É Findi – Cultura e Lazer – Amanheceu, 2025! Crônica, por Eduardo Albuquerque*
11/01/2025
Me posto, atento, desde às 4 horas
Ficarei de plantão, pois, agora
Me planejei para isso, desde ontem
Quero assim ver o Sol nascer
Acompanhar seu lépido crescer
Seus fúlgidos raios brilharem
E nas ondas do mar bailarem
São centelhas, deveras, faiscantes
Vistas, desmesuradas, oscilantes
Premiam os primevos caminhantes
Reflito sobre o futuro, pesaroso
Das mudanças climáticas, temeroso
Até quando o amanhecer tão airoso?
*Eduardo Albuquerque, natural de Pedro II - PI, poeta, cronista, escritor. Aposentado da CEF. Formado em Gestão Estratégica das Organizações na UNISUL/SC, Pós-graduado em Gestão Governamental e Responsabilidade Fiscal na UNISUL/SC, MBA em Finanças e Mercado de Capitais na IBMEC/SP. Cidadão Honorário de Olinda, reside no Recife, desde 1973.
Me posto, atento, desde às 4 horas
Ficarei de plantão, pois, agora
Me planejei para isso, desde ontem
Quero assim ver o Sol nascer
Acompanhar seu lépido crescer
Seus fúlgidos raios brilharem
E nas ondas do mar bailarem
São centelhas, deveras, faiscantes
Vistas, desmesuradas, oscilantes
Premiam os primevos caminhantes
Reflito sobre o futuro, pesaroso
Das mudanças climáticas, temeroso
Até quando o amanhecer tão airoso?

*Eduardo Albuquerque, natural de Pedro II - PI, poeta, cronista, escritor. Aposentado da CEF. Formado em Gestão Estratégica das Organizações na UNISUL/SC, Pós-graduado em Gestão Governamental e Responsabilidade Fiscal na UNISUL/SC, MBA em Finanças e Mercado de Capitais na IBMEC/SP. Cidadão Honorário de Olinda, reside no Recife, desde 1973.
Leia outras informações
O Dia da Bandeira: da sala de aula ao esquecimento simbólico, por Roberto Vieira*
19/11/2026
1971
Eu cursava o primeiro ano primário em 1971. Naquele ano, pela Lei nº 5.700, de 1º de setembro, o governo militar reafirmou o 19 de novembro como o Dia da Bandeira e regulamentou todo o cerimonial cívico em torno do pavilhão nacional. Nas escolas, tínhamos aulas específicas sobre o significado das cores e dos símbolos. Na minha cabeça de menino, nossa bandeira era simplesmente a mais bela do mundo. Ensinava-se a cantar o Hino Nacional e cultivava-se, sem pudor, o sentimento de pertencimento ao país.
1889
A origem da celebração, porém, recua às primeiras horas da República. O Dia da Bandeira foi instituído em 19 de novembro de 1889, exatos quatro dias após a queda da Monarquia. A data marca...
Hoje é 19 de novembro, Dia da Bandeira. Poucos jovens vão lembrar, e raros professores tocarão no assunto em sala de aula — embora a data já tenha dividido o mesmo patamar cívico do Sete de Setembro e do Quinze de Novembro.
1971
Eu cursava o primeiro ano primário em 1971. Naquele ano, pela Lei nº 5.700, de 1º de setembro, o governo militar reafirmou o 19 de novembro como o Dia da Bandeira e regulamentou todo o cerimonial cívico em torno do pavilhão nacional. Nas escolas, tínhamos aulas específicas sobre o significado das cores e dos símbolos. Na minha cabeça de menino, nossa bandeira era simplesmente a mais bela do mundo. Ensinava-se a cantar o Hino Nacional e cultivava-se, sem pudor, o sentimento de pertencimento ao país.
1889
A origem da celebração, porém, recua às primeiras horas da República. O Dia da Bandeira foi instituído em 19 de novembro de 1889, exatos quatro dias após a queda da Monarquia. A data marca a assinatura do Decreto nº 4, preparado por Benjamin Constant e assinado pelo marechal Deodoro da Fonseca, substituindo o estandarte imperial pelo novo pavilhão republicano.
O projeto nasceu das mãos dos positivistas Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com o rigoroso cálculo astronômico das estrelas feito por Manuel Pereira Reis e a execução artística de Décio Vilares. Nenhuma estrela foi posta ali por acaso.
EUA
Pouco mais de uma década depois da minha infância escolar, em 1982, durante um intercâmbio nos Estados Unidos, testemunhei de perto o Flag Day norte-americano. Por lá, as primeiras iniciativas em torno do 14 de junho surgiram em 1885, quatro anos antes do decreto brasileiro, embora a formalização em lei federal só tenha ocorrido décadas depois, em 1949, no governo Harry Truman. Ainda que não seja feriado nacional, o símbolo segue incorporado à paisagem cotidiana — basta caminhar pelos bairros residenciais para ver bandeiras hasteadas nas fachadas das casas.
Símbolo
No Brasil de hoje, ao contrário, a bandeira parece reduzida por muitos a um simples pedaço de pano, despido de história, memória ou reverência. Outros a sequestram como adereço circunstancial de disputa política, para depois amassá-la e deixá-la de lado quando passa a conveniência.
Reescrever o passado, apagar os personagens que edificaram a nação e esvaziar as lutas que nos trouxeram até aqui são passos clássicos de quem pretende demolir as referências antigas para tentar refundar um país sob medida — se possível, com outro hino e outra bandeira. A julgar pelo silêncio deste 19 de novembro, o projeto deve ter sucesso.
Roberto Vieira é médico e cronista

Comunicação e democracia - paraibanos contribuem para sucesso de Seminário na ESPM
19/11/2026
realizado pelo Clube Associativo dos Profissionais do Marketing Político - CAMP,
debateu os temas mais atuais, do interesse de todos os que participam da área, quer sejam profissionais, políticos e assessores. Além do público em geral, que acompanha a politica e participa das campanhas.
No topo
Três profissionais paraibanos estão no topo da comunicação e do marketing político contemporâneo: Alek Maracajá, Emanoelton Borges e Juarez Guedes. Eles participaram de painéis sobre comportamento do eleitor, dados e ética no marketing político.
O evento
Foi o 3º Seminário do CAMP, realizado em 17/18 de novembro na ESPM, em São Paulo, com o tema "Estratégia, Comunicação e Democracia".
Emanoelton Borges
Fundador da Alfa Inteligência, participou do painel de abertura, sobre o comportamento do eleitor, e apresentou uma pesquisa com 1.180 grupos de discussão e qua...
O evento,
realizado pelo Clube Associativo dos Profissionais do Marketing Político - CAMP,
debateu os temas mais atuais, do interesse de todos os que participam da área, quer sejam profissionais, políticos e assessores. Além do público em geral, que acompanha a politica e participa das campanhas.
No topo
Três profissionais paraibanos estão no topo da comunicação e do marketing político contemporâneo: Alek Maracajá, Emanoelton Borges e Juarez Guedes. Eles participaram de painéis sobre comportamento do eleitor, dados e ética no marketing político.
O evento
Foi o 3º Seminário do CAMP, realizado em 17/18 de novembro na ESPM, em São Paulo, com o tema "Estratégia, Comunicação e Democracia".
Emanoelton Borges
Fundador da Alfa Inteligência, participou do painel de abertura, sobre o comportamento do eleitor, e apresentou uma pesquisa com 1.180 grupos de discussão e quase 350 mil entrevistas presenciais.
Alek
O cientista de dados Alek Maracajá, CEO da Ativaweb e membro do Conselho Fiscal do CAMP, debateu inteligência artificial, dados e inovação nas campanhas.
Juarez Guedes
Diretor regional do Nordeste do CAMP, esteve no painel de encerramento, sobre ética, integridade e o futuro do marketing político.
Não basta ter dados. O importante é saber ler
"A inteligência artificial mudou a forma de fazer campanha, mas o que faz diferença de verdade é a interpretação dos dados. Ter informação todo mundo tem. O que ganha eleição é saber ler esses dados, entender o que o eleitor está dizendo e transformar essa análise em decisão estratégica no tempo certo", afirmou Alek Maracajá.
O que motiva o eleitor?
O seminário foi um dos maiores encontros da comunicação política do país neste ano e levou ao palco os bastidores das principais campanhas de 2026, com representantes das campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro, além de institutos de pesquisa como Quaest e Travessia. "Em um cenário marcado pela desinformação, pelas fake news e pelos casos de corrupção, a pergunta que precisamos responder é o que realmente motiva o eleitor a escolher um candidato nas urnas", destacou Emanoelton Borges.
Importância da ética
Para Juarez Guedes, o debate sobre ética é decisivo para o futuro da profissão. "O marketing político só se fortalece quando trabalha com integridade e responsabilidade. Esse é o caminho para valorizar o setor e proteger a democracia", afirmou.
Em resumo
Visões da maior importância para quem circula no universo da politica.

Lula assina regulamentação da escala 5x2; medida está prevista para começar a valer em dezembro
19/11/2026
A mudança nas regras trabalhistas foi aprovada em formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso, em 14 de outubro.
O documento
Desde então, o Ministério do Trabalho se debruçou em estruturar o documento com as normas para a transição entre as jornadas.
Esta é a primeira mudança na jornada de trabalho em 38 anos, desde a Constituição de 1988.
A cerimônia
A cerimônia conta com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, e dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Miriam Belchior (Casa Civil), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), além de deputados e senadores.
Horas extras mais caras
As horas extras fi...
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, hoje, quinta-feira (19/11), o decreto que regulamenta o fim da escala 6x1. O texto traz as regras para transição do regime atual para a jornada 5x2.
A mudança nas regras trabalhistas foi aprovada em formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso, em 14 de outubro.
O documento
Desde então, o Ministério do Trabalho se debruçou em estruturar o documento com as normas para a transição entre as jornadas.
Esta é a primeira mudança na jornada de trabalho em 38 anos, desde a Constituição de 1988.
A cerimônia
A cerimônia conta com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, e dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Miriam Belchior (Casa Civil), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), além de deputados e senadores.
Horas extras mais caras
As horas extras ficarão mais caras com a redução da jornada de trabalho prevista na nova escala.
Regra atual
Pela regra atual, o valor da hora trabalhada é calculado dividindo-se o salário mensal por 220 horas, que correspondem à jornada de 44 horas semanais.
Hoje, o salário é dividido por 220 horas mensais. Com a jornada de 42 horas por semana, a partir de 16 de dezembro, o divisor passará a ser 210 horas mensais.
Jornada 40 horas
Em dezembro de 2027, quando a jornada cair para 40 horas semanais, o divisor será de 200 horas mensais.
Como o salário passa a ser dividido por um número menor de horas, o valor de cada hora trabalhada aumenta. Com isso, as horas extras, calculadas sobre esse valor, também ficam mais caras.
PEC foi promulgada no Congresso
A PEC que propôs o fim da jornada 6x1 foi promulgada no dia 16 de outubro em cerimônia no Congresso Nacional com a presença de Lula e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Veneziano discute em Brasília, investimentos com prefeitos paraibanos e membros da UFPB e IFPB
19/11/2026
Recebeu
Veneziano recebeu a vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Mônica Nóbrega; o pró-reitor George Beltrão e o Coordenador de Orçamento, Fernando Antônio, além do superintendente do Hospital Universitário Lauto Wanderley – HULW, Alexandre Medeiros; e André Coelho, gerente administrativo do hospital. Também estiveram no gabinete com Veneziano o reitor do Instituto Federal da Paraíba – IFPB, professor Neilor César, acompanhado de pró-reitores e diretores da instituição.
Investimentos
Veneziano também discutiu investimentos em municípios paraibanos com os prefeitos Chaguinha, de São Mamede,...
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) já está de volta ao Brasil, após participação na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na Turquia. Ontem, quarta-feira (18/11), ele teve um dia movimentado, com várias audiências em seu gabinete, em Brasília.
Recebeu
Veneziano recebeu a vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Mônica Nóbrega; o pró-reitor George Beltrão e o Coordenador de Orçamento, Fernando Antônio, além do superintendente do Hospital Universitário Lauto Wanderley – HULW, Alexandre Medeiros; e André Coelho, gerente administrativo do hospital. Também estiveram no gabinete com Veneziano o reitor do Instituto Federal da Paraíba – IFPB, professor Neilor César, acompanhado de pró-reitores e diretores da instituição.

Investimentos
Veneziano também discutiu investimentos em municípios paraibanos com os prefeitos Chaguinha, de São Mamede, que estava com o deputado estadual eleito Segundo Domiciano; Flavinha, do Congo, junto com o deputado estadual Dr. Romualdo e o presidente da Câmara de Sumé, Jeferson de Zé da Penha; Erivan de Biu, de São Vicente do Seridó; Felício Queiroz, de São José dos Cordeiros; Genivaldo Tembório, de Prata; Nananda Barbosa, de Livramento; Gerfeson Carnaúba, de São Bento; Rony Vieira, de Sertãozinho; George Farias, de Taperoá; Linsinho, de Natuba; Leo Martins, de Sobrado; Bá Barros, de Pedras de Fogo; Rosângela, de Passagem; Ribeiro, de Cubati, que estava ao lado da vice-prefeita Fernanda, da vice-prefeita de Soledade, Nirinha, e do diretor-geral do Campus de Soledade do IFPB, Wanderley; Tota Guedes, de Pedra Lavrada e a presidente da Câmara, Andrezza; Carlyanne Borba, de Capim, junto com o ex-prefeito Tiago Lisboa; Josilda Macena, de Araçagi; e Batista Torres, de Itapororoca.
Após liberação do TCU, obras da Transnordestina em Pernambuco devem ser retomada após estudo complementares
19/11/2026
Aceitou
A Corte de Contas aceitou um recurso da estatal Infra S.A., responsável pela execução das obras, contra decisão anterior que havia suspendido novos compromissos financeiros da União no empreendimento até que a vantajosidade econômica do projeto fosse comprovada.
Paralisada
A obra está paralisada há dez anos e precisava do aval do TCU para voltar a ser executada. Em maio, o órgão determinou que o Ministério dos T...
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a liberação de recursos federais para a retomada da construção do ramal pernambucano da Ferrovia Transnordestina. O trecho de cerca de 540 quilômetros, que liga Salgueiro, no Sertão do estado, ao Porto de Suape, no Grande Recife, havia sido retirado do projeto durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), mas foi retomado na gestão de Lula (PT). A perspectiva é que a retomada das obras aconteça no começo de 2027 após estudos complementares.
Aceitou
A Corte de Contas aceitou um recurso da estatal Infra S.A., responsável pela execução das obras, contra decisão anterior que havia suspendido novos compromissos financeiros da União no empreendimento até que a vantajosidade econômica do projeto fosse comprovada.

Paralisada
A obra está paralisada há dez anos e precisava do aval do TCU para voltar a ser executada. Em maio, o órgão determinou que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A., empresa pública responsável pela licitação, se abstivessem de retomar o serviço até que o caso fosse julgado. Em julho, um estudo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) concluiu que a construção da ferrovia no estado pode gerar R$ 4,7 bilhões em benefícios sociais e econômico
Estudo
Em entrevista recente, o diretor presidente da Infra S.A, Jorge Luiz Macedo Bastos, afirmou que os estudos da ferrovia devem ser finalizados até o final do ano e que será comprovada a viabilidade social da Transnordestina.

A autorização
A autorização foi dada durante uma sessão plenária em Brasília. De acordo com o governo federal, a maioria dos ministros acompanhou o voto do relator que avaliava o caso, Benjamin Zymler. No julgamento, os magistrados consideraram os custos da desmobilização dos serviços, o volume de recursos já aplicados na obra e a necessidade de evitar que mais um empreendimento de infraestrutura fique sem conclusão.
Nota
Por meio de nota, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) afirmou que o ramal simboliza uma "infraestrutura estratégica" e declarou que a decisão "representa um avanço importante para Pernambuco e para o Nordeste".
Transnordestina
O projeto original da Transnordestina prevê 1.752 quilômetros de ferrovia, ligando o Porto Seco de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco, passando por Salgueiro.

As obras
As obras da Transnordestina começaram há cerca de 20 anos. Idealizada como um dos maiores empreendimentos de infraestrutura do país, junto com a transposição do Rio São Francisco, a obra foi iniciada em 2006, sob responsabilidade da TLSA (Transnordestina Logística S.A), empresa controlada pelo Grupo CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).
540 quilômetros
Em Pernambuco, dos 540 quilômetros previstos, apenas 179 quilômetros de trilhos foram instalados. Desde 2016, os trabalhos estão paralisados.
Enquanto o trecho cearense tem previsão de conclusão para 2027, a continuidade das obras em Pernambuco dependia da decisão do TCU sobre a liberação de novos recursos.
A ligação
A ligação entre Salgueiro e Suape integra o projeto de conexão de áreas produtoras do interior nordestino aos corredores de escoamento da região. A chegada ao complexo portuário pernambucano pretende ampliar as alternativas logísticas para o transporte de cargas destinadas aos mercados interno e externo.
A decisão do TCU permite o andamento das obras, mas mantém a necessidade de complementar os estudos de viabilidade socioeconômica exigidos para o trecho.
O Poder
Quadrilha investigada por fraude em concurso do Banco do Brasil é alvo de operação em quatro cidades de Pernambuco
19/11/2026
A operação
A operação é realizada para cumprir 14 mandados, sendo sete de busca e apreensão domiciliar e sete de busca pessoal e medidas cautelares de suspensão do exercício de atividades profissionais, todos expedidos pela Vara dos Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital.
Os crimes
Ainda de acordo com a Polícia Civil, a quadrilha cometia os crimes em Pernambuco. Por isso, as buscas e apreensões são realizadas em cidades pernambucanas. São elas: Recife; Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana; Olinda, no Grande Recife ; Limoeiro, no Agreste...
Uma quadrilha especializada em fraudes de concursos públicos é alvo da Operação Cola Fria, deflagrada hoje, quinta-feira (19/11). A investigação, iniciada em setembro de 2025, apontou que os suspeitos fraudaram um processo seletivo do Banco do Brasil realizado em 2022 para preencher vagas no cargo de escriturário, segundo a Polícia Civil.
A operação
A operação é realizada para cumprir 14 mandados, sendo sete de busca e apreensão domiciliar e sete de busca pessoal e medidas cautelares de suspensão do exercício de atividades profissionais, todos expedidos pela Vara dos Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital.
Os crimes
Ainda de acordo com a Polícia Civil, a quadrilha cometia os crimes em Pernambuco. Por isso, as buscas e apreensões são realizadas em cidades pernambucanas. São elas: Recife; Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana; Olinda, no Grande Recife ; Limoeiro, no Agreste do estado.
A investigação
A investigação é assessorada pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil e conta com o apoio operacional da Polícia Científica e do Banco do Brasil. Outras informações sobre a operação e detalhes de como funcionavam o esquema criminoso serão divulgados em coletiva de imprensa no Recife no início da tarde desta quinta-feira (19/11).
EUA, China e Rússia anunciam aumento na produção de petróleo após reunião histórica
19/11/2026
O encontro
O encontro, presidido por Xi, reuniu os líderes das três potências mundiais à margem da Cúpula da APEC (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico), em Shenzhen, na China nesta quinta-feira (19), com uma hora e meia de duração.
Comunicado
Em um comunicado com quatro artigos curtos e poucos detalhes, os três líderes reafirmaram a importância de "fluxos estáveis de energia".
Os chefes de Estado também disseram que uma guerra nuclear não pode ser vencida e jamais deve ser travada. Os países manterão um diálogo sobre a redução dos riscos nucleares e a prevenção da proliferação de armas com a tecnologia, diz a carta. Juntos, EUA, China e Rússia controlam 90% das ogivas do mundo....
Donald Trump, Vladimir Putin e Xi Jinping realizaram sua tão esperada reunião trilateral histórica na cidade de Shenzhen, na China, hoje, quinta-feira (19/11). O encontro começou às 5h30 e terminou cerca de 7h do horário de Brasília.
O encontro
O encontro, presidido por Xi, reuniu os líderes das três potências mundiais à margem da Cúpula da APEC (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico), em Shenzhen, na China nesta quinta-feira (19), com uma hora e meia de duração.
Comunicado
Em um comunicado com quatro artigos curtos e poucos detalhes, os três líderes reafirmaram a importância de "fluxos estáveis de energia".
Os chefes de Estado também disseram que uma guerra nuclear não pode ser vencida e jamais deve ser travada. Os países manterão um diálogo sobre a redução dos riscos nucleares e a prevenção da proliferação de armas com a tecnologia, diz a carta. Juntos, EUA, China e Rússia controlam 90% das ogivas do mundo.
Declarações
Nas declarações iniciais, Trump afirmou que "seria difícil abrir mão" dos armamentos já construídos e que trabalharia para impedir que o Irã desenvolvesse uma bomba nuclear. Já Xi disse que as mesmas armas "devem ser completamente proibidas e destruídas, com o objetivo final de construir um mundo livre desse tipo de armamento."
Estabelece
A declaração também estabelece que o TPI (Tribunal Penal Internacional) e instituições semelhantes não devem "abusar de suas competências jurisdicionais". A Corte já emitiu mandados de prisão contra Putin por causa do conflito na Ucrânia e foi alvo de sanções econômicas dos EUA durante o governo Trump.
Reforma
Por fim, foi acordada uma reforma da ONU (Organização das Nações Unidas), sem detalhes de como isso será realizado.
Operação da PF investiga fraude em benefícios assistenciais na Paraíba
19/11/2026
Cartas Marcadas
A ação, chamada de Operação Cartas Marcadas, cumpre sete mandados de busca e apreensão em João Pessoa e Catolé do Rocha, no Sertão do estado. Os mandados foram expedidos pela 16ª Vara Federal da Paraíba e são cumpridos em escritórios de advocacia, órgãos públicos, empresas e imóveis residenciais ligados aos investigados. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.
A investigação
Segundo a Polícia Federal, a investigação apura indícios de atuação conjunta entre agentes públicos e particulares para conseguir ou manter pagamentos irregulares. Entre as suspeitas estão a inclusão de informações falsas em sistemas, o uso de documentos e laudos médicos falsificados e a realiza...
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje, quinta-feira (19/11), uma operação para investigar suspeitas de fraude na concessão e na manutenção de benefícios assistenciais pagos com recursos federais na Paraíba.
Cartas Marcadas
A ação, chamada de Operação Cartas Marcadas, cumpre sete mandados de busca e apreensão em João Pessoa e Catolé do Rocha, no Sertão do estado. Os mandados foram expedidos pela 16ª Vara Federal da Paraíba e são cumpridos em escritórios de advocacia, órgãos públicos, empresas e imóveis residenciais ligados aos investigados. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.

A investigação
Segundo a Polícia Federal, a investigação apura indícios de atuação conjunta entre agentes públicos e particulares para conseguir ou manter pagamentos irregulares. Entre as suspeitas estão a inclusão de informações falsas em sistemas, o uso de documentos e laudos médicos falsificados e a realização de perícias irregulares.
Apuram
Os investigadores também apuram a contratação de empréstimos consignados vinculados aos benefícios investigados. Os pagamentos relacionados ao esquema representam aproximadamente R$ 4 milhões por ano.
Governo assina hoje decreto que regulamenta fim da escala de trabalho 6x1
19/11/2026
O texto
No texto, estarão as diretrizes para que as alterações na escala sejam implementadas, o que irá acontecer a partir do dia 16 de dezembro.
De acordo com a emenda aprovada pelo Congresso Nacional, a redução na jornada será gradual, passando das atuais 44 horas semanais para 42 horas semanais nesta primeira etapa, já com os dois dias de descanso e sem corte salarial. E a redução para 40 horas semanais de forma permanente entra em vigor em dezembro de 2027.
Últimos detalhes
Os últimos detalhes para a assinatura do decreto foram definidos em reunião no Palácio da Alvorada, entre o presidente Lula e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na terça-feira (17). Na ocasião, Marinho afirmou que o presidente fez al...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina hoje, quinta-feira (19/11), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a redução da jornada de trabalho de 6 por 1 para 5 por 2.
O texto
No texto, estarão as diretrizes para que as alterações na escala sejam implementadas, o que irá acontecer a partir do dia 16 de dezembro.
De acordo com a emenda aprovada pelo Congresso Nacional, a redução na jornada será gradual, passando das atuais 44 horas semanais para 42 horas semanais nesta primeira etapa, já com os dois dias de descanso e sem corte salarial. E a redução para 40 horas semanais de forma permanente entra em vigor em dezembro de 2027.
Últimos detalhes
Os últimos detalhes para a assinatura do decreto foram definidos em reunião no Palácio da Alvorada, entre o presidente Lula e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na terça-feira (17). Na ocasião, Marinho afirmou que o presidente fez algumas sugestões ao texto, que o decreto irá tratar de categorias com jornadas de trabalho especiais ou não convencionais, mas que eventuais portarias também poderão ser publicadas para especificar determinadas situações.
70 reuniões
Segundo o ministro, o governo participou de cerca de 70 reuniões com representantes de vários setores da economia para discutir o tema e o decreto deverá incorporar essas negociações e escutas.
Embate no STF
O caso foi judicializado no Supremo Tribunal Federal por representantes do empresariado. As confederações nacionais da Indústria e do Comércio entraram com ações na Suprema Corte pedindo alterações no que foi aprovado pelo Congresso.
Um dos pedidos é um prazo maior para que as regras comecem a valer. A CNC (Confederação Nacional do Comércio) alega que a data marcada para a primeira etapa da mudança trará impactos negativos porque acontece na época de maior movimento no setor, em razão das festas de fim de ano, e porque não há tempo hábil para que as empresas possam se adequar.
Pede
Já a CNI (Confederação Nacional da Indústria) pede que algumas regras não fiquem valendo para acordos firmados anteriormente e estima que sem a redução de salário, haverá um impacto negativo na indústria de 11 bilhões de reais no próximo ano.
Manteve
Ao analisar os pedidos, o ministro Flávio Dino, do STF, manteve os prazos definidos pelo Congresso. No entanto, irá levar o caso para o plenário para decisão final e pediu manifestação do legislativo, da AGU (Advocacia Geral da União) e da PGR (Procuradoria Geral da União). Segundo apuração da CNN, o presidente do STF, Edson Fachin, está disposto a rearranjar a pauta de julgamentos de novembro para incluir a discussão.
Motta diz que vai convocar sessão para votar ajuste fiscal na segunda-feira
19/11/2026
“Quero registrar que, para nós, esse pacote representa apenas o primeiro passo. Mas se faz necessário que o governo e as autoridades brasileiras se conscientizem para que tenhamos um ambiente econômico saudável. Precisamos garantir um ajuste econômico, fiscal, mais robusto para nosso país", afirmou.
Concluiu
O Senado concluiu a votação da proposta nesta quarta-feira (18). O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do texto, projetou um impacto nas contas públicas de R$ 50 bilhões em 2027.
Rejeitaram
Os senadores rejeitaram três mudanças no texto, chamadas de destaque, e fizeram um acordo para incorporar as sugestões de outros dois.
Expectativa...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse em Buenos Aires, na Argentina, onde participa de um evento, que convocará uma sessão extraordinária na segunda-feira (23/11) para votar o projeto com as medidas de ajuste fiscal.
“Quero registrar que, para nós, esse pacote representa apenas o primeiro passo. Mas se faz necessário que o governo e as autoridades brasileiras se conscientizem para que tenhamos um ambiente econômico saudável. Precisamos garantir um ajuste econômico, fiscal, mais robusto para nosso país", afirmou.
Concluiu
O Senado concluiu a votação da proposta nesta quarta-feira (18). O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do texto, projetou um impacto nas contas públicas de R$ 50 bilhões em 2027.
Rejeitaram
Os senadores rejeitaram três mudanças no texto, chamadas de destaque, e fizeram um acordo para incorporar as sugestões de outros dois.
Expectativa
A expectativa era que os destaques fossem votados na sessão de terça-feira (17), mas não houve acordo entre os senadores sobre quais propostas deveriam ser aprovadas ou rejeitadas.