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Decisão - Justiça nega pedido do Sintur para barrar paralisação dos motoristas de ônibus em João Pessoa

23/01/2025 -

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A Justiça do Trabalho negou um pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) para barrar a possibilidade de greve dos motoristas de ônibus da Capital. A decisão foi tomada pela desembargadora Federal do Trabalho Herminegilda Leite Machado.
 
As negociações

Segundo o presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte da Paraíba, Ronne Nunes, a decisão da categoria de entrar em greve na próxima segunda-feira, está mantida caso as negociações com os empresários não avancem.
 
A decisão

Segundo a decisão da desembargadora foi feito um pedido de tutela de urgência para determinação da suspensão imediata da greve dos motoristas de ônibus do transporte coletivo da Capital. 

O pedido


No pedido, o Sintur-JP também alegou que o sindicato dos motoristas iniciou greve sem a observância dos requisitos legais, sem comunicação prévia e sem definição de percentual mínimo de frota em circulação, prejudicando a população. O Sintur-JP solicitou que a Justiça assegure o funcionamento mínimo de dois terços da frota em operação.

Argumentou

Na decisão, a desembargadora argumentou que os motoristas apenas fizeram uma paralisação momentânea dos serviços, no dia 16 deste mês, não causando prejuízo à população. Além disso, ela mencionou que eventual ausência de formalidade para a deflagração da greve e a conduta dos sujeitos coletivos só devem ser apreciados quando o julgamento final do dissídio. (O Poder)

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