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STJ proferiu 8,9 mil decisões durante o recesso do Judiciário, afirma presidente da Corte

04/02/2025 -

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Hylda Cavalcanti/ Por HJur


O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, abriu os trabalhos do tribunal em 2025 citando prioridades institucionais a serem desenvolvidas e destacando estatísticas do período de plantão da Corte, de 20 de dezembro até o último domingo (02.02). De acordo com ele, foram julgados durante o plantão um total de 8,9 mil processos, dos quais 6,7 mil referentes a pedidos de Habeas Corpus.

316 por dia

Esse balanço, segundo Benjamin, correspondeu a uma média de 316 mil processos ajuizados por cada dia útil no recesso do Judiciário, sendo 115 Habeas Corpus por dia. Ele destacou a carga de trabalho e importância dos julgamentos do STJ.

Pendências

A Corte também inicia o ano com um acervo grande de processos nas três seções de julgamentos — que decidem sobre questões resultantes de divergências jurisprudenciais nas turmas e definem súmulas e teses que viram precedentes judiciais. A 1ª Seção, responsável pela análise de questões de Direito Público tais como improbidade administrativa, temas previdenciários, meio ambiente e tributos, por exemplo, começa o ano com um acervo de 84,2 mil processos.

Processos

A 2ª Seção, responsável pelo julgamento de Direito Privado, que cuida de processos referentes, entre outros temas, à defesa do consumidor, direito de família, obrigações e contratos, dará início aos trabalhos com 108,7 mil processos. Por fim, a 3ª Seção, que tem como especialidade Direito Penal e julga, dentre outros casos, Habeas Corpus e crimes de diferente natureza, tem um acervo de 90,3 mil processos.

Sessões virtuais e IA

Herman Benjamin também lembrou que no próximo dia 17 começam os julgamentos virtuais da Corte, regulamentados por meio de resolução publicada recentemente. E informou que na próxima semana será feito o lançamento do novo sistema de inteligência artificial do Tribunal, com a migração de sistemas de jurisprudência para o modelo web com uso de IA.

Investigações

O colegiado do Tribunal também tem um assunto espinhoso para administrar este ano, que é o andamento das investigações em curso que apuram denúncias sobre venda de decisões judiciais em gabinetes de cinco ministros da Corte. No momento, estão sendo investigados apenas servidores desses gabinetes, que já foram afastados dos cargos.

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