Comece o dia bem informado
28/11/2024
Lula afirmou a lideranças partidárias que o pacote que prevê economia de R$ 70 bilhões “não é corte, é contenção”. Alertou a deputados com quem esteve no Palácio do Planalto, que o governo quer ver aprovadas pelo menos as 1as medidas do pacote ainda neste ano, o que exige aprovação de uma PEC e de um PL. O presidente destacou que será preciso adiar o início do recesso e pediu que políticos saiam somente no dia 25/12, após aprovação dos textos. Para totalizar R$ 70 bilhões, o governo tem a expectativa de economizar R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026. Além da mudança na regra de valorização do salário mínimo e limites no abono salarial, os parlamentares receberam também a informação de que o governo pretende mexer no 'Fundo Constitucional', de 24 bilhões, que transfere recursos ao DF. É responsável pelo custeio de boa parte da segurança, saúde e educação em Brasília e nas regiões admini...
Lula afirmou a lideranças partidárias que o pacote que prevê economia de R$ 70 bilhões “não é corte, é contenção”. Alertou a deputados com quem esteve no Palácio do Planalto, que o governo quer ver aprovadas pelo menos as 1as medidas do pacote ainda neste ano, o que exige aprovação de uma PEC e de um PL. O presidente destacou que será preciso adiar o início do recesso e pediu que políticos saiam somente no dia 25/12, após aprovação dos textos. Para totalizar R$ 70 bilhões, o governo tem a expectativa de economizar R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026. Além da mudança na regra de valorização do salário mínimo e limites no abono salarial, os parlamentares receberam também a informação de que o governo pretende mexer no 'Fundo Constitucional', de 24 bilhões, que transfere recursos ao DF. É responsável pelo custeio de boa parte da segurança, saúde e educação em Brasília e nas regiões administrativas da capital.

Haddad anuncia pacote de R$ 70 bilhões, isenção de IR até R$ 5 mil e taxação superior a R$ 50 mil
Em pronunciamento, na noite de ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma série de medidas para o ajuste de contas públicas, resultando numa economia de R$ 70 bilhões nos próximos 2 anos. Além de garantir que o salário mínimo continuará subindo acima da inflação, o ministro confirmou a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, e um aumento na taxação dos contribuintes que ganham acima de R$ 50 mil. Dentre as medidas, incluem: reajuste no abono salarial; adequar o crescimento dos gastos com as emendas parlamentares ao limite do arcabouço, 2,5% ao ano, sendo que 50% das emendas de passarão a ir obrigatoriamente para a saúde pública, para reforçar o SUS; mudanças na idade mínima para aposentadoria dos militares; limitação de transferência de pensões. A equipe econômica diz que as medidas preveem uma economia de R$ 70 bilhões pelos próximos 2 anos, e lembra que os valores não estão garantidos, uma vez que ainda dependem da aprovação do Legislativo. Governo detalha hoje medidas para cortar gastos públicos.

Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Lula sancionou a lei que cria o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro. A medida visa aumentar a prevenção de novos crimes. Até então, os processos de crimes contra a dignidade sexual ocorriam em sigilo. Com a lei, fica estabelecido que o nome e o CPF dos condenados sejam publicados para consultas públicas. As informações das vítimas continuarão em sigilo. No caso dos condenados, o cadastro contará, inclusive, com dados da pena ou da medida de segurança imposta. Há, ainda, a previsão de o condenado ser monitorado por dispositivo eletrônico a partir da sentença. Caso o réu seja posteriormente absolvido, os dados voltam a ser sigilosos. A lei também determina a criação do 'Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais'. O sistema terá os dados constantes do Cadastro que permitirá a consulta pública do nome completo e CPF das pessoas condenadas pelo crime. A consulta será possível a partir da sentença condenatória. Os dados ficarão disponíveis por 10 anos após o cumprimento integral da pena, salvo em caso de reabilitação.

EUA: nova lei de Ohio restringe acesso a banheiro para estudantes 'trans'
O governador do estado de Ohio, nos EUA, Mike DeWine, sancionou uma lei que proíbe alunos do jardim de infância à faculdade de usar banheiros e vestiários de escolas que não sejam de seu sexo biológico. A lei, chamada 'Lei de Proteção a Todos os Estudantes', é a mais recente contra os direitos 'trans' que têm agitado os EUA. Na semana passada, após a eleição da 1a integrante 'trans' da Câmara dos Representantes dos EUA, o presidente da Câmara emitiu uma declaração reservando todos os banheiros do Capitólio para “indivíduos desse sexo biológico”. Ohio se junta a pelo menos 1 dúzia de outros estados com leis que restringem o acesso ao banheiro para pessoas 'trans'. O gabinete do governador não quis comentar. As restrições da lei de Ohio também incluem escolas particulares e impedem que estudantes transexuais compartilhem acomodações durante a noite com estudantes do sexo biológico oposto.
Ministério da Saúde lança painel para monitorar vacinas no SUS
O Ministério da Saúde desenvolveu um painel para monitorar o estoque de vacinas no SUS, a medida foi anunciada em meio a relatos de falta de doses em diferentes Estados. A expectativa do governo é de que a plataforma digital ofereça transparência e agilidade na distribuição das vacinas. A ministra, Nísia Trindade, afirmou que as situações de falta de vacinas são pontuais. “A vacinação é a prioridade máxima do Ministério, o que reflete nos nossos números. O aumento da cobertura continua sendo uma realidade. Não se pode falar de desabastecimento de vacina no Brasil”, disse. Ela afirmou que não existe um desabastecimento generalizado no país. Citou a realização de um “dia D” de vacinação em vários municípios como evidência de que não há escassez. O país distribui anualmente cerca de 300 milhões de doses de vacinas para todos os 5.570 municípios, assegurando a continuidade das campanhas de imunização em todo o território nacional.
Agenda do Presidente:
10h00 - Governador de Roraima, Antonio Denarium
11h00 - Governador do Pará, Helder Barbalho
14h40 - Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza
15h00 - Cerimônia de assinatura de aditivo para obras da Transnordestina
17h00 - Lançamento do Programa ‘Periferia Viva’
Manchetes da manhã:
- Última: Israel acusa Hezbollah de violar cessar-fogo no Líbano. Militares dizem que suspeitos entraram na zona que deve ser desocupada no sul do país
- Indonésia: deslizamentos de terra matam pelo menos 27. Resgate procura por desaparecidos em províncias atingidas
- Israel invade escola no norte da Faixa de Gaza. Detiveram dezenas de combatentes do Hamas
- Israel diz ter facilitado a retirada médica de 34 pacientes de Gaza. Receberão tratamento na Jordânia e nos EUA
- EUA: México alerta que taxação de produtos por Trump pode acabar com 400 mil empregos
- EUA anunciam sanções contra 21 aliados de Maduro. Alvos apoiaram e executaram ordens do presidente venezuelano
- Taiwan faz exercício de defesa aérea antes da viagem presidencial ao Pacífico, que incluirá escala nos EUA
- Ontem: dólar fechou negociado no maior patamar da história do real, em R$ 5,91, com a tensão antes do anúncio
- Pacote fiscal: medidas de Haddad não são suficientes para estabilizar dívida, dizem economistas
- Pacote fiscal: isenção de IR pode significar cerca de R$ 400 a mais por mês para trabalhadores assalariados
- Câmara aprova criação de estatal para desenvolvimento de projetos aeroespaciais. Segue para análise do Senado
- Brasil prorroga prazo para 'TikTok' cumprir exigências e bloquear acesso de crianças e adolescentes à plataforma
- RS: Senado aprova projeto para aliviar dívidas de produtores rurais afetados pelas chuvas. Segue para sanção de Lula
- 'Plano de golpe': militar suspeito de participar será ouvido pela PF hoje. O tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo
- Homem-bomba do STF: laudo da PF aponta suicídio como causa da morte. Documento indica que ato foi intencional
- Nordeste: BNDES e BNB financiam R$ 8,8 milhões em projetos para restauração da caatinga
- PE: ministro Rui Costa vistoriou obras com recursos do 'Novo PAC', Canal do Fragoso e Hospital da Criança do Recife
- Em liberdade condicional, Suzane Von Richthofen é eliminada de concurso
- Mais de 90% dos 'MEIs' operam sem funcionários, diz pesquisa. Levantamento da 'MaisMei'
- Brasil: 7 marcas de cafés são impróprias para consumo, diz ministério. Com detritos e impurezas acima da média
- O tema hoje é adoção: Pernambuco é o 5o estado brasileiro que mais devolve crianças adotadas, segundo pesquisa do CNJ. O estudo inédito revela que PE está atrás apenas do PR, RS, SC e SP. A nível nacional, foram identificadas 2.198 crianças e jovens com pelo menos 1 registro de devolução, o que representa menos de 10% do total dos 24.673 adotados desde 2019. Os dados mostram que as devoluções mais comuns ocorrem no estágio da guarda provisória, período de convivência entre a criança e o pretendente que antecede a adoção definitiva. Ao todo, 1.665 crianças e adolescentes que estavam nesta fase da adoção foram devolvidas, o que corresponde a quase 76% do total. Os dados também sugerem maior taxa de devolução na modalidade de adoção sem previsão legal, e que consiste na entrega da criança pelos pais biológicos para 3os, sem prévia intervenção judicial. O estudo mostra que a desistência no processo de adoção está relacionada a fatores como idade, comportamento e preparação das famílias. O uso de medicação, o diagnóstico de deficiência mental ou de qualquer outro problema de saúde tratável são aspectos também associados a taxas de devolução maiores. Independentemente da causa, foram relatados fortes impactos na saúde mental das crianças devolvidas. Por fim e mais importante, a investigação aponta poucas evidências de programas e projetos estruturados para oferecer suporte psicológico e emocional dirigidos a esses grupos: crianças, jovens e às famílias adotantes
Leia outras informações
PEC da Segurança Pública - Oposição apoiará PEC e manterá emenda sobre maioridade
03/11/2026
Oposição e Alcolumbre
A pauta foi debatida nesta manhã, 03/11, em reunião de líderes com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Marinho disse não saber se terá votos para aprovar a alteração no texto. Por se tratar de mudança constitucional, são necessários 49 votos favoráveis, três quintos do Senado, em dois turnos para a aprovação. Marinho rejeitou a possibilidade de tratar o tema em outro projeto. "Ao longo desse tempo, nós fomos enganados [pelo governo] várias vezes", disse. Para ele, a proposta tem respaldo popular. "É interesse de quase 80% da população brasileira." Mesmo com o impasse, a oposição disse que votará favoravelmente à PEC como um todo....
O líderes da oposição e do PL no Senado, Rogério Marinho, PL, e Carlos Portinho, PL, respectivamente, afirmaram hoje, terça-feira, 03/11, que o grupo vai manter a emenda que reduz a maioridade penal na PEC, Proposta de Emenda à Constituição, da Segurança. A proposta está na pauta do Senado de hoje.
Oposição e Alcolumbre
A pauta foi debatida nesta manhã, 03/11, em reunião de líderes com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Marinho disse não saber se terá votos para aprovar a alteração no texto. Por se tratar de mudança constitucional, são necessários 49 votos favoráveis, três quintos do Senado, em dois turnos para a aprovação. Marinho rejeitou a possibilidade de tratar o tema em outro projeto. "Ao longo desse tempo, nós fomos enganados [pelo governo] várias vezes", disse. Para ele, a proposta tem respaldo popular. "É interesse de quase 80% da população brasileira." Mesmo com o impasse, a oposição disse que votará favoravelmente à PEC como um todo. "Lógico, a gente vai votar a favor da PEC do texto-base [...] E vamos votar a minha emenda, a nossa emenda, o meu destaque como líder do PL para redução da maioridade em casos de crimes hediondos, contra a vida, que é um bem irrecuperável, para 14 anos e a regra geral para 16 [anos]", disse Portinho.
Maioridade e governo
O governo defende tratar a redução da maioridade em uma proposta separada, já que mudanças de mérito obrigariam o texto a voltar à Câmara e atrasariam a possível criação do Ministério da Segurança Pública.

Pesquisa sobre maioridade
Pesquisa Datafolha de junho de 2026 mostra que 79% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal. Segundo os senadores, o governo "certamente acredita que tem votos" para derrubar a emenda e disse que não houve negociação sobre o tema. "Apenas foi perguntado e a gente manteve a nossa posição."
A Nova / Velha Democracia - Por Ricardo Andrade*
03/11/2026
Na Argentina, os estudantes também foram às ruas pedindo melhorias nos investimentos e protestando contra os cortes no ensino superior. Em muitos países europeus (Itália, França, Espanha, Alemanha, Portugal e Bélgica), a juventude tem lotado as ruas com pautas idênticas ou similares, incluindo a alta dos preços dos aluguéis.
A eleição de Lula no segundo turno, com uma virada "nunca vista antes na história deste país" (como fala o presidente), não foi provocada apenas pelas redes e pelas ruas. Não foi um grito isolado contra o neofascismo e a extrema direita mundial, mas está despertando um debate e uma agenda n...
As eleições parlamentares de outubro de 2026, na Sérvia, ficaram marcadas pela participação dos estudantes, que organizaram uma lista horizontal (sem lideranças definidas) de candidatos, numa coalizão cívica conhecida como Lista dos Estudantes (Studentska lista). Eles tiveram uma vitória com mais de 52% dos votos, garantindo a maioria no Parlamento.
Na Argentina, os estudantes também foram às ruas pedindo melhorias nos investimentos e protestando contra os cortes no ensino superior. Em muitos países europeus (Itália, França, Espanha, Alemanha, Portugal e Bélgica), a juventude tem lotado as ruas com pautas idênticas ou similares, incluindo a alta dos preços dos aluguéis.
A eleição de Lula no segundo turno, com uma virada "nunca vista antes na história deste país" (como fala o presidente), não foi provocada apenas pelas redes e pelas ruas. Não foi um grito isolado contra o neofascismo e a extrema direita mundial, mas está despertando um debate e uma agenda no campo progressista: que tipo de democracia estamos construindo no século XXI, diante da crise de representatividade, da insurgência dos movimentos populares e dos direitos difusos, que colocam o neoliberalismo e o modelo do ajuste fiscal contra a parede?
A campanha de Lula no segundo turno não esperou pela estratégia dos partidos tradicionais. Foi construída "de baixo para cima", demonstrando que mecanismos da chamada democracia direta e participativa podem contribuir para equilibrar a atual correlação de forças. Esse debate ganha ainda mais relevância diante dos desafios da governança mundial, do papel da ONU e do G7, da crescente concentração de renda e das desigualdades, além da influência das big techs e dos impactos das tecnologias da informação, da inovação e da inteligência artificial (IA).
Certamente, ao menos no caso brasileiro, não será a adoção do voto distrital misto que irá democratizar mais nossa sociedade e nosso sistema político-eleitoral. Ele apenas reforçará as burocracias partidárias (da direita à esquerda), coronelescas e arcaicas.
Quando o planeta assiste, atônito, a mais uma primavera estudantil, repensemos novos conceitos e caminhos que nos apontem outro marco civilizatório e que também permitam debater a questão da soberania e da territorialidade, em vez da retirada de direitos. Isso perpassa a velha dicotomia entre o tamanho e o papel do Estado e ganha contornos sobre a gestão e sua capacidade de resolução, mas está longe de entrar na seara da neutralidade, que nunca existiu e nunca existirá.
*Ricardo Andrade, é Historiador, Mestre em Gestão Pública (Fundaj) e Presidente do IHGAAP (Instituto Histórico, Geográfico, Arqueológico, Antropológico do Paulista). @ricardo060370
NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.
A Filosofia da Finitude e o Sentido da Morte - Por José Ricardo de Souza*
03/11/2026
Os deuses são imortais, suas crias, não. No panteão das divindades não existe espaço para a morte, quando muito há consolo e acolhida para os mortais que deixaram de ter seu ínfimo sopro de vida. O repouso eterno, ou as sucessivas reencarnações, de acordo com o credo, são os destinos dos mortais.
Os cemitérios, ou igrejas e seus ossuários, não guardam apenas ossos e caveiras de quem um dia teve vida, história e memória. Ali repousam também o que sobrou de anos vividos, de vitórias conquistadas, de dores e lágrimas choradas também.
A única verdade da vida terrena é que é...
Na Filosofia da Finitude aprendemos a lidar com os sentidos e significados da morte em todos os seus aspectos, sejam eles racionais ou transcendentais. Não se trata de uma resposta para a pergunta que nos provoca desde o dia em que nascemos: para onde vamos quando a vida acaba? Mas sim de uma reflexão a cerca daquilo que não nos foi dado gozar: a imortalidade.
Os deuses são imortais, suas crias, não. No panteão das divindades não existe espaço para a morte, quando muito há consolo e acolhida para os mortais que deixaram de ter seu ínfimo sopro de vida. O repouso eterno, ou as sucessivas reencarnações, de acordo com o credo, são os destinos dos mortais.

Os cemitérios, ou igrejas e seus ossuários, não guardam apenas ossos e caveiras de quem um dia teve vida, história e memória. Ali repousam também o que sobrou de anos vividos, de vitórias conquistadas, de dores e lágrimas choradas também.
A única verdade da vida terrena é que é um ciclo que tem início e fim. O que vem depois? É mistério, é segredo, é silêncio. Sem a crença na vida pós-morte nenhuma crença, religião ou religiosidade se sustenta. Mas também ninguém pode afirmar com absoluta certeza como é o outro lado, até porque mortos não falam, não escrevem, não sorriem, não mandam lembranças.
Dilema da finitude
Ficam apenas, nós aqui, convivendo com o dilema da finitude. Dos que já foram e de nós que um dia vamos ir. Dos que ficaram para chorar e dos que deixaram de chorar para sempre. Não é uma condição fácil, mas faz parte da fragilidade humana. Aos mortos devemos laços que inegavelmente estarão ligados às nossas gerações. A ancestralidade não é um mero acaso, são raízes que sustentam o presente gestado do passado.
Medo de morrer?
Jamais! Temo sim é ser esquecido. E mais ainda: temo sim morrer antes da morte e esquecer de viver enquanto podia respirar, pulsar e gritar. A vida é uma dádiva. A morte é uma certeza. E o que fica então senão a tristeza de que saber que a cada dia vivido a morte está mais próxima? Se for assim, que eu morra de viver e viva a morrer de tudo o que não agrega, não eleva, e não acrescenta ao meu passo sereno e firme de quem entende a morte como um ponto final na linha tangente da existência.
*José Ricardo de Souza, é professor da rede pública estadual de ensino, historiador e escritor. Membro da ALAP, IAHGP, IHGAAP e UBE-Paulista. Criador do Projeto Muita História pra Contar. Criador do projeto Muita História pra Contar. @josericardope01

NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.
Brasil registrou de janeiro a setembro mais de 818 mil casos de violência doméstica; segundo o CNJ número é recorde
03/11/2026
Balanço recente divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que de janeiro até o dia 30 de setembro foram ajuizados, no total, 818.229 novos processos sobre casos de violência doméstica no Brasil.
O número é recorde para os nove primeiros meses do ano e já supera os totais anuais registrados entre 2020 e 2023. As informações são do painel de violência contra a mulher do DataJud.
O levantamento apontou que os registros vêm crescendo nos últimos anos. Em 2020, foram 597.824 casos. O número subiu para 692.620 em 2021 e chegou a 916.790 em 2023. Em 2024, foram 1.014.792 ocorrências, enquanto 2025 terminou com 1.133.894.
Aumento de 12,1%
Na comparação com os nove primeiros meses do ano passado, quando foram registrados 842.927 casos, houve aumento de aproximadamente 12,1% em 2026.
Conforme o levantamento, o estado de São Paulo lidera o ranking no país, com 158.178 re...
Da Redação
Balanço recente divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que de janeiro até o dia 30 de setembro foram ajuizados, no total, 818.229 novos processos sobre casos de violência doméstica no Brasil.
O número é recorde para os nove primeiros meses do ano e já supera os totais anuais registrados entre 2020 e 2023. As informações são do painel de violência contra a mulher do DataJud.
O levantamento apontou que os registros vêm crescendo nos últimos anos. Em 2020, foram 597.824 casos. O número subiu para 692.620 em 2021 e chegou a 916.790 em 2023. Em 2024, foram 1.014.792 ocorrências, enquanto 2025 terminou com 1.133.894.
Aumento de 12,1%
Na comparação com os nove primeiros meses do ano passado, quando foram registrados 842.927 casos, houve aumento de aproximadamente 12,1% em 2026.
Conforme o levantamento, o estado de São Paulo lidera o ranking no país, com 158.178 registros. Em seguida aparecem Paraná, com 94.690 casos, e Minas Gerais, com 83.762. O painel também contabiliza 837.330 movimentações relacionadas a medidas protetivas neste ano.
Desse total, 521.404 foram concedidas e 70.384 negadas. O tempo médio entre o início do processo e a primeira medida protetiva foi de dois dias.
Diferentes formas de violência
Os dados do CNJ consideram processos relacionados a diferentes formas de violência contra a mulher, como lesão corporal, violência psicológica e crimes previstos na Lei Maria da Penha. Os feminicídios não entram nessa contabilização, pois são classificados separadamente.
Um alerta feito pelo Conselho é de que os registros do DataJud representam processos que chegaram ao sistema de Justiça e não necessariamente todas as agressões ocorridas no país, já que muitas vítimas não denunciam ou não conseguem buscar atendimento.
As medidas protetivas são uma das principais ferramentas para afastar agressores e evitar novas situações de violência, mas dependem do cumprimento das decisões e de uma rede de proteção que acompanhe as vítimas.
— Com informações do CNJ e Agências de Notícias
Dia de Halloween e a Bruxaria do Mau Perdedor - Crônica - Por Romero Falcão*
03/11/2026
No rádio do carro, Tom Jobim, Bossa Nova. Mas eis que mexo na tela, procuro notícias. Ainda intoxicado pelo pós-eleição, lembro que um amigo recomendou: "Dê um tempo, vá ler um livro".
Jogo o conselho fora.
De volta ao rádio, um cientista político fala da vergonhosa lista de boicote que se espalhou pelas redes sociais depois do resultado das eleições.
As tais listas — "Demita um petista" — têm me aterrorizado. Como classificar um comércio, uma empresa, um funcionário, um amigo, uma família, um amor, pelo voto?
Numa conversa pelo WhatsApp, um amigo religioso sentenciou: "O boicote é libertário, pacífico e moral".
Jesus! Meus dedos paralisaram. Não consegui teclar.
Outrora, havia o voto envergonhado. Agora, temos a vingança do voto, sem constrangimento, sem piedade. Demita! Tire o pão da m...
Escrever para jornal é de bate-pronto. Às vezes, nem dá tempo de matar a bola no peito.
No rádio do carro, Tom Jobim, Bossa Nova. Mas eis que mexo na tela, procuro notícias. Ainda intoxicado pelo pós-eleição, lembro que um amigo recomendou: "Dê um tempo, vá ler um livro".
Jogo o conselho fora.
De volta ao rádio, um cientista político fala da vergonhosa lista de boicote que se espalhou pelas redes sociais depois do resultado das eleições.
As tais listas — "Demita um petista" — têm me aterrorizado. Como classificar um comércio, uma empresa, um funcionário, um amigo, uma família, um amor, pelo voto?
Numa conversa pelo WhatsApp, um amigo religioso sentenciou: "O boicote é libertário, pacífico e moral".
Jesus! Meus dedos paralisaram. Não consegui teclar.
Outrora, havia o voto envergonhado. Agora, temos a vingança do voto, sem constrangimento, sem piedade. Demita! Tire o pão da mesa dele! Não lhe dê um copo d'água! Mande ligar para o Lula!
31 de outubro de 2026, foi dia de Halloween. Bruxas são fichinhas diante da vassoura que voa na ventania do ódio.
Não basta ser adversário político, é imperativo eleger inimigo o português da padaria.
Eis a bruxaria do mau perdedor.
*Romero Falcão é cronista e poeta. Articulista de O Poder. @romerocoutinhodearruda

NR - Os textos assinados refletem a opinião e inspiração dos seus autores.
Reforma Tributária e Advocacia: Redução de 30% no IBS e na CBC, Regime Tributário e Nova Tributação dos Lucros e Dividendos - Por Rosa Freitas*
03/11/2026
Apresentação do Tema
A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada, entre outras normas, pela Lei Complementar nº 214/2025, promove mudanças significativas na tributação sobre o consumo no Brasil.
Entre as medidas de tratamento tributário diferenciado está a redução de 30% das alíquotas do IBS e da CBS para os serviços prestados por profissionais intelectuais submetidos à fiscalização de conselhos profissionais, categoria na qual se insere a advocacia.
O benefício, previsto no art. 127 da LC 214/2025, merece atenção especial dos advogados, tanto no exercício individual da profissão quanto na organização das sociedades de advocacia.
Entretanto, compreender essa redução exige ir além do percentual anunciado. É necessário examinar os requisitos para o enquadramento, a composição societá...
O que os escritórios de advocacia precisam saber sobre a LC 214/2025 e a Lei 15.270/2025?
Apresentação do Tema
A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada, entre outras normas, pela Lei Complementar nº 214/2025, promove mudanças significativas na tributação sobre o consumo no Brasil.
Entre as medidas de tratamento tributário diferenciado está a redução de 30% das alíquotas do IBS e da CBS para os serviços prestados por profissionais intelectuais submetidos à fiscalização de conselhos profissionais, categoria na qual se insere a advocacia.
O benefício, previsto no art. 127 da LC 214/2025, merece atenção especial dos advogados, tanto no exercício individual da profissão quanto na organização das sociedades de advocacia.
Entretanto, compreender essa redução exige ir além do percentual anunciado. É necessário examinar os requisitos para o enquadramento, a composição societária, a natureza dos serviços prestados e, principalmente, a relação entre o regime diferenciado e as regras de apuração do IBS e da CBS.
Nesse contexto, ganha especial relevância o art. 41 da LC 214/2025, que disciplina o regime regular dos novos tributos e estabelece regras para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional.
A leitura conjunta dos arts. 127 e 41 permite compreender que o planejamento tributário dos escritórios de advocacia deverá considerar não apenas a redução das alíquotas, mas também a possibilidade de opção pelo regime regular, a apropriação de créditos e os efeitos econômicos de cada modelo de tributação. Mas as mudanças não se encerram na tributação sobre o consumo.
A Lei nº 15.270/2025 introduziu novas regras para a tributação da renda das pessoas físicas, especialmente em relação à distribuição de lucros e dividendos e à tributação mínima das altas rendas.
Dessa forma, os escritórios de advocacia passam a enfrentar um duplo desafio: reorganizar a tributação de suas atividades profissionais e revisar a estrutura de remuneração e distribuição de resultados entre os sócios.
O planejamento tributário deverá integrar IBS, CBS, IRPJ, CSLL, IRPF e contribuições previdenciárias, observando as particularidades de cada regime.
1. Quem Tem Direito à Redução de 30%?
O art. 127, inciso II, da LC 214/2025 inclui expressamente os advogados entre os profissionais beneficiados pela redução de 30% nas alíquotas do IBS e da CBS.
A redução alcança também outras categorias profissionais submetidas à fiscalização de conselhos profissionais, como contadores, administradores, arquitetos, engenheiros e economistas.
O benefício contempla os serviços profissionais previstos na legislação, desde que observadas as condições legais de enquadramento.
2. Como Funciona o Benefício?
A redução de 30% incide sobre as alíquotas do:
• IBS – Imposto sobre Bens e Serviços;
• CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços.
É importante compreender que não se trata de uma redução de 30% sobre o faturamento ou sobre toda a carga tributária do escritório.
O benefício representa uma redução das alíquotas aplicáveis aos novos tributos.
Portanto, o impacto financeiro deverá ser calculado considerando o regime de tributação, a receita, os créditos permitidos e as demais características da atividade profissional.
3. Quais são os Requisitos para Advogados?
A legislação estabelece condições para o aproveitamento do benefício.
A) Advogado pessoa física
Deve prestar serviços vinculados à sua habilitação profissional, conforme as disposições legais.
B) Sociedade de advocacia
Deve cumprir cumulativamente os seguintes requisitos:
• Os sócios devem possuir habilitação profissional relacionada aos objetivos da sociedade e estar submetidos à fiscalização do conselho profissional.
• Não pode ter pessoa jurídica como sócia.
• Não pode participar como sócia de outra pessoa jurídica.
• Não pode exercer atividades estranhas às habilitações profissionais dos sócios.
• Os serviços relacionados à atividade-fim devem ser prestados diretamente pelos sócios, sendo permitido o auxílio de colaboradores.
Fundamento: art. 127, § 1º, da LC 214/2025.
4. A NATUREZA JURÍDICA DA SOCIEDADE IMPEDE O BENEFÍCIO?
Não.
O § 2º do art. 127 esclarece que não impedem a redução:
• A natureza jurídica da sociedade;
• A reunião de profissionais de diferentes categorias contempladas no artigo, respeitada a habilitação de cada sócio;
• A forma de distribuição dos lucros.
Assim, a análise deve considerar os requisitos legais, e não apenas a denominação ou o formato societário.
5. E OS ESCRITÓRIOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL?
É necessário distinguir os regimes de tributação.
A redução prevista no art. 127 está relacionada às alíquotas do IBS e da CBS. Os escritórios que permanecem recolhendo esses tributos dentro do DAS do Simples Nacional não aplicam automaticamente a redução de 30% de forma destacada.
Entretanto, a legislação permite avaliar a opção pelo recolhimento do IBS e da CBS pelo regime regular, separadamente do Simples Nacional. Essa decisão exige simulação tributária, especialmente para verificar:
• A carga tributária efetiva;
• O volume de despesas e aquisições que podem gerar créditos;
• O perfil dos clientes;
• O impacto da redução de 30%;
• Os custos administrativos e contábeis.
6. A Importância do Art. 41 da LC 214/2025
O art. 41 merece atenção especial porque disciplina o regime regular do IBS e da CBS e estabelece as regras aplicáveis aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional.
A possibilidade de recolher IBS e CBS pelo regime regular, separadamente do DAS, abre uma discussão estratégica para as sociedades de advocacia..A decisão não deve ser tomada apenas com base na alíquota reduzida.
É necessário avaliar se a possibilidade de apropriação de créditos tributários e a redução de 30% nas alíquotas compensam os custos e os efeitos da opção.
O planejamento deverá comparar o Simples Nacional com a possibilidade de recolhimento do IBS e da CBS pelo regime regular.
7. IRPJ, Lucros e Dividendos: A Nova Tributação da Renda
A análise tributária das sociedades de advocacia também deverá considerar as alterações promovidas pela Lei nº 15.270/2025.
A legislação instituiu novas regras de retenção sobre lucros e dividendos distribuídos às pessoas físicas e criou a tributação mínima para pessoas físicas de altas rendas.
É importante destacar que os limites de R 600 mil anuais não representam novos limites de faturamento da sociedade, mas parâmetros relacionados à tributação dos rendimentos recebidos pela pessoa física.
A) Distribuição mensal de lucros e dividendos — R$ 50 mil
A partir de janeiro de 2026, quando uma mesma pessoa jurídica pagar, creditar, empregar ou entregar lucros e dividendos a uma mesma pessoa física residente no Brasil em valor superior a R`$ 50.000,00 no mesmo mês, haverá retenção de IRRF à alíquota de 10% sobre o valor total distribuído.
Exemplos de distribuição mensal de lucros e dividendos:
• Distribuição de R$` 40.000,00: não haverá retenção de IRRF pela regra dos 10%.
• Distribuição de R`$ 50.000,00: não haverá retenção de IRRF pela regra dos 10%.
• Distribuição de R 6.000,00, correspondente a 10% do valor total distribuído.
Portanto, ultrapassado o limite, a retenção incide sobre o valor total, e não apenas sobre o excedente de R$ 50 mil.
B) Tributação anual de altas rendas — R$ 600 mil
A partir do exercício de 2027, referente ao ano-calendário de 2026, a pessoa física que receber rendimentos anuais superiores a R$` 600.000,00 estará sujeita à tributação mínima do Imposto de Renda.
A alíquota aumenta progressivamente de zero a 10% para rendimentos entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão, alcançando 10% para rendimentos iguais ou superiores a R`$ 1,2 milhão.
A apuração considera as regras legais de inclusão, exclusão e dedução dos rendimentos e dos impostos já recolhidos.
Portanto, não se deve confundir a retenção mensal sobre dividendos com a tributação mínima anual. São mecanismos diferentes e devem ser analisados conjuntamente.
8. A Necessidade de Revisão do Pró-Labore
Uma das consequências práticas dessas mudanças é a necessidade de revisão da política de remuneração dos sócios.
O pró-labore constitui remuneração pelo trabalho desempenhado pelo sócio e está sujeito à tributação previdenciária e ao Imposto de Renda conforme as regras aplicáveis.
Já a distribuição de lucros decorre dos resultados efetivamente apurados pela sociedade e deve estar devidamente demonstrada na escrituração contábil e fiscal.
Assim, torna-se necessário avaliar:
• O valor do pró-labore de cada sócio
• A remuneração efetiva pelo trabalho desenvolvido;
• A distribuição periódica de lucros;
• A escrituração contábil e a demonstração dos resultados;
• A incidência de IRPF, IRRF e contribuições previdenciárias;
• O impacto da tributação mínima anual sobre os rendimentos dos sócios
Atenção: a revisão do pró-labore não significa simplesmente reduzi-lo para evitar imposto. É necessário preservar a natureza jurídica de cada retirada, a realidade do trabalho desenvolvido e a adequada separação entre remuneração e distribuição de resultados.
O objetivo é estruturar uma política de remuneração e distribuição de lucros juridicamente adequada e economicamente eficiente.
9. Conclusão — 7 Pontos Que Todo Advogado Precisa Lembrar
Os 7 pilares do planejamento tributário da advocacia
01 Redução de 30% no IBS e na CBS
A advocacia está expressamente contemplada no art. 127 da LC 214/2025. A redução incide sobre as alíquotas dos novos tributos, observados os requisitos legais.
02 Requisitos para o enquadramento
A sociedade precisa observar as condições relativas à habilitação dos sócios, composição societária, objeto social e prestação dos serviços.
03 Simples Nacional ou regime regular?
O art. 41 da LC 214/2025 exige atenção à possibilidade de recolher IBS e CBS pelo regime regular, separadamente do DAS, mediante opção legal.
04 Aproveitamento de créditos tributários
É necessário avaliar despesas, aquisições, créditos permitidos e os efeitos financeiros de cada regime de tributação.
05 Distribuição de lucros acima de R$ 50 mil mensais
A Lei 15.270/2025 estabelece retenção de 10% sobre o valor total distribuído por uma mesma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil, quando ultrapassado o limite mensal.
06 Rendimentos anuais acima de R$ 600 mil
A tributação mínima de altas rendas exige avaliar a totalidade dos rendimentos considerados pela legislação, inclusive pró-labore e lucros e dividendos, observadas as exclusões legais.
07 Revisão do pró-labore e planejamento da remuneração
Os escritórios precisam revisar o pró-labore, a distribuição de lucros, a escrituração contábil e a estrutura de remuneração. O objetivo é evitar recolhimentos indevidos, prevenir riscos fiscais e organizar a carga tributária dentro dos limites legais.
10. O Planejamento Tributário Deverá Integrar Consumo e Renda
Um aspecto que merece destaque é que a redução de 30% do IBS e da CBS não elimina a necessidade de avaliar a tributação da pessoa jurídica.
O escritório deverá considerar separadamente:
• IRPJ: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica;
• CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
• IBS e CBS: tributação sobre o consumo;
• IRPF: tributação dos rendimentos recebidos pelos sócios;
• INSS: contribuições previdenciárias incidentes sobre o pró-labore.
A revisão do pró-labore e da distribuição de lucros deve ser realizada mediante simulação, considerando o regime tributário da sociedade e a situação de cada sócio. O propósito não é simplesmente deixar de pagar imposto, mas evitar tributação indevida e identificar a estrutura legalmente mais eficiente.
Considerações Finais
A Reforma Tributária exige uma nova visão sobre a gestão dos escritórios de advocacia.
Não basta analisar isoladamente a redução de 30% do IBS e da CBS. É necessário compreender os efeitos combinados da tributação sobre o consumo e sobre a renda. O planejamento tributário da advocacia deverá ser preventivo, integrado e estratégico.
Nota técnica: a retenção mensal de 10% sobre dividendos e a tributação mínima anual são regras distintas. Existem regras de transição para lucros apurados até 2025 e distribuições aprovadas até 31/12/2025, que devem ser examinadas individualmente.
Referências normativas principais:
• EC 132/2023.
• LC 214/2025, arts. 41 e 127.
• Lei 15.270/2025, arts. 6º-A e 16-A da Lei 9.250/1995.
• Lei 9.249/1995, art. 10, com alterações da Lei 15.270/2025.
• Lei 8.212/1991.
Fontes oficiais:
• LC 214/2025 – texto compilado.
• Lei 9.250/1995 – tributação mensal e anual de altas rendas.
• Lei 9.249/1995 – lucros e dividendos.
*Profa. Rosa Freitas, é Doutora em Direito e pelo PPGD/UFPE, servidora pública, com 20 anos de experiência nas áreas pública e privada, Pós-Graduada em Transição Energética e novos Negócios pela PUC-PR, autora de livros e artigos jurídicos, dentre "A nova dogmáticada da tributação de serviçosno Brasil" pela Editora Ponto a Ponto. @profa.dra.rosafreitas e Advrosafreitas@gmail.com
NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.
O Sapo e a Escapada - Por Marcelo Tognozzi*
03/11/2026
Jornais importantes, como Wall Street Journal e Washington Post, se posicionaram a favor de Flávio Bolsonaro e criticaram o ministro Alexandre de Moraes, anotando sua pressa em autorizar o recolhimento do passaporte do candidato derrotado minutos depois de confirmada a vitória de Lula. O que fica claro, seja na leitura dos periódicos ou na atitude do presidente Trump, é clara má vontade com o a reeleição do presidente Lula, não por meras picuinhas ideológicas ou pessoais, mas por questões de estado.
Tudo indica que o inédito resgate de Flávio foi o 1º passo de algo maior prestes a acontecer....
A escapada de Flávio Bolsonaro, operada pela CIA, Mossad e SIDE, serviço secreto argentino, está muito além de mais um capítulo do espetáculo da eleição. Os americanos e seus aliados comandaram minucioso plano de resgate do ex-candidato do PL com apoio dos argentinos e equatorianos, num momento em que todo o Cone Sul, exceto o Brasil, está sob a batuta de Washington.
Jornais importantes, como Wall Street Journal e Washington Post, se posicionaram a favor de Flávio Bolsonaro e criticaram o ministro Alexandre de Moraes, anotando sua pressa em autorizar o recolhimento do passaporte do candidato derrotado minutos depois de confirmada a vitória de Lula. O que fica claro, seja na leitura dos periódicos ou na atitude do presidente Trump, é clara má vontade com o a reeleição do presidente Lula, não por meras picuinhas ideológicas ou pessoais, mas por questões de estado.
Tudo indica que o inédito resgate de Flávio foi o 1º passo de algo maior prestes a acontecer. Não é teoria da conspiração, mas geopolítica pura. O Brasil está literalmente cercado por aliados dos Estados Unidos. A Venezuela é agora espécie de 51º estado americano com as grandes petroleiras mandando no jogo, além do controle da Guiana, ou seja, de todo o Essequibo, região riquíssima em petróleo, capaz de rivalizar com o Oriente. Não foi por mero acaso alvo da ambição de Nicolás Maduro, que tentou, sem sucesso, anexar a região.
A eleição brasileira aconteceu num contexto de mudanças do equilíbrio de forças do planeta. Está sendo construída a versão do século 21 do Tratado de Tordesilhas, com a Terra dividida entre os Estados Unidos e a China. Por mais barulho que façam a mídia e as redes sociais sobre a eleição de meio de mandato, marcada para o próximo dia 3, Donald Trump seguirá olímpico, com aquela empáfia de quem sabe que não poderá ser reeleito e quer entregar seu país reindustrizado, dólar forte, influencia no continente, controle de rotas comerciais importantes como Ormuz, e capacidade de atuar militarmente onde for preciso.
Passada esta eleição, Trump irá escalar a guerra contra o Irã. Isso dará a ele pretexto para criar caso com o Brasil, maior aliado dos iranianos deste lado do mundo. Aliás, como pontuou um diplomata, o Brasil hoje é aliado do Irã, Coréia do Norte, África do Sul, Rússia, China e mais uma dúzia de cacarecos xiitas, vistos como terroristas por boa parte do mundo. O problema é que a Rússia está em guerra com a Ucrânia e a China tem por princípio não fazer guerra quente. A guerra dela é comercial.
A escalada do conflito no Irã pressionará ainda mais os preços dos combustíveis. O diesel caro, seguirá subindo. O Brasil depende do diesel russo, que agora é vendido também para os Estados Unidos. Trump está comprando de Putin o que pode, porque acredita ser este instrumento de controle da inflação.
O Escudo das Américas não servirá apenas para combater o terrorismo e o narcotráfico. Ele também será instrumento de pressão contra os 3 últimos focos de resistência à hegemonia americana no continente: Brasil, Nicarágua e Cuba. El Salvador mandou tropas para o Haiti para combater as gangues que tomaram conta do país. São mais de 2 mil homens em armas. Não aconteceu por acaso. Farão do Haiti um campo de batalha experimental. Um front muito parecido com o do Rio de Janeiro.
E o resgate de Flávio confirmou isso numa operação conjunta entre a CIA e o SIDE. A inteligência argentina ganhou um upgrade desde que Milei se converteu ao judaísmo e enviou seu rabino, Shimon Axel Wahnish, 46 anos, para ser embaixador em Israel. Na posse de Milei, em 10 de dezembro de 2023, Axel Wahnish participou da cerimônia ecumênica na Catedral Metropolitana de Buenos Aires. Ali, diante das câmeras, o rabino perguntou ao presidente se lembrava o que pedia a Deus havia tanto tempo. Milei respondeu: “sabedoria, temperança e coragem”. Em fevereiro de 2024 ele acompanhou Milei na 1ª viagem oficial a Israel.
Por isso, o fato de Flávio ter saído do país pela tríplice fronteira, mostra que a região, conhecido furdúncio coabitado por membros do Hammas, Hezbolah, agentes iranianos, traficantes de drogas, vendedores de armas, guerrilheiros e pequenos bandidos, está dominado pelas forças de segurança. Argentinos e israelenses trabalham juntos e intensamente desde que Milei chegou à Casa Rosada. Com a volta de Trump ao poder os laços se estreitaram.
Enquanto cuida do seu quintal latino-americano Trump negocia com os chineses e russos. É uma ilusão imaginar que os chineses, com uma história de 5 mil anos de comércio, deixarão de comprar e vender para os Estados Unidos por causa do Brasil, lugar que, chova ou faça sol, continuará dependente deles, simplesmente porque são nosso maior parceiro comercial. O governo de Xi Jinping convive bem com Trump, assim como europeus, africanos e árabes. Os chineses em geral são conservadores, além de pragmáticos, têm profundo desprezo pela esquerda brasileira, por eles considerada atrasada e permissiva por defender abertamente pautas como a liberação das drogas e o homossexualismo. Não há essa afinidade toda. No fundo eles nos enxergam como clientes e fornecedores.
Tanto os americanos quanto os chineses já precificaram o tamanho da crise econômica em que o Brasil está mergulhado e na qual deve afundar ainda mais nos próximos meses. Os sinais de mais inflação e maior instabilidade são claríssimos. A dívida pública não para de crescer. Até a dívida externa, problema superado em 2006, quando país quitou o que devia ao FMI, voltou. Hoje temos reservas de US$ 402 bilhões e dívida de US$ 407 bilhões.
É muita miopia analisar o resgate de Flávio apenas pelo lado da nossa política interna. Tem muito caroço debaixo deste angu. Entender o momento geopolítico é mais do que necessário. Do contrário, cairemos na armadilha daquele provérbio chinês do sapo no fundo do poço. Ele olha para cima, vê o círculo de céu e acha que aquilo é o céu inteiro.
*Marcelo S. Tognozzi é jornalista e consultor. Uma das principais referências da imprensa brasileira contemporânea.
NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.
A China do Jeito que Eu Percebo - Crônica - Por Walmir Chagas*
03/11/2026
No Ocidente, a gente aprende desde criança que votar é a maior liberdade que existe. Só que, na prática, muitas vezes a gente vota entre candidatos que dependem de dinheiro de grandes empresas, de bancos, de donos de mídia e de gente muito rica. Então a pergunta que fica é: será que a gente escolhe mesmo, ou só escolhe quem o dinheiro deixou chegar até nós?
Pra mim, isso não é liberdade completa. É liberdade de escolher o sabor da coisa, mas não de mudar a receita. A pessoa pode votar, pode reclamar, pode fazer campanha — mas no fim, quem tem mais grana, mais propaganda e mais contato com o poder costuma levar vantagem.
A China me parece diferente nesse ponto. Lá o Estado não deixou o mercado mand...
Eu vejo a China de um jeito que muita gente não está acostumada a ver. Não acho que ela seja perfeita, longe disso. Mas acho que ela provou uma coisa importante: um país pode crescer sem entregar o povo de bandeja para meia dúzia de famílias ricas.
No Ocidente, a gente aprende desde criança que votar é a maior liberdade que existe. Só que, na prática, muitas vezes a gente vota entre candidatos que dependem de dinheiro de grandes empresas, de bancos, de donos de mídia e de gente muito rica. Então a pergunta que fica é: será que a gente escolhe mesmo, ou só escolhe quem o dinheiro deixou chegar até nós?
Pra mim, isso não é liberdade completa. É liberdade de escolher o sabor da coisa, mas não de mudar a receita. A pessoa pode votar, pode reclamar, pode fazer campanha — mas no fim, quem tem mais grana, mais propaganda e mais contato com o poder costuma levar vantagem.
A China me parece diferente nesse ponto. Lá o Estado não deixou o mercado mandar em tudo. O país investiu pesado em estrada, trem, energia, escola, hospital, água, internet e indústria. E o resultado foi algo enorme: centenas de milhões de pessoas saíram da pobreza extrema. Isso não é detalhe. Isso muda a vida de gente de verdade: mãe, pai, filho, trabalhador, agricultor.
Eu acho isso muito mais concreto do que discurso bonito de campanha. Porque liberdade também é ter onde morar, ter saúde, ter estudo, ter emprego, ter comida na mesa e ter um futuro pela frente. Não adianta falar tanto em “voto livre” se a pessoa vive presa em dívida, aluguel caro, plano de saúde caro e emprego precário.
Outra coisa que me chama atenção é a forma como a China lida com o capitalismo. Ela não acabou com ele. Tem empresa privada, tem lucro, tem mercado. Mas o Estado continua forte e participa das decisões. Ele direciona investimento, cuida de setores estratégicos e tenta impedir que a economia fique totalmente nas mãos de poucos.
É como se a China dissesse: “O mercado pode existir, mas não vai mandar no país inteiro.” Já no Ocidente, muitas vezes parece o contrário: quem manda é o dinheiro, e o governo fica ali para administrar os problemas que esse mesmo dinheiro cria.
Também gosto da ideia de que, na China, quem quer chegar a cargos altos geralmente precisa passar por uma trajetória longa. A pessoa começa em cargos menores, administra cidades, resolve problemas, cumpre metas e vai sendo testada ao longo do caminho. Não é como no Ocidente, onde às vezes alguém vira presidente basicamente por causa de discurso bonito, popularidade na TV e dinheiro de campanha.
Claro que eu não vou fingir que a China não tem problemas. Tem censura, tem controle político, tem limites na liberdade de expressão e na imprensa. Eu não acho que isso deva ser escondido. Mas também não acho justo usar só esses pontos para apagar tudo o que a China conseguiu fazer pela vida material do povo.
Pra mim, o Ocidente gosta muito de falar em liberdade, mas muitas vezes esquece que liberdade sem condições de viver é meio vazia. E a China mostra que dá para investir no povo, planejar o futuro e usar o crescimento para melhorar a vida de muita gente.
No fim, é isso que eu penso: a economia deveria existir para servir as pessoas, não as pessoas para servir a economia. A China não é o paraíso. Mas ela me faz pensar que existe outro caminho — um caminho em que o povo não é só consumidor, nem só eleitor, nem só mão de obra barata, mas sim a razão principal de um país existir.
*Walmir Chagas, é multiartista e livre pensador.

NR - Os textos assinados refletem a opinião e inspiração dos seus autores. O Poder evita publicar textos militantes e estimula o livre confronto de ideias.
Em meio às articulações para nova equipe, Lula chama cotados para reuniões em Brasília
03/11/2026
Casa Civil
O ex-ministro da Educação e senador Camilo Santana, um dos nomes cotados para assumir a Casa Civil, deve se reunir com o presidente ao longo dos próximos dias.
Articulação política
Lula também chamou o atual ministro do Desenvolvimento Regional, Wellington Dias, para uma conversa. O ministro, no entanto, não está cotado para assumir nenhuma pasta. Segundo fontes, Dias tem dito que está à disposição do presidente, mas que também ficaria confortável em retornar ao Senado Federal. A avaliação, nos bastidores, é de que, fora do ministério, Wellington Dias teria mais disponibilidade para atuar na articulação política e no trabalho de base.
Ministério da Fazenda
Em meio às articulações para a formação dos novos ministérios, o presidente Lula convocou, para esta semana, reuniões com ex-ministros e atuais integrantes do governo cotados para assumir o comando de pastas no quarto mandato.
Casa Civil
O ex-ministro da Educação e senador Camilo Santana, um dos nomes cotados para assumir a Casa Civil, deve se reunir com o presidente ao longo dos próximos dias.
Articulação política
Lula também chamou o atual ministro do Desenvolvimento Regional, Wellington Dias, para uma conversa. O ministro, no entanto, não está cotado para assumir nenhuma pasta. Segundo fontes, Dias tem dito que está à disposição do presidente, mas que também ficaria confortável em retornar ao Senado Federal. A avaliação, nos bastidores, é de que, fora do ministério, Wellington Dias teria mais disponibilidade para atuar na articulação política e no trabalho de base.
Ministério da Fazenda
Já o governador do Piauí, Rafael Fonteles, cotado para assumir o Ministério da Fazenda, também deve estar em Brasília nesta semana. No entanto, ainda não confirmou se ele terá uma reunião com o presidente.
Da Série Mistérios do Aquém: Democracia e Revolução de Curtidores? – Por Natanael Sarmento*
03/11/2026
Capitalismo de plataforma?
Na era do capitalismo das plataformas digitais, inventou-se o novo tipo de líder revolucionário, o “influencer” do estofado. O descolado intrépido que, confortavelmente no seu sofá e munido de uma conexão Wi-Fi de alta velocidad...
Quando a Bastilha caiu em 1789, ninguém fazia self ou procurava a melhor iluminação para um story. Os sans-culottes passavam fome e a maioria do povo era oprimida pelo absolutismo. Na Rússia de 1917, os sovietes de operários, camponeses, soldados, marinheiros e estudantes não enviaram um emoji de punho fechado para derrubar o czarismo. Contavam com um partido Bolchevique, revolucionário, com programa, a história conheceu a primeira revolução socialista. Da Sierra Maestra à Pequim, as grandes transformações sociais nunca nasceram do éter. Nasceram do chão duro da terra, do suor das classes trabalhadoras, sob e contra toda exploração e opressão a que eram submetidas nas relações de produção e poder.
Capitalismo de plataforma?
Na era do capitalismo das plataformas digitais, inventou-se o novo tipo de líder revolucionário, o “influencer” do estofado. O descolado intrépido que, confortavelmente no seu sofá e munido de uma conexão Wi-Fi de alta velocidade, acredita liderar a resistência democrática a cada retweet inflamado. Enquanto manda torpedos virtuais espera o sushi da entrega do delivery. O militante das nuvens se imagina o mágico capaz de mobilizar e mudar o mundo. É o “guerrilheiro do algoritmo”, o estrategista que julga estar abalando as estruturas do capital nas curtidas dos seus seguidores, alinhados na mesma bolha digital.
Na real
Desdenhar das modernas tecnologias é estupidez ou ingenuidade. O fogo libertou o homem da escuridão e do frio; o ferro transformou a ferramenta; o arado revolucionou a agricultura; a imprensa de Gutenberg descentralizou o conhecimento; o telégrafo encurtou as distâncias. Ninguém em sanidade mental sugere o abandono das redes digitais, ignora o seu potencial de alcance. Deve-se utilizar a tecnologia para educar, agitar, propagandear e articular movimentos sociais.
Erro
Erro crasso, “ensaio de cegueira” histórica é confundir o instrumento com o Sujeito.
Algoritmo
Um algoritmo não possui consciência de classe. Uma rede social não formula um programa político, não organiza a greve da categoria, não constrói a reforma agrária e nem enfrenta a repressão no portão da fábrica. Substituir o povo organizado e os seus instrumentos históricos de luta — como os partidos políticos de vanguarda e os movimentos populares — por uma suposta "democracia direta do like" é estupidez, ou ingenuidade.
Antipartidários
O analfabeto político tem aversão aos partidos. Critica todos eles e Senhor da razão, tampouco nada faz, senão ficar na passividade e reclamar quando seus interesses são contrariados, seja porque o salário é baixo, comida e aluguéis são caros, não pode passar férias nos EUA e visitar a Disney com a alta do dólar, que a turma do andar de cima agradece: bilionários que recebem financiamentos públicos subsidiado do estado que defendem “mínimo” (com ajustes fiscais) e aumentam suas fortunas nos investimentos da bolsa e piratarias das privatizações.
Santificados nas nuvens
Demonizar partidos e movimentos sociais e as formas de organização ou subestimar a efetiva militância da mão na massa é uma desculpa de amarelo, sobre o mero ou exclusivo ativismo digital, dizemos, das duas uma: ou é um idealismo rasteiro, em nome da pureza, inofensiva ou é, no fundo, uma ideologia antirrevolucionária muito bem encomendada. O antipartidarismo enrustido, embalado no discurso moderno da "descentralização sem líderes", serve maravilhosamente bem às classes dominantes. Nada tranquiliza mais o “status quo” do que ver a indignação popular pulverizada em milhares de telas individuais, sem programa, sem estratégia, sem direção política e sem capacidade real de disputa de poder. Nada retira mais o sono dos exploradores do povo do que multidões nas ruas, nas barricadas, dirigidas e organizadas, por uma vanguarda consciente e com um programa político de poder popular e socialista.
Não inventamos a roda
Revolução social nenhuma surgiu do nada, da cabeça de um iluminado, e não sairá da computação quântica. Elas nascem das dores e das contradições da terra, do conflito de classes, da necessidade urgente de substituir um modelo decadente de sociedade por outro historicamente superior. Para isso, precisa-se de filosofia, da teoria revolucionária e de uma condensação ideológica traduzida num programa exequível e transformador.
Bazófias
Atribuir vitórias políticas e conquistas sociais a algoritmos é tolice de deslumbrados, ingenuidade de ignorantes ou esperteza de vendilhões do sistema. As tecnologias são os meios; o povo organizado, em sua marcha viva e consciente na história, continua sendo o verdadeiro Sujeito da transformação. Não existem grandes generais sem grandes exércitos, sem gente do povo. Seja com baionetas, drones ou celulares. As grandes mobilizações da eleição presidencial deram a vitória histórica do Lula no 2º Turno comprova essa força capaz de mover montanhas, derrotar inimigos poderosos – a maioria das mídias tradicionais e digitais – estava a serviço do fascismo e perdeu nas ruas e nas urnas, apesar de toda manipulação e manobras. A força verdadeira, das democracias e dos movimentos revolucionários, está no povo. E tudo o mais é só conversa para boi dormir... ou para a tela do celular não apagar.
*Natanael Sarmento é professor e escritor, e integrante do Diretório Nacional da UP. @sarmentonatanael
NR - Os textos assinados refletem a opinião e inspiração dos seus autores. O Poder evita publicar textos militantes e estimula o livre confronto de ideias.