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28/11/2024

Pacote fiscal: “Isso não é corte, é contenção”, afirma Lula a líderes

Lula afirmou a lideranças partidárias que o pacote que prevê economia de R$ 70 bilhões “não é corte, é contenção”. Alertou a deputados com quem esteve no Palácio do Planalto, que o governo quer ver aprovadas pelo menos as 1as medidas do pacote ainda neste ano, o que exige aprovação de uma PEC e de um PL. O presidente destacou que será preciso adiar o início do recesso e pediu que políticos saiam somente no dia 25/12, após aprovação dos textos. Para totalizar R$ 70 bilhões, o governo tem a expectativa de economizar R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026. Além da mudança na regra de valorização do salário mínimo e limites no abono salarial, os parlamentares receberam também a informação de que o governo pretende mexer no 'Fundo Constitucional', de 24 bilhões, que transfere recursos ao DF. É responsável pelo custeio de boa parte da segurança, saúde e educação em Brasília e nas regiões admini...

Haddad anuncia pacote de R$ 70 bilhões, isenção de IR até R$ 5 mil e taxação superior a R$ 50 mil

Em pronunciamento, na noite de ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma série de medidas para o ajuste de contas públicas, resultando numa economia de R$ 70 bilhões nos próximos 2 anos. Além de garantir que o salário mínimo continuará subindo acima da inflação, o ministro confirmou a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, e um aumento na taxação dos contribuintes que ganham acima de R$ 50 mil. Dentre as medidas, incluem: reajuste no abono salarial; adequar o crescimento dos gastos com as emendas parlamentares ao limite do arcabouço, 2,5% ao ano, sendo que 50% das emendas de passarão a ir obrigatoriamente para a saúde pública, para reforçar o SUS; mudanças na idade mínima para aposentadoria dos militares; limitação de transferência de pensões. A equipe econômica diz que as medidas preveem uma economia de R$ 70 bilhões pelos próximos 2 anos, e lembra que os valores não estão garantidos, uma vez que ainda dependem da aprovação do Legislativo. Governo detalha hoje medidas para cortar gastos públicos.

Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro

Lula sancionou a lei que cria o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro. A medida visa aumentar a prevenção de novos crimes. Até então, os processos de crimes contra a dignidade sexual ocorriam em sigilo. Com a lei, fica estabelecido que o nome e o CPF dos condenados sejam publicados para consultas públicas. As informações das vítimas continuarão em sigilo. No caso dos condenados, o cadastro contará, inclusive, com dados da pena ou da medida de segurança imposta. Há, ainda, a previsão de o condenado ser monitorado por dispositivo eletrônico a partir da sentença. Caso o réu seja posteriormente absolvido, os dados voltam a ser sigilosos. A lei também determina a criação do 'Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais'. O sistema terá os dados constantes do Cadastro que permitirá a consulta pública do nome completo e CPF das pessoas condenadas pelo crime. A consulta será possível a partir da sentença condenatória. Os dados ficarão disponíveis por 10 anos após o cumprimento integral da pena, salvo em caso de reabilitação.

EUA: nova lei de Ohio restringe acesso a banheiro para estudantes 'trans'

O governador do estado de Ohio, nos EUA, Mike DeWine, sancionou uma lei que proíbe alunos do jardim de infância à faculdade de usar banheiros e vestiários de escolas que não sejam de seu sexo biológico. A lei, chamada 'Lei de Proteção a Todos os Estudantes', é a mais recente contra os direitos 'trans' que têm agitado os EUA. Na semana passada, após a eleição da 1a integrante 'trans' da Câmara dos Representantes dos EUA, o presidente da Câmara emitiu uma declaração reservando todos os banheiros do Capitólio para “indivíduos desse sexo biológico”. Ohio se junta a pelo menos 1 dúzia de outros estados com leis que restringem o acesso ao banheiro para pessoas 'trans'. O gabinete do governador não quis comentar. As restrições da lei de Ohio também incluem escolas particulares e impedem que estudantes transexuais compartilhem acomodações durante a noite com estudantes do sexo biológico oposto.

Ministério da Saúde lança painel para monitorar vacinas no SUS

O Ministério da Saúde desenvolveu um painel para monitorar o estoque de vacinas no SUS, a medida foi anunciada em meio a relatos de falta de doses em diferentes Estados. A expectativa do governo é de que a plataforma digital ofereça transparência e agilidade na distribuição das vacinas. A ministra, Nísia Trindade, afirmou que as situações de falta de vacinas são pontuais. “A vacinação é a prioridade máxima do Ministério, o que reflete nos nossos números. O aumento da cobertura continua sendo uma realidade. Não se pode falar de desabastecimento de vacina no Brasil”, disse. Ela afirmou que não existe um desabastecimento generalizado no país. Citou a realização de um “dia D” de vacinação em vários municípios como evidência de que não há escassez. O país distribui anualmente cerca de 300 milhões de doses de vacinas para todos os 5.570 municípios, assegurando a continuidade das campanhas de imunização em todo o território nacional.

Agenda do Presidente:

10h00 - Governador de Roraima, Antonio Denarium

11h00 - Governador do Pará, Helder Barbalho

14h40 - Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza

15h00 - Cerimônia de assinatura de aditivo para obras da Transnordestina

17h00 - Lançamento do Programa ‘Periferia Viva’

Manchetes da manhã:

- Última: Israel acusa Hezbollah de violar cessar-fogo no Líbano. Militares dizem que suspeitos entraram na zona que deve ser desocupada no sul do país

- Indonésia: deslizamentos de terra matam pelo menos 27. Resgate procura por desaparecidos em províncias atingidas

- Israel invade escola no norte da Faixa de Gaza. Detiveram dezenas de combatentes do Hamas

- Israel diz ter facilitado a retirada médica de 34 pacientes de Gaza. Receberão tratamento na Jordânia e nos EUA

- EUA: México alerta que taxação de produtos por Trump pode acabar com 400 mil empregos

- EUA anunciam sanções contra 21 aliados de Maduro. Alvos apoiaram e executaram ordens do presidente venezuelano

- Taiwan faz exercício de defesa aérea antes da viagem presidencial ao Pacífico, que incluirá escala nos EUA

- Ontem: dólar fechou negociado no maior patamar da história do real, em R$ 5,91, com a tensão antes do anúncio

- Pacote fiscal: medidas de Haddad não são suficientes para estabilizar dívida, dizem economistas

- Pacote fiscal: isenção de IR pode significar cerca de R$ 400 a mais por mês para trabalhadores assalariados

- Câmara aprova criação de estatal para desenvolvimento de projetos aeroespaciais. Segue para análise do Senado

- Brasil prorroga prazo para 'TikTok' cumprir exigências e bloquear acesso de crianças e adolescentes à plataforma

- RS: Senado aprova projeto para aliviar dívidas de produtores rurais afetados pelas chuvas. Segue para sanção de Lula

- 'Plano de golpe': militar suspeito de participar será ouvido pela PF hoje. O tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo

- Homem-bomba do STF: laudo da PF aponta suicídio como causa da morte. Documento indica que ato foi intencional

- Nordeste: BNDES e BNB financiam R$ 8,8 milhões em projetos para restauração da caatinga

- PE: ministro Rui Costa vistoriou obras com recursos do 'Novo PAC', Canal do Fragoso e Hospital da Criança do Recife

- Em liberdade condicional, Suzane Von Richthofen é eliminada de concurso

- Mais de 90% dos 'MEIs' operam sem funcionários, diz pesquisa. Levantamento da 'MaisMei'

- Brasil: 7 marcas de cafés são impróprias para consumo, diz ministério. Com detritos e impurezas acima da média

- O tema hoje é adoção: Pernambuco é o 5o estado brasileiro que mais devolve crianças adotadas, segundo pesquisa do CNJ. O estudo inédito revela que PE está atrás apenas do PR, RS, SC e SP. A nível nacional, foram identificadas 2.198 crianças e jovens com pelo menos 1 registro de devolução, o que representa menos de 10% do total dos 24.673 adotados desde 2019. Os dados mostram que as devoluções mais comuns ocorrem no estágio da guarda provisória, período de convivência entre a criança e o pretendente que antecede a adoção definitiva. Ao todo, 1.665 crianças e adolescentes que estavam nesta fase da adoção foram devolvidas, o que corresponde a quase 76% do total. Os dados também sugerem maior taxa de devolução na modalidade de adoção sem previsão legal, e que consiste na entrega da criança pelos pais biológicos para 3os, sem prévia intervenção judicial. O estudo mostra que a desistência no processo de adoção está relacionada a fatores como idade, comportamento e preparação das famílias. O uso de medicação, o diagnóstico de deficiência mental ou de qualquer outro problema de saúde tratável são aspectos também associados a taxas de devolução maiores. Independentemente da causa, foram relatados fortes impactos na saúde mental das crianças devolvidas. Por fim e mais importante, a investigação aponta poucas evidências de programas e projetos estruturados para oferecer suporte psicológico e emocional dirigidos a esses grupos: crianças, jovens e às famílias adotantes

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Justiça condena Marinha por atribuir em documentos, termos pejorativos a João Cândido e à Revolta da Chibata; entenda o motivo

23/05/2026

A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a se abster de utilizar linguagem estigmatizante ou pejorativa em manifestações oficiais sobre João Cândido Felisberto e os participantes da Revolta da Chibata. Além da proibição, a sentença fixou indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo, valor que deverá ser destinado a projetos de valorização e preservação da memória do líder negro e do movimento de 1910. A decisão foi proferida pelo juiz federal substituto Mario Victor Braga Pereira Francisco de Souza, nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

O caso teve origem em manifestações institucionais da Marinha do Brasil encaminhadas à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados no contexto do Projeto de Lei nº 4.046/2021, que propõe a inscrição de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Segundo o MPF, em ofício enviado ao parlamento, a instituição militar teria classificado a Revolta da Chibata como “deplorável página da história nacional” e usado expressões como “abjetos” e “reprovável exemplo” para se referir aos marinheiros envolvidos no movimento. Essas manifestações foram o estopim para o ajuizamento da ação civil pública.

Marinha pode opinar, mas não “ofender”

Na sentença, o magistrado reconheceu que a Marinha do Brasil tem plena legitimidade para apresentar ao Parlamento sua interpretação técnico-histórica sobre os fatos de 1910, inclusive posicionando-se contrariamente à concessão da honraria a João Cândido. O direito de manifestação institucional, porém, encontra limites nos princípios constitucionais. Para o juiz, expressões de cunho pejorativo extrapolam os limites do debate institucional legítimo e afrontam valores fundamentais, especialmente diante do contexto histórico e racial do movimento.

A Revolta da Chibata foi protagonizada majoritariamente por marinheiros negros que se rebelaram em novembro de 1910 contra os castigos físicos — como a chibatada — ainda aplicados na Marinha brasileira, práticas herdadas diretamente do período escravocrata. O movimento, liderado por João Cândido, resultou na abolição formal desse tipo de punição, mas seus participantes foram perseguidos e, muitos, mortos ou deportados. O magistrado considerou que esse contexto racial e histórico impõe à Administração Pública um dever redobrado de cuidado com a linguagem utilizada ao se referir ao episódio e aos seus protagonistas.

Anistia de 2008 impõe dever de linguagem

A decisão também se apoiou na Lei nº 11.756/2008, que concedeu anistia post mortem a João Cândido e aos demais participantes da revolta, reconhecendo formalmente os valores de justiça e igualdade defendidos pelos revoltosos. Para o juiz, esse reconhecimento legislativo não é apenas simbólico — ele impõe à Administração Pública o dever de observar linguagem compatível com os princípios da dignidade humana e da impessoalidade ao tratar do tema. “O Estado não pode, por um lado, anistiar e reconhecer os valores do movimento e, por outro, permitir que seus órgãos o qualifiquem com termos depreciativos em documentos oficiais”, afirmou, na decisão.

O magistrado foi cuidadoso ao delimitar o alcance da decisão: a condenação não impede a Marinha de sustentar sua interpretação histórica sobre a quebra de hierarquia e disciplina ocorrida em 1910, nem de se opor à concessão de honrarias a João Cândido. O que está vedado é o uso de linguagem ofensiva ou discriminatória nessas manifestações. A distinção é relevante porque preserva o debate institucional legítimo ao mesmo tempo em que impõe um padrão mínimo de respeito à memória de quem a própria lei reconheceu como defensor de valores de justiça.

Dano atinge especialmente a população negra

Ao fixar a indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo, o juízo considerou que o uso reiterado de termos depreciativos por órgãos estatais produziu lesão ao patrimônio imaterial da coletividade — em especial da população negra, que identifica João Cândido como símbolo histórico de resistência contra a opressão. O dano moral coletivo é um instituto jurídico que reconhece que determinadas condutas lesam não apenas indivíduos, mas grupos sociais inteiros, afetando sua identidade, sua dignidade e sua memória compartilhada.

O valor da indenização não irá para cofres genéricos do governo, mas deverá ser aplicado diretamente em iniciativas de valorização e preservação da memória de João Cândido e da Revolta da Chibata. A determinação reforça o caráter pedagógico e reparatório da decisão, que vai além da simples proibição de condutas e busca contribuir ativamente para o reconhecimento histórico de um movimento que, mais de um século depois, ainda divide opiniões dentro das próprias instituições do Estado brasileiro. A ação civil pública de nº 5138220-44.2025.4.02.5101 está disponível para consulta no site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

— Com HJur

Para cumprir meta fiscal, Governo Federal bloqueia mais R$ 22 bi do orçamento deste ano

23/05/2026

O Governo Federal anunciou o segundo bloqueio adicional no Orçamento de 2026, de R$ 22,1 bilhões. Somado ao anterior, de R$ 1,6 bilhão, o ajuste soma R$ 23,7 bilhões bloqueados este ano pelo Executivo. A informação foi repassada em entrevista coletiva concedida pelos ministros do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e da Fazenda, Dario Durigan, nesta sexta-feira (22/5).

Segundo eles, a medida foi decorrente do aumento de despesas obrigatórias sujeitas ao limite imposto para o cumprimento da meta fiscal que, neste ano, prevê um superavit primário de R$ 34,3 bilhões.

Aumento maior que o esperado

Ao apresentarem o relatório de avaliação de receitas e despesas do segundo bimestre, os dois ministros explicaram que o aumento de despesas foi maior do que o esperado no bimestre anterior, principalmente, por causa do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que apresentou incremento de R$ 14,1 bilhões em relação à estimativa anterior, passando para R$ 148 bilhões na projeção para o ano dos gastos previdenciários.

O governo ainda retirou da previsão de receita a arrecadação de R$ 31 bilhões com o um novo leilão de petróleo que estava previsto para este ano (leia abaixo). De acordo com o relatório, a receita líquida para o ano aumentou R$ 4,4 bilhões em relação ao relatório anterior, somando R$ 2,581 trilhões, enquanto a despesa primária avançou R$ 4,9 bilhões, para R$ 2,642 bilhões.

No entanto, a previsão do relatório para os gastos obrigatórios cresceu R$ 30,1 bilhões, na mesma base de comparação, totalizando R$ 2,422 trilhões. Enquanto isso, os benefícios previdenciários, que representam praticamente a metade das despesas primárias, aumentaram R$ 11,8 bilhões, para R$ 1,136 trilhão.

Resultado primário também piorou

O resultado primário também piorou com a nova projeção do relatório, passando de um deficit de R$ 58,9 bilhões para um saldo negativo de R$ 60,3 bilhões. A meta fiscal deste ano prevista na regra do arcabouço prevê superávit primário de R$ 34,3 bilhões.

Logo, mesmo com esse novo bloqueio, o governo segue com as contas no vermelho e só conseguirá cumprir a meta fiscal com os descontos previstos em lei, como o abatimento dos precatórios. Esse desconto aumentou na comparação com o relatório anterior, passando de R$ 63,4 bilhões para R$ 64,4 bilhões.

Com os abatimentos, o resultado primário acaba sendo positivo em R$ 4,1 bilhões, acima da previsão anterior, de R$ 3,5 bilhões, e, portanto, levemente acima do piso da meta.

Apesar disso, “economia vai bem”, diz ministro

Dario Durigan disse que, apesar de mais um ajuste nas despesas, a economia brasileira vai bem. "A situação da economia brasileira é, sem dúvida nenhuma, uma das melhores do mundo, tanto do ponto de vista do resultado fiscal, quanto do ponto de vista de como a gente está enfrentando este momento da economia global", frisou.

"Sem dúvida nenhuma, caminhamos em uma boa direção para entregar uma gestão orçamentária cada vez mais sólida, cada vez mais transparente e uma execução orçamentária também bastante rigorosa e com transparência", complementou.

Detalhamento sairá no fim do mês

O detalhamento do bloqueio será feito no anexo do decreto de programação orçamentária, que será publicado no fim do mês. "A gente deve fazer algo proporcional, considerando a dotação dos órgãos, sem haver um peso excessivo em qualquer órgão", afirmou Moretti, na apresentação do relatório.

No entanto, apesar do cumprimento da meta, de forma contábil, o resultado primário negativo segue impactando na dívida pública bruta, que ultrapassou 80% do PIB — patamar preocupante para uma economia com uma taxa básica de juros (Selic) de 14,50% ao ano.

No novo relatório, o governo reduziu a previsão de crescimento do PIB em 0,04 ponto percentual, passando de 2,33% para 2,29%, dado ainda acima das estimativas do mercado, cuja mediana das estimativas está em 1,85%.

Parâmetros macroeconômicos mais otimistas

Os parâmetros macroeconômicos do relatório seguiram mais otimistas do que as projeções do mercado, pois, apesar de a equipe econômica reduzir de 2,33% para 2,29% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a estimativa ainda está acima da mediana das projeções do mercado coletadas pelo Banco Central no boletim Focus, de 1,85%.

A estimativa do governo para a inflação deste ano passou de 3,74% para 4,49%, dado também mais otimista do que o do mercado, que já prevê o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 4,92% no acumulado deste ano, acima do teto da meta, de 4,50%.

O governo também elevou de US$ 71,09 para US$ 91,25 o valor médio do barril do petróleo neste ano, o que deve incrementar a receita não apenas na exportação do óleo como também de royalties. E, apesar de os ministros não revelarem os valores de quanto essa receita vem crescendo, os ministros contaram que essa receita extra que vem vindo do petróleo tem ajudado o governo nas medidas recentes para evitar aumento dos combustíveis, como o subsídio de 44 centavos para a gasolina.

— Com Correio Braziliense, Ministério da Fazenda e Agências de Notícias

Prazo para declaração de IR está perto de acabar, mas 44 milhões de brasileiros ainda não acessaram a Receita Federal

23/05/2026

O brasileiro continua mantendo o velho hábito de entregar as coisas no último instante. Conforme informações divulgadas às 17h40 desta sexta-feira (22/05) pela Receita Federal, faltando apenas uma semana para o fim do prazo de declaração de imposto de renda, pouco mais de 30 milhões de contribuintes já fizeram suas declarações. Parece um número imenso, mas representa apenas 68,2% do total a ser feito.

Este ano, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega aumenta nas últimas semanas do prazo. Conforme estimativas da receita, das declarações entregues até agora, 62,6% terão direito a receber restituição. Enquanto 20,8% terão que pagar Imposto de Renda e 16,6% não têm imposto a pagar nem a receber.

Via programa ou online

A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (77,1%), mas 15,8% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,1% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.

Um total de 59,4% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 55,5% dos envios.

Multa por atraso

O prazo para entregar a declaração começou em 23 de março e termina às 23h59min59s de 29 de maio. Quem não enviar a declaração no prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920, são obrigadas a declarar. Por sua vez, as pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais em 2025 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

— Com Agência Brasil

André Gadelha diz que João Azevedo não fez 10% do que diz. Saiba porquê

23/05/2026

Com a palavra o deputado André Gadelha, pré-candidato ao Senado pela Paraíba, na chapa de Cicero Lucena, governador e Veneziano Vital, senador. Ele deu entrevista ao vivo no 'Pode Conversar Poadcast'. Afirmou, entre outros temas importantes:
"Esta semana estive em Brasília e tenho em mãos documentos que mostram a verdade que tentaram esconder do povo paraibano: o ex-governador João Azevêdo não realizou nem 10% das obras que propaga com recursos próprios do Estado. A grande maioria das realizações que ele alega serem dele, veio através do Governo Federal. Enquanto a população era levada a acreditar em uma realidade muito diferente", diz André.

Segundo ele

A Paraíba viveu um governo burocrático, distante das necessidades do povo e que não trouxe as melhorias que o estado merece. "E agora eu pergunto: o que querem fazer em Brasília, se não conseguiram transformar de verdade a vida dos paraibanos em nossa terra?"

Convocação

André Gadelha se propõe a colocar o seu mandato a serviço do combate à corrupção de maus políticos, que assola o País. Também na defesa da juventude, contra o crescimento desenfreado do tráfico de drogas e, ainda, com uma pauta que leve para o Senado os verdadeiros problemas das pessoas e das famílias, tanto das Regiões metropolitanas quanto do interior.
"As periferias, as famílias do interior, com seus problemas da vida real, estão ausentes do debate no Senado. Essa será uma das nossas principais bandeiras. Precisamos mudar a nossa realidade. Precisamos de uma nova Paraíba, com gestão eficiente, transparência, coragem e compromisso verdadeiro com quem mais precisa. O povo não precisa de propaganda, precisa e quer resultados. No Executivo e no Legislativo. O povo precisa de senadores, como Veneziano, verdadeiramente comprometidos com as suas causas e os seus problemas. Eu me disponho a ser parceiro de Veneziano nessa sua luta", assinala o pré-candidato.

Senadores criticam minirreforma eleitoral aprovada esta semana pela Câmara

23/05/2026

Antes mesmo de serem desfeitas as polêmicas e divergências entre parlamentares existentes hoje no Congresso, outro tema já passou a ser incluído nessa lista, com senadores batendo o pé e dizendo que vão brigar para não votar este ano, de forma alguma, o Projeto de Lei (PL) aprovado essa semana pela Câmara dos Deputados que praticamente institui uma minirreforma eleitoral.

Votado de forma simbólica, o texto, depois de aprovado pela outra Casa e sancionado, sugere entrar em vigor ainda nas eleições deste ano. Em um dos itens mais criticados, abre brecha para o envio automatizado de mensagens eleitorais, uma vez que permite comunicações em massa por partidos, inclusive com sistemas automatizados, desde que haja opção de descadastro.

Em outro item, reduz punições e flexibiliza cobrança de dívidas partidárias. A proposta limita multas por rejeição de contas, de forma a proteger diretórios nacionais, e amplia para até 180 meses o parcelamento de débitos com a Justiça eleitoral.

Críticas e preocupações

O presidente Lula sinalizou que deve vetar a matéria, caso venha a ser aprovada, mas vários senadores já foram taxativos ao afirmarem que a tendência é engavetar a matéria até o final do ano. O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), inclusive, desconversou quando perguntado por jornalistas e disse que precisará ler o conteúdo primeiro para depois se reunir com os líderes partidários e “só então chegar a qualquer posição a respeito”.

“Achei um acinte, um texto que vai na contramão do que acontece nos outros países democráticos. Será um estímulo ao desvio de dinheiro público dos fundos partidários e o Senado deveria arquivar”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL). A posição não separa integrantes da base aliada nem da oposição ao governo. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) tem posição na mesma linha de Calheiros, apesar de se posicionarem de forma diferente em várias votações.

“Essa matéria é totalmente inoportuna. O Brasil querendo transparência na luta contra a impunidade, que teima em voltar ao nosso país, a gente está querendo passar o Brasil a limpo e vem a Câmara dos Deputados, na calada da noite, fazer uma minirreforma dessa? Eu espero que no Senado não seja votado”, disse, em tom indignado.

Sem jejum de anualidade

O texto também é considerado perigoso para o pleito deste ano e, se sancionado certamente terá sua constitucionalidade questionada, porque estabelece que as regras passem a valer a partir deste ano, sem passar pelo chamado “jejum de anualidade da Lei Eleitoral”, que exige que textos relacionados a eleições sejam aprovados até um ano antes do pleito.

Em alguns dos itens polêmicos, o PL propõe que o número de telefone oficial não poderá ser bloqueado pelos provedores de serviços de mensagens eletrônicas e instantâneas, “salvo em caso de ordem judicial”. Como compensação, os provedores de serviços de mensagens deverão oferecer mecanismos que permitam que o usuário se descadastre do recebimento de mensagens.

Sem punição a irregularidades

A proposta também impede que diretórios nacionais de partidos políticos sejam punidos financeiramente por irregularidades cometidas por diretórios estaduais ou municipais. E o valor a ser estabelecido para multar a rejeição de contas pela Justiça Eleitoral terá de ser de, no máximo, até R$ 30 mil.

Já o prazo de parcelamento de multas eleitorais e devoluções ao erário determinadas pela Justiça Eleitoral passa a ser de 180 meses — medida que vale, inclusive, para dívidas já em execução e para sanções transitadas em julgado.

— Com Metrópoles e Agências de Notícias

Fernando Moraes lança 'Lula 2', no próximo sábado (30), no Recife

23/05/2026

O “Além das Letras”, iniciativa da Bienal do Livro de Pernambuco, será realizado no próximo dia 30 de maio, sábado, a partir das 14h, no Auditório 3 do Centro de Convenções de Pernambuco. O evento propõe uma programação dedicada ao diálogo entre diferentes expressões artísticas, reunindo literatura, música, poesia, atividades infantis e ações voltadas à economia criativa, com foco na valorização da produção cultural pernambucana.

Destaques

Entre os principais destaques do evento está o lançamento de “Lula – Volume 2”, do jornalista e escritor Fernando Morais. O encontro será realizado às 17h30 e contará com a participação da escritora Cida Pedrosa e do senador Humberto Costa.

A programação literária

Tem início às 15h, com a apresentação do livro “Novos Engenhos — ensaios e artigos de cultura contemporânea (2003–2025)”, de Beto Azoubel. O debate terá mediação de Rodrigo Acioly e participação de Jos...

Destaques

Entre os principais destaques do evento está o lançamento de “Lula – Volume 2”, do jornalista e escritor Fernando Morais. O encontro será realizado às 17h30 e contará com a participação da escritora Cida Pedrosa e do senador Humberto Costa.

A programação literária

Tem início às 15h, com a apresentação do livro “Novos Engenhos — ensaios e artigos de cultura contemporânea (2003–2025)”, de Beto Azoubel. O debate terá mediação de Rodrigo Acioly e participação de Josias de Paula e Jeder Janotti. Em seguida, às 16h, os jornalistas Evaldo Costa e Ítalo Rocha Leitão lançam “Eduardo Campos em Histórias”, obra que revisita a trajetória política e pessoal do ex-governador pernambucano Eduardo Campos.

Manifestações poéticas

Também integram a agenda do “Além das Letras”, as 17h, o coletivo Afrologia, que promove uma intervenção dedicada à poesia marginal e periférica. Já às 18h30, o Clube de Leitura Floriterária realiza um sarau aberto ao público.

Crabolando

No foyer do Centro de Convenções, a Crabolando Feira Criativa acontece das 14h às 21h, reunindo artistas, artesãos e empreendedores locais ligados aos segmentos de moda, artesanato, gastronomia artesanal e decoração.

Para a criançada

A programação contempla ainda atividades voltadas ao público infantil, realizadas na área externa do evento entre 14h e 17h30, além de sessões de autógrafos com os autores convidados ao longo do dia.

Zambelli livre, comemora; mas reviravolta da Justiça italiana nesta sexta-feira (22) leva políticos e juristas a se perguntarem: até quando?

23/05/2026

A notícia, divulgada no início da noite desta sexta-feira (22/05) , provocou surpresa entre representantes dos três Poderes em Brasília. A ex-deputada federal Carla Zambelli, que já tinha tido extradição autorizada pela Justiça italiana foi solta e aparece desde então em várias fotos nas redes sociais, comemorando a reviravolta da Justiça italiana.

A surpresa se dá porque, desde que foi iniciado o processo para julgamento do seu pedido de extradição para o Brasil, as decisões vinham sendo favoráveis à transferência dela para o presídio feminino da Colméia, localizado em Brasília.

Faltava o julgamento de um último recurso dos seus advogados argumentando que a condenação dela pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, tinha tido motivação política. Um desses recursos, com o mesmo argumento, já tinha sido rejeitado, mas ontem, foi acolhido por outra instância, a Suprema Corte de Cassações — o que anulou a decisão anterior pela extradição.

Última instância da Justiça italiana

A Suprema Corte de Cassações é considerada a última instância da Justiça italiana. A decisão surpreendeu até mesmo os parentes de Carla. O deputado estadual Bruno Zambelli (PL), irmão dela, afirmou que a família considerou a decisão um "milagre". Disse também que ela continuará morando naquele país, "por saber que se vier ao Brasil pode ser presa" e “aguarda os próximos passos da Justiça brasileira para saber o que fazer".

Ainda podem ser observados novos capítulos dessa novela. A decisão dessa sexta diz respeito ao processo em que Zambelli foi condenada por invadir o sistema de tecnologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Há ainda um segundo processo de extradição correndo na Justiça italiana, referente à condenação por ela ter ameaçado um radialista correndo atrás dele pelas ruas de São Paulo e portando um revólver, na véspera das eleições de 2022.

STF enviou um único pedido

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Itália um único pedido de extradição, referente às condenações nos dois processos, mas a Justiça italiana decidiu separar os casos. Portanto, ainda há outro pedido de extradição em análise, embora sem data para uma decisão final.

Quando forem esgotadas as vias judiciais, o processo terá de ser submetido ao ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio, que pode dar parecer favorável ou contrário à extradição. O ministro tem prazo de 45 dias para se manifestar a partir da publicação do acórdão da Justiça.

Tratado de extradição

Brasil e Itália possuem um tratado recíproco de extradição, em vigor desde 1993 – e que já foi acionado dezenas de vezes desde então. O primeiro artigo do tratado determina, inclusive, que Brasil e Itália ficam obrigados a entregar, um ao outro, pessoas que sejam procuradas pelo outro país – seja para levar a julgamento ou para cumprir uma pena restritiva de liberdade. Mas nem todos os casos foram cumpridos.

Cesare Battisti, ex-ativista e escritor italiano, condenado à prisão perpétua em seu país de origem por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, viveu como foragido por quase quatro décadas, passando pelo México, França e Brasil. Na época, em seu segundo governo, o presidente Lula não autorizou sua extradição.

Relação internacional

Battisti terminou sendo extraditado para a Itália, mas pela Bolívia, onde foi capturado em 2019. Tinha fugido do Brasil porque o então presidente, Jair Bolsonaro, apresentou posição oposta, no sentido de autorizar a extradição dele para o governo italiano.

Mais do que um caso político relevante para o Brasil, a polêmica em torno do “extradita-não extradita” de Carla Zambelli pode marcar uma nova virada de chave na relação internacional entre os dois países.

— Com Agências de Notícias

Denúncia na educação de Raquel - Sintepe denuncia irregularidades em contrato de R$ 183 milhões

22/05/2026

O valor, pago pelo Governo do Estado, foi destinado para reformas em escolas. Só que...

Coletiva denuncia

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou nesta sexta-feira (22/05) uma coletiva de imprensa, onde apresentou denúncias de suspeita de mau uso de dinheiro público nas escolas da rede estadual de ensino. Na ocasião, o sindicato lançou a campanha: “Cadê a Reforma da Minha Escola?”. Representaram o Sindicato na mesa os diretores de comunicação Magna Katariny, Alceu Domingues e Dilson Marques.

O Sintepe

Coletou informações no Portal da Transparência do Governo do Estado de um contrato de manutenção das escolas, no valor total de R$ 182.784.905,05. Após coletados centenas de Boletins de Medição de Obra, o Sindicato analisou parte destes documentos e constatou 'in loco' a situação de uma pequena amostragem de 10 escolas, na última segunda-feira (18/05). O contrato abarcou reformas em 798 unidades de ensino em todo o Estado. Estes dados estão disponíveis no site do Sintepe.

Problemas não sanados

Nas 10 escolas, todas localizadas na Região Metropolitana do Recife, o Sindicato constatou diversos problemas que deveriam ter sido sanados pelas reformas milionárias. Entre os principais problemas estão: estruturas comprometidas com infiltrações, rachaduras, salas inadequadas para atividades pedagógicas, problemas elétricos com fiações expostas e risco de choque elétrico, banheiros sem condições adequadas de uso, mato alto na área externa das unidades, quadras em situações degradantes, além de ambientes quentes e sem climatização adequada.

Precariedade

A Escola de Referência em Ensino Fundamental Creusa Barreto Dornelas Câmara, localizada no bairro da Torre, foi uma das unidades com a pior situação encontrada. Um cenário de precariedade que contrasta com o volume de intervenções e recursos empregados na escola do montante de R$ 1.717.583,22 - um valor que, em tese, deveria garantir condições adequadas de funcionamento e resolver os principais problemas estruturais da escola por um longo período.

Diante desses diversos problemas encontrados, o Sintepe elaborou um hotsite (anexado no final desta matéria) denunciando esse provavel "escândalo da educação". Nele, é possível conferir os boletins de medição de obras nas 798 escolas abarcadas por este contrato de quase R$ 183 milhões.

O Sintepe

Denunciou estas possíveis irregularidades encontradas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), para que estas cortes de fiscalização possam tomar as providências cabíveis e o governo estadual explique: “Cadê a Reforma das Escolas?” e onde foram investidos os quase R$ 183 milhões.

Confira no site
https://bit.ly/denuncia_escola

É Findi – Poesia Pura - Por Poeta Pica-Pau*

22/05/2026

Sou cria da rima viva
filho da literatura
Sou quarteto sou sextilha
Sou bisneto da cultura
Sou o verso e a leitura
Sou decassílabo entoado
Sou martelo agalopado
sou a poesia pura

Sou repente e embolada
Sou lírica e absoluta
Abstrata e inspiração
Da poesia matuta
Quando a áurea se mistura
Um fenômeno acontece
Inspiração aparece
sou a poesia pura

Sou o forró e xaxado
Maracatu e baião
O xote do rei Gonzaga
Nas noites de são João
Sou foguetão nas alturas
Sou barro de Vitalino
Sou um luar nordestino
Sou a poesia pura

Sou o eco numa gruta
Sou o sonoro da mata
Sinfonias de pardais
Sou barulho da cascata
Sou vento em embocadura
Sou crepúsculo vespertino
Sou oxente nordestino
Sou a poesia pura

Sou vento rodopiando
F...

É Findi - A Casa da Minha Avó - Poema - Por Eduardo Albuquerque*

22/05/2026

No ancestral lar da minha avó,
não se sabia o maior xodó,
os lindos móveis de jacarandá,
as cadeiras de palhinhas, o sofá.

Oratório de nobre madeira,
santos de todos os jeitos.
Resta ainda a linda compoteira,
guardo-a como relíquia, afeito.

Vivíamos em pleno encanto,
por dez anos sob o manto,
da “Mãezinha”, nosso anjo.

Oh! saudoso, ainda me relembro!
Por que se desfez o quebranto?
O que sei: resta o desencanto!

*Eduardo Albuquerque, poeta, cronista, escritor. @eduardoalbuquerque99

No ancestral lar da minha avó,
não se sabia o maior xodó,
os lindos móveis de jacarandá,
as cadeiras de palhinhas, o sofá.

Oratório de nobre madeira,
santos de todos os jeitos.
Resta ainda a linda compoteira,
guardo-a como relíquia, afeito.

Vivíamos em pleno encanto,
por dez anos sob o manto,
da “Mãezinha”, nosso anjo.

Oh! saudoso, ainda me relembro!
Por que se desfez o quebranto?
O que sei: resta o desencanto!

*Eduardo Albuquerque, poeta, cronista, escritor. @eduardoalbuquerque99