A empresária Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha, prestou depoimento à Polícia Federal na manhã de hoje, quarta-feira, 20/05, e disse que apresentou Lulinha a Antônio Camilo Antunes, o “Careca do INSS". A declaração da empresária foi de que ela apresentou o lobista e o filho do presidente Lula “em um contexto social”. Ela também disse à PF que, após a deflagração da operação, em abril do ano passado, “teve receio de que esse contato pudesse ser explorado politicamente”.





Operação Sem Desconto

Roberta Luchsinger depôs no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga as fraudes bilionárias do INSS em relação a aposentadorias e pensões. Roberta também relatou no depoimento que Fábio Luís Lula da Silva, Lulinha, viajou com “Careca do INSS" para Portugal para "viagem de prospecção e de sondagem de negócios". A PF suspeita que a empresária tenha intermediado pagamentos de Antônio Camilo Antunes a Lulinha mensalmente de R$ 300 mil. A defesa de Lulinha já disse que ele está à disposição para depoimento. A PF, no entanto, ainda não marcou interrogatório do filho de Lula.

A Receita Federal libera na sexta-feira, 22/05, a partir das 09h00, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2026. A promessa é de este ser o maior lote da história, com cerca de 9 milhões de restituições pagas, mas o fisco só vai informar quantas pessoas vão receber e o valor que vai desembolsar na manhã da sexta-feira, mesmo dia que libera a consulta.

Consulta

E para saber se vai receber neste lote, o contribuinte vai acessar o site da consulta da restituição, informar o CPF, a data de nascimento e o ano da entrega da declaração (o ano-exercício), 2026 neste caso. A consulta também vai poder ser feita por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda, com versão para tabletes e smartphones dos sistemas Android, do Google, e iOS, da Apple. Além de saber sobre a liberação da restituição, o cidadão pode consultar também a situação cadastral de um CPF.

Quem recebe

O primeiro lote de restituição vai ser pago majoritariamente aos contribuintes com prioridade legal formado por pessoas com mais de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e educadores. Entram também no grupo prioritário as pessoas que escolheram fazer a declaração pré-preenchida e pediram a restituição via Pix, ou uma das duas opções. E mesmo entre os prioritários há um fator determinante: quem entrega antes, recebe antes. Quem entregou a restituição até 10 de maio concorre a uma vaga para receber no primeiro lote.

Depois das prioridades, as restituições são pagas de acordo com a data de envio da declaração.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também tem uma “emenda Master” para chamar de sua, a exemplo do senador Ciro Nogueira (PP-PI), alvo de recente operação da Polícia Federal (PF). Com uma diferença: ao contrário do senador, cuja emenda imoral foi barrada, Hugo Motta foi bem-sucedido e emplacou a sua proposta indecente na legislação.

Parceiros

Motta e Nogueira, só como ilustração, foram companheiros na viagem, feita em jatinho de empresário de jogos, rumo a um (que delícia) paraíso fiscal no Caribe. Na volta, as suspeitíssimas bagagens dos alegres viajantes, burlaram a receita federal, graças a um fiscal já acusado de trampolinagens. As malas dos viajantes simplesmente não foram fiscalizadas.

Um julgamento

O que determina a emenda de Motta

A família Vorcaro, dona do extinto banco Master, tem negócios no chamado mercado de crédito de carbono, uma atividade que transforma preservação ambiental em lucro. Um exemplo desse empreendimento familiar é a Alliance Participações, empresa dona de créditos de carbono gerados por uma fazenda na Amazônia.
Em dezembro de 2023, Motta propôs uma alteração em um projeto que tratava do mercado de crédito de carbono e estava em vias de ser votado. Essa emenda obrigava certas entidades financeiras a investir em ativos ambientais um percentual mínimo de suas reservas. A imposição recaía sobre fundos de previdência e seguradoras, por exemplo. Hugo Motta meteu seu dedo e incluiu que o aporte seria de ao menos 1% das reservas. Foi aprovada no mesmo mês de dezembro de 2023, juntamente com o projeto do mercado de carbono e então encaminhado ao Senado.

Reservas trilionárias

Para que o leitor tenha ideia, o mercado combinado de fundos de pensão e seguradoras (previdência aberta) no Brasil administra um patrimônio de aproximadamente R$ 3,2 trilhões, montante equivalente a mais de um quarto do PIB nacional.

Ou seja

Hugo Motta reservou para o setor do amigo Vorcaro, a bagatela mínima de 30 bilhões de reais. Mostrando de outra forma: R$ 30.000.000.000,00. Isso é que é amigo, é ou não é?

Investigação

Para o senador Renan Calheiros ( MDB/AL), que comanda um grupo de investigação do caso Master, a "emenda Master" de Motta é “mais grave” do que a “emenda Master” de Ciro Nogueira, pois virou legislação realmente.

E

Traremos os desdobramentos.

NR. Todas as pessoas e instituições citadas em nossas matérias dispõem do mais amplo espaço para suas manifestações.

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), reconheceu a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes com o SELO FNAS – Edição 2025. A certificação nacional comprova que o município vem aplicando, de forma responsável, transparente e eficiente, os recursos públicos destinados às políticas de assistência social e ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade.

MDS

Concedido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o selo é direcionado aos municípios e estados que demonstram excelência na gestão financeira, orçamentária e contábil do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na prática, isso significa que Jaboatão conseguiu comprovar ao Governo Federal que os investimentos destinados à assistência social estão sendo utilizados corretamente, com planejamento, organização, prestação de contas e compromisso com quem mais precisa.





Falou o prefeito, Mano Medeiros

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, destacou a importância da certificação para o município. “Esse reconhecimento mostra que estamos conduzindo as políticas públicas sociais do Jaboatão com responsabilidade, transparência e compromisso com as pessoas. Cada investimento realizado na assistência social tem como objetivo cuidar de quem mais precisa, fortalecendo programas e ações que ajudam a transformar vidas. Seguiremos trabalhando para ampliar ainda mais esse cuidado e garantir mais dignidade para a nossa população”, afirmou o gestor.

Certificação

A certificação referente ao exercício de 2024 analisou diversos critérios técnicos e administrativos. Entre eles, a qualidade das informações enviadas aos sistemas oficiais do Governo Federal, o cumprimento dos prazos legais, a transparência na utilização dos recursos públicos, além da capacidade de monitoramento e aprimoramento contínuo do Fundo Municipal de Assistência Social.

Reconhecimento

Receber o SELO FNAS também fortalece a credibilidade do município junto ao Governo Federal e aos órgãos de controle, mostrando que a cidade possui uma gestão comprometida com a boa aplicação do dinheiro público. Mais do que um reconhecimento burocrático, o selo demonstra que os recursos destinados às políticas sociais estão chegando na ponta, por meio de programas, projetos e ações voltadas ao acolhimento, proteção e assistência das famílias em situação de vulnerabilidade social.

Na prática, isso impacta diretamente a vida da população atendida pelos serviços socioassistenciais do município, garantindo mais organização, eficiência e continuidade nas ações desenvolvidas pela rede de assistência social.

O presidente Lula assinou hoje, quarta-feira, 20/05, dois decretos que criam novas regras para a atuação das plataformas digitais, as chamadas big techs, no Brasil. Em junho de 2025, o plenário do STF declarou parcialmente inconstitucional um artigo do Marco Civil da Internet que dizia que as plataformas só podiam ser responsabilizadas civilmente por conteúdos produzidos por terceiros se descumprissem ordem judicial para remover um conteúdo.

STF

O Supremo estabeleceu que as plataformas podem ser responsabilizadas civilmente em 2 situações, mesmo quando não tiverem descumprido ordem judicial:

1. No caso de crimes graves, quando apresentarem "falhas sistêmicas" no seu dever de cuidado. O STF listou 7 grupos de crimes considerados graves que exigem remoção imediata do conteúdo pelas próprias plataformas: terrorismo, instigação à mutilação ou ao suicídio, golpe de Estado e ataques à democracia, racismo, homofobia e crimes contra mulheres e crianças;

2. No caso de crimes em geral, quando receberem um pedido de retirada de conteúdo (notificação) e deixarem de removê-lo.

Em novembro de 2025, o STF publicou o acórdão dessa decisão. Desde então, ela está em vigor, mas não existem meios para que seja cumprida. Segundo o governo, o que o novo decreto faz é criar mecanismos para essa decisão ser aplicada na prática.





Decreto

Remover conteúdo após notificação no caso de ilícitos, sem necessidade de ordem judicial; informar usuários sobre suas ações e permitir contestações.

Na prática, deve existir um canal que possibilite a denúncia, comunique a pessoa que produziu o conteúdo e permita que ela possa recorrer. A plataforma vai analisar o caso como se fosse um "devido processo legal";

Evitar anúncios de golpes e fraudes — como promoções visivelmente fraudulentas ou anúncios de produtos ilegais, a exemplo do "gatonet" (serviço pirata de TV a cabo); guardar dados das publicações para que os criminosos sejam eventualmente punidos em processos judiciais futuros; guardar dados das publicações para que consumidores lesados por propagandas falsas ou de produtos ilegais possam mover ações contra os responsáveis.
O decreto deve resguardar expressamente a crítica, a paródia, a sátira, o conteúdo informativo (notícia), a manifestação religiosa e a liberdade de crença.





Decreto: proteção de mulheres e meninas contra a violência

O segundo decreto assinado por Lula, de acordo com o governo, traz medidas para proteger mulheres e meninas contra a violência na internet. Os principais pontos são: as plataformas devem criar um canal específico para denúncias de nudez (seja de imagens verdadeiras ou de imagens falsas, geradas por Inteligência Artificial contra pessoas reais). Nesses casos, o conteúdo de nudez deve ser removido em até 2 horas após a notificação feita pela vítima ou por seu representante; o algoritmo deve ser programado para reduzir o alcance de ataques coordenados contra mulheres — como os que costumam atingir mulheres jornalistas atacadas por causa de seu trabalho, por exemplo; as companhias ficam proibidas de disponibilizar ferramentas de IA que permitam a criação de "nudes" falsos — como as que alteram fotos reais "retirando" a roupa de mulheres; dentro do canal de denúncia para as mulheres, as empresas devem divulgar a informação de que as vítimas também devem ligar para o 180, o canal de denúncias oficial do governo.

Os decretos entrarão em vigor a partir da publicação no "Diário Oficial da União" e deverão estipular um prazo para as plataformas digitais se adaptarem.

Fiscalização

A Agência Nacional de Proteção de Dados, ANPD, ficará encarregada de verificar se as big techs estão agindo preventivamente para evitar golpes e crimes, e proativamente ao disponibilizar novas ferramentas para os usuários — como os canais de denúncia. A ANPD, portanto, será o órgão responsável por supervisionar as medidas determinadas pelo STF. A agência deverá considerar que houve "falha sistêmica" quando a plataforma não tiver adotado medidas para evitar os problemas em larga escala. As big techs devem fazer reportes periódicos, apresentando à ANPD relatórios com as medidas tomadas. O governo ainda não divulgou com clareza quais podem ser as punições para as empresas que descumprirem as normas. (Com CNN e Folha de S.Paulo)

O debate sobre homeschooling no Brasil deixou de ser apenas uma discussão educacional. Tornou-se um debate sobre liberdade, autoridade familiar e os limites do poder do Estado sobre a vida privada dos cidadãos.

Pais que escolhem educar seus filhos em casa passaram a ser tratados como ameaça social. Mas não estamos falando de facções criminosas, corruptos bilionários ou criminosos violentos. Estamos falando apenas de pais que desejam exercer o direito de educar os próprios filhos segundo seus valores, princípios e convicções.

E isso deveria preocupar qualquer sociedade que ainda se considere minimamente livre.

O argumento utilizado para justificar essa perseguição quase sempre vem embalado em discursos de “proteção da criança” ou “interesse social”. Porém, a pergunta que precisa ser feita é simples: até onde vai o direito do Estado de interferir dentro da família?

O mesmo Estado que convive há décadas com escolas sucateadas, violência dentro das salas de aula, analfabetismo funcional crescente e desempenho educacional vergonhoso agora tenta convencer a população de que o grande risco para uma criança é ser educada pelos próprios pais.

A incoerência é evidente.

Em vez de melhorar a qualidade da educação pública, garantir segurança nas escolas e assegurar liberdade pedagógica, parte das autoridades prefere criminalizar famílias que decidiram assumir diretamente a responsabilidade pela formação intelectual e moral dos filhos.

Não se trata aqui de abandonar crianças, negar educação ou incentivar isolamento social. Trata-se do direito da família de participar ativamente da construção do caráter, dos valores e da visão de mundo de seus próprios filhos.

Aliás, em diversos países democráticos o ensino domiciliar é permitido, regulamentado e respeitado. Somente no Brasil criou-se a narrativa de que pais envolvidos na educação dos filhos representam uma ameaça institucional.

O problema é que esse debate nunca foi apenas pedagógico. Ele é profundamente político.

Porque, no fundo, a questão central é: quem deve ter a palavra final sobre a formação de uma criança? A família ou o Estado?

Quando governos passam a acreditar que possuem mais autoridade moral sobre os filhos do que os próprios pais, abre-se um precedente perigoso para qualquer democracia.

Uma sociedade livre não pode aceitar que divergências educacionais sejam transformadas em caso de polícia.

Muito menos pode normalizar decisões judiciais que tratam pais de família como suspeitos simplesmente por desejarem educar seus filhos conforme suas convicções.

O homeschooling pode — e deve — ser debatido com responsabilidade, critérios e regulamentação adequada. O que não pode existir é a criminalização da autoridade familiar e a tentativa de monopólio estatal sobre a educação das crianças brasileiras.

Porque quando o Estado começa a substituir os pais, o que está em risco não é apenas o modelo educacional.

É a própria liberdade da família brasileira.


*Wellington Carneiro é advogado. @pastorwellingtoncarneiro


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

Abro o WhatsApp e vejo no jornal O Poder "Academia Brasileira do Cárcere", artigo sobre a remissão de pena pela leitura. Sendo assim, trago minha contribuição.

O projeto teve início em 2009/2011, no Sistema Penitenciário Federal, na Penitenciária Federal de Catanduvas-PR. Presídios estaduais de SP, RJ e CE abriam livros dentro das celas em 2013. O Conselho Nacional de Justiça regulamentou a prática no mesmo ano.





A literatura dentro das grades é abundante.O Poder citou Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos cujas anotações em pedacinhos de papel no espaço violento e desumano da cadeia serviram de base para os dois volumes.

Lima Barreto, quando esteve em privação de liberdade no manicômio, escreveu o Diário do Hospício — páginas de pura lucidez. A literatura universal, pela pena de Fiódor Dostoiévski e Oscar Wilde, produziu Memórias da Casa dos Mortos e De Profundis, respectivamente.

Também não se deve esquecer de Caryl Chessman — condenado à pena capital nos EUA nos anos 1950. No corredor da morte, escreveu Cela 2455 e A Lei Quer que eu Morra. Suas obras foram estudadas por psiquiatras, juízes, promotores e críticos literários. Li Cela 2455, livro que me impressionou bastante pelo estilo e pela profunda reflexão sobre a sociedade diante do crime.





No Brasil, o programa de leitura funciona assim: o apenado recebe um livro e tem de vinte a trinta dias para lê-lo. Em seguida, precisa fazer uma resenha da obra, submetida a uma equipe de professores, pedagogos e servidores, que a aprovam ou não. Caso aprovada, a cada obra lida o detento abate quatro dias da pena. O máximo é doze livros por ano.

Mas, em termos práticos, qual o efeito da leitura numa população carcerária de baixíssima escolaridade, se até no universo universitário a interpretação de texto deixa a desejar?

Um amigo que trabalha no Sistema Penitenciário me revelou alguns autores da lista de estudo dos presos: Machado de Assis, Clarice Lispector, Graciliano Ramos. Crime e Castigo, de Dostoiévski, também figura entre eles.

Fico pensando se esse déficit escolar alcança o denso personagem Raskólnikov, de Crime e Castigo. Segundo esse amigo, um dos detentos fez o seguinte comentário sobre A Hora da Estrela, de Clarice Lispector: "Não consigo ler, parece outra língua."

É um grande desafio fazer da leitura e da escrita um degrau a mais no processo de ressocialização de um criminoso embrutecido e contumaz. A antropóloga francesa Michèle Petit tem um trabalho de "leitura em espaços de crise" com moradores de rua, refugiados e menores abandonados.

Ela afirma que a leitura pode amparar quem vive no fio da navalha — assim como a psiquiatra Nise da Silveira provou que a arte - a pintura - é capaz de mudar o curso da loucura. Um livro, apesar das circunstâncias desfavoráveis, e ainda para poucos, pode ressignificar a vida de um condenado — condenado até depois de cumprir a pena.


*Romero Falcão é cronista e poeta. Articulista de O Poder. @romerocoutinhodearruda


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

Flamengo e Palmeiras entram em campo hoje, quarta-feira (20/05) para defender a liderança de seus grupos na Libertadores. As duas equipes brasileiras chegam à 5ª rodada em situação favorável, mas ainda com trabalho a fazer para encaminhar a classificação às oitavas de final.


Lidera

No Grupo A, o Flamengo lidera com 7 pontos em 3 jogos, somando duas vitórias e um empate. O adversário da rodada será o Estudiantes, vice-líder da chave, com 6 pontos em 4 partidas. O confronto está marcado para o Maracanã, às 21h30.


A partida

A partida tem peso direto na disputa pela primeira colocação. Uma vitória mantém o Flamengo na liderança e pode abrir vantagem importante sobre o próprio Estudiantes. Em caso de tropeço, o grupo fica mais embolado, já que o Independiente Medellín aparece em terceiro, com 4 pontos, enquanto o Cusco é o lanterna, com 1 ponto.

A equipe

A provável escalação rubro-negra tem Rossi; Royal (Varela), Léo Ortiz, Léo Pereira e Ayrton Lucas (Alex Sandro); Evertton Araújo, Jorginho e Paquetá; Carrascal (Plata), Bruno Henrique (Lino) e Pedro. Técnico: Leonardo Jardim.


O grupo do Palmeiras

Já no Grupo F, o Palmeiras também ocupa a primeira posição. O Verdão soma 8 pontos em 4 jogos, com duas vitórias e dois empates. O adversário será o Cerro Porteño, segundo colocado, com 7 pontos, em duelo marcado para o Nubank Parque, novo nome do estádio do Palmeiras, também às 20h30.


Vale a liderança

Assim como no grupo do Flamengo, o jogo do Palmeiras vale liderança direta. Se vencer, o time paulista abre quatro pontos de vantagem sobre o Cerro Porteño e fica muito perto de confirmar a classificação. O Sporting Cristal aparece em terceiro, com 6 pontos, e ainda ameaça a briga por vaga. O Junior Barranquilla, com 1 ponto, está na última posição.

O time

O Palmeiras deve começar a partida com Carlos Miguel; Giay, Gustavo Gómez, Murilo e Arthur; Marlon Freitas, Andreas Pereira, Allan e Arias; Mauricio e Flaco López. Técnico: Abel Ferreira....

A agenda

Hoje, quarta-feira (20/07), a agenda do futebol promete fortes emoções com a decisão da Europa League entre Freiburg e Aston Villa. Os jogos de hoje também reservam confrontos decisivos pela Copa Libertadores e pela Copa Sul-Americana, além de partidas do Campeonato Saudita com equipes de destaque do futebol asiático.

Copa Libertadores

19h — Nacional-URU x Universitario — Paramount+
21h30 — Palmeiras x Cerro Porteño — Globo, ge tv, ESPN e Disney+
21h30 — Flamengo x Estudiantes — Globo, ge tv e Paramount+
21h30 — LDU x Lanús — Paramount+
23h — Cusco x Independiente Medellín — Paramount+
23h — Junior Barranquilla x Sporting Cristal — ESPN 2 e Disney+



Copa Sul-Americana

19h — Santos x San Lorenzo — ESPN e Disney+
19h — Olimpia x Vasco — Paramount+
19h — Boston River x O'Higgins — ESPN 4 e Disney+
21h — Grêmio x Palestino — Paramount+
21h — Independiente Petrolero x Botafogo — Paramount+
21h30 — River Plate x RB Bragantino — ESPN 4 e Disney+

O Poder

O historiador Fernando Guerra lançará no próximo sábado, (23/05), a partir das 19:30 h no Centro Cultural Dr. José Nivaldo Barbosa o primeiro livro de uma sequência sobre a História de Surubim. Seu objetivo é que até o centenário do município, em 2028, tenha completado em suas pesquisas um levantamento histórico do município que abranja pelo menos até o ano de 1928, ano da emancipação de Surubim.

Abordagem

Neste primeiro momento faz uma abordagem minuciosa sobre o boi Surubim, identificando aspectos que têm sido desprezados por todos que até o momento o descreveram ou se aventuraram a reproduzi-lo, inclusive com esculturas. Esse que é o principal símbolo de nosso município tem sido alvo de equívocos que se repetem sucessivamente.

Deu nome


“O Boi Surubim – História do boi que deu nome ao município de Surubim”, esse é nome dessa publicação que busca corrigir datações, discorre sobre folclore, apresenta versões sobre a morte do boi e propõe uma nova versão do que teria sido o boi Surubim fundamentado em informações de credibilidade e estudos pecuários.

Autógrafos

Será uma noite de autógrafos com a apresentação do saxofonista Josivaldo Augusto. Nesse tempo teremos uma pequena cerimônia de doações de livros para as escolas surubinenses e um bate papo com o autor que discorrerá sobre seus projetos para pesquisar e escrever o que chama de “Uma Nova História de Surubim”.

Os apoios para a realização do evento são da municipalidade através da Secretaria de Juventudes, do Sesc-Ler e da Associação de Letras e Artes de Surubim – ALAS.

Com o Correio do Agreste

A aula inaugural reuniu especialistas do setor para discutir desafios regulatórios, transição energética e construção de políticas públicas no ambiente legislativo.





A notícia

O Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) realizou, nesta segunda-feira (18/05), a aula inaugural do curso “Energia & Parlamento – Capacitação para Assessores Parlamentares e Associados”, promovido pelo Instituto em parceria com a EnergyC. A iniciativa reúne assessores parlamentares, representantes do setor energético e especialistas para debater os principais desafios e oportunidades da agenda energética brasileira no Congresso Nacional.





Papel estratégico

Com o tema “Política & Energia: Oportunidades e Dilemas”, o primeiro encontro abordou o papel estratégico do Parlamento na construção de políticas públicas voltadas à transição energética, à segurança regulatória e ao desenvolvimento do setor. Participaram do painel o ex-deputado federal Marcelo Ramos e a diretora da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Camilla Fernandes.





Conhecimento técnico e processo Legislativo

Durante a abertura, o diretor executivo do INTÉ, João Paulo Madruga, mediador do painel, destacou que a proposta do curso é aproximar conhecimento técnico e processo legislativo, fortalecendo a atuação das assessorias parlamentares no debate energético nacional. “A melhor maneira que a gente acha que tem para fazer isso é compartilhar o conhecimento. Porque quem decide, no final das contas, são vocês, junto com os parlamentares com quem vocês trabalham”, afirmou.





Desafios da expansão energética

Na apresentação técnica, Camilla Fernandes fez um panorama histórico do setor elétrico brasileiro e abordou temas ligados à modernização regulatória, aos desafios da expansão energética, às novas tecnologias e aos caminhos para a transição energética no país. A especialista também discutiu os impactos das transformações do mercado de energia e a necessidade de adaptação do ambiente regulatório diante das mudanças tecnológicas e econômicas do setor.





Inovação energética é tudo

A diretora da Abrage destacou que a energia deve ser compreendida como um tema estratégico para o desenvolvimento nacional, com impactos diretos sobre inflação, competitividade industrial, investimentos, soberania energética e sustentabilidade. Segundo ela, o debate energético atual ultrapassa questões exclusivamente técnicas ou ambientais, envolvendo também capacidade institucional, planejamento de longo prazo e segurança econômica para o país.

Importância da participação

Já Marcelo Ramos trouxe uma análise política e estratégica sobre a construção de políticas públicas para energia, defendendo maior diálogo entre os diferentes segmentos impactados pelas decisões legislativas. Segundo ele, a construção de soluções mais equilibradas exige escuta ativa e participação dos diversos agentes envolvidos no processo regulatório. “É um direito legítimo de quem terá a sua atividade econômica ou a sua vida impactada por uma legislação ser ouvido durante o processo decisório”, destacou.

Qualificar o debate

O ex-parlamentar também ressaltou a importância de uma transição energética socialmente equilibrada e afirmou que o processo não pode resultar em “distribuição de pobreza energética”. Na ocasião, Marcelo Ramos parabenizou o INTÉ pela iniciativa de capacitação das assessorias parlamentares, ressaltando a importância de qualificar o debate técnico e legislativo sobre energia.

O encontro

Contou com a participação de assessores parlamentares vinculados à Frente Parlamentar de Energia e a comissões temáticas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Ao final da aula inaugural, os participantes puderam interagir com os painelistas em um espaço aberto para perguntas, debates e troca de experiências.

Sobre o curso

O Energia & Parlamento é uma jornada de capacitação técnica voltada à formação de assessores parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A iniciativa se baseia na compreensão de que o aperfeiçoamento das discussões, no âmbito do Poder Legislativo, passa pelo fortalecimento do conhecimento técnico do setor energético brasileiro — estratégico, complexo e em permanente transformação.

Durante os meses de maio e junho, serão ministradas cinco aulas, em formato híbrido, além de uma visita técnica às agências reguladoras e um evento de encerramento com a entrega de certificados. Os temas vão desde “O descobrimento dos hidrocarbonetos e o mundo”, “Segurança, transição e pobreza energética: conceitos indissociáveis” até “Arranjo institucional e o papel do Congresso Nacional” e “Energia no Brasil: condições naturais não bastam, precisam de direcionamento”. Saiba mais: https://conteudo.energyc.com.br/energia-e-parlamento.