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10/01/2025

Venezuela: Maduro deve tomar posse hoje para 3o mandato em meio à contestação

A Venezuela deverá empossar um chefe de Estado hoje, 10/01, mas ainda há 2 homens que afirmam ser o presidente. O atual presidente Nicolás Maduro deve participar de uma cerimônia de tomada de posse para iniciar o seu 3o mandato, apesar de muitos países contestarem a reivindicação dele ter vencido as eleições presidenciais de julho de 2024. Maduro e Edmundo González, o candidato da oposição, reivindicaram vitória nas eleições presidenciais realizadas em 28/07. O CNE da Venezuela, um órgão apoiado pelo chavismo, declarou formalmente Maduro o vencedor sem fornecer a contagem dos votos. A oposição contestou e divulgou resultados recolhidos em todo o país, dizendo que provavam que González venceu por uma vitória esmagadora. Observadores independentes concluíram que as contagens publicadas pela oposição são provavelmente válidas, e vários países, incluindo os EUA, reconheceram Gonzalez como pr...

STF determina realização de mutirões para garantir prisão domiciliar de mães de crianças menores de 12 anos

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, realize mutirões carcerários para aplicar a decisão da 2a Turma da Corte que substitui a prisão preventiva por domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. Os mutirões carcerários são ações organizadas pelo Poder Judiciário para fiscalizar e garantir o cumprimento da lei nas prisões. A determinação aconteceu ontem, 09/01. “O objetivo da medida proposta é a revisão das prisões, a apuração das circunstâncias de encarceramento e a promoção de ações de cidadania e de iniciativas para ressocialização dessas mulheres”, afirmou Gilmar Mendes. O objetivo de defender os direitos das crianças “que podem ser impactadas pela ausência da mãe”. “Por meio da medida, a ré permanece presa cautelarmente, mas passa a cumprir a segregação em seu domicílio, de modo a oferecer cuidados aos filhos menores”, complementa o ministro. A regra pode ser ajustada conforme cada caso.

'Saidinha de Natal': 14 estados e o DF concederam benefício. Mais de 2 mil presos não voltaram para as cadeias

Mais de 2 mil presos que tiveram direito à saidinha de Natal entre o fim de 2024 e o início de 2025 não retornaram aos presídios brasileiros. No total, 48.372 presos de 15 estados, tiveram direito ao benefício. Desses, 2.042 não retornaram, o equivalente a 4,3%. Proporcionalmente, o RJ foi o estado que registrou a maior taxa de detentos que não retornaram. Dos 1.494 beneficiados, 260, cerca de 14%, estão foragidos. Já em números absolutos, SP lidera o ranking, com 1.292 “fujões”. 6 estados, como: AC, AM, GO, MG, PE e TO, informaram que não concederam a saída temporária. Outros 4, como: AL, BA, RN e RO, não responderam e MG informou não ter compilado os dados ainda. A 'saidinha' é concedida apenas a detentos que estejam no regime semiaberto, que possuam bom comportamento e que tenham cumprido parte da pena. Também não podem ter praticado faltas graves no último ano. A decisão é tomada pela Justiça, e o direito está previsto em Lei. Quando o preso não retorna à unidade prisional após a saída temporária, ele é considerado foragido. Ao ser recapturado, portanto, volta ao regime fechado. Essa mudança de regime é determinada pela Justiça.

Revolta e decepção: 'As mães do Zika' não terão direito à pensão com veto de Lula

O presidente Lula optou por vetar integralmente o PL que previa pensão vitalícia às pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome decorrente da infecção pelo ‘zika vírus’ na gestação. A condição mais conhecida da síndrome é a microcefalia. Mas ela é apenas a ponta do iceberg de lesões associadas à exposição ao ‘zika’ na gestação. O vírus pode causar também outras alterações neurológicas, problemas osteomusculares, auditivos e visuais. O veto, publicado no DO, foi justificado "por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade". Em agosto de 2024, o Plenário do Senado chegou a aprovar o PL. O relator ressaltou que o projeto mudaria a vida de muitas pessoas, pois poderia alcançar cerca de 1,8 mil famílias afetadas pela síndrome congênita do ‘zika’. A medida provisória autoriza o pagamento, por parte do governo federal, de indenização no valor de R$ 60 mil para as famílias dessas crianças. A vice-presidente do 'UniZika Brasil', Germana Soares, destaca que, com o veto, o governo federal traz "frustração e decepção para mães e familiares", pois dá "invisibilidade a 1.589 famílias que sobrevivem na miserabilidade".

Meta: versão em português da 'nova política' para o Brasil foi atualizada ontem

A Meta publicou ontem uma atualização em português de sua política de "Conduta de ódio". As diretrizes agora permitem, entre outros pontos, a associação de termos relacionados a doenças mentais a gênero ou orientação sexual. As regras se aplicam ao ‘Facebook’, ‘Instagram’ e ‘Threads’. Inicialmente, a atualização ocorreu para locais como EUA e Reino Unido. A nova versão abre espaço para que usuários utilizem discursos com “linguagem insultuosa no contexto de discussão de tópicos políticos ou religiosos, como ao discutir direitos transgêneros, imigração ou homossexualidade”. Ao mesmo tempo, a Meta retirou algumas restrições da política de uso das plataformas. Uma delas, por exemplo, proibia explicitamente a “autoadmissão de intolerância com base em características protegidas de discriminação, incluindo, mas não se limitando a homofóbica, islamofóbica, racista”. Em um trecho que foi mantido, as diretrizes da Meta continuam barrando conteúdos que ataquem “conceitos, instituições, ideias, práticas ou crenças associadas a características protegidas, que provavelmente contribuirão para danos físicos iminentes, intimidação ou discriminação contra as pessoas associadas a essa característica protegida”.

Agenda do Presidente:

10h00 - Reunião

15h30 - Ministro da Educação, Camilo Santana, e Sidônio Palmeira

Manchetes da manhã:

- Califórnia: sobe para 10 o número de mortos nos incêndios. Mais de 5 mil casas e prédios foram destruídos

- EUA: Trump pode ser sentenciado hoje em caso de suborno após decisão da Suprema Corte

- Meta: Governos europeus, do Canadá e da Austrália mostram preocupação após Zuckerberg eliminar checagem

- Meta: União Europeia, Austrália, Canadá e até papa Francisco reagiram à decisão anunciada por Zuckerberg

- China: autoridades detectam nova variante da 'Mpox'

- Venezuela: com aval de militares, Brasil vendeu spray de pimenta às vésperas de eleição contestada

- Venezuela: Trump, Milei e outros líderes criticam a prisão de María Corina

- Argentina quita US$ 4,3 bi em dívidas com estrangeiros, maior pagamento em 5 anos

- ‘Australian Open’: João Fonseca, 18 anos, vence e vai à chave principal de 'Grand Slam' de Tênis

- Lula se preocupa com o preço dos alimentos no supermercado. Presidente se reuniu com o ministro da Agricultura para tratar do assunto

- Hoje: Lula se reúne com ministros para discutir diretrizes da Meta

- Brasil fará o necessário para que Meta cumpra leis, diz Rui Costa

- Reforma ministerial de Lula deve abranger no mínimo 10 pastas

- Senado elege seu novo presidente em 1o de fevereiro

- Emendas: governo inicia pagamento em 2025 e libera R$ 205,8 milhões

- BC: fonte de pressão para o governo, inflação periga estourar teto da meta. Até novembro, está em 4,29%

- Haddad nega criação de impostos sobre Pix e pets: “É mentira”. “Única coisa verdadeira” é taxação de casas de apostas

- Haddad deu 40 entrevistas em 2 anos como ministro da Fazenda. Em maio de 2024 para falar sobre a taxa de juros

- Secom: TCU libera licitação de R$ 200 mi para publicidade. Concorrência havia sido suspensa em julho

- 13/01 a Caixa fará leilão com 572 imóveis e preços a partir de R$ 51 mil. Imóveis distribuídos entre 21 estados

- Anielle reage após vice-presidente do PT posar com família dos Brazão e defender inocência dos irmãos: “Repugnante”. Janja também critica

- Pesquisa mostra que brasileiros estão cada vez mais afastados da leitura. 11 milhões de pessoas tomaram distância da leitura na última década

- PR: RF apreende mais de 20 toneladas de alho contrabandeado. Carga tem indícios de origem argentina

- PE: marqueteiro de João Campos deve ajudar ‘nova Secom’ de Lula. Rafael Marroquim ajudará informalmente

- PE: Governo Federal anuncia Centro de Operações de Emergência para monitorar arboviroses. Para conter avanços

- ‘IPVA 2025’ em PE: Contribuintes com placas final 1 e 2 começam a pagar em 05/02

- ‘Lei Seca’ em PE: 19 pessoas foram flagradas por dia dirigindo sob efeito de álcool

- As calçadas e praças viram 'casa'. Crise social se agrava e mais de 5 mil vivem nas ruas de Pernambuco: O número de pessoas em situação de rua aumentou 25% em todo o Brasil. No final de 2024, o número chegou a 327.925 pessoas, que se concentram, principalmente, nas regiões Sudeste, 63% e Nordeste, 14%. Os dados são da UFMG. O estudo tem base no 'CadÚnico', que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o 'Bolsa Família' e o 'BPC', e é um indicativo das populações em vulnerabilidade e dos repasses do governo federal aos municípios. Em Pernambuco, o número de pessoas em situação de rua supera a marca dos 5 mil. De acordo com a pesquisa, a maior parte delas está concentrada no Recife, que conta com 2.697 pessoas nessas condições. Em áreas como o Centro da cidade e o bairro de Boa Viagem, na Zona Sul, esse número fica evidente. Nas calçadas e praças, essas pessoas convivem com a falta de políticas públicas integradas, que envolvam não apenas a assistência social, como também educação, saúde, segurança, infraestrutura e lazer. As privações vivenciadas pela população em situação de rua é a de moradia, mas não é a única

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Casa Branca acompanha projeto de regulação das big techs no Brasil

11/11/2026

O projeto de lei que prevê a regulação econômica das big techs no Brasil está sob monitoramento atento da Casa Branca. A Câmara dos Deputados deve colocar a proposta em votação já na próxima semana, em meio à pressão do governo americano sobre o tema. O projeto em discussão no Congresso Nacional tem foco em mercado, economia e concorrência, e não em regulação de conteúdo — ao menos é o que sustentam o governo federal e o relator da proposta, o deputado Aliel Machado, PV. As big techs, por outro lado, argumentam que a proposta abre brechas para interferência nos algoritmos e exercem um lobby intenso para barrar sua aprovação. A votação pode ocorrer na terça-feira, 17/11, da próxima semana, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que sinalizou positivamente para o calendário.

Daniel Rittner, diretor de jornalismo da CNN em Brasília

Daniel Rittner detalhou como o governo americano acompanha de perto a...

Daniel Rittner, diretor de jornalismo da CNN em Brasília

Daniel Rittner detalhou como o governo americano acompanha de perto a tramitação da proposta no Brasil. Em abril deste ano, o USTR, escritório do representante comercial da Casa Branca, ao divulgar sua lista anual de barreiras comerciais pelo mundo, incluiu no capítulo dedicado ao Brasil, ao lado de temas como tarifas de etanol e o Pix, o projeto de lei 4.675, referente à regulação econômica das big techs. "Isso está absolutamente no radar da Casa Branca", afirmou Rittner.

Vaga no STF - Lula é aconselhado a indicar mulher ao STF para resolver impasse

11/11/2026

O presidente Lula tem sido aconselhado por aliados a indicar uma mulher ao Supremo Tribunal Federal, STF, para destravar o impasse que envolve o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro Rodrigo Pacheco, do Tribunal de Contas da União, TCU. Messias segue como primeira opção do presidente, mesmo após ter sido rejeitado pelo Senado em abril, enquanto Pacheco é o preferido dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta. Diante da falta de acordo, interlocutores de Lula defendem uma alternativa e veem pouca resistência caso a escolhida seja uma mulher, o que atenderia a uma demanda de setores da sociedade por mais representatividade feminina na Corte. Hoje há apenas uma ministra, Cármen Lúcia. No fim de 2023, com a aposentadoria de Rosa Weber, Lula indicou Flávio Dino para a vaga. O presidente dá sinais, segundo auxiliares, de que pode insistir na indicação de Messias. Ao mesmo tempo, sinaliza estar disposto a fazer concessões no critério de escolha, o que abriria espaço para outra solução. Os interlocutores defendem que a questão seja resolvida até o fim do ano, já que a oposição terá presença maior no Senado a partir de 2027, só a bancada do PL terá 29 integrantes.

Cenário

Aliados citam três nomes nesse cenário: a ministra do Superior Tribunal de Justiça, STJ, Daniela Teixeira, indicada por Lula em 2023 após 27 anos de advocacia; a ministra do STJ Regina Helena Costa, nomeada por Dilma Rousseff em 2013 e especialista em direito tributário; e a ex-ministra do Planejamento Simone Tebet, que foi professora de direito administrativo. No caso de Tebet, também contaria a favor a boa relação com Alcolumbre, principal opositor da indicação de Messias e fiador de Pacheco.

EUA - Nove integrantes da Família Kennedy tentam impedir Arco do Triunfo de Trump

11/11/2026

Nove integrantes da dinastia política Kennedy pediram a uma juíza que impeça o plano do presidente Donald Trump de construir um imponente arco memorial de 250 pés (76 metros) de altura. Segundo eles, a estrutura projetaria uma sombra sobre os túmulos de seus parentes no Cemitério Nacional de Arlington. A sombra “alteraria profundamente a experiência de visitar os túmulos”, argumentaram os parentes. Eles apresentaram um pedido para participar de duas ações judiciais já existentes que buscam impedir a construção do arco. Na semana passada, a juíza federal Tanya Chutkan proibiu o governo Trump de iniciar as obras da estrutura por 14 dias.

Túmulo de JFK

Os nove integrantes da família Kennedy que recorreram à Justiça são filhos e netos de Robert F. Kennedy e Edward M. Kennedy, irmãos do presidente americano assassinado John F. Kennedy. Ambos foram senadores dos Estados Unidos. Eles estão enterrados perto da chama eterna que marca o túmulo de JFK. Os três memoriais são uma grande atração para os milhões de pessoas que visitam o Cemitério de Arlington todos os anos. A construção do arco representaria uma “desvalorização permanente” dos túmulos, e os descendentes dos Kennedy “nunca mais poderiam apreciar os dois locais como sempre fizeram e como a família Kennedy sempre desejou”, escreveram os advogados dos parentes. Eles são representados pelo veterano advogado de Washington Norm Eisen e pelo Democracy Defenders Fund.

Porta-voz da Casa Branca

“É lamentável ver que alguns integrantes da família Kennedy aderiram à ação contra o Arco, já que o projeto pretende homenagear nossos heróis que descansam no Cemitério de Arlington”, afirmou o porta-voz da Casa Branca, Davis Ingle. “O Judiciário não deve ser usado indevidamente para politizar uma estrutura concebida para unir nossa nação.” Robert F. Kennedy Jr., secretário de Saúde e Serviços Humanos de Trump, que mantém uma relação conturbada com muitos de seus parentes, não aderiu à ação. O arco é um dos vários projetos que o presidente republicano vem promovendo em Washington enquanto transforma a capital de acordo com suas preferências, desde a reforma de um de seus tradicionais campos de golfe públicos até a ameaça de demolir o Centro John F. Kennedy de Artes Cênicas. Esses projetos poderão enfrentar forte escrutínio em breve, depois que os democratas assumiram o controle do Congresso nas eleições legislativas de meio de mandato. Na semana passada, a Casa Branca lançou um novo e sofisticado site para apresentar o arco, que deverá ser erguido com uma profusão de ornamentos dourados e granito cinza imponente entre o Lincoln Memorial e o Cemitério Nacional de Arlington.

Paraíba - PF faz operação para investigar compra de votos

11/11/2026

A PF deflagrou hoje, quarta-feira, 11/11, a segunda fase da Operação Lastro em cidades da Paraíba. A ação investiga a circulação de R$ 1,8 milhão em dinheiro vivo que teria sido usado para compra de votos. Além disso, apura crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios de Sousa, Patos, Coremas, Cajazeirinhas, Água Branca e na capital, João Pessoa. As medidas foram determinadas pela Justiça Eleitoral. Esta fase tem como objetivo aprofundar as informações sobre a origem e a destinação de valores e identificar outros envolvidos na trama.

Primeira Fase

A primeira fase da operação ocorreu em 30/09. Nela, duas pessoas foram presas em flagrante com cerca de R$ 380 mil em espécie. Além disso, na casa de um dos investigados, foram encontradas anotações que relacionavam municípios da Paraíba a metas de votos e quantias de dinheiro. Também foi achado um pedido de pagamento de uma apoiadora que declarou ter garantido votos de eleitores de um bairro. Os achados reforçaram, segundo a PF, a hipótese de compra de votos. Outra descoberta das investigações da primeira fase aponta uso de um veículo vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, SEDH, no esquema de compra de votos. Na primeira fase, ele foi encontrado com material de campanha e anotações de nomes de municípios. A PF diz ainda que, após um dos saques, o veículo foi encontrado com a responsável pela retirada do valor. Na sequência, ele passou por vários municípios do Estado.

Embaixador da Rússia nos EUA morre "repentinamente"

11/11/2026

Alexander Darchiev, que chefiava a Embaixada da Rússia nos Estados Unidos desde o último ano, morreu hoje, quarta-feira, 11/11, aos 66 anos. A informação foi divulgada pela chancelaria russa. O Ministério das Relações Exteriores da Rússia não divulgou a causa da morte do diplomata. No comunicado, o órgão apenas afirmou que o embaixador “faleceu repentinamente”. Em março de 2025, Vladimir Putin indicou Darchiev para assumir o cargo de embaixador russo em Washington. Ele assumiu o posto meses após Trump reassumir a presidência dos EUA, e aproximar o país da Rússia em detrimento da Ucrânia.

Nota

“Perdemos um diplomata notável, um líder experiente, um colega gentil e um mentor”, disse um trecho da nota divulgada pela diplomacia russa. “Um profissional excepcional e um especialista renomado nos Estados Unidos, Alexander Darchiev, serviu em uma das áreas mais desafiadores da política externa russa”. "Expressamos nossas mais profundas e sinceras condolênci...

Cotada para ser a 1.ª ministra negra no STF, a promotora Lívia Sant'Anna Vaz diz: "A gente vive um sistema de Justiça antidemocrático"

11/11/2026

Lívia Sant'Anna Vaz, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, um dos nomes mais cotados para disputar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, STF, sendo a primeira mulher negra em mais de 130 anos de história a ocupar uma cadeira na Corte. A jurista participa, hoje, quarta-feira, 11/11, da 4.ª edição da Jornada Antirracista da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Alepe. Durante coletiva de imprensa, questionada sobre uma possível indicação, a promotora expôs o retrato do STF, que, em mais de um século, teve apenas três mulheres, todas brancas, e três homens negros. Nunca uma mulher negra. "Eu digo que sou uma exceção. A exceção que confirma a regra de exclusão de mulheres negras. Nós não chegamos sequer a ocupar 6% dos cargos no sistema de Justiça", apontou.

Lívia sobre mulheres negras

Lívia ressaltou que as mulheres negras representam 28% da população brasileira e formam o maior grupo social do país, contudo, ainda seguem fora dos espaços de poder e decisão. "Se a gente pensa um sistema de Justiça que tem apenas 6% de mulheres negras, a gente vive um sistema de Justiça antidemocrático, porque ele não reflete as vivências e as demandas da população brasileira."

Mudança de pensamento

Para a promotora, a diversidade nesses espaços não é apenas sobre mudar a fotografia do tribunal. "Não é apenas sobre a fotografia mudar a cor, mudar o sexo. É sobre mudar o pensamento. Quando a gente traz diversidade para os espaços de poder e decisão, a gente muda o pensamento, a gente traz democracia para esses espaços", salientou.

Racismo e machismo

Na ocasião, a jurista também falou sobre como racismo e machismo se entrelaçam e impactam as mulheres negras no Brasil. Ademais, ela lembrou que as mulheres negras ocupam a base da pirâmide social brasileira, recebendo a menor renda média mensal, mesmo realizando as mesmas atividades que outros grupos sociais, e, em contrapartida, assumem a maior carga tributária do país. "As mulheres negras são as maiores vítimas de todos os tipos de violência contra as mulheres, desde violência sexual, violência doméstica e familiar, violência obstétrica também, feminicídios. "Há uma desigualdade muito efetiva, um entrelaçamento de sexismo e racismo no Brasil", frisou.

Concluiu Lívia

Para a promotora, é preciso tratar antirracismo e antissexismo para além da questão identitária. "Não são pautas identitárias, são pautas que interessam a toda a nossa sociedade, que dizem respeito à nossa Constituição Cidadã", disse. "Não teremos uma democracia efetiva se não incluirmos mulheres negras. Se elas estão na base da pirâmide, faz todo sentido a frase de Angela Davis, que diz que, quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela." (Com DP)

Governo descarta adiamento da Reforma Tributária

11/11/2026

O governo descarta um adiamento da entrada em vigor da reforma tributária, mas deve acertar com alguns setores um período de adaptação de seis meses em que empresas possam ser isentas de multas por descumprimento de regras. A ideia é não adiar e trabalhar em conjunto com o setor privado para fazer os ajustes necessários nesta fase inicial. O período de adaptação a ser garantido pelo governo é um plano de conformidade, em que empresas contribuintes, de boa-fé, que tiverem dificuldade em se ajustar às regras novas terão multas e penalidades isentas.

Transição

Para o Executivo, a proposta compensa o tempo mais escasso de adaptação de setores produtivos às novas regras. Está descartado também abandonar o modelo de "Split Payment", que vai distribuir imediatamente o que for arrecadado entre União, Estados e municípios, num modelo automático de arrecadação. Para evitar problemas de fluxo de caixa das empresas, será feito um ajuste de modo que as empresas...

"Foto de família" na Turquia - Líderes fazem foto oficial na COP31, com ausência de Trump, Xi e líderes europeus

11/11/2026

Líderes mundiais posaram hoje, quarta-feira, 11/11, para a tradicional "foto de família" da 31ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, ONU, a COP31, que acontece em Antália, na Turquia. Representantes de quase 200 países, além de cientistas, ambientalistas, empresários e integrantes da sociedade civil, participam do encontro, que segue até 20/11.

Ausências

No entanto, neste ano, a cúpula também foi marcada por ausências importantes, como a do presidente dos EUA, Donald Trump, a do presidente da China, Xi Jinping, e a de líderes europeus.

"Foto de família"

A chamada "foto de família" é a fotografia oficial tirada em encontros de chefes de Estado e de governo. O nome vem da ideia de reunir todos os participantes em uma única imagem e serve como um símbolo de unidade.

PL avalia lançar candidato à Câmara sem fechar apoio à reeleição de Hugo Motta

11/11/2026

A reunião do Partido Liberal, PL, para definir se a sigla integrará ou não o blocão de apoio à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, Republicanos, terminou sem consenso. O encontro foi realizado hoje, quarta-feira, 11/11, na sede da sigla em Brasília. Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, os deputados da sigla serão consultados individualmente sobre apoio a Motta. Se a maioria decidir não embarcar no blocão, o PL lançará candidatura própria.

Documento individual reservado

O presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto, enviará um documento individual reservado para cada parlamentar votar sobre a presidência da Câmara. “Não é uma decisão fácil para nenhuma bancada. Mais difícil ainda para uma bancada de 121 deputados, dos quais 58 são de primeiro mandato e ainda não entendem o funcionamento da Casa”, declarou Sóstenes Cavalcante. Há uma ala do PL que defende não apoiar Motta por conta da proximida...

Documento individual reservado

O presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto, enviará um documento individual reservado para cada parlamentar votar sobre a presidência da Câmara. “Não é uma decisão fácil para nenhuma bancada. Mais difícil ainda para uma bancada de 121 deputados, dos quais 58 são de primeiro mandato e ainda não entendem o funcionamento da Casa”, declarou Sóstenes Cavalcante. Há uma ala do PL que defende não apoiar Motta por conta da proximidade dele com o presidente Lula, enquanto outra teme ficar sem espaço em cargos e preferências de presidências em comissões estratégicas na Casa Baixa. Se ficar de fora, o PL poderá perder prioridade na escolha das presidências das comissões permanentes e ter de negociar os espaços em desvantagem, mesmo sendo dono da maior bancada individual.

Novo encontro

Um novo encontro do PL será marcado para a semana que vem, com o objetivo de chegar a uma definição. A direção ouviu todos os parlamentares já eleitos, além de 32 novos, que estarão na Câmara no ano que vem. Ao todo, participaram 88 deputados dos 121.

Ministro diz que medidas fiscais podem ser votadas hoje e terão impacto de cerca de R$ 60 bilhões

11/11/2026

O ministro Bruno Moretti, Planejamento e Orçamento, disse hoje, quarta-feira, 11/11 que as medidas de ajuste elaboradas pelo governo terão um impacto de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões no próximo ano. O projeto de lei complementar será protocolado por um senador aliado ainda hoje e pode ser votado até o fim do dia.

Moretti

"É um conjunto de medidas para que a gente possa ter ainda mais segurança sobre esse cenário de aceleração do processo de consolidação fiscal", afirmou Moretti durante audiência pública na CMO, Comissão Mista de Orçamento. "O impacto [será] em torno de R$ 60 bilhões para ajudar no cenário", disse o ministro. "Entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões para 2027 e um pouco maior para os próximos exercícios." Na audiência pública, o ministro afirmou que hoje o principal fator a impulsionar a dívida pública são os juros, mas reconheceu que o governo de Lula precisa entregar resultados primários (saldo entre receitas e despesas) positivos para ajudar nessa trajetória. Segundo ele, as medidas ajudarão o Executivo a aumentar o grau de confiança nos resultados fiscais e na estabilização da dívida.

Congelamento de recursos

Ele também confirmou que uma das medidas vai permitir um congelamento de recursos que reduza o ritmo de crescimento das despesas a 2% acima da inflação, percentual menor que o autorizado pelo arcabouço fiscal, que permite expansão real de até 2,5%. Em 2027, só essa diferença equivale a um espaço de R$ 12,8 bilhões. Moretti esteve com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na manhã de hoje e disse esperar que o texto seja aprovado em plenário. (Com a Folha de S.Paulo)