A Justiça Eleitoral mudou o local de votação de 4.352 seções eleitorais para o segundo turno das eleições, programado para acontecer no dia 25 de outubro. O número corresponde a 0,87% das 499.248 seções instaladas no país.

Conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as alterações foram feitas por motivos como fortes chuvas, reformas de última hora, problemas na acessibilidade dos prédios e falta de energia elétrica.

Em algumas situações, locais danificados tiveram as seções transferidas preventivamente para prédios próximos considerados mais seguros. Por isso, a Justiça eleitoral tem feito alertas aos eleitores para que, mesmo quem votou normalmente no primeiro turno, confira no site do TSE ou no aplicativo e-Título se sua seção mudou de endereço.

Principais mudanças em SP, MG, RJ e BA

Segundo o tribunal, mudanças feitas pelos cartórios eleitorais aparecem imediatamente nesses canais. Dados divulgados pelo TSE nesta sexta-feira (16/10) mostraram que as alterações se concentraram em alguns dos estados com os maiores eleitorados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. Mas isto não significa quenão tenham sido feitas mudanças em outras unidades da Federação

Técnicos do TSE explicaram, também, que a troca de endereço não significa que houve redução no número de seções eleitorais nem prejuízo aos eleitores.

Monitoramento do clima

Neste ano, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, criou a Sala Nacional de Situação Climática para as Eleições 2026, destinada a acompanhar possíveis impactos de fenômenos climáticos na realização da votação.

O monitoramento é feito em conjunto com órgãos como o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Defesa Civil e as Forças Armadas. A rede acompanha situações como tempestades, secas e desastres naturais que possam afetar locais de votação ou rotas de transporte.

Para o segundo turno das eleições, um total de 314.519 eleitores brasileiros votarão em trânsito, no dia 25. Ou seja: fora dos seus domicílios eleitorais. São pessoas que se cadastraram e receberam orientações dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para procederem dessa forma.

Na mesma data, também ocorrerá a votação em segundo turno para governador no Acre, Amazonas, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Tocantins.

Entenda as regras

Quem estiver em trânsito dentro da mesma unidade da Federação do domicílio eleitoral poderá votar para os dois cargos (presidente e governador). Já para quem estiver fora do estado do registro eleitoral, o voto será apenas para presidente da República.?

Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, 52.206 pessoas solicitaram voto em trânsito no dia 25. Na Bahia, foram 30.841 solicitações; em Minas Gerais, 29.593; e, no Rio de Janeiro, 24.736. Quem menos comunicou que votaria fora do domicílio eleitoral foi o eleitorado de Roraima (1.194), do Acre (1.339) e do Amapá (1.477).

Cidades com mais de 100 mil eleitores

A modalidade estará disponível nas capitais e nos municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas, em seções destinadas para esse fim. ?A consulta ao local de votação deve ser feita pelo aplicativo e-Título u pela internet, via autoatendimento eleitoral.

No caso dos eleitores que estão no exterior, eles têm direito a votar apenas para presidente da República. Mas o prazo para essa modalidade de votação foi encerrado no dia 20 de agosto. Quem não se inscreveu a tempo e se encontra fora do seu domicílio eleitoral, não terá mais o direito de votar.

Vinte parlamentares que integraram a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988 lançaram uma carta aberta em defesa da Constituição Federal e da democracia. O documento critica propostas de mudanças profundas na Carta de 1988 e alerta para possíveis impactos sobre direitos e instituições democráticas. Os autores também criaram um abaixo-assinado nacional para ampliar o apoio à mobilização.

Na carta, os ex-constituintes afirmam que as mudanças anunciadas podem descaracterizar a Constituição Federal e comprometer dispositivos relacionados aos direitos civis e à organização das instituições. O grupo também critica o apoio de antigos defensores da redemocratização do país a setores políticos que reivindicam o legado da ditadura militar.

Declarações de Ulysses

Os signatários recorreram a declarações de Ulysses Guimarães, que foi o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, feitas durante a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. “Traidor da Constituição é traidor da Pátria”, afirmou Ulysses na ocasião. O documento também recupera outra frase do ex-deputado: “A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”.

Os autores argumentam que a Carta de 1988 “continua sendo fundamental para a preservação da ordem democrática”. Eles criticam alterações feitas ao longo das últimas décadas e citam o artigo 192, que trata do sistema financeiro nacional, como exemplo de dispositivo que, segundo a avaliação do grupo, perdeu parte de seu conteúdo original.

Voto facultativo aos 16

A mobilização foi articulada pelo professor e ex-deputado federal Hermes Zaneti, que representou o Rio Grande do Sul na Constituinte. Ele é autor da emenda que garantiu o voto facultativo aos jovens de 16 e 17 anos e também atuou na defesa da educação pública.

Entre os 20 signatários estão nomes como Benedita da Silva, Paulo Paim, Renan Calheiros, Rita Camata e Olívio Dutra. A carta permanece aberta à adesão de outros integrantes da Assembleia Constituinte.

O abaixo-assinado está disponível na plataforma Change e convida a população a apoiar a defesa da Constituição, dos direitos e da cidadania. Conforme ressaltaram os organizadores, a iniciativa tem como objetivo ampliar a mobilização para além dos ex-parlamentares que assinam o documento.

O mais importante dramaturgo do império português no século XVIII foi Antônio José da Silva, "o Judeu". Ele nasceu no Rio de Janeiro, em 1708. Família de cristãos-novos - obrigados à conversão católica, filho de João Mendes, advogado e poeta e Lourença, família de convertidos prósperos, letrados, raros naquele Brasil colonial oitocentista.

Mudança forçada

A mudança da família do Rio para Portugal em 1712 foi forçada. A mãe foi denunciada à Inquisição por práticas judaicas e enviada à Lisboa, para o tribunal secular.

Formatura e dramaturgia

O filho Antônio José cursou Direito em Coimbra (1721 e 1725), todavia ganhou notoriedade na dramaturgia.

Teatro

Autor teatral de sucesso nas "Óperas dos Bonecos", peças cômico-satíricas com marionetes de madeira, lotava o principal Teatro do Bairro Alto, em Lisboa.

Inovador

Suas peças juntavam a mitologia clássica com sátira social e crítica de costumes. Fustigava a moralidade hipócrita dos perdulários e corruptos do poder, realeza, clero e aristocracia lusitana.

Na mira

O sucesso popular de comédias e sátiras como: Vida do Grande Dom Quixote de La Mancha e do Gordo Sancho Pança; Esopaida ou Vida de Esopo; Os Variados Efeitos da Amorosa Camuflagem e Guerras do Alecrim e da Mangerona – incomodava os donos do poder e esses Deuses do aquém não o perdoaram.

Primeiro Processo -1726

Na primeira prisão de Antonio decretada pelo Santo Ofício por “prática de judaísmo” ele contava com 21 anos. E escapo fedendo, como diz o vulgo.

Tortura e abjuração

Para sobreviver, Antônio José, sob torturas, confessou as acusações e estava tão debilitado que mal conseguiu assinar a confissão. Abjurou. Em Auto de Fé, pagou suas penas espirituais e os seus bens – sempre eles- foram todos confiscados. É libertado, desfalcado física, moral e materialmente.

Segundo Processo - 1737

No auge da fama literária, em 1737, logo após o nascimento da filha, é preso à ordem da Inquisição juntamente com a esposa e a mãe, pelas “práticas e rituais judaicas, jejum, sabbat...

Relapso

Como havia sido processado em 1726, era reincidente, enquadrava-se, juridicamente no relapso canônico. Para a doutrina do Santo Ofício um incorrigível, cuja pena a ser executada pelo “braço secular da justiça” era a capital, O dramaturgo foi executado em 19 de outubro de 1739.

Quanta misericórdia!

Antonio obteve o benefício da "misericórdia do garrote”. Morrer garroteado antes de ser levado à fogueira. Concedido por declarar querer morrer na fé católica. Numa demonstração de "clemência" teve o privilégio de primeiro ser estrangulado no garrote. Somente depois o cadáver foi queimado na fogueira para restarem apenas as cinzas do pecador.

Ironia histórica

No Teatro do Bairro, uma de suas peças era apresentada e ovacionada, na mesma hora da execução, sem que o respeitável público soubesse, a obra se eternizava e o autor partia a poucas ruas de distância.

Sátira social

A peça encenada, sátira político-social de recriação do mito grego de Faetonte - filho do deus Sol, Helios. O filhote topetudo insistia em pilotar a carruagem de fogo do pai. Mas era incompetente e incapaz de controlar os cavalos divinos. Se aproxima demais da Terra, em temerária ameaça de destruição da terra no fogo. Para salvação do mundo, Zeus atingiu o jovem petulante com um raio e o fulmina mortalmente.

Crítica política

O enredo da peça usava o mito como alegoria para criticar a o absolutismo aristocrático do reinado de Dom João V. A arrogância do poder. Ironizava a vaidade e a ambição desmedida, o nepotismo. Antonio fulminava a incompetência do jovem pretensioso. Ele queria governar com poderes de Consul romano, sem capacidade alguma, e arrastaria a sociedade ao caos e ao precipício.





Lições da história

A mestra Clio (deusa da história) parece não ter aprendizes. Ou serem eles relapsos ou com dificuldades cognitivas. Distraídos ou incapazes de aprender suas lições.

Qualquer semelhança

O Brasil amargurou mais de duas décadas de ditadura militar, desemprego, carestia, inflação, corrupção, violência desmedida: censura, sequestros, torturas, exílios e assassinatos. Nesta campanha eleitoral tem fascista filhote de apologista da ditadura que condecorou torturadores, processado por diversos crimes, que é candidato a presidente e tem eleitores e seguidores.

“Adeus, pátria e família” –Barão de Itararé

O tipo conspirou contra o Brasil a taxação de produtos nacionais prejudicando a economia, defende o trabalho por hora e para ganhar votos diz-se favorável ao fim da escala 6/1 enquanto conspira com empresários para revogar a lei aprovada de redução da jornada para 5/2; é sócio de milicianos e banqueiros defraudadores, participa de orgias e usa a religião e o discurso moralizante, em nome “Deus, pátria e família”. Seu candidato a vice-presidente de chapa é processado por pedofilia, é unha e carne com o estelionatário Vorcaro, tem a prerrogativa de contar com apoio da grande mídia e da Faria Lima, porque nada acontece por acaso. Como diz o outro, se não pode matar a cobra, não a pise, que ela só pica pés descalços, ou se preferir, “cria corvos e eles te arrancarão os olhos.”

Declaração de voto

Contra o fascismo, pela independência nacional e a favor dos mais pobres, votarei no 2º turno em Lula 13. Meu compromisso cidadão e amor ao Brasil é muito maior que todas as minhas reservas críticas ao petismo do Lula. Prostrar-se na derrota de uma batalha é apanágio de covardes, unamos forças e lutemos até a vitória final, lutemos mais e melhor, com o povo nas ruas e o voto nas urnas.

*Natanael Sarmento é escritor e professor, integrante do diretório do Partido Unidade Popular Pelo Socialismo –UP.
NR - O texto reproduz as impressões do autor.

A Lollipoprock Party realiza sua terceira edição no dia 31 de outubro, das 21h às 4h, no Downtown Pub ZN, no Espinheiro, Zona Norte do Recife. Com programação especial de Halloween, o evento contará com dois palcos, apresentações musicais e atrações temáticas. Segundo a organização, as mesas foram esgotadas 50 dias antes da festa.





Promovida pela Lolli Produções, a programação será dividida entre os palcos Rock e Pop & Funk. A abertura do palco de rock ficará por conta de duas bandas da School of Rock Recife. A noite também marcará o relançamento da banda Gatunos, que retorna com uma nova formação. Outra atração será a Banda Tamar, participante do programa The Voice Brasil.





Participações especiais

A festa terá ainda participações especiais de Izzy Pecorelli, da banda Papercut, e Heloisa Vasconcelos, da Veil of Roses. No palco Pop & Funk, os DJs Will e Thomas Henry comandarão repertórios de pop, funk e brega-funk. O DJ Jeff Miguel ficará responsável pelos intervalos.

Entre as atrações temáticas estão concurso de fantasias com premiação, atores caracterizados como monstros clássicos, loja de acessórios de terror e distribuição de pirulitos. A organização também prevê uma ação promocional de clone de Caipirito até as 23h.





Sucesso nas redes sociais

De acordo com a produção, a Lollipoprock Party ultrapassou 500 mil visualizações nas redes sociais em um período de 90 dias. As duas edições anteriores também registraram ingressos esgotados, segundo os organizadores.

Os ingressos estão disponíveis pela Sympla, no endereço sympla.com.br/lolli. Com as mesas esgotadas, a produção informa que resta um camarote, cuja disponibilidade pode ser consultada pelo WhatsApp (81) 99877-9080.

SERVIÇO
Lollipoprock Party – Edição de Halloween
Data: 31 de outubro de 2026
Horário: das 21h às 4h
Local: Downtown Pub ZN – Rua Conselheiro Portela, 568, Espinheiro, Recife
Ingressos: sympla.com.br/lolli
Mesas: esgotadas
Camarote: consultar disponibilidade com a produção
Classificação: 18 anos, com apresentação de documento oficial com foto
Realização: Lolli Produções
Instagram: @lollipoprockparty
Informações: (81) 99877-9080

A Academia Pernambucana de Letras (APL) promove, na próxima segunda-feira (19/10), durante sessão ordinária, a palestra intitulada “A medicina, as doenças e o ‘Grande Sertão: Veredas’”, a ser proferida pelo médico e acadêmico Emanuel Sarinho.

Sarinho, professor titular do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conduzirá o encontro apresentando os pontos de intercessão entre as práticas médicas e a obra de João Guimarães Rosa.





Extensão universitária

Ele desenvolve um projeto de extensão universitária e literário chamado "O médico Guimarães Rosa e as doenças do Grande Sertão: Veredas".

Costuma ressaltar que, como Guimarães Rosa era médico por formação antes de se consolidar como um dos maiores nomes da literatura brasileira, a iniciativa cruza, ao mesmo tempo, a medicina narrativa, a análise de saúde pública e a literatura.

Em outras palavras, o projeto analisa a obra-prima ‘Grande Sertão: Veredas’ sob a ótica das patologias, sintomas e o contexto de saúde dos personagens descritos no sertão profundo pelo autor.

Além disso, promove atividades formativas e encontros diversos. Tais como debates dedicados à obra e à linha tênue entre a atuação médica e literária de Guimarães Rosa; e leituras guiadas que discutem tanto os aspectos mágicos e oraculares do livro quanto a análise de trechos específicos do vocabulário, contexto histórico e médico da narrativa.

Referência no país

Renomado alergista, imunologista e pesquisador brasileiro, Emanuel Sávio Cavalcanti Sarinho é conhecido como uma das principais referências em alergia e imunologia pediátrica no Brasil. Além de professor titular de Alergia e Imunologia da UFPE, ele é orientador e vice-coordenador no programa de pós-graduação em Saúde da Criança e do Adolescente.

Também foi presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), no biênio 2021-2022, e atualmente detém o título honorífico de presidente vitalício da entidade. É, ainda, classificado como Pesquisador 1B do CNPq, com vasta produção acadêmica e mais de uma centena de publicações científicas focadas no tratamento e diagnóstico de patologias imunológicas.

A palestra será realizada na sede da APL a partir das 15h e tem entrada gratuita para todos os interessados. A Academia fica localizada na Avenida Rui Barbosa, no bairro das Graças, em Recife

Existem experiências que transformam profundamente a nossa maneira de enxergar a vida. Algumas nos colocam diante dos nossos maiores medos e nos fazem questionar o futuro. A minha história com o câncer de mama foi assim: uma trajetória marcada por diagnósticos difíceis, cirurgias, cinco anos de hospitalização, fé e, acima de tudo, a possibilidade de recomeçar.

A primeira vez que recebi o diagnóstico de câncer de mama, minha vida mudou. Mas quando descobri a doença novamente, na mesma mama, com dois nódulos, precisei enfrentar mais uma realidade dolorosa. Ouvir da médica que seria necessário retirar toda a mama foi um momento de muita apreensão.





Notícia mais difícil

Depois veio uma notícia ainda mais difícil: a descoberta de metástases no fígado, no baço e no pulmão.

Naquele momento, meu maior medo era morrer e deixar meus dois filhos. Pensava também na minha mãe e na dor que ela sentiria ao perder uma filha. Eram sentimentos que se misturavam dentro de mim, uma dor tão profunda que eu não conseguia explicar.

A conversa com minha oncologista tornou tudo ainda mais difícil. Ela me disse que a medicina já estava fazendo tudo o que podia e que havia pouca esperança de vida. Ouvir aquelas palavras foi como ficar diante de um futuro incerto, sem saber se teria tempo para acompanhar o crescimento dos meus filhos e realizar os sonhos que ainda carregava comigo.

Mesmo diante do medo e da incerteza, mantive minha fé. Não porque fosse fácil, nem porque eu não sofresse, mas porque a fé fazia parte da maneira como eu encontrava forças para atravessar aqueles momentos.

Tratamentos diversos

Foram cinco anos vivendo dentro de um hospital, enfrentando tratamentos, procedimentos e diversas cirurgias. Passei por quadrantectomia, esvaziamento axilar e, posteriormente, mastectomia total. Também precisei utilizar cateter para o tratamento e passei por um longo processo de recuperação até chegar à reconstrução mamária.

Cada etapa trouxe desafios físicos e emocionais. Meu corpo mudou, minha rotina foi transformada e precisei aprender a lidar com uma realidade que jamais imaginei viver. O câncer não afetou apenas minha saúde física, mas também me levou a refletir profundamente sobre a vida, a finitude, a família e o significado de continuar.

Minha história não terminou

Mas a minha história não terminou no diagnóstico. Hoje, estou bem de saúde, sou formada em Psicanálise e em Teologia e atualmente, estou cursando a graduação em Psicologia. Tenho dois filhos lindos, continuo buscando meus sonhos e consegui ressignificar minha história. E foi justamente dessa experiência que nasceu um propósito: compartilhar minha trajetória para levar informação, conscientização e acolhimento a outras pessoas.

Hoje, realizo palestras sobre o câncer de mama, nas quais compartilho minha experiência pessoal e falo sobre a importância do diagnóstico precoce, do cuidado com a saúde e do apoio emocional durante o tratamento. Ao contar minha história, procuro mostrar que, por trás de cada diagnóstico, existe uma mulher com sentimentos, sonhos, família e uma vida que merece ser cuidada em todas as suas dimensões.





Saúde emocional

Acredito que falar sobre o câncer de mama precisa ir além do outubro Rosa. Precisamos falar sobre prevenção, acesso aos serviços de saúde, tratamento adequado e saúde emocional. Precisamos compreender que cada mulher tem sua própria trajetória e que ninguém deveria enfrentar esse momento sem acolhimento e apoio.

Minha fé foi parte importante da minha caminhada, mas reconheço também a importância da medicina, dos profissionais de saúde e de todas as pessoas que oferecem cuidado durante esse processo. Cada história é única e compartilhar a minha não significa prometer o mesmo desfecho para todas, mas contribuir para que mais mulheres tenham acesso à informação e se sintam acolhidas.

Repassando experiência

Hoje, sou feliz por poder continuar vivendo, estudando, realizando palestras e construindo novos projetos. Recomeçar não significa apagar o passado, mas reconhecer tudo o que vivemos e permitir que nossa história continue sendo escrita.

Ao levar minha experiência para outras pessoas, desejo que minha voz possa contribuir para a conscientização e lembrar que o cuidado precisa alcançar tanto o corpo quanto as emoções.

Eu sou Rose Castro. Vivi o medo, atravessei momentos que jamais imaginei enfrentar e hoje transformo parte dessa experiência em uma mensagem de conscientização, cuidado e valorização da vida. Porque a vida não é feita apenas dos capítulos que nos ferem, mas também daqueles que ainda temos a oportunidade de escrever.

*Por Rose Castro é Psicanalista.
NR: Os intertítulos foram inseridos à revelia da autora.

A segunda rodada do Tracking da campanha presidencial realizada pelo Ipespe/Abrapel, faltando pouco mais de uma semana para a eleição, registra movimento favorável ao presidente Lula (PT), com aumento do percentual de votos para ele e redução do percentual de Flávio Bolsonaro (PL).

O trabalho

Apontou que a evolução entre as duas rodadas sugere uma disputa bem mais equilibrada do que a observada na rodada anterior. Flávio mantém a liderança numérica, mas Lula apresenta uma tendência de recuperação que, caso tenha continuidade, poderá alterar o equilíbrio da competição na última semana.

Na intenção de voto estimulada

Conforme o estudo, Flávio recua de 49% para 48%, enquanto Lula se move de 44% para 46%. Nos votos válidos, a distância entre os dois candidatos oscila de 5,4 para 2,4 pontos percentuais (51,2% a 48,8%).

Intensificação das campanhas

Conforme o estudo dos dados obtidos, o estreitamento da margem percentual entre os dois candidatos ocorre em um momento de intensificação da campanha, após as manifestações de rua pró-Lula realizadas em diferentes partes do país, e também da votação do fim da escala 6x1 (no meio do período das entrevistas).

Abstenção

Entre os que declaram máxima possibilidade de comparecimento às urnas, conforme ressalta o relatório Ipespe/Abrapel, Flávio tem quatro pontos de vantagem sobre Lula. Enquanto a ameaça da abstenção segue pairando sobre o desempenho do presidente.

É bom destacar

Que a pesquisa não captou eventual efeito das entrevistas dos candidatos à TV Globo nas últimas quinta-feira (15/10) e sexta-feira (16/10, nem da promulgação da Emenda Constitucional que acabou com a escala 6x1, na manhã de ontem.

Percentuais por gênero

A distribuição do voto apresenta diferenças importantes nos dados demográficos. Em relação ao gênero, entre os homens, Flávio Bolsonaro registra 53% e Lula 41%. Por sua vez, entre as mulheres, Lula alcança 51% e Flávio 43%.

Por idade

Os eleitores de 16 a 34 anos se dividem em 47% para Lula e 46% para Flávio. Já entre os que têm faixa etária entre 35 e 59 anos, Flávio tem 51% e Lula 44%. E entre os que possuem 60 anos ou mais, Lula marca 50% e Flávio 44%.

Faixas de renda

As diferenças no perfil socioeconômico também são nítidas: Lula registra 54% entre famílias com renda de até dois salários mínimos, diante de 40% para Flávio. Nas faixas de dois a cinco salários mínimos, Flávio tem 54% e Lula 41%. Acima de cinco salários, 54% e 40%, respectivamente.

Escolaridade

Entre eleitores que fizeram apenas o ensino fundamental, Lula alcança 51% e Flávio 41%. No ensino médio, Flávio tem 53% e Lula 43%. Entre os que possuem curso superior, Flávio tem 52% e Lula 42%.

Diferenças por região

Regionalmente, o Nordeste concentra uma diferença favorável a Lula (61% a 31%), enquanto Flávio registra 61% no Sul, ante 34% de Lula. No Sudeste, os percentuais são 53% e 43%, e no agregado Norte/Centro-Oeste, 53% e 41%, respectivamente.

Entre evangélicos

Flávio registra 62% e Lula 30%. Entre católicos, Lula tem 49% e Flávio 46%. No grupo de outras religiões, sem religião ou não resposta, Lula soma 56% e Flávio 37%.

Posicionamento ideológico

No posicionamento ideológico, entre os que se declaram independentes (37%), Lula registra 50% e Flávio 42%, com 5% de brancos/nulos e 3% de indecisos. Esse é um recorte particularmente relevante porque os eleitores que se identificam com os campos políticos mais definidos apresentam forte concentração de votos.

Time X time

Entre lulistas, 99% votam em Lula; entre eleitores de esquerda não lulistas, 97%. Entre os de direita não bolsonaristas, 93% votam em Flávio; e entre bolsonaristas, 100%. As bases declaradas de direita não bolsonarista (25%) e bolsonarista (9%) somam 34%, enquanto lulistas (11%) e esquerda não lulista (14%) somam 25%.

Transferência de votos

No cruzamento com o voto declarado no primeiro turno, 97% dos eleitores de Flávio mantêm seu voto e 96% dos eleitores de Lula também o fazem. Entre os que declaram ter votado em Augusto Cury, Flávio aparece com 50% e Lula com 31%; entre os de Ronaldo Caiado, Flávio tem 59% e Lula 18%; e entre os de Renan Santos, Flávio tem 40% e Lula 20%, respectivamente.

Alerta

Esses são percentuais relativos a bases menores, sujeitos a maior variação amostral, e não constituem medida direta de migração individual entre ondas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze e determinou que, até o fim do segundo turno das eleições, sob pena de condenação ao pagamento de uma multa diária de R$ 500 mil, a Meta não pode interferir na distribuição de conteúdo político-eleitoral nem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nem de Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão de Bellizze foi proferida de forma monocrática (individual) em ação protocolada pela campanha do presidente Lula à reeleição, acusando a empresa — responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp — de ter “falhado, de forma reiterada e sistemática, na entrega de postagens da coligação". E foi referendada pelo colegiado da Corte por meio do plenário virtual, na noite desta sexta-feira (16/10).

Argumentos da representação

A representação apresentada pela campanha petista afirmou que comandos para geração de imagens de inteligência artificial não permitem a criação de conteúdos sobre Lula. Ainda de acordo com a peça jurídica, a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) está liberada. O que sugeriria indício de tratamento desigual na distribuição de conteúdos políticos pela plataforma.

Na decisão do ministro Bellizze, foi determinado que a Meta não aplique a conteúdos políticos-eleitorais relativos a qualquer das candidaturas que disputam o segundo turno medidas de redução de distribuição, de exclusão de recomendação, ou de restrição de busca.

Determinações para equilíbrio das contas

O magistrado também ordenou à empresa que, no prazo de 24 horas, limite a exclusão dos sistemas de recomendação aos perfis oficiais; e desabilite ou restrinja as contas de anúncios das candidaturas. Ainda de acordo com a decisão, a Meta precisa assegurar que a Meta AI (braço da Meta, ferramenta específica para funcionamento como assistente de inteligência artificial gratuito) aplique critério idêntico às candidaturas.

"Considerando que a ferramenta está ao alcance de qualquer usuário do WhatsApp, a dez dias do segundo turno, justifica-se a determinação de que mantenha critério idêntico às duas candidaturas, abstendo-se de gerar peças de propaganda eleitoral favoráveis ou contrárias a qualquer delas, e de que a representada esclareça os critérios empregados", disse o ministro na decisão.

“Medida preventiva”

Bellizze, entretanto, deixou claro que não está comprovado que houve uma manipulação deliberada por parte da Meta e que a medida tem caráter preventivo. Mas destacou que é preciso aprofundar a análise, “porque fatos relevantes ocorrem em ambiente que somente a Meta controla”.

O TSE determinou que a empresa apure 255 perfis e das 1.204 publicações. Em nota, a Meta destacou que a empresa "não toma partido nessa nem em nenhuma outra eleição". Acrescentou que a conta do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a ser suspensa "por engano" e que "incidentes técnicos recentes" afetaram as duas campanhas na internet.

De acordo com o posicionamento da empresa, uma "lacuna" nas "proteções" fez com que a ferramenta de IA elaborasse materiais de campanha que favoreciam o senador e também candidato Flávio Bolsonaro (PL), o que já foi corrigido. "Nossos sistemas não classificam nem distribuem conteúdo com base em ideologia política, e nossas regras e sua aplicação valem igualmente para todos", enfatizou o documento.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, nesta sexta-feira (16/10), por unanimidade, uma atualização da resolução da Corte que regulamenta a propaganda eleitoral. O texto foi elaborado, em conjunto, pelos ministros durante reunião realizada na sede do Tribunal, em Brasília.

Como regra principal, estabelece que canais de WhatsApp precisam ser registrados oficialmente pelos candidatos, desde que tenham sido utilizados recursos de campanha. O acréscimo foi formalizado por meio de Instrução e acrescenta os artigos 33-E, 33-F e 33-G ao Capítulo IV da Resolução, “Dos Conteúdos Político-Eleitorais e da Propaganda Eleitoral na Internet”.

As regras foram atualizadas por dois motivos. Primeiro, a polêmica sobre liminares envolvendo a retirada e retomada do grupo intitulado “Exército de Lula” nos últimos dias. Em segundo lugar, o grande número de representações apresentadas junto ao TSE com pedidos e questionamentos sobre se esse tipo de propaganda é ou não considerada válida pela Justiça Eleitoral.

Critérios de vinculação

A primeira regra para vinculação de um canal a determinada campanha, segundo as novas normas, alcança canais de mensageria instantânea com difusão pública, fóruns online e outras plataformas de terceiros.

Para que haja vinculação, conforme a atualização, basta a ocorrência de um dos critérios a seguir. Eles não são cumulativos e funcionam como indícios de recomendação, colaboração ou controle por parte da campanha. O primeiro critério é “quando o canal é estruturado, mantido ou operado com recursos da campanha, do partido ou da federação, inclusive bens e serviços estimáveis em dinheiro”.

O segundo é quando “utiliza estrutura ou pessoal da campanha, inclusive por meio do intercâmbio habitual de áudios, vídeos, imagens ou roteiros produzidos ou cedidos por ela”. Neste item, o TSE deixa claro que “a mera circulação de conteúdos já difundidos no âmbito da campanha não configura vinculação”.

Outras exigências

Além desses itens também passam a existir os critérios técnico, de divulgação, direcionamento e orientação. Ou seja, é preciso ser observado se o canal se vale de suporte técnico ou tecnológico da campanha; se o link de convite ou o endereço do canal é divulgado nos perfis ou canais oficiais da campanha, para que os usuários adiram ao canal ou recebam seus conteúdos.

E, também, se os seguidores do canal são encaminhados de forma sistemática aos perfis ou canais oficiais da campanha, mediante atuação coordenada; e se a campanha define ou orienta o conteúdo, a frequência de publicação ou as metas do canal.

O que não caracteriza vinculação

Conforme o texto, não configuram vinculação por si só o canal criado por pessoa natural que manifeste apoio político espontâneo, inclusive reproduzindo conteúdos publicamente difundidos pela campanha; menção ou recomendação isolada do canal por candidato.E, ainda, o canal que divulgue participação eventual de candidato em conteúdo produzido a convite do administrador, sem contrapartida ou habitualidade.

Segundo a resolução, o canal enquadrado como vinculado deve ser comunicado à Justiça Eleitoral para registro. Tal enquadramento demanda demonstração por elemento objetivamente verificável e submete o canal às mesmas regras da legislação e da resolução, observadas as particularidades do serviço.

Higidez das informações

Já o último artigo impõe aos responsáveis pelo canal e às campanhas vinculadas o dever de zelar pela licitude dos conteúdos e pela higidez das informações. O canal não pode ser usado para transmitir conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos inverídicos ou descontextualizados.

Em caso de condutas reiteradas, poderá ser indisponibilizado, sem prejuízo da apuração das responsabilidades.

— Com informações do TSE