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28/11/2024
Lula afirmou a lideranças partidárias que o pacote que prevê economia de R$ 70 bilhões “não é corte, é contenção”. Alertou a deputados com quem esteve no Palácio do Planalto, que o governo quer ver aprovadas pelo menos as 1as medidas do pacote ainda neste ano, o que exige aprovação de uma PEC e de um PL. O presidente destacou que será preciso adiar o início do recesso e pediu que políticos saiam somente no dia 25/12, após aprovação dos textos. Para totalizar R$ 70 bilhões, o governo tem a expectativa de economizar R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026. Além da mudança na regra de valorização do salário mínimo e limites no abono salarial, os parlamentares receberam também a informação de que o governo pretende mexer no 'Fundo Constitucional', de 24 bilhões, que transfere recursos ao DF. É responsável pelo custeio de boa parte da segurança, saúde e educação em Brasília e nas regiões admini...
Lula afirmou a lideranças partidárias que o pacote que prevê economia de R$ 70 bilhões “não é corte, é contenção”. Alertou a deputados com quem esteve no Palácio do Planalto, que o governo quer ver aprovadas pelo menos as 1as medidas do pacote ainda neste ano, o que exige aprovação de uma PEC e de um PL. O presidente destacou que será preciso adiar o início do recesso e pediu que políticos saiam somente no dia 25/12, após aprovação dos textos. Para totalizar R$ 70 bilhões, o governo tem a expectativa de economizar R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026. Além da mudança na regra de valorização do salário mínimo e limites no abono salarial, os parlamentares receberam também a informação de que o governo pretende mexer no 'Fundo Constitucional', de 24 bilhões, que transfere recursos ao DF. É responsável pelo custeio de boa parte da segurança, saúde e educação em Brasília e nas regiões administrativas da capital.

Haddad anuncia pacote de R$ 70 bilhões, isenção de IR até R$ 5 mil e taxação superior a R$ 50 mil
Em pronunciamento, na noite de ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma série de medidas para o ajuste de contas públicas, resultando numa economia de R$ 70 bilhões nos próximos 2 anos. Além de garantir que o salário mínimo continuará subindo acima da inflação, o ministro confirmou a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, e um aumento na taxação dos contribuintes que ganham acima de R$ 50 mil. Dentre as medidas, incluem: reajuste no abono salarial; adequar o crescimento dos gastos com as emendas parlamentares ao limite do arcabouço, 2,5% ao ano, sendo que 50% das emendas de passarão a ir obrigatoriamente para a saúde pública, para reforçar o SUS; mudanças na idade mínima para aposentadoria dos militares; limitação de transferência de pensões. A equipe econômica diz que as medidas preveem uma economia de R$ 70 bilhões pelos próximos 2 anos, e lembra que os valores não estão garantidos, uma vez que ainda dependem da aprovação do Legislativo. Governo detalha hoje medidas para cortar gastos públicos.

Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Lula sancionou a lei que cria o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro. A medida visa aumentar a prevenção de novos crimes. Até então, os processos de crimes contra a dignidade sexual ocorriam em sigilo. Com a lei, fica estabelecido que o nome e o CPF dos condenados sejam publicados para consultas públicas. As informações das vítimas continuarão em sigilo. No caso dos condenados, o cadastro contará, inclusive, com dados da pena ou da medida de segurança imposta. Há, ainda, a previsão de o condenado ser monitorado por dispositivo eletrônico a partir da sentença. Caso o réu seja posteriormente absolvido, os dados voltam a ser sigilosos. A lei também determina a criação do 'Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais'. O sistema terá os dados constantes do Cadastro que permitirá a consulta pública do nome completo e CPF das pessoas condenadas pelo crime. A consulta será possível a partir da sentença condenatória. Os dados ficarão disponíveis por 10 anos após o cumprimento integral da pena, salvo em caso de reabilitação.

EUA: nova lei de Ohio restringe acesso a banheiro para estudantes 'trans'
O governador do estado de Ohio, nos EUA, Mike DeWine, sancionou uma lei que proíbe alunos do jardim de infância à faculdade de usar banheiros e vestiários de escolas que não sejam de seu sexo biológico. A lei, chamada 'Lei de Proteção a Todos os Estudantes', é a mais recente contra os direitos 'trans' que têm agitado os EUA. Na semana passada, após a eleição da 1a integrante 'trans' da Câmara dos Representantes dos EUA, o presidente da Câmara emitiu uma declaração reservando todos os banheiros do Capitólio para “indivíduos desse sexo biológico”. Ohio se junta a pelo menos 1 dúzia de outros estados com leis que restringem o acesso ao banheiro para pessoas 'trans'. O gabinete do governador não quis comentar. As restrições da lei de Ohio também incluem escolas particulares e impedem que estudantes transexuais compartilhem acomodações durante a noite com estudantes do sexo biológico oposto.
Ministério da Saúde lança painel para monitorar vacinas no SUS
O Ministério da Saúde desenvolveu um painel para monitorar o estoque de vacinas no SUS, a medida foi anunciada em meio a relatos de falta de doses em diferentes Estados. A expectativa do governo é de que a plataforma digital ofereça transparência e agilidade na distribuição das vacinas. A ministra, Nísia Trindade, afirmou que as situações de falta de vacinas são pontuais. “A vacinação é a prioridade máxima do Ministério, o que reflete nos nossos números. O aumento da cobertura continua sendo uma realidade. Não se pode falar de desabastecimento de vacina no Brasil”, disse. Ela afirmou que não existe um desabastecimento generalizado no país. Citou a realização de um “dia D” de vacinação em vários municípios como evidência de que não há escassez. O país distribui anualmente cerca de 300 milhões de doses de vacinas para todos os 5.570 municípios, assegurando a continuidade das campanhas de imunização em todo o território nacional.
Agenda do Presidente:
10h00 - Governador de Roraima, Antonio Denarium
11h00 - Governador do Pará, Helder Barbalho
14h40 - Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza
15h00 - Cerimônia de assinatura de aditivo para obras da Transnordestina
17h00 - Lançamento do Programa ‘Periferia Viva’
Manchetes da manhã:
- Última: Israel acusa Hezbollah de violar cessar-fogo no Líbano. Militares dizem que suspeitos entraram na zona que deve ser desocupada no sul do país
- Indonésia: deslizamentos de terra matam pelo menos 27. Resgate procura por desaparecidos em províncias atingidas
- Israel invade escola no norte da Faixa de Gaza. Detiveram dezenas de combatentes do Hamas
- Israel diz ter facilitado a retirada médica de 34 pacientes de Gaza. Receberão tratamento na Jordânia e nos EUA
- EUA: México alerta que taxação de produtos por Trump pode acabar com 400 mil empregos
- EUA anunciam sanções contra 21 aliados de Maduro. Alvos apoiaram e executaram ordens do presidente venezuelano
- Taiwan faz exercício de defesa aérea antes da viagem presidencial ao Pacífico, que incluirá escala nos EUA
- Ontem: dólar fechou negociado no maior patamar da história do real, em R$ 5,91, com a tensão antes do anúncio
- Pacote fiscal: medidas de Haddad não são suficientes para estabilizar dívida, dizem economistas
- Pacote fiscal: isenção de IR pode significar cerca de R$ 400 a mais por mês para trabalhadores assalariados
- Câmara aprova criação de estatal para desenvolvimento de projetos aeroespaciais. Segue para análise do Senado
- Brasil prorroga prazo para 'TikTok' cumprir exigências e bloquear acesso de crianças e adolescentes à plataforma
- RS: Senado aprova projeto para aliviar dívidas de produtores rurais afetados pelas chuvas. Segue para sanção de Lula
- 'Plano de golpe': militar suspeito de participar será ouvido pela PF hoje. O tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo
- Homem-bomba do STF: laudo da PF aponta suicídio como causa da morte. Documento indica que ato foi intencional
- Nordeste: BNDES e BNB financiam R$ 8,8 milhões em projetos para restauração da caatinga
- PE: ministro Rui Costa vistoriou obras com recursos do 'Novo PAC', Canal do Fragoso e Hospital da Criança do Recife
- Em liberdade condicional, Suzane Von Richthofen é eliminada de concurso
- Mais de 90% dos 'MEIs' operam sem funcionários, diz pesquisa. Levantamento da 'MaisMei'
- Brasil: 7 marcas de cafés são impróprias para consumo, diz ministério. Com detritos e impurezas acima da média
- O tema hoje é adoção: Pernambuco é o 5o estado brasileiro que mais devolve crianças adotadas, segundo pesquisa do CNJ. O estudo inédito revela que PE está atrás apenas do PR, RS, SC e SP. A nível nacional, foram identificadas 2.198 crianças e jovens com pelo menos 1 registro de devolução, o que representa menos de 10% do total dos 24.673 adotados desde 2019. Os dados mostram que as devoluções mais comuns ocorrem no estágio da guarda provisória, período de convivência entre a criança e o pretendente que antecede a adoção definitiva. Ao todo, 1.665 crianças e adolescentes que estavam nesta fase da adoção foram devolvidas, o que corresponde a quase 76% do total. Os dados também sugerem maior taxa de devolução na modalidade de adoção sem previsão legal, e que consiste na entrega da criança pelos pais biológicos para 3os, sem prévia intervenção judicial. O estudo mostra que a desistência no processo de adoção está relacionada a fatores como idade, comportamento e preparação das famílias. O uso de medicação, o diagnóstico de deficiência mental ou de qualquer outro problema de saúde tratável são aspectos também associados a taxas de devolução maiores. Independentemente da causa, foram relatados fortes impactos na saúde mental das crianças devolvidas. Por fim e mais importante, a investigação aponta poucas evidências de programas e projetos estruturados para oferecer suporte psicológico e emocional dirigidos a esses grupos: crianças, jovens e às famílias adotantes
Leia outras informações
Queda de Peña - Itamaraty acompanha situação no Paraguai, mas vê crise como assunto interno
05/11/2026
Ueno Bank
O Paraguai passa por um período de instabilidade após o fechamento do Ueno Bank, um dos principais bancos do país. A situação levou à renúncia do presidente do país, Santiago Peña, que foi acionista do banco durante seu mandato, assim como do presidente e de dois diretores do Banco Central do Paraguai. Santiago Penã integra a lista de presidentes de direita da América Latina e, ao longo do mandato, alinhou a política externa paraguaia à do presidente dos Estados...
A crise política e econômica no Paraguai tem sido monitorada de perto pela diplomacia brasileira. Interlocutores do Itamaraty afirmam que veem o caso como um assunto interno de Assunção, apesar de ainda acompanharem os desdobramentos da situação no país vizinho. Até o momento, não está prevista nenhuma manifestação oficial sobre a crise paraguaia. A avaliação é de que os desdobramentos dos recentes acontecimentos devem ser observados com cautela antes de uma manifestação da pasta.
Ueno Bank
O Paraguai passa por um período de instabilidade após o fechamento do Ueno Bank, um dos principais bancos do país. A situação levou à renúncia do presidente do país, Santiago Peña, que foi acionista do banco durante seu mandato, assim como do presidente e de dois diretores do Banco Central do Paraguai. Santiago Penã integra a lista de presidentes de direita da América Latina e, ao longo do mandato, alinhou a política externa paraguaia à do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Apesar de compor campo político oposto ao do presidente Lula, os dois líderes mantêm uma boa relação e já se reuniram em mais de uma oportunidade.

Sem manifestação de Lula
Integrantes do Palácio do Planalto descartam uma possível manifestação do presidente Lula sobre a situação de Peña. Eventuais mensagens se restringirão à chancelaria brasileira.
Dino marca audiência para 10 de novembro a discussão sobre prazo para implementar fim da escala 6x1
05/11/2026
Fim da escala 6x1
O texto promulgado pelo Congresso Nacinal em outubro acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A mudança será gradual: a partir de 16 de dezembro deste ano, a carga horária máxima cairá para 42 horas semanais, e os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado. O limite de 40 horas entrará em vigor em dezembro de 2027....
O ministro Flávio Dino, do STF, marcou para a próxima terça-feira, 10/11, uma audiência de conciliação para discutir o prazo de implementação do fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. A decisão foi tomada hoje, quinta-feira, 05/11, em uma ação apresentada pela CNC, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que pede o adiamento das novas regras de jornada de trabalho. Dino convocou representantes de empresas, trabalhadores e do Congresso Nacional para a reunião, prevista para as 14h00.

Fim da escala 6x1
O texto promulgado pelo Congresso Nacinal em outubro acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A mudança será gradual: a partir de 16 de dezembro deste ano, a carga horária máxima cairá para 42 horas semanais, e os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado. O limite de 40 horas entrará em vigor em dezembro de 2027.

CNC
A CNC, porém, pede que a primeira etapa da transição seja adiada para outubro de 2027 e que a redução definitiva para 40 horas semanais passe a ser exigida apenas em outubro de 2028. A entidade argumenta que o prazo de dois meses é insuficiente para que as empresas reorganizem escalas, contratem funcionários e renegociem acordos coletivos. (Com CNN)
Queda de Peña e Ueno Bank - Brasileiros têm dinheiro retido no Banco Digital que quebrou no Paraguai
05/11/2026
Ueno Bank
O banco, que atende 40% da população do país, fechou as portas e bloqueou o acesso de clientes a contas e investimentos, após ser considerado insolvente. Uma instituição financeira é considerada insolvente quando não consegue honrar seus compromissos. Para evitar que a situação piorasse, o Banco Central, BC, do Paraguai interveio no Ueno e trabalha, agora, em um plano de como devolver o dinheiro retido aos correntistas.
O Caso Banco Master do Paraguai
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, anunciou sua renúncia hoje, quinta-feira, 0...
Os brasileiros e seus descendentes que vivem no Paraguai estão entre os clientes afetados pela interrupção das operações do Ueno Bank. Sem acesso aos depósitos, quem dependia apenas da instituição enfrenta dificuldades para movimentar dinheiro, enquanto clientes com contas em outros bancos conseguiram reduzir o impacto sobre suas finanças.

Ueno Bank
O banco, que atende 40% da população do país, fechou as portas e bloqueou o acesso de clientes a contas e investimentos, após ser considerado insolvente. Uma instituição financeira é considerada insolvente quando não consegue honrar seus compromissos. Para evitar que a situação piorasse, o Banco Central, BC, do Paraguai interveio no Ueno e trabalha, agora, em um plano de como devolver o dinheiro retido aos correntistas.

O Caso Banco Master do Paraguai
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, anunciou sua renúncia hoje, quinta-feira, 05/11, em meio à crise provocada pelo colapso do Ueno Bank, que abalou o sistema financeiro do país e desencadeou uma crise política. Peña é acusado pela oposição de conflito de interesses, uso indevido de fundos públicos e encobrimento de irregularidades relacionadas ao banco. O caso tem como origem o colapso de uma instituição que cresceu rapidamente e chegou a ser apresentada como um dos grandes casos de sucesso do sistema financeiro paraguaio. Diante das semelhanças, a crise do Ueno Bank passou a ser comparada, no Brasil, à do Banco Master, liquidado pelo Banco Central brasileiro em novembro de 2025 e que levou à prisão do banqueiro Daniel Vorcaro.
Ministro da Fazenda, após reunião com Lula, diz que não há "fórmula mágica" para a economia brasileira
05/11/2026
Durigan
"A gente teve bastante convergência [na reunião], tanto nos diagnósticos quanto nos caminhos para o futuro. Não nos parece haver fórmula mágica e, sim, manutenção dos compromissos fiscais", disse Durigan. "Compromisso de seguir melhorando as contas públicas, com a manutenção e reforço do que precisa ser reforçado com as...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou hoje, quinta-feira, 05/11, que não há "fórmula mágica" para a economia brasileira e que o governo Lula vai "manter compromissos fiscais" e os feitos durante a campanha eleitoral no plano social. Durigan deu as declarações durante entrevista a jornalistas após participar de uma reunião, no Palácio da Alvorada, com o presidente Lula, ministros, ex-ministros e economistas. O encontro durou cerca de 4 horas. Após o encontro, Durigan não fez anúncios de medidas para equilibrar as contas públicas, que são aguardadas pelo mercado e por especialistas em finanças públicas.

Durigan
"A gente teve bastante convergência [na reunião], tanto nos diagnósticos quanto nos caminhos para o futuro. Não nos parece haver fórmula mágica e, sim, manutenção dos compromissos fiscais", disse Durigan. "Compromisso de seguir melhorando as contas públicas, com a manutenção e reforço do que precisa ser reforçado com as regras fiscais atuais. De modo que a gente siga melhorando tanto os indicadores sociais quanto o resultado das contas públicas do governo", acrescentou. Questionado por jornalistas sobre ações concretas, Durigan afirmou que, na reunião de hoje, não foram discutidas "medidas específicas". Na sequência, afirmou que o governo tem compromisso de fazer "superávit" nos próximos anos.

Reunião
Participaram da reunião com o presidente, além de Dario Durigan, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Bruno Moretti (Planejamento), Miriam Belchior (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão), os ex-ministros Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Guido Mantega, além dos economistas Luciano Coutinho, Eduardo Moreira e Laura Carvalho. (Com G1)
The New York Times - Flávio Bolsonaro se nega a dizer como saiu do Brasil: “Levarei para o túmulo"
05/11/2026
Viagem sem ajuda
Questionado sobre como conseguiu chegar aos EUA, Flávio Bolsonaro afirmou que não pretende revelar os detalhes da viagem. “Como cheguei até aqui”, acrescentou, “levarei isso para o túmulo comigo.” Flávio também afirmou que a decisão de deixar o Brasil foi tomada espontaneamente. Segundo ele, ninguém participou diretamente da organização da viagem. “Pode ter havido torcida, mas nada além disso”, declarou.
Assessor de Trump
Na semana passada, o assessor de com...
Na primeira entrevista após ter saído do Brasil, o senador Flávio Bolsonaro, PL, deu poucos detalhes sobre como chegou aos Estados Unidos. Ao jornal The New York Times, Flávio afirmou que organizou a própria viagem e negou ter recebido ajuda de qualquer governo para chegar ao território norte-americano. “Foi tudo obra minha”, disse Flávio ao jornal. “Não houve ajuda de absolutamente ninguém, de nenhum governo.”

Viagem sem ajuda
Questionado sobre como conseguiu chegar aos EUA, Flávio Bolsonaro afirmou que não pretende revelar os detalhes da viagem. “Como cheguei até aqui”, acrescentou, “levarei isso para o túmulo comigo.” Flávio também afirmou que a decisão de deixar o Brasil foi tomada espontaneamente. Segundo ele, ninguém participou diretamente da organização da viagem. “Pode ter havido torcida, mas nada além disso”, declarou.

Assessor de Trump
Na semana passada, o assessor de comunicação da Casa Branca, e aliado do presidente Donald Trump, Jason Miller, confirmou que providenciou o jatinho particular utilizado por Flávio e seus familiares para deixar o Brasil. Flávio Bolsonaro e a família entraram no território norte-americano por meio do chamado 'parole', mecanismo que permite a permanência temporária de estrangeiros no país em situações específicas, como razões humanitárias urgentes ou benefício público significativo.
A viagem ocorreu após a PF solicitar a entrega dos passaportes do senador. A saída do Brasil passou a ser investigada pelas autoridades brasileiras.
Hoje - Lula grava pronunciamento assumindo compromisso com "sustentabilidade" das contas públicas
05/11/2026
Agradecimento
No pronunciamento, Lula também faz um agradecimento aos eleitores pelos votos que garantiram a virada histórica e a consequente vitória do petista no segundo turno. A previsão é de que o pronunciamento à nação de Lula seja veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão no fim de semana, provavelmente na noite do domingo...
O presidente Lula gravou, hoje, quinta-feira, 05/11, um pronunciamento à nação que irá ao ar no rádio e na TV. A gravação aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. No discurso, de acordo com assessores presidenciais, Lula prega a pacificação e assume um compromisso com a “sustentabilidade” das contas públicas. O presidente não detalha qualquer medida de ajuste fiscal no pronunciamento. O mercado financeiro espera anúncios específicos nesse sentido. A gravação aconteceu pouco antes da reunião de Lula com um grupo de economistas simpáticos ao PT para debater a dívida pública, que começou no final da manhã de hoje.
Agradecimento
No pronunciamento, Lula também faz um agradecimento aos eleitores pelos votos que garantiram a virada histórica e a consequente vitória do petista no segundo turno. A previsão é de que o pronunciamento à nação de Lula seja veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão no fim de semana, provavelmente na noite do domingo, 08/11.
Paraguai - Vice de Peña que assumirá Presidência também é acusado de envolvimento em escândalo
05/11/2026
Alliana
A possibilidade de Alliana ser alçado ao cargo de chefe do Executivo não significa que ele esteja livre das acusações relacionadas ao escândalo bancário que derrubou Peña, contudo. Em 4 de novembro, 35 deputados da oposição apresentaram pedidos de impeachment contra presidente e vice por suposto envolvimento em irregularidades ligadas ao Ueno Bank, um dos principais banco...
Vice de Santiago Peña, que renunciou à Presidência do Paraguai hoje, Pedro Alliana deve assumir o comando do país mesmo sendo acusado de cumplicidade no escândalo que levou à queda de seu correligionário no Partido Colorado, legenda conservadora que domina a política paraguaia há décadas. A Constituição paraguaia estabelece que, em caso de renúncia do presidente, o vice assume o cargo sem a necessidade de uma nova eleição presidencial. Em tese, portanto, Alliana ocupará a Presidência com mandato até agosto de 2028, quando um novo pleito deverá ser realizado.

Alliana
A possibilidade de Alliana ser alçado ao cargo de chefe do Executivo não significa que ele esteja livre das acusações relacionadas ao escândalo bancário que derrubou Peña, contudo. Em 4 de novembro, 35 deputados da oposição apresentaram pedidos de impeachment contra presidente e vice por suposto envolvimento em irregularidades ligadas ao Ueno Bank, um dos principais bancos digitais do país. Antes da renúncia de Peña, até mesmo a base governista anunciou que votaria a favor de seu impeachment, o que abriria caminho para que a acusação fosse aprovada por unanimidade. Nesta quinta, contudo, horas após a renúncia do presidente, a Câmara dos Deputados rejeitou por 48 votos a 30 o pedido de impeachment contra Alliana, abrindo caminho para que ele assuma a Presidência. Nascido em 19 de fevereiro de 1974, Alliana ganhou projeção em 2008, quando foi eleito governador da região de Ñeembucú, cargo que ocupou até 2012. No ano seguinte, chegou à Câmara dos Deputados, onde permaneceu por 10 anos. Durante esse período, presidiu a Casa em várias ocasiões e comandou o Partido Colorado de 2015 a 2023.
Em 2023, integrou a chapa de Santiago Peña, eleita para comandar o país.

Queda de Santiago Peña
A queda de Santiago Peña ocorreu após denúncias de fraude envolvendo a intituição financeira, que tem 2,9 milhões de clientes, numa crise que abalou o país e motivou protestos massivos e violentos. Pressionado, o presidente apresentou a renúncia enquanto os deputados discutiam o seu processo de destituição. No caso de Alliana, os parlamentares o acusam de ter atuado para proteger de forma política o banco, de ter respaldado a aplicação de recursos previdenciários na instituição e de ter ignorado alertas sobre operações de crédito relacionadas ao caso.
Lula planeja participar da promulgação da PEC da Segurança Pública no Congresso
05/11/2026
Ministério da Segurança Pública
Lula foi aconselhado a aproveitar a ocasião para anunciar a criação do Ministério da Segurança Pública, uma das principais mudanças previstas na reorganização da estrutura do governo federal para a área. O presidente havia condicionado o anúncio da nova pasta à aprovação da PEC pelo Congresso. No Planalto, a avaliação é que a promulgação da proposta representa uma oportunidade para Lula associar a criação do ministério a um avanço na agenda da segurança pública. O presidente também foi aconselhado a comparecer pessoalmente ao Congresso par...
O presidente Lula planeja participar do ato de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição, PEC, da Segurança Pública no Congresso Nacional. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal na terça-feira, 03/11. A cerimônia deverá contar com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, responsável pela promulgação da PEC, e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Ministério da Segurança Pública
Lula foi aconselhado a aproveitar a ocasião para anunciar a criação do Ministério da Segurança Pública, uma das principais mudanças previstas na reorganização da estrutura do governo federal para a área. O presidente havia condicionado o anúncio da nova pasta à aprovação da PEC pelo Congresso. No Planalto, a avaliação é que a promulgação da proposta representa uma oportunidade para Lula associar a criação do ministério a um avanço na agenda da segurança pública. O presidente também foi aconselhado a comparecer pessoalmente ao Congresso para participar da solenidade, em um gesto de prestígio ao Legislativo e de reconhecimento à aprovação da proposta.
Ana Cláudia ressalta atuação do Senador Veneziano para Campina Grande ganhar o CAPS Aluízio Campos
05/11/2026
Ana Cláudia
“Importante esse trabalho feito pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde, ampliando os serviços de saúde mental, e neste aspecto, a participação do Senador Veneziano foi fundamental, porque, como relator setorial da Saúde para o orçamento 2026, ele teve condições de viabilizar recursos para a implantação desta unidade e para outras ações de saúde em Campina Grande e na Paraíba. Nós sabemos o alcance que esse CAPS terá para o Aluízio Campos e para todo o seu entorno. É uma demanda grande que tínhamos reprimida”,...
A ex-primeira dama de Campina Grande, Ana Cláudia, participou da inauguração do novo Centro de Atenção Psicossocial, CAPS, Acolher – Aluízio Campos, inaugurado esta semana pelo prefeito Bruno Cunha Lima. A obra é mais uma ação intermediada pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, MDB-PB, junto ao governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, PT, através do Ministério da Saúde, com investimento superior a R$ 3 milhões.
Ana Cláudia
“Importante esse trabalho feito pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde, ampliando os serviços de saúde mental, e neste aspecto, a participação do Senador Veneziano foi fundamental, porque, como relator setorial da Saúde para o orçamento 2026, ele teve condições de viabilizar recursos para a implantação desta unidade e para outras ações de saúde em Campina Grande e na Paraíba. Nós sabemos o alcance que esse CAPS terá para o Aluízio Campos e para todo o seu entorno. É uma demanda grande que tínhamos reprimida”, ressaltou Ana Cláudia.

Representou Veneziano
A ex-primeira dama, que na solenidade representou Veneziano, que estava em atividade parlamentar em Brasília, destacou o histórico de Campina Grande na saúde mental, que é referência para todo o país. “Eu lembro muito bem que, desde a época em que Veneziano era prefeito, a saúde mental já era referência nacional e esse trabalho vem sendo sequenciado agora, também, na gestão do prefeito Bruno. Então, todos os envolvidos com essa conquista estão de parabéns”.
Ministra anuncia campanha pelo Fim da Violência contra a Mulher, com 21 dias de engajamento nacional
05/11/2026
Falou a Ministra
Ela detalhou uma série de ações integradas para estimular a autonomia econômica das mulheres e o enfrentamento ao racismo e ao feminicídio. "Estamos estimulando que cada estado e município se envolva nisso. Estamos falando de todas as dimensões da vida das mulheres e o quanto a sociedade tem responsabilidade nisso." No campo da representatividade, a ministra comemorou o avanço da presença feminina no Congresso Nacional nas Eleições 2026. “Infelizmente, algumas mulheres incríveis não foram eleitas, mas nós tivemos sim um avanço na bancada federal, na Câmara e no Senado. Saímos de 91 para 109 mulheres", d...
Com o tema “Conectadas, Seguras e Vivas”, o governo federal inicia a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, mobilização que ocorre de 20/11 a 10/12. O anúncio foi feito hoje, quinta-feira, 05/11, pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante participação no programa Bom Dia, Ministra.

Falou a Ministra
Ela detalhou uma série de ações integradas para estimular a autonomia econômica das mulheres e o enfrentamento ao racismo e ao feminicídio. "Estamos estimulando que cada estado e município se envolva nisso. Estamos falando de todas as dimensões da vida das mulheres e o quanto a sociedade tem responsabilidade nisso." No campo da representatividade, a ministra comemorou o avanço da presença feminina no Congresso Nacional nas Eleições 2026. “Infelizmente, algumas mulheres incríveis não foram eleitas, mas nós tivemos sim um avanço na bancada federal, na Câmara e no Senado. Saímos de 91 para 109 mulheres", destacou a ministra. "Elegemos mulheres negras e jovens que vão dar muito trabalho para os machistas, para os misóginos, para os conservadores que infelizmente ainda temos.”

Ações e protocolos
Durante os 21 dias de engajamento nacional, o Ministério das Mulheres oficializará medidas para o acolhimento e a segurança feminina no país e nas fronteiras:
- Protocolo "Não É Não": publicação de portaria que formaliza a capacitação de equipes em bares, restaurantes e estabelecimentos de entretenimento para acolher e orientar mulheres vítimas de importunação.
- Primeira Casa da Mulher Brasileira de Fronteira: previsão de inauguração até o fim do ano em Foz do Iguaçu, PR. A unidade atuará em diálogo com órgãos de países vizinhos para construir um pacto do Mercosul de enfrentamento ao feminicídio.
- Espaços Digitais Livres de Violência: lançamento de um projeto de cooperação técnica, Pro-doc, em parceria com a Unesco.
- Mobilização Nacional: realização do Dia M, unindo estados e municípios, além do lançamento do livro “Quando o Estado Escuta”. (Com Agência Brasil)