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10/01/2025

Venezuela: Maduro deve tomar posse hoje para 3o mandato em meio à contestação

A Venezuela deverá empossar um chefe de Estado hoje, 10/01, mas ainda há 2 homens que afirmam ser o presidente. O atual presidente Nicolás Maduro deve participar de uma cerimônia de tomada de posse para iniciar o seu 3o mandato, apesar de muitos países contestarem a reivindicação dele ter vencido as eleições presidenciais de julho de 2024. Maduro e Edmundo González, o candidato da oposição, reivindicaram vitória nas eleições presidenciais realizadas em 28/07. O CNE da Venezuela, um órgão apoiado pelo chavismo, declarou formalmente Maduro o vencedor sem fornecer a contagem dos votos. A oposição contestou e divulgou resultados recolhidos em todo o país, dizendo que provavam que González venceu por uma vitória esmagadora. Observadores independentes concluíram que as contagens publicadas pela oposição são provavelmente válidas, e vários países, incluindo os EUA, reconheceram Gonzalez como pr...

STF determina realização de mutirões para garantir prisão domiciliar de mães de crianças menores de 12 anos

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, realize mutirões carcerários para aplicar a decisão da 2a Turma da Corte que substitui a prisão preventiva por domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. Os mutirões carcerários são ações organizadas pelo Poder Judiciário para fiscalizar e garantir o cumprimento da lei nas prisões. A determinação aconteceu ontem, 09/01. “O objetivo da medida proposta é a revisão das prisões, a apuração das circunstâncias de encarceramento e a promoção de ações de cidadania e de iniciativas para ressocialização dessas mulheres”, afirmou Gilmar Mendes. O objetivo de defender os direitos das crianças “que podem ser impactadas pela ausência da mãe”. “Por meio da medida, a ré permanece presa cautelarmente, mas passa a cumprir a segregação em seu domicílio, de modo a oferecer cuidados aos filhos menores”, complementa o ministro. A regra pode ser ajustada conforme cada caso.

'Saidinha de Natal': 14 estados e o DF concederam benefício. Mais de 2 mil presos não voltaram para as cadeias

Mais de 2 mil presos que tiveram direito à saidinha de Natal entre o fim de 2024 e o início de 2025 não retornaram aos presídios brasileiros. No total, 48.372 presos de 15 estados, tiveram direito ao benefício. Desses, 2.042 não retornaram, o equivalente a 4,3%. Proporcionalmente, o RJ foi o estado que registrou a maior taxa de detentos que não retornaram. Dos 1.494 beneficiados, 260, cerca de 14%, estão foragidos. Já em números absolutos, SP lidera o ranking, com 1.292 “fujões”. 6 estados, como: AC, AM, GO, MG, PE e TO, informaram que não concederam a saída temporária. Outros 4, como: AL, BA, RN e RO, não responderam e MG informou não ter compilado os dados ainda. A 'saidinha' é concedida apenas a detentos que estejam no regime semiaberto, que possuam bom comportamento e que tenham cumprido parte da pena. Também não podem ter praticado faltas graves no último ano. A decisão é tomada pela Justiça, e o direito está previsto em Lei. Quando o preso não retorna à unidade prisional após a saída temporária, ele é considerado foragido. Ao ser recapturado, portanto, volta ao regime fechado. Essa mudança de regime é determinada pela Justiça.

Revolta e decepção: 'As mães do Zika' não terão direito à pensão com veto de Lula

O presidente Lula optou por vetar integralmente o PL que previa pensão vitalícia às pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome decorrente da infecção pelo ‘zika vírus’ na gestação. A condição mais conhecida da síndrome é a microcefalia. Mas ela é apenas a ponta do iceberg de lesões associadas à exposição ao ‘zika’ na gestação. O vírus pode causar também outras alterações neurológicas, problemas osteomusculares, auditivos e visuais. O veto, publicado no DO, foi justificado "por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade". Em agosto de 2024, o Plenário do Senado chegou a aprovar o PL. O relator ressaltou que o projeto mudaria a vida de muitas pessoas, pois poderia alcançar cerca de 1,8 mil famílias afetadas pela síndrome congênita do ‘zika’. A medida provisória autoriza o pagamento, por parte do governo federal, de indenização no valor de R$ 60 mil para as famílias dessas crianças. A vice-presidente do 'UniZika Brasil', Germana Soares, destaca que, com o veto, o governo federal traz "frustração e decepção para mães e familiares", pois dá "invisibilidade a 1.589 famílias que sobrevivem na miserabilidade".

Meta: versão em português da 'nova política' para o Brasil foi atualizada ontem

A Meta publicou ontem uma atualização em português de sua política de "Conduta de ódio". As diretrizes agora permitem, entre outros pontos, a associação de termos relacionados a doenças mentais a gênero ou orientação sexual. As regras se aplicam ao ‘Facebook’, ‘Instagram’ e ‘Threads’. Inicialmente, a atualização ocorreu para locais como EUA e Reino Unido. A nova versão abre espaço para que usuários utilizem discursos com “linguagem insultuosa no contexto de discussão de tópicos políticos ou religiosos, como ao discutir direitos transgêneros, imigração ou homossexualidade”. Ao mesmo tempo, a Meta retirou algumas restrições da política de uso das plataformas. Uma delas, por exemplo, proibia explicitamente a “autoadmissão de intolerância com base em características protegidas de discriminação, incluindo, mas não se limitando a homofóbica, islamofóbica, racista”. Em um trecho que foi mantido, as diretrizes da Meta continuam barrando conteúdos que ataquem “conceitos, instituições, ideias, práticas ou crenças associadas a características protegidas, que provavelmente contribuirão para danos físicos iminentes, intimidação ou discriminação contra as pessoas associadas a essa característica protegida”.

Agenda do Presidente:

10h00 - Reunião

15h30 - Ministro da Educação, Camilo Santana, e Sidônio Palmeira

Manchetes da manhã:

- Califórnia: sobe para 10 o número de mortos nos incêndios. Mais de 5 mil casas e prédios foram destruídos

- EUA: Trump pode ser sentenciado hoje em caso de suborno após decisão da Suprema Corte

- Meta: Governos europeus, do Canadá e da Austrália mostram preocupação após Zuckerberg eliminar checagem

- Meta: União Europeia, Austrália, Canadá e até papa Francisco reagiram à decisão anunciada por Zuckerberg

- China: autoridades detectam nova variante da 'Mpox'

- Venezuela: com aval de militares, Brasil vendeu spray de pimenta às vésperas de eleição contestada

- Venezuela: Trump, Milei e outros líderes criticam a prisão de María Corina

- Argentina quita US$ 4,3 bi em dívidas com estrangeiros, maior pagamento em 5 anos

- ‘Australian Open’: João Fonseca, 18 anos, vence e vai à chave principal de 'Grand Slam' de Tênis

- Lula se preocupa com o preço dos alimentos no supermercado. Presidente se reuniu com o ministro da Agricultura para tratar do assunto

- Hoje: Lula se reúne com ministros para discutir diretrizes da Meta

- Brasil fará o necessário para que Meta cumpra leis, diz Rui Costa

- Reforma ministerial de Lula deve abranger no mínimo 10 pastas

- Senado elege seu novo presidente em 1o de fevereiro

- Emendas: governo inicia pagamento em 2025 e libera R$ 205,8 milhões

- BC: fonte de pressão para o governo, inflação periga estourar teto da meta. Até novembro, está em 4,29%

- Haddad nega criação de impostos sobre Pix e pets: “É mentira”. “Única coisa verdadeira” é taxação de casas de apostas

- Haddad deu 40 entrevistas em 2 anos como ministro da Fazenda. Em maio de 2024 para falar sobre a taxa de juros

- Secom: TCU libera licitação de R$ 200 mi para publicidade. Concorrência havia sido suspensa em julho

- 13/01 a Caixa fará leilão com 572 imóveis e preços a partir de R$ 51 mil. Imóveis distribuídos entre 21 estados

- Anielle reage após vice-presidente do PT posar com família dos Brazão e defender inocência dos irmãos: “Repugnante”. Janja também critica

- Pesquisa mostra que brasileiros estão cada vez mais afastados da leitura. 11 milhões de pessoas tomaram distância da leitura na última década

- PR: RF apreende mais de 20 toneladas de alho contrabandeado. Carga tem indícios de origem argentina

- PE: marqueteiro de João Campos deve ajudar ‘nova Secom’ de Lula. Rafael Marroquim ajudará informalmente

- PE: Governo Federal anuncia Centro de Operações de Emergência para monitorar arboviroses. Para conter avanços

- ‘IPVA 2025’ em PE: Contribuintes com placas final 1 e 2 começam a pagar em 05/02

- ‘Lei Seca’ em PE: 19 pessoas foram flagradas por dia dirigindo sob efeito de álcool

- As calçadas e praças viram 'casa'. Crise social se agrava e mais de 5 mil vivem nas ruas de Pernambuco: O número de pessoas em situação de rua aumentou 25% em todo o Brasil. No final de 2024, o número chegou a 327.925 pessoas, que se concentram, principalmente, nas regiões Sudeste, 63% e Nordeste, 14%. Os dados são da UFMG. O estudo tem base no 'CadÚnico', que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o 'Bolsa Família' e o 'BPC', e é um indicativo das populações em vulnerabilidade e dos repasses do governo federal aos municípios. Em Pernambuco, o número de pessoas em situação de rua supera a marca dos 5 mil. De acordo com a pesquisa, a maior parte delas está concentrada no Recife, que conta com 2.697 pessoas nessas condições. Em áreas como o Centro da cidade e o bairro de Boa Viagem, na Zona Sul, esse número fica evidente. Nas calçadas e praças, essas pessoas convivem com a falta de políticas públicas integradas, que envolvam não apenas a assistência social, como também educação, saúde, segurança, infraestrutura e lazer. As privações vivenciadas pela população em situação de rua é a de moradia, mas não é a única

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Hospital de Garanhuns, ligado à vice-governadora, tem repasses facilitados e suspeitos

25/06/2026

A apuração sobre o direcionamento de recursos públicos para a área da saúde em Pernambuco atingiu um novo patamar de complexidade e tensão institucional com o avanço das investigações envolvendo a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no município de Garanhuns, no Agreste Meridional. No centro da investigação conduzida por órgãos de controle, reportagens investigativas e, mais recentemente, pela Polícia Federal, está o expressivo montante de repasses estaduais e federais direcionados à unidade hospitalar.

O Sócio

A composição societária da instituição, tem como um de seus sócios o empresário Jorge Noronha Branco Neto, marido da atual vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause Branco. Ao longo dos últimos três anos e meio, sob a gestão da governadora Raquel Teixeira Lyra, o hospital provocou a realocacão de mais de R$ 108,8 milhões, parte em recursos do SUS, repassados ao Estado. Um volume financeiro que destoa de forma contundente do histórico de arrecadação da unidade em gestões anteriores e levanta questionamentos sobre um possível conflito de interesses na administração dos fundos de saúde.

Pente Fino

O levantamento minucioso de dados extraídos do Portal da Transparência do Estado revela uma escalada constante nos valores transferidos à maternidade desde o início do atual mandato. No primeiro ano da gestão, em 2023, a unidade recebeu aproximadamente 28,2 milhões de reais. No ano seguinte, em 2024, o valor manteve-se no mesmo patamar, contabilizando 27,9 milhões de reais. No entanto, foi em 2025 que os repasses sofreram um salto significativo, alcançando a marca de 37,2 milhões de reais. Apenas no primeiro semestre de 2026, as transferências já somam R$ 17 milhões.

Dinheiro Federal

De acordo com as investigações em curso, desse montante total superior a R$ 108 milhões, estima-se que mais de 78,4 milhões de reais tenham origem em repasses do governo federal — incluindo verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) e recursos destinados à complementação do piso salarial da enfermagem — que foram internalizados pelo Fundo Estadual de Saúde antes de serem remetidos à conta do hospital em Garanhuns.

15 Dias de Priscila no comando

Um dos capítulos mais sensíveis dessa engrenagem financeira, e que se tornou o principal combustível para a oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, ocorreu em março de 2025. Durante um período de quinze dias a governadora Raquel Teixeira Lyra se licenciou para um recesso e Priscila Krause Branco assumiu interinamente a chefia do Palácio do Campo das Princesas. Na interinidade. a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro foi beneficiada com 25 pagamentos que, somados, ultrapassaram a cifra de R$ 3 milhões.

Liberação de Recursos

A liberação desses recursos coincidiu, de maneira controversa, com alterações profundas na estrutura administrativa da Secretaria Estadual de Saúde. Naquele exato período de interinidade, gestores de áreas estratégicas, como orçamento, projetos e monitoramento jurídico de licitações, foram exonerados, e a composição da comissão de licitação foi alterada. Parlamentares de oposição apontaram na tribuna que, logo após essas mudanças no quadro técnico, os pagamentos à unidade ligada ao marido da vice-governadora ganharam celeridade atípica.

PF Rastreando

Apesar das justificativas apresentadas pelo Executivo estadual, a gravidade do cenário levou as apurações. O caso agora encontra-se sob a lupa das autoridades federais, inaugurando uma fase muito mais rigorosa de averiguação. Recentemente, a Polícia Federal encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido formal de autorização para investigar a vice-governadora Priscila Krause, uma prerrogativa constitucional necessária devido ao foro privilegiado inerente ao cargo que ocupa.

Caminho Livre

O foco principal da corporação é rastrear o caminho dos recursos federais que aportaram nos cofres da maternidade e esclarecer, de forma definitiva, se houve tráfico de influência, prevaricação ou qualquer outra interferência política que tenha garantido privilégios operacionais ou financeiros à empresa de Jorge Branco Neto. Para a atual administração, que construiu sua plataforma eleitoral ancorada em pilares de transparência e renovação das práticas públicas, a materialização de um inquérito em cortes superiores representa não apenas um desafio jurídico complexo, mas perda de credibilidade e fortes indícios de falta de transparência.

Diário da Copa: Alan Greenspan e o Tetra de 1994, por Roberto Vieira

25/06/2026

O economista Alan Greenspan faleceu esta semana aos 100 anos de idade. Alan não foi um Adam Smith ou Karl Marx na economia, mas chegou perto. Durante muito tempo nos anos 1990, Alan foi espécie de U2 ou Tom Cruise, megastar das manchetes jornalísticas, rivalizando com gente hoje chamada de influencers. Como a Virgínia, sacou? Mas o que será que Alan tem a ver com futebol? O que Alan tem a ver com o Tetra de Romário?

1994

O Brasil de 1994 era aquele mendigo que pensava ter sido mendigo por toda vida ou pior: seu destino era ser mendigo. Após dez anos de inflação alucinante e governos mentirosos - todo mundo dizia ser salvador da pátria na direita e esquerda, porém esse negócio de congelar preços e caçar marajás era cascata. Foi nesse momento onde nasceu o Plano Real.

Real

O ministro da Economia Fernando Henrique Cardoso montou equipe formidável com André Lara Resende, Pérsio Árida, Edmar Bacha e Pedro Malan para vencer o dragão da inflação. Tudo bancado pelo namorador Itamar Franco, o melhor presidente da nossa história pois governava apaixonado. Já viu gente apaixonada fazendo o mal na política? Pois esse enésimo plano criado para salvar o Brasil deu de cara com a alta de juros comandada nos Estados Unidos por Alan Greenspan. Juros altos nos EUA significa menos dinheiro rolando pelo mundo. E o Brasil teve de adotar juros astronômicos e vender reservas para manter o Plano Real.

Romário

Com a morte de Ayrton Senna, a seleção brasileira ficou na ingrata missão de resgatar algum sentimento de orgulho para o povo brasileiro. Coube a Romário e Bebeto dar uma mãozinha ao otimismo semeado pelo inesperado sucesso inicial do Plano Real. Os cinco gols de Romário na Copa enfrentaram sete aumentos sucessivos de juros do Banco Central Americano de Alan Greenspan. Aliás, Greenspan assistiu a Copa de 1994 nos EUA jogando golfe e acompanhando as contratações do Washington Commanders, seu time de futebol americano.

Saxofone

Apesar do desinteresse por futebol, Romário ou mesmo Pelé, o passado de Alan Greenspan não era exatamente o de um noviço. Rico desde a infância, Alan gostava mesmo na juventude de tocar saxofone e fumar baseado nos bares e inferninhos adeptos do Bebop. Seu grande amigo nesse tempo foi um craque chamado Stan Getz. Quando Getz se juntou a João Gilberto para gravar o antológico Getz/Gilberto de 1964 - se nunca ouviu, não sabe o que está perdendo - Greenspan tomou contato pela primeira vez com a Bossa Nova pelos acordes do amigo. Como João Gilberto também foi adepto da cannabis, é engraçado imaginar um papo entre Alan, Stan e João sobre a sequência descendente de acordes com sétima sob efeito da famosa erva satânica.

Tetra

A história é rica em ‘se’ sem ser bemol, mas nunca é demais pensar o que aconteceria com o Plano Real diante do massacre do mercado de títulos promovido por Greenspan em 1994, sem o respaldo da alegria do Tetra. Caso o pênalti de Romário explodisse na trave e a bola não entrasse, se acaso a batida de Roberto Baggio ganhasse as redes no ângulo de Taffarel, muito possivelmente estaríamos perdidos ainda no samba de uma nota só… nota que não seria o Real. O que seria totalmente indiferente para o também namorador Alan Greenspan, exceto pela garota de Ipanema.

*Roberto Vieira é médico e cronista

O Dono da Bola e a Conta do Banquete, por Zé da Flauta*

25/06/2026

Se a gente puxar o fio da história, vai ver que a Copa do Mundo não nasceu num campo de várzea, mas numa mesa cheia de papéis em Paris, no ano de 1928. O idealizador foi um francês chamado Jules Rimet, que assumiu a FIFA com uma filosofia que, no papel, parecia bonita: usar o futebol para costurar a paz entre as nações depois que o mundo quase se destruiu na Primeira Guerra.

O objetivo era criar um altar onde os povos pudessem guerrear apenas com os pés, celebrando uma suposta união universal. A primeira festa aconteceu em 1930, lá no Uruguai. Mal sabia o velho Rimet que aquele pontapé inicial romântico abriria caminho para a maior engrenagem de marketing e controle social que o planeta já viu.

Leis de exceção

Para transformar essa utopia francesa no espetáculo bilionário de hoje, a logística é uma verdadeira operação de guerra que começa quase uma década antes de a bola rolar. Não é brincadeira: são aeroportos ampliados, redes de trens rasgando cidades, hotéis de luxo brotando do nada e satélites posicionados para transmitir o sinal para bilhões de telas ao mesmo tempo.

Mas o que dá um estalo na mente é notar a influência implacável que a FIFA exerce quando entra num território. Ela vira um Estado dentro do Estado. Cria "leis de exceção", manda no comércio ao redor dos estádios, proíbe o pipoqueiro da esquina de trabalhar se ele não for patrocinador oficial e exige isenção total de impostos para os seus lucros. O país sede abre mão da sua própria soberania para que o circo possa desfilar.

Bilhões de dólares

É aí que a conta chega e o peito do cidadão aperta. Erguer esses palácios de cimento modernos custa uma fortuna que beira o absurdo, as últimas edições não saíram por menos de dezenas de bilhões de dólares, dinheiro quase sempre saído do lombo dos impostos do povo, que muitas vezes não tem o básico no posto de saúde ou na escola do bairro.

E a grande ironia da comédia econômica é quem fica com o bolo. Enquanto o país anfitrião arca com os riscos, com as dívidas e com os "elefantes brancos" que sobram depois que a festa acaba, a FIFA recolhe os bilhões dos direitos de televisão, das marcas famosas e dos ingressos, e põe tudo no bolso, livre de poeira e de taxas.

Torcedor atento

Olhar para a Copa do Mundo com lucidez é entender que ela é o maior espelho do nosso tempo: um espetáculo de logística perfeito, que mexe com a nossa paixão mais pura, mas que funciona como uma máquina fria de moer dinheiro e anestesiar o juízo das massas.

Proteger a mente nesse período é conseguir apreciar a beleza do jogo e o brio dos atletas sem virar o torcedor ingênuo que aplaude a própria exploração. A bola continua rolando, redonda e linda, mas a engrenagem que a move é quadrada, calculada em dólar e desenhada para deixar o lucro com os donos do poder e a conta do supermercado para a gente pagar na segunda-feira.

Até a próxima!
*Zé da Flauta é compositor e cronista

Advogada e influencer Deolane Bezerra tem registro suspenso pela OAB-SP

25/06/2026

Da Redação

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) suspendeu nesta quarta-feira (23/06) a advogada Deolane Bezerra Santos, presa desde 21 de maio sob suspeita de lavar dinheiro para a cúpula do PCC. A medida tem efeito imediato de impedir o exercício da advocacia.

Conforme a legislação, a medida de suspensão do exercício profissional pode ter prazo inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação sucessiva até o limite de 360 dias. Nesse período, deve ocorrer o julgamento definitivo de Deolane na OAB. O Estadão pediu manifestação da defesa da influenciadora.

Operação Vémix

Deolane é alvo da Operação Vérnix, investigação do Ministério Público estadual e da Polícia Civil de São Paulo sobre lavagem de dinheiro do PCC via uma transportadora fantasma com endereço oficial em Presidente Venceslau, no interior paulista.

Segundo a polícia, a influenciadora “lavou um oceano de dinheiro da facção”. Ela nega envolvimento com o crime organizado. Deolane está presa em regime preventivo na Penitenciária de Tupi Paulista, situada a mais de 600 quilômetros de São Paulo.

Apuração das infrações

A OAB-SP requereu à Justiça sua transferência para uma Sala de Estado-Maior, ambiente que não guarda qualquer semelhança com o sistema carcerário comum. A Ordem informou que seu Tribunal de Ética e Disciplina apura todas as infrações que chegam ao seu conhecimento, por representação ou por fatos divulgados publicamente.

De acordo com o artigo 72, parágrafo 2º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), os processos disciplinares tramitam sob sigilo.

— HJur/ Com Agências de Notícias

ANDP afirma que já tem capacidade operacional para iniciar monitoramento das novas regras impostas às plataformas digitais pelo STF

25/06/2026

Representantes da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) afirmaram que a autarquia possui capacidade operacional para iniciar imediatamente o monitoramento das novas obrigações impostas às plataformas digitais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Governo Federal.

Por meio de entrevista ao jornal Correio Braziliense, a autarquia frisou que já está adotando as providências necessárias para isso. Dentre elas, destacam-se a reorganização de suas prioridades, a alocação de equipes e o planejamento das ações de regulação e fiscalização.

Fortalecimento institucional

"A ANPD está passando por processo de fortalecimento institucional. A recente transformação em agência reguladora ampliou sua autonomia administrativa, técnica e decisória, e foi acompanhada pela criação de uma carreira própria com 200 cargos efetivos e pela contratação de profissionais temporários”, enfatizaram técnicos da agência.

Considerada órgão central de fiscalização e aplicação de sanções administrativas, a ANPD explicou que a implementação das medidas será conduzida de forma progressiva, “coordenada e baseada em risco, focando na auditoria dos sistemas e procedimentos das empresas, em vez de atuar como uma instância de revisão para cada remoção individual de conteúdo”.

Ampliação da capacidade de resposta

A instituição sinalizou que, diante da dimensão e da complexidade das novas atribuições, a continuidade do fortalecimento de pessoal, orçamento, tecnologia e estrutura será necessária para ampliar a capacidade de resposta da autarquia, sem comprometer as atividades já desenvolvidas no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital.

Dirigentes da agência esclareceram que seu papel principal será verificar se as plataformas mantêm sistemas, procedimentos e canais adequados para o cumprimento da lei, eximindo-se de julgar postagens específicas.

"A ANPD está realizando o levantamento técnico dos temas e dos projetos regulatórios necessários à implementação dos Decretos nº 12.975/2026 e nº 12.976/2026, que também abordam questões relativas aos relatórios de transparência. É importante ressaltar que o processo de regulamentação é submetido aos parâmetros e regras da Lei das Agências Reguladoras”, destacou, em nota.

Novo arcabouço regulatório

O posicionamento da ANPD responde a um novo arcabouço regulatório que estabeleceu prazos e responsabilidades rígidos por determinação do STF e do Poder Executivo. Entre as principais medidas, o STF formou maioria para que as empresas se adequem ao chamado "dever de cuidado" no prazo de 60 dias.

Além disso, por determinação do Executivo, o regramento fixa a "regra das duas horas", que exige a remoção de conteúdos de exposição íntima não consentida — incluindo deepfakes — em, no máximo, 120 minutos após a notificação da vítima. A Corte também estabeleceu a presunção relativa de culpa para conteúdos ilícitos veiculados em anúncios pagos, obrigando as plataformas a guardarem os dados dos anunciantes por um ano.

Sete grupos de delitos

O dever de remoção imediata concentra-se prioritariamente em sete grupos de delitos: atos antidemocráticos, terrorismo, indução ao suicídio ou à automutilação, racismo, homofobia e transfobia, violência contra a mulher e crimes sexuais contra crianças. Como ponto de corte, ficou definido que as novas regras de transparência e dever de cuidado aplicam-se a provedores que possuam mais de 1 milhão de usuários no Brasil.

No campo jurídico, o Supremo também decidiu que a nova tese de responsabilidade das plataformas deve ser aplicada a ações em curso ajuizadas até 26 de junho de 2025, mesmo para fatos ocorridos antes dessa data, visando garantir a reparação de danos em processos que ainda não transitaram em julgado.

— HJur/ Com Agências de Notícias

Ministro André Mendonça, do STF, quer que diretoria da Papuda explique se o ‘Careca do INSS’ foi obrigado a participar de oitiva não autorizada

25/06/2026

Da Redação

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Complexo Penitenciário da Papuda, por meio da direção da unidade, explique se o detento Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", foi pressionado para falar sobre delação premiada.

Denúncia apresentada pela defesa de Antunes ao STF afirma que ele foi levado para prestar depoimento informal, sem a presença dos advogados e teria sido pressionado nesse depoimento.A situação, conforme argumentaram os advogados de defesa do preso, teria ocorrido após uma revista. Eles ressaltaram, ainda, que durante a oitiva não autorizada pela Justiça, o cliente foi questionado se pretende firmar um acordo de delação premiada.

O Careca do INSS está preso desde setembro do ano passado, acusado de operar o esquema de fraudes e descontos ilegais de beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Caráter inquisitivo

"A realização de atos de caráter inquisitivo sem observância das garantias mínimas do custodiado, notadamente a prévia ciência e a presença da defesa, demanda apuração imediata pelo Juízo, a fim de resguardar a legalidade do procedimento e a integridade das prerrogativas processuais", ressaltou um trecho da decisão do ministro André Mendonça.

O magistrado concedeu prazo de 48 horas para que seja apresentada resposta sobre a denúncia. E determinou que a diretoria da Papuda informe “com detalhes os fatos narrados”. “Em havendo elementos de efetiva ocorrência do quanto relatado pela defesa do investigado, que sejam identificados os agentes envolvidos na diligência”, acrescentou.

— HJur/ Com informações do STF e Agências de Notícias

Ministério da Justiça vai investigar publicidade de apostas feitas nas transmissões da Copa pela CazéTV

25/06/2026

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou que abriu investigação sobre a publicidade de apostas feita nas transmissões da Copa do Mundo pela Cazé TV. A apuração foi iniciada após uma análise preliminar de vídeos que mostram ações promocionais de empresas de apostas (bets) exibidas ao longo das partidas.

O trabalho está sendo realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) , órgão integrante do ministério encarregado de planejar, coordenar e executar a Política Nacional das Relações de Consumo em todo o Brasil.

Transparência das mensagens

De acordo com técnicos da Senacon, serão examinados aspectos relacionados à transparência das mensagens publicitárias e à apresentação de informações claras sobre os riscos associados às apostas esportivas. O objetivo é verificar se as campanhas veiculadas respeitaram as normas de proteção ao consumidor e as regras específicas para a publicidade do setor.

Segundo...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou que abriu investigação sobre a publicidade de apostas feita nas transmissões da Copa do Mundo pela Cazé TV. A apuração foi iniciada após uma análise preliminar de vídeos que mostram ações promocionais de empresas de apostas (bets) exibidas ao longo das partidas.

O trabalho está sendo realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) , órgão integrante do ministério encarregado de planejar, coordenar e executar a Política Nacional das Relações de Consumo em todo o Brasil.

Transparência das mensagens

De acordo com técnicos da Senacon, serão examinados aspectos relacionados à transparência das mensagens publicitárias e à apresentação de informações claras sobre os riscos associados às apostas esportivas. O objetivo é verificar se as campanhas veiculadas respeitaram as normas de proteção ao consumidor e as regras específicas para a publicidade do setor.

Segundo representantes da Secretaria, serão examinados aspectos relacionados à transparência das mensagens publicitárias e à apresentação de informações claras sobre os riscos associados às apostas esportivas. O órgão também pretende avaliar se houve eventual estímulo a comportamentos considerados inadequados pela legislação vigente.

Regulamentação dessa publicidade

A publicidade de apostas esportivas é regulamentada pela Lei nº 14.790, de 2023, além das disposições do Código de Defesa do Consumidor e de uma portaria publicada em 2024 pela Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda.

Entre as práticas proibidas pela legislação estão mensagens que incentivem apostas impulsivas, sugiram ganhos fáceis ou minimizem os riscos envolvidos na atividade. Caso sejam identificadas irregularidades, poderão ser adotadas medidas administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo sanções aos responsáveis pelas campanhas.

— HJur/ Com Agência Brasil

PF deflagra Operação Afluente para investigar desvio de recursos públicos por meio de emendas da Codevasf nos estados de MA, GO e no DF

25/06/2026

Por Hylda Cavalcanti

Além da Operação Disclosure, que cumpre vários mandados de busca e apreensão em SP e no RJ, a Polícia Federal também deflagrou, nesta quinta-feira (25/6), a Operação Afluente, que tem como foco o Distrito Federal e os estados de Goiás e do Maranhão. O objetivo dessa operação, diferentemente da outra, é apurar desvio de recursos públicos originários de emendas parlamentares federais.

O objetivo da Operação Afluente, conforme informaram agentes da PF, é aprofundar a investigação sobre suposta atuação de organização criminosa em crimes de corrupção, de desvio de recursos públicos e de lavagem de dinheiro.

Estrutura integrada

Apurações em curso apontam indícios da existência de uma estrutura integrada por agentes públicos e privados supostamente operacionalizados por intermédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e, logo depois, direcionados à contr...

Por Hylda Cavalcanti

Além da Operação Disclosure, que cumpre vários mandados de busca e apreensão em SP e no RJ, a Polícia Federal também deflagrou, nesta quinta-feira (25/6), a Operação Afluente, que tem como foco o Distrito Federal e os estados de Goiás e do Maranhão. O objetivo dessa operação, diferentemente da outra, é apurar desvio de recursos públicos originários de emendas parlamentares federais.

O objetivo da Operação Afluente, conforme informaram agentes da PF, é aprofundar a investigação sobre suposta atuação de organização criminosa em crimes de corrupção, de desvio de recursos públicos e de lavagem de dinheiro.

Estrutura integrada

Apurações em curso apontam indícios da existência de uma estrutura integrada por agentes públicos e privados supostamente operacionalizados por intermédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e, logo depois, direcionados à contratação de empresas vinculadas, direta ou indiretamente, ao grupo investigado.

Estão sendo cumpridos, no total, pela Operação Afluente, 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os investigados poderão responder, na medida de suas participações e caso os fatos sejam confirmados no curso das investigações, pelos crimes de: corrupção passiva, de peculato, de corrupção ativa, de lavagem de capitais e de organização criminosa.

— Com HJUR e informações da PF

PF faz buscas, apreensões e bloqueios de bens de executivos ligados às Americanas e aos bancos Bradesco, Itaú e Santander

25/06/2026

A Polícia Federal (PF) está nas ruas do Rio de Janeiro e de São Paulo desde o início desta quinta-feira (25/6) em função da segunda fase da chamada Operação Disclosure, que tem como objetivo aprofundar investigações sobre fraudes contábeis que revelaram um rombo estimado em R$ 24 bilhões nas Lojas Americanas. A operação tem como alvos executivos ligados às Americanas e aos bancos Bradesco, Itaú e Santander.

Esta nova etapa amplia o foco das apurações e mira, além de ex-executivos da companhia, integrantes do grupo controlador da varejista e executivos de alguns dos maiores bancos privados do país.

Alvos da operação

São eles: Carlos Alberto Sicupira, um dos acionistas de referência e controlador da Americanas e Paulo Alberto Lemann, filho do empresário Jorge Paulo Lemann e ex-integrante do conselho de administração da companhia.

Assim como Sérgio Rial, ex-presidente do Santander e ex-CEO da Americanas; Eduardo Saggioro,...

A Polícia Federal (PF) está nas ruas do Rio de Janeiro e de São Paulo desde o início desta quinta-feira (25/6) em função da segunda fase da chamada Operação Disclosure, que tem como objetivo aprofundar investigações sobre fraudes contábeis que revelaram um rombo estimado em R$ 24 bilhões nas Lojas Americanas. A operação tem como alvos executivos ligados às Americanas e aos bancos Bradesco, Itaú e Santander.

Esta nova etapa amplia o foco das apurações e mira, além de ex-executivos da companhia, integrantes do grupo controlador da varejista e executivos de alguns dos maiores bancos privados do país.

Alvos da operação

São eles: Carlos Alberto Sicupira, um dos acionistas de referência e controlador da Americanas e Paulo Alberto Lemann, filho do empresário Jorge Paulo Lemann e ex-integrante do conselho de administração da companhia.

Assim como Sérgio Rial, ex-presidente do Santander e ex-CEO da Americanas; Eduardo Saggioro, ex-integrante do conselho das Americanas; Alexandre Abdo e André Almeida, executivos do Santander; Carlos Henrique Villela Pedras, executivo do Bradesco; e Gustavo Balassiano e José Rudge, executivos do Itaú.

Fraudes contábeis

Segundo a Polícia Federal, os investigados teriam conhecimento das supostas fraudes contábeis praticadas ao longo de vários anos e da forma como elas eram registradas nas demonstrações financeiras da companhia.

Ao todo, policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão, incluindo buscas pessoais em endereços nos dois estados. A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Sequestro de bens e valores

Além disso, por determinação da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foi autorizado o sequestro de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 54 bilhões. De acordo com a PF, o montante corresponde à estimativa das supostas fraudes apontadas pelos laudos técnicos periciais produzidos durante a investigação e busca garantir eventual ressarcimento dos prejuízos.

As investigações apontam que o esquema teria sido estruturado para ocultar a real situação econômico-financeira da empresa por meio da manipulação dos balanços contábeis. Um dos principais focos da apuração envolve operações de risco sacado, modalidade em que instituições financeiras antecipam pagamentos a fornecedores.

Verbas de propaganda

A PF investiga se essas operações foram contabilizadas de forma inadequada, reduzindo artificialmente a percepção sobre o endividamento da companhia.

Outro eixo da investigação envolve as chamadas verbas de propaganda cooperada (VPC), incentivos comerciais normalmente concedidos por fornecedores para ações de publicidade. Segundo os investigadores, parte desses valores teria sido registrada sem lastro econômico efetivo ou com valores artificialmente inflados, contribuindo para melhorar os resultados financeiros apresentados ao mercado.

A primeira fase da Operação Disclosure foi deflagrada em junho de 2024. Os investigados são suspeitos de crimes de manipulação de mercado e associação criminosa, sem prejuízo da apuração de outros delitos que possam surgir ao longo da investigação.

— Com HJUR/Agências de Notícias

Senador que faz acontecer - prefeitura de Barra de Santa Rosa inaugura escola após indicação de Veneziano ao PAC

25/06/2026

Foi inaugurada na manhã de hoje, quinta-feira (25/06), em Barra de Santa Rosa, a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Eudenício Correia Lins, construída pela Prefeitura Municipal com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, após indicação do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Educação. Durante a solenidade, o prefeito Alex Condá apresentou à população um Microônibus do Programa Agora tem Especialistas, conseguido por Veneziano para o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio.

Voz que resolve

“Veneziano tem sido a nossa voz lá em Brasília e tem trazido ações efetivas pra Barra de Santa Rosa”, disse o Prefeito.

A inauguração

Contou com a presença da Presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, que em sua fala ressaltou a importância da ação de Veneziano para que a obra fosse concretizada....

Foi inaugurada na manhã de hoje, quinta-feira (25/06), em Barra de Santa Rosa, a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Eudenício Correia Lins, construída pela Prefeitura Municipal com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, após indicação do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Educação. Durante a solenidade, o prefeito Alex Condá apresentou à população um Microônibus do Programa Agora tem Especialistas, conseguido por Veneziano para o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio.

Voz que resolve

“Veneziano tem sido a nossa voz lá em Brasília e tem trazido ações efetivas pra Barra de Santa Rosa”, disse o Prefeito.

A inauguração

Contou com a presença da Presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, que em sua fala ressaltou a importância da ação de Veneziano para que a obra fosse concretizada. “A Paraíba tem muita sorte de ter um Senador como Veneziano. Ele está sempre na batalha, prestigiando os municípios da Paraíba, grandes e pequenos. A gente está aqui hoje entregando este equipamento fundamental em Barra de Santa Rosa por conta de sua indicação, Veneziano. Parabéns pela sua luta. Eu sou testemunha da sua batalha pela Paraíba, especialmente pela educação”, afirmou a Presidente do FNDE.

Presenças

Além de Veneziano, do Prefeito Alex Condá e da Presidente do FNDE, participaram da solenidade o ex-Prefeito Neto Nepomuceno; o vice-Prefeito Alex Silva Oliveira (Alex de Fanca); o Secretário de Educação Silvano de Sousa e Silva; demais auxiliares de governo, vereadores, lideranças políticas de Barra de Santa Rosa e de outras cidades da região, além da população em geral.

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