Depois de os advogados de Jair Bolsonaro afirmarem que ele não sabia do vídeo divulgado na convenção do PL, ministros do TSE e do STF avaliam que Nunes Marques terá de punir o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, com multa e uma advertência para que o recurso não seja usado novamente. Afinal, dizem os ministros, a resolução sobre "deepfake" é clara. A inteligência artificial, IA, não pode prejudicar adversários nem beneficiar um candidato. Enquanto a resolução estiver em vigor, não haveria outro caminho. Se o TSE não punir o candidato do PL, o caso vai acabar parando no STF, que acabaria funcionando como uma instância revisora de decisões da Justiça Eleitoral.

Ministros

Segundo ministros, uma punição não seria adotada se a resolução sobre "deepfake" não estivesse em vigor. O temor de ministros do STF e do TSE é que a Justiça Eleitoral, sob o comando de Nunes Marques, adote uma política mais liberal para o uso de IA durante a campanha. "Neste caso, corremos o risco de ter um festival de avatares declarando apoio a candidatos, principalmente de Bolsonaro, o que seria uma forma de driblar as restrições impostas pelo STF ao ex-presidente", disse um ministro reservadamente ao G1.





"Deepfake"

Deepfake é um conteúdo criado ou manipulado por inteligência artificial para reproduzir, de forma realista, a imagem, a voz ou os movimentos de uma pessoa. A tecnologia pode fazer alguém parecer dizer ou fazer algo que nunca aconteceu.

O CNPE, Conselho Nacional de Política Energética, aprovou hoje, quinta-feira, 30/07, uma resolução que permitirá a venda direta do gás natural da União ao mercado livre. A medida poderá reduzir o preço do insumo em pelo menos 50%, de acordo com estimativa informada pelo ministério de Minas e Energia. A norma aprovada altera resolução do CNPE de 2018 e estabelece diretrizes para a comercialização do gás natural da União pela PPSA, Pré-Sal Petróleo S.A., estatal vinculada ao ministério de Minas e Energia que representa a União nos contratos de partilha de produção.





Pré-Sal Petróleo

Atualmente, a PPSA vende seu gás "na boca do poço" para a Petrobras. Com a mudança, a estatal do pré-sal poderá vender seus volumes em leilão, de curto prazo, entre 2026 e 2030, e de longo prazo, a partir de 2030, com entrega ao mercado livre. O acesso da PPSA a gasodutos de escoamento e instalações de processamento de gás natural da Petrobras também está em negociação. "É um marco que realmente vai contribuir para trazer mais competitividade para o gás natural no país, reduzindo o custo desse insumo para o setor industrial brasileiro", afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo o ministério, o gás natural comercializado pela União será destinado prioritariamente aos segmentos da indústria de base intensivos no uso do insumo, como as indústrias química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica.





O ministro

Silveira destacou ainda que um conjunto de medidas em curso visa elevar a oferta e a competição no mercado de gás, com "efetiva" redução de preços ao consumidor. Dentre as iniciativas, o governo busca avanços na regulação do acesso não discriminatório ao escoamento e processamento, maior transparência das informações sobre o mercado, revisão tarifária das transportadoras, remuneração justa e adequada das infraestruturas, dentre outras. (Com a Folha de S.Paulo)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, suspendeu a distribuição, a comercialização e o uso de um lote do medicamento Paramol 750 mg, paracetamol, após identificar comprimidos com sinais de contaminação por bolor. A medida, publicada hoje, quinta-feira, 30/07, no Diário Oficial da União, determina o recolhimento de todas as unidades do lote 114053, da apresentação com 20 comprimidos, fabricada pela empresa Belfar Ltda. Segundo a Anvisa, foram encontrados comprimidos com sujidade cuja aparência é sugestiva de contaminação por bolor, um tipo de fungo conhecido popularmente como mofo.

O Paramol, paracetamol, é indicado para o tratamento da febre e para o alívio de dores leves a moderadas.

Anvisa

A orientação da Anvisa é que consumidores que possuam uma unidade do lote 114053 interrompam imediatamente o uso do medicamento. A agência recomenda ainda procurar orientação de um médico ou farmacêutico para a substituição do produto por outro medicamento adequado. Em relação ao ressarcimento, a Anvisa informa que os consumidores devem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor, SAC, da fabricante.

Fostes o irrequieto menino,
lá das bandas do Bom Jardim.
No Recife, alhures, votivo,
desbravastes vasto mundo, sim.

Manuseios precisos, tenras mãos,
salvaram mil vidas, seus corações.
Agistes, amiúde, magistralmente,
sempre um sorriso perene, confiante.

Dos antepassados, teus ancestrais,
homens probos, singelos fazendeiros;
herdastes a fibra briosa, sertaneja.

Aspergistes sementes, inusuais:
na Medicina, fostes exímio arteiro;
de tua amada, Ciêlo, aconchego.


Hoje, 30/07 se comemora o Dia Mundial do Cirurgião. Façamos uma homenagem a esses heróis, publicando o poema que fiz ao pioneiro na Cirurgião Cardíaca de Pernambuco, Dr. Mauro Arruda (in memoriam).


*Eduardo Albuquerque, poeta, cronista, escritor. @eduardoalbuquerque99

Auditoria do Tribunal de Contas da União, TCU, que analisou uma amostra de 100 transferências por emendas Pix, entre 2020 e 2024, identificou irregularidades em 82% dos repasses fiscalizados e 82,4% dos beneficiários. As emendas foram destinadas a 73 municípios e dois estados, Pará e São Paulo. O volume de recursos auditados soma R$ 198,11 milhões. Segundo os técnicos, o prejuízo total aos cofres públicos é estimado em R$ 49.074.851,75, o que representa 25% do total de recursos fiscalizados. Entre as principais irregularidades apontadas pelo TCU estão: as Falhas na transparência e na rastreabilidade dos recursos. Segundo o TCU, as irregularidades levaram à instauração de processos de tomada de contas especial para apurar responsabilidades e buscar o ressarcimento dos danos.





TCU

O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 26.361.537,50. Pagamentos de despesas sem documentação jurídica ou fiscal adequada; gastos sem finalidade da transferência especial; e pagamentos sem comprovação da quantidade ou da execução do objeto contratado; Nesses casos, o dano ao erário foi estimado em R$ 14.956.667,94. Fraudes em licitações e contratação de empresas declaradas inaptas; Nesses casos, o TCU informou que não foi possível estimar o valor do prejuízo. Inexecução total ou parcial das obras ou serviços e superfaturamento de preços, com prejuízo apurado de R$ 14.107.068,26. Seguem mais falhas: a auditoria também identificou fragilidades no módulo de transferências especiais do sistema Transferegov.br. Entre elas estão a aceitação de informações genéricas nos planos de trabalho, como a falta de detalhamento do objeto; a possibilidade de alterações irrestritas de objetos, valores e metas; inconsistências na apresentação dos saldos bancários, que podem induzir usuários ao erro. O TCU determinou que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, MGI, atualize, em até 120 dias, os seus sistemas para impedir que os entes beneficiários alterem os dados dos planos de trabalho referentes às transferências realizadas entre 2020 e 2024 após o registro dessas informações.





Dino

A auditoria e o plano foram elaborados por determinação do ministro Flávio Dino, do STF. Dino é relator de ações na Corte que investigam suspeitas de irregularidades no repasse de emendas. O conteúdo será encaminhado para análise do magistrado. Ontem, 29/07, o ministro determinou que a Presidência da República e as cúpulas da Câmara e do Senado apresentem, em até 10 dias, uma proposta de "matriz de responsabilidades" para o controle das emendas parlamentares. ?A decisão foi tomada no âmbito da ação que questiona se é constitucional o atual regime das emendas impositivas (aquelas que parlamentares decidem para onde vai e o governo federal é obrigado a pagar).

Lula, PT, e Flávio Bolsonaro, PL, os dois principais nomes na disputa pela Presidência da República, devem se enfrentar em apenas dois debates de televisão durante a campanha eleitoral. A tendência é que os dois candidatos se enfrentem apenas nos debates promovidos pela Record, em 27/08, e pela Globo, em 01/10, dos quais Lula, a princípio, deve participar.





Lula

Por motivos de agenda, desgaste e estratégia eleitoral, a campanha de Lula avalia que o presidente não deve participar do debate da Band, marcado para o próximo dia 18/08. O petista também deve ficar de fora do debate promovido pelo SBT, previsto para 14/09. A estratégia da campanha de Lula é priorizar participações em podcasts. Hoje, quinta-feira, 30/07, por exemplo, o presidente participará do 'Inteligência Ltda', apresentado por Rogério Vilela. A avaliação da equipe é que esse formato permite a Lula tratar de temas que vão além da política, em conversas mais leves e descontraídas, aproximando o candidato do cotidiano da população.





Flávio

Do lado de Flávio Bolsonaro, integrantes da campanha afirmam que o senador só deverá participar dos debates caso Lula também esteja presente. A avaliação é de que não faz sentido expor o candidato em confrontos com adversários de menor competitividade eleitoral sem a presença do principal rival.

O governo do presidente Lula disse na OMC, Organização Mundial do Comércio, que o novo tarifaço imposto por Donald Trump contra o Brasil desrespeita normas da entidade e anula princípios que devem ser aplicados a todos os países, segundo as regras internacionais do comércio. Dia 27/07, o Brasil voltou a acionar a OMC contra os Estados Unidos, desta vez por causa de sobretaxas de até 37,5% impostas com base em investigações comerciais conduzidas pelo USTR, Escritório do Representante de Comércio dos EUA. No ano passado, o país já havia apresentado as chamadas consultas na entidade contra um primeiro tarifaço de Trump — de até 50% —, que acabou sendo declarado ilegal pela Suprema Corte americana. Apesar da alta probabilidade de não produzir efeito prático, já que a consulta solicitada pelo Brasil precisa ser aceita pelos americanos e a última instância da OMC está paralisada, o movimento é visto no Palácio do Planalto como um gesto simbólico importante para marcar a posição do Brasil em defesa do sistema multilateral de solução de disputas comerciais.

Argumentação da reclamação

Por meio das consultas na OMC, quem apresenta uma reclamação solicita ao outro país informações sobre as práticas comerciais questionadas e requer a modificação das medidas. Os EUA, porém, precisam aceitar o pedido para o início das conversas. Na argumentação, tornada pública hoje, quinta-feira, 30/07, o governo Lula lista diferentes aspectos das novas sobretaxas que são incompatíveis com compromissos previstos no tratado constitutivo da OMC. Entre eles está o princípio da nação mais favorecida, pelo qual eventuais vantagens comerciais que um país confere a um sócio devem ser estendidas aos demais parceiros. O governo também afirma que, com o tarifaço, os EUA passam a aplicar aos produtos brasileiros medidas aduaneiras que ultrapassam as alíquotas que os americanos estão autorizados a praticar conforme as regras da organização. Em outro trecho, o Brasil diz que, ao aplicar sobretaxas de maneira unilateral, os EUA ignoram os mecanismos de solução de controvérsias da OMC, que estabelecem que eventuais desavenças devem ser resolvidas no âmbito da organização. "O Brasil considera que as medidas em questão, conforme descritas na Seção II deste pedido, anulam ou prejudicam, na acepção do artigo XXIII:1 do GATT 1994, os benefícios de que o Brasil usufrui ao amparo desse Acordo [da OMC]", conclui a manifestação brasileira.





OMC

Ainda pelas regras da OMC, se as consultas não resolverem a disputa em até 60 dias após o recebimento do pedido, o demandante pode requerer a instauração de uma segunda etapa: um painel. Os painéis são formados por três membros, escolhidos de comum acordo pelas partes. Os dois países apresentam petições escritas e participam de audiências. O painel emite um relatório sobre as medidas contestadas e sua compatibilidade com os acordos da OMC. O prazo teórico para a apresentação desse relatório é de até 6 meses, prorrogáveis por mais 3. Na prática, a fase de painel tem durado cerca de 12 meses — a não ser em casos de maior complexidade, que podem se arrastar por até 5 anos. O país derrotado no relatório do painel pode recorrer, dando início a uma 3a e última etapa: a apreciação do caso pelo Órgão de Apelação. O colegiado pode manter, modificar ou reverter as conclusões do painel, e sua decisão é de cumprimento obrigatório pelos países-membros, em razão dos compromissos assumidos com a OMC por meio de suas respectivas legislações. O problema é que essa última instância está paralisada desde 2019 por causa dos EUA.

Nestas disputas eleitorais de 2026, o PT pernambucano apresenta uma parcela podre nas suas fileiras, representada na câmara municipal e na assembleia legislativa por parlamentares que apoiam publicamente a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra, que tem no seu palanque o que existe de pior na extrema direita, que são os bolsonaristas, alinhados à candidatura de Flávio Bolsonaro. Segmento neofascista que já foi agraciado com dezenas de cargos comissionados no governo do estado, segundo publicações no Diário Oficial.

Ora, o apoio à candidatura de João Campos, declaradamente de centro-esquerda, está vinculado a um acordo nacional com o PSB em torno da candidatura de Lula à presidência da república. Este é o ponto fundamental. E sempre que um petista pernambucano com projeção - como um deputado e um vereador - se declara a favor da candidatura governista, está também minando a mobilização pela reeleição de Lula.

Os representantes dessa banda podre do PT pernambucano devem ser rejeitados nas urnas, quando se candidatarem, e expulsos do PT, se não possuírem a coerência de se desfiliarem e se alinharem noutras legendas que abriguem o seu oportunismo. A esquerda pernambucana dá as costas e revela o seu nojo ante esses petistas rabo de cabra.


*Marcelo Mário de Melo, ex-preso político, jornalista e poeta. Seu lema é: "Só ultrapasse pela esquerda". @marcelommm





NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

A Consolidação da Economia espacial representa uma das mais significativas transformações geopolíticas do presente século. O Domínio do ambiente orbital deixou de constituir exclusivamente um indicador de desenvolvimento científico para tornar-se elemento estruturante do Poder Nacional, influenciando diretamente a soberania dos Estados, a capacidade de defesa, a superioridade tecnológica e a competitividade econômica.

Sob a perspectiva dos Estudos Estratégicos, os sistemas espaciais configuram infraestruturas críticas indispensáveis ao funcionamento das sociedades modernas. Satélites de comunicação, navegação, sensoriamento remoto, inteligência, vigilância e reconhecimento (ISR) sustentam operações militares, monitoramento de fronteiras, gestão de recursos naturais, proteção de infraestruturas estratégicas, resposta a desastres e o funcionamento dos mercados globais. Em consequência, o acesso autônomo ao espaço passou a integrar o conceito contemporâneo de soberania estratégica.

Os Estados Unidos mantêm posição de liderança nesse domínio em razão da elevada integração entre pesquisa científica, inovação tecnológica, indústria aeroespacial, capacidade de lançamentos e investimentos privados. Em 2025, aproximadamente 60% dos investimentos privados destinados à indústria espacial concentraram-se no mercado norte-americano, enquanto o investimento global no setor alcançou o recorde de US$ 12,4 bilhões, representando crescimento de 48% em relação ao ano anterior. Esses indicadores demonstram que a economia espacial consolidou-se como instrumento de projeção de poder, fortalecimento da Base Industrial de Defesa e preservação da superioridade estratégica.

A República Popular da China adota uma abordagem distinta, baseada no planejamento estatal de longo prazo e na integração entre desenvolvimento tecnológico, segurança nacional e política industrial. A meta de colocar em operação aproximadamente 30 mil satélites de baixa órbita até 2030, correspondendo a cerca de 40% da capacidade global projetada, evidencia uma estratégia orientada para ampliar sua autonomia tecnológica, reduzir vulnerabilidades externas e expandir sua capacidade de comando, controle, comunicações, computação, inteligência, vigilância e reconhecimento, elementos essenciais à guerra contemporânea.

A Europa, por sua vez, desenvolve uma estratégia baseada na especialização tecnológica. Em vez de disputar exclusivamente a quantidade de ativos orbitais, concentra esforços no fortalecimento de sua capacidade de lançamentos, na produção de tecnologias críticas e na consolidação de segmentos de elevado valor agregado, preservando autonomia estratégica em setores considerados essenciais para sua segurança coletiva.

Esse cenário revela uma crescente concentração do poder espacial nas mãos de um número reduzido de atores estatais e corporativos, ampliando o risco de dependência tecnológica para países que não dominam capacidades próprias de acesso ao espaço. Tal dependência transcende o campo econômico, produzindo vulnerabilidades estratégicas capazes de comprometer a autonomia decisória, a segurança nacional e a liberdade de ação dos Estados em situações de crise.

Nesse contexto, o Brasil ocupa posição singular. A localização geográfica do Centro Espacial de Alcântara constitui uma vantagem geoestratégica de elevada relevância, reconhecida internacionalmente pela eficiência energética proporcionada por sua proximidade com a Linha do Equador. Entretanto, essa vantagem somente produzirá efeitos estruturantes caso seja integrada a uma política nacional de Estado voltada ao fortalecimento da Base Industrial de Defesa, ao desenvolvimento científico, à inovação tecnológica e à formação de capacidades nacionais no setor aeroespacial.

A Experiência histórica demonstra que as grandes potências não alcançaram protagonismo espacial apenas por investimentos financeiros, mas pela articulação entre política industrial, ciência, tecnologia, defesa e planejamento estratégico de longo prazo. A capacidade espacial tornou-se componente indissociável da soberania nacional e da projeção internacional de poder.

Mais do que uma nova fronteira tecnológica, o espaço configura-se como um domínio estratégico de competição entre Estados. As nações que dominarem sua infraestrutura orbital controlarão fluxos globais de informação, comunicações, navegação, inteligência e comando, exercendo influência decisiva sobre os ambientes militar, econômico e diplomático. No século XXI, investir em capacidades espaciais deixou de representar uma opção de desenvolvimento para tornar-se um imperativo de soberania, defesa e estratégia nacional.


*Amadeu Robalinho, é Comissário Especial da Polícia Civil de PE, pós-graduado em Engenharia Naval e especialista em Política, Estratégia, Defesa e Segurança Pública. Atua como Conselheiro de Assuntos de Defesa Nacional e Segurança Pública da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-PE), desenvolvendo estudos e artigos sobre soberania, geopolítica, indústria de defesa e desenvolvimento estratégico do Brasil. @amadeurobalinho


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

Se Albert Camus estivesse vivo para dar um passeio nas redes sociais hoje em dia, rasgaria seus livros e pediria desculpas por ter sido econômico. O homem sempre foi a única criatura do planeta a se recusar a ser o que é, mas o século XXI resolveu elevar essa recusa ao nível do delírio coletivo.

Enquanto a mangueira do quintal vive em paz sendo apenas mangueira e o vira-lata da esquina cumpre sua nobre missão de latir para o vento sem desejar ser um leão, o ser humano entrou numa crise de identidade tão profunda que virou o mundo do avesso. Numa inversão de valores de fazer inveja a qualquer comédia de costumes, tem gente hoje que olha para a própria humanidade com desdém e resolve latir, miar ou pastar, garantindo com toda a convicção do mundo que nasceu na espécie errada.]

Fuga

O espetáculo seria até engraçado se não revelasse uma dor psicológica e social das mais profundas. Fomos educados pela cultura da performance e pela vitrine das redes a odiar o "Eu Real", aquele sujeito comum, que acorda com a cara amassada, tem contas para pagar e fraquezas para carregar. Para fugir da angústia da liberdade e da responsabilidade de construir uma vida com propósito, o indivíduo moderno prefere vestir a fantasia de bicho, buscar a aprovação do algoritmo e fingir que não tem deveres.
Criamos uma sociedade que premia o absurdo e pune o bom senso, onde a busca pela autenticidade virou uma corrida maluca para ver quem inventa o personagem mais exótico para ganhar cinco minutos de aplauso de uma plateia de estranhos.

Sentido

Há uma ironia trágica e poética no meio de toda essa fantasia. O sujeito que finge ser animal para escapar das dores humanas esquece que a única coisa que realmente o separa dos bichos é justamente a sua capacidade de pensar, de criar e de dar sentido ao próprio sofrimento. Um cachorro é perfeito em sua simplicidade porque não tem escolha; o homem é grandioso justamente porque pode escolher ser melhor a cada dia.
Ao renegar a própria essência para virar bicho de imitação, o ser humano não está voltando à natureza ou encontrando sua liberdade: está apenas fugindo de si mesmo, abrindo mão do dom sagrado da consciência para virar mascote da própria solidão.

Coragem

É preciso ter um pouco de lucidez para entender essa comédia humana para não enlouquecer junto com a plateia. Quando você rolar a tela do celular hoje e cruzar com mais uma bizarrice da vida moderna na conversa do WhatsApp, vale a pena respirar fundo e lembrar da beleza que é carregar o peso e a glória de ser gente.

Não precisamos latir para o mundo para ser notados, nem mimetizar o pasto para ter paz. Basta a coragem de olhar no espelho sem máscara, aceitar as nossas imperfeições e entender que a aventura mais ousada que existe neste planeta ainda é a arte de ser, simplesmente, humano.

Até a próxima!
*Zé da Flauta é compositor e cronista