Com a proximidade do Carnaval, muitos trabalhadores em Recife e Olinda têm dúvidas sobre seus direitos durante o período. A folia, que movimenta setores como comércio, turismo, bares, restaurantes, transporte público e segurança, também traz questionamentos sobre a obrigatoriedade do trabalho, adicionais e penalidades.

Esclarece

A advogada Fabianna Arnaud, do escritório Robson Menezes Advogados, esclarece que é fundamental diferenciar feriado de ponto facultativo. “O Carnaval não é um feriado nacional, mas pode ser considerado feriado municipal ou estadual, dependendo da legislação local e das convenções coletivas de trabalho”, explica.

Direito

Nos municípios onde o Carnaval é feriado oficial, os empregados que precisarem trabalhar têm direito a compensação, como folga em outro dia ou pagamento em dobro, caso não haja banco de horas. Já nos locais onde o Carnaval é ponto facultativo, as empresas podem exigir o comparecimento ao trabalho sem necessidade de pagamento adicional, salvo previsão contrária em convenção coletiva.

Escalas

Nos setores mais impactados pela festa, como turismo e entretenimento, muitas empresas adotam escalas diferenciadas para atender à alta demanda.
“É essencial que os empregadores informem previamente as escalas e garantam que os acordos estejam alinhados às normas coletivas, evitando conflitos trabalhistas”, orienta Fabianna.

Ausência justificada

Outro ponto importante é a ausência injustificada. Se o dia não for considerado feriado e o funcionário faltar sem justificativa, a empresa pode descontar o dia do salário e aplicar penalidades previstas na legislação trabalhista.

Recomendação

Para evitar problemas, a recomendação é que empresas e trabalhadores consultem os sindicatos das categorias para verificar as regras específicas e manter um diálogo transparente sobre as escalas durante o período festivo.