simples

Envolta a uma crise política local relacionada à polêmica sobre envolvimento de gestores do Banco Regional de Brasília (BRB) no escândalo de fraudes observadas no Banco Master e alvo da operação Compliance Zero, a cidade — cujo comando foi passado recentemente do então governador Ibaneis Rocha, para a sua vice, hoje governadora Celina Leão — terá comemoração bem mais simples este ano.

Mas mesmo assim será palco para várias atrações regionais e nacionais nas ruas a partir deste domingo no campo da música, teatro, exposições, festivais de gastronomia e ações educativas e de inclusão social.

Missas para Tancredo

A data também relembra a morte de Tancredo Neves, em 1985. O presidente, eleito por eleição indireta que marcou o fim da ditadura militar no Brasil, faleceu em 21 de abril de 1985, aos 75 anos, depois de 39 dias de agonia e sete cirurgias devido a um tumor benigno (escondido inicialmente como diverticulite).

Em Brasília e no estado de Minas Gerais estão programadas várias missas e homenagens a ele.

São Jorge

Para fechar a semana de tantas homenagens, na quinta-feira (23/04) é comemorado em todo o país, principalmente no estado do Rio de Janeiro, o dia de São Jorge — orixá Ògun para os adeptos das religiões de matriz africana.

A data é de feriado estadual no Rio de Janeiro, mas em meio ao expediente, é marcado por missas e eventos diversos tanto nas igrejas como nos terreiros.

Igrejas e terreiros

São Jorge, vindo da Capadócia, atravessou séculos como símbolo de bravura. A imagem do santo que vence o dragão ecoa como metáfora da superação dos medos e das injustiças. É essa figura que inspira policiais, bombeiros e milhares de devotos que veem nele um escudo espiritual.

Ògún, por sua vez, é o senhor dos caminhos, aquele que abre estradas onde antes havia impossibilidade. Guerreiro por essência, tornou-se rei da cidade de Ìrè após defender seu povo. Sua força não está apenas no combate, mas na inteligência, na estratégia e na capacidade de construir.

Nem todos têm feriadão

Em meio aos descansos, homenagens e oferendas diversas, nem todas as pessoas vivem clima de feriadão. Com exceção do feriado nacional de terça-feira e do feriado estadual fluminense de quinta-feira, haverá expediente normal para as empresas da iniciativa privada e vários órgãos públicos que não decretaram ponto facultativo.

Em outras palavras, apesar de tantas comemorações, a vida tem programação de seguir nas três esferas do Poder Público — com tribunais com pautas previamente definidas, Congresso Nacional com uma série de projetos a serem lidos e apreciados nas comissões temáticas e reuniões agendadas em grandes corporações.

Falta saber se as autoridades comparecerão ou darão o tradicional jeitinho de fazer uma espécie de “recesso branco”. Em meio ao turbilhão de crises observadas em vários locais, principalmente no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez, observadores políticos e analistas legislativos e judiciários acham que não. Avaliam que os olhos de todos estão bem abertos e a semana será, também, de muito trabalho. A esperar para ver!

O vice-presidente do Irã, Mohammad Reza Aref, afirmou neste sábado (18/04) que o país está no controle do Estreito de Ormuz e fez um alerta em meio às negociações com os Estados Unidos. Segundo ele, o Irã vai insistir em seus interesses: “ou eles nos dão nossos direitos na mesa de negociação ou iremos para o campo de batalha”.

A informação foi divulgada pela mídia estatal iraniana. Horas antes, o governo iraniano tinha anunciado que fechou novamente o Estreito de Ormuz.

Retirada de bloqueios

Segundo o porta-voz do Quartel-General Central do Irã, a via marítima continuará fechada enquanto os americanos bloquearem a entrada e saída de embarcações nos portos iranianos.

O Irã confirmou que disparou contra dois navios-tanques indianos para que eles deixassem o Estreito de Ormuz. Um dos navios carregava 2 bilhões de barris de petróleo iraquiano.

Mensagem via rádio

A agência Reuters informou que embarcações mercantes receberam uma mensagem via rádio da marinha do Irã, informando que o Estreito de Ormuz está fechado e que nenhum navio está autorizado a passar.

— Com Agências Internacionais de notícias

Brasil e Espanha firmaram, em paralelo à 1ª Cúpula Brasil-Espanha, que reuniu autoridades e empresários dos dois países, um total de 15 acordos de cooperação. O principal deles incluiu o desenvolvimento, mineração, refino, gestão ambiental, uso de tecnologias digitais e a troca de conhecimentos na área de terras raras.

Por serem utilizados na fabricação de baterias e eletrônicos, entre outros produtos, os elementos — encontrados em abundância no Brasil — atraem interesse de vários países. Assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, os acordos, além de terras raras, também versaram sobre temas como ciência e tecnologia, combate à violência contra a mulher e empreendedorismo.

Questão de segurança nacional

Questionado por jornalistas sobre o acerto e sobre a pressão dos Estados Unidos para ter acesso às reservas brasileiras, Lula frisou que as terras raras são "questão de segurança nacional", e que, apesar de o Brasil estar disposto a cooperar, não abrirá mão do controle de suas reservas.

"Nós estamos dispostos a fazer acordo com todos os países que fizerem acordo com o Brasil. E o processo de transformação se dará dentro do Brasil. Nós não vamos repetir com as terras raras o que aconteceu com o minério de ferro, com a bauxita, nós não vamos. Nós vamos agora assumir a responsabilidade. Essa é uma questão de segurança nacional para nós", afirmou o presidente brasileiro.

Plataformas digitais e bets

As assinaturas dos acordos ocorreram em Barcelona. Ao lado de Sánchez, Lula defendeu regras mais duras para as plataformas digitais e para as bets, alertando contra tentativas de interferência estrangeira nas eleições de outubro, e criticou o uso de novas tecnologias, principalmente a inteligência artificial (IA), nos conflitos entre países.

Apesar do seu jeito sempre discreto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aproveitou um evento do qual participou nesta sexta-feira (17/04) em São Paulo para passar recados cifrados para os magistrados e representantes do Judiciário como um todo. Fachin afirmou que, em geral, “perde-se a confiança em juiz que parece atuar como agente político” e que “um magistrado desperta suspeita pública sempre que age como se fosse agente político disfarçado de intérprete jurídico”.

Impossível esconder que a fala está relacionada às acusações diversas feitas em relação a ministros de Tribunais superiores, desembargadores e juízes de todo o Brasil nos últimos anos, incluindo os integrantes do próprio STF. Mas ele, mantendo o estilo de sempre, evitou mencionar diretamente tais questões.

O ministro defendeu o que chamou de “ necessidade de autocrítica, aperfeiçoamento institucional e respeito aos limites de atuação da Corte”. E destacou que o atual cenário exige do Judiciário “reflexão interna e respostas concretas, sob o risco de agravamento da desconfiança pública”.

Crise no Judiciário

As declarações foram dadas durante palestra realizada pelo presidente do STF para alunos e docentes na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, onde declarou que o país enfrenta um conflito no Judiciário e que "é uma crise que precisa ser enfrentada com olhos de ver e ouvidos de ouvir".

O magistrado ressaltou que é preciso cautela na busca por resolver questões. "Sob pena de repetirmos, para problemas novos, soluções velhas que significam simplesmente relegar os problemas sem resolvê-los”.

Atuação em três frentes

Destacou também que o Poder Judiciário deve atuar de forma “firme e contida, protetiva e prudente” na garantia da segurança pública como direito fundamental. E defendeu que “o Estado tem o dever de proteger a liberdade sem abandonar a segurança, promover a ordem sem sacrificar a dignidade humana e agir com racionalidade dentro dos preceitos constitucionais”.

Segundo ressaltou ele, a atuação do Judiciário se desdobra em três frentes: como guardião das liberdades contra abusos e opressão do Estado, como supervisor da proteção efetiva dos cidadãos e como articulador institucional. Fachin foi categórico ao afirmar que o Judiciário não substitui a polícia, mas exige que ela atue dentro dos limites constitucionais.

Evidências empíricas

O ministro defendeu, ainda, que o Judiciário — e em especial o STF, como detentor da palavra final em matéria constitucional — deve praticar autocontenção e reflexão crítica. Segundo ele, juízes não substituem especialistas e devem dialogar com conhecimento técnico e evidências empíricas antes de proferir decisões de grande impacto social.

“O Judiciário não pode transformar preferências pessoais em comandos constitucionais”, frisou, acrescentando que decisões judiciais descoladas da realidade geram frustração social e descrédito institucional quando não produzem mudanças concretas. A advertência foi dirigida tanto à magistratura quanto ao debate público sobre os limites do ativismo judicial.

A postura de autocontenção, disse o ministro, não significa omissão, mas responsabilidade institucional. “O Judiciário deve agir onde a Constituição o convoca, e recuar onde ela não o autoriza” — uma distinção que, segundo ele, exige permanente vigilância interpretativa.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou durante entrevista à Rede Pernambuco de Rádios os avanços nas obras de infraestrutura hídrica em Pernambuco. Durante agenda recente no estado, reforçou o compromisso do governo do presidente Lula com a ampliação do acesso à água no Nordeste.

Prioridade

Segundo o ministro, a pauta hídrica sempre foi uma prioridade para Pernambuco, com apoio dos atores politicos do Estado, inclusive a bancada federal e as lideranças locais. “Sempre foi uma das prioridades do povo pernambucano,
avançar na infraestrutura hídrica, seja na Transposição do São Francisco, nas adutoras ou nas barragens”, afirmou.

Adutora do Agreste

Um dos principais destaques da agenda foi a Adutora do Agreste, considerada estratégica pelo seu impacto social e econômico. “A adutora do Agreste tem um impacto social e econômico muito forte. Hoje estamos dando ordens de serviço referentes a dois trechos, o trecho 3 e o trecho 5, da primeira etapa dessa obra”, disse o ministro.

Mais ampliações

Waldez Góes também relembrou a recente visita presidencial ao estado, quando foram autorizados novos investimentos no sistema hídrico. “Há poucos meses, estive com o presidente Lula em Pernambuco, quando foi dada ordem de serviço de cerca de meio bilhão de reais para a duplicação do bombeamento do Eixo Norte, dobrando a quantidade de água disponibilizada para o povo nordestino, especialmente aqui no estado”, destacou.

Recursos

De acordo com o ministro, os investimentos federais na Transposição do São Francisco já ultrapassam R$ 12 bilhões desde gestões anteriores e continuam sendo ampliados. “O presidente Lula já investiu mais de 12 bilhões na transposição e agora destinou novos recursos dentro do PAC. São cerca de 32 bilhões, sendo aproximadamente 13 bilhões voltados à infraestrutura hídrica”, afirmou.

Para Pernambuco

Góez ressaltou o volume de recursos destinados a Pernambuco. “O estado tem uma fatia bem significativa, são mais de 2 bilhões de reais só para infraestrutura hídrica. Estamos aqui para comemorar mais uma entrega, que é a ordem de serviço para iniciar essas obras”, concluiu.