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10/01/2025

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Venezuela: Maduro deve tomar posse hoje para 3o mandato em meio à contestação

A Venezuela deverá empossar um chefe de Estado hoje, 10/01, mas ainda há 2 homens que afirmam ser o presidente. O atual presidente Nicolás Maduro deve participar de uma cerimônia de tomada de posse para iniciar o seu 3o mandato, apesar de muitos países contestarem a reivindicação dele ter vencido as eleições presidenciais de julho de 2024. Maduro e Edmundo González, o candidato da oposição, reivindicaram vitória nas eleições presidenciais realizadas em 28/07. O CNE da Venezuela, um órgão apoiado pelo chavismo, declarou formalmente Maduro o vencedor sem fornecer a contagem dos votos. A oposição contestou e divulgou resultados recolhidos em todo o país, dizendo que provavam que González venceu por uma vitória esmagadora. Observadores independentes concluíram que as contagens publicadas pela oposição são provavelmente válidas, e vários países, incluindo os EUA, reconheceram Gonzalez como pr...

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Venezuela: Maduro deve tomar posse hoje para 3o mandato em meio à contestação

A Venezuela deverá empossar um chefe de Estado hoje, 10/01, mas ainda há 2 homens que afirmam ser o presidente. O atual presidente Nicolás Maduro deve participar de uma cerimônia de tomada de posse para iniciar o seu 3o mandato, apesar de muitos países contestarem a reivindicação dele ter vencido as eleições presidenciais de julho de 2024. Maduro e Edmundo González, o candidato da oposição, reivindicaram vitória nas eleições presidenciais realizadas em 28/07. O CNE da Venezuela, um órgão apoiado pelo chavismo, declarou formalmente Maduro o vencedor sem fornecer a contagem dos votos. A oposição contestou e divulgou resultados recolhidos em todo o país, dizendo que provavam que González venceu por uma vitória esmagadora. Observadores independentes concluíram que as contagens publicadas pela oposição são provavelmente válidas, e vários países, incluindo os EUA, reconheceram Gonzalez como presidente eleito nos últimos meses. Milhares de venezuelanos protestaram contra os resultados logo após a votação, exigindo transparência. O Brasil confirmou embaixadora Glivânia Oliveira em posse, após dúvidas.

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STF determina realização de mutirões para garantir prisão domiciliar de mães de crianças menores de 12 anos

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, realize mutirões carcerários para aplicar a decisão da 2a Turma da Corte que substitui a prisão preventiva por domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. Os mutirões carcerários são ações organizadas pelo Poder Judiciário para fiscalizar e garantir o cumprimento da lei nas prisões. A determinação aconteceu ontem, 09/01. “O objetivo da medida proposta é a revisão das prisões, a apuração das circunstâncias de encarceramento e a promoção de ações de cidadania e de iniciativas para ressocialização dessas mulheres”, afirmou Gilmar Mendes. O objetivo de defender os direitos das crianças “que podem ser impactadas pela ausência da mãe”. “Por meio da medida, a ré permanece presa cautelarmente, mas passa a cumprir a segregação em seu domicílio, de modo a oferecer cuidados aos filhos menores”, complementa o ministro. A regra pode ser ajustada conforme cada caso.

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'Saidinha de Natal': 14 estados e o DF concederam benefício. Mais de 2 mil presos não voltaram para as cadeias

Mais de 2 mil presos que tiveram direito à saidinha de Natal entre o fim de 2024 e o início de 2025 não retornaram aos presídios brasileiros. No total, 48.372 presos de 15 estados, tiveram direito ao benefício. Desses, 2.042 não retornaram, o equivalente a 4,3%. Proporcionalmente, o RJ foi o estado que registrou a maior taxa de detentos que não retornaram. Dos 1.494 beneficiados, 260, cerca de 14%, estão foragidos. Já em números absolutos, SP lidera o ranking, com 1.292 “fujões”. 6 estados, como: AC, AM, GO, MG, PE e TO, informaram que não concederam a saída temporária. Outros 4, como: AL, BA, RN e RO, não responderam e MG informou não ter compilado os dados ainda. A 'saidinha' é concedida apenas a detentos que estejam no regime semiaberto, que possuam bom comportamento e que tenham cumprido parte da pena. Também não podem ter praticado faltas graves no último ano. A decisão é tomada pela Justiça, e o direito está previsto em Lei. Quando o preso não retorna à unidade prisional após a saída temporária, ele é considerado foragido. Ao ser recapturado, portanto, volta ao regime fechado. Essa mudança de regime é determinada pela Justiça.

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Revolta e decepção: 'As mães do Zika' não terão direito à pensão com veto de Lula

O presidente Lula optou por vetar integralmente o PL que previa pensão vitalícia às pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome decorrente da infecção pelo ‘zika vírus’ na gestação. A condição mais conhecida da síndrome é a microcefalia. Mas ela é apenas a ponta do iceberg de lesões associadas à exposição ao ‘zika’ na gestação. O vírus pode causar também outras alterações neurológicas, problemas osteomusculares, auditivos e visuais. O veto, publicado no DO, foi justificado "por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade". Em agosto de 2024, o Plenário do Senado chegou a aprovar o PL. O relator ressaltou que o projeto mudaria a vida de muitas pessoas, pois poderia alcançar cerca de 1,8 mil famílias afetadas pela síndrome congênita do ‘zika’. A medida provisória autoriza o pagamento, por parte do governo federal, de indenização no valor de R$ 60 mil para as famílias dessas crianças. A vice-presidente do 'UniZika Brasil', Germana Soares, destaca que, com o veto, o governo federal traz "frustração e decepção para mães e familiares", pois dá "invisibilidade a 1.589 famílias que sobrevivem na miserabilidade".

Meta: versão em português da 'nova política' para o Brasil foi atualizada ontem

A Meta publicou ontem uma atualização em português de sua política de "Conduta de ódio". As diretrizes agora permitem, entre outros pontos, a associação de termos relacionados a doenças mentais a gênero ou orientação sexual. As regras se aplicam ao ‘Facebook’, ‘Instagram’ e ‘Threads’. Inicialmente, a atualização ocorreu para locais como EUA e Reino Unido. A nova versão abre espaço para que usuários utilizem discursos com “linguagem insultuosa no contexto de discussão de tópicos políticos ou religiosos, como ao discutir direitos transgêneros, imigração ou homossexualidade”. Ao mesmo tempo, a Meta retirou algumas restrições da política de uso das plataformas. Uma delas, por exemplo, proibia explicitamente a “autoadmissão de intolerância com base em características protegidas de discriminação, incluindo, mas não se limitando a homofóbica, islamofóbica, racista”. Em um trecho que foi mantido, as diretrizes da Meta continuam barrando conteúdos que ataquem “conceitos, instituições, ideias, práticas ou crenças associadas a características protegidas, que provavelmente contribuirão para danos físicos iminentes, intimidação ou discriminação contra as pessoas associadas a essa característica protegida”.

Agenda do Presidente:

10h00 - Reunião

15h30 - Ministro da Educação, Camilo Santana, e Sidônio Palmeira

Manchetes da manhã:

- Califórnia: sobe para 10 o número de mortos nos incêndios. Mais de 5 mil casas e prédios foram destruídos

- EUA: Trump pode ser sentenciado hoje em caso de suborno após decisão da Suprema Corte

- Meta: Governos europeus, do Canadá e da Austrália mostram preocupação após Zuckerberg eliminar checagem

- Meta: União Europeia, Austrália, Canadá e até papa Francisco reagiram à decisão anunciada por Zuckerberg

- China: autoridades detectam nova variante da 'Mpox'

- Venezuela: com aval de militares, Brasil vendeu spray de pimenta às vésperas de eleição contestada

- Venezuela: Trump, Milei e outros líderes criticam a prisão de María Corina

- Argentina quita US$ 4,3 bi em dívidas com estrangeiros, maior pagamento em 5 anos

- ‘Australian Open’: João Fonseca, 18 anos, vence e vai à chave principal de 'Grand Slam' de Tênis

- Lula se preocupa com o preço dos alimentos no supermercado. Presidente se reuniu com o ministro da Agricultura para tratar do assunto

- Hoje: Lula se reúne com ministros para discutir diretrizes da Meta

- Brasil fará o necessário para que Meta cumpra leis, diz Rui Costa

- Reforma ministerial de Lula deve abranger no mínimo 10 pastas

- Senado elege seu novo presidente em 1o de fevereiro

- Emendas: governo inicia pagamento em 2025 e libera R$ 205,8 milhões

- BC: fonte de pressão para o governo, inflação periga estourar teto da meta. Até novembro, está em 4,29%

- Haddad nega criação de impostos sobre Pix e pets: “É mentira”. “Única coisa verdadeira” é taxação de casas de apostas

- Haddad deu 40 entrevistas em 2 anos como ministro da Fazenda. Em maio de 2024 para falar sobre a taxa de juros

- Secom: TCU libera licitação de R$ 200 mi para publicidade. Concorrência havia sido suspensa em julho

- 13/01 a Caixa fará leilão com 572 imóveis e preços a partir de R$ 51 mil. Imóveis distribuídos entre 21 estados

- Anielle reage após vice-presidente do PT posar com família dos Brazão e defender inocência dos irmãos: “Repugnante”. Janja também critica

- Pesquisa mostra que brasileiros estão cada vez mais afastados da leitura. 11 milhões de pessoas tomaram distância da leitura na última década

- PR: RF apreende mais de 20 toneladas de alho contrabandeado. Carga tem indícios de origem argentina

- PE: marqueteiro de João Campos deve ajudar ‘nova Secom’ de Lula. Rafael Marroquim ajudará informalmente

- PE: Governo Federal anuncia Centro de Operações de Emergência para monitorar arboviroses. Para conter avanços

- ‘IPVA 2025’ em PE: Contribuintes com placas final 1 e 2 começam a pagar em 05/02

- ‘Lei Seca’ em PE: 19 pessoas foram flagradas por dia dirigindo sob efeito de álcool

- As calçadas e praças viram 'casa'. Crise social se agrava e mais de 5 mil vivem nas ruas de Pernambuco: O número de pessoas em situação de rua aumentou 25% em todo o Brasil. No final de 2024, o número chegou a 327.925 pessoas, que se concentram, principalmente, nas regiões Sudeste, 63% e Nordeste, 14%. Os dados são da UFMG. O estudo tem base no 'CadÚnico', que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o 'Bolsa Família' e o 'BPC', e é um indicativo das populações em vulnerabilidade e dos repasses do governo federal aos municípios. Em Pernambuco, o número de pessoas em situação de rua supera a marca dos 5 mil. De acordo com a pesquisa, a maior parte delas está concentrada no Recife, que conta com 2.697 pessoas nessas condições. Em áreas como o Centro da cidade e o bairro de Boa Viagem, na Zona Sul, esse número fica evidente. Nas calçadas e praças, essas pessoas convivem com a falta de políticas públicas integradas, que envolvam não apenas a assistência social, como também educação, saúde, segurança, infraestrutura e lazer. As privações vivenciadas pela população em situação de rua é a de moradia, mas não é a única

Leia outras informações

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Após não reconhecer vitória de Lula, Flávio Bolsonaro desiste de pedir anulação da eleição. Confira as novidades para o seu Papo da Noite

26/10/2026

O senador Flávio Bolsonaro, PL, foi convencido a desistir de pedir na Justiça a anulação da eleição de Lula, menos de 24 horas depois de anunciar a iniciativa. Em reuniões nas últimas horas, aliados e advogados argumentaram que ele não deve insistir nesse caminho. Dois pontos pesaram: um a fragilidade jurídica da tentativa de anular a vitória de Lula, que inclui a falta de argumentos concretos e a configuração desfavorável a ele no TSE e no STF. Diversos senadores e governadores defenderam junto a Flávio um recuo, entre eles o de SP, Tarcísio de Freitas. Eles argumentaram que a eleição é "página virada". No lugar do pedido de anulação, a campanha de Flávio deve entrar com uma AIJE, Ação de Investigação Judicial Eleitoral, pedindo a cassação da chapa de Lula por abuso de poder econômico, em razão das medidas eleitoreiras anunciadas pelo presidente.

- Após vitória: Lula se reúne com chanceler, assessores da área internacional e ministro da Defesa. Segundo diplomatas...

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O senador Flávio Bolsonaro, PL, foi convencido a desistir de pedir na Justiça a anulação da eleição de Lula, menos de 24 horas depois de anunciar a iniciativa. Em reuniões nas últimas horas, aliados e advogados argumentaram que ele não deve insistir nesse caminho. Dois pontos pesaram: um a fragilidade jurídica da tentativa de anular a vitória de Lula, que inclui a falta de argumentos concretos e a configuração desfavorável a ele no TSE e no STF. Diversos senadores e governadores defenderam junto a Flávio um recuo, entre eles o de SP, Tarcísio de Freitas. Eles argumentaram que a eleição é "página virada". No lugar do pedido de anulação, a campanha de Flávio deve entrar com uma AIJE, Ação de Investigação Judicial Eleitoral, pedindo a cassação da chapa de Lula por abuso de poder econômico, em razão das medidas eleitoreiras anunciadas pelo presidente.

- Após vitória: Lula se reúne com chanceler, assessores da área internacional e ministro da Defesa. Segundo diplomatas, presidente recebeu ligações de vários líderes mundiais hoje, segunda-feira, 26/10.

- Eleições no Brasil: O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que a votação para presidente do Brasil "pareceu mais uma eleição fraudada", mas destacou que gosta de Lula, e que se dá bem com o petista.

- Eleições no Brasil: Delcy Rodríguez, parabeniza Lula por eleição e diz que Brasil deu lição contra extremismos. Líder da Venezuela se manifesta após colegas latino-americanos sobre pleito brasileiro. Planalto reconheceu Delcy à frente do país no mesmo dia da captura de Maduro.



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- Quarto Mandato: Lula sinaliza a aliados que pode indicar Rafael Fonteles para o Ministério da Fazenda

O presidente Lula, PT, sinalizou a aliados que quer o governador do Piauí, Rafael Fonteles, em sua equipe no quarto mandato, e a vaga mais cotada é o comando do Ministério da Fazenda. Lula considera que ele é politicamente preparado para o cargo, e auxiliares do presidente afirmam que o governador reeleito do PI reúne preparo técnico e densidade eleitoral para ocupar a pasta, considerada a mais importante da Esplanada dos Ministérios. Fonteles já sinalizou a pessoas próximas de Lula que toparia renunciar ao cargo, apesar da votação expressiva nas eleições em seu estado. Não houve, até agora, nenhuma decisão de Lula. O vice-presidente Geraldo Alckmin também é um nome citado para a função, em caso de fracasso da opção Fonteles, e não se descarta até um nome de mercado. Aliados do governador afirmam que ele é pragmático e tem como vice-governador na chapa vitoriosa um amigo de confiança, facilitando uma eventual saída do cargo. Na função de um dos coordenadores da campanha presidencial no 2o turno, Fonteles foi quem orientou Lula nos debates ao lado do senador Camilo Santana e de Sidônio Palmeira.

- Ex-presidenciável Augusto Cury parabeniza Lula, mas critica 4º mandato: “Dificulta renovação”. Cury respeitou vitória histórica de Lula nas urnas e pediu responsabilidade fiscal, diálogo e atenção a famílias endividadas.

- Após longo silêncio de Trump sobre o resultado da eleição no Brasil: O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, viajará aos EUA para participar da reunião de chanceleres do G20, marcada para sexta-feira, 30/10, e sábado, 31/10, em Atlanta, na Geórgia. Durante a viagem, o chanceler brasileiro deve se encontrar com o secretário de Estado americano, Marco Rubio, em meio às incertezas sobre a postura da Casa Branca diante da reeleição de Lula.

- Lula recebe Motta e Alcolumbre no Alvorada após vitória sobre Flávio nas eleições. Presidente retornou a Brasília na madrugada de hoje, segunda-feira, 26/10, e permaneceu no Alvorada.



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- Após derrota nas Urnas, Flávio visita Jair Bolsonaro em dia de tensão por intimação para entregar passaportes

O senador Flávio Bolsonaro, PL, foi intimado hoje, segunda-feira, 26/10, pela Polícia Federal, PF, para que entregue seus passaportes. A ordem foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em vídeo publicado em suas redes sociais, o parlamentar disse ter sido abordado no meio da rua, após deixar o condomínio onde mora, no Lago Sul, em Brasília, a caminho da casa do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. "Hoje de manhã eu fui visitar o meu pai, como vocês sabem, ele tá em prisão domiciliar. E quando eu tava saindo, a Polícia Federal do Lula tava na porta da casa dele e no meio da rua eu fui intimado a entregar os meus passaportes e também tô proibido de deixar o país. A decisão do Alexandre de Moraes se baseou numa fala do Eduardo de 23/10 que eu deveria deixar o país se eu perdesse a eleição", afirmou Flávio, em vídeo nas redes sociais. Na sexta-feira passada, o deputado cassado Eduardo Bolsonaro, PL, defendeu que, em caso de derrota nas urnas, Flávio deveria deixar o país.
- *Hoje parlamentares anunciaram iniciativas para tentar impedir que Flávio deixe o país.* A deputada federal Duda Salabert, Psol, afirmou ter solicitado a apreensão do documento. O deputado Otoni de Paula, PSD, declarou ter acionado a PGR com pedido de medidas cautelares, incluindo a proibição de saída do Brasil e a retenção do passaporte. O deputado Rogério Correia, PT, também anunciou que pretende levar o pedido ao STF. Nos bastidores do PL, a possibilidade de novas medidas judiciais contra o senador acrescenta tensão ao momento posterior à disputa presidencial.

- Eleições 2026: Horas após resultado das eleições, Flávio agradece votos que recebeu. Flávio Bolsonaro, PL, publicou um vídeo nas redes sociais hoje, segunda-feira, 26/10, e agradeceu aos eleitores.

- Quarto Mandato: Camilo Santana ganhou força, após a reeleição de Lula, para assumir a Casa Civil. Faria parte de um plano para projetar Camilo e Rafael Fonteles para sucessão de Lula em 2030.

- Eleições 2026: Mesmo com prorrogação, só 34,7 mil votos foram registrados após as 17h00, menos do que em 2022. Segundo levantamento do Monitor do Debate Político da USP, votos tardios no 2o turno representaram apenas 0,8% da vantagem que Lula, PT, obteve sobre Flávio Bolsonaro, PL.

- Eleição em PE: Pernambuco registra redução na abstenção no segundo turno da eleição para presidente. Ao todo, o estado contabilizou 15,18% de não comparecimento às urnas, o que representa uma queda de cerca de 3% em relação ao primeiro turno.



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- Eleição Brasileira no Exterior: Lula venceu em 62 países. Flávio, em 38. Lula vira em Nova York, e Flávio vence em Orlando e 5 cidades.

- Após vitória de Lula: Ações de bancos brasileiros desabam e reduzem em US$ 10 bilhões fortuna de banqueiros em ranking de bilionários. BC e Tesouro tiveram que atuar no mercado.

- Após vitória de Lula: Ações de bancos despencam após a reeleição de Lula. Perdas superam 30%. XP e BTG registram o maior tombo. Desvalorização das ações da XP passa de 47% e queda do BTG beira os 40% no fim da manhã de hoje, segunda-feira, 26/10.



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- Eleições no Brasil: Um admirador declarado do presidente Lula, PT, o prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, felicitou o petista por sua reeleição e disse, entre outras coisas, que a vitória é um sinal de que "o povo unido jamais será vencido". Mamdani falava durante entrevista coletiva na cidade, na manhã de hoje, segunda-feira, 26/10. "Minha total admiração a tudo que Lula fez pelo povo trabalhador", disse o prefeito, que é um democrata socialista. Ele mencionou nominalmente o fim da escala 6x1, que já havia elogiado na semana passada. "Esse é o tipo de coisa que o povo trabalhador busca, uma vida mais digna, com mais descanso, com tempo para respirar.""



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- Após a vitória de Lula nas eleições: O dólar encerrou o pregão de hoje, segunda-feira, 26/10, com a maior alta diária desde janeiro de 1999, no início do regime de câmbio flutuante no país. A moeda americana terminou o dia em alta de 8,41%, a R$ 5,409. Um avanço tão intenso não era registrado desde 15 de janeiro de 1999, quando o dólar subiu 11% em uma única sessão.



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- Eleições no Brasil: O presidente argentino, Javier Milei não se pronunciou até o momento sobre a vitória de Lula. Milei reúne gabinete, saúda papa e 'farma aura', mas não cumprimenta Lula. Ultraliberal foi o único líder sul-americano a não parabenizar petista nas redes sociais ou por meio da chancelaria.

- Eleições no Brasil: O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, postou uma foto no Instagram com Lula em Brasília para celebrar a vitória do presidente brasileiro. "Parabéns ao meu querido amigo, o presidente Lula, por sua expressiva vitória na reeleição", escreveu Modi. No X, o líder indiano declarou que espera "trabalhar em estreita colaboração" com Lula para aprofundar a parceria entre Índia e Brasil.

- Eleições no Brasil: No Reino Unido, as felicitações a Lula vieram do ministro das Relações Exteriores, Ed Miliband. Membro do governo trabalhista de Andy Burnham, ele declarou que os governos britânico e brasileiro "têm promovido valores compartilhados de democracia, justiça social e ação climática desde 2024". " Esperamos continuar fazendo isso". Para Miliband, a vitória de Lula "é uma conquista histórica para o movimento progressista global'.

- Eleições no Brasil: O bilionário Elon Musk, dono do X e da Tesla, e grande apoiador de Trump, contestou o resultado das urnas no Brasil. No X, ele republicou uma conta que mostrava quantos votos cada candidato ganhou no 1o e no 1o turno e escreveu: "a conta não fecha".

- Eleições no Brasil: O presidente russo, Vladimir Putin, elogiou a liderança de Lula e a parceria estratégica entre os dois países. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a democracia e o multilateralismo venceram no Brasil, enquanto a primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, defendeu o aprofundamento da cooperação bilateral.



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- Eleições no Brasil: Claudia Sheinbaum, presidente do México, Diz que Lula ganhar é sopro de ar fresco, e "faz o L”

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, comemorou hoje, segunda-feira, 26/10, a vitória de Lula, PT, nas eleições presidenciais e disse que o resultado é um “sopro de ar fresco” para a América Latina e o Caribe. A líder mexicana começou a coletiva de imprensa que dá todas as manhãs fazendo um “L” com os dedos, dizendo sorridente: “Estamos felizes”. "[Estamos] muito contentes com o triunfo do Lula no Brasil. Muitas, muitas felicidades para o presidente Lula, para o povo do Brasil, é um sopro de ar fresco para a América Latina e o Caribe”, afirmou ela aos jornalistas. Sheinbaum já havia postado nas redes sociais, na noite de ontem, 25/10, uma mensagem em que dizia: “Viva a democracia, o povo do Brasil ganhou. Felicidades, presidente Lula!”, escreveu. A presidente mexicana é uma das poucas chefes de Estado de esquerda que ainda governam a região.




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Após alegações de Flávio, Trump segura comunicado reconhecendo resultado da Eleição

26/10/2026

O governo de Donald Trump segurou a publicação de comunicado parabenizando a população do Brasil pela eleição presidencial de ontem, domingo, 25/10, após Flávio Bolsonaro declarar que não reconhecia a vitória de Lula e pedir a anulação do pleito.

Rascunho pronto

O rascunho estava pronto no Departamento de Estado dos EUA, como é de praxe em eleições ao redor do mundo, mas houve orientação para adiar a publicação e "avaliar" a situação após Flávio afirmar, em entrevista na noite de domingo, que houve irregularidades devido à decisão do ministro do Supremo Cristiano Zanin de prorrogar o horário da votação.

Silêncio de Trump

O silêncio do presidente Donald Trump, contrasta com a rapidez de Washington em pleitos anteriores e com a reação de vários líderes estrangeiros, entre eles governantes de direita da América Latina, que já cumprimentaram Lula e reconheceram o resultado das urnas no Brasil. Especialistas disseram...

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O governo de Donald Trump segurou a publicação de comunicado parabenizando a população do Brasil pela eleição presidencial de ontem, domingo, 25/10, após Flávio Bolsonaro declarar que não reconhecia a vitória de Lula e pedir a anulação do pleito.

Rascunho pronto

O rascunho estava pronto no Departamento de Estado dos EUA, como é de praxe em eleições ao redor do mundo, mas houve orientação para adiar a publicação e "avaliar" a situação após Flávio afirmar, em entrevista na noite de domingo, que houve irregularidades devido à decisão do ministro do Supremo Cristiano Zanin de prorrogar o horário da votação.

Silêncio de Trump

O silêncio do presidente Donald Trump, contrasta com a rapidez de Washington em pleitos anteriores e com a reação de vários líderes estrangeiros, entre eles governantes de direita da América Latina, que já cumprimentaram Lula e reconheceram o resultado das urnas no Brasil. Especialistas disseram que a demora de Trump em reconhecer o resultado pode refletir uma "frustração política" e que o presidente americano "pode estar digerindo uma derrota política para um aliado". Desde a volta de Trump à Casa Branca, uma série de presidentes de direita ou próximos a ele foram eleitos na região. A vitória de Lula interrompe essa sequência e frustra a expectativa de alinhamento regional atribuída a Washington.



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Eleições anteriores

Em 2002, 2014, 2018 e 2022, Washington reconheceu o vencedor da eleição brasileira com rapidez. Em 2022, Joe Biden parabenizou Lula por uma vitória em eleições "livres, justas e confiáveis", antes mesmo de Jair Bolsonaro admitir formalmente a derrota. Na eleição anterior, em 2018, Trump ligou para Bolsonaro na noite do domingo do segundo turno. Em 2014, Barack Obama felicitou Dilma Rousseff no dia seguinte à votação. Em 2002, George W. Bush telefonou a Lula cerca de um dia depois da eleição. (Com BBC)




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Eleições 2026 - Ex-presidenciáveis se pronunciaram após a vitória de Lula no segundo turno

26/10/2026

O presidente Lula foi reeleito no segundo turno das eleições presidenciais neste domingo, obteve 51,79%, após superar Flávio Bolsonaro, que somou 48,21%. Enquanto os ex-candidatos Renan Santos, Missão, e Ronaldo Caiado, PSD, reconheceram o resultado das urnas, Romeu Zema, Novo, acusou um suposto golpe na condução do pleito. O coordenador do MBL, Movimento Brasil Livre, e presidente do partido Missão usou as redes sociais para classificar a campanha de Lula no segundo turno como "colossal".



Renan Santos

Apesar de apontar que, do lado de Flávio Bolsonaro, PL, também teve mobilizações de grandes proporções, Renan aponta que a estratégia acabou atingindo mais o eleitorado interno. "Não teve fraude na eleição, todo mundo que viu a campanha do segundo turno sabe que a campanha do petismo foi colossal. E a do Bolsonaro também foi, mas parece que teve alguma coisa de errado, que foi grande para dentro. A do Lula aumentou o antibolsonarismo,...

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O presidente Lula foi reeleito no segundo turno das eleições presidenciais neste domingo, obteve 51,79%, após superar Flávio Bolsonaro, que somou 48,21%. Enquanto os ex-candidatos Renan Santos, Missão, e Ronaldo Caiado, PSD, reconheceram o resultado das urnas, Romeu Zema, Novo, acusou um suposto golpe na condução do pleito. O coordenador do MBL, Movimento Brasil Livre, e presidente do partido Missão usou as redes sociais para classificar a campanha de Lula no segundo turno como "colossal".



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Renan Santos

Apesar de apontar que, do lado de Flávio Bolsonaro, PL, também teve mobilizações de grandes proporções, Renan aponta que a estratégia acabou atingindo mais o eleitorado interno. "Não teve fraude na eleição, todo mundo que viu a campanha do segundo turno sabe que a campanha do petismo foi colossal. E a do Bolsonaro também foi, mas parece que teve alguma coisa de errado, que foi grande para dentro. A do Lula aumentou o antibolsonarismo, foi um negócio colossal", disse. Renan analisou que a campanha de Lula demonstrou que o antibolsonarismo se estende para além da família de Jair Bolsonaro, PL, mas sim de outros políticos que fazem parte desse grupo político. No entanto, Renan ressaltou a força que os políticos desse grupo possuem no Congresso e no comando de estados.



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Ronaldo Caiado

O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, falou com a imprensa após o TSE chancelar o resultado das urnas. Durante a entrevista, o político falou que trabalhou por "uma mudança", mas pregou o respeito "à decisão da maioria" e o respeito ao processo. "Como democratas que somos, nos curvamos à decisão da maioria e à decisão da apuração. Essa sempre foi a nossa característica, nós nunca tivemos uma posição que não fosse de respeito, seja o painel no Congresso Nacional, seja das urnas no final da sua apuração", declarou.



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Romeu Zema

O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, fez acusações de um suspeito golpe no pleito e, em especial, à decisão do ministro do STF Cristiano Zanin, que prorrogou o encerramento da votação até às 19h00. "Essa foi a eleição mais alarmante que eu já vi no Brasil. Mas se é pra somar pro lado deles vale tudo. Lamento muito, a vida do brasileiro vai continuar estagnada. Que Deus tenha misericórdia de todos nós", disse.



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Cury sem pronunciamento

Augusto Cury, Avante, ainda não se pronunciou sobre a vitória de Lula. Dos quatro ex-candidatos à Presidência da República mais bem posicionados no primeiro turno, o escritor foi o único a não emitir um parecer do resultado.




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IAHGP Recebe Palestra - ‘As Fontes da Música Armorial’

26/10/2026

No próximo sábado dia 31/10, o Ciclo de Palestras do IAHGP recebe o jornalista e crítico musical Carlos Eduardo Amaral.

Palestra

Com a palestra ‘As fontes da música armorial’, Carlos Eduardo fará uma abordagem histórica e sociológica das origens do movimento armorial na música.

Carlos Eduardo Amaral

O palestrante também é pesquisador, escritor, editor, compositor e arranjador, além de colaborar com a Revista Continente e coordenar o projeto Música na APL, da Academia Pernambucana de Letras.


Serviço

Ciclo de Palestras do IAHGP: ‘As Fontes da Música Armorial’
Quando: 31/10 - Sábado
Hora: 10h00
Onde: Auditório do IAHGP (Rua do Hospício, 130, Boa Vista, Recife/PE)
Entrada gratuita



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No próximo sábado dia 31/10, o Ciclo de Palestras do IAHGP recebe o jornalista e crítico musical Carlos Eduardo Amaral.

Palestra

Com a palestra ‘As fontes da música armorial’, Carlos Eduardo fará uma abordagem histórica e sociológica das origens do movimento armorial na música.

Carlos Eduardo Amaral

O palestrante também é pesquisador, escritor, editor, compositor e arranjador, além de colaborar com a Revista Continente e coordenar o projeto Música na APL, da Academia Pernambucana de Letras.


Serviço

Ciclo de Palestras do IAHGP: ‘As Fontes da Música Armorial’
Quando: 31/10 - Sábado
Hora: 10h00
Onde: Auditório do IAHGP (Rua do Hospício, 130, Boa Vista, Recife/PE)
Entrada gratuita



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A Política Do Ódio Ao Diferente - Crônica Poética - Por Walmir Chagas*

26/10/2026

A extrema-direita tem uma mania curiosa: diz que defende o povo, mas só aceita o povo que parece com ela mesma. O resto vira “inimigo”. O diferente vira perigo. Quem pensa diferente vira traidor. Quem sofre vira preguiçoso. Quem reivindica direito vira “esquerdistão”. É como um clube que diz estar aberto a todos, mas na porta coloca uma placa: “Entrada permitida somente a quem já é igual a mim”.

A professora Marilena Chauí ajuda a entender isso. Para ela, a extrema-direita se alimenta do medo e do ódio ao outro. Não é uma política que quer conversar, comparar ideias ou melhorar a vida de todos. É uma política que precisa de inimigos para existir. Sem inimigo, ela fica sem assunto. Sem “ameaça”, ela perde a força. Por isso, ela transforma diferença em crime e diversidade em doença.

O humanista diz: “O outro é gente”. A extrema-direita responde: “O outro é problema”. O liberal moderado diz: “Todos têm direitos”. A extrema-direita responde: “Direitos são priv...

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A extrema-direita tem uma mania curiosa: diz que defende o povo, mas só aceita o povo que parece com ela mesma. O resto vira “inimigo”. O diferente vira perigo. Quem pensa diferente vira traidor. Quem sofre vira preguiçoso. Quem reivindica direito vira “esquerdistão”. É como um clube que diz estar aberto a todos, mas na porta coloca uma placa: “Entrada permitida somente a quem já é igual a mim”.

A professora Marilena Chauí ajuda a entender isso. Para ela, a extrema-direita se alimenta do medo e do ódio ao outro. Não é uma política que quer conversar, comparar ideias ou melhorar a vida de todos. É uma política que precisa de inimigos para existir. Sem inimigo, ela fica sem assunto. Sem “ameaça”, ela perde a força. Por isso, ela transforma diferença em crime e diversidade em doença.

O humanista diz: “O outro é gente”. A extrema-direita responde: “O outro é problema”. O liberal moderado diz: “Todos têm direitos”. A extrema-direita responde: “Direitos são privilégio de quem eu aprovo”. A esquerda, nas suas várias correntes, diz: “A sociedade pode ser mais justa”. A extrema-direita responde: “Justiça social é comunismo”. É um debate estranho, porque um lado fala de gente e o outro fala de monstros.

Mas a história tem uma ironia danada. Muita coisa que a extrema-direita hoje critica foi conquistada por gente que ela chama de perigosa. A semana de trabalho limitada, o descanso semanal, as férias, a proibição do trabalho infantil, a aposentadoria, o salário mínimo, o direito de se organizar em sindicato — nada disso caiu do céu. Foi fruto de luta de trabalhadores, de socialistas, de social-democratas, de liberais decentes, de cristãos de verdade e de muita gente que acreditava que ser humano não podia custar tão pouco.

A saúde pública, a escola para todos, o voto direto, o direito das mulheres, o fim legal da escravidão, a proteção do trabalhador, o direito à moradia, a defesa dos povos indígenas, a luta contra o racismo — tudo isso foi, em algum momento, chamado de exagero, de ameaça, de “coisa de esquerda”. Hoje, porém, até políticos de direita democrática precisam dizer que defendem a escola, a saúde, a aposentadoria e o salário mínimo. Não porque mudaram de alma, mas porque essas conquistas viraram parte da vida do povo. Quando uma ideia fica boa demais, a direita tenta roubar o crédito.

A social-democracia, por exemplo, mostrou que é possível ter economia, trabalho e, ao mesmo tempo, proteção social. Não é preciso escolher entre ter emprego e ter hospital. Não é preciso escolher entre crescer e cuidar. Países que investiram em educação, saúde, moradia e direitos trabalhistas provaram que sociedade mais justa não é país mais pobre. É país menos violento, menos doente e menos humilhado.

Os liberais moderados também tiveram sua parte. Não todo liberal é inimigo do povo. Houve liberais que defenderam a liberdade de imprensa, o fim de privilégios, o Estado de direito, a limitação do poder dos governantes e a igualdade diante da lei. São ideias que a extrema-direita diz amar no discurso, mas abandona na prática. Ela quer liberdade para mandar, não liberdade para todos viverem.

A esquerda, com todos os seus erros e discussões internas, teve um papel enorme nesse processo. Foi ela que insistiu em perguntar: por que uns têm tanto e outros não têm nada? Por que o trabalhador produz riqueza e morre sem aposentadoria? Por que a terra fica nas mãos de poucos enquanto famílias passam fome? Essas perguntas incomodam. E a extrema-direita odeia pergunta. Prefere resposta pronta, inimigo fácil e silêncio obediente.

Ela também adora falar em nome da família. Mas que família? Uma família em que o pai manda, a mãe obedece, o filho não pergunta e ninguém pode ser diferente. Uma família que parece mais com um quartel do que com um lar. O amor, ali, vem com farda. A afetividade vem com regra. E quem sai da linha é expulso da mesa.

O curioso é que essa gente fala tanto em “liberdade”. Liberdade para quê? Liberdade para o rico pagar menos imposto, para o empresário explorar mais, para o preconceito sair do armário e dar entrevista. Mas quando o trabalhador pede aumento, a liberdade acaba. Quando a mulher denuncia violência, a liberdade vira “ideologia”. Quando o negro fala de racismo, a liberdade vira “vitimismo”. Liberdade, para a extrema-direita, é como um cardápio de restaurante caro: só serve para quem já pode pagar a conta.

Ela fala de Deus, mas muitas vezes esquece o que Deus ensinou. Fala de fé, mas confunde fé com ódio. Fala de moral, mas defende a violência contra quem é pobre, migrante, negro, mulher, indígena ou diferente. É uma moral muito prática: moral para os outros, perdão para os amigos e cadeia para quem pensa diferente.

No Brasil, isso ganha um tempero especial. A extrema-direita fala de “povo”, mas tem medo do povo de verdade. Gosta do povo quando ele aplaude, quando ele canta o hino, quando ele aceita ser mandado. Mas se o povo pede escola, saúde, terra, emprego e respeito, aí o povo virou “massa manipulada”. O povo bonito é o que fica quieto. O povo perigoso é o que faz pergunta.

Chauí mostra que esse discurso não nasceu ontem. Ele vem de uma velha ideia de país: a de que o Brasil seria uno, harmônico e pacífico. Como se não tivesse existido escravidão, como se não existisse fome, como se não houvesse desigualdade. A extrema-direita pega essa mentira, pinta de verde e amarelo e vende como patriotismo. Mas patriotismo de verdade não é odiar o vizinho. É cuidar do país inteiro, inclusive de quem sempre foi deixado de fora.

A extrema-direita também tem uma relação esquisita com o Estado. Diz que o Estado não deve mexer na economia, que o mercado resolve tudo, que menos Estado é mais liberdade. Mas quando se trata de polícia, prisão, censura e controle dos corpos, ela quer Estado forte, presente e armado. Menos Estado para o rico, mais Estado para vigiar o pobre. É uma conta que não fecha nem no mercadinho da esquina.

E há o anticomunismo. Ah, o anticomunismo! É o curinga da extrema-direita. Escola boa? Comunismo. Saúde pública? Comunismo. Direito da mulher? Comunismo. Respeito ao indígena? Comunismo. Professor que ensina história? Comunismo. Até quem vende água ou pipoca no metrô, se olhar muito para uma pessoa bem vestida ou, pode ser taxado de comunista. É uma palavra que virou guarda-chuva: serve para cobrir qualquer medo, qualquer ignorância e qualquer falta de argumento.

O que a extrema-direita chama de “ordem” costuma ser silêncio. Ordem é quando ninguém reclama. Ordem é quando o pobre aceita a fome. Ordem é quando a mulher volta para casa machucada e diz que está tudo bem. Ordem é quando o negro sabe o seu lugar. Ordem é quando o trabalhador agradece pelo emprego que o explora. Isso não é ordem. Isso é violência vestida de gravata.

Por isso, a luta contra a extrema-direita não é só eleitoral. É uma luta pelo direito de existir. É defender que o outro não é ameaça, mas companheiro de estrada. É defender que a escola ensine a pensar, e não a obedecer. É defender que a saúde seja para todos, que a terra produza vida e não lucro para poucos, que a polícia proteja e não aterrorize.

No fim, a escolha é simples, embora dolorosa. De um lado, a política do ódio: fechar, separar, culpar, punir. Do outro, a política da gente: abrir, escutar, cuidar, repartir. A extrema-direita quer um país de iguais — iguais entre si, e diferentes de todos os demais. Os humanistas, os liberais moderados, os social-democratas e as esquerdas, cada um do seu jeito, querem algo mais difícil e mais bonito: um país onde ser diferente não seja motivo de medo.

E talvez seja essa a maior ironia: quem grita tanto contra o “inimigo” geralmente tem medo de uma coisa muito pequena — a possibilidade de que o outro também seja gente.


*Walmir Chagas, é multiartista e livre pensador.



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NR - Os textos assinados refletem a opinião e inspiração dos seus autores. O Poder evita publicar textos militantes e estimula o livre confronto de ideias.




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Information Fusion Center Atlântico Sul: Inteligência Marítima, Soberania Nacional e Engenharia de Soberania e Estratégia - Por Amadeu Robalinho*

26/10/2026

A soberania de uma nação não se limita à ocupação de seu território, à delimitação de suas fronteiras ou à capacidade de emprego de seu poder militar. No século XXI, a soberania também depende da capacidade de conhecer, monitorar, interpretar e proteger os espaços estratégicos nos quais circulam os fluxos de energia, comércio, dados, recursos naturais e informações essenciais ao funcionamento do Estado. Nesse contexto, o domínio do conhecimento sobre o ambiente marítimo constitui um dos fundamentos da Defesa Nacional e da autonomia estratégica brasileira.

No início de outubro de 2026, durante o III Simpósio Transatlântico de Segurança Marítima, realizado em Lagos, na Nigéria, a Marinha do Brasil anunciou o processo de criação do Information Fusion Center (IFC) Atlântico Sul, iniciativa vinculada ao Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). A proposta busca ampliar a integração de informações entre forças navais, instituições da comunidade marí...

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A soberania de uma nação não se limita à ocupação de seu território, à delimitação de suas fronteiras ou à capacidade de emprego de seu poder militar. No século XXI, a soberania também depende da capacidade de conhecer, monitorar, interpretar e proteger os espaços estratégicos nos quais circulam os fluxos de energia, comércio, dados, recursos naturais e informações essenciais ao funcionamento do Estado. Nesse contexto, o domínio do conhecimento sobre o ambiente marítimo constitui um dos fundamentos da Defesa Nacional e da autonomia estratégica brasileira.

No início de outubro de 2026, durante o III Simpósio Transatlântico de Segurança Marítima, realizado em Lagos, na Nigéria, a Marinha do Brasil anunciou o processo de criação do Information Fusion Center (IFC) Atlântico Sul, iniciativa vinculada ao Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). A proposta busca ampliar a integração de informações entre forças navais, instituições da comunidade marítima regional e centros internacionais, fortalecendo a capacidade de acompanhamento das dinâmicas que influenciam a segurança e os interesses estratégicos dos países do Atlântico Sul.

Mais do que uma estrutura de compartilhamento de dados, o IFC representa uma oportunidade de evolução na arquitetura de inteligência marítima brasileira. Sua relevância está na possibilidade de transformar informações dispersas em conhecimento operacional qualificado, capaz de subsidiar decisões, antecipar ameaças e ampliar a compreensão do ambiente marítimo. Trata-se de um processo diretamente associado à Consciência Situacional Marítima (CSM), entendida, no âmbito da Política Marítima Nacional, como a compreensão de fatos ou circunstâncias relacionados aos ambientes marinho, marítimo e fluviolacustre que sejam relevantes para a segurança marítima, a economia e a proteção ambiental.

A dimensão desse desafio é expressiva. O Atlântico Sul abrange aproximadamente 40,3 milhões de quilômetros quadrados, enquanto a Amazônia Azul compreende cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados de espaços marítimos sob diferentes regimes jurídicos, nos quais o Brasil exerce direitos de soberania, jurisdição ou outras competências previstas no Direito Internacional. Monitorar essa extensão exige mais do que a presença física de navios e aeronaves. Requer sistemas integrados de sensoriamento, comunicações, análise de dados, inteligência, vigilância e coordenação interinstitucional.

É precisamente nessa convergência que a Engenharia de Soberania e Estratégia encontra aplicação prática. Como abordagem voltada à articulação de recursos, infraestrutura, tecnologia, informação e capacidades de defesa em favor dos interesses nacionais, esse framework permite compreender a Consciência Situacional Marítima não apenas como uma atividade de monitoramento, mas como uma capacidade estratégica do Estado. O valor da informação reside em sua conversão em conhecimento útil, e o valor do conhecimento está em sua capacidade de orientar decisões e produzir efeitos concretos na proteção dos interesses brasileiros.

Sob essa perspectiva, o IFC Atlântico Sul poderá contribuir para o acompanhamento das Linhas de Comunicação Marítimas, essenciais ao comércio exterior e ao abastecimento nacional, bem como para a identificação de embarcações suspeitas, práticas de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, atividades ilícitas transnacionais e incidentes ambientais de origem antrópica. A integração de informações também poderá favorecer a identificação de padrões de comportamento, a análise de riscos e a antecipação de situações capazes de comprometer a segurança das rotas marítimas e a integridade dos recursos sob responsabilidade brasileira.

A questão central, entretanto, não está apenas na quantidade de dados disponíveis, mas na capacidade de transformá-los em inteligência confiável, tempestiva e operacionalmente relevante. Sistemas de informação fragmentados, padrões incompatíveis, limitações de conectividade e dificuldades de compartilhamento podem comprometer a eficiência de qualquer arquitetura de vigilância. Por isso, a consolidação do IFC deverá considerar interoperabilidade tecnológica, padronização de procedimentos, proteção cibernética, governança da informação, confiabilidade das fontes e definição clara das responsabilidades institucionais.

A integração de dados também precisa ser acompanhada de investimentos em infraestrutura nacional e capacitação de pessoal. Sensores, satélites, radares costeiros, sistemas de identificação de embarcações, plataformas de análise e recursos de inteligência artificial podem ampliar a capacidade de detectar anomalias e correlacionar eventos. Entretanto, nenhuma tecnologia substitui a necessidade de critérios de validação, supervisão humana, segurança da informação e autonomia nacional sobre os sistemas críticos. A dependência excessiva de plataformas, equipamentos ou serviços controlados por terceiros pode criar vulnerabilidades incompatíveis com os objetivos de soberania tecnológica.

Nesse sentido, a Engenharia de Soberania e Estratégia propõe uma leitura sistêmica: a proteção marítima depende da articulação entre infraestrutura, energia, comunicações, tecnologia, inteligência e defesa. A capacidade de conhecer o ambiente marítimo é condicionada pela disponibilidade de meios de observação e transmissão; a capacidade de interpretar esse ambiente depende de recursos técnicos, doutrina e pessoal especializado; e a capacidade de agir depende da integração entre conhecimento, comando e meios operacionais. A soberania emerge, portanto, da coordenação dessas capacidades, e não da existência isolada de qualquer uma delas.

A dimensão internacional do projeto é igualmente estratégica. A vastidão do Atlântico Sul e a natureza transnacional de diversas ameaças demonstram que a segurança marítima não pode ser tratada como responsabilidade exclusiva de um único Estado. O intercâmbio de informações e a cooperação entre instituições podem ampliar a cobertura informacional, reduzir lacunas de monitoramento e favorecer respostas coordenadas a situações que ultrapassem fronteiras jurisdicionais.

Nesse cenário, a cooperação regional deve ser compreendida como instrumento de fortalecimento da capacidade nacional, e não como substituição das responsabilidades soberanas de cada país. O intercâmbio de dados precisa respeitar os ordenamentos jurídicos aplicáveis, a proteção de informações sensíveis e os interesses estratégicos dos participantes. A efetividade de uma rede cooperativa depende tanto da confiança mútua quanto da capacidade de preservar a integridade e a segurança das informações compartilhadas.

A iniciativa também dialoga com os objetivos da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), mecanismo que valoriza a cooperação regional e a manutenção da paz nessa área de interesse estratégico. Ao favorecer o diálogo entre países costeiros e instituições marítimas, o IFC poderá contribuir para a construção de uma percepção mais abrangente dos riscos e das oportunidades existentes no Atlântico Sul, desde que sua implementação esteja alinhada às prioridades nacionais e às particularidades geopolíticas da região.

Para o Brasil, a proteção das Águas Jurisdicionais Brasileiras exige uma arquitetura de Consciência Situacional Marítima capaz de integrar informações provenientes de diferentes fontes, produzir avaliações consistentes e apoiar a atuação coordenada dos órgãos competentes. Essa arquitetura deve considerar não apenas as ameaças convencionais, mas também os riscos híbridos, as vulnerabilidades cibernéticas, a proteção de infraestruturas críticas e a segurança das rotas utilizadas pelo comércio internacional.

A questão assume importância ainda maior quando se considera a dependência das economias contemporâneas em relação às infraestruturas submarinas. Cabos de telecomunicações, sistemas de energia e outras estruturas instaladas no leito marinho integram uma rede física cuja continuidade é essencial à economia digital, à comunicação internacional e ao funcionamento de serviços estratégicos. A proteção desses ativos exige conhecimento do ambiente marítimo, capacidade de identificar vulnerabilidades e coordenação entre os setores de Defesa, ciência, tecnologia, comunicações e infraestrutura.

O IFC Atlântico Sul poderá constituir um componente relevante dessa arquitetura, ampliando a capacidade de correlação entre eventos marítimos e riscos associados às infraestruturas críticas. Para isso, sua evolução deverá ser acompanhada pela definição de prioridades operacionais, indicadores de desempenho, mecanismos seguros de compartilhamento e procedimentos de resposta. A integração informacional somente produzirá resultados estratégicos consistentes quando estiver vinculada à capacidade efetiva de prevenir, detectar, avaliar e enfrentar ameaças.

Em última análise, a Consciência Situacional Marítima é uma expressão concreta da capacidade de um Estado conhecer o espaço no qual exerce seus direitos e protege seus interesses. Para o Brasil, cuja dimensão continental se projeta sobre uma extensa área marítima e uma posição geográfica relevante no Atlântico Sul, o desenvolvimento dessa capacidade não constitui apenas uma necessidade operacional da Marinha, mas uma prioridade de Estado.

O Information Fusion Center Atlântico Sul poderá representar um avanço nessa direção, desde que sua implantação seja acompanhada de continuidade institucional, recursos adequados, interoperabilidade, proteção de dados e fortalecimento das capacidades tecnológicas nacionais. Seu êxito deverá ser medido não apenas pelo volume de informações compartilhadas, mas pela qualidade do conhecimento produzido, pela redução das lacunas de vigilância e pela contribuição efetiva à proteção dos interesses brasileiros.

A Engenharia de Soberania e Estratégia oferece, nesse contexto, uma perspectiva para integrar inteligência, infraestrutura, tecnologia e defesa em uma estrutura orientada à autonomia estratégica. A soberania marítima contemporânea exige capacidade de observar, compreender e agir. Em um ambiente internacional marcado pela competição entre potências, pela crescente relevância das infraestruturas críticas e pela disputa por recursos e posições estratégicas, conhecer o mar significa ampliar a capacidade de decidir sobre o próprio destino.

A soberania começa pelo conhecimento do território e se consolida pela capacidade de protegê-lo. No Atlântico Sul, transformar informação marítima em inteligência estratégica é uma condição para fortalecer a Defesa Nacional, preservar os interesses brasileiros e construir autonomia tecnológica.


*Amadeu Robalinho, é Pesquisador independente e autor interdisciplinar, associado à Associação Brasileira de Energia Nuclear (ABEN), Comissário Especial da Polícia Civil de PE, pós-graduado em Engenharia Naval e especialista em Política, Estratégia, Defesa e Segurança Pública. Atua como Conselheiro de Assuntos de Defesa Nacional e Segurança Pública da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-PE), desenvolvendo estudos e artigos sobre soberania, geopolítica, indústria de defesa e desenvolvimento estratégico do Brasil. @amadeurobalinho


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.




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Pense Num Sonho. Pense numa Paz - Crônica - Por Romero Falcão*

26/10/2026

Em época de eleição, a razão é atropelada pela emoção militante, dos dois lados da trincheira. Também entra em cena a negação, quando os neurônios fazem mágica para fabricar outra realidade: a famosa narrativa.

Neste textinho, quero registrar a massa que se determina a tirar a bunda do sofá, largar o WhatsApp e ganhar as ruas. A virada monumental de Lula, aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo, mostra que a força popular é capaz de mover cordilheiras.

Por que esse povo não se mobiliza com a mesma intensidade e o mesmo denodo para acabar com a vergonhosa falta de transparência das emendas parlamentares? Por que essa massa humana, que inundou praias, praças e avenidas, não se junta para exigir melhores condições de trabalho, salários dignos e valorização dos professores, dos profissionais de saúde e da segurança pública?

Na porta da urna, durante essa eleição histórica, repleta de viradas que ainda renderão páginas nos livros de históri...

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Em época de eleição, a razão é atropelada pela emoção militante, dos dois lados da trincheira. Também entra em cena a negação, quando os neurônios fazem mágica para fabricar outra realidade: a famosa narrativa.

Neste textinho, quero registrar a massa que se determina a tirar a bunda do sofá, largar o WhatsApp e ganhar as ruas. A virada monumental de Lula, aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo, mostra que a força popular é capaz de mover cordilheiras.

Por que esse povo não se mobiliza com a mesma intensidade e o mesmo denodo para acabar com a vergonhosa falta de transparência das emendas parlamentares? Por que essa massa humana, que inundou praias, praças e avenidas, não se junta para exigir melhores condições de trabalho, salários dignos e valorização dos professores, dos profissionais de saúde e da segurança pública?

Na porta da urna, durante essa eleição histórica, repleta de viradas que ainda renderão páginas nos livros de história, vi um sinal, um presságio de que um candidato específico talvez fosse derrotado. Um eleitor, sem o braço direito, vestia uma camisa branca com os seguintes dizeres, em letras pretas:

“Quem perde um dedo, um braço, merece respeito e não humilhação.”

Napoleão desdenhou do inverno russo e se deu mal. Para ganhar uma guerra, também é preciso avaliar a temperatura. Para ganhar uma eleição, é preciso saber que um velho sol pode encandear um jovem dia.

Com os votos contados, quero parabenizar o vencedor e os bons perdedores. Perder também exige grandeza. Reconhecer a vontade popular é o esteio da democracia.



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O bom mesmo seria o Brasil se libertar do lulismo e do bolsonarismo. Que os eleitores pudessem escolher sem transformar políticos em mitos nem adversários em figuras do mal.

Pense num sonho. Pense numa paz.


*Romero Falcão é cronista e poeta. Articulista de O Poder. @romerocoutinhodearruda



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NR - Os textos assinados refletem a opinião e inspiração dos seus autores. O Poder evita publicar textos militantes e estimula o livre confronto de ideias.




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O Fim da Apuração Tradicional: Como Funciona a Nova Sistemática do IBS e da CBS e Como Preparar sua Empresa - Por Rosa Freitas* e Marco Moura (contador)

26/10/2026

Quando estudamos Direito Tributário na graduação, fomos ensinados que a constituição do crédito tributário se dividia rigorosamente nas modalidades clássicas de lançamento: de ofício, por declaração e por homologação. Embora esses institutos continuem existindo no Código Tributário Nacional, a operacionalização prática dos novos tributos sobre o consumo — o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — rompe com essa lógica reativa.

A disciplina estabelecida pelos artigos 41 a 46 da Lei Complementar nº 214/2025 institui uma sistemática de apuração essencialmente digital, fortemente centralizada e integrada ao conceito de conformidade assistida. Trata-se de uma verdadeira virada de chave no compliance fiscal brasileiro.

1. Regime Regular do IBS e da CBS: Regra Geral e Opções Estratégicas
O artigo 41 da LC 214/2025 consolida as regras gerais de incidência e apuração aplicáveis à grande maioria dos contribuin...

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Quando estudamos Direito Tributário na graduação, fomos ensinados que a constituição do crédito tributário se dividia rigorosamente nas modalidades clássicas de lançamento: de ofício, por declaração e por homologação. Embora esses institutos continuem existindo no Código Tributário Nacional, a operacionalização prática dos novos tributos sobre o consumo — o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — rompe com essa lógica reativa.

A disciplina estabelecida pelos artigos 41 a 46 da Lei Complementar nº 214/2025 institui uma sistemática de apuração essencialmente digital, fortemente centralizada e integrada ao conceito de conformidade assistida. Trata-se de uma verdadeira virada de chave no compliance fiscal brasileiro.

1. Regime Regular do IBS e da CBS: Regra Geral e Opções Estratégicas
O artigo 41 da LC 214/2025 consolida as regras gerais de incidência e apuração aplicáveis à grande maioria dos contribuintes, incluindo as diretrizes para regimes diferenciados e específicos.

Enquadramento e Optantes do Simples Nacional / MEI
Regra Geral: Os contribuintes que não estiverem enquadrados no Simples Nacional ou no Microempreendedor Individual (MEI) ficam obrigatoriamente submetidos ao regime regular.

Opção Facultativa para o Simples Nacional: As empresas optantes pelo Simples Nacional permanecem sob suas regras específicas, mas a legislação assegura a faculdade de optarem por apurar e recolher o IBS e a CBS pelo regime regular. Essa escolha exige cálculo estratégico: ao ingressar no regime regular, a empresa garante a transferência de créditos integrais aos seus compradores PJ na cadeia produtiva, o que pode aumentar sua competitividade no B2B.

Trava de Saída e Fidelidade ao Regime: Para evitar manobras oportunistas, o contribuinte que receber ressarcimento de créditos de IBS/CBS no ano-calendário corrente ou anterior fica impedido de migrar do regime regular para o Simples Nacional nas hipóteses legais. A restrição visa garantir a estabilidade das contas fiscais e a integridade da neutralidade tributária.

2. Apuração Centralizada: Fim do Tratamento Isolado por Filial
Diferente do que ocorre tradicionalmente no ICMS e no ISS em diversos estados e municípios, onde cada estabelecimento (matriz e filiais) costuma manter apurações e inscrições fiscais segregadas, o artigo 42 estabelece a consolidação operacional.

Como funciona a centralização:

Consolidação de Débitos e Créditos: A apuração do IBS e da CBS considera conjuntamente as operações promovidas por todos os estabelecimentos da mesma empresa no país.

Pagamento e Ressarcimento Únicos: O recolhimento do saldo devedor e os pedidos de ressarcimento de saldos credores acumulados são centralizados em um único estabelecimento designado.

Inclusão de Regimes Diferenciados: Salvo exceções expressas na lei, a consolidação abrange até mesmo os créditos e débitos decorrentes de regimes favorecidos ou específicos.

Essa mudança reduz a burocracia cadastral, mas exige que o departamento fiscal mantenha sistemas de ERP e controles internos totalmente integrados em tempo real entre a matriz e todas as suas unidades funcionais.

3. Periodicidade Mensal e a Dinâmica do Saldo Credor e Devedor
O artigo 43 estabelece que o período de apuração do IBS e da CBS será estritamente mensal, cabendo ao regulamento definir a data de vencimento e os prazos de encerramento.

Nos termos do artigo 45, o cálculo do saldo deve ser feito de forma segregada para o IBS (competência dos Estados e Municípios) e para a CBS (competência da União).

Saldo Débitos do Período Créditos Permitidos e Presumidos Saldos Credores Anteriores Ajustes Regulamentares
Efeitos do Resultado da Apuração:

Saldo A Recolher (Positivo): O contribuinte deve efetuar o pagamento até a data de vencimento, descontadas as modalidades de extinção admitidas em lei.

Saldo A Recuperar (Negativo): Gera um direito creditório que poderá ser compensado em períodos subsequentes ou objeto de pedido de ressarcimento célere.

A Força Jurídica da Declaração: Confissão de Dívida

Um dos pontos mais sensíveis da lei está nos §§ 4º e 5º do artigo 45: a entrega da apuração realizada pelo contribuinte ao Comitê Gestor do IBS e à Receita Federal constitui o crédito tributário e equivale à confissão irretratável de dívida. O documento transmitido serve como título executivo suficiente para a cobrança imediata dos valores declarados e não pagos.

4. Apuração Assistida pelo Fisco: A Era do "Declaração Pré-Preenchida"

Inspirada no sucesso da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda (IRPF), a nova sistemática introduz a apuração assistida (artigo 46). O Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal do Brasil (RFB) utilizarão os dados contidos nos Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFS-e, NFC-e) e nas informações de pagamento para apresentar ao contribuinte uma proposta de apuração e saldo pré-calculados.

Regras Críticas da Apuração Assistida:

Ajuste Obrigatório: Disponibilizada a apuração assistida, o contribuinte não fará uma declaração "do zero", mas sim os ajustes e validações necessários sobre o demonstrativo gerado pelo Fisco.

Presunção de Veracidade e Confissão por Silêncio (§ 4º): Se o contribuinte não se manifestar ou contestar os valores apresentados dentro do prazo legal de encerramento da apuração, o saldo apurado pelo Fisco será presumido correto, constituindo automaticamente o crédito tributário.

Lançamento de Ofício Preservado: A aceitação da apuração assistida não impede que a administração tributária realize fiscalizações e lançamentos de ofício posteriores caso identifique omissões ou fraudes.

Sincronismo Operacional: A plataforma de apuração assistida operará de forma uniforme e sincronizada entre os órgãos estaduais, municipais e federais.

5. Cooperação Tecnológica e a Cultura da Autorregularização

A operacionalização dessa grandiosa estrutura nacional depende de uma infraestrutura interfederativa robusta. O modelo de SEFAZ Virtual (SVRS e SVAN), regulamentado pelo CONFAZ por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020 e atualizado pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024, demonstra a viabilidade do compartilhamento de processamento de dados fiscais entre os 26 Estados e o Distrito Federal.

No âmbito da gestão da conformidade, experiências estaduais servem como modelo para a nova relação entre Fisco e contribuinte. É o caso de Pernambuco, que instituiu o Programa Coopera pela Lei Estadual nº 18.305/2023. O programa prioriza a autorregularização e a conformidade espontânea em detrimento do contencioso punitivo, utilizando:

Rating de Contribuintes (Estandartes de 1 a 5): Classificação automática das empresas com base em indicadores de pontualidade e exatidão fiscal.

Portal da Conformidade: Ambiente digital intuitivo onde as empresas identificam divergências antes do início de procedimentos fiscais orçamentários.

Previsibilidade: Empresas com boa pontuação ganham tratamento diferenciado, menor incidência de fiscalizações presenciais e maior celeridade em processos administrativos.

Conclusão e Recomendações Práticas para as Empresas

A leitura sistemática dos artigos 41 a 46 da LC 214/2025 deixa claro que a apuração do IBS e da CBS exige uma postura proativa. A figura da apuração assistida transforma a omissão ou a falta de conferência tempestiva em um risco financeiro direto, pois o silêncio do contribuinte equivale à confissão de débito.

Recomendações Estratégicas:

Revisão de ERPs e Integração de Dados: Unificar a comunicação fiscal entre matriz e filiais para garantir que as emissões de notas fiscais eletrônicas estejam 100% integradas.

Monitoramento do Portal da Apuração: Criar rotinas diárias e semanais de conferência dos documentos fiscais emitidos contra o CNPJ da empresa, identificando divergências antes da trava mensal.

Auditoria Preventiva dos Créditos: Validar se todos os insumos e serviços tomados geradores de direito a crédito foram devidamente capturados no ambiente assistido.

Alinhamento com o Planejamento Tributário: Avaliar com rigor a permanência no Simples Nacional ou a opção pelo regime regular com base no perfil de clientes (B2B ou B2C).


Referências

BRASIL. Lei Complementar nº 214, de 2025. Dispõe sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), previstos nos arts. 156-A e 195, V, da Constituição Federal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2025. Arts. 41-46.

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ). Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020. Dispõe sobre a prestação de serviços de infraestrutura tecnológica pela Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SVRS) para emissão de documentos fiscais eletrônicos. Brasília, DF: CONFAZ, 2020.

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ). Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024. Altera o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/20, que dispõe sobre a cooperação tecnológica entre as Unidades da Federação na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). Brasília, DF: CONFAZ, 2024.

PERNAMBUCO. Lei nº 18.305, de 14 de setembro de 2023. Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária do Estado de Pernambuco - Programa Coopera, e dá outras providências. Recife: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, 2023.


*Profa. Rosa Freitas, é Doutora em Direito e pelo PPGD/UFPE, servidora pública, com 20 anos de experiência nas áreas pública e privada, Pós-Graduada em Transição Energética e novos Negócios pela PUC-PR, autora de livros e artigos jurídicos, dentre "A nova dogmáticada da tributação de serviçosno Brasil" pela Editora Ponto a Ponto. @profa.dra.rosafreitas e Advrosafreitas@gmail.com



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NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.




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O despertar da razão humilhada - Rasgando o contrato social da lógica, por Zé da Flauta*

26/10/2026

A vida, em sua ironia mais refinada, adora armar emboscadas no momento exato em que julgamos ter decorado todas as regras do tabuleiro. O ser humano gasta anos construindo uma arquitetura moral impecável, um castelo de convicções tecidas para resistir ao imponderável, apenas para descobrir que o destino joga com dados viciados.

O encontro do impossível com a impossibilidade não é um choque sutil; é uma colisão frontal entre a ilusão de controle e o abismo do real. Quando a porta que jamais deveria se abrir cede sob a pressão do invisível, o sujeito percebe que a verdadeira tragédia não é a derrota, mas a súbita percepção de que a arena onde ele lutava era, na verdade, um cenário de papelão.

Troca

É nessa fratura existencial que a fraude se revela não como um mero desvio ético, mas como uma engrenagem constitutiva da própria comédia humana. Fingimos a compostura enquanto as placas tectônicas da certeza se descolam sob nossos pés.

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A vida, em sua ironia mais refinada, adora armar emboscadas no momento exato em que julgamos ter decorado todas as regras do tabuleiro. O ser humano gasta anos construindo uma arquitetura moral impecável, um castelo de convicções tecidas para resistir ao imponderável, apenas para descobrir que o destino joga com dados viciados.

O encontro do impossível com a impossibilidade não é um choque sutil; é uma colisão frontal entre a ilusão de controle e o abismo do real. Quando a porta que jamais deveria se abrir cede sob a pressão do invisível, o sujeito percebe que a verdadeira tragédia não é a derrota, mas a súbita percepção de que a arena onde ele lutava era, na verdade, um cenário de papelão.

Troca

É nessa fratura existencial que a fraude se revela não como um mero desvio ético, mas como uma engrenagem constitutiva da própria comédia humana. Fingimos a compostura enquanto as placas tectônicas da certeza se descolam sob nossos pés.

Rimos de pavor ao constatar que o trapaceiro não é apenas o outro no final da mesa, mas a própria realidade que se recusa a cumprir o contrato social da lógica. Mudam-se as regras do jogo no exato instante em que o peão alcança a última casa, e o prêmio prometido é substituído por uma gargalhada metálica que ecoa no vazio. Onde antes havia o cálculo frio e a estratégia meticulosa, sobra apenas o teatrinho de sombras de quem tenta manter a elegância enquanto a lousa é apagada à sua frente.

O ego

Pouca coisa é tão devastadora quanto o colapso do sistema de garantias que inventamos para não enlouquecer. Fomos educados para acreditar que o esforço justo cobra seu dividendo e que a verdade funciona como um prumo inabalável. No entanto, quando a arbitrariedade assume o apito e decreta que a gravidade agora funciona para cima, a mente faz um movimento de sobressalto: a razão, humilhada, precisa aprender a dançar conforme a música de um maestro bêbado.

O ego, que se pretendia juiz e senhor das suas próprias escolhas, descobre-se um mero figurante numa farsa escrita por mãos anônimas, onde as cláusulas do destino são rasgadas assim que a vitória se desenha no horizonte.

Imprevisibilidade

Encarar a fraude sem perder a dignidade talvez seja o derradeiro teste de maturidade espiritual. Se o jogo é viciado e o tabuleiro pode ser virado de ponta-cabeça a qualquer segundo, resta-nos a liberdade paradoxal de não levar o resultado tão a sério.

O verdadeiro riso nasce justamente desse estalo: na constatação de que a única regra imutável é a absoluta imprevisibilidade da trapaça. Que venham os novos decretos, as normas inventadas de madrugada e as traves movidas a cada chute; quem aprendeu a rir da própria perplexidade descobre que, mesmo no meio da trapaça generalizada, o ato de continuar de pé já é a maior e mais debochada de todas as vitórias.

Até a próxima!
*Zé da Flauta é compositor e cronista



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A vitória da democracia, por Roberto Vieira*

26/10/2026

O pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito presidente do Brasil com mais de 64 milhões de votos — dez milhões a mais do que o obtido no primeiro turno —, consolidando a maior votação da história política do país.

Regiões

O resultado foi impulsionado pelo expressivo desempenho na Região Nordeste, onde Lula venceu por 70% a 30% dos votos. A ampla vantagem nordestina, somada ao empate na Região Norte, compensou a desvantagem no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, terra de Carlos Drummond de Andrade, o cenário também mudou: após perder por cinco pontos percentuais no primeiro turno, Lula virou o jogo e superou Bolsonaro no segundo turno. Além do triunfo mineiro, o presidente eleito garantiu a vitória nos estados do Pará, Amazonas e Amapá.

Pib

Somados, os PIBs do Nordeste e dos estados de Minas Gerais, Pará, Amazonas e Amapá atingem R$ 2,93 trilhõe...

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O pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito presidente do Brasil com mais de 64 milhões de votos — dez milhões a mais do que o obtido no primeiro turno —, consolidando a maior votação da história política do país.

Regiões

O resultado foi impulsionado pelo expressivo desempenho na Região Nordeste, onde Lula venceu por 70% a 30% dos votos. A ampla vantagem nordestina, somada ao empate na Região Norte, compensou a desvantagem no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, terra de Carlos Drummond de Andrade, o cenário também mudou: após perder por cinco pontos percentuais no primeiro turno, Lula virou o jogo e superou Bolsonaro no segundo turno. Além do triunfo mineiro, o presidente eleito garantiu a vitória nos estados do Pará, Amazonas e Amapá.

Pib

Somados, os PIBs do Nordeste e dos estados de Minas Gerais, Pará, Amazonas e Amapá atingem R$ 2,93 trilhões, o que corresponde a 26,77% do PIB nacional. Se esse conjunto de estados formasse um país independente, ocuparia a 31ª posição no ranking das maiores economias do mundo, posicionado entre a Tailândia e os Emirados Árabes Unidos.

Janones

A atuação do deputado André Janones foi apontada como um dos pilares da virada. A criação do "Exército do Lula", mobilização digital articulada pelo parlamentar, tornou-se um fator decisivo numa eleição que parecia incerta, garantindo a vitória com relativa facilidade e projetando Janones como um dos possíveis herdeiros políticos do lulismo.

Governo

Nos próximos quatro anos, a gestão do Poder Executivo contará com um importante alinhamento junto ao Poder Judiciário. Com a perspectiva de indicar novos nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF), que se juntarão aos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, o governo fortalece a sua base de sustentação jurídica e política.

Futuro

Na agenda social e econômica, destacam-se propostas como a implementação da jornada 5x2, passe livre no transporte público aos fins de semana, o fortalecimento dos padrões de qualidade na saúde e educação, além do perdão de dívidas para microempreendedores e a concessão do benefício de 5 mil reais. O Brasil espera o cumprimento de tais promessas e muito mais.

*Roberto Vieira é médico e cronista



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