Hylda Cavalcanti/por HJur

A Operação Sisamnes — que apura esquema envolvendo empresários, advogados e magistrados em compra de decisões no Judiciário brasileiro — teve mais um desdobramento. Desta vez, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que seja feita uma pesquisa detalhada em todos os processos julgados nos últimos cinco anos pelo juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2.ª Vara Cível de Campo Grande (MS).

Suspeito

Oliveira é suspeito de ter ligação com o esquema de venda de decisões que está sendo investigado pela Polícia Federal, em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal. E que envolve, a princípio, servidores e magistrados de Tribunais Superiores e tribunais de justiça, advogados e empresários.

Desproporcionalidade

Além de telefonemas e trocas de mensagens que revelam grande proximidade do juiz com pessoas ligadas no esquema, o patrimônio de Oliveira foi considerado desproporcional em relação à sua renda, conforme informações de órgãos de controle.

Ações do juiz

A decisão foi formalizada nesta quinta-feira (27/11) e, segundo informações apuradas junto a integrantes do CNJ e do STJ — o processo tramita sob segredo de Justiça — o corregedor solicitou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que “informe, uma a uma, as ações decididas por Paulo Afonso que tenham sido eventualmente patrocinadas por advogados filhos de desembargadores suspeitos de corrupção”.

Última Ratio

As operações para apurar o esquema criminoso foram iniciadas em outubro, com a Operação Última Ratio, da PF, que investiga a venda de decisões de cinco desembargadores de Mato Grosso: Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues e Sérgio Fernandes Martins (então presidente da Corte). Todos estão afastados de suas funções.

Possíveis violações

O requerimento feito pela corregedoria ao TJMT, relacionado ao juiz Paulo Afonso de Oliveira, tem como objetivo “apurar possíveis violações ao Código de Ética da Magistratura e à Lei Orgânica da Magistratura, em paralelo às investigações da Polícia Federal sobre supostos crimes de formação de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de capitais”.