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Últimos dias para inscrição no Prêmio de Literatura Regional Neíse e José Nivaldo da Academia Pernambucana de Letras

27/11/2024

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No próximo sábado 30/11, encerra-se o prazo para inscrição no prêmio de Literatura Regional em homenagem ao centenário do acadêmico José Nivaldo e sua espôsa, a médica e escritora Neíse Gondim. Academia Pernambucana de Letras, presidida pelo imortal Lourival Holanda aprovou o regulamento e indicou dois dos membros da comissão julgadora. Poderão concorrer autores de obras publicadas a partir de 2022, em território nacional, de qualquer gênero literário desde que aborde temáticas regionalistas. Haverá premiações em dinheiro para os três primeiros colocados e diplomas para até 05 menções honrosas.





Comissão

Integrarão a Comissão Julgadora as acadêmicas Ana Maria César e Flávia Suassuna e mais o escritor Silvio Amorim, indicado indicado pela família dos homenageados.
As inscrições estarão abertas durante todo o mês de novembro, dia 30, inclusive. Serão consideradas as obras entregues na Academia ou enviadas pelo...

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No próximo sábado 30/11, encerra-se o prazo para inscrição no prêmio de Literatura Regional em homenagem ao centenário do acadêmico José Nivaldo e sua espôsa, a médica e escritora Neíse Gondim. Academia Pernambucana de Letras, presidida pelo imortal Lourival Holanda aprovou o regulamento e indicou dois dos membros da comissão julgadora. Poderão concorrer autores de obras publicadas a partir de 2022, em território nacional, de qualquer gênero literário desde que aborde temáticas regionalistas. Haverá premiações em dinheiro para os três primeiros colocados e diplomas para até 05 menções honrosas.

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Comissão

Integrarão a Comissão Julgadora as acadêmicas Ana Maria César e Flávia Suassuna e mais o escritor Silvio Amorim, indicado indicado pela família dos homenageados.
As inscrições estarão abertas durante todo o mês de novembro, dia 30, inclusive. Serão consideradas as obras entregues na Academia ou enviadas pelos correios até aquela data e a entrega do prêmio ocorrerá na premiação conjunta da APL, que acontecerá no final de janeiro por ocasião do aniversário da Academia.

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Detalhes

O regulamento do prêmio, cuja íntegra está publicada a seguir, estabelece que poderão participar obras publicadas a partir de 2022. Esse item, por si só, exclui a participação de publicações digitais, que podem ser alteradas a qualquer momento, ou seja, não há comprovação absoluta da data. Ainda com relação a isso, o regulamento estabelece o envio de três exemplares em invólucro com determinadas exigências, além de outros itens que não teriam como ser cumpridos por obras exclusivamente digitais.
Ainda foi questionado se participações, mesmo discretas como prefácios, orelhas, apresentações ou comentários de membros da Academia ou familiares dos homenageados excluía a participação do livro no concurso. A resposta é que não serão aceitas as inscrições. O objetivo do item do regulamento é excluir qualquer dúvida sobre possível influência de textos de acadêmicos ou familiares na escolha dos vencedores. O regulamento descreve até o conceito de livro. Ou seja, qualquer participação de membros da Academia ou familiares dos homenageados no livro concorrente exclui a obra e a suposta inscrição não será acatada.

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O regulamento

Para consulta dos interessados, segue-se o regulamento completo do prêmio indicando todos os procedimentos a serem adotados pelos concorrentes.

O Regulamento

I - Do objetivo

O objetivo do prêmio é assinalar o centenário do casal de escritores Maria Neíse Monteiro Gondim de Souza e José Nivaldo Barbosa de Souza.

II - Da abrangência

a) Poderão participar escritores com livros publicados em qualquer Estado da Federação, a partir do ano de 2022;

b) a exigência de livros publicados se deve ao reconhecimento do esforço dos autores para conseguir publicar;

c) Podem concorrer obras de qualquer gênero literário, desde que sejam livros, ou seja, tenham mais de 49 páginas, mais capas, para atender ao critério da Unesco;

III - Das inscrições

a) Cada concorrente deve enviar 03 (três) exemplares da sua obra constando no invólucro a referência: 'Prêmio de Literatura Regional Neíse e José Nivaldo';

b) Não serão aceitas inscrições de integrantes da Academia Pernambucana de Letras ou de integrantes das famílias dos homenageados.

b) os invólucros devem conter os endereços físico e digital do concorrente para comunicação do resultado, caso classificado;

c) Os invólucros devem ser remetidos para o seguinte endereço:
Academia Pernambucana de Letras.
Av. Rui Barbosa, 1596 - Graças, Recife - PE, 52050-000;

c) Serão considerados inscritos invólucros remetidos entre os dias 1o e 30 de novembro de 2024.

IV - Da Comissão Julgadora

A Comissão Julgadora será formada por três membros, sendo dois indicados pela Academia Pernambucana de Letras e um indicado pela família dos homenageados.

V - Dos prêmios

a) Serão escolhidos um primeiro, um segundo e um terceiro lugares, independente do gênero literário da obra;

b) A critério da Comissão Julgadora poderão ser concedidas até 05 (cinco) menções honrosas;

c) O primeiro prêmio será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O segundo lugar receberá R$ 3.000,00 (Três mil reais) e o terceiro R$ 2.000,00. Todas as premiações, inclusive as menções honrosas, serão acompanhadas de diploma.

VI - Da entrega

Ocorrerá juntamente com os demais prêmios da Academia durante a comemoração do aniversário da Casa, previsto para o final do mês de janeiro de 2025.

VII - Dos casos omissos

Serão resolvidos pela presidência da Academia Pernambucana de Letras.

Leia outras informações

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Eleições 2026 - Embaixada dos EUA em Brasília destacou em relatório vitória 'definitiva' de Lula

29/10/2026

A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília informou em relatório recebido por órgãos dos EUA, como Departamento de Estado, que a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, nas eleições de domingo, 25/¹0, foi "definitiva" e "surpreendente". O documento enviado na é intitulado "Eleições no Brasil: Lula é eleito em resultado surpreendente, mas definitivo; Flávio Bolsonaro considera resultado impossível de aceitar". Nele, é destacado que a votação transcorreu de maneira majoritariamente pacífica, apesar de problemas registrados em algumas regiões do país.



Relatório diplomático

Em relatório diplomático, a representação americana afirmou que observadores internacionais não manifestaram dúvidas sobre o resultado da eleição e relatou que a ampliação do horário de votação, principal argumento usado pelo senador Flávio Bolsonaro, PL, para contestar a derrota, não teve impacto significativo no resultado, segundo o TSE, Tribunal Superi...

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A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília informou em relatório recebido por órgãos dos EUA, como Departamento de Estado, que a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, nas eleições de domingo, 25/¹0, foi "definitiva" e "surpreendente". O documento enviado na é intitulado "Eleições no Brasil: Lula é eleito em resultado surpreendente, mas definitivo; Flávio Bolsonaro considera resultado impossível de aceitar". Nele, é destacado que a votação transcorreu de maneira majoritariamente pacífica, apesar de problemas registrados em algumas regiões do país.



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Relatório diplomático

Em relatório diplomático, a representação americana afirmou que observadores internacionais não manifestaram dúvidas sobre o resultado da eleição e relatou que a ampliação do horário de votação, principal argumento usado pelo senador Flávio Bolsonaro, PL, para contestar a derrota, não teve impacto significativo no resultado, segundo o TSE, Tribunal Superior Eleitoral. No resumo, a representação americana destaca que Lula venceu Flávio por uma diferença de aproximadamente 4,4 milhões de votos e que o 2o turno ocorreu de maneira majoritariamente pacífica, embora tenham sido registradas interrupções no transporte público e dificuldades de acesso a locais de votação no Nordeste e no Sul. O relatório menciona que tanto a campanha de Lula quanto a de Flávio apresentaram pedidos ao TSE para a ampliação do horário de votação em resposta a esses problemas. O relatório também registra que Lula havia sido reconhecido por pelo menos 54 países até o momento de sua elaboração, com exceções como EUA, El Salvador e Argentina. Uma reportagem revelou que o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, na verdade, reconheceu a vitória de Lula no dia da eleição.

Contrasta com Trump

A avaliação contrasta com as declarações do presidente Donald Trump, que tem questionado repetidamente o processo eleitoral brasileiro, sem apresentar provas de irregularidades capazes de comprometer o resultado. Hoje, quinta-feira, 29/10, Trump voltou a classificar a eleição como uma "vergonha", embora tenha afirmado que pretende conversar com Lula. (Com a Folha de S.Paulo)




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Brasil e EUA - Lula aceitará falar com Trump, mas não vai procurar

29/10/2026

O presidente Lula, PT, aceitará falar com o chefe da Casa Branca, Donald Trump, caso seja procurado, mesmo diante de duas novas frentes de desgaste com o republicano. Hoje, quinta-feira, 29/10, Trump disse a jornalistas: "Vou falar com ele (Lula)", mas voltou a criticar a eleição brasileira. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, ainda não há data para uma eventual nova conversa entre os dois.

Lula

Lula está disposto, sim, a atender Trump, mas que não há autorização de Lula para que nenhum interlocutor do governo brasileiro tome a iniciativa de procurar autoridades americanas para tratar de reconhecimento de eleição no Brasil, nem sobre o candidato à Presidência derrotado no segundo turno, senador Flávio Bolsonaro, PL.



Desgastes Lula e Trump

Até agora, Trump não cumprimentou nem reconheceu publicamente a vitória eleitoral do presidente Lula no último domingo, 25/10. E, mais, sem apresentar...

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O presidente Lula, PT, aceitará falar com o chefe da Casa Branca, Donald Trump, caso seja procurado, mesmo diante de duas novas frentes de desgaste com o republicano. Hoje, quinta-feira, 29/10, Trump disse a jornalistas: "Vou falar com ele (Lula)", mas voltou a criticar a eleição brasileira. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, ainda não há data para uma eventual nova conversa entre os dois.

Lula

Lula está disposto, sim, a atender Trump, mas que não há autorização de Lula para que nenhum interlocutor do governo brasileiro tome a iniciativa de procurar autoridades americanas para tratar de reconhecimento de eleição no Brasil, nem sobre o candidato à Presidência derrotado no segundo turno, senador Flávio Bolsonaro, PL.



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Desgastes Lula e Trump

Até agora, Trump não cumprimentou nem reconheceu publicamente a vitória eleitoral do presidente Lula no último domingo, 25/10. E, mais, sem apresentar provas, afirmou que a eleição brasileira parecia ter sido fraudada. Além disso, admitiu saber que os EUA abriram as portas para a entrada de Flávio Bolsonaro e familiares. O parlamentar entrou em solo americano usando um passaporte diplomático cancelado e desobedeceu a determinação do STF de deixar o Brasil. Além dessas novas duas frentes de crise, a gestão Lula ainda lida com o 'tarifaço' americano sobre parte de produtos brasileiros, com gesto diplomático que afeta a saída e eventual reentrada da embaixadora do Brasil nos EUA, Maria Luiza Viotti, em território americano. O Brasil também enfrenta animosidade das big techs americanas, amplamente defendidas pela gestão Trump.




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STF - Defesa de Jair Bolsonaro pede autorização para visita de Rogério Marinho

29/10/2026

A defesa de Jair Bolsonaro, PL, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorização para que ele receba visita do senador Rogério Marinho, PL, em casa, onde cumpre pena de 27 anos por golpe de Estado. Os advogados solicitam que a ida do parlamentar seja agendada para o período entre os dias 03 e 05/11. hoje, 29/10, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto foi à residência de Bolsonaro, em Brasília. Após a conversa com o ex-presidente Costa Neto afirmou não ter gostado da carta golpista divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro, PL, no dia anterior.

Carta

Flávio divulgou carta em que se diz vítima de fraude eleitoral e se declara presidente eleito / líder do Brasil. Depois, recuou e publicou nova versão sem afirmar ter vencido o pleito.



Rogério Marinho

Rogério Marinho é um dos líderes do bolsonarismo no Senado e trabalha para se viabilizar como presidente da Casa na sucessão de Davi Alcolumbre....

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A defesa de Jair Bolsonaro, PL, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorização para que ele receba visita do senador Rogério Marinho, PL, em casa, onde cumpre pena de 27 anos por golpe de Estado. Os advogados solicitam que a ida do parlamentar seja agendada para o período entre os dias 03 e 05/11. hoje, 29/10, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto foi à residência de Bolsonaro, em Brasília. Após a conversa com o ex-presidente Costa Neto afirmou não ter gostado da carta golpista divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro, PL, no dia anterior.

Carta

Flávio divulgou carta em que se diz vítima de fraude eleitoral e se declara presidente eleito / líder do Brasil. Depois, recuou e publicou nova versão sem afirmar ter vencido o pleito.



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Rogério Marinho

Rogério Marinho é um dos líderes do bolsonarismo no Senado e trabalha para se viabilizar como presidente da Casa na sucessão de Davi Alcolumbre. Com a derrota de Flávio, sua candidatura perdeu força. (Com Estadão)




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Questionado sobre a eleição brasileira, Trump afirmou: "foi uma desgraça"

29/10/2026

O presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a criticar as eleições no Brasil, hoje, quinta-feira, 29/10, e classificou o pleito como “uma desgraça”. Trump afirmou ainda que vai conversar com o presidente brasileiro, Lula, PT, sobre esse tema. Em conversa com jornalistas Donald Trump voltou a ser questionado sobre as eleições brasileiras, em meio ao silêncio da Casa Branca sobre o resultado do pleito que reelegeu Lula para o quarto mandato.

Trump

“Eu vou falar com ele, mas acho que a eleição no Brasil foi uma desgraça”, declarou. Não foi a 1a vez que Trump levantou suspeitas sobre o processo eleitoral brasileiro. Ainda nesta semana, durante um comício realizado no Texas, o presidente dos EUA citou “fraude” ao comentar o processo eleitoral brasileiro. “Eu não tomei partido, mas pareceu mais uma eleição fraudada. Para mim, pareceu muito ruim”, declarou na terça-feira, 27/10.



Sem contato entre presidentes

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O presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a criticar as eleições no Brasil, hoje, quinta-feira, 29/10, e classificou o pleito como “uma desgraça”. Trump afirmou ainda que vai conversar com o presidente brasileiro, Lula, PT, sobre esse tema. Em conversa com jornalistas Donald Trump voltou a ser questionado sobre as eleições brasileiras, em meio ao silêncio da Casa Branca sobre o resultado do pleito que reelegeu Lula para o quarto mandato.

Trump

“Eu vou falar com ele, mas acho que a eleição no Brasil foi uma desgraça”, declarou. Não foi a 1a vez que Trump levantou suspeitas sobre o processo eleitoral brasileiro. Ainda nesta semana, durante um comício realizado no Texas, o presidente dos EUA citou “fraude” ao comentar o processo eleitoral brasileiro. “Eu não tomei partido, mas pareceu mais uma eleição fraudada. Para mim, pareceu muito ruim”, declarou na terça-feira, 27/10.



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Sem contato entre presidentes

Não houve, até o momento, pedido de ligação entre os dois presidentes e também não há nada previsto. Lula e Trump podem se encontrar durante a Cúpula de Líderes do G20, que acontece nos EUA em dezembro. Lula deve marcar presença no evento em uma retomada da agenda internacional após sua reeleição ao Palácio do Planalto.




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Eleições 2026 em MS - Indígenas denunciam casos de violência e ameaças após eleição. PF investiga

29/10/2026

Após o resultado das eleições presidenciais no domingo, 25/10, indígenas da etnia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul fizeram diversas denúncias de casos de violência que envolvem tentativas de assassinatos e até ameaça de envenenamento da água da comunidade. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, Cimi, ao menos cinco casos de assassinatos de indígenas na região desde sábado, 24/10, estão sendo investigados.

Cimi em MS

O coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Matias Benno Rempel, diz que os indígenas relataram diversos casos de intimidações durante a eleição. “Caminhonetes que rodavam pelo território e algumas agressões aos indígenas para tentar causar pânico na comunidade e evitar que eles fossem votar”. Mas ele ressalta que a violência no estado é constante. “Agora temos holofotes para a região. Mas o que aconteceu essa semana, as tentativas de assassinatos, elas ocorrem o tempo todo com a população indígena Guarani Kaiowá. Essa violênc...

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Após o resultado das eleições presidenciais no domingo, 25/10, indígenas da etnia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul fizeram diversas denúncias de casos de violência que envolvem tentativas de assassinatos e até ameaça de envenenamento da água da comunidade. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, Cimi, ao menos cinco casos de assassinatos de indígenas na região desde sábado, 24/10, estão sendo investigados.

Cimi em MS

O coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Matias Benno Rempel, diz que os indígenas relataram diversos casos de intimidações durante a eleição. “Caminhonetes que rodavam pelo território e algumas agressões aos indígenas para tentar causar pânico na comunidade e evitar que eles fossem votar”. Mas ele ressalta que a violência no estado é constante. “Agora temos holofotes para a região. Mas o que aconteceu essa semana, as tentativas de assassinatos, elas ocorrem o tempo todo com a população indígena Guarani Kaiowá. Essa violência que está sendo chamada de violência pós eleitoral, ela é um componente permanente de milícias do campo”, disse.

Funai, MPI, Apib

A Fundação Nacional do Índio, Funai, o Ministério dos Povos Indígenas, MPI, e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Apib, encaminharam pedidos ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para investigar os casos. Um deles envolve um atropelamento de indígena de forma proposital na cidade de Coronel Sapucaia, no sudoeste do estado, na fronteira com o Paraguai. Segundo dados da Apib, entre 2022 e 2026, seis indígenas da etnia Guarani Kaiowá foram assassinados no estado de Mato Grosso do Sul. (Com Agência Brasil)




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The New York Times - Assessor de Trump providenciou jato para levar Flávio Bolsonaro aos EUA

29/10/2026

O presidente dos EUA, Donald Trump, autorizou a entrada temporária do senador Flávio Bolsonaro, PL, no país, e um integrante da Casa Branca teria providenciado o jato particular usado na viagem. As informações são do jornal norte-americano The New York Times, que ouviu autoridades dos EUA sob condição de anonimato.



Jason Miller

Segundo a publicação, a ajuda partiu de Jason Miller, funcionário de comunicações da Casa Branca. Flávio e familiares entraram no país por meio do chamado “parole”, mecanismo que possibilita a permanência temporária de estrangeiros em território norte-americano por razões humanitárias urgentes ou por benefício público significativo. Trump concedeu o visto temporário a Flávio, que “provavelmente terá uma residência permanente assegurada posteriormente”, afirma o jornal norte-americano.



Passaporte cancelado e green card

O jornal identificou, por meio da anális...

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O presidente dos EUA, Donald Trump, autorizou a entrada temporária do senador Flávio Bolsonaro, PL, no país, e um integrante da Casa Branca teria providenciado o jato particular usado na viagem. As informações são do jornal norte-americano The New York Times, que ouviu autoridades dos EUA sob condição de anonimato.



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Jason Miller

Segundo a publicação, a ajuda partiu de Jason Miller, funcionário de comunicações da Casa Branca. Flávio e familiares entraram no país por meio do chamado “parole”, mecanismo que possibilita a permanência temporária de estrangeiros em território norte-americano por razões humanitárias urgentes ou por benefício público significativo. Trump concedeu o visto temporário a Flávio, que “provavelmente terá uma residência permanente assegurada posteriormente”, afirma o jornal norte-americano.



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Passaporte cancelado e green card

O jornal identificou, por meio da análise de registros públicos do governo norte-americano, indícios de que Flávio Bolsonaro apresentou um passaporte diplomático brasileiro já cancelado ao chegar aos EUA. Uma autoridade norte-americana também afirmou ao The New York Times que Flávio Bolsonaro deve solicitar futuramente o green card, documento que concede residência permanente nos EUA. Segundo a fonte, o pedido poderá ser processado de forma acelerada, como ocorreu com o deputado federal Eduardo Bolsonaro, PL, irmão mais novo do senador, que obteve residência permanente em julho deste ano.




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Saúde no Estado - Pernambuco confirma a sétima morte por Dengue em 2026

29/10/2026

Pernambuco confirmou a sétima morte por dengue em 2026. A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, SES-PE, informou que a vítima é um homem de 19 anos, com comorbidade. O paciente residia no Recife e morreu em 20 de agosto. Além dele, outras 6 mortes foram registradas em Pernambuco este ano: um homem, de 65 anos, morador do Recife, morreu no Rio de Janeiro em 18 de fevereiro; uma adolescente de 15 anos, sem comorbidades, em Tacaratu, no Sertão, faleceu em 14 de abril; uma idosa de 93 anos, residente da cidade de Parnamirim, no Sertão do estado, em 5 de maio; um homem de 60 anos, morador do município de Olinda, na RMR, morreu em 7 de maio; uma mulher de 58 anos, com comorbidade, em Paulista, na RMR, veio à óbito em 17 de julho; um menino de 9 anos, sem histórico de doenças, de Paulista, na RMR, faleceu em 17 de julho.

Boletim

O boletim contabiliza os dados referentes às semanas epidemiológicas de 4 de janeiro deste ano ao último sábado, 24/10. At...

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Pernambuco confirmou a sétima morte por dengue em 2026. A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, SES-PE, informou que a vítima é um homem de 19 anos, com comorbidade. O paciente residia no Recife e morreu em 20 de agosto. Além dele, outras 6 mortes foram registradas em Pernambuco este ano: um homem, de 65 anos, morador do Recife, morreu no Rio de Janeiro em 18 de fevereiro; uma adolescente de 15 anos, sem comorbidades, em Tacaratu, no Sertão, faleceu em 14 de abril; uma idosa de 93 anos, residente da cidade de Parnamirim, no Sertão do estado, em 5 de maio; um homem de 60 anos, morador do município de Olinda, na RMR, morreu em 7 de maio; uma mulher de 58 anos, com comorbidade, em Paulista, na RMR, veio à óbito em 17 de julho; um menino de 9 anos, sem histórico de doenças, de Paulista, na RMR, faleceu em 17 de julho.

Boletim

O boletim contabiliza os dados referentes às semanas epidemiológicas de 4 de janeiro deste ano ao último sábado, 24/10. Até o momento, foram confirmados 12.913 casos de dengue em Pernambuco, incluindo 731 casos graves este ano. Segundo o levantamento, 52.909 casos notificados de dengue, representando um aumento de 31,2% em comparação ao mesmo período do ano anterior no estado.




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Eleições 2026 - OEA reconhece legitimidade no resultado da eleição do Brasil

29/10/2026

A Organização dos Estados Americanos, OEA, reconheceu a legitimidade do resultado das eleições no Brasil em seu relatório preliminar sobre o pleito. No documento, a instituição destaca que “não tem dúvidas quanto à integridade dos dados oficiais” ao parabenizar o presidente Lula, PT, e o vice Geraldo Alckmin, PSB, pela reeleição. Ao todo, 88 observadores da OEA acompanharam o segundo turno no Brasil e no exterior. No total, para as eleições de 2026, a OEA mobilizou 179 observadoras e observadores, o que fez dessa a maior missão de observação eleitoral internacional já realizada no Brasil. A missão também parabeniza o trabalho feito pela Justiça Eleitoral.

Observadores

Os observadores acompanharam a verificação pública da autenticidade e integridade dos sistemas e também as etapas de carregamento e lacração das urnas eletrônicas nas seções eleitorais. Além disso, os integrantes da missão estiveram presentes no teste de integridade das urnas eletrônic...

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A Organização dos Estados Americanos, OEA, reconheceu a legitimidade do resultado das eleições no Brasil em seu relatório preliminar sobre o pleito. No documento, a instituição destaca que “não tem dúvidas quanto à integridade dos dados oficiais” ao parabenizar o presidente Lula, PT, e o vice Geraldo Alckmin, PSB, pela reeleição. Ao todo, 88 observadores da OEA acompanharam o segundo turno no Brasil e no exterior. No total, para as eleições de 2026, a OEA mobilizou 179 observadoras e observadores, o que fez dessa a maior missão de observação eleitoral internacional já realizada no Brasil. A missão também parabeniza o trabalho feito pela Justiça Eleitoral.

Observadores

Os observadores acompanharam a verificação pública da autenticidade e integridade dos sistemas e também as etapas de carregamento e lacração das urnas eletrônicas nas seções eleitorais. Além disso, os integrantes da missão estiveram presentes no teste de integridade das urnas eletrônicas. No dia da eleição, eles estiveram presentes em 977 seções eleitorais, acompanhando todo o processo de votação.



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Relatório

Sobre o processo eleitoral, o relatório destaca o recorde de judicialização, com mais de mil ações judiciais e pedidos de direito de resposta apresentados entre as campanhas presidenciais. Também afirma que o alto número de decisões individuais por ministros do TSE e do STF gerou incerteza jurídica e conflitos de competência, como a decisão de estender por duas horas o período de votação, tomada pelo ministro Cristiano Zanin. Outros desafios citados foram os relatos de falta de transporte público em algumas localidades e dificuldades de acesso e logística para o transporte de eleitores em comunidades indígenas. Além disso, o relatório cita os conflitos com a Meta registrados durante o pleito. A campanha de Lula acusou a empresa de beneficiar o candidato Flávio Bolsonaro, PL, em suas plataformas.




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TSE adota novo critério para cláusula de desempenho de partidos e federações nas eleições deste ano

29/10/2026

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um critério de arredondamento dos percentuais de votos válidos usados para aferir a cláusula de desempenho de partidos políticos e federações nas eleições deste ano. A decisão, aprovada por unanimidade pelo colegiado da Corte durante sessão realizada na última terça-feira (27/10), beneficia diretamente a Federação Psol-Rede.

O novo entendimento permitirá às legendas manter acesso ao Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Na prática, os ministros que integram o colegiado acompanharam o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques.

A nova regra estabelece que os percentuais de votos válidos obtidos em cada unidade da Federação devem ser arredondados para uma casa decimal, conforme regra da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Dessa forma, passa a ser considerado atingido o mínimo de 1,5% quando o percentual de votos válidos numa eleição for super...

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um critério de arredondamento dos percentuais de votos válidos usados para aferir a cláusula de desempenho de partidos políticos e federações nas eleições deste ano. A decisão, aprovada por unanimidade pelo colegiado da Corte durante sessão realizada na última terça-feira (27/10), beneficia diretamente a Federação Psol-Rede.

O novo entendimento permitirá às legendas manter acesso ao Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Na prática, os ministros que integram o colegiado acompanharam o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques.

A nova regra estabelece que os percentuais de votos válidos obtidos em cada unidade da Federação devem ser arredondados para uma casa decimal, conforme regra da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Dessa forma, passa a ser considerado atingido o mínimo de 1,5% quando o percentual de votos válidos numa eleição for superior a 1,45%.

Para cláusula de desempenho

Conforme informações do Tribunal, para cumprir a cláusula de desempenho na legislatura seguinte às eleições de 2026, a legislação estabelece que os partidos devem obter ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com o mínimo de 1,5% em cada uma delas.

Ou seja, é preciso ter 1,5% em pelo menos nove estados — ou oito estados mais o Distrito Federal. O ministro determinou que a área técnica do Tribunal ajuste os cálculos e as tabelas de distribuição do tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre de 2027, incluindo a Federação Psol-Rede entre as agremiações que atingiram a cláusula de desempenho.

Estabelecimento de critério geral

Segundo o relator, o requerimento vai além da situação específica da federação Psol-Rede, pois busca estabelecer um critério geral para todos os partidos e federações. A definição foi submetida ao plenário do TSE para garantir uniformidade na aplicação da regra.

A posição de muitos políticos é de que, no julgamento, ficou subentendido que a regra beneficiou o Psol-Rede nas eleições deste ano, porque tal grupo obteve 4,89% dos votos válidos nacionais e atingiu o percentual mínimo em oito unidades da Federação.

No Espírito Santo, o Psol-Rede registrou 1,4912985337% dos votos. Com o critério definido pelo TSE, o percentual obtido no estado foi arredondado para 1,5%, permitindo para o grupo, o cumprimento do requisito territorial em nove unidades da Federação.

Percentual indefinido por lei

Para o ministro Nunes Marques, a Emenda Constitucional 97/2017, a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) e as resoluções do TSE não definem quantas casas decimais devem ser usadas na comparação com o piso constitucional. Por isso, como a divisão dos votos obtidos pelo total de votos válidos raramente resulta em número exato, a apuração percentual exige a escolha de uma escala.

De acordo com o magistrado, “o uso de duas casas decimais é apenas uma convenção de apresentação, sem previsão constitucional ou legal” O ministro também lembrou que o TSE já havia adotado arredondamento na aferição da cláusula de desempenho nas eleições de 2018. Na ocasião, porém, o procedimento não alterou o acesso de partidos ao Fundo Partidário ou à propaganda gratuita.

Critério cumpre requisito territorial

No caso atual, o critério define se a federação cumpre o requisito territorial. “Na ausência de regra expressa, prevalece a exegese que melhor preserva o pluralismo político e a liberdade partidária”, afirmou Nunes Marques.

Kassio Nunes Marques enfatizou que “a adoção de uma casa decimal não representa mudança de jurisprudência, nem viola a segurança jurídica ou a anualidade eleitoral”. Ele ressaltou que o TSE ainda não havia definido a escala de aferição da cláusula de desempenho.




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Hoje - Após criar o canal com 10 milhões de inscritos, Lula chama Janones para reunião no Alvorada

29/10/2026

O presidente Lula chamou o deputado federal André Janones para uma reunião hoje, quinta-feira, 29/10, em Brasília. O encontro está previsto para no Palácio da Alvorada. A reunião não consta da agenda oficial do presidente.

"Exército do Lula"

Janones foi um dos principais nomes da estratégia de mobilização digital da campanha de Lula no segundo turno e esteve ao lado do presidente durante a comemoração da vitória, no último domingo, 25/10, na Avenida Paulista, em São Paulo. O deputado ganhou protagonismo após criar o canal de WhatsApp "Exército do Lula", que reuniu apoiadores para divulgar conteúdos eleitorais e organizar ações nas redes sociais. Criado depois da derrota de Lula para Flávio Bolsonaro, PL, no primeiro turno, o canal ultrapassou 10 milhões de integrantes na reta final da disputa. A iniciativa se tornou uma das principais ferramentas de mobilização da campanha, que apostou na atuação coordenada nas redes e na presença de apoiadores nas...

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O presidente Lula chamou o deputado federal André Janones para uma reunião hoje, quinta-feira, 29/10, em Brasília. O encontro está previsto para no Palácio da Alvorada. A reunião não consta da agenda oficial do presidente.

"Exército do Lula"

Janones foi um dos principais nomes da estratégia de mobilização digital da campanha de Lula no segundo turno e esteve ao lado do presidente durante a comemoração da vitória, no último domingo, 25/10, na Avenida Paulista, em São Paulo. O deputado ganhou protagonismo após criar o canal de WhatsApp "Exército do Lula", que reuniu apoiadores para divulgar conteúdos eleitorais e organizar ações nas redes sociais. Criado depois da derrota de Lula para Flávio Bolsonaro, PL, no primeiro turno, o canal ultrapassou 10 milhões de integrantes na reta final da disputa. A iniciativa se tornou uma das principais ferramentas de mobilização da campanha, que apostou na atuação coordenada nas redes e na presença de apoiadores nas ruas para reverter o resultado da primeira votação. André Janones também atuou para convencer Lula a ampliar sua presença nas plataformas digitais e superar a resistência ao uso do celular.



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Secom

A atuação na campanha ampliou o espaço de André Janones nas discussões sobre a comunicação do próximo governo. Nos bastidores, integrantes da equipe de Lula avaliam que o parlamentar poderá influenciar a escolha de quem comandará a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Secom, mesmo que não assuma um cargo formal na administração.




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