O governo federal anunciou que já liberou R$ 7,661 bilhões em emendas parlamentares. Segundo a Secretaria de Relações Institucionais, o montante foi processado e estará disponível nas contas das prefeituras e entidades até hoje, segunda-feira (16/16).

Acelerar

Com a liberação, o governo tenta acelerar o repasse dos recursos para destravar a votação do pacote fiscal no Congresso, que entrará em recesso no próximo dia 20. Além disso, o Orçamento de 2025 também não foi aprovado. Na semana passada, foi editada uma portaria para liberar os pagamentos considerando parte das regras de transparência fixadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

Expectativa

 A expectativa do governo é que a Câmara aprove projetos do pacote de cortes de gastos.

Suspendeu

Em agosto, o ministro suspendeu a execução de todas as emendas por falta de transparência e rastreabilidade. Há duas semanas, ele autorizou a retomada, mas impôs regras mais rigorosas.


Travaram

A votação do pacote prioridade do governo para este fim de ano , ficou travada nos últimos dias em razão da insatisfação dos deputados com as regras impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a liberação de emendas. Essas regras são mais rígidas em relação à transparência dos pagamentos. A expectativa é que novas liberações sejam feitas nos próximos dias. (O Poder)