Brasília, 30 de setembro de 2026

Hoje, três movimentos concentram a atenção: o TSE julga a controvérsia das postagens sobre Nossa Senhora Aparecida; Daniel Vorcaro e seu pai voltam ao centro do caso Master em depoimentos à Polícia Federal; e a nova Meio/Ideia mostra Lula e Flávio Bolsonaro tecnicamente empatados tanto no primeiro quanto no segundo turno.

Resumo da manhã: faltando poucos dias para a urna, Justiça, religião, investigação e campanha estão disputando o mesmo espaço e o algoritmo não pretende arbitrar esse conflito.

Termômetro Eleitoral


O digital também entrou no modo reta final. Na janela monitorada pela Ativaweb DataLab, Lula ganhou +271.272 seguidores (+1,78%), com engajamento chegando a 2,69%. Flávio Bolsonaro adicionou +164.671 (+1,40%), alcançou 11,966 milhões de seguidores e registra 3,13% de engajamento.

Somados, Lula e Flávio conquistaram +435.943 seguidores no período. Renan Santos aparece com +18.819.

Leitura: Lula apresentou maior crescimento absoluto e proporcional de seguidores nessa janela; Flávio manteve a maior taxa de engajamento. São métricas de atenção digital não intenção de voto.

“Na reta final, não basta saber o tamanho da audiência. É preciso acompanhar a velocidade da curva. O digital muda de temperatura todos os dias.”



Nossa senhora chega ao plenário do TSE

Kassio Nunes Marques marcou para hoje o julgamento virtual da decisão de André Mendonça que determinou a remoção de mais de mil publicações relacionadas à alegação falsa de que Flávio Bolsonaro retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O episódio extrapolou a campanha: decisões posteriores de ministros do STF abriram uma disputa institucional sobre os limites de atuação das duas Cortes.

O que começou como fake news virou discussão sobre quem decide o que pode permanecer nas redes.


19,7 milhões de registros: a polêmica virou batalha digital

O levantamento da Ativaweb DataLab, entre 24 e 29 de setembro, coletou 19.765.109 registros de menções e notícias jornalísticas relacionados à controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro.

Na classificação realizada pelo DataLab, 75,3% foram manifestações críticas ao candidato ou ao episódio. Lula apareceu em 68% das menções, mostrando o quanto a pauta religiosa foi absorvida pela polarização eleitoral — presença que, metodologicamente, não significa apoio ao presidente.

Potencial de repercussão hoje: muito alto. O julgamento pode produzir uma nova onda de conteúdo, principalmente porque mistura fé, eleição, liberdade de expressão e decisões judiciais.

“Quando religião, política e algoritmo entram na mesma conversa, 24 horas podem parecer uma campanha inteira.”


Lula 48,5% × Flávio 48%: meio ponto separa os dois


A nova pesquisa Meio/Ideia traz Lula com 39,4% e Flávio com 38,4% no primeiro turno. Num eventual segundo turno, 48,5% a 48%. As diferenças estão dentro da margem de erro de 2,2 pontos percentuais. Foram entrevistados 2.000 eleitores por telefone entre 25 e 28 de setembro, com nível de confiança de 95%; registro TSE BR-08706/2026.

Augusto Cury aparece com 6,7%, Renan Santos 4,5%, Ronaldo Caiado 4,4% e Romeu Zema 3,5% no cenário estimulado citado pela Folha.

Aqui está o ponto interessante para o Radar: a fotografia das pesquisas e a fotografia digital contam coisas diferentes. Pesquisa mede intenção declarada de voto no recorte pesquisado; o Termômetro Ativaweb acompanha audiência, crescimento e interação.

Audiência não é voto. Mas, numa eleição apertada, atenção virou um ativo disputado minuto a minuto.


Vorcaro volta ao centro do palco — e leva o pai


Daniel Vorcaro e seu pai, Henrique Vorcaro, têm depoimentos previstos hoje à Polícia Federal. Daniel deve ser ouvido às 14h, por videoconferência, e Henrique às 16h. O foco inclui os grupos conhecidos como “A Turma” e “Os Meninos”, investigados pela PF.

É um movimento relevante porque o caso Master havia perdido espaço no debate eleitoral nos últimos dias justamente para temas de fé e costumes. Novos elementos produzidos pelos depoimentos podem recolocar a investigação no centro da conversa política.

Vorcaro saiu dos trending topics por alguns dias. Da agenda da PF, aparentemente, nunca saiu.


STF × TSE: a crise agora é também sobre competência


Nunes Marques formalizou a Fachin sua preocupação com o que chamou de “indevida sobreposição de competência” do STF em decisões da Justiça Eleitoral. O pano de fundo é justamente a sequência de decisões envolvendo conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida.

O problema institucional é maior que uma postagem específica: envolve os limites entre STF e TSE durante uma eleição e as regras para remoção de conteúdo.

Brasília conseguiu transformar uma disputa sobre posts numa discussão sobre a arquitetura institucional da eleição.

Mendonça recua em um dos posts


André Mendonça reviu sua própria decisão e liberou uma publicação da deputada Erika Hilton. Segundo a Agência Brasil, o ministro concluiu que a mensagem não reproduzia o fato inverídico que motivara a ordem de remoção.

Esse detalhe será importante hoje: o debate deixa de ser apenas “remover ou não remover” e passa também pela capacidade de separar desinformação, opinião, sátira e contextualização.


Fé e costumes tomam a reta final


Temas ligados a fé, moral e costumes ganharam centralidade na última semana, incluindo a controvérsia de Nossa Senhora Aparecida, as bets e a repercussão da fala de Lula sobre exames médicos.

Isso ajuda a explicar a mudança de temperatura do debate: assuntos técnicos dão lugar a pautas de forte componente emocional, mais simples de compartilhar e capazes de atravessar rapidamente as bolhas digitais.

Na reta final, a planilha continua importante. Mas emoção costuma viajar mais rápido que PDF.



Bastidores de Brasília

Hoje vale acompanhar dois relógios. O primeiro está no TSE: cada voto no caso Aparecida poderá repercutir imediatamente nas campanhas e nas redes. O segundo está na PF: os depoimentos de Vorcaro e Henrique podem produzir novos elementos para uma crise que já atravessou setembro inteiro.

E há um terceiro relógio correndo silenciosamente: a eleição. Com a Meio/Ideia apontando diferença de apenas 0,5 ponto no cenário de segundo turno, dentro da margem de erro, qualquer fato de alta carga emocional tende a ser explorado politicamente — sem que seja possível inferir, só pela repercussão digital, qual efeito terá na urna.



Leitura estratégica Ativaweb Datalab

A fotografia desta quarta-feira reúne três camadas que precisam ser observadas separadamente: intenção de voto, atenção digital e crise institucional.

Na pesquisa, Lula e Flávio aparecem tecnicamente empatados. No digital monitorado pela Ativaweb, ambos crescem fortemente, com Lula acelerando em novos seguidores e Flávio registrando engajamento superior na janela apresentada. No Judiciário, uma controvérsia eleitoral já virou conflito de competência entre tribunais.

O dado que merece atenção durante o dia é a velocidade de mudança da agenda. O caso Master dominou boa parte de setembro. Nossa Senhora Aparecida tomou milhões de registros em poucos dias. E hoje os dois assuntos voltam a coexistir.


Alerta Ativaweb

Tema de maior potencial: julgamento do TSE sobre Nossa Senhora Aparecida.
Movimento institucional: TSE × STF e os limites para remoção de conteúdo.
Personagem para acompanhar: Daniel Vorcaro, com depoimento previsto à PF.
Risco digital: decisões judiciais serem recortadas e distribuídas nas redes sem contexto, alimentando novas ondas de desinformação.

Fechamento: Brasília chega à reta final com pesquisa apertada, tribunais em tensão e milhões de pessoas discutindo política pelas redes. No Brasil hiperconectado, o fato continua importante mas a velocidade com que ele vira narrativa pode mudar o assunto do país antes do almoço.

Alek Maracajá
Cientista de Dados | Ativaweb DataLab

O senador e candidato à reeleição, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), recebeu ontem, terça-feira (29/09), a confirmação do apoio total e irrestrito do prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra (PSDB),à sua reeleição.


Relação política

Nas redes sociais, o prefeito destacou a relação política construída com o parlamentar e citou a atuação de Veneziano na busca por recursos para a Capital.

Segundo Léo, a parceria teve início ainda durante o período em que ocupava o cargo de vice-prefeito de João Pessoa. Ele afirmou que o senador ajudou a abrir portas em Brasília e contribuiu para o encaminhamento de demandas do município junto ao Governo Federal.

“Esse senador merece agora a nossa confiança, a confiança do povo de João Pessoa”, declarou o prefeito.


Importantes apoios


Na reta final da campanha, Veneziano segue conquistando apoios importantes e manifestações de apoio de lideranças políticas de vários municípios do Estado.


Nelson Gomes

Uma das manifestações de apoio ao projeto de reeleição do senador, partiu do ex-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Filho.

Candidato a deputado federal Nelson Gomes realizou esta semana um encontro com amigos, apoiadores e lideranças políticas em Campina Grande. O evento contou com a participação da candidata a deputada estadual Anna Lorena, que integrama agenda de apoio à campanha.

O encontro

Durante o encontro, Veneziano destacou a relação construída com Nelson Gomes desde o período em que foi prefeito de Campina Grande e Nelson atuava como vereador e presidente da Câmara Municipal. E afirmou que a parceria entre os dois é recíproca.
“Nelson é um irmão que eu conquistei”, afirmou.


João Dantas

Esta semana Veneziano também recebeu o apoio ao seu projeto de reeleição do ex-vereador de Campina Grande, João Dantas.

Em um vídeo publicado o ex-vereador e importante personagem na cultura local, João Dantas manifestou reconhecimento e apoio à trajetória política e candidatura do senador Veneziano.


Enalteceu

João Dantas enalteceu a trajetória de Veneziano, segundo ele, um brilhante Senador que tem trabalhado muito pela Paraíba e merece ser reconduzindo ao Senado Federal.

“No próximo dia 4 de outubro eu já tomei a minha decisão. Já fiz a minha escolha. Para Senador da República estou votando pela reeleição do senador Veneziano. Um brilhante Senador que muito tem feito por Campina Grande e pela Paraíba” anunciou.


Poeta

João Dantas que é ligado a cultura e também é poeta, declarou em forma de verso o seu apoio à reeleição de Veneziano, reconhecendo o valor do parlamentar que ao longo do seu mandato, destinou mais de R$,2,7 bilhões em emendas para à Paraíba.



Bruno Cunha Lima

Na noite de ontem, terça-feira (29/09), o prefeito de Campina Grande Bruno Cunha Lima, também organizou uma plenária para externar o seu apoio à reeleição de Veneziano.

O Poder

“Guerra entre os poderes”. O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, pautou para hoje, quarta-feira (30/09) o julgamento, em plenário virtual, da decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações com a informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

A decisão

A decisão de Mendonça abriu uma nova frente de tensão no STF (Supremo Tribunal Federal). O episódio gerou decisões conflitantes e discussões internas, e Kassio chegou a pedir providências ao presidente da Corte, Edson Fachin.

O julgamento

O julgamento pelo colegiado da Corte eleitoral pode esvaziar a controvérsia que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dias e provocou decisões em sentidos opostos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux. Isso porque o plenário do TSE passará a analisar a decisão tomada individualmente pelo ministro André Mendonça, que determinou a remoção de publicações sobre o tema.

Ação

A decisão de Mendonça havia sido tomada em uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro. O ministro determinou a retirada de publicações que apresentavam como verdadeira a informação de que Flávio ou integrantes da família Bolsonaro pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Derrubou

No domingo (27/09, Dino derrubou trechos da decisão de Mendonça e determinou o restabelecimento das postagens. Na segunda-feira, porém, Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino e determinou que as plataformas voltassem a cumprir, em 24 horas, as ordens expedidas pelo TSE.

Determinação


Com isso, a determinação de Mendonça voltou a produzir efeitos enquanto os colegiados não analisam a controvérsia. Fux também pediu que sua decisão fosse submetida ao plenário do Supremo na mesma sessão em que fosse analisada a decisão de Dino.

Embate no Supremo

Depois de derrubar parte da determinação de Mendonça, Dino decidiu levar sua própria decisão para referendo do plenário presencial do STF. O ministro afirmou que a discussão tem "múltipla relevância" e envolve liberdade religiosa, o controle pelo Supremo de decisões monocráticas tomadas no âmbito da Justiça Eleitoral e o princípio da colegialidade no TSE.

Apontou

Dino também apontou a necessidade de discutir os poderes atribuídos às plataformas para definir "o que fica e o que sai do ar" durante o processo eleitoral. O ministro afirmou que milhares de postagens foram derrubadas e alertou para o risco de "censura em massa" diante da proximidade de 12 de outubro, data das homenagens a Nossa Senhora Aparecida.

Sustentou

Fux, por sua vez, sustentou que o pedido acolhido por Dino deveria ter sido submetido à livre distribuição no Supremo. O ministro também ressaltou que a decisão de Mendonça já havia sido encaminhada ao plenário do TSE para referendo e afirmou que não estava fazendo, naquele momento, um juízo definitivo sobre a licitude das publicações.

Controvérsia

A controvérsia chegou a ser cogitada para análise pelo plenário do STF nesta quarta-feira. A pauta da sessão, que já estava publicada, porém, permaneceu sem a inclusão do caso. A Secretaria de Comunicação do Supremo informou nesta terça-feira que a previsão é de manutenção da pauta como está.

Aconselhado

Nos últimos dias, Fachin também foi aconselhado por interlocutores a não levar imediatamente a controvérsia ao plenário presencial. A avaliação era de que o julgamento poderia abrir um novo foco de tensão entre ministros, em um momento de desgaste interno na Corte.

Com O Globo

A expressão “tapa na cara” costuma ser usada como metáfora na política. No Palácio do Campo das Princesas, porém, a história que circula neste final de terça-feira (29/09) é de que, desta vez, a troca de tapas teria sido literal.

Confusão geral

O “bate-cabeça” dentro do governo Raquel Lyra já foi noticiado por diferentes veículos de imprensa, inclusive por nós. A novidade agora é o relato de que uma discussão teria terminado em agressão física entre Popó Vaz, da Casa Civil, e André Teixeira, primo da governadora apontado como um dos homens mais influentes do Palácio.

Quem começou?

As atentas paredes do Palácio se descuidaram, desta vez, transtornadas pelas emoções do dia.
Não souberam dizer quem teria iniciado a agressão nem quem teria dado o primeiro suposto tapa. O que circula nos bastidores é que os dois teriam passado da discussão às vias de fato.

Oficialmente

Ninguém confirma o episódio. Mas, na chamada “boca miúda” da política pernambucana, o caso já se espalhou e virou assunto em diferentes rodas. Até que haja confirmação dos envolvidos ou de fontes independentes, trata-se de um relato de bastidores, ainda não comprovado.

Mas

Que teria ocorrido, teria. Os nervos por lá andam à flor da pele.

O Poder

Reserva todo espaço para as negativas oficiais e as narrativas de André e Popó. Além de reservar todo o espaço editorial que quiserem, podemos reservar um ringue, se for a vontade de ambos.

Nunca antes na história desse país chamado Confederação do Equador, dois adversários empatam numericamente na noite do debate final da Globo. João e Raquel aparecem com 42% na pesquisa Quaest, divulgada hoje terça-feira 29/09. O levantamento foi encomendado pela Globo. Margem de erro é de três pontos percentuais.

Pau a pau

João tem 42% (eram 39% em 23 de setembro);
Raquel Lyra (PSD): 42% (eram 41%);
Ivan Moraes (PSOL): 1% (era 1)%;
Renan Hallais (Missão): 0% (era 1%);
Professora Camila (UP): 0% (era 0%);
Guilherme Fonseca (PSTU): 0% (era 0%);
Victor Assis (PCO): 0% (era 0%);
Indecisos: 10% (eram 12%);
Branco/nulo/não vai votar: 5% (eram 6%).
Para 80% dos eleitores (eram 79%), a escolha do candidato é definitiva. Outros 20% (eram 20%) dizem que ainda podem mudar o voto até o dia da eleição, em 4 de outubro.

Metodologia

Contratada pela Globo, a Quaest entrevistou 1.302 pessoas de 16 anos ou mais, entre os dias 25 e 28 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-00324/2026.

2o turno

Persiste o empate. São 44 % contra 44%. Cada qual escolhe a ordem.

Recebemos parte dos documentos que foram mencionados pelas nossas fontes sobre o caso que envolve a Casa Militar do Governo de Pernambuco, o gabinete da governadora Raquel Teixeira Lyra e violência doméstica.

A vítima

Uma mulher, cuja identidade preservaremos para não punir a vítima três vezes, acabou exonerada e o suposto agressor permaneceu com cargo de chefia.

O caso

Renasceu com força apos a frase de Raquel Teixeira Lyra "faz sem ela saber".
Os corredores palacianos, que conhecem o caso, seguem efervescentes.

O nosso comentário provocou um verdadeiro pânico nos setores mais próximos da governadora, que conhecem detalhes que certamente nós ainda não sabemos. Porém, o nível de informações que temos autoriza a publicação segura do assunto.

O fato

Ocorreu. Houve boletim de ocorrência. Denúncia à corregedoria. Mas, os trâmites na corregedoria, para dizer o mínimo, nao seguiram os trâmites normais, prescritos em lei.

A denúncia

Tumultuou os bastidores do governo, ainda mais após a forte repercussão da exdrúxula frase “faz sem ela saber” proferida pela governadora Raquel Teixeira Lyra sobre uma mãe de sete filhos que teria rejeitado a possibilidade de uma laqueadura.

Nesse caso

Houve a agressão.
A governadora tomou pleno conhecimento. E, ao invés de punir o agressor, puniu a mulher agredida.

Confira

O vídeo a seguir do nosso diretor José Nivaldo Junior

A equipe jurídica da coligação Frente Popular de Pernambuco protocolou, na Justiça Eleitoral, hoje, terça-feira, 29/09, um aditamento à representação criminal contra o servidor público Amisadai Andrade, apontado como chefe do suposto "gabinete do ódio" que serviria para desidratar a imagem do candidato ao governo João Campos, PSB. A medida foi tomada após a veiculação de um novo vídeo pela imprensa, no sábado, 26/09, no qual Amisadai aparece detalhando um esquema de remuneração para uma rede de perfis digitais. Menciona, inclusive, pagamentos efetuados em "caixa de charuto", com o objetivo, de acordo com a apuração, de tecer críticas a João Campos, beneficiando Raquel Teixeira Lyra, PSD.

Amisadai e sócios

Conforme os documentos apresentados pela coligação Frente Popular de Pernambuco, a partir de revelações da imprensa nacional, a gravação exibe Amisadai em uma reunião com os sócios do 'Portal de Prefeitura', José Roberto Júnior e Rodolfo Costa. No diálogo divulgado, os interlocutores discutem a estrutura de disseminação de conteúdos coordenados e o fluxo de pagamentos. O suposto operador do “gabinete do ódio” relata como funcionam pagamentos do esquema: “a gente já recebeu até em caixa de charuto”. A coligação reforça a necessidade de rastrear o fluxo financeiro, destacando repasses do governo do estado ao Portal de Prefeitura ao longo de 2026. Diante dos fatos novos, a Frente Popular requereu ao Ministério Público Eleitoral a ampliação do escopo das investigações.





Aditamento

O aditamento pede a apuração de crimes previstos na Lei das Eleições (como a contratação de grupos para emissão de mensagens ofensivas), crimes contra a honra, além de conexões com suposta organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica eleitoral (causada por omissão de despesas de campanha). A coligação também solicitou diligências urgentes, incluindo a preservação cautelar de dados digitais junto a provedores, a quebra de sigilos bancários e fiscais dos envolvidos e a escuta de testemunhas e sócios citados nas reportagens. A denúncia apresentada aponta ainda, de acordo com a equipe jurídica da coligação, novos indícios de financiamento e operação da estrutura, incluindo comentários via pix, a partir de relatos também veiculados pela imprensa que apontam o envolvimento de pessoas ligadas a uma empresa de apostas sediada em Caruaru no custeio de pacotes de comentários de ataque direcionados a João Campos.

O presidente Lula, PT, disse hoje, terça-feira, 29/09, que ouviu "boatos" sobre a possibilidade de Nossa Senhora Aparecida ser retirada do posto de padroeira do Brasil. Reforçou que pretende manter Nossa Senhora como padroeira e que "quem não quiser, que se mude do Brasil". "Nesta semana, saíram boatos de que vão querer desfazer a ideia de que Nossa Senhora Aparecida não seja mais padroeira do Brasil Eu respeito todas as religiões, a católica, a evangélica, as de matrizes africanas, respeito até os ateus. Mas enquanto eu for presidente da República, Nossa Senhora Aparecida será a padroeira do Brasil. Quem não quiser, que mude do Brasil", afirmou o presidente. Lula também voltou a falar sobre a medida de proibição das bets. Repetiu que os clubes de futebol estão reclamando da proibição, mas que terão de dar um jeito de contornar a queda de receitas. Afirmou que sabe que "tem muita gente devendo" e voltou a contar histórias de pessoas endividadas que chegaram a se matar. "Não vou permitir que o dinheiro do leite seja usado para a jogatina", declarou.

Nossa Senhora é padroeira do Brasil desde 1930

Nossa Senhora é padroeira do Brasil oficialmente desde 1930, quando o então papa Pio XI assinou um decreto declarando-a padroeira. O reconhecimento pelo Estado brasileiro veio em 1980, durante a ditadura militar, no governo de João Figueiredo. Foi nesse ano que o governo brasileiro declarou o dia 12 de outubro feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora. O feriado está diretamente ligado à religião católica e não abarca outras crenças.

A Prefeitura do Recife e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, TRE-PE, assinaram, hoje, terça-feira, 29/09, um acordo de cooperação para garantir transporte adaptado e gratuito a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida durante o pleito de 2026. A medida abrange o primeiro turno, marcado para 04/10, e um eventual segundo turno, no dia 25/10. A iniciativa faz parte do Programa "Seu Voto Importa/Projeto Eleições Acessíveis 2026". O modelo foi desenvolvido originalmente em Pernambuco e posteriormente incorporado pelo Tribunal Superior Eleitoral, TSE, por meio de resolução para aplicação em âmbito nacional. Segundo a Justiça Eleitoral, o projeto atua em 15 municípios pernambucanos e prevê o atendimento a mais de 300 eleitores no primeiro turno deste ano. Esta é a primeira vez que a capital pernambucana formaliza a adesão direta à estrutura do programa.





Ida e volta

Pelo convênio, a Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do município disponibilizará 2 vans adaptadas para realizar o traslado de ida e volta entre as residências dos eleitores cadastrados e as respectivas seções eleitorais. O serviço começará a operar a partir das 07h00 nos dias de votação. A gestão do serviço será compartilhada entre os dois órgãos. O TRE-PE ficará responsável pela triagem, cadastramento e confirmação dos beneficiários, além da elaboração dos roteiros de viagens. Já a administração municipal fornecerá os veículos adaptados, devidamente abastecidos, juntamente com os motoristas habilitados para a execução do trajeto.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu ao presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Edson Fachin, que sejam abertas investigações disciplinares e criminais sobre magistrados e advogados envolvidos em casos de precatórios. Gilmar também defendeu que a Corregedoria Nacional de Justiça faça uma correição extraordinária nos Tribunais Regionais Federais, TRFs, principalmente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF-1. “O envolvimento de magistrados e advogados exige também a abertura de competentes investigações disciplinares e criminais”. Ministro Gilmar Mendes. Na decisão, Gilmar relata que o problema não envolve apenas o Judiciário. Ele defende que o Banco Central, BC, e a Comissão de Valores Mobiliários, CVM, também investiguem como esses créditos chegaram a fundos de investimento e aos balanços de bancos. O ministro também propõe uma atuação conjunta entre o CNJ, o Conselho da Justiça Federal, o BC e a CVM para aperfeiçoar as regras sobre o uso de precatórios em operações financeiras.

Precatórios

Precatórios são ordens de pagamento emitidas pela Justiça para cobrar dívidas de governos reconhecidas em decisões judiciais definitivas, quando não há mais possibilidade de recurso. Segundo o ministro, a fiscalização deve identificar precatórios com possíveis irregularidades, como valores considerados inflados e requisições expedidas antes do trânsito em julgado. Ele pediu atenção especial aos processos do setor sucroalcooleiro e às ações de revisão da tabela do Sistema Único de Saúde, SUS, conhecidas como Tunep. O pedido ocorre após o CNJ determinar o cancelamento de 16 precatórios expedidos pelo TRF-1 e a devolução de R$ 4,7 bilhões à União. Os valores estavam depositados em contas judiciais desde dezembro de 2023. Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, os precatórios foram expedidos antes do trânsito em julgado da fase de execução. O CNJ também proibiu o levantamento, a transferência, a expedição de alvarás e o destaque de honorários relacionados aos recursos até a devolução do dinheiro. A decisão determinou ainda que o TRF-1 informe quem autorizou o saque de R$ 16,1 milhões de uma das contas vinculadas aos precatórios, realizado em julho deste ano, além de apresentar os documentos relacionados à operação.