Por HJur

O Supremo Tribunal Federal lançou, nesta semana, uma nova ferramenta de inteligência artificial. O objetivo é agilizar a redação de textos na Corte e auxiliar o trabalho de ministros, servidores e colaboradores no âmbito do Tribunal. O Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial, chamado MARIA, vai criar novos conteúdos, como textos, imagens, vídeos, música e áudio, a partir de dados pré-existentes.

Funcionalidades

Nesse primeiro momento, conforme informou o presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso, a ferramenta contará com três funcionalidades: elaboração de resumos de votos, de relatórios em processos recursais e análise inicial de processos da classe Reclamações. Na elaboração de um voto, por exemplo, MARIA pode gerar automaticamente a minuta da ementa, resumindo o entendimento do ministro sobre a matéria em questão, já no novo formato de ementas adotado pelo Tribunal.

STF-Digital

O conteúdo gerado pelo robô será revisado e editado diretamente no STF-Digital, sistema integrado ao MARIA. A ferramenta também vai acelerar a análise de Reclamações (RCLs). Ela realiza a análise da petição inicial, e a inteligência artificial generativa apresenta respostas aos questionamentos que orientam o estudo inicial desse tipo de processo. No futuro, segundo o STF, essa funcionalidade será ampliada para gerar relatórios consolidados e identificar precedentes relevantes para o caso.

Não substitui

O robô conta com mecanismos que reduzem as chances de informações incorretas nos textos, mas não substitui pessoas. Segundo o Supremo, o objetivo da MARIA não é substituir pessoas, mas auxiliar o trabalho no STF. Além disso, todas as ferramentas que utilizam IA Generativa exigem supervisão humana. O sistema STF-Digital registra quando a MARIA é utilizada, e todos os textos gerados são armazenados para realização de auditorias, se necessário.

Victor e VitorIA

Um dos pioneiros no uso de IA no Judiciário, o STF já opera com outros dois robôs – o Victor, utilizado desde 2017 para análise de temas de repercussão geral na triagem de recursos recebidos de todo país; e a Rafa, desenvolvida para integrar a Agenda 2030 da ONU ao STF com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Em 2023, foi lançada a “VitorIA”, que permite agrupar processos judiciais por similaridade textual para a identificação de casos aptos a tratamento conjunto ou novos temas de repercussão geral.