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10/01/2025

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Venezuela: Maduro deve tomar posse hoje para 3o mandato em meio à contestação

A Venezuela deverá empossar um chefe de Estado hoje, 10/01, mas ainda há 2 homens que afirmam ser o presidente. O atual presidente Nicolás Maduro deve participar de uma cerimônia de tomada de posse para iniciar o seu 3o mandato, apesar de muitos países contestarem a reivindicação dele ter vencido as eleições presidenciais de julho de 2024. Maduro e Edmundo González, o candidato da oposição, reivindicaram vitória nas eleições presidenciais realizadas em 28/07. O CNE da Venezuela, um órgão apoiado pelo chavismo, declarou formalmente Maduro o vencedor sem fornecer a contagem dos votos. A oposição contestou e divulgou resultados recolhidos em todo o país, dizendo que provavam que González venceu por uma vitória esmagadora. Observadores independentes concluíram que as contagens publicadas pela oposição são provavelmente válidas, e vários países, incluindo os EUA, reconheceram Gonzalez como pr...

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Venezuela: Maduro deve tomar posse hoje para 3o mandato em meio à contestação

A Venezuela deverá empossar um chefe de Estado hoje, 10/01, mas ainda há 2 homens que afirmam ser o presidente. O atual presidente Nicolás Maduro deve participar de uma cerimônia de tomada de posse para iniciar o seu 3o mandato, apesar de muitos países contestarem a reivindicação dele ter vencido as eleições presidenciais de julho de 2024. Maduro e Edmundo González, o candidato da oposição, reivindicaram vitória nas eleições presidenciais realizadas em 28/07. O CNE da Venezuela, um órgão apoiado pelo chavismo, declarou formalmente Maduro o vencedor sem fornecer a contagem dos votos. A oposição contestou e divulgou resultados recolhidos em todo o país, dizendo que provavam que González venceu por uma vitória esmagadora. Observadores independentes concluíram que as contagens publicadas pela oposição são provavelmente válidas, e vários países, incluindo os EUA, reconheceram Gonzalez como presidente eleito nos últimos meses. Milhares de venezuelanos protestaram contra os resultados logo após a votação, exigindo transparência. O Brasil confirmou embaixadora Glivânia Oliveira em posse, após dúvidas.

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STF determina realização de mutirões para garantir prisão domiciliar de mães de crianças menores de 12 anos

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, realize mutirões carcerários para aplicar a decisão da 2a Turma da Corte que substitui a prisão preventiva por domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. Os mutirões carcerários são ações organizadas pelo Poder Judiciário para fiscalizar e garantir o cumprimento da lei nas prisões. A determinação aconteceu ontem, 09/01. “O objetivo da medida proposta é a revisão das prisões, a apuração das circunstâncias de encarceramento e a promoção de ações de cidadania e de iniciativas para ressocialização dessas mulheres”, afirmou Gilmar Mendes. O objetivo de defender os direitos das crianças “que podem ser impactadas pela ausência da mãe”. “Por meio da medida, a ré permanece presa cautelarmente, mas passa a cumprir a segregação em seu domicílio, de modo a oferecer cuidados aos filhos menores”, complementa o ministro. A regra pode ser ajustada conforme cada caso.

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'Saidinha de Natal': 14 estados e o DF concederam benefício. Mais de 2 mil presos não voltaram para as cadeias

Mais de 2 mil presos que tiveram direito à saidinha de Natal entre o fim de 2024 e o início de 2025 não retornaram aos presídios brasileiros. No total, 48.372 presos de 15 estados, tiveram direito ao benefício. Desses, 2.042 não retornaram, o equivalente a 4,3%. Proporcionalmente, o RJ foi o estado que registrou a maior taxa de detentos que não retornaram. Dos 1.494 beneficiados, 260, cerca de 14%, estão foragidos. Já em números absolutos, SP lidera o ranking, com 1.292 “fujões”. 6 estados, como: AC, AM, GO, MG, PE e TO, informaram que não concederam a saída temporária. Outros 4, como: AL, BA, RN e RO, não responderam e MG informou não ter compilado os dados ainda. A 'saidinha' é concedida apenas a detentos que estejam no regime semiaberto, que possuam bom comportamento e que tenham cumprido parte da pena. Também não podem ter praticado faltas graves no último ano. A decisão é tomada pela Justiça, e o direito está previsto em Lei. Quando o preso não retorna à unidade prisional após a saída temporária, ele é considerado foragido. Ao ser recapturado, portanto, volta ao regime fechado. Essa mudança de regime é determinada pela Justiça.

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Revolta e decepção: 'As mães do Zika' não terão direito à pensão com veto de Lula

O presidente Lula optou por vetar integralmente o PL que previa pensão vitalícia às pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome decorrente da infecção pelo ‘zika vírus’ na gestação. A condição mais conhecida da síndrome é a microcefalia. Mas ela é apenas a ponta do iceberg de lesões associadas à exposição ao ‘zika’ na gestação. O vírus pode causar também outras alterações neurológicas, problemas osteomusculares, auditivos e visuais. O veto, publicado no DO, foi justificado "por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade". Em agosto de 2024, o Plenário do Senado chegou a aprovar o PL. O relator ressaltou que o projeto mudaria a vida de muitas pessoas, pois poderia alcançar cerca de 1,8 mil famílias afetadas pela síndrome congênita do ‘zika’. A medida provisória autoriza o pagamento, por parte do governo federal, de indenização no valor de R$ 60 mil para as famílias dessas crianças. A vice-presidente do 'UniZika Brasil', Germana Soares, destaca que, com o veto, o governo federal traz "frustração e decepção para mães e familiares", pois dá "invisibilidade a 1.589 famílias que sobrevivem na miserabilidade".

Meta: versão em português da 'nova política' para o Brasil foi atualizada ontem

A Meta publicou ontem uma atualização em português de sua política de "Conduta de ódio". As diretrizes agora permitem, entre outros pontos, a associação de termos relacionados a doenças mentais a gênero ou orientação sexual. As regras se aplicam ao ‘Facebook’, ‘Instagram’ e ‘Threads’. Inicialmente, a atualização ocorreu para locais como EUA e Reino Unido. A nova versão abre espaço para que usuários utilizem discursos com “linguagem insultuosa no contexto de discussão de tópicos políticos ou religiosos, como ao discutir direitos transgêneros, imigração ou homossexualidade”. Ao mesmo tempo, a Meta retirou algumas restrições da política de uso das plataformas. Uma delas, por exemplo, proibia explicitamente a “autoadmissão de intolerância com base em características protegidas de discriminação, incluindo, mas não se limitando a homofóbica, islamofóbica, racista”. Em um trecho que foi mantido, as diretrizes da Meta continuam barrando conteúdos que ataquem “conceitos, instituições, ideias, práticas ou crenças associadas a características protegidas, que provavelmente contribuirão para danos físicos iminentes, intimidação ou discriminação contra as pessoas associadas a essa característica protegida”.

Agenda do Presidente:

10h00 - Reunião

15h30 - Ministro da Educação, Camilo Santana, e Sidônio Palmeira

Manchetes da manhã:

- Califórnia: sobe para 10 o número de mortos nos incêndios. Mais de 5 mil casas e prédios foram destruídos

- EUA: Trump pode ser sentenciado hoje em caso de suborno após decisão da Suprema Corte

- Meta: Governos europeus, do Canadá e da Austrália mostram preocupação após Zuckerberg eliminar checagem

- Meta: União Europeia, Austrália, Canadá e até papa Francisco reagiram à decisão anunciada por Zuckerberg

- China: autoridades detectam nova variante da 'Mpox'

- Venezuela: com aval de militares, Brasil vendeu spray de pimenta às vésperas de eleição contestada

- Venezuela: Trump, Milei e outros líderes criticam a prisão de María Corina

- Argentina quita US$ 4,3 bi em dívidas com estrangeiros, maior pagamento em 5 anos

- ‘Australian Open’: João Fonseca, 18 anos, vence e vai à chave principal de 'Grand Slam' de Tênis

- Lula se preocupa com o preço dos alimentos no supermercado. Presidente se reuniu com o ministro da Agricultura para tratar do assunto

- Hoje: Lula se reúne com ministros para discutir diretrizes da Meta

- Brasil fará o necessário para que Meta cumpra leis, diz Rui Costa

- Reforma ministerial de Lula deve abranger no mínimo 10 pastas

- Senado elege seu novo presidente em 1o de fevereiro

- Emendas: governo inicia pagamento em 2025 e libera R$ 205,8 milhões

- BC: fonte de pressão para o governo, inflação periga estourar teto da meta. Até novembro, está em 4,29%

- Haddad nega criação de impostos sobre Pix e pets: “É mentira”. “Única coisa verdadeira” é taxação de casas de apostas

- Haddad deu 40 entrevistas em 2 anos como ministro da Fazenda. Em maio de 2024 para falar sobre a taxa de juros

- Secom: TCU libera licitação de R$ 200 mi para publicidade. Concorrência havia sido suspensa em julho

- 13/01 a Caixa fará leilão com 572 imóveis e preços a partir de R$ 51 mil. Imóveis distribuídos entre 21 estados

- Anielle reage após vice-presidente do PT posar com família dos Brazão e defender inocência dos irmãos: “Repugnante”. Janja também critica

- Pesquisa mostra que brasileiros estão cada vez mais afastados da leitura. 11 milhões de pessoas tomaram distância da leitura na última década

- PR: RF apreende mais de 20 toneladas de alho contrabandeado. Carga tem indícios de origem argentina

- PE: marqueteiro de João Campos deve ajudar ‘nova Secom’ de Lula. Rafael Marroquim ajudará informalmente

- PE: Governo Federal anuncia Centro de Operações de Emergência para monitorar arboviroses. Para conter avanços

- ‘IPVA 2025’ em PE: Contribuintes com placas final 1 e 2 começam a pagar em 05/02

- ‘Lei Seca’ em PE: 19 pessoas foram flagradas por dia dirigindo sob efeito de álcool

- As calçadas e praças viram 'casa'. Crise social se agrava e mais de 5 mil vivem nas ruas de Pernambuco: O número de pessoas em situação de rua aumentou 25% em todo o Brasil. No final de 2024, o número chegou a 327.925 pessoas, que se concentram, principalmente, nas regiões Sudeste, 63% e Nordeste, 14%. Os dados são da UFMG. O estudo tem base no 'CadÚnico', que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o 'Bolsa Família' e o 'BPC', e é um indicativo das populações em vulnerabilidade e dos repasses do governo federal aos municípios. Em Pernambuco, o número de pessoas em situação de rua supera a marca dos 5 mil. De acordo com a pesquisa, a maior parte delas está concentrada no Recife, que conta com 2.697 pessoas nessas condições. Em áreas como o Centro da cidade e o bairro de Boa Viagem, na Zona Sul, esse número fica evidente. Nas calçadas e praças, essas pessoas convivem com a falta de políticas públicas integradas, que envolvam não apenas a assistência social, como também educação, saúde, segurança, infraestrutura e lazer. As privações vivenciadas pela população em situação de rua é a de moradia, mas não é a única

Leia outras informações

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Governo Trump prorroga por 1 ano tarifa e, diz que Brasil interfere na economia dos EUA. Confira as novidades para o seu Papo da Noite

28/07/2026

O governo dos EUA anunciou hoje, quarta-feira, 28/07, a prorrogação por mais um ano da ordem executiva assinada contra o Brasil, que impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, com base na chamada Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional. Em comunicado, o governo alega que o governo do Brasil adota práticas que "interferem na economia dos Estados Unidos, infringem os direitos de livre expressão de cidadãos norte-americanos, violam os direitos humanos e minam o interesse dos EUA em proteger seus cidadãos e empresas". O STF também foi citado, como "promotor de censura". O Itamaraty ainda não se manifestou.

- "CONTINUAÇÃO DA EMERGÊNCIA NACIONAL EM RELAÇÃO AO BRASIL"

"Em 30 de julho de 2025, por meio da Ordem Executiva 14323, declarei emergência nacional em relação ao Brasil, nos termos da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (International Emergency Economic Powers Act – 50 U.S.C. 1701 e seguintes), para enfrent...

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O governo dos EUA anunciou hoje, quarta-feira, 28/07, a prorrogação por mais um ano da ordem executiva assinada contra o Brasil, que impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, com base na chamada Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional. Em comunicado, o governo alega que o governo do Brasil adota práticas que "interferem na economia dos Estados Unidos, infringem os direitos de livre expressão de cidadãos norte-americanos, violam os direitos humanos e minam o interesse dos EUA em proteger seus cidadãos e empresas". O STF também foi citado, como "promotor de censura". O Itamaraty ainda não se manifestou.

- "CONTINUAÇÃO DA EMERGÊNCIA NACIONAL EM RELAÇÃO AO BRASIL"

"Em 30 de julho de 2025, por meio da Ordem Executiva 14323, declarei emergência nacional em relação ao Brasil, nos termos da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (International Emergency Economic Powers Act – 50 U.S.C. 1701 e seguintes), para enfrentar a ameaça incomum e extraordinária, cuja origem está total ou substancialmente fora dos Estados Unidos, à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos, representada pelas políticas, práticas e ações do Governo do Brasil que interferem na economia dos Estados Unidos, restringem os direitos à liberdade de expressão de pessoas dos Estados Unidos, violam os direitos humanos e prejudicam o interesse dos Estados Unidos em proteger seus cidadãos e empresas."

"Membros do Governo do Brasil também estão perseguindo politicamente um ex-Presidente do Brasil, sua família e seus apoiadores, o que está contribuindo para o deliberado enfraquecimento do Estado de Direito no Brasil, para a intimidação por motivação política naquele país e para abusos de direitos humanos. (...)"

- Guerra Comercial - Representante comercial dos EUA diz que novas tarifas de Trump não terão impacto econômico. Para Jamieson Greer, taxas sobre Brasil e outros 59 parceiros se assemelham às tarifas globais expiradas sexta, 24/07.

- Última com Flávio Bolsonaro: Alexandre de Moraes, STF, determinou, que o inquérito que apura um suposto episódio de calúnia contra o presidente Lula, retorne para a PGR.

- Eleições 2026 - Resposta ao TSE: Defesa de Flávio compara vídeo de Bolsonaro de IA com "máscara e boneco de papel".



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- Gestão e distribuição de emendas parlamentares - Apenas 8 partidos intimados responderam ao STF

Apenas 2 dos 21 partidos intimados pelo ministro Flávio Dino, do STF, apresentaram respostas aos questionamentos sobre a eventual participação de dirigentes partidários na definição, gestão ou distribuição de emendas parlamentares. Até ontem, os oito partidos que encaminharam suas manifestações ao STF foram: PL, MDB, PDT, PSDB, PSD, PSOL, Novo e PCdoB. Nenhum deles reconheceu que o presidente nacional possui prerrogativa para indicar emendas, que dispõe de uma cota própria de emendas no partido, ou que tenha competência formal para definir o estado ou município para o qual a emenda parlamentar será destinada. Até o começo da tarde de hoje, 13 partidos intimados ainda não haviam encaminhado suas manifestações ao STF: Avante, Cidadania, Missão, Podemos, PP, PRD, PSB, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.

- O prazo estabelecido por Dino de 10 dias úteis para que as legendas com representação no Congresso prestem esses esclarecimentos encerra-se amanhã, 29/07.

- A intimação ocorreu no dia 15/07, um dia após uma declaração de Valdemar Costa Neto, presidente do PL. Ele afirmou em entrevista que dirigentes partidários normalmente participam da indicação desses recursos.



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- Em visita de diretor-geral da OMS ao RJ, Lula cita SUS e provoca Trump

O presidente Lula pediu ao diretor da OMS, Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, hoje, terça-feira, 28/07, para que mostre ao presidente Donald Trump, dos EUA, o sistema público de saúde do Brasil. Lula visita hoje equipamentos do hospital federal do Andaraí, no RJ. A agenda tem presença de Adhanom e do ministro Alexandre Padilha, Saúde. "Quando você puder conversar com o presidente Trump — ele que anunciou que ia cortar verba da OMS —, diga para ele como um país que não é rico como os EUA consegue garantir a cada cidadão brasileiro o mesmo tratamento de saúde que terá o presidente da República", disse. Lula disse que o SUS disponibiliza a qualquer pessoa o mesmo tratamento de radioterapia a que ele foi submetido para tratar um câncer de pele no couro cabeludo no Sírio-Libanês. "Eu fiz 15 sessões de radioterapia na cabeça por causa de um câncer de pele. E eu fiz numa máquina que qualquer pobre do Brasil pode fazer, qualquer pessoa mais humilde, qualquer pessoa mais humilde de qualquer lugar do RJ", disse Lula.

- Eleições 2026 - Flávio vai ao STF contra Lula por nova fala sobre "traidores". A defesa de Flávio Bolsonaro entrou com pedido dentro de notícia-crime no STF por considerar que Lula reiterou falas que configuram ameaça.

- O presidente Lula vai assinar, amanhã, quarta-feira, 29/07, medidas voltadas à proteção das mulheres, incluindo o chamado “Pix Pensão Alimentícia” e "Mulher Segura".

- Procon-PE: Preço do presente do Dia dos Pais pode variar mais de 230%. Órgão de defesa do consumidor analisou os preços de produtos e serviços em mais de 30 estabelecimentos de Pernambuco.



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- Eleições 2026 PE - João Campos: "Presidente Lula será muito importante nesta campanha"

O pré-candidato do governo do estado, João Campos, PSB, avaliou o cenário político de PE como uma disputa "em completo equilíbrio" após a divulgação da pesquisa Genial/Quaest, em que aparece em desvantagem em relação à governadora nas intenções de voto no estado. O alinhamento com o Lula foi tratado por João como eixo central da estratégia eleitoral. Campos afirmou que a parceria não se restringe a Pernambuco, mas abrange todo o país. "O presidente Lula será muito importante nessa campanha", resumiu na manhã de hoje em entrevista. Mantendo o tom otimista, João Campos apontou que o levantamento mostra que mais de 50% do eleitorado de PE ainda desconhece a aliança entre ele e o presidente Lula. Para ele, os dados da pesquisa revelam um potencial significativo de crescimento à medida que a campanha avançar para além da RMR. "A eleição em Pernambuco mostra um cenário em completo equilíbrio, um equilíbrio da disputa que é algo previsível. Afinal de contas, a gente tem uma eleição disputando contra a reeleição de uma candidatura. Eu estou muito animado; eu vi meu pai sair de 3% das intenções de voto em uma pesquisa para o governo do estado, vencer uma eleição e ser o maior governador da história de Pernambuco."

- Eleições 2026: Avante declara preferência por Eduardo da Fonte para segunda vaga ao Senado na chapa de Raquel. Presidente estadual do partido, Sebastião Oliveira revelou predileção a Eduardo da Fonte e Fernando Dueire, devido à "relação política construída ao longo dos anos".

- PL de Pernambuco realiza convenção partidária na terça-feira, 04/08.

- Eleições 2026: João Campos convoca população e militância para a Convenção do PSB e diz que será conjunta com o PDT.Evento está marcada para o próximo sábado, 01/08, no Clube Internacional, Zona Oeste do Recife.

- Eleições 2026: às vésperas da convenção, Raquel Lyra ainda busca acordo para o Senado. Convenção do PSD está marcada para 02/08, mas governadora ainda negocia com o União-PP a definição da vaga ao Senado.

- Transporte: Passe Livre Intermunicipal ganha versão digital para pessoas com deficiência. Os beneficiários podem ter acesso após a aprovação da solicitação, podendo ser apresentada diretamente no celular no momento da viagem, juntamente com um documento oficial de identificação.



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- Prefeitura do Recife anuncia: Orquestra celebra 96 anos e Banda comemora Dia do Rock amanhã e quinta

A semana começará sinfônica e festiva na cidade que até a Unesco atestou ser criativa e musical. Nestas quarta e quinta-feira, 29 e 30/07, a Orquestra Sinfônica do Recife convidará as plateias da cidade a celebrar seus 96 anos de histórias e acordes, alegrias e sinfonias em dois concertos gratuitos, no Teatro de Santa Isabel, às 20h00. E a programação musical oferecida pela Prefeitura do Recife, não acaba por aí: amanhã, quarta-feira, a Banda Sinfônica apresenta concerto aberto ao público, no Teatro do Parque, a partir das 20h00, em celebração ao Dia do Rock. Os ingressos para os concertos da Orquestra serão distribuídos, nos dias 29 e 30, a partir das 10h00 no site www.ingressossantaisabel.recife.pe.gov.br, e na bilheteria do Santa Isabel, a partir das 19h00. Para o concerto da Banda Sinfônica, a distribuição começa às 19h00 do dia 29, na bilheteria do Parque.

- Dólar sobe a R$ 5,12, e Bolsa se valoriza com desaceleração dos preços.

- Fifa e Trump: Deputado democrata pede que presidente da Fifa esclareça relação com Donald Trump. Parlamentar quer que Gianni Infantino entregue documentos e explique os contatos da entidade com presidente dos EUA.



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- Incêndios na Europa - Chefe do clima da ONU alerta sobre desastres com "proporções de pesadelo"

Os incêndios florestais na Europa estão atingindo "níveis de emergência nacional", afirmou Simon Stiell, secretário executivo da ONU para Mudanças Climáticas, em um comunicado hoje, terça-feira, 28/07. "O alerta climático soa de todas as direções. Em todo o mundo, desastres impulsionados pelo clima estão atingindo proporções de pesadelo, à medida que os custos da dependência da humanidade em queimar carvão, petróleo e gás continuam a disparar", afirmou. Os incêndios estão forçando desocupações em massa e prejudicando as economias locais, alertou o especialista. "Com as temperaturas prestes a subir drasticamente novamente nesta semana, os custos terríveis desta crise climática — tanto humanos quanto econômicos — estão agora atingindo níveis de emergência nacional", adicionou.

- Tensão no Oriente Médio - Irã propõe plano temporário que dá mais controle sobre tráfego de navios no Estreito de Ormuz. Teerã apresentou proposta a Omã, que detém o território ao sul da passagem marítima fundamental para o comércio internacional de petróleo e fertilizantes.

- Encontro nos EUA - Trump recebe o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para reunião na Casa Branca. Segundo a porta-voz da Casa Branca, o encontro foi considerado "produtivo e positivo".

- Argentina - Milei é alvo de denúncia na Argentina por uso de recursos públicos em ato de Flávio Bolsonaro

Milei foi denunciado por 2 advogados argentinos por suspeita de ter usado dinheiro público para vir ao Brasil participar do ato que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro, PL, à Presidência da República, em São Paulo. A representação criminal, assinada por José Lucas Magioncalda e Juan Martín Fazio, aponta que Milei teria cometido os delitos de descumprimento de dever como funcionário público e mau uso dos recursos. Segundo o documento, o chefe do Executivo teria usado o avião presidencial, assim como verbas do Estado e uma comitiva de funcionários do governo, para um evento de caráter partidário, sem ser uma agenda oficial no país.



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- Keiko toma posse no Peru e fala em usar Forças Armadas para combater crime. "Vamos usar todas as ferramentas que a Constituição põe à disposição", afirmou filha do ditador Alberto Fujimori. Presidente eleita venceu Roberto Sánchez em pleito disputado voto a voto em junho.

- Argentina - Porta-voz de Milei sobre crise com Lula: "Sempre houve insultos de ambos os lados".



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- Terremoto no Japão - Desabamento de shopping após terremoto deixa mortos no Japão

Várias pessoas morreram após um shopping desabar parcialmente em uma explosão após um terremoto atingir a cidade de Kumamoto, no sul do Japão. Eles não confirmaram o número de mortos nem se as vítimas eram funcionários ou clientes. Anteriormente, a emissora pública japonesa NHK informou que entre 20 e 30 funcionários do Aeon Mall Kumamoto não puderam ser contatados após o desabamento. Não está claro quantas pessoas ficaram presas quando o segundo andar do prédio desabou, informou a NHK, citando autoridades do corpo de bombeiros. Cerca de 50 pessoas ficaram feridas na explosão, disse o veículo. O terremoto atingiu a cidade de Kumamoto, a cerca de 90 quilômetros a leste de Nagasaki, no sul do Japão, na tarde de hoje, terça-feira, horário local, causando o colapso de uma ponte rodoviária e de pelo menos outro prédio. O desastre deixou milhares de casas sem energia, interrompendo os serviços ferroviários e acionando alertas de tsunami e réplicas. O governo emitiu alertas de emergência para as prefeituras de Kumamoto, Nagasaki, Kagoshima, Fukuoka, Saga, Oita e Miyazaki, todas localizadas na ilha de Kyushu, no sul do Japão.

Em declaração à imprensa, a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, afirmou que a extensão dos danos materiais e o número de vítimas ainda estavam sendo avaliados . (Com a CNN)




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Morre Luciano Almeida, um guerreiro contra a ditadura

28/07/2026

Por José Nivaldo Junior*

Conheci Luciano Almeida nos três breves dias que passei preso na Penitenciária de Itamaracá. Esses três dias fazem parte da saga de 21 meses e 19 dias, durante os quais peregrinei pelos cárceres da ditadura. Estive sequestrado no DOI/CODI por 35 dias. Depois, legalmente preso, passei temporadas no DOPS (Então Delegacia de Ordem Política e Social), várias temporadas alternadas. Na Aeronáutica. Em Itamaracá. Na Polícia do Exército, na época em Olinda. No quartel da Cavalaria, da Polícia Militar, no Bongi, de onde uma bela sexta-feira fui libertado para nunca mais voltar. Até porque, só para esclarecer, nunca fui condenado, nada foi provado contra mim. A não ser que era contra a ditadura, isso não era preciso provar.
Eu sempre assumi.

Por que falar isso?

Para situar o contexto. Luciano Almeida foi um verdadeiro guerrilheiro contra a ditadura. Repito, muito diferente de mim. Aliás, nunca concord...

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Por José Nivaldo Junior*

Conheci Luciano Almeida nos três breves dias que passei preso na Penitenciária de Itamaracá. Esses três dias fazem parte da saga de 21 meses e 19 dias, durante os quais peregrinei pelos cárceres da ditadura. Estive sequestrado no DOI/CODI por 35 dias. Depois, legalmente preso, passei temporadas no DOPS (Então Delegacia de Ordem Política e Social), várias temporadas alternadas. Na Aeronáutica. Em Itamaracá. Na Polícia do Exército, na época em Olinda. No quartel da Cavalaria, da Polícia Militar, no Bongi, de onde uma bela sexta-feira fui libertado para nunca mais voltar. Até porque, só para esclarecer, nunca fui condenado, nada foi provado contra mim. A não ser que era contra a ditadura, isso não era preciso provar.
Eu sempre assumi.

Por que falar isso?

Para situar o contexto. Luciano Almeida foi um verdadeiro guerrilheiro contra a ditadura. Repito, muito diferente de mim. Aliás, nunca concordei muito com os seus métodos e as suas opções. Muito registre-se, aliás quase nada. No entanto um ponto fundamental nos unia. Ambos, de forma e com intensidade diversas, resistiamos à ditadura. Melhor um resistente do qual divergia do que um leniente, de qualquer natureza.

Respeito

A luta de Luciano sempre mereceu meu respeito, repito, mesmo divergindo da forma. Uma pessoa que põe sua vida, sua integridade física e psicológica, a segurança da sua família em risco por uma causa, merece todo o respeito do mundo.
Em nome de Luciano Almeida, que hoje se foi, saúdo a todos os guerreiros e guerreiras que foram capazes de se sacrificar pela liberdade.
Esses são os melhores, concordemos com detalhes ou não.

Passo a palavra

Ao companheiro, guerrilheiro, poeta, amigo e parceiro Marcelo Mário de Melo. Ele militou com Luciano. Com ele, compartilhou muitos anos de cárcere. A palavra é sua, Marcelão.

Fala Marcelo

Companheiros e companheiras, cumpro a dolorosa função de dar a notícia da morte do nosso muito querido companheiro lutas,
Luciano de Almeida, hoje pela manhã, em Natal.

Luciano iniciou a militância política no movimento secundarista, antes de 1964. Passou para o PCBR a partir de 1964,
viveu na clandestinidade e foi preso político em Pernambuco por quase dez anos. Atuou na imprensa em Natal, publicou um livro e estava escrevendo o segundo volume da sua memória militante.
Deixará uma grande lacuna de ideias e afeto.

*José Nivaldo Junior, historiador e consultor em comunicação politica, é da Academia Pernambucana de Letras.




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Veneziano recebe apoio à sua reeleição do vice-prefeito e do presidente da Câmara Municipal de Queimadas

28/07/2026

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) recebeu o apoio à sua pré-candidatura de reeleição ao Senado Federal do vice-prefeito de Queimadas, Ricardo Filho, conhecido como Minho; e do presidente da Câmara Municipal da cidade, Ricardo Lucena, que também é pré-candidato a deputado estadual. O apoio foi selado durante reunião nesta terça-feira (28).

Ao receber os apoios, Veneziano ressaltou os laços políticos e familiares que os unem e reforçou a parceria que seu mandato tem mantido com a cidade de Queimadas. “Agradeço penhoradamente, renovando as minhas obrigações, que são políticas, administrativas, históricas e familiares, com o povo de Queimadas e região.

Ricardo Filho e Ricardo Lucena também confirmaram a Veneziano o apoio, como segunda opção ao Senado, à pré-candidatura de André Gadelha (MDB). “Ao tempo em que reitero nossos compromissos com o povo de Queimadas, agradeço a confiança do apoio de ambos à pré-candidatura do nosso companheiro de chapa An...

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) recebeu o apoio à sua pré-candidatura de reeleição ao Senado Federal do vice-prefeito de Queimadas, Ricardo Filho, conhecido como Minho; e do presidente da Câmara Municipal da cidade, Ricardo Lucena, que também é pré-candidato a deputado estadual. O apoio foi selado durante reunião nesta terça-feira (28).

Ao receber os apoios, Veneziano ressaltou os laços políticos e familiares que os unem e reforçou a parceria que seu mandato tem mantido com a cidade de Queimadas. “Agradeço penhoradamente, renovando as minhas obrigações, que são políticas, administrativas, históricas e familiares, com o povo de Queimadas e região.

Ricardo Filho e Ricardo Lucena também confirmaram a Veneziano o apoio, como segunda opção ao Senado, à pré-candidatura de André Gadelha (MDB). “Ao tempo em que reitero nossos compromissos com o povo de Queimadas, agradeço a confiança do apoio de ambos à pré-candidatura do nosso companheiro de chapa André Gadelha ao Senado da República”, declarou Veneziano.

Assessoria de Imprensa
Senador Veneziano Vital do Rêgo – MDB-PB
Pré-candidato à reeleição ao Senado Federal




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Nota do governo comprova: bebê correu risco de morte porque Raquel usava UTI aérea como transporte VIP

28/07/2026

A Secretaria de Saúde do Estado emitiu nota técnica para tentar explicar o caso do bebê nascido em Noronha e transportado para o Recife em avião contratado porque a governadora Raquel Teixeira Lyra estava usando a UTI aérea como "transporte VIP" nos seus deslocamentos pré-eleitorais pelo Sertão. A UTI, livre de equipamentos médicos e dotada de confortáveis poltronas esperava parada há quase 24h que a alegre comitiva da governadora se recuperasse da farra na noite anterior. A governadora iria para a Missa do Vaqueiro, em Serrita, onde chegou atrasada, levou um carão do padre celebrante por interromper a cerimônia religiosa. Enquanto isso, uma mãe e seu bebê corriam riscos de morrer em Fernando de Noronha pela falta da UTI aérea.



Aliás

O Poder já denunciou inúmeras vezes a repetição desses abusos de Raquel mas a governadora não tá nem aí. A prioridade dela foi, mesmo atrasada, montar em um cavalo e fazer imagens para as redes sociai...

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A Secretaria de Saúde do Estado emitiu nota técnica para tentar explicar o caso do bebê nascido em Noronha e transportado para o Recife em avião contratado porque a governadora Raquel Teixeira Lyra estava usando a UTI aérea como "transporte VIP" nos seus deslocamentos pré-eleitorais pelo Sertão. A UTI, livre de equipamentos médicos e dotada de confortáveis poltronas esperava parada há quase 24h que a alegre comitiva da governadora se recuperasse da farra na noite anterior. A governadora iria para a Missa do Vaqueiro, em Serrita, onde chegou atrasada, levou um carão do padre celebrante por interromper a cerimônia religiosa. Enquanto isso, uma mãe e seu bebê corriam riscos de morrer em Fernando de Noronha pela falta da UTI aérea.



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Aliás

O Poder já denunciou inúmeras vezes a repetição desses abusos de Raquel mas a governadora não tá nem aí. A prioridade dela foi, mesmo atrasada, montar em um cavalo e fazer imagens para as redes sociais, o verdadeiro centro administrativo do seu governo.

Para salvar a mãe e o bebê

A solução encontrada foi alugar uma aeronave em Natal (RN) para transporte de doentes onde não cabia a equipe médica e a mãe. Só o bebê. Assim, Raquel separou mãe e filho em momento crucial para ambos. Aliás, documentos em posse de O Poder comprovam que se a UTI aérea, transformada em transporte VIP, fosse utilizada, caberiam todos. Portanto, além dos riscos, custos triplicados para o Estado. A seguir, a nota do governo.

Nota Técnica

A Secretaria Estadual de Saúde informa que, neste domingo (26), uma paciente deu entrada no Hospital São Lucas (Em Fernando de Noronha) apresentando quadro de dor lombar com irradiação para a região pélvica.

Durante a avaliação clínica inicial, a paciente negou a possibilidade de gestação. No entanto, diante da suspeita diagnóstica, a equipe assistencial realizou exame de Beta HCG, que confirmou o quadro de gestação.

Na sequência, foi constatado que a paciente se encontrava em trabalho de parto em fase avançada, impossibilitando sua transferência em tempo hábil para uma unidade hospitalar no continente.

O parto foi conduzido pela equipe multiprofissional do Hospital São Lucas, seguindo os protocolos assistenciais vigentes.

Ainda no domingo, o bebê apresentou uma intercorrência clínica e foi transferido em UTI aérea com o acompanhamento de equipe médica especializada para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, no Hospital Maria Lucinda.

O bebê apresenta quadro clínico estável e a mãe já encontra-se no continente.

NR - O Poder está sempre aberto para às versões de pessoas e entidades citadas nas suas matérias.








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Datafolha - Lula tem 50% das intenções de voto entre mulheres e Flávio, 40%, no 2º turno

28/07/2026

A pesquisa Datafolha mais recente reforçou um desafio considerado central pela equipe do senador Flávio Bolsonaro, PL, na corrida ao Palácio do Planalto: ampliar a aceitação entre o eleitorado feminino. O levantamento mostra que, em um eventual 2o turno contra o presidente Lula, PT, o petista mantém vantagem entre as mulheres, segmento que representa a maioria do eleitorado brasileiro.



Cenário

No cenário testado pelo Datafolha, Lula aparece com 50% das intenções de voto entre as eleitoras, enquanto Flávio registra 40%. Já entre os homens, o quadro é equilibrado: 46% dizem preferir o senador, contra 45% que optariam pelo atual presidente. Considerando o total da amostra, Lula soma 48% das intenções de voto, ante 43% de Flávio. Outros 9% afirmam que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos dois, e 1% não soube responder.

Pesquisa

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos porcentuais no resultado...

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A pesquisa Datafolha mais recente reforçou um desafio considerado central pela equipe do senador Flávio Bolsonaro, PL, na corrida ao Palácio do Planalto: ampliar a aceitação entre o eleitorado feminino. O levantamento mostra que, em um eventual 2o turno contra o presidente Lula, PT, o petista mantém vantagem entre as mulheres, segmento que representa a maioria do eleitorado brasileiro.



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Cenário

No cenário testado pelo Datafolha, Lula aparece com 50% das intenções de voto entre as eleitoras, enquanto Flávio registra 40%. Já entre os homens, o quadro é equilibrado: 46% dizem preferir o senador, contra 45% que optariam pelo atual presidente. Considerando o total da amostra, Lula soma 48% das intenções de voto, ante 43% de Flávio. Outros 9% afirmam que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos dois, e 1% não soube responder.

Pesquisa

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos porcentuais no resultado geral. Nos recortes por gênero, a variação é de três pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01166/2026.

TSE

De acordo com dados do TSE, as mulheres representam cerca de 52% do eleitorado brasileiro, o que faz desse público um dos principais focos dos candidatos a presidente.




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Guerra na Ucrânia - Aconteceu a reunião de Trump e Zelensky para discutir defesa aérea à Ucrânia

28/07/2026

O presidente Trump, recebeu hoje, 28/07, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, na Casa Branca. O encontro tratou de cooperação militar e negociações diplomáticas para o fim da guerra com a Rússia. A reunião se deu durante o agravamento do conflito. Tropas russas têm atacado áreas no leste ucraniano e cidades como a capital, Kiev. Nas últimas semanas, a Rússia bombardeou a infraestrutura portuária na região de Odessa com mísseis e drones. Em resposta, a Ucrânia intensificou investidas contra embarcações russas no Mar de Azov e no Mar Negro.



Zelensky

Em seu perfil no X, Zelensky afirmou que discutiu com Trump licenças para a produção do sistema de defesa antiaérea Patriot e “várias outras ideias que poderiam ajudar“. O Patriot é um equipamento desenvolvido pelos EUA, capaz de abater mísseis balísticos russos. “Também conversamos sobre diplomacia – é importante que o processo diplomático seja revitalizado. Nossas equipes organiza...

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O presidente Trump, recebeu hoje, 28/07, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, na Casa Branca. O encontro tratou de cooperação militar e negociações diplomáticas para o fim da guerra com a Rússia. A reunião se deu durante o agravamento do conflito. Tropas russas têm atacado áreas no leste ucraniano e cidades como a capital, Kiev. Nas últimas semanas, a Rússia bombardeou a infraestrutura portuária na região de Odessa com mísseis e drones. Em resposta, a Ucrânia intensificou investidas contra embarcações russas no Mar de Azov e no Mar Negro.



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Zelensky

Em seu perfil no X, Zelensky afirmou que discutiu com Trump licenças para a produção do sistema de defesa antiaérea Patriot e “várias outras ideias que poderiam ajudar“. O Patriot é um equipamento desenvolvido pelos EUA, capaz de abater mísseis balísticos russos. “Também conversamos sobre diplomacia – é importante que o processo diplomático seja revitalizado. Nossas equipes organizarão os detalhes de suas futuras comunicações. Sou grato aos Estados Unidos por seu firme apoio“, declarou o presidente ucraniano. Zelensky disse ainda que prestou solidariedade pela morte do senador norte-americano Lindsey Graham, defensor do apoio à Ucrânia, morto em 12/07 aos 71 anos por problemas cardiovasculares. Também participou do encontro o presidente da Finlância, Alexander Stubb.




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Mais de 30 deputados argentinos repudiam Milei por ataques a Lula em ato com Flávio Bolsonaro

28/07/2026

Um grupo de mais de 30 deputados argentinos assinaram, até o início da tarde de hoje, terça-feira, 28/07, um documento para repudiar os ataques do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o presidente Lula e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Até o momento, o documento foi assinado por 33 deputados do peronismo e do progressismo argentino. Entre as assinaturas estão as dos ex-ministros da Educação, Nicolás Trotta, das Relações Exteriores, Santiago Cafiero, e da Defesa, Agustín Rossi.



Texto

O texto, apresentado pelo deputado kirchnerista Jorge Taiana, expressa “enérgico repúdio aos episódios e às calúnias e injúrias violentas emitidas” pelo chefe do Executivo e cita “uma grave afetação das relações diplomáticas bilaterais e da política exterior da nação (argentina)”. O repúdio dos parlamentares diz que as declarações de Milei “extremamente graves” feitas pelo presidente argentino contra autoridades brasileiras em São Paulo....

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Um grupo de mais de 30 deputados argentinos assinaram, até o início da tarde de hoje, terça-feira, 28/07, um documento para repudiar os ataques do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o presidente Lula e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Até o momento, o documento foi assinado por 33 deputados do peronismo e do progressismo argentino. Entre as assinaturas estão as dos ex-ministros da Educação, Nicolás Trotta, das Relações Exteriores, Santiago Cafiero, e da Defesa, Agustín Rossi.



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Texto

O texto, apresentado pelo deputado kirchnerista Jorge Taiana, expressa “enérgico repúdio aos episódios e às calúnias e injúrias violentas emitidas” pelo chefe do Executivo e cita “uma grave afetação das relações diplomáticas bilaterais e da política exterior da nação (argentina)”. O repúdio dos parlamentares diz que as declarações de Milei “extremamente graves” feitas pelo presidente argentino contra autoridades brasileiras em São Paulo. Os deputados manifestam “profunda preocupação” por ingerência de Milei nos assuntos internos e no processo político brasileiro, “vulnerando os princípios fundamentais do direito internacional”. Segundo eles, o episódio coloca em risco a convivência pacífica e os laços históricos de cooperação entre os países. “As declarações de Milei nos envergonham como argentinos”, afirmou o líder da iniciativa no Congresso, o deputado opositor Jorge Taiana.



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Milei e Flávio

Milei desembarcou em São Paulo, no fim de semana passado, para participar do lançamento da candidatura do senador Flávio Bolsonaro, PL, e distribuiu ataques contra o presidente brasileiro, que foi chamado por ele de “ladrão” e “presidiário”, e ao ministro Alexandre de Moraes, xingado de “lixo careca”.

Uso de dinheiro público

Milei foi denunciado por 2 advogados argentinos por suspeita de ter usado dinheiro público para vir ao Brasil participar do ato que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro, PL, à Presidência da República, em São Paulo. A representação criminal, assinada por José Lucas Magioncalda e Juan Martín Fazio, aponta que Milei teria cometido os delitos de descumprimento de dever como funcionário público e mau uso dos recursos. Segundo o documento, o chefe do Executivo teria usado o avião presidencial, assim como verbas do Estado e uma comitiva de funcionários do governo, para um evento de caráter partidário, sem ser uma agenda oficial no país.




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EUA x Brasil - Governo Trump prorrogará estado de emergência contra o Brasil

28/07/2026

Em meio às recentes tensões, o governo Donald Trump decidiu prorrogar o estado de emergência contra o Brasil por mais um ano. No comunicado, que será publicado amanhã, quarta-feira, 29/07, no Federal Register, o Diário Oficial norte-americano, o presidente dos EUA voltou a falar sobre casos de “censura e a prisão, por parte da Suprema Corte do Brasil” para justificar a decisão.

A decisão não prevê novas sanções ou tarifas contra o Brasil, que recentemente teve algumas exportações para os EUA taxadas em 37,5% após duas investigações do governo norte-americano.

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Em meio às recentes tensões, o governo Donald Trump decidiu prorrogar o estado de emergência contra o Brasil por mais um ano. No comunicado, que será publicado amanhã, quarta-feira, 29/07, no Federal Register, o Diário Oficial norte-americano, o presidente dos EUA voltou a falar sobre casos de “censura e a prisão, por parte da Suprema Corte do Brasil” para justificar a decisão.

A decisão não prevê novas sanções ou tarifas contra o Brasil, que recentemente teve algumas exportações para os EUA taxadas em 37,5% após duas investigações do governo norte-americano.




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Por escrito, Flávio Bolsonaro depõe à PF em inquérito sobre suposta calúnia a Lula

28/07/2026

A defesa do senador Flávio Bolsonaro, PL, entregou por escrito o depoimento sobre o suposto episódio de calúnia contra o presidente Lula, PT. Por meio de nota, os advogados negaram que houve crime e alegaram que ocorreram comentários dentro do debate político. "Os advogados sustentam que as manifestações atribuídas ao senador se inserem no contexto do debate político e dizem respeito a posicionamentos públicos e afinidades políticas amplamente discutidos no cenário nacional e internacional."

Investigação

A investigação nasceu a partir de postagem nas redes sociais em janeiro depois da prisão de Nicolás Maduro. Flávio comparou Lula ao venezuelano e escreveu que Lula “será delatado". Na sequência, citou uma série de crimes. Para a Polícia Federal, Flávio atribuiu ao presidente brasileiro crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e apoio a terroristas.

Defesa de Flávio

Os advogados de Flávio a...

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A defesa do senador Flávio Bolsonaro, PL, entregou por escrito o depoimento sobre o suposto episódio de calúnia contra o presidente Lula, PT. Por meio de nota, os advogados negaram que houve crime e alegaram que ocorreram comentários dentro do debate político. "Os advogados sustentam que as manifestações atribuídas ao senador se inserem no contexto do debate político e dizem respeito a posicionamentos públicos e afinidades políticas amplamente discutidos no cenário nacional e internacional."

Investigação

A investigação nasceu a partir de postagem nas redes sociais em janeiro depois da prisão de Nicolás Maduro. Flávio comparou Lula ao venezuelano e escreveu que Lula “será delatado". Na sequência, citou uma série de crimes. Para a Polícia Federal, Flávio atribuiu ao presidente brasileiro crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e apoio a terroristas.

Defesa de Flávio

Os advogados de Flávio argumentaram que a postagem geradora do pedido de investigação tinha uma mensagem para Lula e outra para Maduro. A defesa ressalta que a primeira frase era: "Lula será delatado". Na sequência, foi dado uma linha de espaço para então ser escrito: "É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas..." De acordo com o depoimento, a primeira frase continha observações em relação a Lula. A linha deixada como espaço teria sido incluída no texto para indicar uma mudança de endereço na mensagem e então foram feitos comentários atribuindo crimes a Maduro. O depoimento encaminhado pela defesa de Flávio ressalta que o pedido de investigação partiu de terceiros, a deputada Dandara, PT. Os advogados argumentam que este fato demonstra que Lula não se sentiu ofendido.

PF

A PF irá analisar o conteúdo entregue pelo pré-candidato do PL à sucessão presidencial para decidir se fará novas diligências policiais. Com a entrega do posicionamento, o depoimento que estava marcado para hoje, às 14h00, foi cancelado.




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Democracia nas Mãos do Povo, Não nos Palácios: A Força do Estado de Direito em Tempos de Polarização - Por Antônio Campos

28/07/2026

Em tempos de tensões políticas, discursos extremos e crescente desconfiança nas instituições, a democracia brasileira enfrenta um dos seus maiores desafios: preservar o equilíbrio entre a liberdade de expressão, o direito à divergência e o respeito às regras que garantem a convivência em sociedade.

Foi nesse cenário que a ministra Cármen Lúcia, durante a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), apresentou uma reflexão que ultrapassa os limites do Judiciário e alcança toda a sociedade. Ao afirmar que “democracia é modelo e prática de convivência humana. Não se acanha nos ambientes institucionais dos Estados, não começa nem termina na política. Na vida pode-se praticar ou não a democracia”, a ministra resgatou uma ideia fundamental: a democracia não é apenas um sistema de governo, mas uma cultura que precisa ser exercitada diariamente.

A democracia não pertence aos palácios, aos tribunais, aos partidos políticos ou aos ocupantes temporários do poder....

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Em tempos de tensões políticas, discursos extremos e crescente desconfiança nas instituições, a democracia brasileira enfrenta um dos seus maiores desafios: preservar o equilíbrio entre a liberdade de expressão, o direito à divergência e o respeito às regras que garantem a convivência em sociedade.

Foi nesse cenário que a ministra Cármen Lúcia, durante a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), apresentou uma reflexão que ultrapassa os limites do Judiciário e alcança toda a sociedade. Ao afirmar que “democracia é modelo e prática de convivência humana. Não se acanha nos ambientes institucionais dos Estados, não começa nem termina na política. Na vida pode-se praticar ou não a democracia”, a ministra resgatou uma ideia fundamental: a democracia não é apenas um sistema de governo, mas uma cultura que precisa ser exercitada diariamente.

A democracia não pertence aos palácios, aos tribunais, aos partidos políticos ou aos ocupantes temporários do poder. Ela pertence ao povo. É construída na participação popular, no respeito às diferenças, na liberdade de pensamento e na compreensão de que uma sociedade plural não pode ser guiada pela imposição de uma única visão de mundo.

O Estado de Direito nasce justamente para impedir que a força substitua a razão, que interesses individuais estejam acima das normas coletivas e que governantes ou grupos políticos tenham poder ilimitado. A Constituição Federal representa esse pacto civilizatório: estabelece direitos, define deveres e determina os limites de atuação de todos, inclusive daqueles que exercem funções públicas.

A história demonstra que democracias raramente desaparecem de um dia para o outro. Muitas vezes, elas são enfraquecidas gradualmente, quando a intolerância passa a ser aceita como método político, quando instituições são atacadas por conveniência, quando adversários deixam de ser vistos como cidadãos com opiniões diferentes e passam a ser tratados como inimigos.

O Brasil viveu, nos últimos anos, uma intensa disputa de narrativas, marcada por uma profunda polarização. O debate político, essencial em qualquer democracia, muitas vezes foi substituído pela lógica do confronto permanente. Redes sociais transformaram divergências em batalhas, e a circulação de informações falsas passou a desafiar a capacidade da sociedade de construir decisões baseadas em fatos.

Nesse ambiente, o fortalecimento das instituições democráticas se torna ainda mais necessário. A independência entre os Poderes, a atuação da Justiça, a fiscalização dos atos públicos e a existência de uma imprensa livre são pilares que protegem a sociedade contra abusos e excessos.

Mas a defesa da democracia também exige responsabilidade institucional. Nenhuma autoridade, nenhuma instituição e nenhum grupo político está acima das críticas. O Estado de Direito não significa ausência de questionamentos; significa que os conflitos devem ser resolvidos dentro das regras democráticas, pelo diálogo, pelos instrumentos legais e pelo respeito à Constituição.

A fala da ministra Cármen Lúcia chama atenção para um ponto muitas vezes esquecido: a democracia começa nas pequenas relações humanas. Está presente quando uma pessoa respeita uma opinião diferente, quando uma comunidade debate seus problemas, quando cidadãos participam das decisões públicas e quando direitos fundamentais são reconhecidos mesmo para aqueles com quem não concordamos.

Uma democracia madura não exige que todos pensem da mesma forma. Pelo contrário. Sua grandeza está justamente na capacidade de reunir diferentes pensamentos, ideologias, culturas e experiências em torno de um princípio comum: ninguém pode ser excluído do direito de participar da construção coletiva da sociedade.

O maior desafio democrático do Brasil não está apenas em preservar instituições, mas em fortalecer uma consciência democrática entre os cidadãos. Porque leis e estruturas são indispensáveis, mas nenhuma democracia sobrevive sem valores compartilhados.

A democracia não pode ser propriedade de governos, partidos ou lideranças políticas ou instituições. Ela precisa permanecer onde sempre deveria estar: nas mãos do povo.

Nos palácios, existem autoridades temporárias. Nas instituições, existem funções públicas. Mas é na sociedade que a democracia encontra sua verdadeira razão de existir.

Em tempos de polarização, defender o Estado de Direito é defender a ideia de que ninguém está acima da lei, de que toda voz tem espaço dentro dos limites da convivência democrática e de que o futuro de uma nação não pode ser construído pelo ódio, mas pelo compromisso permanente com a liberdade, a justiça e o respeito.


*Antônio Campos, Curador Geral da Fliporto, advogado, escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras e da ABI - Associação Brasileira de Imprensa. @antoniocampos.adv


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.




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