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10/01/2025

Venezuela: Maduro deve tomar posse hoje para 3o mandato em meio à contestação

A Venezuela deverá empossar um chefe de Estado hoje, 10/01, mas ainda há 2 homens que afirmam ser o presidente. O atual presidente Nicolás Maduro deve participar de uma cerimônia de tomada de posse para iniciar o seu 3o mandato, apesar de muitos países contestarem a reivindicação dele ter vencido as eleições presidenciais de julho de 2024. Maduro e Edmundo González, o candidato da oposição, reivindicaram vitória nas eleições presidenciais realizadas em 28/07. O CNE da Venezuela, um órgão apoiado pelo chavismo, declarou formalmente Maduro o vencedor sem fornecer a contagem dos votos. A oposição contestou e divulgou resultados recolhidos em todo o país, dizendo que provavam que González venceu por uma vitória esmagadora. Observadores independentes concluíram que as contagens publicadas pela oposição são provavelmente válidas, e vários países, incluindo os EUA, reconheceram Gonzalez como pr...

STF determina realização de mutirões para garantir prisão domiciliar de mães de crianças menores de 12 anos

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, realize mutirões carcerários para aplicar a decisão da 2a Turma da Corte que substitui a prisão preventiva por domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. Os mutirões carcerários são ações organizadas pelo Poder Judiciário para fiscalizar e garantir o cumprimento da lei nas prisões. A determinação aconteceu ontem, 09/01. “O objetivo da medida proposta é a revisão das prisões, a apuração das circunstâncias de encarceramento e a promoção de ações de cidadania e de iniciativas para ressocialização dessas mulheres”, afirmou Gilmar Mendes. O objetivo de defender os direitos das crianças “que podem ser impactadas pela ausência da mãe”. “Por meio da medida, a ré permanece presa cautelarmente, mas passa a cumprir a segregação em seu domicílio, de modo a oferecer cuidados aos filhos menores”, complementa o ministro. A regra pode ser ajustada conforme cada caso.

'Saidinha de Natal': 14 estados e o DF concederam benefício. Mais de 2 mil presos não voltaram para as cadeias

Mais de 2 mil presos que tiveram direito à saidinha de Natal entre o fim de 2024 e o início de 2025 não retornaram aos presídios brasileiros. No total, 48.372 presos de 15 estados, tiveram direito ao benefício. Desses, 2.042 não retornaram, o equivalente a 4,3%. Proporcionalmente, o RJ foi o estado que registrou a maior taxa de detentos que não retornaram. Dos 1.494 beneficiados, 260, cerca de 14%, estão foragidos. Já em números absolutos, SP lidera o ranking, com 1.292 “fujões”. 6 estados, como: AC, AM, GO, MG, PE e TO, informaram que não concederam a saída temporária. Outros 4, como: AL, BA, RN e RO, não responderam e MG informou não ter compilado os dados ainda. A 'saidinha' é concedida apenas a detentos que estejam no regime semiaberto, que possuam bom comportamento e que tenham cumprido parte da pena. Também não podem ter praticado faltas graves no último ano. A decisão é tomada pela Justiça, e o direito está previsto em Lei. Quando o preso não retorna à unidade prisional após a saída temporária, ele é considerado foragido. Ao ser recapturado, portanto, volta ao regime fechado. Essa mudança de regime é determinada pela Justiça.

Revolta e decepção: 'As mães do Zika' não terão direito à pensão com veto de Lula

O presidente Lula optou por vetar integralmente o PL que previa pensão vitalícia às pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome decorrente da infecção pelo ‘zika vírus’ na gestação. A condição mais conhecida da síndrome é a microcefalia. Mas ela é apenas a ponta do iceberg de lesões associadas à exposição ao ‘zika’ na gestação. O vírus pode causar também outras alterações neurológicas, problemas osteomusculares, auditivos e visuais. O veto, publicado no DO, foi justificado "por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade". Em agosto de 2024, o Plenário do Senado chegou a aprovar o PL. O relator ressaltou que o projeto mudaria a vida de muitas pessoas, pois poderia alcançar cerca de 1,8 mil famílias afetadas pela síndrome congênita do ‘zika’. A medida provisória autoriza o pagamento, por parte do governo federal, de indenização no valor de R$ 60 mil para as famílias dessas crianças. A vice-presidente do 'UniZika Brasil', Germana Soares, destaca que, com o veto, o governo federal traz "frustração e decepção para mães e familiares", pois dá "invisibilidade a 1.589 famílias que sobrevivem na miserabilidade".

Meta: versão em português da 'nova política' para o Brasil foi atualizada ontem

A Meta publicou ontem uma atualização em português de sua política de "Conduta de ódio". As diretrizes agora permitem, entre outros pontos, a associação de termos relacionados a doenças mentais a gênero ou orientação sexual. As regras se aplicam ao ‘Facebook’, ‘Instagram’ e ‘Threads’. Inicialmente, a atualização ocorreu para locais como EUA e Reino Unido. A nova versão abre espaço para que usuários utilizem discursos com “linguagem insultuosa no contexto de discussão de tópicos políticos ou religiosos, como ao discutir direitos transgêneros, imigração ou homossexualidade”. Ao mesmo tempo, a Meta retirou algumas restrições da política de uso das plataformas. Uma delas, por exemplo, proibia explicitamente a “autoadmissão de intolerância com base em características protegidas de discriminação, incluindo, mas não se limitando a homofóbica, islamofóbica, racista”. Em um trecho que foi mantido, as diretrizes da Meta continuam barrando conteúdos que ataquem “conceitos, instituições, ideias, práticas ou crenças associadas a características protegidas, que provavelmente contribuirão para danos físicos iminentes, intimidação ou discriminação contra as pessoas associadas a essa característica protegida”.

Agenda do Presidente:

10h00 - Reunião

15h30 - Ministro da Educação, Camilo Santana, e Sidônio Palmeira

Manchetes da manhã:

- Califórnia: sobe para 10 o número de mortos nos incêndios. Mais de 5 mil casas e prédios foram destruídos

- EUA: Trump pode ser sentenciado hoje em caso de suborno após decisão da Suprema Corte

- Meta: Governos europeus, do Canadá e da Austrália mostram preocupação após Zuckerberg eliminar checagem

- Meta: União Europeia, Austrália, Canadá e até papa Francisco reagiram à decisão anunciada por Zuckerberg

- China: autoridades detectam nova variante da 'Mpox'

- Venezuela: com aval de militares, Brasil vendeu spray de pimenta às vésperas de eleição contestada

- Venezuela: Trump, Milei e outros líderes criticam a prisão de María Corina

- Argentina quita US$ 4,3 bi em dívidas com estrangeiros, maior pagamento em 5 anos

- ‘Australian Open’: João Fonseca, 18 anos, vence e vai à chave principal de 'Grand Slam' de Tênis

- Lula se preocupa com o preço dos alimentos no supermercado. Presidente se reuniu com o ministro da Agricultura para tratar do assunto

- Hoje: Lula se reúne com ministros para discutir diretrizes da Meta

- Brasil fará o necessário para que Meta cumpra leis, diz Rui Costa

- Reforma ministerial de Lula deve abranger no mínimo 10 pastas

- Senado elege seu novo presidente em 1o de fevereiro

- Emendas: governo inicia pagamento em 2025 e libera R$ 205,8 milhões

- BC: fonte de pressão para o governo, inflação periga estourar teto da meta. Até novembro, está em 4,29%

- Haddad nega criação de impostos sobre Pix e pets: “É mentira”. “Única coisa verdadeira” é taxação de casas de apostas

- Haddad deu 40 entrevistas em 2 anos como ministro da Fazenda. Em maio de 2024 para falar sobre a taxa de juros

- Secom: TCU libera licitação de R$ 200 mi para publicidade. Concorrência havia sido suspensa em julho

- 13/01 a Caixa fará leilão com 572 imóveis e preços a partir de R$ 51 mil. Imóveis distribuídos entre 21 estados

- Anielle reage após vice-presidente do PT posar com família dos Brazão e defender inocência dos irmãos: “Repugnante”. Janja também critica

- Pesquisa mostra que brasileiros estão cada vez mais afastados da leitura. 11 milhões de pessoas tomaram distância da leitura na última década

- PR: RF apreende mais de 20 toneladas de alho contrabandeado. Carga tem indícios de origem argentina

- PE: marqueteiro de João Campos deve ajudar ‘nova Secom’ de Lula. Rafael Marroquim ajudará informalmente

- PE: Governo Federal anuncia Centro de Operações de Emergência para monitorar arboviroses. Para conter avanços

- ‘IPVA 2025’ em PE: Contribuintes com placas final 1 e 2 começam a pagar em 05/02

- ‘Lei Seca’ em PE: 19 pessoas foram flagradas por dia dirigindo sob efeito de álcool

- As calçadas e praças viram 'casa'. Crise social se agrava e mais de 5 mil vivem nas ruas de Pernambuco: O número de pessoas em situação de rua aumentou 25% em todo o Brasil. No final de 2024, o número chegou a 327.925 pessoas, que se concentram, principalmente, nas regiões Sudeste, 63% e Nordeste, 14%. Os dados são da UFMG. O estudo tem base no 'CadÚnico', que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o 'Bolsa Família' e o 'BPC', e é um indicativo das populações em vulnerabilidade e dos repasses do governo federal aos municípios. Em Pernambuco, o número de pessoas em situação de rua supera a marca dos 5 mil. De acordo com a pesquisa, a maior parte delas está concentrada no Recife, que conta com 2.697 pessoas nessas condições. Em áreas como o Centro da cidade e o bairro de Boa Viagem, na Zona Sul, esse número fica evidente. Nas calçadas e praças, essas pessoas convivem com a falta de políticas públicas integradas, que envolvam não apenas a assistência social, como também educação, saúde, segurança, infraestrutura e lazer. As privações vivenciadas pela população em situação de rua é a de moradia, mas não é a única

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Os Templos das certezas inabaláveis, por Zé da Flauta

09/11/2026

Há uma simbiose quase cômica na maneira como a alma humana busca refúgio contra o vazio da dúvida. Se você colocar lado a lado o ritual de uma assembleia partidária e o fervor de um culto tradicional, a única diferença real estará nos figurinos e na estampa das bandeiras. Em ambos os lados, o processo de doutrinação opera sob a mesma premissa: promete-se a salvação, entrega-se um catecismo simplificado e vende-se a ilusão de que o mal tem cor, endereço e partido oposto.

O fiel que balança as mãos aos céus esperando o milagre e o militante que esgoela frases de efeito no comício bebem da exata mesma fonte existencial — a necessidade visceral de pertencer a um rebanho que lhe garanta que a razão está do seu lado.

Anomalia

A doutrinação é o anestésico da angústia. Pensar dói, exige calibragem constante e nos expõe à fragilidade das nossas próprias convicções; já abraçar um dogma pronto oferece um travesseiro macio para a consciência. Tanto a dogmática religiosa quanto a cartilha partidária substituem o livre exame por uma cosmologia maniqueísta, dividida entre os puros de coração e os inimigos da verdade.

O pecado original na igreja vira a "anomalia ideológica" no partido; o texto sagrado ganha a forma do manifesto ou das escrituras de um líder messiânico. Rimo-nos dos fanáticos da Idade Média, mas continuamos a queimar na fogueira do cancelamento qualquer um que ouse questionar o evangelho da semana retuitado pela diretoria do partido.

Doutrinação

É uma tragédia na forma como esse teatro corta os laços de afeto mais elementares da vida. Famílias que sobrevivem a constantes dificuldades financeiras acabam se estilhaçando no domingo porque o irmão não reza pelo mesmo Santo ou não vota na mesma legenda. É uma dor silenciosa ver a inteligência de pessoas queridas ser sequestrada por cartilhas que exigem devoção cega, transformando o diálogo em pregação e a empatia em vigilância moral.

A doutrinação, seja ela de altar ou de palanque, suga a espontaneidade dos encontros e instala no peito uma desconfiança crônica: quem não repete o meu credo com o mesmo fervor só pode estar a serviço do demônio, ou do partido adversário.

Monopólio

A verdadeira libertação não está em trocar de igreja ou de ideologia, mas em reaprender o valor da dúvida honesta. A política e a fé só reencontram sua dignidade quando abandonam a pretensão do monopólio da verdade e voltam a servir ao ser humano em sua complexidade real.

Que consigamos olhar para os altares e para os palanques com uma dose saudável de ironia e um abraço forte de compaixão, lembrando que a vida é infinitamente maior e mais colorida do que qualquer catecismo escrito por homens famintos por poder. Afinal, a única heresia verdadeiramente imperdoável é entregar a própria chave de pensar na mão de um pastor, seja ele de batina ou de terno.

Até a próxima!
Zé da Flauta é compositor e cronista

A valorização do SUS na redação do ENEM: Polianna vs. Severina, por Roberto Vieira*

09/11/2026

A redação do Enem deste domingo trouxe como tema a valorização do SUS. A prova trazia o seguinte dado: 83% da população pernambucana depende do SUS. Pois bem. O Hospital Universitário Oswaldo Cruz acaba de fechar duas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

O motivo alegado: falta de profissionais e insumos. O fato deixa muito aluno e paciente encucado. Mas a nossa saúde não estava tão bem nas eleições? Pernambuco, o Nordeste e o Brasil não estavam caminhando para ter o melhor sistema de saúde do planeta? O que será que aconteceu? O que devo escrever na redação?

UTI

Para compreender o peso dessa decisão, é preciso olhar para a história da medicina. A ideia de terapia intensiva nasceu da necessidade crítica de monitorar e salvar vidas em estado extremo. O marco inicial remonta à Guerra da Crimeia, na década de 1850, quando Florence Nightingale separou os soldados gravemente feridos daqueles com lesões leves para oferecer cuidados contínuos. Décadas mais tarde, durante a epidemia de poliomielite em Copenhague (1952), o médico Bjørn Ibsen revolucionou o atendimento ao utilizar a ventilação mecânica manual em pacientes com paralisia respiratória, criando o conceito moderno de UTI. De lá para cá, essas unidades tornaram-se o coração pulsante dos hospitais, a última linha de defesa entre a vida e a morte.

Oswaldo

A ironia do fechamento desses leitos torna-se ainda mais dolorosa ao lembrarmos a figura de Oswaldo Cruz, médico e sanitarista que dá nome ao hospital. No início do século XX, Oswaldo Cruz foi o grande responsável por erradicar e combater epidemias devastadoras como a febre amarela, a varíola e a peste bubônica no Rio de Janeiro. Com rigor científico, coragem e visão de saúde pública, ele estruturou as bases do combate às doenças infectocontagiosas no Brasil. Ter um hospital com o seu nome fechando leitos essenciais é uma afronta à sua memória e ao seu legado.

Infecções

As doenças infecciosas matam. Tanto quanto as doenças cardiovasculares. Juntamente com a violência urbana, elas são responsáveis por grande parte do sofrimento do povo brasileiro. Neste cenário, as Unidades de Terapia Intensiva são uma arma fundamental na preservação da vida da nossa população. Diminuir vagas de UTI diz muito sobre a relação que se estabeleceu entre os governantes e os governados: uma relação de descaso e desconexão com a real prioridade humana e com a Constituição de 1988 que criou o SUS.

Realidade

A falência da saúde brasileira é fato real e concreto, presente na rotina diária de qualquer cidadão que precise de atendimento médico em Pernambuco e no país. Aqui e ali, ilhas de excelência são pinçadas e utilizadas em discursos eleitoreiros para criar uma ilusão de eficiência. Lamentavelmente, a população aceita fatos graves como essa redução de leitos de UTI porque também se acostumou a aceitar o domínio de territórios pelo crime organizado, a migalha do Bolsa Família e a favelização crescente das periferias.

Polianna

Para que UTI se somos o povo mais feliz do mundo, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)? A pesquisa revelou que o Nordeste é a região mais feliz do Brasil, apontando que, se a região fosse um país, estaria em 9º lugar no ranking global da felicidade — equiparando o nível de satisfação dos nordestinos ao de países desenvolvidos como a Bélgica. Como no livro Polianna, da norte-americana Eleanor H. Porter.

Armadilha

Quando o Enem pede para o estudante falar sobre a valorização do SUS, o aluno se vê diante de uma armadilha. A palavra valorização exige que o jovem fale das maravilhas do SUS como Polianna, enquanto a realidade ainda é a de João Cabral de Melo Neto em Morte e Vida Severina.

Roberto Vieira é médico e cronista
NR - Os textos assinados expressam a opinião dos autores.

Finep aprova complementação de R$ 1,5 bilhão em crédito para pesquisas de C&T e inovação em todo o país

09/11/2026

A Finep – Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), acaba de aprovar a complementação de R$ 1,5 bilhão para o limite de contratação de crédito descentralizado aplicável a todo o território nacional. Os recursos são considerados essenciais para a continuidade do apoio a projetos de inovação em todo o país, pois vão permitir apoiar mais de mil empresas e atingir recorde histórico de contratações.

Conforme informações de dirigentes da Finep, no total, as aprovações (projetos contratados e em contratação) já se aproximam de R$ 4,5 bilhões, valor superior ao recorde de R$ 3,4 bilhões em 2024. No caso específico das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os estados e o Distrito Federal já contam com R$ 778 milhões aprovados e ainda há crédito disponível - o limite é R$ 1,95 bilhão.

Recorde histórico

Em toda a história de operação do Inovacred – o programa...

Recorde histórico

Em toda a história de operação do Inovacred – o programa da Finep para crédito descentralizado, desde 2013, até o ano passado, o total nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste tinha alcançado R$ 880 milhões.

Com a complementação, a oferta total de crédito descentralizado da Finep em 2026 pode chegar a R$ 6,8 bilhões em todo o Brasil. Mais de 800 operações já foram aprovadas e a perspectiva é que este número ultrapasse 1 mil, aumentando a utilização deste instrumento, que até este momento já apoiou 3.064 empresas.

Apoio às empresas

O diretor de Inovação da Finep, Elias Ramos, destacou a importância da iniciativa para o apoio às micro, pequenas e médias empresas. “É a modalidade de crédito mais rápida e com maior capilaridade – efetuada por intermédio de agentes financeiros credenciados e que já alcança mais de 800 munícipios brasileiros”, afirmou.

Os recursos podem ser destinados a investimentos em aquisição de equipamentos, desenvolvimento tecnológico, implantação ou modernização de processos e outras despesas vinculadas ao projeto de inovação financiado. O mecanismo combina os recursos e as políticas de inovação da Finep com a presença regional e a estrutura operacional dos agentes financeiros.

Mais inovação

A principal vantagem dessa modalidade é ampliar as oportunidades de financiamento para empresas que precisam investir em inovação, mas que podem ter maior dificuldade de acesso às linhas diretamente operadas pela Finep.
As condições de financiamento, como taxas, prazos, limites e itens financiáveis, podem variar conforme a linha disponível e o agente financeiro responsável pela operação.

— Com informações da Finep

“Se existe um poder que não pode se corromper, este é o Judiciário”, diz relator da Operação Faroeste no STJ, ministro Og Fernandes

09/11/2026

Por Hylda Cavalcanti

O ministro Og Fernandes, que deixará o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 26 em função da aposentadoria compulsória (data em que ele completa 75 anos) depois de 18 anos de atuação na Corte, deixa o Tribunal, mas não sua preocupação com a Justiça, o que deixou claro a partir das suas decisões mais recentes e das várias declarações proferidas em pronunciamentos feitos durante a sessão da Corte Especial do STJ e pela imprensa.

Fernandes, que está prestes a encerrar 45 anos de magistratura, conclui sua atuação no STJ justamente como relator da Operação Faroeste, um dos mais intrincados casos de venda de decisões judiciais já observada no Brasil, que envolveu juízes e desembargadores da Bahia.

Mais grave que em outros Poderes

Aproveitando o mote de suas decisões desde a última quarta-feira (04/11) relacionadas aos desembargadores condenados na ação penal da Faroeste e de declarações que fez na imprensa, em especial ao jornal Estado de São Paulo, afirmou que “a corrupção no Judiciário é ainda mais grave do que em outros Poderes, e que um juiz não pode mirar o enriquecimento”.

“Se existe um Poder que tem o dever de não se corromper, é o Judiciário. Somos guardiões da fé pública. Na magistratura, a corrupção ganha uma intensidade e uma perplexidade sem paralelo na percepção da sociedade”, disse ele, ao reforçar que “juízes, desembargadores e ministros devem viver como ‘pessoas de classe média’, a menos que tenham família rica ou ganhado na loteria”.

Reformas no STJ e no STF

Fernandes também defendeu uma reforma no Poder Judiciário, incluindo o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF), Cortes que ao seu ver, julgam um “volume absurdo” de processos.

Sobre os processos referentes à Operação Faroeste, destacou que por serem longos, com milhares de documentos, ele prorrogou os prazos para que as defesas apresentassem suas manifestações, porque havia muitas informações a serem analisadas. Mas ressaltou que, agora, quer concluir, dentro do possível, alguns processos de instrução criminal e julgamentos, minimizando as dificuldades de quem vier depois dele.

Boa parte da instrução

“Não me parecia justo que um colega que viesse me substituir recebesse um caso dessa complexidade sem que eu tivesse feito boa parte da instrução”, afirmou. Ele explicou que preferiu julgar o conjunto das pessoas denunciadas, em vez de separar aqueles que têm foro privilegiado dos demais, de modo a permitir a análise conjunta das informações e dos depoimentos.

“Além disso, como os casos envolvem o Judiciário baiano, não me pareceu adequado encaminhar os processos para que o próprio Judiciário da Bahia julgasse essas questões”, frisou.

Reserva moral da magistratura

Fernandes ressaltou que a magistratura precisa preservar uma reserva moral que justifique e legitime o poder que exerce em nome do Estado. “Um juiz pode separar casais, interditar pessoas e retirar a liberdade de alguém. Mas também pode salvar vidas ao autorizar a aquisição de um medicamento, proteger mulheres ameaçadas e garantir direitos fundamentais”.

Também enfatizou que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) precisa ser atualizada, pois “foi concebida durante um período de restrições institucionais, com o Congresso fechado”.

Limitações e garantias da Loman

“A Loman representou uma conquista para a magistratura, estabelecendo limitações e garantias. É preciso compreender esse contexto histórico, mas também a necessidade de mudanças. Certas coisas que hoje possam parecer anacrônicas foram a melhor conquista possível naquele cenário”, acentuou.

Em relação às remunerações e aos benefícios para magistrados, disse que considera necessário haver transparência e encontrar um equilíbrio. “O juiz precisa receber o suficiente para não se corromper. Isso não significa que uma remuneração baixa justifique a corrupção, mas que a profissão exige uma remuneração compatível com sua responsabilidade”, destacou.

Olhar para a condição humana

Og Fernandes afirmou, ainda, que não sai do STJ com tristeza e sim, com muita alegria por ter percorrido essa trajetória. Entrei no Judiciário em 1981, quando o Superior Tribunal de Justiça sequer existia.

De acordo com ele, dentre os temas julgados de maior relevância que chegaram ao seu gabinete, destaca questões ligadas à condição humana como crimes envolvendo crianças, por exemplo. “São casos muito sofridos para o julgador. Precisamos vestir a toga do Estado, mas continuar tendo um coração e a sensibilidade de um ser humano”, explicou.

Para o magistrado, o Código Penal é, atualmente, “um retrato das vicissitudes e das carências humanas. Quando um crime acontece, há uma ruptura de consenso social, e a lei estabelece uma sanção. O juiz precisa aplicá-la, mas isso também significa reconhecer que a sociedade falhou e que continuará falhando, inclusive na execução das penas, com a tragédia do sistema penitenciário”, observou.

— Com HJur

Ministro Og Fernandes, do STJ, decreta prisão preventiva de desembargadora e filho condenados na Operação Faroeste por fuga do país

09/11/2026

Por Hylda Cavalcanti

Prestes a se aposentar no próximo dia 26, o Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tenta concluir a maior parte dos julgamentos dos processos que estão sob sua relatoria na Corte, principalmente os mais emblemáticos. O que ele não esperava era ter de tomar medidas rápidas sobre o caso ainda neste domingo (08/11), com a decretação da prisão preventiva de uma das condenadas na Operação Faroeste e seu filho, a desembargadora Sandra Azevedo.

Fernandes é relator da Ação Penal referente à chamada Operação Faroeste, que revelou um esquema criminoso de venda de decisões judiciais envolvendo grilagem de terras e fraudes em lavratura de escrituras na Bahia e cuja etapa mais recente de julgamento aconteceu na última semana. Dentre os condenados, estão a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e seu filho, Vasco Rusciolelli Azevedo.

Após constatar que ambo...

Condenados na última quarta-feira

A desembargadora e seu filho foram condenados na última quarta-feira (04/11) pela Corte Especial do STJ. Sandra Inês (aposentada compulsoriamente desde 2024) a 14 anos e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em mais um julgamento da Corte no âmbito da Operação Faroeste.

No caso do seu filho, a pena foi de 13 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O pedido do MPF para prisão dos dois foi apresentado pelo MPF após terem sido condenados pela Corte Especial. Como o caso ainda precisa transitar em julgado, o cumprimento das condenações não será decretado de imediato, daí o motivo da prisão preventiva de ambos.

Segundo o MPF, consultas aos sistemas de controle migratório revelaram que Sandra e Vasco deixaram o Brasil em 21 de setembro passado, com destino a Lisboa, onde desembarcaram no dia seguinte. A viagem ocorreu cerca de um mês depois de ambos comunicarem à Justiça um novo endereço residencial.

Não localizados

Em outubro, entretanto, um oficial de justiça tentou cumprir uma diligência no imóvel informado e não conseguiu localizar os acusados. Conforme certidão apresentada pelo Ministério Público, o porteiro do edifício afirmou que Sandra jamais havia residido no local.

Ao analisar o pedido, ministro Og Fernandes concordou que os elementos apresentados demonstravam “risco concreto à aplicação da lei penal”. "A sucessão desses acontecimentos não se harmoniza com a hipótese de simples viagem ao exterior. Ao contrário, os fatos indicam, em juízo de cognição cautelar, comportamento dirigido a dificultar a localização e a frustrar a atuação jurisdicional”, destacou.

O ministro também afirmou que a condenação unânime pela Corte Especial reforça os elementos relativos à autoria e à materialidade dos crimes, embora a prisão preventiva tenha natureza cautelar. Outro fundamento da decisão foi o histórico de medidas cautelares impostas aos acusados. Inicialmente, Sandra e Vasco tiveram a prisão temporária decretada, posteriormente convertida em preventiva.

Histórico das decisões

Em setembro de 2020, a prisão foi substituída por domiciliar, com monitoramento eletrônico. Posteriormente, a domiciliar foi revogada, permanecendo apenas o monitoramento. Em fevereiro de 2022, foram estabelecidas medidas menos restritivas, entre elas a proibição de acesso às dependências do TJ/BA, a proibição de contato com outros acusados e a obrigação de manter o endereço atualizado nos autos.

Conforme a decisão mais recente de Og Fernandes, os acontecimentos demonstram que essa última obrigação foi descumprida, tornando insuficientes as medidas alternativas à prisão. O relator ressaltou que a prisão preventiva não decorre exclusivamente da saída do Brasil, mas também da constatação de que os acusados deixaram de cumprir uma obrigação que havia sido imposta justamente em substituição à custódia.
Inclusão na lista da Interpol.

— Com HJur

Sertão de Pernambuco pode registrar sensação térmica de 43,3°C nesta segunda-feira

09/11/2026

Sol quente e forte calor. O Sertão de Pernambuco deve enfrentar temperaturas próximas ou superiores a 40 °C ao longo desta semana. A previsão indica que o maior pico de calor pode ocorrer a partir de hoje, segunda-feira (09/11), quando a sensação térmica deve chegar a 43,3 °C em Jatobá, no interior do estado.

Altas temperatura

O interior de Pernambuco deve continuar registrando temperaturas elevadas nos próximos dias. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), os termômetros podem chegar a 40 °C no Sertão até o fim desta semana. No Agreste, a previsão é de temperaturas de até 37 °C.

Os dados

Os dados fazem parte de um levantamento realizado a partir de previsões do modelo meteorológico GFS, da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA), disponibilizadas pela plataforma Open-Meteo. A consulta foi feita no domingo, 8 de novembro e considerou os 184 municípios pernambucanos e Fernando de Noronha, utilizando as coordenadas das sedes municipais.

Previsão

A previsão do tempo para esta segunda-feira (09/11) para o Recife (PE) é de sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado. Noite com poucas nuvens. As máximas são de 33ºC e as mínimas de 25ºC.

Além de Jatobá, outras cidades do Sertão e do Agreste aparecem entre as localidades com maiores temperaturas e sensações térmicas previstas entre os dias 9 e 14 de novembro.

Baixa umidade

Além do calor, a população deve ficar atenta à baixa umidade do ar. Nas regiões do Oeste Agreste, Sertão Pernambucano e São Francisco Pernambucano, os índices podem variar entre 12% e 20%. A previsão também indica ausência de chuva em Pernambuco ao longo da semana.

El Niño

Além da atuação da massa de ar quente e seco, o fenômeno El Niño também influencia as condições climáticas no estado.
Segundo a meteorologista da Apac Aparecida Fernandes, o fenômeno já está consolidado e apresenta intensidade muito forte no oceano Pacífico. A tendência dos modelos de previsão climática é que ele permaneça com intensidade de forte a muito forte até dezembro.

Subsidência do ar

Em Pernambuco, uma das consequências do fenômeno é o aumento da subsidência do ar, movimento que favorece a redução da formação de nuvens. Com menos nebulosidade, principalmente no Sertão, há maior incidência de radiação solar e, consequentemente, aumento das temperaturas.

Calor pode provocar tempestades isoladas

Segundo a Apac, apesar da previsão de tempo seco e ausência de chuva, o calor intenso também pode favorecer a formação de tempestades isoladas, caso haja entrada de umidade na região.

O Poder

Concursos e seleções em Pernambuco têm mais de 3,5 mil vagas e salários de até R$ 13 mil

09/11/2026

Concursos públicos e seleções simplificadas com inscrições abertas em Pernambuco oferecem, ao menos, 3.528 vagas. As oportunidades contemplam candidatos com níveis de escolaridade fundamental, médio, técnico e superior.

Destaques

Entre os destaques estão os concursos da Polícia Civil, com salários de até R$ 13,5 mil, e da Polícia Penal, com remuneração de R$ 5,6 mil.

IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também está com 1.176 vagas temporárias abertas no estado. O salário é de R$ 1.741, além de benefícios como auxílio-alimentação de R$ 1.192, auxílio pré-escolar, 13º salário, férias proporcionais e ajuda de custo para deslocamentos.

Prefeitura de São Caetano
Inscrições até terça-feira (10);
46 vagas de nível médio e superior;
Salário de até R$ 3.242,00;

Polícia Penal
Inscrições a partir de quinta-feira (12) até 4 de janeiro de 2027;
700 vagas de nível superior;
Salário de até R$ 5.667,92;

Prefeitura de Goiana
Inscrições até 17 de novembro;
166 vagas de nível médio, técnico e superior;
Salário de até R$ 8.926,43;

Prefeitura de Ferreiros
Inscrições até 19 de novembro;
57 vagas de nível fundamental, médio e superior;
Salário de até R$ 4.179,47;

IBGE
Inscrições até 25 de novembro;
1.176 vagas de nível fundamental;
Salário de até R$ 1.741 mil;

Câmara Municipal de Petrolina
Inscrições até 5 de dezembro;
68 vagas de nível médio e superior;
Salário de até R$ 8.561,42 mil;

Polícia Civil
Inscrições até 16 de dezembro;
1.315 vagas de nível médio, técnico e superior em diversos cargos;
Salário de até R$ 13,5 mil;

Paraíba tem quase mil vagas abertas em concursos e seleção no mês de novembro

09/11/2026

A Paraíba começa a semana com quase mil vagas de emprego em serviço público. E os salários são bons. Ao todo, o Estado tem 8 editais de concursos públicos e processos seletivos com vagas abertas neste mês de novembro. São 996 oportunidades em diferentes áreas.

Os concursos

Com editais publicados, os concursos estão sendo oferecidos pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Câmara de Guarabira, Câmara Municipal de Areia, Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), Prefeituras de Coxixola, Itaporanga, Serra Grande

Confira detalhes:

Concurso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB)
Vagas: 20
Nível: médio e superior
Salário: de R$ 4.042,50 até R$ 5.197,50
Inscrições: de 28 de setembro até 13 de novembro
Provas objetivas: 28 de fevereiro de 2027
Resultado final: 18 de agosto de 2027

Concurso da Prefeitura de Coxixola
Vagas: 24
Nível: fundamental, médio/técnico e superior
Salário: R$ 1.621 a R$ 5 mil
Inscrições: 10 de setembro a 12 de novembro
Provas objetivas: 29 de novembro
Resultado final: 17 de fevereiro de 2027

Concurso da Câmara de Guarabira
Vagas: 5
Nível: fundamental, médio e superior
Salário: de R$ 1.696,99 a R$ 3.354,70
Inscrições: de 21 de outubro a 22 de novembro
Taxa: de R$ 75 a R$ 115
Provas objetivas: 14 de fevereiro de 2027
Resultado final: 12 de março de 2027

Concurso da Prefeitura de Itapororoca
Vagas: 175
Nível: fundamental, médio, técnico e superior
Salário: de R$ 1.621,00 e R$ 10 mil
Inscrições: 19 de outubro a 20 de novembro
Provas objetivas: 20 de dezembro
Resultado final: 29 de janeiro de 2027

Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
Vagas: 50
Cargo: analista judiciário (nível superior)
Salário: R$ 7.526,14
Inscrições: 20 de outubro a 18 de novembro
Taxa de inscrição: R$ 120
Aplicação das provas: 24 de janeiro de 2027
Organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)

Concurso da Câmara de Areia
Vagas: 4
Nível: fundamental e médio
Salário: R$ 1.621
Inscrições: 29 de outubro a 29 de novembro
Provas objetivas: 31 de janeiro de 2027
Resultado final: 5 de março de 2027

Concurso da Prefeitura de Serra Grande
Vagas: 41
Nível: fundamental, médio, técnico e superior
Salário: R$ 1.621 e R$ 3.651
Inscrições: 29 de outubro a 29 de novembro
Provas objetivas: 14 de fevereiro de 2027
Resultado final: 31 de março de 2027
Edital do concurso da prefeitura de Serra Grande

Seleção do IBGE com vagas na Paraíba
Vagas: 677 vagas
Salário: R$ 1.741 a R$ 2.629
Inscrições: 6 a 25 de novembro
Provas objetivas: 31 de janeiro de 2027
Resultado final: 30 de abril de 2027

O Poder

Feira Literária de Campina Grande 2026 começa nesta segunda-feira com extensa programação

09/11/2026

Livro, escritores e leitores em um mesmo espaço. Começa hoje, segunda-feira (09/11) a Feira Literária Internacional de Campina Grande (FLIC) 2026. O evento tem programação gratuita e acontece até 15 de novembro, com lançamentos de livros, rodas de diálogo, apresentações artísticas e diversas outras atividades culturais, inclusive para crianças.

Tema

A FLIC está na 9ª edição e este ano tem como tema "Campina Grande, Nordeste Imenso", com o objetivo de valorizar a literatura e a diversidade cultural de todo o território nordestino. Entre os convidados confirmados estão Paloma Amado, filha do escritor Jorge Amado, o autor angolano Pau de Cabinda, o cantor e escritor pernambucano Lirinha e o escritor Fábio Lucas.

Inclui

A programação também inclui atividades em 46 escolas de Campina Grande, com ações voltadas a estudantes. A feira colaborativa CoLaBora FLIC também está confirmada nesta edição do evento, com expositores de livros, artesanato e gastronomia. A programação inclui ainda o FLICordel, com lançamentos de livros e cordéis, oficina de xilogravura e sarau de cordelistas.

Abertura

A abertura oficial do evento acontece na sexta-feira (13), no Museu de Arte e Ciência, a partir das 18h30, com lançamento da Casa FLIC e divulgação da inauguração da Casa na FLIParaíba. A programação também terá lançamentos de livros de estudantes, homenagens a professores e escritores e uma roda de diálogo com Paloma Amado, com o tema "O Nordeste Imenso de Jorge Amado e Zélia Gattai".

O encerramento

O encerramento do evento acontece no dia 15 de novembro, no Parque da Criança, das 9h às 12h, com várias ações voltadas para crianças, como experiência com xilogravura, contação de histórias, apresentações de palhaço e teatro.

O Poder

Feira Central de Campina Grande é tema de questão no Enem 2026

09/11/2026

Um grande museu ao céu aberto, atuando com forte expressão cultural. A Feira Central de Campina Grande, um dos espaços mais tradicionais da cultura e da identidade paraibana, foi tema de uma questão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado ontem, domingo (08/11) em todo o país. A presença do equipamento cultural na avaliação levou para o cenário nacional a história, a dinâmica e a importância de um dos principais patrimônios da Paraíba.

A questão

A questão utilizou como referência um trecho do Dossiê de Registro da Feira de Campina Grande, documento elaborado no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e que fundamentou o reconhecimento do espaço como Patrimônio Cultural do Brasil.

Abordava

O enunciado abordava a feira como um ambiente de contínua atualização de significados, marcado pela diversidade de práticas e relações sociais e pela resistência ao co...

Abordava

O enunciado abordava a feira como um ambiente de contínua atualização de significados, marcado pela diversidade de práticas e relações sociais e pela resistência ao confinamento em estruturas fechadas. De acordo com o gabarito extraoficial, a alternativa correta apontava que essa dinâmica representa uma resistência à homogeneização da dinâmica urbana.

O dossiê

O dossiê utilizado na elaboração da questão foi coordenado pela professora Giovanna de Aquino Fonseca Araújo, pesquisadora que atua na Secretaria de Educação de Campina Grande (Seduc-CG). Ela também desenvolve atividades pedagógicas de educação patrimonial com estudantes diretamente no espaço da feira, aproximando o ensino da história e da cultura local.