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STJ rejeita recurso do Google sobre conteúdo difamatório Hylda Cavalcanti/ Por HJur

28/11/2024 - Jornal O Poder

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O Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso da empresa Google Brasil Internet contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que determinou a retirada em nível global, pelo provedor, de conteúdo difamatório contra uma empresa, postado originalmente no YouTube. Os ministros da 3ª Turma do STJ decidiram, por unanimidade, que apesar da decisão ter tido efeitos extraterritoriais, é possível retirar um conteúdo considerado indevido a partir de normas brasileiras.

“Efeito natural”

O entendimento pacificado pelos magistrados no caso foi de que este tipo de determinação — sobre remoção de conteúdos indevidos — consiste em “efeito natural do caráter transfronteiriço e global da internet”. Motivo pelo qual a Turma considerou possível atribuir efeitos extrajudiciais à decisão. No recurso, o Google alegou que a atribuição de efeitos extraterritoriais à ordem judicial de remoção de conteúdo violaria a limitação da jurisdição brasileira e seria i...

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O Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso da empresa Google Brasil Internet contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que determinou a retirada em nível global, pelo provedor, de conteúdo difamatório contra uma empresa, postado originalmente no YouTube. Os ministros da 3ª Turma do STJ decidiram, por unanimidade, que apesar da decisão ter tido efeitos extraterritoriais, é possível retirar um conteúdo considerado indevido a partir de normas brasileiras.

“Efeito natural”

O entendimento pacificado pelos magistrados no caso foi de que este tipo de determinação — sobre remoção de conteúdos indevidos — consiste em “efeito natural do caráter transfronteiriço e global da internet”. Motivo pelo qual a Turma considerou possível atribuir efeitos extrajudiciais à decisão. No recurso, o Google alegou que a atribuição de efeitos extraterritoriais à ordem judicial de remoção de conteúdo violaria a limitação da jurisdição brasileira e seria incompatível com os procedimentos específicos de cada país para validação das decisões judiciais estrangeiras.

Censura

A defesa do Google argumentou que “o Judiciário brasileiro não poderia impor ‘censura’ de discursos para além do território nacional, porque determinado conteúdo pode, ao mesmo tempo, ser considerado ofensivo pela legislação brasileira e ser aceito em outros países.

Precedentes

Mas a relatora da ação no STJ, ministra Nancy Andrighi, citou precedentes de tribunais de diversos países neste sentido. De acordo com a magistrada, “a efetividade das decisões judiciais na proteção de vítimas de difamação na internet é um fenômeno de jurisdição global, comparável ao próprio alcance da rede mundial de computadores".

Outros tribunais

A magistrada também citou precedentes do STJ e de outros tribunais, tanto em matérias de natureza penal quanto de natureza civil. Nas de natureza penal, Nancy destacou que a jurisprudência tem sido de que não há violação da soberania de país estrangeiro em situações como a quebra de sigilo e a ordem para fornecimento de mensagens de correio eletrônico. E quanto ao Direito Civil, a relatora enfatizou que o Marco Civil da Internet adotou mecanismos como a aplicação do direito brasileiro nos casos em que a coleta de dados ocorra em território nacional, ainda que o seu armazenamento ou tratamento se dê por meio de provedor sediado no exterior.

Leia outras informações

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Rompendo o silêncio: o que pensa Samara, candidata a presidente que você não vê na TV

16/09/2026

Samara Martins, candidata a presidente da República pela Unidade Popular - UP, traz uma mensagem diferente. É a voz da esquerda revolucionária, que não tem espaço nos meios de comunicação em nenhuma época do ano. Sequer na temporada eleitoral, já que o partido é relativamente novo, não dispõe fundo partidário e não tem direito a Guia Eleitoral no rádio nem na televisão.

Mensagem diferente

As pessoas podem concordar ou discordar. Mas a fala de Samara chama a atenção. Apresenta uma visão do mundo que parece exótica para milhões de pessoas, com ouvidos adestrados pela mídia convencional - da qual O Poder faz parte. Entretanto, abrimos espaço para o contraditório e o livre debate de ideias. Matéria publicada em O Poder, com video resumindo propostas da candidata, como se diz, bombou. A fala de Samara, republicada por nossos perfis Jornal O Poder e TV O Poder, no Instagram, viralizou e ultrapassou 1.500.000 visualizações.

Nova opiniã...

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Samara Martins, candidata a presidente da República pela Unidade Popular - UP, traz uma mensagem diferente. É a voz da esquerda revolucionária, que não tem espaço nos meios de comunicação em nenhuma época do ano. Sequer na temporada eleitoral, já que o partido é relativamente novo, não dispõe fundo partidário e não tem direito a Guia Eleitoral no rádio nem na televisão.

Mensagem diferente

As pessoas podem concordar ou discordar. Mas a fala de Samara chama a atenção. Apresenta uma visão do mundo que parece exótica para milhões de pessoas, com ouvidos adestrados pela mídia convencional - da qual O Poder faz parte. Entretanto, abrimos espaço para o contraditório e o livre debate de ideias. Matéria publicada em O Poder, com video resumindo propostas da candidata, como se diz, bombou. A fala de Samara, republicada por nossos perfis Jornal O Poder e TV O Poder, no Instagram, viralizou e ultrapassou 1.500.000 visualizações.

Nova opinião

O Poder anunciou em editorial, no inicio da campanha, que está de portas abertas para quaisquer candidatos, independente de suas posições ideológicas. Recebemos mais um vídeo de Samara e vamos abrir espaço para uma visão marxista moderna. Se as pessoas concordam ou não, é outra coisa.

Confira

O áudio de Samara a seguir. Reortindo: estamos abertos a material de campanha, principalmente de candidatos que você não tem acesso da poltrona da sua casa.

Entre em grupo de O Poder no WhatsApp e nos siga no instagram. Você só tem a ganhar








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Candidata da extrema esquerda, Samara Martins confirma presença em debate do Metrópoles e Inteligência Ltda

16/09/2026

Uma candidata de extrema esquerda diferente. Que está chamando a atenção por um discurso claro e sem os jargões tradicionais. A candidata à Presidência pela Unidade Popular (UP), Samara Martins, confirmou presença no debate promovido pelo portal Metrópoles e pelo podcast Inteligência Ltda na próxima sexta-feira (18/09) às 19h.


Partido recente


Samara Martins pertence a Unidade Popular - UP, um partido recente, sem representação no Congresso. De matriz socialista, apoiada em princípios que emergem da concepção marxista-leninista, a UP está presente em todos os Estados. E lança candidaturas para divulgar seu programa junto às bases trabalhadoras da população. Confira no final da matéria as propostas de Samara. UP. 80.



Perfil

Samara Martins é cirurgiã-dentista, ativista social e a candidata à Presidência da República pelo partido Unidade Popular (UP) nas eleições de 2026.

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Uma candidata de extrema esquerda diferente. Que está chamando a atenção por um discurso claro e sem os jargões tradicionais. A candidata à Presidência pela Unidade Popular (UP), Samara Martins, confirmou presença no debate promovido pelo portal Metrópoles e pelo podcast Inteligência Ltda na próxima sexta-feira (18/09) às 19h.


Partido recente


Samara Martins pertence a Unidade Popular - UP, um partido recente, sem representação no Congresso. De matriz socialista, apoiada em princípios que emergem da concepção marxista-leninista, a UP está presente em todos os Estados. E lança candidaturas para divulgar seu programa junto às bases trabalhadoras da população. Confira no final da matéria as propostas de Samara. UP. 80.



Perfil

Samara Martins é cirurgiã-dentista, ativista social e a candidata à Presidência da República pelo partido Unidade Popular (UP) nas eleições de 2026.

Ela tem 39 anos, nasceu em Belo Horizonte (MG) e vive em Natal (RN). Trabalha como cirurgiã-dentista no Sistema Único de Saúde (SUS).


História de lutas

Samara começou a vida politica no movimento estudantil aos 16 anos. Passou pela União Nacional dos Estudantes (UNE). Atua no Movimento de Mulheres Olga Benário e na Frente Negra de Mulheres. Foi candidata a vereadora de Natal em 2020 e candidata a vice-presidente do Brasil em 2022, na chapa de Léo Péricles.

Em 2026

Concorre à Presidência ao lado da sindicalista Raquel Brício, formando uma chapa inteira feminina.

Principais propostas

Defende o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada diária.
Pede a nacionalização do sistema bancário e o controle popular dos bancos. Quer o fortalecimento do SUS e o atendimento público obrigatório para políticos.



Sobre o debate

O encontro será conduzido no formato de podcast, priorizando o diálogo aprofundado, a exposição de ideias e o confronto direto de propostas de forma acessível, em contraste com os modelos tradicionais de debate televisivo.

“Vai ser o primeiro debate em formato de podcast. O recorde mundial é nosso: quase dois milhões de pessoas simultâneas na última eleição presidencial”, destacou Rogério Vilela, apresentador do Inteligência Ltda, ao relembrar as sabatinas das eleições de 2022.



O Poder




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Radar Ativaweb DataLab - O que o mundo digital discute nesta quarta-feira Por Alek Maracajá

16/09/2026

Brasília, 16 de setembro de 2026

A sessão de ontem expôs justamente o que Fachin precisava administrar: uma Corte dividida diante de uma investigação que pode alcançar um de seus integrantes. Por 4 votos a 3, o plenário se inclinou a manter separados os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça. Flávio Dino pediu vista antes da conclusão, e o STF não chegou à questão central sobre Moraes. O prazo regimental para devolver o processo é de até 90 dias. Agência Brasil??

Resumo da manhã: o Supremo entrou para decidir como enfrentar a crise. Saiu precisando decidir como continuará a sessão.



Leitura qualitativa: estes são temas com potencial de repercussão, não um ranking de volume medido hoje pela Ativaweb.

Quando o grupo do STF começa a produzir manchetes próprias, a crise já saiu da pauta do processo.



Principais movimentos

Sessão extraordinária, re...

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Brasília, 16 de setembro de 2026

A sessão de ontem expôs justamente o que Fachin precisava administrar: uma Corte dividida diante de uma investigação que pode alcançar um de seus integrantes. Por 4 votos a 3, o plenário se inclinou a manter separados os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça. Flávio Dino pediu vista antes da conclusão, e o STF não chegou à questão central sobre Moraes. O prazo regimental para devolver o processo é de até 90 dias. Agência Brasil??

Resumo da manhã: o Supremo entrou para decidir como enfrentar a crise. Saiu precisando decidir como continuará a sessão.



Leitura qualitativa: estes são temas com potencial de repercussão, não um ranking de volume medido hoje pela Ativaweb.

Quando o grupo do STF começa a produzir manchetes próprias, a crise já saiu da pauta do processo.



Principais movimentos

Sessão extraordinária, resposta adiada

O pedido de vista de Dino interrompeu a discussão sobre reunir ou separar os casos de Moraes e Mendonça. O placar de 4 a 3 é parcial; ainda não houve decisão definitiva sobre essa questão nem análise do ponto central referente a Moraes. A sessão prevista para discutir a atuação de Mendonça no dia 23 também pode ser afetada pelo impasse. CNN Brasil??

O STF ganhou prazo no processo e deixou aberta a disputa pela narrativa.



Cármen lúcia disse o que a sessão mostrou

Cármen Lúcia pediu desculpas à população e afirmou que a situação da Corte provocou um “mal-estar cívico”. Sua fala deu nome ao problema institucional: espera-se serenidade de um tribunal que julga conflitos, mas o país viu seus integrantes protagonizarem um. UOL??

A fala mais importante da sessão talvez tenha sido o reconhecimento de que o STF também precisa responder pelo ambiente que criou.


Gilmar foi bloqueado no whatsapp

Reportagens revelaram que Kassio Nunes Marques bloqueou Gilmar Mendes após uma troca ríspida de mensagens ocorrida antes da sessão. Gilmar também se desentendeu por mensagem com Luiz Fux. Kassio declarou-se impedido de participar do julgamento. As conversas mostram que a divisão exibida no plenário já estava instalada nos bastidores. Poder360: Kassio e Gilmar??; Poder360: Fux e Gilmar??

Brasília sempre soube bloquear uma articulação. Agora bloqueia também o contato.


Lula procura distância de Moraes

A campanha de Lula tenta evitar que a crise do ministro seja confundida com a posição do presidente. A orientação relatada por aliados é defender investigação e preservar o funcionamento das instituições, sem assumir uma defesa pessoal de Moraes. A dificuldade é que uma fotografia política construída ao longo de anos não desaparece com um comunicado. CNN Brasil??

Lula quer discutir instituições. Seus adversários querem discutir quem aparece ao lado de quem.


Flávio quer levar o STF para a campanha

Flávio Bolsonaro tenta associar Lula à crise do Supremo. Em sua campanha, há também discussão sobre como impedir que Moraes assuma a presidência da Corte no futuro, embora seus aliados divirjam sobre o caminho. A aposta é transformar o caso Master em argumento eleitoral duradouro; ainda não se pode concluir que a repercussão política vá se converter em votos. Folha: disputa eleitoral??; Folha: estratégia da campanha??

A campanha presidencial descobriu uma segunda eleição para comentar: a futura presidência do STF.


Gonet terá um capítulo no MPF

O Conselho Superior do MPF marcou para 25 de setembro a análise do procedimento sobre mensagens que mencionam o procurador-geral Paulo Gonet. Ele nega amizade ou interesse pessoal nos processos de Vorcaro. A existência do procedimento pede esclarecimento; por si só, não demonstra conduta ilícita. CNN Brasil??

Vorcaro saiu dos autos para ocupar a agenda de quase todas as instituições de Brasília.


CPI do master segue como pressão sobre o Congresso

O senador Eduardo Girão acionou o STF para pressionar pela instalação da CPI do Banco Master. Se a comissão avançar, a crise poderá ganhar um palco contínuo de depoimentos e disputas políticas no Senado. Por enquanto, pressão pela CPI não é CPI instalada. Poder360??

O Master já ocupa STF, PF, PGR e campanhas. O Congresso quer saber se ainda cabe mais uma cadeira na mesa.


Bastidores de Brasília

Fachin precisa conduzir os processos e recompor condições mínimas de diálogo entre os ministros. A sessão teve confronto aberto; fora dos microfones, vieram à tona mensagens ásperas e até um bilhete passado por Mendonça a Toffoli no plenário. Nenhum desses episódios decide o mérito, mas todos ajudam a explicar por que uma resposta institucional se tornou tão difícil. Metrópoles??

Fachin convocou uma sessão extraordinária. Terminou administrando também uma reunião de condomínio com toga.


Leitura estratégica Ativaweb Datalab


A pergunta decisiva mudou. Antes era: o que deve ser apurado sobre Moraes? Agora, o país também pergunta: o STF consegue definir um caminho claro para examinar suspeitas envolvendo seus próprios integrantes?

O pedido de vista é um instrumento regular do julgamento. Seu efeito político, neste contexto, é prolongar uma crise já exposta ao público. Cada dia sem resposta abre espaço para que campanhas e grupos nas redes expliquem o adiamento conforme seus interesses. A crítica necessária à Corte é esta: procedimento, transparência e prazo precisam ser compreensíveis também para quem está fora do plenário.

Na eleição, Lula tenta separar sua imagem da de Moraes; Flávio trabalha para uni-las. Atenção digital e disputa narrativa não medem intenção de voto. O efeito eleitoral dependerá das próximas pesquisas e de quanto tempo o tema permanecer relevante para os eleitores.

Alerta Ativaweb

O risco para o STF é deixar que a demora seja entendida como incapacidade de investigar a si próprio. Essa percepção pode se espalhar mais rápido do que qualquer explicação processual posterior.

O Supremo ganhou tempo nos autos. Agora precisa mostrar ao país o que fará com ele.


Fechamento

A notícia deste 16 de setembro é a ausência de uma decisão. O STF expôs suas divisões, Cármen Lúcia reconheceu o mal-estar que a Corte causou e o caso Master continua avançando sobre instituições e campanhas.

Brasília acordou com uma pergunta séria: como restaurar confiança quando quem precisa dar a resposta ainda discute como chegar a ela?

E, depois de sessão extraordinária, bate-boca e bloqueio no WhatsApp, uma coisa é certa: o celular mais comentado da crise já não é apenas o de Vorcaro.

Alek Maracajá
Cientista de Dados | Ativaweb DataLab




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Flávio Bolsonaro cumpre agenda de campanha no Recife nesta quarta-feira

16/09/2026

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) cumpre agenda de campanha no Recife hoje, quarta-feira (16/09), durante uma passagem pelo Nordeste.


Caminhada

Na capital pernambucana, o presidenciável participa de uma caminhada pelo Bairro do Recife e, em seguida, de um comício no Cais da Alfândega.

A programação

A programação aberta ao público tem início às 17h30, com concentração no Marco Zero. O percurso previsto seguirá pela Avenida Rio Branco até o Cais da Alfândega, onde está previsto o comício, marcado para as 18h30, nas proximidades da Livraria Jaqueira.


Marco Zero

O principal evento acontece no Marco Zero, às 16h22. A mobilização deve reunir eleitores, apoiadores e lideranças políticas de diferentes regiões de Pernambuco.

Expectativa


A expectativa é de participação de nomes ligados ao PL e d...

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O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) cumpre agenda de campanha no Recife hoje, quarta-feira (16/09), durante uma passagem pelo Nordeste.


Caminhada

Na capital pernambucana, o presidenciável participa de uma caminhada pelo Bairro do Recife e, em seguida, de um comício no Cais da Alfândega.

A programação

A programação aberta ao público tem início às 17h30, com concentração no Marco Zero. O percurso previsto seguirá pela Avenida Rio Branco até o Cais da Alfândega, onde está previsto o comício, marcado para as 18h30, nas proximidades da Livraria Jaqueira.


Marco Zero

O principal evento acontece no Marco Zero, às 16h22. A mobilização deve reunir eleitores, apoiadores e lideranças políticas de diferentes regiões de Pernambuco.

Expectativa


A expectativa é de participação de nomes ligados ao PL e de outros grupos que integram o campo político de direita no estado.

Os nomes

Entre os nomes com presença prevista está Mendonça Filho (PL), candidato ao Senado por Pernambuco, que participa da agenda ao lado de Flávio. O deputado federal André Ferreira e o candidato a deputado federal Anderson Ferreira, também do PL, estão entre os aliados que poderão acompanhar o ato no Recife.


O Poder




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Com STF dividido, pedido de vista de Dino joga caso Morais para pós-eleição

16/09/2026

O processo sobre a relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro pode ficar parado no STF (Supremo Tribunal Federal) até pelo menos o mês de dezembro, considerando o pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Antes do fim da sessão da Corte realizada ontem, terça-feira (1509) e em meio a um bate-boca entre os ministros, Dino pediu vista do caso, suspendendo o julgamento por até 90 dias.


Questão de ordem

Logo no início da sessão, depois da leitura do relatório do presidente do STF, Edson Fachin, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem sobre a condução do caso. A discussão acabou dominando o julgamento e colocou o próprio presidente no centro dos questionamentos dos colegas.
Fachin votou para rejeitar a proposta ao argumentar que os procedimentos têm objetos distintos e defendeu a continuidade separada dos julgamentos. Sustentou ainda que cabe à Presidência do STF relatar o caso quando surgem indí...

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O processo sobre a relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro pode ficar parado no STF (Supremo Tribunal Federal) até pelo menos o mês de dezembro, considerando o pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Antes do fim da sessão da Corte realizada ontem, terça-feira (1509) e em meio a um bate-boca entre os ministros, Dino pediu vista do caso, suspendendo o julgamento por até 90 dias.


Questão de ordem

Logo no início da sessão, depois da leitura do relatório do presidente do STF, Edson Fachin, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem sobre a condução do caso. A discussão acabou dominando o julgamento e colocou o próprio presidente no centro dos questionamentos dos colegas.
Fachin votou para rejeitar a proposta ao argumentar que os procedimentos têm objetos distintos e defendeu a continuidade separada dos julgamentos. Sustentou ainda que cabe à Presidência do STF relatar o caso quando surgem indícios contra um ministro da Corte e que a questão precisava ser submetida ao plenário.


Ala oposta

Junto a Fachin, estiveram André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Na ala oposta, acompanharam Gilmar os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Com isso, o STF terminou o dia com 4 votos a 3 para manter a análise separada dos casos sobre Moraes e Mendonça. No início do julgamento, Kassio Nunes Marques se declarou impedido e Dias Toffoli declarou suspeição por foro íntimo; os dois ficaram fora da votação.

O pedido de vista


Com o pedido de vista de Dino, os 90 dias de intervalo começam a contar. O ministro, pode, se desejar, devolver o caso ao plenário antes de dezembro, quando o prazo limite se encerra. De toda forma, o instrumento que suspendeu a análise do STF coloca a data de julgamentos sobre Moraes e Mendonça em xeque.


A discussão

A discussão processual impediu que o plenário chegasse ao tema que motivou originalmente a sessão: a ideia era que a Corte decidisse primeiro sobre a nulidade apontada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e, caso ela fosse rejeitada, definisse se a apuração contra Moraes poderia prosseguir.




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Justiça determina que Folha de São Paulo publique Direito de Resposta de Veneziano

16/09/2026

Restabelecer a verdade, totalmente distorcida por contorcionismos editoriais. Foi nesse sentido que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concedeu direito de resposta ao Senador e candidato à reeleição ao Senado Federal Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) em relação à matéria publicada na edição impressa da Folha de S.Paulo do último dia 9 de setembro.

Manchete distorcida induz ao erro

A decisão do juiz auxiliar Aluizio Bezerra Filho considerou que a chamada “Senador envia R$ 210 milhões em emendas para obra de ex-funcionário” ultrapassou o limite de uma simples síntese jornalística e suprimiu etapas importantes da cadeia de fatos descrita na própria reportagem — como a atuação dos consórcios responsáveis pela obra e a posterior contratação de empresas — e passou a transmitir uma relação direta entre os recursos indicados por Veneziano e uma suposta “obra de ex-funcionário”.

O Tribunal entendeu

Essa form...

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Restabelecer a verdade, totalmente distorcida por contorcionismos editoriais. Foi nesse sentido que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concedeu direito de resposta ao Senador e candidato à reeleição ao Senado Federal Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) em relação à matéria publicada na edição impressa da Folha de S.Paulo do último dia 9 de setembro.

Manchete distorcida induz ao erro

A decisão do juiz auxiliar Aluizio Bezerra Filho considerou que a chamada “Senador envia R$ 210 milhões em emendas para obra de ex-funcionário” ultrapassou o limite de uma simples síntese jornalística e suprimiu etapas importantes da cadeia de fatos descrita na própria reportagem — como a atuação dos consórcios responsáveis pela obra e a posterior contratação de empresas — e passou a transmitir uma relação direta entre os recursos indicados por Veneziano e uma suposta “obra de ex-funcionário”.

O Tribunal entendeu

Essa formulação era capaz de projetar sobre o candidato uma suspeita de favorecimento pessoal ou de utilização da função pública em benefício de alguém ligado ao seu círculo profissional. O que nem de longe aconteceu. A decisão classificou o conteúdo como objetivamente apto a atingir a honra objetiva de Veneziano perante o eleitorado. Logo Vené, um dos políticos mais honestos que pisam a face da terra.

Publicação

O direito de resposta deverá ser publicado pelo jornal no mesmo veículo, espaço, local e página em que a manchete considerada ofensiva foi veiculada, com tamanho e destaque equivalentes, em até dois dias.

A decisão

Destacou que Veneziano enviou recursos atraves de emendas parlamentares para a duplicacão da BR 230, que liga Campina Grande ao Sertao da Paraíba. E fim. Não participou da escolha de fornecedores, não indicou empresas, não dirigiu nem influenciou subcontratações privadas relacionadas à execução da obra.

Conteúdo

O TRE-PB também fixou o conteúdo da resposta, que deverá conter as seguintes afirmações:

“O senador Veneziano Vital do Rêgo indicou emendas parlamentares para a BR-230. Isso é verdade, é público”

“Não houve indicação de fornecedores. Não houve qualquer comunicação entre o gabinete parlamentar e os consórcios sobre quais empresas contratar”.

“Veneziano não dirigiu, não influenciou e não conhecia as subcontratações privadas descritas na reportagem”.








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Depois muita polêmica, pedido de vista do ministro Flávio Dino suspende julgamento do STF

15/09/2026

Hylda Cavalcanti/Do HJur

Depois de seis horas e meia, terminou sem resultado a sessão de julgamento programada para esta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que foi aguardada com muita expectativa por todo o país nos últimos dias. Isto porque, ao final dos trabalhos, o ministro Flávio Dino pediu vista da matéria, o que suspendeu os trabalhos.

Na prática, depois de bate-bocas, contestações entre os ministros, reclamações sobre prerrogativas de cada integrante da Corte e até regras regimentais, o que foi votado durante a tarde não foi se o STF iria julgar a conduta do ministro Alexandre de Moraes — o objeto da sessão era avaliar se Moraes deveria ou não ser investigado por ter sido alvo de mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro do Master, Daniel Vorcaro.

Julgamento conjunto ou em separado

Os ministros tiveram de votar primeiro se acolhiam ou não uma questão de ordem apresentada pelo decano da Corte,...

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Hylda Cavalcanti/Do HJur

Depois de seis horas e meia, terminou sem resultado a sessão de julgamento programada para esta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que foi aguardada com muita expectativa por todo o país nos últimos dias. Isto porque, ao final dos trabalhos, o ministro Flávio Dino pediu vista da matéria, o que suspendeu os trabalhos.

Na prática, depois de bate-bocas, contestações entre os ministros, reclamações sobre prerrogativas de cada integrante da Corte e até regras regimentais, o que foi votado durante a tarde não foi se o STF iria julgar a conduta do ministro Alexandre de Moraes — o objeto da sessão era avaliar se Moraes deveria ou não ser investigado por ter sido alvo de mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro do Master, Daniel Vorcaro.

Julgamento conjunto ou em separado

Os ministros tiveram de votar primeiro se acolhiam ou não uma questão de ordem apresentada pelo decano da Corte, Gilmar Mendes, para que os dois casos, de avaliação da conduta de Moraes e também da conduta do ministro André Mendonça, fossem julgados de forma conjunta, na próxima quarta-feira (23/09).

Com o pedido de vista de Dino, não se sabe quando o processo será devolvido por Dino e nem mesmo se a sessão de quarta-feira será realizada.

Estratégia adotada por Dino

A sessão terminou com 4 votos a 3 para que os julgamentos sejam realizados de forma separada. Votaram para que seja mantida a separação os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça e Cármen Lúcia. E votaram para que sejam realizados conjuntamente os magistrados Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.

Enquanto os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se consideraram impedidos de participar do julgamento.

Caso não tivesse havido pedido de vista, o placar teria ficado empatado em 4 a 4 e caberia ao presidente da Corte, o ministro Fachin, dar o seu voto de minerva, que seria pela votação em separado. Assim, o ministro Flávio Dino adotou a estratégia de retirar o seu voto e fazer um pedido de vista com o argumento de avaliar melhor a questão.

Fachin foi contra a sugestão do decano

O presidente do STF se posicionou tanto contra a questão de ordem apresentada por Mendes, defendendo o julgamento conjunto dos relatórios com informações da Polícia Federal sobre os dois ministros, como também contra a proposta de redistribuição do relatório sobre Alexandre de Moraes — relatoria esta, que ele puxou para o seu gabinete.

Gilmar Mendes defendeu também que seja realizado um sorteio para a definição de novo relator, alegando que é isto que está previsto no Regimento Interno da Corte. Outro ponto com o qual Fachin não concordou.

Moraes: sem bases fáticas

"Quero, desde logo, me manifestar no sentido de manter não apenas a separação entre os julgamentos. Portanto, voto no sentido de prosseguir o julgamento de hoje, bem como, de não levar a efeito o apensamento [reunião] dos feitos mencionados e, por via de consequência, fica prejudicada a redistribuição na forma regimental", disse Fachin.

O ministro André Mendonça, que acompanhou o voto de Fachin, disse entender que não existem as mesmas bases fáticas para realização de um julgamento em conjunto.

Moraes: risco de tumulto processual

“O que há, em relação a mim, é um suposto relatório de inteligência, um relatório ilegal, com monitoramento e coleta seletiva de dados de ministros do STF e de outras autoridades, em uma atividade própria de uma PF paralela. Documento ilegal, que o próprio documento fala que é sem valor probatório. São questões fáticas e jurídicas totalmente distintas", afirmou.

Posteriormente, Alexandre de Moraes se posicionou pela análise conjunta da sua situação com a do ministro André Mendonça. “Nós estamos com um risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual, julgando as mesmas coisas, só que com o sinal invertido, os mesmos fundamentos, cada qual de um lado, com sinal invertido hoje e na próxima quarta-feira”, frisou, referindo-se a Mendonça.

— Com Agências de Notícias




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Crise no Supremo - STF encerra julgamento sem determinar como e quando casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça serão analisados.

15/09/2026

Flávio Dino pede vista, Luiz Fux e Cármen Lúcia adiantam votos e seguem Edson Fachin para julgar ações de ministros separadamente.

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Flávio Dino pede vista, Luiz Fux e Cármen Lúcia adiantam votos e seguem Edson Fachin para julgar ações de ministros separadamente.




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O PGR, Paulo Gonet, nega ter relação de proximidade com Daniel Vorcaro

15/09/2026

O Procurador-Geral da República, PGR, Paulo Gonet, afirmou hoje, terça-feira, 15/09, que não teve relacionamento de proximidade com o banqueiro Daniel Vorcaro. "E eu gostaria de deixar isso claro até para evitar mal entendidos, ser objetivos, não existe, nem tive relacionamento de proximidade com o senhor Vorcaro. O único encontro que eu tive com o seu Vorcaro se deu com várias autoridades em abril de 2024 a única ligação, intermediada por advogado foi brevíssima e banal". A fala aconteceu durante sessão do plenário do STF que discute a validade de um relatório da PF envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

Paulo Gonet

"Gostaria de fazer uma pontuação aqui que me parte muito importante, tendo em vista a menção ao meu nome e ao cargo de procurador-geral da República também procurador-geral da República só pode ser investigado depois da autorização do órgão próprio do Ministério Público Federal, mas eu fico feliz que o ministro André Mendonça tenha...

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O Procurador-Geral da República, PGR, Paulo Gonet, afirmou hoje, terça-feira, 15/09, que não teve relacionamento de proximidade com o banqueiro Daniel Vorcaro. "E eu gostaria de deixar isso claro até para evitar mal entendidos, ser objetivos, não existe, nem tive relacionamento de proximidade com o senhor Vorcaro. O único encontro que eu tive com o seu Vorcaro se deu com várias autoridades em abril de 2024 a única ligação, intermediada por advogado foi brevíssima e banal". A fala aconteceu durante sessão do plenário do STF que discute a validade de um relatório da PF envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

Paulo Gonet

"Gostaria de fazer uma pontuação aqui que me parte muito importante, tendo em vista a menção ao meu nome e ao cargo de procurador-geral da República também procurador-geral da República só pode ser investigado depois da autorização do órgão próprio do Ministério Público Federal, mas eu fico feliz que o ministro André Mendonça tenha reconhecido que não havia nada do que foi colhido que pudesse induzir a alguma prática de ilícito por parte do procurador-geral da República".




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Dino critica ameaça dos EUA de invocar Magnitsky contra STF - Moraes, ele e Gilmar podem ser sancionados

15/09/2026

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, STF, disse hoje, terça-feira, 15/09, na retomada do julgamento que decide se a Corte autoriza uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, que os ministros estão envoltos sob uma pressão que vem, inclusive, de fora do país. Dino citou uma reportagem do site UOL mostrando que os EUA cogitam voltar a aplicar a Lei Magnitsky contra Moraes, e que ele e Gilmar Mendes, aliados do ministro, também estariam na mira das sanções. A Magnitsky permite bloquear contas mantidas por uma pessoa física no sistema financeiro dos EUA, incluindo movimentações em cartões de crédito. “Eu, presidente, reputo isso como de enorme gravidade jurídica e constitucional. Isso daqui é o tribunal supremo de um país soberano. Portanto, esse ambiente de pressão ilegítima deve constituir alvo da indignação não do tribunal, mas de todos os brasileiros", afirmou.

Dino, Gilmar e Moraes

Dino vota a questão de ordem apresenta...

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, STF, disse hoje, terça-feira, 15/09, na retomada do julgamento que decide se a Corte autoriza uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, que os ministros estão envoltos sob uma pressão que vem, inclusive, de fora do país. Dino citou uma reportagem do site UOL mostrando que os EUA cogitam voltar a aplicar a Lei Magnitsky contra Moraes, e que ele e Gilmar Mendes, aliados do ministro, também estariam na mira das sanções. A Magnitsky permite bloquear contas mantidas por uma pessoa física no sistema financeiro dos EUA, incluindo movimentações em cartões de crédito. “Eu, presidente, reputo isso como de enorme gravidade jurídica e constitucional. Isso daqui é o tribunal supremo de um país soberano. Portanto, esse ambiente de pressão ilegítima deve constituir alvo da indignação não do tribunal, mas de todos os brasileiros", afirmou.

Dino, Gilmar e Moraes

Dino vota a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para o processo contra Moraes, aquele que acusa o relator André Mendonça de ter cometido irregularidades na fase pré-processual. O ministro minimizou eventuais críticas da opinião pública ao processo. “Há essa ideia falsa de que o tribunal deve se submeter a pressões. Ora, se um órgão técnico se submete a maiorias ocasionais ou a órgãos de poder, sejam públicos ou privados, ele não serve para nada", disse.




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