TRT-10 valida cláusula que prioriza contratação de mulheres motoristas
09/01/2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região — cuja jurisdição abrange o Distrito Federal e o estado do Tocantins — reconheceu a validade de cláusula trabalhista de acordo que dá preferência à contratação de mulheres como motoristas. A sentença de primeira instância tinha rejeitado a cláusula, mas o TRT-10 entendeu que a mesma promove igualdade de gênero no mercado de trabalho.
Discriminação
No argumento apresentado para rejeitar a validade da cláusula, a primeira instância argumentou que a medida violaria o artigo 7º da Constituição Federal, que veda discriminações em critérios de admissão. Os desembargadores, entretanto, levaram em consideração para reformar a sentença o fato de o caso ter sido observado numa empresa onde apenas 1% do quadro de motoristas é composto por mulheres.
Consonância
No seu parecer, o Ministério Público do Trabalho sustentou que “a medid...
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região — cuja jurisdição abrange o Distrito Federal e o estado do Tocantins — reconheceu a validade de cláusula trabalhista de acordo que dá preferência à contratação de mulheres como motoristas. A sentença de primeira instância tinha rejeitado a cláusula, mas o TRT-10 entendeu que a mesma promove igualdade de gênero no mercado de trabalho.
Discriminação
No argumento apresentado para rejeitar a validade da cláusula, a primeira instância argumentou que a medida violaria o artigo 7º da Constituição Federal, que veda discriminações em critérios de admissão. Os desembargadores, entretanto, levaram em consideração para reformar a sentença o fato de o caso ter sido observado numa empresa onde apenas 1% do quadro de motoristas é composto por mulheres.
Consonância
No seu parecer, o Ministério Público do Trabalho sustentou que “a medida está em consonância com princípios constitucionais de igualdade e normas internacionais, além de atender aos objetivos de justiça social”.
“Discriminação positiva”
Para o relator do processo no Tribunal regional, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, a cláusula se caracteriza como “discriminação positiva”, uma vez que consiste em “medida válida e necessária para corrigir desigualdades estruturais, alinhando-se à Constituição e aos objetivos fundamentais da República”.
Ação afirmativa
No seu voto, o relator destacou que ações afirmativas são reconhecidas pela jurisprudência brasileira como instrumentos para concretizar a igualdade material. E afirmou que excluir a cláusula comprometeria a efetividade do acordo firmado anteriormente, assim como os esforços para reduzir disparidades no mercado de trabalho.
Letigimidade
“Importa destacar que tais medidas são instrumentos legítimos para concretizar a igualdade material, conforme já reconhecido em precedentes do Supremo Tribunal Federal, que legitimam políticas compensatórias de inclusão social, como nas decisões sobre a equiparação salarial entre homens e mulheres, proteção contra violência doméstica e proibição de discriminação contra grávidas em concursos públicos”, frisou o magistrado. Com a decisão pela validade da cláusula, unânime entre os desembargadores, o acordo firmado entre o MPT e a empresa foi homologado integralmente.
Leia outras informações
Bolsonaro deixa hospital, após passar por exames
07/01/2026
No hospital, o ex-presidente passou por três exames:
Tomografia computadorizada - exame que produz imagens internas e detalhadas da cabeça por meio de raios X;
Ressonância magnética do crânio - técnica que utiliza campos magnéticos para avaliar estruturas do cérebro;
Eletroencefalograma - exame que registra a atividade elétrica cerebral e pode indicar alterações neurológicas.
Os exames foram s...
Jair Bolsonaro acaba de deixar o hospital, onde realizou de exames, para retornar à Superintendência da PF. O ex-presidente foi levado ao hospital DF Star, em Brasília, após ter autorização dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para fazer ser avaliado em decorrência de um acidente. Na madrugada de terça-feira, 06/01, Bolsonaro sofreu uma queda e bateu a cabeça em sua cela na Superintendência da PF, onde cumpre prisão após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão por participar de um plano de golpe de Estado no país.
No hospital, o ex-presidente passou por três exames:
Tomografia computadorizada - exame que produz imagens internas e detalhadas da cabeça por meio de raios X;
Ressonância magnética do crânio - técnica que utiliza campos magnéticos para avaliar estruturas do cérebro;
Eletroencefalograma - exame que registra a atividade elétrica cerebral e pode indicar alterações neurológicas.
Os exames foram solicitados pela defesa do ex-presidente e autorizados hoje pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Alexandre de Moraes.
PGR pede suspensão de alterações na Lei da Ficha Limpa
07/01/2026
PGR é contra reduzir a duração da inelegibilidade
A ADI está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. Entre os trechos que a PGR defende a suspensão, está o que diz que são inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a referida condenação até o transcurso do prazo de oito anos, para determinados crimes. Na prática, esse trecho reduziu a duração da inelegibilidade por antecipar a contagem, visto que antes o prazo de oito anos contava depois do cumprimento da pena...
A Procuradoria-Geral da República, PGR, defendeu, em manifestação protocolada no STF, a suspensão de trechos da Lei Complementar que reduziu o prazo de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa. O órgão se manifestou no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, protocolada pela Rede Sustentabilidade contra a norma complementar, que foi sancionada com vetos pelo presidente Lula.

PGR é contra reduzir a duração da inelegibilidade
A ADI está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. Entre os trechos que a PGR defende a suspensão, está o que diz que são inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a referida condenação até o transcurso do prazo de oito anos, para determinados crimes. Na prática, esse trecho reduziu a duração da inelegibilidade por antecipar a contagem, visto que antes o prazo de oito anos contava depois do cumprimento da pena.
PF apura citações ao Filho de Lula como "sócio oculto" de careca do INSS
07/01/2026
Começo das apurações
Sobre o envolvimento de Lulinha e quando começaram as apurações, um dos policiais que atuam diretamente no inquérito afirmou que o nome de Lulinha apareceu nas operações de busca e apreensão contra a empresária Roberta Luchsinger, realizada em dezembro. A PF apura se Lulinha manteve uma sociedade oculta por meio de Roberta com o Antonio Camilo Antunes, o Careca do INSS. O material apreendido nos endereços de Roberta ainda está sob análise da PF. A defesa da empresária nega que ela tenha atuad...
A PF está apurando as citações a Fábio Luís Lula da Silva, filho de Lula, no âmbito das investigações sobre desvios bilionários do salário de aposentados pelo INSS. Menções diretas e indiretas ao nome de Lulinha foram colhidas pelos investigadores por meio de depoimento e material apreendido em busca e apreensão ao longo das apurações que ainda seguem em curso. A informação foi antecipada pelo jornal 'O Estado de São Paulo'.

Começo das apurações
Sobre o envolvimento de Lulinha e quando começaram as apurações, um dos policiais que atuam diretamente no inquérito afirmou que o nome de Lulinha apareceu nas operações de busca e apreensão contra a empresária Roberta Luchsinger, realizada em dezembro. A PF apura se Lulinha manteve uma sociedade oculta por meio de Roberta com o Antonio Camilo Antunes, o Careca do INSS. O material apreendido nos endereços de Roberta ainda está sob análise da PF. A defesa da empresária nega que ela tenha atuado como intermediária entre o filho de Lula e o Careca do INSS.

PF diz que checagem é "natural"
De acordo com fontes da PF, trata-se de uma checagem “natural” e que "faz parte de qualquer inquérito". Os agentes afirmam que quando alguém é citado em depoimentos ou aparece em materiais apreendidos é preciso averiguar se há indícios mínimos que corroborem menções suspeitas. Agora, os investigadores estão verificando se as menções a Lulinha justificam que as apurações sigam adiante.
Advogado de Lulinha
Marco Aurélio, que foi advogado de Lulinha em outros processos, classificou o vazamento do inquérito de “criminoso” e disse que vai procurar a Polícia Federal. Marco Aurélio, disse à CNN que não há envolvimento algum de Fábio Luis em relação às fraudes do INSS.
Marco Rubio: EUA têm plano de três fases para a Venezuela
07/01/2026
Demais fases
"A segunda fase será a que chamamos de recuperação, que consiste em garantir que empresas americanas, ocidentais e de outros países tenham acesso ao mercado venezuelano de forma justa", adicionou. "Ao mesmo tempo, iniciaremos o processo de reconciliação nacional na Venezuela, para que as forças de oposição possam ser anistiadas e libertadas das prisões ou repatriadas, e para que se comece a reconstruir a sociedade civil", acrescentou Marco Rubio. "E a terceira fase, claro,...
Os EUA têm um plano de 3 etapas para a Venezuela, que começará com a estabilização do país após a prisão do líder Nicolás Maduro pelas forças americanas, seguida pela supervisão da recuperação do país e, finalmente, por uma transição, afirmou o secretário de Estado Marco Rubio hoje, quarta-feira, 07/01. "Não queremos que o país mergulhe no caos", disse Rubio, após apresentar o plano do governo Trump para o país latino-americano a senadores americanos.

Demais fases
"A segunda fase será a que chamamos de recuperação, que consiste em garantir que empresas americanas, ocidentais e de outros países tenham acesso ao mercado venezuelano de forma justa", adicionou. "Ao mesmo tempo, iniciaremos o processo de reconciliação nacional na Venezuela, para que as forças de oposição possam ser anistiadas e libertadas das prisões ou repatriadas, e para que se comece a reconstruir a sociedade civil", acrescentou Marco Rubio. "E a terceira fase, claro, será a de transição", finalizou.
Anvisa proíbe comercialização de lotes de fórmulas infantis por risco de toxina
07/01/2026
Efeitos
A ingestão de alimentos contaminados pode provocar vômitos persistentes, diarreia e letargia, caracterizada por sonolência excessiva, lentidão de movimentos e do raciocínio, além de dificuldade de reação.
Recall global e Brasil
A Nestlé informou que iniciou recolhimento voluntário dos produtos no Brasil e em outros países. A toxina foi detectada em itens provenientes de uma fábrica na Holanda, associada a um in...
A Anvisa proibiu a comercialização, a distribuição e o uso de alguns lotes de fórmulas infantis das marcas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfor, Nan Sensitive e Alfamino, fabricadas pela Nestlé Brasil. A decisão consta da Resolução nº 32/2026, publicada hoje, quarta-feira, 07/01, e tem caráter preventivo. Segundo a Anvisa, a medida foi adotada após a identificação do risco de contaminação por 'cereulide', uma toxina produzida pela bactéria 'Bacillus cereus'.

Efeitos
A ingestão de alimentos contaminados pode provocar vômitos persistentes, diarreia e letargia, caracterizada por sonolência excessiva, lentidão de movimentos e do raciocínio, além de dificuldade de reação.
Recall global e Brasil
A Nestlé informou que iniciou recolhimento voluntário dos produtos no Brasil e em outros países. A toxina foi detectada em itens provenientes de uma fábrica na Holanda, associada a um ingrediente fornecido por um fornecedor global de óleos terceirizados, o que levou à decisão de ampliar o recall de forma internacional. No Brasil, a proibição atinge apenas alguns lotes das marcas citadas.
Dois Mil e Vinte e Seis: O Ano Que Já Terminou - Crônica, por Romero Falcão*
07/01/2026
Uma máxima antiga do nosso “Brasil brasileiro”: o ano só começa depois do Carnaval. Mas, depois do aparecimento da internet, das redes sociais, do mundo das telas, a sensação é de o ano saltar do Carnaval para o São João e sumir no Natal. Apesar de os cientistas registrarem uma milésima aceleração na rotação da Terra, a percepção dos dias velozes é psicológica. O carro-chefe que carrega o tempo é o celular.
A Conectividade é Um Raio
Ontem, por exemplo, o algoritmo — conhecedor dos meus gostos musicais, literários e futebolísticos — despejou vídeos nas redes que prenderam minha atenção e, quando dei fé, haviam se passado quarenta minutos. A conectividade é um raio que atravessa dia, mês e ano. A quantidade de estímulos e tarefas fazem o Homem da Meia-Noite amanhecer com o Papai Noel.
Epidemia, Aula de Reforço
Não é para menos. A criança sai da escola, vai para aula de...
Carro-chefe é o celular
Uma máxima antiga do nosso “Brasil brasileiro”: o ano só começa depois do Carnaval. Mas, depois do aparecimento da internet, das redes sociais, do mundo das telas, a sensação é de o ano saltar do Carnaval para o São João e sumir no Natal. Apesar de os cientistas registrarem uma milésima aceleração na rotação da Terra, a percepção dos dias velozes é psicológica. O carro-chefe que carrega o tempo é o celular.
A Conectividade é Um Raio
Ontem, por exemplo, o algoritmo — conhecedor dos meus gostos musicais, literários e futebolísticos — despejou vídeos nas redes que prenderam minha atenção e, quando dei fé, haviam se passado quarenta minutos. A conectividade é um raio que atravessa dia, mês e ano. A quantidade de estímulos e tarefas fazem o Homem da Meia-Noite amanhecer com o Papai Noel.
Epidemia, Aula de Reforço
Não é para menos. A criança sai da escola, vai para aula de violão, balé, natação. Ainda tem o inglês avançado e a epidemia: aula de reforço. Reforço do ABC ao Enem. Mas isso é matéria para outra crônica.

Copa do Mundo e Eleição
Voltando à vaca fria, o tempo não para — feito dizia o poeta Cazuza. E 2026 não vai parar nem para descarregar o óleo. Vai correr a jato. Haja vista um modismo que se instalou na mídia: a tal contagem regressiva num 2026 de Copa do Mundo e eleição. “Faltam tantos dias para o Carnaval, faltam tantos dias para a Semana Santa, São João, Copa do Mundo e eleição.” Nessa toada, 2027 já está maduro.

Senhores da Polarização
Carnaval e futebol — sobretudo o mundial — preparam o brasileiro para se entorpecer um pouco, esquecer as mazelas do poder, os problemas reais e incuráveis da nação. No entanto, as eleições acenderão velhos tempos, senhores da polarização, do nós contra eles. O pensamento binário, 01010101, se manterá num tempo que não passa: bem versus mal, direita versus esquerda, do lado certo versus do lado errado.

Que tempos são esses, meu Deus!
Feliz 2027.
*Romero Falcão é um cronista que se arrisca a fazer poema torto.

NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.
A vida afinada no silêncio – Entre o passo e o vazio, por Zé da Flauta*
07/01/2026
Ciência, música e esporte
A ciência mostrava que sabia destruir o mundo várias vezes, e chamava isso de avanço. Enquanto isso, nas salas de estar, a televisão começava a mandar mais que o pai. Em 1954, ela deixou de ser curiosidade e virou oráculo doméstico. O mundo entrou pela tela, editado, enquadrado, digerível. A verdade começou a aprender a posar para a câmera.
Na música, algo estava prestes a sair do controle. Um rapaz chamado Elvis Presley gravava suas primeiras canções na Sun Records.
Nasci em 1954. O mundo ainda cheirava a guerra recente e tinta fresca de reconstrução. A Segunda Guerra Mundial tinha acabado fazia pouco, mas continuava ecoando nos ossos da humanidade. As cidades se reerguiam; as consciências, nem tanto. Era o auge da Guerra Fria. Dois gigantes se encaravam com sorriso diplomático e dedos nervosos. Em março daquele ano, os Estados Unidos testaram a bomba de hidrogênio mais poderosa já detonada, no Pacífico.
Ciência, música e esporte
A ciência mostrava que sabia destruir o mundo várias vezes, e chamava isso de avanço. Enquanto isso, nas salas de estar, a televisão começava a mandar mais que o pai. Em 1954, ela deixou de ser curiosidade e virou oráculo doméstico. O mundo entrou pela tela, editado, enquadrado, digerível. A verdade começou a aprender a posar para a câmera.
Na música, algo estava prestes a sair do controle. Um rapaz chamado Elvis Presley gravava suas primeiras canções na Sun Records.
O rock nascia sem pedir licença, mexendo mais com quadris do que com ideologias, o que assustava muito mais os adultos.
Na ciência, o corpo humano começou a ser tratado como território possível. O primeiro transplante de rim bem-sucedido aconteceu naquele ano. O homem descobria que podia trocar peças de si mesmo, mas ainda não sabia o que fazer com a alma.
No esporte, o Brasil descobria que perder também ensina. Na Copa da Suíça, o famoso “Maracanazo” ainda doía, mas preparava silenciosamente a revanche que viria anos depois. Até nisso, 1954 era um ano de espera.
Aqui
E no Brasil… ah, no Brasil o ano sangrou. Em agosto, Getúlio Vargas saiu da vida para entrar na história. Um tiro, uma carta, um país em choque. O Brasil aprendeu ali que política também mata, às vezes o corpo, às vezes a esperança.
Foi nesse mundo que eu cheguei. Um mundo dividido entre o medo do fim e a obsessão pelo futuro. Um mundo que prometia progresso enquanto treinava o pânico. Um mundo que inventava músicas novas para não enlouquecer.
O silêncio que falava
Talvez por isso minha geração tenha crescido desconfiada e criativa. A gente aprendeu cedo que a realidade não vinha com legenda confiável. Que o barulho das máquinas precisava de música para não ensurdecer. Que o silêncio também dizia coisas.
Eu nasci quando o mundo tinha medo, e passei a vida tentando transformá-lo em som, palavra, humor torto e pensamento inquieto. Porque alguém precisava fazer isso enquanto os outros apertavam botões.
1954 não me deu certezas.
Me deu perguntas.
E talvez esse tenha sido o melhor presente.
Até a próxima!
Zé da Flauta é compositor e cronista

EUA iniciam operação para apreender petroleiro da Rússia ligado à Venezuela
07/01/2026
Bella 1
Originalmente chamado de Bella 1, o petroleiro foi sancionado pelos EUA em 2024 por operar em uma "frota paralela" de navios-tanque que transportavam petróleo ilícito.
Embarcação
A embarcação havia recebido escolta de submarino russo nos últimos dias, segundo a mídia dos EUA, e a apreensão do petroleiro tem o potencial de escalar as tensões entre Washington e Moscou.
Guarda Costeira
A Guarda Costeira dos EUA tentou apreender o navio no mês passado, quando ele se encontrava próximo à Venezuela, mas as forças americanas não conseguiram abordá-lo depois que a embarcação deu meia-volta e fugiu.
Os Estados Unidos iniciaram hoje, quarta-feira (07/01), uma operação para apreender um petroleiro ligado à Venezuela, após rastreá-lo pelo Atlântico. A apreensão pode aumentar as tensões com a Rússia.
Bella 1
Originalmente chamado de Bella 1, o petroleiro foi sancionado pelos EUA em 2024 por operar em uma "frota paralela" de navios-tanque que transportavam petróleo ilícito.
Embarcação
A embarcação havia recebido escolta de submarino russo nos últimos dias, segundo a mídia dos EUA, e a apreensão do petroleiro tem o potencial de escalar as tensões entre Washington e Moscou.
Guarda Costeira
A Guarda Costeira dos EUA tentou apreender o navio no mês passado, quando ele se encontrava próximo à Venezuela, mas as forças americanas não conseguiram abordá-lo depois que a embarcação deu meia-volta e fugiu.
Especialista alerta para a importância do contrato nas férias de janeiro de aluguel por temporada
07/01/2026
Caracterizado
O aluguel por temporada, conforme destaca os especialistas, é caracterizado pela locação do imóvel por prazo não superior a 90 dias, com finalidade de lazer, turismo, cursos ou tratamento de saúde. Diferentemente da locação residencial tradicional, ele permite maior flexibilidade contratual, inclusive quanto ao pagamento antecipado e à cobrança de encargos como taxas de limpeza, desde que tudo esteja claramente previsto em contrato.
Contrato
Segundo a advogada da área de contratos do escritório Portela S...
O período de férias de janeiro coloca em evidência os contratos de aluguel por temporada, modalidade cada vez mais utilizada por turistas que buscam alternativas à hotelaria tradicional. Apesar da praticidade, esse tipo de locação exige atenção a regras específicas previstas na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), especialmente para evitar conflitos entre proprietários, locatários e condomínios.
Caracterizado
O aluguel por temporada, conforme destaca os especialistas, é caracterizado pela locação do imóvel por prazo não superior a 90 dias, com finalidade de lazer, turismo, cursos ou tratamento de saúde. Diferentemente da locação residencial tradicional, ele permite maior flexibilidade contratual, inclusive quanto ao pagamento antecipado e à cobrança de encargos como taxas de limpeza, desde que tudo esteja claramente previsto em contrato.
Contrato
Segundo a advogada da área de contratos do escritório Portela Soluções Jurídicas, Beatriz Almeida, a formalização é essencial para a segurança jurídica das partes. “Mesmo em contratos de curta duração, é fundamental estabelecer por escrito regras claras sobre prazo, valores, responsabilidades, uso do imóvel e penalidades em caso de descumprimento”, orienta.
Outro ponto
Outro ponto sensível envolve as regras condominiais. Muitos condomínios impõem restrições ou exigem cadastro prévio de hóspedes, o que pode gerar problemas se o locador não observar o regulamento interno. “O proprietário deve verificar previamente se o condomínio permite a locação por temporada e quais são as exigências, sob pena de sofrer sanções ou gerar transtornos ao inquilino”, destaca Beatriz.
Alertam
Com a alta demanda típica do verão, especialistas alertam que a prevenção é o melhor caminho. Contratos bem redigidos, alinhamento com as normas do condomínio e comunicação transparente entre as partes ajudam a evitar litígios e garantem que a experiência do aluguel por temporada seja positiva tanto para quem aluga quanto para quem se hospeda.
Dudu da Fonte: Palanque e chapa serão definidos na hora certa
07/01/2026
E mais
“Vamos buscar a unidade, tanto dentro da federação, quanto fora dela, com prefeitos, deputados estaduais, deput...
Durante entrevista ao repórter Alberes Xavier, o deputado federal Eduardo (Dudu) da Fonte afirmou, sobre a posição da Unidade Popular nas eleições deste ano, que tudo será feito com tranquilidade, naturalidade, na hora certa, no momento certo. Cogitado para a disputa ao Senado e bem posicionado nas pesquisas de opinião pública, o deputado afirmou que “a candidatura ao Senado Federal é uma construção coletiva, que passa por várias mãos, que passa por uma reunião que iremos realizar no início deste ano. Será criado um conselho político da federação União Progressista (União Brasil e PP), para que tudo se dê através de uma construção coletiva. Um candidato ao Senado deve reunir, aglutinar um conjunto de forças políticas de todas as regiões do Estado de Pernambuco e nós temos grandes quadros na federação para essa missão”, disse ele.
E mais
“Vamos buscar a unidade, tanto dentro da federação, quanto fora dela, com prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e forças políticas de vários partidos. Tudo será feito com tranquilidade, naturalidade, na hora certa, no momento certo e ao lado do povo de Pernambuco”, garantiu o deputado federal.
Para finalizar
Eduardo da Fonte falou sobre a posição que a federação União Progressista adotará no estado em 2026, se ao lado da governadora Raque Lyra, do PSD, que buscará sua reeleição ou se ao lado do prefeito do Recife, João Campos, pré-candidato ao governo, pela oposição. “Vamos estar no palanque que o povo de Pernambuco determinar, para que a gente possa fazer uma grande eleição este ano”.