Por Antônio Campos*

Escrevi sobre a dívida pública brasileira e a crise cambial, sobre a possibilidade de reduzir parte da dívida com investimentos em sustentabilidade, estou escrevendo sobre o colapso da Previdência Social, com necessidade de medidas urgentes e o corte do BPC. Agora, venho alinhar algumas reflexões sobre o tamanho do Estado no século 21.





A reforma das reformas

É preciso ser dito que a grande reforma a ser feita é a reforma política do sistema de representação para consertar um modelo de representação que individualizou a política e aperfeiçoar um presidencialismo exaurido.
Um sistema de representação com o voto distrital misto ou lista e um presidencialismo no estilo meio francês, meio português.

O tamanho do Estado

A discussão sobre o tamanho e o papel do Estado nacional tem ganhado destaque no cenário político e econômico global. Com a crescente complexidade das relações internacionais, a globalização dos mercados e as demandas sociais cada vez mais diversificadas surgem à necessidade de repensar as funções estatais, concentrando-se nas atividades essenciais e promovendo maior eficiência na administração pública, eliminando despesas.





O ícone liberal

Milton Friedman é um dos economistas mais influentes do século XX, tendo falecido em 2006. É amplamente associado à defesa do Estado mínimo. Em sua obra e pensamento, Friedman argumenta que a intervenção governamental deve ser limitada às funções essenciais, como a proteção dos direitos individuais, a manutenção da ordem pública e a provisão de bens públicos que o mercado não pode oferecer eficientemente.
No Brasil, entre outros, seguem essa visão os economistas Paulo Guedes, Marcos Lisboa, Hélio Beltrão, Rodrigo Constantino e Gustavo Franco.

Porque as nações fracassam

Daron Acemoglu é um renomado economista turco-americano, professor no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Ele é amplamente reconhecido por suas contribuições à economia do desenvolvimento, economia política e teoria do crescimento econômico.
Com a participação de James A. Robinson, este livro examina como instituições políticas e econômicas moldam o desenvolvimento das nações.
A tese central é que instituições inclusivas promovem prosperidade, enquanto instituições extrativistas levam ao fracasso.
Acemoglu argumenta que o desempenho econômico de longo prazo é amplamente determinado pela qualidade das instituições.
A questão é a qualidade das instituições governamentais e não o tamanho de um Estado é o que vai mudar o destino de uma nação. Não temos tempo a perder e precisamos de um novo modelo de Estado, antes que se consolide um grande fracasso difícil de reverter.

O que faz o Brasil?

O Brasil possui 38 Ministérios. Na realidade, é um país escravo de uma dívida publica que não faz o dever do equilíbrio fiscal, sustentando uma máquina pública imensa, com o pagamento de juros insuportáveis.





O que promete a nova gestão Trump?

O presidente eleito Donald Trump anunciou que o bilionário Elon Musk chefiará o Departamento de "Eficiência Governamental" dos EUA, apelidado de 'DOGE'.
A função principal é a redução de gastos e do tamanho do Estado, para reduzir em mais de 2 trilhões de dólares as despesas americanas, reduzindo o déficit fiscal.
Vamos acompanhar se isso vai se concretizar, ante notícias de uma política em alguns setores radicais e expansionistas que nos chegam e que preocupam. Trump admira e queria ser Musk e Musk sabe a importância do poder político de Trump e do Governo Americano.
Essa dupla vai dar o que falar.

Nem Estado mínimo nem máximo

A questão não é o Estado Mínimo, em que o Governo se concentra apenas em funções essenciais, nem Estado Máximo, que está presente em assuntos que seriam da iniciativa privada também. É buscar o equilíbrio da realidade do país, permanecendo nas áreas essenciais.
É preciso buscar o equilíbrio orçamentário, com um Estado enxuto, não cabendo mais os Estados Nacionais criados no início do Século 19, por uma questão de matemática, independentemente de uma visão liberal ou não da economia.

A era da eficiência

A necessidade de diminuir o tamanho do Estado nacional no século XXI é uma resposta às demandas por maior eficiência, transparência e competitividade. No entanto, essa transição deve ser feita com planejamento e responsabilidade, garantindo que as funções essenciais sejam mantidas e que a população mais vulnerável não seja prejudicada.
Um Estado menor, mas mais eficiente, pode ser a chave para enfrentar os desafios contemporâneos e promover o desenvolvimento sustentável, reduzindo déficits fiscais, especialmente na era da tecnologia e da IA.
O Brasil precisa fazer o dever de casa, pois não tem orçamento para sustentar uma máquina pública desse tamanho. É hora de pensar em um novo modelo de Estado Nacional, enquanto ainda é tempo e não entramos em colapso.

*Antônio Campos.
Advogado. Escritor, membro da Academia Pernambucana de Letras. Membro da Associação Brasileira de Imprensa e do PEN Clube Brasil.