Hylda Cavalcanti/ Por HJur

Com o retorno dos trabalhos do Judiciário na próxima semana, cobranças e pedidos para que o presidente Lula indique logo os dois nomes para ocupar vagas de novos ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começam a ficar mais intensas. A segunda mais importante Corte do país tem duas vagas abertas, resultantes das aposentadorias das magistradas Assuzete Magalhães e Laurita Vaz.

Listas tríplices

Em outubro foram enviadas ao presidente Lula as duas listas tríplices, uma com membros do Ministério Público e a outra com desembargadores federais. Ministros mais próximos acreditam que um anúncio dos indicados só sairá depois que for confirmada a reforma ministerial no Executivo.

Costuras

Outros interlocutores acham que o presidente está demorando com as indicações porque quer fazer costuras para evitar desgastes, sobretudo nos tribunais superiores. Ele teria a intenção de indicar homens para cada uma das vagas. Além disso, cogita escolher para uma delas um nome de fora das listas eleitas pelo colegiado do próprio STJ.

Articulações

As articulações estão a todo vapor. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, não confirma, mas ministros e servidores da Corte admitiram que ele aproveitou um compromisso oficial em Belém (PA) para tratar do assunto com outros magistrados no sentido de convencer o presidente a acelerar a indicação.

No STF

Da mesma forma, sabe-se que o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, e outros ministros têm tido reuniões no sentido de influenciar seus preferidos. Entre pessoas próximas ao presidente, comenta-se que Lula nunca tirou da cabeça a intenção de nomear o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF 4, para uma das vagas. Mas Favreto ficou de fora das listas tríplices.

Gonet

Isto não significa que Lula tenha a obrigação de respeitar qualquer lista. Tanto é que ele indicou, no início do seu governo, Paulo Gonet para procurador-geral da República — que também ficou de fora do rol do MP.

Maria Marluce

Da mesma forma, fala-se muito na competência e nível técnico da promotora Maria Marluce Caldas Bezerra para a vaga destinada a um membro do MP no Tribunal. Ela foi incluída na lista e muita gente torce para que seja indicada.

Convocados

Oficialmente, não existe prazo para Lula fazer as indicações. Por outro lado, como o STJ tem duas vagas a menos no seu colegiado, precisa constantemente convocar magistrados para não deixar as turmas desfalcadas durante os julgamentos.