Economia - Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de novembro
29/11/2024
O valor
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.
Benefício
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
Modelo
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O valor
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.
Benefício
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
Modelo
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Rio Grande do Sul
Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 14, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 62 municípios do Amazonas e 140 do Pará afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, quatro municípios do Paraná e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.
Desconto
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,85.
Leia outras informações
Netanyahu afirma que ataques de Israel mataram cientistas nucleares de alto escalão. "Irã não é mais o mesmo. Novidades para o seu Papo da Noite
12/03/2026
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou hoje, 12/03, que ataques israelenses mataram importantes cientistas nucleares de alto escalão. Na primeira coletiva de imprensa dele desde o início da guerra. Segundo ele, Israel está tentando impedir que o Irã leve adiante os programas nuclear e de mísseis balísticos. Declarou também que, após o início do conflito, o Irã já não é o mesmo país. Questionado sobre Mojtaba Khamenei e o líder do Hezbollah, Naim Qassem, respondeu: “Eu não faria nenhum seguro de vida para esses líderes.” E acrescentou que o Hezbollah pagará caro pelos ataques realizados contra Israel.
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- Itamaraty diz que reunião de assessor de Trump com Bolsonaro na Papudinha pode ser "indevida ingerência" em assuntos internos do país
- Moraes...
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- ’Decreto Cão Orelha': que endurece as penas contra maus-tratos a animais
O governo anunciou hoje, 12/03, um decreto que prevê a multa de R$ 1.500 a R$ 50 mil para quem cometer o crime de maus-tratos aos animais. O valor ainda pode chegar a R$ 1 milhão dependendo dos agravantes. O decreto foi batizado Cão Orelha em homenagem ao cãozinho que morreu após ser agredido em 04/01. Ele era um animal comunitário, e recebia cuidados de vários moradores de Florianópolis. Antes do decreto, a lei determinava que os valores previstos de multa eram de R$ 300 a R$ 3 mil. Caso ocorra a morte do animal ou caso ele fique com sequelas permanentes, o valor da pena aumenta.
- O abandono do animal e reincidência do infrator são alguns dos pontos que podem pesar para aumento do montante. Quando o crime for cometido de forma cruel ou envolvendo espécies ameaçadas de extinção, a multa poderá ultrapassar o valor máximo de R$ 50 mil e ser multiplicada em até 20 vezes. Outros exemplos são os crimes com recrutamento de crianças ou adolescentes para a prática, além da divulgação do crime nas redes sociais.
- Maus-tratos a animais: Em 2025, 4.919 casos foram abertos na Justiça, contra 4.057 em 2024, um aumento de aproximadamente 21%. Em comparação com dados de 2020, o aumento chega a 1.900%
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Pesquisa Edenred Mobilidade: Diesel sobe 7% nos postos após conflitos no Irã
12/03/2026
O diesel S-10 e o diesel comum registraram alta superior a 7% nos postos de combustíveis do Brasil nos primeiros dias de março de 2026, segundo levantamento da 'Edenred Mobilidade'. A elevação dos preços se dá no contexto do conflito envolvendo EUA, Israel e Irã, que provocou o fechamento do Estreito de Ormuz, rota por onde passa mais de 20% do comércio global de petróleo.
Pesquisa
A Edenred Mobilidade divulgou o IPTL, Índice de Preços Edenred Ticket Log, com dados coletados em 21.000 postos nas 27 UFs, Unidades Federativas. O diesel S-10 apresentou avanço de 7,72%. O preço passou de R$ 6,22 para R$ 6,70 por litro. O diesel comum registrou alta de 6,10%. O valor subiu de R$ 6,44 para R$ 6,52 por litro. A comparação considerou os valores da 1ª semana de março em relação aos últimos 7 dias de fevereiro.
Avanços dos preços
O IPTL aponta que o maior avanço dos preços foi registrado no Nordeste. A elevação foi de 13,1...
Pesquisa
A Edenred Mobilidade divulgou o IPTL, Índice de Preços Edenred Ticket Log, com dados coletados em 21.000 postos nas 27 UFs, Unidades Federativas. O diesel S-10 apresentou avanço de 7,72%. O preço passou de R$ 6,22 para R$ 6,70 por litro. O diesel comum registrou alta de 6,10%. O valor subiu de R$ 6,44 para R$ 6,52 por litro. A comparação considerou os valores da 1ª semana de março em relação aos últimos 7 dias de fevereiro.
Avanços dos preços
O IPTL aponta que o maior avanço dos preços foi registrado no Nordeste. A elevação foi de 13,1...
O diesel S-10 e o diesel comum registraram alta superior a 7% nos postos de combustíveis do Brasil nos primeiros dias de março de 2026, segundo levantamento da 'Edenred Mobilidade'. A elevação dos preços se dá no contexto do conflito envolvendo EUA, Israel e Irã, que provocou o fechamento do Estreito de Ormuz, rota por onde passa mais de 20% do comércio global de petróleo.
Pesquisa
A Edenred Mobilidade divulgou o IPTL, Índice de Preços Edenred Ticket Log, com dados coletados em 21.000 postos nas 27 UFs, Unidades Federativas. O diesel S-10 apresentou avanço de 7,72%. O preço passou de R$ 6,22 para R$ 6,70 por litro. O diesel comum registrou alta de 6,10%. O valor subiu de R$ 6,44 para R$ 6,52 por litro. A comparação considerou os valores da 1ª semana de março em relação aos últimos 7 dias de fevereiro.
Avanços dos preços
O IPTL aponta que o maior avanço dos preços foi registrado no Nordeste. A elevação foi de 13,17% no diesel S-10 e de 8,79% no diesel comum. O preço médio na região chegou a R$ 7,22 por litro. Na análise por Estado, Roraima registrou o maior preço médio do diesel comum. O valor foi de R$ 7,84 por litro. Pernambuco apresentou o menor valor. O preço foi de R$ 6,23 por litro. No diesel S-10, Rondônia registrou o maior preço. O valor foi de R$ 7,90 por litro. A Paraíba apresentou o menor valor médio. O preço foi de R$ 6,26 por litro.
ANP e AIE
A ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, divulgou dia 06/03, números diferentes para o mesmo período. Os dados da ANP indicaram que o diesel S-10 ficou em R$ 6,15 na semana encerrada em 06/03. A elevação foi de 0,98% em relação aos 7 dias anteriores. O diesel comum atingiu R$ 6,08. O avanço foi de 0,83% na mesma comparação. A elevação dos preços do diesel acompanhou o movimento do petróleo no mercado internacional. O conflito entre EUA, Israel e Irã escalou nas últimas semanas. O Estreito de Ormuz foi fechado. O barril de petróleo aproximou-se de US$ 120, dia 09/03. O valor recuou nos dias seguintes para cerca de US$ 90. Mais de 30 países integrantes da AIE, Agência Internacional de Energia, anunciaram na dia 11/03, que vão liberar 400 milhões de barris de petróleo de suas reservas de emergência. A liberação é a maior já realizada pelo grupo. A medida deve ajudar a conter os preços.
Caruaru para o Mundo: Projeto de combate à violência doméstica desenvolvido por estudantes será apresentado em Harvard
12/03/2026
Um projeto criado na Escola Técnica Estadual, ETE, Ministro Fernando Lyra, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, conquistou o segundo lugar no Brasil na 12ª edição do programa Diálogos, da Brazil Conference, considerada a maior conferência de estudantes brasileiros no exterior. O resultado foi o melhor do Nordeste entre as 128 equipes inscritas, sendo mais de 600 participantes de todo o país. Conforme a SEE, o projeto Vivas será apresentado em abril na Harvard University, em Cambridge, nos EUA, por meio de exibição em vídeo durante a programação oficial da conferência.
'Projeto Vivas'
O projeto foi batizado de Projeto Vivas e foi desenvolvido pelos estudantes, hoje egressos, Ingridy Silva e Kauã Silva, sob orientação da professora Eligivania Macedo, que também é gestora da unidade. A iniciativa criou um canal de registro de casos de violência doméstica por meio de aplicativo de celular, permitindo que estudantes comuniquem situações de agressão vivi...
'Projeto Vivas'
O projeto foi batizado de Projeto Vivas e foi desenvolvido pelos estudantes, hoje egressos, Ingridy Silva e Kauã Silva, sob orientação da professora Eligivania Macedo, que também é gestora da unidade. A iniciativa criou um canal de registro de casos de violência doméstica por meio de aplicativo de celular, permitindo que estudantes comuniquem situações de agressão vivi...
Um projeto criado na Escola Técnica Estadual, ETE, Ministro Fernando Lyra, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, conquistou o segundo lugar no Brasil na 12ª edição do programa Diálogos, da Brazil Conference, considerada a maior conferência de estudantes brasileiros no exterior. O resultado foi o melhor do Nordeste entre as 128 equipes inscritas, sendo mais de 600 participantes de todo o país. Conforme a SEE, o projeto Vivas será apresentado em abril na Harvard University, em Cambridge, nos EUA, por meio de exibição em vídeo durante a programação oficial da conferência.
'Projeto Vivas'
O projeto foi batizado de Projeto Vivas e foi desenvolvido pelos estudantes, hoje egressos, Ingridy Silva e Kauã Silva, sob orientação da professora Eligivania Macedo, que também é gestora da unidade. A iniciativa criou um canal de registro de casos de violência doméstica por meio de aplicativo de celular, permitindo que estudantes comuniquem situações de agressão vividas ou testemunhadas dentro de casa. Após o registro, a família é acolhida pela escola e recebe orientação sobre medidas de proteção, acesso à rede de apoio e encaminhamentos necessários.
Falou Ingridy Silva
“Quando uma mulher sofre violência, não é apenas ela que é atingida. A estrutura familiar é afetada e, principalmente, os filhos. Esse sofrimento chega à escola, interfere na rotina e pode resultar em evasão. Foi a partir dessa compreensão que começamos a refletir”, destaca Ingridy, que atualmente atua na escola como agente da Busca Ativa.
Falou Kauã Silva
“Eu cursei Desenvolvimento de Sistemas na escola e foi a partir desse curso que consegui estruturar o aplicativo. A base técnica que recebi foi essencial para transformar a ideia em algo concreto e funcional. Acredito no poder da tecnologia como ferramenta de transformação social”, diz. Kauã Silva, que atualmente é estudante de Ciência da Computação, destaca como o conhecimento básico foi decisivo para transformar a ideia do Projeto Vivas em uma solução concreta. (Com G1)
Guerra no Irã: Novo Líder fala pela primeira vez promete vingança e diz que Ormuz continuará fechado
12/03/2026
Hoje, quinta-feira, 12/03, Mojtaba Khamenei deu seu primeiro pronunciamento após sua seleção como líder supremo. Ele disse que "vingará o sangue de seus mártires", fez ameaças aos EUA e anunciou novos ataques a bases militares do país no Oriente Médio: "Todas as bases americanas da região devem ser fechadas imediatamente. Essas bases serão atacadas", afirmou, acrescentando: "O Irã não se absterá de vingar o sangue de seus mártires". A mensagem, divulgada em seu canal oficial no Telegram, pede que o povo do Irã permaneça “firme contra o inimigo”.
Fechamento do Estreito de Ormuz mantido
Pressionado pelos países vizinhos, alvos dos ataques retaliatórios iranianos contra os EUA e Israel desde o começo da guerra, Khamenei defendeu a ofensiva de Teerã. Disse que o país acredita na "amizade" com eles e, por isso, está atingindo apenas bases militares, mas que é "inevitável continuar". Mojtaba também afirmou que o fechamento do Estreito de O...
Fechamento do Estreito de Ormuz mantido
Pressionado pelos países vizinhos, alvos dos ataques retaliatórios iranianos contra os EUA e Israel desde o começo da guerra, Khamenei defendeu a ofensiva de Teerã. Disse que o país acredita na "amizade" com eles e, por isso, está atingindo apenas bases militares, mas que é "inevitável continuar". Mojtaba também afirmou que o fechamento do Estreito de O...
Hoje, quinta-feira, 12/03, Mojtaba Khamenei deu seu primeiro pronunciamento após sua seleção como líder supremo. Ele disse que "vingará o sangue de seus mártires", fez ameaças aos EUA e anunciou novos ataques a bases militares do país no Oriente Médio: "Todas as bases americanas da região devem ser fechadas imediatamente. Essas bases serão atacadas", afirmou, acrescentando: "O Irã não se absterá de vingar o sangue de seus mártires". A mensagem, divulgada em seu canal oficial no Telegram, pede que o povo do Irã permaneça “firme contra o inimigo”.
Fechamento do Estreito de Ormuz mantido
Pressionado pelos países vizinhos, alvos dos ataques retaliatórios iranianos contra os EUA e Israel desde o começo da guerra, Khamenei defendeu a ofensiva de Teerã. Disse que o país acredita na "amizade" com eles e, por isso, está atingindo apenas bases militares, mas que é "inevitável continuar". Mojtaba também afirmou que o fechamento do Estreito de Ormuz precisa ser mantido porque é um "instrumento de pressão contra o inimigo". O possível fortalecimento da segurança no estreito surge em meio a declarações dos EUA e de países da Europa sobre reabrir o local, por onde cerca de 20% do petróleo mundial é escoado.
Quem é Mojtaba Khamenei?
Khamenei, de 56 anos, assumiu a liderança do Irã no domingo, 08/03. Ele é o segundo filho do aiatolá Ali Khamenei, que morreu em 28/02, após ataques conduzidos por Israel e EUA contra o Irã. A imagem mostra uma lista com os nomes dos líderes supremos do Irã: Mojtaba Khamenei, bem como seu pai, Ali Khamenei, e seu antecessor e primeiro homem a ocupar esse cargo, Ruhollah Khomeini.
Prefeitura do Recife anuncia contratação temporária de médicos. Salários podem ultrapassar R$ 7,4 mil
12/03/2026
A Prefeitura do Recife autorizou a contratação temporária de cinco médicos psiquiatras infantis para atuação em Unidades da Rede de Atenção Psicossocial da Secretaria de Saúde. Os salários previstos são de R$ 7.415,48 mais valores adicionais por desempenho de equipe/SUS. As informações são do DO da capital de hoje, 12/03. O texto destaca, ainda, que atualmente a rede Caps não possui quadro suficiente de profissionais psiquiatras com formação em saúde mental da infância e adolescência.
Crescente demanda
Ainda conforme a publicação, as contratações foram autorizadas considerando a crescente demanda por assistência especializada em psiquiatria incluindo a população infanto-juvenil e o “aumento da incidência de transtornos mentais especialmente após a pandemia de Covid-19”.
Seleção simplificada
Segundo o decreto nº 39.554, a seleção simplificada será coordenada por comissão composta por servidores ind...
Crescente demanda
Ainda conforme a publicação, as contratações foram autorizadas considerando a crescente demanda por assistência especializada em psiquiatria incluindo a população infanto-juvenil e o “aumento da incidência de transtornos mentais especialmente após a pandemia de Covid-19”.
Seleção simplificada
Segundo o decreto nº 39.554, a seleção simplificada será coordenada por comissão composta por servidores ind...
A Prefeitura do Recife autorizou a contratação temporária de cinco médicos psiquiatras infantis para atuação em Unidades da Rede de Atenção Psicossocial da Secretaria de Saúde. Os salários previstos são de R$ 7.415,48 mais valores adicionais por desempenho de equipe/SUS. As informações são do DO da capital de hoje, 12/03. O texto destaca, ainda, que atualmente a rede Caps não possui quadro suficiente de profissionais psiquiatras com formação em saúde mental da infância e adolescência.
Crescente demanda
Ainda conforme a publicação, as contratações foram autorizadas considerando a crescente demanda por assistência especializada em psiquiatria incluindo a população infanto-juvenil e o “aumento da incidência de transtornos mentais especialmente após a pandemia de Covid-19”.
Seleção simplificada
Segundo o decreto nº 39.554, a seleção simplificada será coordenada por comissão composta por servidores indicados pela Secretaria de Administração e pela Secretaria de Saúde. O grupo será responsável pela execução de todas as etapas do certame até a homologação. A data de lançamento do edital ainda não foi publicada. A carga horária prevista é de 20 horas semanais. Os contratos serão vigentes por 1 ano, podendo ser prorrogados posteriormente. A distribuição das vagas é a seguinte: 3 para ampla concorrência, 1 para pessoas com deficiência (PcD), e 1 vaga para candidatos negros e indígenas.
Guerra no Irã e o Petróleo: Governo zera PIS e Cofins do Diesel para conter alta de preços
12/03/2026
O Governo Federal anunciou, hoje, 12/03, medidas para reduzir o impacto da guerra no Irã sobre o preço de combustíveis no Brasil. Entre as ações, o presidente Lula assinou um decreto para zerar as alíquotas do PIS e Cofins para o diesel. Também foi assinada uma medida provisória, MP, que institui a subvenção a produtores e importadores de óleo diesel, e estabelece uma alíquota de 12% para a exportação.
Segundo Haddad, Fazenda
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas devem reduzir o preço nas refinarias em R$ 0,64. O titular da equipe econômica também afirmou que a renúncia fiscal com a mudança nos impostos federais é de R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção soma R$ 10 bilhões. O ministro ressaltou que, do ponto de vista fiscal, a medida é neutra. “Isso não tem impacto fiscal nem a favor, nem contra. Significa dizer que, com os 12% do imposto de exportação que entra em vigor hoje, e esperamos que seja um período curto...
Segundo Haddad, Fazenda
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas devem reduzir o preço nas refinarias em R$ 0,64. O titular da equipe econômica também afirmou que a renúncia fiscal com a mudança nos impostos federais é de R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção soma R$ 10 bilhões. O ministro ressaltou que, do ponto de vista fiscal, a medida é neutra. “Isso não tem impacto fiscal nem a favor, nem contra. Significa dizer que, com os 12% do imposto de exportação que entra em vigor hoje, e esperamos que seja um período curto...
O Governo Federal anunciou, hoje, 12/03, medidas para reduzir o impacto da guerra no Irã sobre o preço de combustíveis no Brasil. Entre as ações, o presidente Lula assinou um decreto para zerar as alíquotas do PIS e Cofins para o diesel. Também foi assinada uma medida provisória, MP, que institui a subvenção a produtores e importadores de óleo diesel, e estabelece uma alíquota de 12% para a exportação.
Segundo Haddad, Fazenda
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas devem reduzir o preço nas refinarias em R$ 0,64. O titular da equipe econômica também afirmou que a renúncia fiscal com a mudança nos impostos federais é de R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção soma R$ 10 bilhões. O ministro ressaltou que, do ponto de vista fiscal, a medida é neutra. “Isso não tem impacto fiscal nem a favor, nem contra. Significa dizer que, com os 12% do imposto de exportação que entra em vigor hoje, e esperamos que seja um período curto de tempo, há um equilíbrio desse ponto de vista”, destacou Haddad.
Maior integração entre ANP com órgãos de fiscalização e anúncio
Outra medida anunciada foi o aumento da integração entre a Agência Nacional de Petróleo, ANP, e outros órgãos de fiscalização, para evitar práticas abusivas e especulação. As ações foram divulgadas em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, da qual participaram os ministros Rui Costa, Casa Civil, Fernando Haddad, Fazenda, e Alexandre Silveira, Minas e Energia, além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa. Durante o anúncio, o presidente Lula afirmou que as medidas vão proteger o consumidor.
Variação do petróleo
O preço do barril de petróleo passou a subir após a escalada do conflito envolvendo Israel, Irã e EUA, no fim de fevereiro. Navios mercantes que trafegam pelo Estreito de Ormuz, principal rota do petróleo mundial, foram alvo de ataques do Irã.
Câmara aprova projeto que libera venda de Spray de Pimenta para mulheres no Brasil
12/03/2026
A lei que permite a posse e o porte de spray de pimenta para mulheres em todo o território nacional, para defesa pessoal, foi aprovada pela Câmara dos Deputados, e visa oferecer um instrumento de defesa pessoal não letal diante do aumento dos índices de violência de gênero no Brasil. Texto segue para análise do Senado.
O PL
O Projeto de Lei 297/2026, de autoria da deputada Gorete Pereira, propõe autorizar a comercialização para mulheres maiores de 18 anos. Jovens entre 16 e 18 anos podem adquirir e portar o spray, desde que possuam autorização expressa do responsável legal.
Aquisição e uso
Será exigido documento com foto, comprovante de residência e uma autodeclaração de inexistência de condenação criminal por crime doloso violento, para a compra. O dispositivo legal não é para uso livre, mas restrito à proteção da integridade física ou sexual. O uso só é considerado legal quando empregado para re...
O PL
O Projeto de Lei 297/2026, de autoria da deputada Gorete Pereira, propõe autorizar a comercialização para mulheres maiores de 18 anos. Jovens entre 16 e 18 anos podem adquirir e portar o spray, desde que possuam autorização expressa do responsável legal.
Aquisição e uso
Será exigido documento com foto, comprovante de residência e uma autodeclaração de inexistência de condenação criminal por crime doloso violento, para a compra. O dispositivo legal não é para uso livre, mas restrito à proteção da integridade física ou sexual. O uso só é considerado legal quando empregado para re...
A lei que permite a posse e o porte de spray de pimenta para mulheres em todo o território nacional, para defesa pessoal, foi aprovada pela Câmara dos Deputados, e visa oferecer um instrumento de defesa pessoal não letal diante do aumento dos índices de violência de gênero no Brasil. Texto segue para análise do Senado.
O PL
O Projeto de Lei 297/2026, de autoria da deputada Gorete Pereira, propõe autorizar a comercialização para mulheres maiores de 18 anos. Jovens entre 16 e 18 anos podem adquirir e portar o spray, desde que possuam autorização expressa do responsável legal.
Aquisição e uso
Será exigido documento com foto, comprovante de residência e uma autodeclaração de inexistência de condenação criminal por crime doloso violento, para a compra. O dispositivo legal não é para uso livre, mas restrito à proteção da integridade física ou sexual. O uso só é considerado legal quando empregado para repelir agressão injusta, atual ou iminente, de forma proporcional e moderada. Caso a dona do spray seja roubada ou tenha o spray furtado, deverá registrar Boletim de Ocorrência em até 72 horas.
'Alerta' para o uso indevido
Como 'Alerta', o uso fora das regras, acarreta sanções administrativas e penais. Advertência formal (em casos sem lesão); Multa de um a dez salários-mínimos; Apreensão do dispositivo e proibição de nova aquisição por até cinco anos; Responsabilização penal em casos de lesão corporal ou constrangimento ilegal.
O Brasil registrou recorde de vítimas de estupro em 2024, sendo 1 violência sexual a cada 6 minutos, em média.
Pais de Menina: Alegria e Desassossego - Crônica - Por, Romero Falcão*
12/03/2026
As imagens pela TV do estupro coletivo em Copacabana aterrorizaram o país. Em mim, uma espécie de perturbação continuada. Tenho receio da indiferença. São tantas tragédias no noticiário que o troço vai se normalizando. Por isso, escrevo, boto pra fora as tintas indignadas. Que a escrita nunca me abandone quando a pena grita.
Na Mira da Polícia
Mas além das imagens chocantes no corredor do apartamento e dos comentários tenebrosos dos jovens no elevador, segundo vídeos divulgados pela imprensa, há outros aterradores vídeos na mira da polícia, nas redes sociais. Jovens simulando corpos de mulheres, treinando, exibindo como se deve atacá-las a golpes de faca, chutes, socos. Verdadeiro horror, escuridão, no século iluminado pela tecnologia.
Pisá-las Feito Barata
Onde me apoio, onde busco explicação: "na fé que não costuma faiá", nas ciências sociais, na fria matemática, em Dostoiévski, nas páginas de Freud, Lacan, no...
Na Mira da Polícia
Mas além das imagens chocantes no corredor do apartamento e dos comentários tenebrosos dos jovens no elevador, segundo vídeos divulgados pela imprensa, há outros aterradores vídeos na mira da polícia, nas redes sociais. Jovens simulando corpos de mulheres, treinando, exibindo como se deve atacá-las a golpes de faca, chutes, socos. Verdadeiro horror, escuridão, no século iluminado pela tecnologia.
Pisá-las Feito Barata
Onde me apoio, onde busco explicação: "na fé que não costuma faiá", nas ciências sociais, na fria matemática, em Dostoiévski, nas páginas de Freud, Lacan, no...
As imagens pela TV do estupro coletivo em Copacabana aterrorizaram o país. Em mim, uma espécie de perturbação continuada. Tenho receio da indiferença. São tantas tragédias no noticiário que o troço vai se normalizando. Por isso, escrevo, boto pra fora as tintas indignadas. Que a escrita nunca me abandone quando a pena grita.
Na Mira da Polícia
Mas além das imagens chocantes no corredor do apartamento e dos comentários tenebrosos dos jovens no elevador, segundo vídeos divulgados pela imprensa, há outros aterradores vídeos na mira da polícia, nas redes sociais. Jovens simulando corpos de mulheres, treinando, exibindo como se deve atacá-las a golpes de faca, chutes, socos. Verdadeiro horror, escuridão, no século iluminado pela tecnologia.
Pisá-las Feito Barata
Onde me apoio, onde busco explicação: "na fé que não costuma faiá", nas ciências sociais, na fria matemática, em Dostoiévski, nas páginas de Freud, Lacan, no especialista do grupo de zap, no filósofo chique do Instagram? Quem poderá dizer o que acontece com os nossos meninos que pensam na mulher feito saco de pancada e demonstram prazer em pisá-las feito baratas?
O Cadeado Mais "Seguro"
Piadas machistas, desprezo pela colega da sala de aula. "Ora, ora, é só uma brincadeira" pode revelar o ovo da serpente, no comentário do pai que estimula o filho "pegador". Não sei até que ponto o caso de Copacabana produz reflexão profunda nos pais de meninos, ou se o inferno é sempre na casa dos outros, "na minha família, não, nunca". Tenho medo dessa certeza moralista, porque é aí que o diabo força o cadeado mais "seguro".
Futuro Estuprador
Pais de meninos, não relaxem, abram o olho, conversem, observem os sinais. Joguem casca de banana pra ver se a cria cai. Testem o filho, prestem atenção, a visão ante as meninas, como se comporta, pensa, comenta sobre o mundo feminino. E principalmente as brincadeiras — segundo os estudiosos do psiquismo, é nas brincadeiras que se dizem coisas inimagináveis num papo sério. A brincadeira pode virar balão de ensaio para o futuro estuprador. Já os pais de meninas: quanta alegria e desassossego.
*Romero Falcão é cronista e poeta. Articulista de O Poder.
NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.
Sport busca vaga na 4ª fase da Copa do Brasil em confronto que vale R$ 1,07 milhão
12/03/2026
Após conquistar de forma brilhante e triunfal o Campeonato Pernambucano, o Sport volta a campo na noite de hoje, quinta-feira (12/03), às 21h30 na Ilha do Retiro para enfrentar o Anápolis (GO) pela 3ª fase da Copa do Brasil.
Vale
O confronto vale cota milionária aos cofres de quem passar. Em caso de classificação do Sport, o Leão embolsa R$ 1,68 milhão. Se o Anápolis avançar, por sua vez, recebe R$ 1,07 milhão.
Tetracampeão empolgado
Tetracampeão pernambucano no último domingo, o Sport chega para o confronto com moral. O Leão, no entanto, sabe que precisa virar a chave e focar na partida eliminatória. Internamente, o clube vê como fundamental o avanço de fase, principalmente pela questão financeira.
A equipe
O Sport deve repetir a equipe que venceu o Náutico no último domingo, nos Aflitos, pelo Campeonato Pernambucano, já que o time rubro-negro teve a melhor atuação da tempora...
Vale
O confronto vale cota milionária aos cofres de quem passar. Em caso de classificação do Sport, o Leão embolsa R$ 1,68 milhão. Se o Anápolis avançar, por sua vez, recebe R$ 1,07 milhão.
Tetracampeão empolgado
Tetracampeão pernambucano no último domingo, o Sport chega para o confronto com moral. O Leão, no entanto, sabe que precisa virar a chave e focar na partida eliminatória. Internamente, o clube vê como fundamental o avanço de fase, principalmente pela questão financeira.
A equipe
O Sport deve repetir a equipe que venceu o Náutico no último domingo, nos Aflitos, pelo Campeonato Pernambucano, já que o time rubro-negro teve a melhor atuação da tempora...
Após conquistar de forma brilhante e triunfal o Campeonato Pernambucano, o Sport volta a campo na noite de hoje, quinta-feira (12/03), às 21h30 na Ilha do Retiro para enfrentar o Anápolis (GO) pela 3ª fase da Copa do Brasil.
Vale
O confronto vale cota milionária aos cofres de quem passar. Em caso de classificação do Sport, o Leão embolsa R$ 1,68 milhão. Se o Anápolis avançar, por sua vez, recebe R$ 1,07 milhão.
Tetracampeão empolgado
Tetracampeão pernambucano no último domingo, o Sport chega para o confronto com moral. O Leão, no entanto, sabe que precisa virar a chave e focar na partida eliminatória. Internamente, o clube vê como fundamental o avanço de fase, principalmente pela questão financeira.
A equipe
O Sport deve repetir a equipe que venceu o Náutico no último domingo, nos Aflitos, pelo Campeonato Pernambucano, já que o time rubro-negro teve a melhor atuação da temporada.
Na fase anterior
Na fase anterior, o Sport passou, nos pênaltis, pela Desportiva Ferroviária. A equipe teve uma atuação fraca, mas agora busca repetir o bom desempenho da final do Estadual quando bateu o Náutico por 3 a 0, nos Aflitos.
Pix já feito
Com a classificação para a terceira fase, o Sport já ganhou R$ 1,53 milhão. Lembrando que o clube pernambucano já havia recebido R$ 1,38 milhão pela participação na segunda fase.
O Anápolis
O Anápolis chega à terceira fase após ter eliminado o Cianorte com vitória por 3 a 1 no estádio Jonas Duarte. Já no Campeonato Goiano, o Galo da Comarca decepcionou: vice-campeão em 2025, desta vez o clube caiu para o Vila Nova nas quartas de final.
O regulamento
Pelo regulamento, em caso de empate no tempo normal, a decisão da vaga seria definida nas cobranças de pênaltis.
SL
O Poder
Reestruturação do Centro do Recife em debate na Câmara Americana de Comércio
12/03/2026
A ocupação do Centro do Recife tem sido um desafio para o poder público e a iniciativa privada. Os esforços de ambos os lados têm se intensificado para ampliar opções e revitalizar o Centro.
Debate
O tema foi objeto de debate hoje, quinta-feira (12/03), na sede da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM), com as participações de Felipe Matos, secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento do Recife, Sandra Pires, advogada do escritório Pires Advogados, e Francisco Cunha, consultor e sócio da TGI Consultoria.
A painel
O painel tratou sobre a nova lei de uso e ocupação do solo do Recife, o Distrito Guararapes, projeto que promete revitalizar o Centro do Recife, e a reinvenção do bairro de Santo Antônio como área residencial.
A prefeitura
A Prefeitura do Recife conta com o Gabinete do Centro do Recife, o "Recentro", para promover ações diversas em prol dessa r...
Debate
O tema foi objeto de debate hoje, quinta-feira (12/03), na sede da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM), com as participações de Felipe Matos, secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento do Recife, Sandra Pires, advogada do escritório Pires Advogados, e Francisco Cunha, consultor e sócio da TGI Consultoria.
A painel
O painel tratou sobre a nova lei de uso e ocupação do solo do Recife, o Distrito Guararapes, projeto que promete revitalizar o Centro do Recife, e a reinvenção do bairro de Santo Antônio como área residencial.
A prefeitura
A Prefeitura do Recife conta com o Gabinete do Centro do Recife, o "Recentro", para promover ações diversas em prol dessa r...
A ocupação do Centro do Recife tem sido um desafio para o poder público e a iniciativa privada. Os esforços de ambos os lados têm se intensificado para ampliar opções e revitalizar o Centro.
Debate
O tema foi objeto de debate hoje, quinta-feira (12/03), na sede da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM), com as participações de Felipe Matos, secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento do Recife, Sandra Pires, advogada do escritório Pires Advogados, e Francisco Cunha, consultor e sócio da TGI Consultoria.
A painel
O painel tratou sobre a nova lei de uso e ocupação do solo do Recife, o Distrito Guararapes, projeto que promete revitalizar o Centro do Recife, e a reinvenção do bairro de Santo Antônio como área residencial.
A prefeitura
A Prefeitura do Recife conta com o Gabinete do Centro do Recife, o "Recentro", para promover ações diversas em prol dessa reestruturação. Liderado por Ana Paula Vilaça, o Recentro já direcionou a gestão municipal para investimentos de R$ 100 milhões em obras públicas, como a requalificação do Mercado de São José e da Avenida Dantas Barreto, além de parcerias que atraíram mais de R$ 300 milhões em investimentos privados, como o Novotel Marina e o Recife Expo Center.
O consórcio
Atuando na parte jurídica do consórcio responsável pela elaboração do projeto Distrito Guararapes, a advogada Sandra Pires, que é sócia do escritório Pires Advogados, ressalta que a área central do Recife está solidificando uma ponte entre público e privado em prol da revitalização.
“Com investimentos contínuos e parcerias estratégicas, o Centro deve se tornar cada vez mais atrativo para moradores e empreendedores, promovendo um ciclo sustentável de desenvolvimento urbano. Pensando nisso, o BNDES está à frente do Projeto do Distrito Guararapes para requalificar um perímetro do bairro de Santo Antônio, que tem núcleo principal a área da Avenida Guararapes e seu entorno”, afirma ela.
Comitê
A Câmara Americana de Comércio (Amcham Recife) criou recentemente o Comitê Recife 500 Anos para reunir lideranças empresariais, acadêmicas e representantes do poder público com o objetivo de discutir o planejarmento urbano e fomentar ações estratégicas para o desenvolvimento sustentável da capital pernambucana até o seu quincentenário, em 2037.
Plano
Além disso, o plano estratégico de desenvolvimento para a área central do Recife intitulado
“O Centro do Recife na Rota do Futuro”, recém-lançado e capitaneado pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), pautado por habitabilidade, mobilidade ativa, dinamização econômica e desenvolvimento social e cultural, tem por objetivo criar ações que promovam a reabilitação do Centro do Recife com a atração de investimentos para a região.", conclui Francisco. (O Poder)
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