Hylda Cavalcanti/ Por HJur

A ministra Maria Elizabeth Rocha, única mulher a integrar o colegiado do Superior Tribunal Militar, foi eleita nesta quinta-feira (05.12) a nova presidente da Corte para o período 2025-2027. O cargo não é novidade para Elizabeth, que já o exerceu no período 2013-2015.

Jurista

Ministra desde 2007, ela é jurista com doutorado em Direito Constitucional e muito elogiada entre os pares pelo conhecimento jurídico e pela forma ponderada com que atua nos julgamentos. Na mesma sessão de votação que escolheu a magistrada, o STM também elegeu como vice-presidente da Corte para o próximo biênio o atual presidente, ministro Francisco Joseli Parente Camelo. A posse dos dois acontecerá em março, em data ainda a ser definida.

Civil

Natural de Belo Horizonte (MG), Maria Elizabeth é civil, mas sempre transitou no meio militar, pois é casada há mais de 30 anos com o general de divisão do Exército Romeu Costa Ribeiro Bastos, hoje na reserva. Ela também é professora universitária. A magistrada entrou no STM por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no seu segundo mandato. Antes de ser ministra, exerceu o cargo de procuradora federal, para o qual foi aprovada em concurso em 1985.

Abertura do acervo

Apesar de discreta e pouco afeita a confrontos, Elizabeth foi uma das primeiras defensoras, dentro do colegiado, da digitalização do acervo de processos do STM e da abertura deles ao público, incluindo os que versam sobre o período da ditadura militar. Foi também a primeira ministra a admitir, em um julgamento, o reconhecimento de união estável gay de servidores da área administrativa das Forças Armadas.

Defesa do STM

A ministra defende a importância desse segmento do Judiciário e costuma afirmar que “historiadores, cientistas políticos, estudiosos e juristas têm no Tribunal uma fonte de estudo extremamente rica e que está à disposição de qualquer um”. Outro item que gosta de destacar em suas aulas e palestras, é o fato de que os processos julgados pelo STM ao longo dos anos consistem, a seu ver, em “parte importante da história do país”.

Colegiado

O STM é um dos cinco tribunais superiores do país. Integra a Justiça Militar e julga crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM). O tribunal é composto por 15 ministros: três almirantes da Marinha, quatro generais do Exército, três brigadeiros da Aeronáutica e cinco civis.