Comece o dia bem informado
10/01/2025
A Venezuela deverá empossar um chefe de Estado hoje, 10/01, mas ainda há 2 homens que afirmam ser o presidente. O atual presidente Nicolás Maduro deve participar de uma cerimônia de tomada de posse para iniciar o seu 3o mandato, apesar de muitos países contestarem a reivindicação dele ter vencido as eleições presidenciais de julho de 2024. Maduro e Edmundo González, o candidato da oposição, reivindicaram vitória nas eleições presidenciais realizadas em 28/07. O CNE da Venezuela, um órgão apoiado pelo chavismo, declarou formalmente Maduro o vencedor sem fornecer a contagem dos votos. A oposição contestou e divulgou resultados recolhidos em todo o país, dizendo que provavam que González venceu por uma vitória esmagadora. Observadores independentes concluíram que as contagens publicadas pela oposição são provavelmente válidas, e vários países, incluindo os EUA, reconheceram Gonzalez como pr...
A Venezuela deverá empossar um chefe de Estado hoje, 10/01, mas ainda há 2 homens que afirmam ser o presidente. O atual presidente Nicolás Maduro deve participar de uma cerimônia de tomada de posse para iniciar o seu 3o mandato, apesar de muitos países contestarem a reivindicação dele ter vencido as eleições presidenciais de julho de 2024. Maduro e Edmundo González, o candidato da oposição, reivindicaram vitória nas eleições presidenciais realizadas em 28/07. O CNE da Venezuela, um órgão apoiado pelo chavismo, declarou formalmente Maduro o vencedor sem fornecer a contagem dos votos. A oposição contestou e divulgou resultados recolhidos em todo o país, dizendo que provavam que González venceu por uma vitória esmagadora. Observadores independentes concluíram que as contagens publicadas pela oposição são provavelmente válidas, e vários países, incluindo os EUA, reconheceram Gonzalez como presidente eleito nos últimos meses. Milhares de venezuelanos protestaram contra os resultados logo após a votação, exigindo transparência. O Brasil confirmou embaixadora Glivânia Oliveira em posse, após dúvidas.

STF determina realização de mutirões para garantir prisão domiciliar de mães de crianças menores de 12 anos
O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, realize mutirões carcerários para aplicar a decisão da 2a Turma da Corte que substitui a prisão preventiva por domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. Os mutirões carcerários são ações organizadas pelo Poder Judiciário para fiscalizar e garantir o cumprimento da lei nas prisões. A determinação aconteceu ontem, 09/01. “O objetivo da medida proposta é a revisão das prisões, a apuração das circunstâncias de encarceramento e a promoção de ações de cidadania e de iniciativas para ressocialização dessas mulheres”, afirmou Gilmar Mendes. O objetivo de defender os direitos das crianças “que podem ser impactadas pela ausência da mãe”. “Por meio da medida, a ré permanece presa cautelarmente, mas passa a cumprir a segregação em seu domicílio, de modo a oferecer cuidados aos filhos menores”, complementa o ministro. A regra pode ser ajustada conforme cada caso.

'Saidinha de Natal': 14 estados e o DF concederam benefício. Mais de 2 mil presos não voltaram para as cadeias
Mais de 2 mil presos que tiveram direito à saidinha de Natal entre o fim de 2024 e o início de 2025 não retornaram aos presídios brasileiros. No total, 48.372 presos de 15 estados, tiveram direito ao benefício. Desses, 2.042 não retornaram, o equivalente a 4,3%. Proporcionalmente, o RJ foi o estado que registrou a maior taxa de detentos que não retornaram. Dos 1.494 beneficiados, 260, cerca de 14%, estão foragidos. Já em números absolutos, SP lidera o ranking, com 1.292 “fujões”. 6 estados, como: AC, AM, GO, MG, PE e TO, informaram que não concederam a saída temporária. Outros 4, como: AL, BA, RN e RO, não responderam e MG informou não ter compilado os dados ainda. A 'saidinha' é concedida apenas a detentos que estejam no regime semiaberto, que possuam bom comportamento e que tenham cumprido parte da pena. Também não podem ter praticado faltas graves no último ano. A decisão é tomada pela Justiça, e o direito está previsto em Lei. Quando o preso não retorna à unidade prisional após a saída temporária, ele é considerado foragido. Ao ser recapturado, portanto, volta ao regime fechado. Essa mudança de regime é determinada pela Justiça.

Revolta e decepção: 'As mães do Zika' não terão direito à pensão com veto de Lula
O presidente Lula optou por vetar integralmente o PL que previa pensão vitalícia às pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome decorrente da infecção pelo ‘zika vírus’ na gestação. A condição mais conhecida da síndrome é a microcefalia. Mas ela é apenas a ponta do iceberg de lesões associadas à exposição ao ‘zika’ na gestação. O vírus pode causar também outras alterações neurológicas, problemas osteomusculares, auditivos e visuais. O veto, publicado no DO, foi justificado "por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade". Em agosto de 2024, o Plenário do Senado chegou a aprovar o PL. O relator ressaltou que o projeto mudaria a vida de muitas pessoas, pois poderia alcançar cerca de 1,8 mil famílias afetadas pela síndrome congênita do ‘zika’. A medida provisória autoriza o pagamento, por parte do governo federal, de indenização no valor de R$ 60 mil para as famílias dessas crianças. A vice-presidente do 'UniZika Brasil', Germana Soares, destaca que, com o veto, o governo federal traz "frustração e decepção para mães e familiares", pois dá "invisibilidade a 1.589 famílias que sobrevivem na miserabilidade".
Meta: versão em português da 'nova política' para o Brasil foi atualizada ontem
A Meta publicou ontem uma atualização em português de sua política de "Conduta de ódio". As diretrizes agora permitem, entre outros pontos, a associação de termos relacionados a doenças mentais a gênero ou orientação sexual. As regras se aplicam ao ‘Facebook’, ‘Instagram’ e ‘Threads’. Inicialmente, a atualização ocorreu para locais como EUA e Reino Unido. A nova versão abre espaço para que usuários utilizem discursos com “linguagem insultuosa no contexto de discussão de tópicos políticos ou religiosos, como ao discutir direitos transgêneros, imigração ou homossexualidade”. Ao mesmo tempo, a Meta retirou algumas restrições da política de uso das plataformas. Uma delas, por exemplo, proibia explicitamente a “autoadmissão de intolerância com base em características protegidas de discriminação, incluindo, mas não se limitando a homofóbica, islamofóbica, racista”. Em um trecho que foi mantido, as diretrizes da Meta continuam barrando conteúdos que ataquem “conceitos, instituições, ideias, práticas ou crenças associadas a características protegidas, que provavelmente contribuirão para danos físicos iminentes, intimidação ou discriminação contra as pessoas associadas a essa característica protegida”.
Agenda do Presidente:
10h00 - Reunião
15h30 - Ministro da Educação, Camilo Santana, e Sidônio Palmeira
Manchetes da manhã:
- Califórnia: sobe para 10 o número de mortos nos incêndios. Mais de 5 mil casas e prédios foram destruídos
- EUA: Trump pode ser sentenciado hoje em caso de suborno após decisão da Suprema Corte
- Meta: Governos europeus, do Canadá e da Austrália mostram preocupação após Zuckerberg eliminar checagem
- Meta: União Europeia, Austrália, Canadá e até papa Francisco reagiram à decisão anunciada por Zuckerberg
- China: autoridades detectam nova variante da 'Mpox'
- Venezuela: com aval de militares, Brasil vendeu spray de pimenta às vésperas de eleição contestada
- Venezuela: Trump, Milei e outros líderes criticam a prisão de María Corina
- Argentina quita US$ 4,3 bi em dívidas com estrangeiros, maior pagamento em 5 anos
- ‘Australian Open’: João Fonseca, 18 anos, vence e vai à chave principal de 'Grand Slam' de Tênis
- Lula se preocupa com o preço dos alimentos no supermercado. Presidente se reuniu com o ministro da Agricultura para tratar do assunto
- Hoje: Lula se reúne com ministros para discutir diretrizes da Meta
- Brasil fará o necessário para que Meta cumpra leis, diz Rui Costa
- Reforma ministerial de Lula deve abranger no mínimo 10 pastas
- Senado elege seu novo presidente em 1o de fevereiro
- Emendas: governo inicia pagamento em 2025 e libera R$ 205,8 milhões
- BC: fonte de pressão para o governo, inflação periga estourar teto da meta. Até novembro, está em 4,29%
- Haddad nega criação de impostos sobre Pix e pets: “É mentira”. “Única coisa verdadeira” é taxação de casas de apostas
- Haddad deu 40 entrevistas em 2 anos como ministro da Fazenda. Em maio de 2024 para falar sobre a taxa de juros
- Secom: TCU libera licitação de R$ 200 mi para publicidade. Concorrência havia sido suspensa em julho
- 13/01 a Caixa fará leilão com 572 imóveis e preços a partir de R$ 51 mil. Imóveis distribuídos entre 21 estados
- Anielle reage após vice-presidente do PT posar com família dos Brazão e defender inocência dos irmãos: “Repugnante”. Janja também critica
- Pesquisa mostra que brasileiros estão cada vez mais afastados da leitura. 11 milhões de pessoas tomaram distância da leitura na última década
- PR: RF apreende mais de 20 toneladas de alho contrabandeado. Carga tem indícios de origem argentina
- PE: marqueteiro de João Campos deve ajudar ‘nova Secom’ de Lula. Rafael Marroquim ajudará informalmente
- PE: Governo Federal anuncia Centro de Operações de Emergência para monitorar arboviroses. Para conter avanços
- ‘IPVA 2025’ em PE: Contribuintes com placas final 1 e 2 começam a pagar em 05/02
- ‘Lei Seca’ em PE: 19 pessoas foram flagradas por dia dirigindo sob efeito de álcool
- As calçadas e praças viram 'casa'. Crise social se agrava e mais de 5 mil vivem nas ruas de Pernambuco: O número de pessoas em situação de rua aumentou 25% em todo o Brasil. No final de 2024, o número chegou a 327.925 pessoas, que se concentram, principalmente, nas regiões Sudeste, 63% e Nordeste, 14%. Os dados são da UFMG. O estudo tem base no 'CadÚnico', que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o 'Bolsa Família' e o 'BPC', e é um indicativo das populações em vulnerabilidade e dos repasses do governo federal aos municípios. Em Pernambuco, o número de pessoas em situação de rua supera a marca dos 5 mil. De acordo com a pesquisa, a maior parte delas está concentrada no Recife, que conta com 2.697 pessoas nessas condições. Em áreas como o Centro da cidade e o bairro de Boa Viagem, na Zona Sul, esse número fica evidente. Nas calçadas e praças, essas pessoas convivem com a falta de políticas públicas integradas, que envolvam não apenas a assistência social, como também educação, saúde, segurança, infraestrutura e lazer. As privações vivenciadas pela população em situação de rua é a de moradia, mas não é a única
Leia outras informações
A Jurista Pernambucana, Rosa Freitas*, lança dois livros sobre a Reforma Tributária em Brasília
18/11/2026
Evento
Evento ocorreu no Hotel Royal Tulip Brasília ao lado do coautor Evandro Oliveira, da LAE Cartórios, reunindo especialistas e autoridades na capital federal.
Regulamentação da Reforma Tributária
A advogada, professora e doutora em Direito pela UFPE, Rosa Freitas*, participou ontem, terça-feira, 17/11, no Hotel Royal Tulip, em Brasília, do lançamento de dois novos livros dedicados aos impactos e à regulamentação da Reforma Tributária no Brasil. As obras são assinadas em coautoria com Evandro Oliveira, da LAE Cartórios.
O encontro reuniu juristas, gestores públicos, tabeliães, registradores e profissionais da área tributária para debater os desafios práticos da transição do sistema fiscal brasileiro e seus reflexos diretos na atividade notarial, registral e na gestão pública.
...
Livros: Reforma Tributária para Serventias Esxtrajudiciais e Reforma Tributária para o Setor Imobiliário
Evento
Evento ocorreu no Hotel Royal Tulip Brasília ao lado do coautor Evandro Oliveira, da LAE Cartórios, reunindo especialistas e autoridades na capital federal.
Regulamentação da Reforma Tributária
A advogada, professora e doutora em Direito pela UFPE, Rosa Freitas*, participou ontem, terça-feira, 17/11, no Hotel Royal Tulip, em Brasília, do lançamento de dois novos livros dedicados aos impactos e à regulamentação da Reforma Tributária no Brasil. As obras são assinadas em coautoria com Evandro Oliveira, da LAE Cartórios.
O encontro reuniu juristas, gestores públicos, tabeliães, registradores e profissionais da área tributária para debater os desafios práticos da transição do sistema fiscal brasileiro e seus reflexos diretos na atividade notarial, registral e na gestão pública.

Rosa Freitas*
Com ampla atuação em Direito Público e Tributário, Rosa Freitas* destaca que as publicações buscam oferecer segurança jurídica e ferramentas técnicas aplicáveis ao dia a dia dos operadores do Direito e das administrações públicas diante do novo cenário normativo do país.
*Profa. Rosa Freitas, é Doutora em Direito (PPGD/UFPE), Pós-Graduada em Transição Energética e Novos Negócios (PUC-PR), Advogada (OAB/PE nº 27.596), Professora e Autora de obras jurídicas. Contato: advrosafreitas@gmail.com, @pontoapontotributario, @profa.dra.rosafreitas e Advrosafreitas@gmail.com

NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.
Exposição reúne fotografia e pintura em diálogo entre duas artistas no Recife Antigo
18/11/2026
Entremeados
O que acontece quando uma imagem é atravessada por outro olhar e ganha uma nova interpretação? Essa é a proposta de ENTREMEADOS, exposição que reúne os trabalhos dessas duas artistas com abertura no dia 21 de novembro, às 18h, no Hub Há Nexos, da Galeria Raiz, no Recife Antigo.
A mostra
A mostra nasce do encontro entre as fotografias de Lara Albuquerque e as pinturas de Déborah Freitas, que utiliza as imagens como referência para criar novas interpretações, conduzidas por sua liberdade criativa e interpretação artística.
Se aproximam
Nesse processo, fotografia e pintura se aproximam, se atravessam e revela...
Duas artistas, várias fotos e pinturas. Déborah Freitas e Lara Albuquerque apresentam trabalhos que exploram como uma mesma imagem pode ganhar novas formas e sentidos ao atravessar diferentes linguagens artísticas.

Entremeados
O que acontece quando uma imagem é atravessada por outro olhar e ganha uma nova interpretação? Essa é a proposta de ENTREMEADOS, exposição que reúne os trabalhos dessas duas artistas com abertura no dia 21 de novembro, às 18h, no Hub Há Nexos, da Galeria Raiz, no Recife Antigo.

A mostra
A mostra nasce do encontro entre as fotografias de Lara Albuquerque e as pinturas de Déborah Freitas, que utiliza as imagens como referência para criar novas interpretações, conduzidas por sua liberdade criativa e interpretação artística.

Se aproximam
Nesse processo, fotografia e pintura se aproximam, se atravessam e revelam novas possibilidades de existência para uma mesma imagem. ENTREMEADOS convida o público a perceber como diferentes olhares e linguagens podem transformar uma imagem, criando novas relações e sentidos.

A visitação
A visitação do público vai até até 6 de dezembro de 2026 na Hub Há Nexos - Galeria Raiz na Rua da Moeda, 71, térreo, Recife Antigo, Recife – PE. De quarta-feira a domingo das 14h às 17h.
O Poder

O burocrata do abismo e o ponto eletrônico no ABC, por Zé da Flauta*
18/11/2026
Ninguém na linha de montagem suspeitava que aquele colega pacato, que atravessava os portões da fábrica com a serenidade de um avô europeu, havia sido o comandante de Sobibor e Treblinka, o arquiteto burocrático por trás do extermínio de quase um milhão de almas. Franz Stangl não precisou sequer trocar de nome para viver sob o sol tropical; a própria normalidade da rotina brasileira serviu-lhe de camuflagem perfeita.
Eficiência
É aí que a filosofia nos dá um nó na garganta e o humor ácido da história revela sua face mais sombria. Stangl era a encarnação acabada daquilo que Hannah Arendt cham...
Há algo de profundamente perturbador na ideia de que o mal absoluto não usa chifres, mas crachá, marmita e relógio de ponto. Durante dezesseis anos, entre o cheiro de graxa e o barulho das prensas da Volkswagen em São Bernardo do Campo, um senhor austríaco educado, pontual e de modos impecáveis cumpriu seu expediente como supervisor de manutenção.
Ninguém na linha de montagem suspeitava que aquele colega pacato, que atravessava os portões da fábrica com a serenidade de um avô europeu, havia sido o comandante de Sobibor e Treblinka, o arquiteto burocrático por trás do extermínio de quase um milhão de almas. Franz Stangl não precisou sequer trocar de nome para viver sob o sol tropical; a própria normalidade da rotina brasileira serviu-lhe de camuflagem perfeita.
Eficiência
É aí que a filosofia nos dá um nó na garganta e o humor ácido da história revela sua face mais sombria. Stangl era a encarnação acabada daquilo que Hannah Arendt chamou de banalidade do mal: o sujeito que não mata por ódio ideológico flamejante, mas por eficiência administrativa, por zelo profissional e pelo desejo medíocre de ser promovido. Para ele, gerenciar uma fábrica de morte na Polônia ou uma linha de montagem de Fuscas no ABC paulista obedecia à mesma lógica fria de metas, prazos e obediência hierárquica. O horror não mora apenas nos monstros espumando de raiva; ele habita, sobretudo, o funcionário exemplar que lava as mãos antes do almoço depois de assinar a sentença de um trem inteiro.
Consequência
A captura de Stangl em 1967, graças à persistência implacável de Simon Wiesenthal, rasgou o véu dessa farsa doméstica e nos deixou diante de um espelho incômodo. Pouco antes de morrer na prisão alemã, em 1971, logo após encarar pela primeira vez o peso real de seus atos nas longas entrevistas concedidas à jornalista Gitta Sereny, seu coração falhou, como se a consciência, enfim despertada, fosse letal demais para o corpo que a carregava.
A história desse homem que trocou as câmaras de gás pelo cartão de ponto paulista nos lembra que a civilização é uma casca finíssima, e que a obediência cega, quando divorciada da empatia humana, transforma qualquer cidadão "de bem" numa engrenagem silenciosa da barbárie.
Sem alma
O fantasma de Franz Stangl não assombra apenas os livros de história, mas o nosso próprio cotidiano. Ele nos obriga a perguntar quantas vezes anestesiamos a nossa moralidade em nome do "eu estava apenas fazendo o meu trabalho" ou do conforto de não questionar a ordem estabelecida. Que nunca nos falte a lucidez para desconfiar das engrenagens perfeitas e da obediência sem alma, lembrando que a verdadeira humanidade começa exatamente no instante em que temos coragem de dizer "não" à rotina quando ela exige que fechemos os olhos para o sofrimento do outro.
Até a próxima!
Zé da Flauta é compositor e cronista

Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; confira como consultar
18/11/2026
As provas
No primeiro dia de provas, em 8 de novembro, os candidatos responderam a 90 questões de linguagens e ciências humanas e fizeram uma redação sobre a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal.
90 questões
No segundo dia, no último domingo (15/11), foram aplicadas outras 90 questões, sobre matemática e ciências da natureza. Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, a aplicação terminou “sem intercorrências graves”.
O resultado
O resultado do Enem, com as notas individuais de cada estudante, está previsto para ser divulgado em 18 de janeiro de 2027. As notas poderão ser util...
Os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 já estão disponíveis na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os arquivos podem ser consultados na página de Provas e Gabaritos do instituto.
As provas
No primeiro dia de provas, em 8 de novembro, os candidatos responderam a 90 questões de linguagens e ciências humanas e fizeram uma redação sobre a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal.
90 questões
No segundo dia, no último domingo (15/11), foram aplicadas outras 90 questões, sobre matemática e ciências da natureza. Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, a aplicação terminou “sem intercorrências graves”.
O resultado
O resultado do Enem, com as notas individuais de cada estudante, está previsto para ser divulgado em 18 de janeiro de 2027. As notas poderão ser utilizadas para concorrer a quase 1,5 milhão de oportunidades de ingresso no ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Reaplicação de provas
Os participantes que tiveram a aplicação de alguma das provas prejudicada por desastres naturais, problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas previstas no edital têm até sexta-feira (20) para solicitar a reaplicação do Enem. O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, com acesso pela conta Gov.br. As provas serão reaplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro.
Morre Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ com passagem por áreas diversas do mundo jurídico
18/11/2026
Gallotti foi responsável por julgamentos de relevância nacional e ocupou outros cargos no mundo jurídico, como a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Nos últimos tempos, atuava como diretor jurídico e institucional do conglomerado de mídia NSC. O velório está programado para ser realizado das 13h às 18h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no TJSC. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o sepultamento. O magistrado deixa a esposa, Maria Antonieta Tancredo Gallotti, três filhas e quatro netos.
Iní...
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti faleceu nesta quarta-feira (18/11) em Florianópolis (SC), aos 81 anos. Ele integrou a Corte durante 10 anos após ter sido desembargador do Tribunal de Justiça do seu estado (TJSC). Seu falecimento repercute entre magistrados diversos, acadêmicos do Direito, juristas, estudantes, advogados e, sobretudo, representantes de Tribunais Superiores.
Gallotti foi responsável por julgamentos de relevância nacional e ocupou outros cargos no mundo jurídico, como a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Nos últimos tempos, atuava como diretor jurídico e institucional do conglomerado de mídia NSC. O velório está programado para ser realizado das 13h às 18h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no TJSC. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o sepultamento. O magistrado deixa a esposa, Maria Antonieta Tancredo Gallotti, três filhas e quatro netos.
Início na advocacia
Nascido em 3 de março de 1945, em Canoinhas (SC), ele se formou em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 1969. No mesmo ano, iniciou a carreira na advocacia, em Florianópolis. Em 1970, ingressou no TJSC como assessor judiciário e, no ano seguinte, passou a atuar como juiz substituto.
Ao longo da carreira na magistratura estadual, exerceu a função de juiz em comarcas catarinenses como Taió, Xaxim, Balneário Camboriú, Rio do Sul e Florianópolis, onde atuou nas áreas criminal e de execução penal. Em 1995, foi promovido a desembargador do TJSC, integrando câmaras de Direito Civil e Criminal.
Nomeado por FHC
Quatro anos depois, em 1999, foi nomeado ministro do STJ pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada a integrante dos Tribunais de Justiça estaduais. Durante os dez anos em que permaneceu na Corte, integrou a Corte Especial, o Conselho de Administração e a Comissão de Regimento Interno.
Gallotti se aposentou voluntariamente em 1º de agosto de 2009, após participar do julgamento de mais de 72 mil processos, dos quais aproximadamente 60 mil foram decididos de forma monocrática.
Acidente da Gol
Dentre julgamentos emblemáticos de que participou estão a discussão sobre a competência para julgar os controladores de voo envolvidos no acidente aéreo da Gol, ocorrido em 2006, e um habeas corpus relacionado à morte de um estudante durante um trote na Universidade de São Paulo (USP), em 1999.
O ministro também atuou em caso envolvendo uma mulher presa após furtar um pote de manteiga avaliado em R$ 3,10. Na ocasião, considerou desproporcional a manutenção da prisão preventiva.
Constituição de SC
Além disso, participou, entre 1988 e 1989, dos trabalhos de elaboração da Constituição Estadual de Santa Catarina, prestando assistência jurídica por indicação da associação estadual e do TJSC. Na área acadêmica, foi professor de Direito Processual Penal na Fundação de Ensino do Polo Geo-Educacional do Vale do Itajaí e na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, durante a década de 1980.
Gallotti era sobrinho de Luís d’Assunção Gallotti, que foi procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e primo de Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e do STF, falecido em julho de 2026, aos 95 anos. Também é primo da atual ministra do STJ Isabel Gallotti.
Nota do STF
Em nota oficial, o STF destacou que o magistrado “percorreu uma longa trajetória na magistratura brasileira, como juiz, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde permaneceu até 2009, quando se aposentou voluntariamente”.
O documento ressaltou que, neste momento de dor, os ministros que integram o colegiado da Corte manifestam solidariedade aos familiares, expressando condolências e desejando conforto a todos que compartilham essa perda.
— Com HJur
Vítima da ditadura que já foi reparada pela União também pode receber indenização de governo estadual por danos sofridos
18/11/2026
Tomando como base entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Estado de São Paulo a indenizar por danos morais um cidadão que sofreu violações durante o período da ditadura militar, inclusive tendo sido preso no Dops. Um dos fatos que chamou a atenção para o julgamento foi de o autor da ação já ter sido indenizado pela União. A Corte paulista, porém, considerou que a vítima pode receber dupla indenização, do Estado e da União.
O julgamento foi realizado pela 12ª Câmara de Direito Público do TJSP, que aumentou o valor da reparação do autor do processo de R$ 50 mil para R$ 75 mil, em atendimento ao pedido da vítima. Dessa forma, foi mantida, em parte, a sentença da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Preso no congresso da UNE
De acordo com o processo, o autor participou do XXX Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 19...
Da Redação
Tomando como base entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Estado de São Paulo a indenizar por danos morais um cidadão que sofreu violações durante o período da ditadura militar, inclusive tendo sido preso no Dops. Um dos fatos que chamou a atenção para o julgamento foi de o autor da ação já ter sido indenizado pela União. A Corte paulista, porém, considerou que a vítima pode receber dupla indenização, do Estado e da União.
O julgamento foi realizado pela 12ª Câmara de Direito Público do TJSP, que aumentou o valor da reparação do autor do processo de R$ 50 mil para R$ 75 mil, em atendimento ao pedido da vítima. Dessa forma, foi mantida, em parte, a sentença da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Preso no congresso da UNE
De acordo com o processo, o autor participou do XXX Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1968, quando foi detido e encaminhado ao Dops de São Paulo. A detenção o privou de emprego, moradia e estudo, forçando-o ao exílio na Argentina até 1979.
O relator do processo no Tribunal, desembargador Souza Nery, afastou a alegação de prescrição da pretensão indenizatória, apresentada pelo governo estadual de SP. O estado argumentou que o evento danoso ocorreu há mais de 50 anos. O magistrado lembrou que o STJ já firmou entendimento no sentido de que as ações de indenização por danos morais decorrentes de perseguição política, tortura ou prisão durante a ditadura militar são imprescritíveis, pois remetem a graves violações de direitos humanos.

Sem duplicidade de pagamento
O desembargador relator também observou que o fato de o autor ter recebido indenização da União Federal com base na Lei Federal 10.559/2002 não caracteriza duplicidade de pagamento nem impede a responsabilização do estado de São Paulo.
“A vedação ao duplo pagamento prevista no artigo 16 da referida lei não alcança os danos de natureza moral, cuja cumulação é expressamente admitida pela Súmula nº 624 do Superior Tribunal de Justiça”, afirmou. “Além disso, a pretensão se justifica pela atuação específica de agentes do Dops paulista, que perpetraram perseguição regionalizada e autônoma em relação aos atos gerais da esfera federal”, acrescentou.

Configurado nexo causal
No seu voto, o magistrado afirmou, também, que foi configurado o nexo causal entre a conduta do aparato repressivo estadual e os profundos danos morais suportados pelo autor.
“A prisão por motivos políticos, a estigmatização social e o banimento forçado do país geraram graves traumas psicológicos e violação direta à sua dignidade, marcas que superam o mero aborrecimento e exigem a devida reparação”, ressaltou.
Agentes do Estado de SP
“A perseguição política em solo paulista contou com a participação direta de agentes da estrutura do próprio Estado de São Paulo, o que atrai a sua responsabilidade civil autônoma e concorrente, nos termos já sedimentados pela jurisprudência para casos de graves violações de direitos humanos”, acrescentou Souza Nery. O processo julgado foi o de Nº 1107249-57.2025.8.26.0053.
— Com HJur
MP pede ao TCU suspensão de contrato de R$ 5 mi entre Senado e Claro voltado a celulares para servidores e parlamentares
18/11/2026
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira (16/11), a suspensão do contrato de R$ 4,95 milhões firmado pelo Senado Federal com uma empresa para o fornecimento de celulares a parlamentares e servidores da Casa. Na representação encaminhada ao tribunal, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado solicitou uma medida cautelar para impedir a assinatura do contrato.
No documento, o subprocurador-geral solicita que, no caso de o documento já ter sido formalizado, que sua execução e a entrega dos aparelhos seja interrompida em caráter imediato. A contratação foi vencida pela operadora Claro S/A e prevê o fornecimento de 425 celulares, sendo 95 unidades do iPhone 18 Pro e outros 330 aparelhos das marcas Samsung e Motorola.
O modelo da Apple terá custo mensal de R$ 582,74 por unidade. O pregão eletrônico, inicialmente estimado em R$ 6,04 milhões, teve redução de aproximadamente R$ 1,09 milhã...
Da Redação
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira (16/11), a suspensão do contrato de R$ 4,95 milhões firmado pelo Senado Federal com uma empresa para o fornecimento de celulares a parlamentares e servidores da Casa. Na representação encaminhada ao tribunal, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado solicitou uma medida cautelar para impedir a assinatura do contrato.
No documento, o subprocurador-geral solicita que, no caso de o documento já ter sido formalizado, que sua execução e a entrega dos aparelhos seja interrompida em caráter imediato. A contratação foi vencida pela operadora Claro S/A e prevê o fornecimento de 425 celulares, sendo 95 unidades do iPhone 18 Pro e outros 330 aparelhos das marcas Samsung e Motorola.
O modelo da Apple terá custo mensal de R$ 582,74 por unidade. O pregão eletrônico, inicialmente estimado em R$ 6,04 milhões, teve redução de aproximadamente R$ 1,09 milhão após a disputa de lances. O acordo também inclui serviços de telefonia e tem previsão de duração de quatro anos.
Análise do uso dos recursos
Na representação, Furtado argumentou que embora não esteja apontando irregularidades formais no processo licitatório, os valores envolvidos exigem uma análise aprofundada sobre a utilização dos recursos públicos. Para o subprocurador, “o pagamento mensal pelos aparelhos pode resultar, ao longo da vigência contratual, em despesas próximas ao valor de aquisição definitiva dos equipamentos, sem que os bens sejam incorporados ao patrimônio público”.
Outro ponto questionado pelo MP é a possibilidade de renovação do contrato por até 10 anos, além da previsão de substituição dos celulares a cada dois anos por modelos considerados os melhores da categoria high end. Conforme a avaliação do representante do Ministério Público, a regra pode “estabelecer um ciclo prolongado de despesas com equipamentos de alto custo”.
Avaliação de alternativas
O subprocurador-geral defende que o TCU examine se a contratação atende ao princípio constitucional da economicidade e se há alternativas mais vantajosas para a administração pública. O pedido também inclui a realização de uma auditoria específica para comparar os preços contratados com os valores praticados no mercado.
Furtado quer que o TCU investigue se os parlamentares beneficiados já recebem algum tipo de auxílio financeiro para custear despesas de telefonia, o que poderia representar “eventual sobreposição de benefícios”. A representação solicitou, ainda, a “verificação do tratamento contábil, fiscal e tributário dos valores envolvidos na contratação”.
Levantamento em outros países
Além disso, o subprocurador propôs que o TCU faça um levantamento comparativo dos modelos de fornecimento de celulares utilizados pelos parlamentos de Argentina, Chile e Colômbia, considerando custos por parlamentar, modalidades contratuais e equipamentos disponibilizados.
O caso ganhou repercussão desde que a contratação foi descoberta e divulgada pela mídia. Recentemente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o fornecimento ocorre por comodato, modalidade em que os aparelhos são cedidos temporariamente. Segundo a Casa, a escolha dos modelos segue critérios técnicos de compatibilidade com o padrão tecnológico adotado desde 2022.
— Com HJur
Número de brasileiros no exterior que votaram no 2º turno das eleições foi 40 mil maior que os que votaram no 1º turno, divulga TSE
18/11/2026
Passados mais de 20 dias do resultado das eleições presidenciais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o número exato do pleito e chegou a uma constatação inédita: a de que o número de brasileiros no exterior que foram às urnas cresceu em mais de 40 mil no 2º turno. O aumento foi liderado, principalmente, nas cidades de Lisboa e do Porto, em Portugal, e de Boston, nos Estados Unidos.
De um modo geral, conforme o levantamento do Tribunal, o percentual de eleitores presentes cresceu 11,8% entre os turnos das eleições 2026 para os brasileiros que votaram no exterior. O número passou de 344,5 mil no primeiro turno para 385,1 mil no segundo.
O que significou um aumento de 40.567 eleitores presentes a mais. Apesar da boa performance, o TSE também constatou que 533,8 mil eleitores no exterior não compareceram ao segundo turno, o equivalente a 58,1% dos inscritos.
Perto de 1 milhão de pessoas
O...
Da Redação
Passados mais de 20 dias do resultado das eleições presidenciais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o número exato do pleito e chegou a uma constatação inédita: a de que o número de brasileiros no exterior que foram às urnas cresceu em mais de 40 mil no 2º turno. O aumento foi liderado, principalmente, nas cidades de Lisboa e do Porto, em Portugal, e de Boston, nos Estados Unidos.
De um modo geral, conforme o levantamento do Tribunal, o percentual de eleitores presentes cresceu 11,8% entre os turnos das eleições 2026 para os brasileiros que votaram no exterior. O número passou de 344,5 mil no primeiro turno para 385,1 mil no segundo.
O que significou um aumento de 40.567 eleitores presentes a mais. Apesar da boa performance, o TSE também constatou que 533,8 mil eleitores no exterior não compareceram ao segundo turno, o equivalente a 58,1% dos inscritos.
Perto de 1 milhão de pessoas
O número total de brasileiros inscritos no exterior para votar para presidente é de 918.876 eleitores. Desse montante, 41,9% compareceram às urnas no segundo turno e 37,5% no primeiro.,Lisboa, Boston e Porto puxaram o crescimento
De acordo com os dados totalizados pelo TSE, as cinco localidades com mais eleitores presentes foram as mesmas, na mesma ordem, nos dois turnos: Lisboa e Porto, em Portugal, Boston, nos Estados Unidos, Nagóia, no Japão, e Londres, no Reino Unido.
Redução da abstenção no exterior
Na capital portuguesa, o comparecimento passou de 28.855 para 33.196 eleitores entre o primeiro e o segundo turnos. No Porto, subiu de 20.447 para 23.025; em Boston, de 16.432 para 19.345; em Nagóia, de 16.349 para 16.978; e em Londres, de 14.904 para 16.877.
Com esses dados, o aumento do comparecimento reduziu a abstenção no exterior de 62,5% no primeiro turno para 58,1% no segundo turno.
— Com HJur
Levantamento do TSE aponta: Eleições 2026 tiveram maior comparecimento de brasileiros às urnas em 28 anos
18/11/2026
A divulgação dos dados gerais contabilizados das eleições deste ano, divulgada nesta terça-feira (17/11) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que os brasileiros realizaram um pleito histórico. Foi o maior comparecimento às urnas nos últimos 28 anos, com votação de mais de 128 milhões de eleitores no segundo turno, o que representou o menor percentual de abstenção entre os turnos nas eleições gerais brasileiras desde 1998.
Ao todo, conforme os dados do TSE (agora oficiais e totalmente detalhados) 128.237.676 eleitoras e eleitores compareceram à votação, o equivalente a 80,78% dos 158,7 milhões de pessoas aptas a votar. O resultado representa o maior número absoluto de votantes desde 1998, início da série histórica analisada, além da maior taxa de participação e do menor percentual de abstenção desde 1998.
Perfil do eleitorado
A análise também reúne informações sobre o perfil do eleitorado nas Elei...
Da Redação
A divulgação dos dados gerais contabilizados das eleições deste ano, divulgada nesta terça-feira (17/11) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que os brasileiros realizaram um pleito histórico. Foi o maior comparecimento às urnas nos últimos 28 anos, com votação de mais de 128 milhões de eleitores no segundo turno, o que representou o menor percentual de abstenção entre os turnos nas eleições gerais brasileiras desde 1998.
Ao todo, conforme os dados do TSE (agora oficiais e totalmente detalhados) 128.237.676 eleitoras e eleitores compareceram à votação, o equivalente a 80,78% dos 158,7 milhões de pessoas aptas a votar. O resultado representa o maior número absoluto de votantes desde 1998, início da série histórica analisada, além da maior taxa de participação e do menor percentual de abstenção desde 1998.
Perfil do eleitorado
A análise também reúne informações sobre o perfil do eleitorado nas Eleições Gerais de 2014, 2018, 2022 e 2026, o que revela mudanças no comparecimento e na abstenção entre diferentes faixas etárias, gêneros, grupos raciais e eleitores com voto facultativo ou obrigatório.
Em comparação com o segundo turno de 2022, por exemplo, quando 124,3 milhões de pessoas compareceram às urnas, houve um aumento de aproximadamente 4 milhões de votantes.
No mesmo período, o eleitorado apto passou de 156,5 milhões para 158,7 milhões de pessoas. A taxa de comparecimento, que considera a proporção de votantes em relação ao total de aptos, subiu de 79,43% para 80,78%, crescimento de 1,35 ponto percentual. O resultado também superou proporcionalmente o primeiro turno de 2014, que até então apresentava a maior taxa de comparecimento do período, com 80,61%.

Menor abstenção
O segundo turno de 2026 também apresentou o menor percentual de abstenção da série histórica. Dos 158,7 milhões de eleitores aptos, aproximadamente 30,5 milhões não compareceram às urnas, o equivalente a 19,22%. Em 2022, a taxa de abstenção no segundo turno foi de 20,57%, com 32,2 milhões de ausentes.
O resultado representa uma redução de aproximadamente 1,7 milhão de abstenções em comparação com o segundo turno anterior, mesmo diante do crescimento do eleitorado apto a votar. Em relação ao 1º turno de 2026, quando 33,5 milhões de pessoas não compareceram, a redução foi de cerca de 3 milhões.

Taxa de comparecimento
A maior taxa de comparecimento no segundo turno de 2026 foi registrada no Ceará, onde 86,11% do eleitorado apto compareceu às urnas, o equivalente a mais de 6 milhões de votantes. Na sequência aparecem Pernambuco (84,82%), Paraíba (84,45%), Sergipe (84,29%) e Rio Grande do Norte (83,95%).
Em relação a 2022, a taxa de comparecimento no segundo turno de 2026 aumentou em 25 das 27 unidades da Federação. A Bahia apresentou a maior elevação proporcional, de 3,77 pontos percentuais, seguida pelo Ceará (3,23), por Sergipe (3,18), pelo Maranhão (3,15) e por Alagoas (3,14).
Em números absolutos, São Paulo concentrou o maior comparecimento do país, com mais de 27,3 milhões de votantes, seguido por Minas Gerais, com 13 milhões, e Rio de Janeiro, com 10,1 milhões.

Voto facultativo
Outro destaque das Eleições 2026 foi o crescimento da participação do eleitorado com voto facultativo, que inclui jovens de 16 e 17 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas.
No segundo turno, aproximadamente 13,9 milhões de eleitores desse grupo compareceram às urnas, o equivalente a 62,68% dos 22,2 milhões de aptos. O percentual foi o maior registrado entre os turnos das quatro eleições gerais analisadas.
Em comparação com o segundo turno de 2022, quando 11,2 milhões de pessoas com voto facultativo foram às urnas, houve um aumento de aproximadamente 2,8 milhões de votantes. A taxa de comparecimento passou de 53,32% para 62,68%, um crescimento de 9,36 pontos percentuais.
Aumento de idosos votando
A participação das pessoas com 70 anos ou mais foi um dos principais destaques desse crescimento. Ao todo, 10,1 milhões de eleitores nessa faixa etária foram às urnas, cerca de 3,3 milhões a mais que em 2022. A taxa de comparecimento passou de 45,27% para 58,32%, uma elevação de 13,05 pontos percentuais. Esse grupo representou aproximadamente 72% do eleitorado com voto facultativo em 2026 que foi votar.
Entre os adolescentes de 16 e 17 anos, 1,4 milhão de comparecimentos foi registrado, cerca de 317 mil a menos que em 2022, quando 1,8 milhão de jovens votou. A redução acompanhou a diminuição do número de eleitores aptos nessa faixa etária, que passou de 2,1 milhões para 1,6 milhão. Apesar da queda no número absoluto de votantes, a taxa de comparecimento aumentou de 82,95% para 88,02%, indicando maior participação proporcional dos adolescentes habilitados a votar.

Aumento em todos os setores
O crescimento também foi observado entre as pessoas com deficiência e o eleitorado com voto facultativo. No segundo turno de 2026, 435,2 mil eleitores desse grupo compareceram às urnas, ante 248,7 mil em 2022, um aumento de aproximadamente 75% em números absolutos.
Nesse período, o eleitorado apto passou de 524,2 mil para 797,4 mil pessoas, enquanto a taxa de comparecimento subiu de 47,45% para 54,58%, o maior percentual da série histórica analisada. Entre os eleitores com voto obrigatório, a participação proporcional cresceu em relação ao segundo turno de 2022, passando de 83,46% para 83,73%.
— Com HJur
Diretor da PF confirma que irá ao Senado prestar esclarecimentos sobre troca de delegados
18/11/2026
Requerimentos
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovaram requerimentos para convidar Andrei Rodrigues e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, a prestar esclarecimentos sobre o tema.
Os delegados
Os delegados da PF afastados de suas funções participaram da elaboração de relatórios sobre o envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Sessão conjunta
A sessão conjunta será presidida pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). O presidente da Comissão de Segurança Pública é o senador Flavio...
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, confirmou hoje, quarta-feira (18/11) que participará da sessão conjuta no Senado nesta tarde, para prestar esclarecimentos sobre as recentes trocas de delegados da corporação.
Requerimentos
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovaram requerimentos para convidar Andrei Rodrigues e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, a prestar esclarecimentos sobre o tema.
Os delegados
Os delegados da PF afastados de suas funções participaram da elaboração de relatórios sobre o envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Sessão conjunta
A sessão conjunta será presidida pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). O presidente da Comissão de Segurança Pública é o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), que fugiu do país após o resultado das eleições deste ano.
Na semana passada, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que a decisão tem como objetivo evitar que a condução seja feita por um presidente de comissão que está fora do Brasil.