O destino humano tem uma inclinação quase cômica para a ironia geográfica: a habitação popular mais famosa do país nasceu de um mal-entendido entre a promessa do Estado e o espinho da caatinga. Quando os veteranos da Guerra de Canudos aportaram no Rio de Janeiro, trazendo na bagagem o pó da Bahia e os soldos atrasados, a capital da República preferiu o silêncio.

Como quem varre o incômodo para debaixo do tapete, só que o tapete era vertical, os soldados subiram o Morro da Providência para esperar. Na bagagem afetiva, trouxeram o nome da planta espinhosa que cobria as serras do sertão, a faveleira. Mal sabiam que estavam batizando não apenas um morro, mas o próprio modo brasileiro de inventar o chão onde a história não previu fundação.

Degraus assimétricos

A favela é o triunfo da geometria do improviso sobre o rigor do mapa oficial. Enquanto os urbanistas do início do século XX sonhavam com paralelepípedos retilíneos e boulevards ao estilo parisiense, a vida real subia a encosta em degraus assimétricos, desmentindo a ilusão de que o progresso só caminha em linha reta.

O morro virou a maquete viva da resistência: um espaço onde a arquitetura não obedece ao prumo da engenharia, mas à gravidade da necessidade. É o habitar existencialista em sua estado mais puro, quando a cidade formal fecha a porta, a existência humana dá um jeito de construir a janela, ainda que equilibrada sobre a rocha nua.

Solidariedade

Há uma beleza trágica e profundamente emocional na forma como o afeto se adensa nesses pedaços de terra deserdados. A favela nasceu da ausência, mas se consolidou pela presença, pelo cheiro do café coado que atravessa as frestas das tábuas, pelo eco do samba que ensaia no terreiro quando a noite cai, pela solidariedade de quem sabe que um teto só fica em pé se o vizinho ajudar a segurar a ripa. Cada tijolo aparente carrega o suor de um abraço social que o asfalto negou.

Se o Rio de Janeiro aprendeu a olhar para o céu em busca de redenção no Cristo Redentor, foi na favela que a terra aprendeu a olhar para si mesma com orgulho, transforming a dor do abandono numa usina inesgotável de cultura e vida.

Densidade

Observar bem a origem desse mosaico urbano é exercitar uma reflexão dolorosa sobre o Brasil que insiste em adiar a si mesmo. A promessa não cumprida aos soldados de 1897 ainda ecoa em cada ladeira que falta saneamento, mas a favela nunca esperou pelo troco para existir.

Ela é a prova viva de que a poesia e a força humana vicejam até nas frestas mais aridas do solo social. Da mesma forma que a planta faveleira teima em dar flor no meio da seca do semiárido, as favelas cariocas fincaram raízes na paisagem e no coração do país, lembrando a todos nós que a verdadeira cidade não é feita apenas de pedras e decretos, mas da imensidão indomável das pessoas que a habitam.

Até a próxima!
Zé da Flauta é compositor e cronista

O livro mais inesperado e mais esperado de 2026 chegou. São as memórias do cárcere modernas: o relato dos 580 dias de prisão do presidente Lula. O livro não foi escrito pelo próprio ex-presidente, e sim por Jorge Chastalo Filho, agente da Polícia Federal que atuou como chefe de custódia e carcereiro de Lula na Superintendência da PF em Curitiba.

Lançamento

Conforme consta na Nota da Editora (WMF Martins Fontes), a publicação optou por adiar o lançamento da obra para depois das eleições de 2026 a fim de evitar que o relato fosse utilizado como peça política ou instrumento de campanha, preservando seu valor estritamente histórico e documental.

O prefácio

O prefácio do livro coube ao jornalista esportivo Juca Kfouri — que participou de episódios da luta armada, esteve na epopeia da Democracia Corintiana e, certo dia, também foi fisgado pelo carisma de Lula, trazendo o contexto humano e político para a abertura da obra.

Documento

Como documento histórico, a obra é imprescindível e se junta a um importante conjunto bibliográfico sobre o tema:

"Lula, Volume 1: Do nascimento ao impeachment" (2021) – Fernando Morais: A biografia oficial detalha a trajetória do político e dedica capítulos marcantes aos bastidores da ordem de prisão em São Bernardo do Campo e à decisão de se entregar.

"A Verdade Vencerá: O povo sabe por que me condenam" (2018) – Luiz Inácio Lula da Silva / Boitempo: Livro de entrevistas concedidas por Lula antes de ser preso, contextualizando o processo político e jurídico.

"Comentários a uma Sentença Anunciada" (2017) – Vários autores: Coletânea de artigos jurídicos de diversos especialistas analisando a condenação no processo da Operação Lava Jato.

Vale a pena ler?

Para quem gosta de Lula, vale muito a pena. Para quem não gosta, má notícia: também vale a pena, porque é um livro essencial para quem curte história. Claro que a prosa passa longe da densidade do texto de Graciliano Ramos nas masmorras da ditadura Vargas. Mas, se Chastalo não é Graciliano, nem sequer joga no time de Fernando Gabeira e Frei Betto, pelo menos entrega um relato humano, sóbrio e fundamental para compreender os bastidores de um dos momentos mais marcantes da história recente do país. E fica a dica para um futuro livro sobre o cárcere de Bolsonaro.

Roberto Vieira é médico e cronista
NR - Os textos assinados expressam a opinião dos autores.

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, renunciou ao cargo hoje, quinta-feira, 05/11. Com apoio tanto da oposição quanto da base governista, o Congresso do Paraguai iniciou hoje os primeiros passos para votar um impeachment contra Peña e seu vice por causa de uma crise bancária.





Crise

A crise começou após o banco digital Ueno fechar as portas e deixar milhares de clientes sem acesso ao próprio dinheiro. Peña foi acionista do grupo que controla a instituição, e a oposição acusa o Banco Central paraguaio de encobrir irregularidades. Conservador, Santiago Peña assumiu o governo do Paraguai em 2023.

O governo Lula publicou na noite de ontem, quarta-feira (04/11)4, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) que estabelece as alíquotas do Imposto Seletivo (IS) para 2027. Conhecido como "imposto do pecado", o IS foi estabelecido pela reforma tributária para incidir sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Define

A MP define as regras para a aplicação do novo tributo durante sua fase inicial de implementação. Como tem força de lei e vigência imediata a partir da sua publicação, a MP permite a contagem da noventena a partir de sua edição - ou seja, prazo mínimo de 90 dias entre a publicação da norma e o início da cobrança.

A cobrança

Com isso, a cobrança do Seletivo está prevista para começar em 2 de fevereiro de 2027, simultaneamente à redução a zero das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre bens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.





Carga atual

A arquitetura de manter a carga atual do IPI sobre os produtos afetados pelo Seletivo na fase de implementação da reforma tributária foi resultado de um acordo entre o Ministério da Fazenda e os setores afetados pelo tributo.

Por isso, a Casa Civil confirmou que será apresentada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar a incidência do IPI sobre os bens afetados pelo Seletivo até que haja "pleno efeito do Imposto Seletivo, a fim de evitar a desoneração sobre produtos gravosos à saúde, a exemplo de cigarros".

Implementação

O Regime de Implementação Gradual estabelecido pela medida provisória terá caráter temporário e vai vigorar até 31 de dezembro de 2027.

Alíquotas

Nesse período, as alíquotas do Imposto Seletivo aplicáveis a veículos, aeronaves, embarcações, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas corresponderão às atuais alíquotas do IPI, após a aplicação de fatores específicos de conversão.

A 21ª edição da Festa Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto) acontece entre os dias 11 e 15 de novembro, no Centro do Recife, com uma programação gratuita que reúne literatura, cultura popular, inovação e tecnologia. As inscrições podem ser feitas na internet. O principal
homenageado é o poeta Marcus Accioly.

Debates

O evento vai promover debates, lançamentos de livros e performances artísticas, além de um prêmio literário. Entre os autores e artistas participantes, estão o músico Lirinha, o jornalista Edney Silvestre e a escritora Maria Valéria Rezende





Tema

Com o tema “Raízes em papel, sonhos em bytes”, o festival homenageia o escritor pernambucano Marcus Accioly, que morreu em outubro de 2017. Uma das novidades desta edição é uma parceria com o Rec'n'Play, que terá atividades relacionadas à educação e à tecnologia.

Promove

O festival também promove uma ação em conjunto com o Instituto Dom Hélder Câmara (IDHeC). A atividade, intitulada “Dom Helder Câmara, o pensador e filosofo da paz”, propõe uma reflexão sobre literatura, filosofia, espiritualidade, memória histórica, direitos humanos e justiça social.

Outras ações

Também estão previstas as seguintes ações:Biblioteca Digital de Pernambuco - plataforma digital e aplicativo voltados à preservação, organização e divulgação da produção literária pernambucana; Museu de Arte de Rua de Pernambuco - iniciativa que pretende conectar artistas, instituições culturais, poder público e sociedade civil para valorizar a arte urbana; Clube de Livros Fliporto - projeto para estimular a leitura e aproximar escritores, obras e leitores e o Prêmio Literário Fliporto 2027.

Principais núcleos da programação

• Fliporto Literária — Gabinete Português de Leitura de Pernambuco.

• Fliporto/REC’n’Play — Literatura, tecnologia e inovação, em parceria com o Porto Digital.

• Fliporto Cordel — Encontro de mais de 20 cordelistas.

• Fliporto nas Fronteiras — Dom Helder, o Pensador e Filósofo da Paz.

O evento

Conta ainda com diversas parcerias importantes.

• Participação institucional do MEC — Plataforma MEC Livros.
• Participação do Instituto Cervantes.

Novos projetos anunciados:
• Biblioteca Digital de Pernambuco.
• Museu de Arte de Rua de Pernambuco.
• Clube de Livros Fliporto.
• Prêmio Literário Fliporto 2027 — Conto, poesia e romance.

Programação especial

Com o Instituto Dom Helder Camara. Confira:
12 de novembro - visitação ao Memorial, declamações, minicurso com Filipe Xavier e encerramento cultural com frevo.
13 de novembro - visitação, sarau cultural, apresentação da Literatrupe e participação de Cylene Araújo.

15 de novembro, às 18h - mesa literária com Marcelo Barros e Félix Filho, sob mediação de Filipe Xavier, no Gabinete Português de Leitura.
Conteúdo digital - e-book gratuito com 50 frases e pensamentos de Dom Helder Camara.
Informações sobre o Instituto Dom Helder Camara: www.domheldercamara.org.br.

O Poder

O Poder fez, ontem apelo à prefeita Mirella Almeida, ecoando o clamor geral da sociedade olindense. Dissemos: Salva o patrimônio, Mirella. O Poder é crítico severo da gestão Mirella Almeida. No entanto, sempre cabe redenção.
Com a votação concluída no Legislativo, o texto segue para o Poder Executivo. Cabe agora à gestão municipal a decisão de sancionar a proposta ou acolher o apelo da comunidade aplicável via veto integral. Faz um gesto com a história, prefeita. Quem sabe sua imagem não começa a melhorar?

Deu certo

O só o registro. O mérito não é nosso e sim da sociedade que se mobilizou contra a decisão absurda da Câmara de Vereadores. Além do Ministério Público, que pediu o veto.

A prefeita

Anunciou, na noite de ontem, quarta-feira, 04 de novembro, em suas redes sociais, que vetará a lei aprovada, na terça (03/11), na Câmara de Vereadores, alterando a dinâmica de um cobiçado trecho do Sítio Histórico da cidade priorizando atividades turísticas e de lazer e abrindo espaço para casas de shows e festas. Durante o dia, cresceu, na internet, o apelo com a hashtag #vetamirella.

Confira

Detalhes da inacreditável decisão da Câmara de Vereadores de Olinda na matéria que publicamos ontem:
https://www.jornalopoder.com.br/noticias/34865/escandalo-vereadores-de-olinda-dao-sinal-verde-para-depredacao-do-patrimonio-historico

A guerra continua

É uma vitória importante, mas foi apenas uma batalha. O preço da preservação é a eterna vigilância, contra abutres de toda natureza.

Após pressão popular e da oposição e recomendação do Ministério Público de Perbambuco (MPPE), a prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), anunciou, na noite de ontem, quarta-feira, (04/11), suas redes sociais, que vetará a lei aprovada, na terça (3), na Câmara de Vereadores que altera a dinâmica de um cobiçado trecho do Sítio Histórico da cidade priorizando atividades turísticas e de lazer e abrindo espaço para casas de shows e festas. Durante o dia, cresceu, na internet, o apelo com a hashtag #vetamirella.

O projeto

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) em questão é o 44/2026, uma proposta assinada por toda a mesa diretora da Casa, e não apenas por um parlamentar. Ele modifica trechos da Lei municipal 4.849/92, de uso e ocupação do solo, responsável por definir, por exemplo, como devem ser feitas construções, reformas e outras intervenções na Cidade Alta, além de estabelecer a preservação de áreas verdes e o respeito à paisagem urbana.

A nova legislação

A nova legislação prevê que uma área do centro histórico terá seus limites e suas condições para atividades modificadas, permitindo, na prática, por exemplo, mais bares, festas, shows e eventos, além de maior circulação de veículos e caminhões de carga.

O polígono em questão começa na Praça do Carmo, sobe pela Rua do Bonfim, até o limite do cruzamento com a Rua João Alfredo, e segue até a Praça Dantas Barreto, incluindo toda a Rua do Sol e entorno do Fortim de São Francisco.





Conversou

No anúncio, Mirella disse que conversou com moradores, empreendedores e representantes de instituições e escreveu “acreditamos que qualquer mudança precisa ser construída com diálogo, participação popular e estudos técnicos que garantam a proteção do nosso patrimônio histórico e cultural”. Por isso a posição é que o projeto seja vetado.

“Assim que recebermos oficialmente a proposta, ela será encaminhada para análise jurídica da Procuradoria da Prefeitura, para fundamentar os próximos passos. Também vamos buscar o diálogo com os vereadores, apresentando nossas preocupações e argumentos para que compreendam a importância dessa decisão e mantenham o veto”, disse. Após análise do Executivo, o PLO volta ao Legislativo, que pode manter ou não o veto.

O presidente Lula chamou economistas próximos a ele para uma reunião em Brasília hoje, quinta-feira (05/1)1. O ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o atual ministro, Dario Durigan, foram chamados.

Previsão

Havia previsão também de que participassem o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e o presidente do BNDEas, Aloizio Mercadante.

Por Alek Maracajá*


Brasília, quinta-feira, 5 de novembro de 2026

ATENÇÃO, ATENÇÃO, NÃO PARE DE LER! Cheguei … e o Big Data passou a madrugada lendo dois países ao mesmo tempo. Nos EUA, o tsunami democrata levou Câmara e Senado; Trump culpou a guerra do Irã e avisou que "faria novamente". No Brasil, tem gente que continua mandando "help" para Washington. Detalhe: o novo Congresso americano agora quer investigar justamente quem atravessou a fronteira pedindo socorro

ENTENDA …. Dado não tem lado, tem método. No sábado antes da urna, o Índice de Popularidade Digital Eleitoral (IPDE) da Ativaweb marcou Lula 55,6 × Flávio 44,4, enquanto sete de oito institutos apontavam o contrário. A urna deu 51,78% para Lula: o dado acertou a direção antes do placar.

Em Brasília, Flávio vota de Miami e Randolfe quer anular o voto, o PL lança Rogério Marinho com a anistia na bandeira, Fonteles leva fogo amigo do PT na disputa pela Fazenda e a maioridade penal travou na Câmara.

Resumo da manhã: Washington mudou de cor, Brasília mudou de assunto, e o pedido de "help" continua sem resposta

"Big Data não é bola de cristal. É uma lanterna: não mostra o fim da estrada, mas mostra para onde ela vira antes de você chegar na curva." — Alek Maracajá

Os pedidos de "help" chegaram aos EUA. O problema é que a caixa de entrada agora é do Congresso democrata


Principais movimentos do dia


Tsunami democrata: Trump perde o Congresso e o Speaker pede para sair


Os democratas passaram de 50 cadeiras no Senado e de 218 na Câmara e assumem as duas Casas em 3 de janeiro. Trump disse ser "majoritariamente verdadeiro" que a guerra do Irã custou a eleição, mas que faria tudo de novo.
Nesta manhã, a imprensa americana informou que Mike Johnson deixará a presidência da Câmara e não disputará a liderança da minoria. O governo Lula comemorou a "onda azul" e avalia os efeitos na relação com os EUA.

Com orçamento, nomeações e investigações nas mãos da oposição, Trump deve buscar na política externa o palco que perdeu em casa.
Trump disse que, se estivesse na cédula, teria ganhado. É o primeiro político que perde até a eleição em que não concorreu


Eduardo e Flávio entram no radar do novo Congresso americano

A deputada democrata Pramila Jayapal prometeu investigar uma possível participação do governo dos EUA na saída de Flávio do Brasil e a atuação da Meta na eleição brasileira. 25 congressistas enviaram a Marco Rubio uma carta com 15 perguntas, com prazo até 13/11.
O Congresso não pode deportar ninguém: vistos são competência do Executivo. Trump já disse que Flávio pode ficar "o tempo que quiser"; Eduardo tem green card desde julho. A hashtag #DeportTheBolsonaros chegou aos assuntos mais comentados do X no Brasil. Até o fechamento, os dois não haviam comentado.

O exílio que se apoiava na Casa Branca agora tem de conviver com um Capitólio de oposição.
Pediram "help" ao Trump e receberam um questionário do Congresso. Nos EUA, socorro vem com prazo de resposta


Flávio vota de Miami e Randolfe pede anulação


Nos EUA, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) votou remotamente a favor da PEC da Segurança e contra a separação da maioridade penal, aprovada por 38 a 36. Randolfe Rodrigues (PT-AP) alega que ele saiu do país sem comunicar a Mesa e pediu a anulação do voto.

Davi Alcolumbre lembrou que a sessão era semipresencial e disse que vai analisar o pedido. Segundo bolsonaristas ouvidos pelo Metrópoles, ele também sinalizou que segurará os pedidos de cassação. Flávio não comentou.

O mandato de Flávio virou moeda na eleição da Mesa: quem o protege, ganha a bancada.
Flávio inaugurou o senador por Wi-Fi. Só falta o Senado criar o ponto eletrônico com fuso horário


Lança marinho: "não seremos omissos"


O PL oficializou Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, para presidir o Senado, com anistia aos condenados do 8 de Janeiro e impeachment de ministros do STF entre as prioridades. Flávio chamou a candidatura de "nossa trincheira".
Marinho diz ter "mais de 40 votos"; são precisos 41. Ele acusa Alcolumbre de "cooptar" votos "com verbas, com vantagens e com atalhos". Alcolumbre, que tem sinais de MDB, PSD, PT, União e PP, não respondeu à acusação. A eleição é em 1º de fevereiro.

A direita chega com bandeira clara, mas ainda dividida: Tereza Cristina (PP-MS) também disputa os mesmos votos.

Em Brasília, "mais de 40 votos" é a contagem antes do café. Depois do almoço, a conta costuma mudar


Fonteles sob fogo amigo na corrida pela fazenda


Segundo a Folha, auxiliares do Planalto resistem ao governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT). Os argumentos: ele teria de renunciar ao governo e viraria um ministro "indemissível", ainda não foi testado em Brasília e teria se reunido com o mercado antes da hora.
Lula avalia também Geraldo Alckmin e Camilo Santana; Haddad aparece cotado para a Casa Civil e Dario Durigan tenta se firmar. Fonteles nega reuniões com empresários e diz não ter discutido cargos com Lula.

A escolha da Fazenda vai ser o primeiro recado do 4º mandato para o mercado e para o próprio PT.
No PT, o fogo amigo é tão pontual que já chega antes do convite

Maioridade penal: impasse sobre o alcance


Alcolumbre adiou a votação no Senado a pedido de Hugo Motta, e a Câmara analisa primeiro a PEC, debatida desde 2015. A oposição quer 16 anos para todos os crimes e 14 para hediondos; governistas aceitam 16 só para hediondos.

O relator, Mendonça Filho, fala em "abertura mínima" e sugere um regime penal juvenil inspirado na França. São precisos 308 votos, e Motta deve pautar o tema até o fim do mês. Na CNN, Caio Junqueira avalia que governo e PT ganham tempo para esfriar o debate.
Quem controlar o calendário controla a narrativa da segurança até a posse.
Uma PEC de 2015 que ainda não decidiu a própria idade. Essa já passou da maioridade há tempos


Caso Master: fachin dá 15 dias à PGR

O presidente do STF, Edson Fachin, deu 15 dias para a PGR se manifestar sobre o relatório da PF que indiciou 15 pessoas, entre elas Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB.
A PF aponta gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e organização criminosa ligadas a R$ 12,2 BILHÕES em créditos considerados fictícios. Indiciamento não é condenação; a reportagem não traz manifestação das defesas.
A bola agora está com a PGR, que decide se o caso vira denúncia.
R$ 12,2 bilhões em crédito fictício. Até o Monopoly pediria auditoria


Assédio eleitoral: 4.595 denúncias no MPT

O Ministério Público do Trabalho soma 4.595 denúncias de assédio eleitoral no trabalho em 2026; 2.658 chegaram depois do 2º turno, 57% do total. Lideram São Paulo (878), Minas Gerais (546) e Paraná (445).

O TRT-1 mandou apagar um vídeo que incentivava patrões a demitir eleitores de Lula. Denúncia não é caso comprovado, e demissão por discriminação política é anulada pela Justiça do Trabalho.
A polarização saiu da timeline e entrou no RH.
Sem piada neste item: o tema é sério


O Brasil acompanhou a eleição americana como final de Copa. Só esqueceu que lá não tem VAR para o Congresso


Alerta Ativaweb

Hashtag em alta não é política de Estado. #DeportTheBolsonaros entre os mais comentados mede atenção, não decisão: quem decide visto é o Executivo americano. Do mesmo jeito, 3,28 milhões de menções pedindo "help" medem mobilização, não representação.

O IPDE acertou a direção da urna, mas não o tamanho. A lição vale para hoje: o digital antecipa movimento, não entrega resultado.

Fechamento

A história desta quinta é Washington vira página.

Os democratas tomaram o Congresso, Trump culpou a guerra e o novo Capitólio quer explicações sobre Flávio e Eduardo. O pedido de socorro mudou de endereço e de clima.

Em Brasília, Flávio vota de longe, Marinho monta trincheira, Fonteles leva fogo amigo e a maioridade espera a Câmara. O pós-eleição já é pré-2027.

Faltam 61 dias para a posse, em 5 de janeiro de 2027.

O Big Data leu antes. A urna confirmou. E Washington, agora, também está fazendo perguntas

Alek Maracajá
Cientista de Dados | Ativaweb DataLab
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O relator da PEC da Maioridade Penal na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PL-PE), tenta construir um consenso entre oposição e governistas sobre o alcance da medida para responsabilizar criminalmente menores de 18 anos.

O avanço

O avanço da discussão entre os deputados ocorre após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiar ontem, quarta-feira (04/11) a votação do tema a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A meta é aprovar o texto na comissão especial e no plenário da Casa ainda neste mês.

Defendem

Integrantes da oposição defendem a redução para 16 anos em todos os crimes e para 14 anos em casos de crimes hediondos e violentos.

Os governistas

Já os governistas seguem a proposta admitida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha eleitoral, de reduzir a idade para 16 anos somente em casos de crimes hediondos e violentos.
“O correto é seguir na Câmara, estamos avançando. Estou trabalhando nesse consenso para encontrar alternativas”, disse Mendonça Filho, que também foi relator da PEC da Segurança na Câmara.

Direito penal juvenil

Uma das possibilidades consideradas pelo relator é um modelo de direito penal juvenil, com referência à experiência francesa, e estabelecimentos separados para os jovens, sem misturá-los aos demais presos. Os detalhes sobre idade, crimes abrangidos e regime de punição ainda estão em discussão.

Com CNN