Abert questiona normas da Anvisa sobre propaganda de alimentos e remédios
07/03/2025
-Com informações do STF
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que questiona duas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelecem regras para a propaganda de alimentos considerados nocivos à saúde e para a propaganda de medicamentos.
Lei federal
O processo foi distribuído ao ministro Cristiano Zanin. A Abert argumenta que as restrições à publicidade, previstas nas resoluções só poderiam ser criadas por meio de lei federal. Segundo a associação, as normas são desproporcionais e afetam a liberdade econômica porque, em vez de informar o consumidor, teriam o objetivo de inviabilizar a publicidade desses produtos.
Validade
A Abert afirma que, apesar de terem sido suspensas por decisões judiciais, as resoluções estão em “vias de serem rev...
-Com informações do STF
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que questiona duas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelecem regras para a propaganda de alimentos considerados nocivos à saúde e para a propaganda de medicamentos.
Lei federal
O processo foi distribuído ao ministro Cristiano Zanin. A Abert argumenta que as restrições à publicidade, previstas nas resoluções só poderiam ser criadas por meio de lei federal. Segundo a associação, as normas são desproporcionais e afetam a liberdade econômica porque, em vez de informar o consumidor, teriam o objetivo de inviabilizar a publicidade desses produtos.
Validade
A Abert afirma que, apesar de terem sido suspensas por decisões judiciais, as resoluções estão em “vias de serem revertidas”. Isso porque a validade das normas está sendo analisada pelo STF em três recursos extraordinários, sob as relatorias dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, respectivamente — que já votaram para validar as regras.
Suspensos
Os julgamentos dos dois casos foram suspensos em outubro de 2024 após pedido de vista da ministra Cármen Lúcia. Por isso, a entidade pede a concessão de liminar para suspender a eficácia das normas e defende que o caso, discutido pela Primeira Turma, seja analisado pelo plenário.
Leia outras informações
Comenda Ceci Cunha reconhece legado da ex-senadora Nilda Gondim
25/02/2026
Filhos
Participaram da homenagem o Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e o Presidente do Tribuna de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo Filho, filhos da homenageada.
Oito mulheres
Ao todo foram oito mulheres agraciadas na 1ª edição da comenda, que foi entregue em sessão solene no plenário do Senado. Ao usar a tribuna, o senador Veneziano destacou o trabalho importante realizado pela Bancada Feminina do Senado, bem como os avanços da Casa no combate a altos índices de violência contra a mulher no país. Para o senador, é preciso, ainda, tomar outras atitudes para combater esse cenário.
A ex-Senadora e ex-Deputada Federal Nilda Gondim (MDB-PB) foi homenageada pelo Senado Federal com a Comenda Ceci Cunha. A homenagem foi instituída pela Casa para reconhecer o trabalho de mulheres que se destacam na política, sobretudo em ações ligadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Filhos
Participaram da homenagem o Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e o Presidente do Tribuna de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo Filho, filhos da homenageada.

Oito mulheres
Ao todo foram oito mulheres agraciadas na 1ª edição da comenda, que foi entregue em sessão solene no plenário do Senado. Ao usar a tribuna, o senador Veneziano destacou o trabalho importante realizado pela Bancada Feminina do Senado, bem como os avanços da Casa no combate a altos índices de violência contra a mulher no país. Para o senador, é preciso, ainda, tomar outras atitudes para combater esse cenário.
Atitudes
“Uma destas é ter a inspiração de mulheres que se fizeram presentes e que estão presentes na memória da nossa deputada Ceci Cunha, para que outras tantas se encorajem, para conosco, homens, fazer com que haja o respeito à dignidade humana, independente do gênero”, defendeu o senador paraibano. As esposas de Veneziano e Vital Filho, Ana Cláudia e Vilauba Moraes, respectivamente, e o ex-Senador Cássio Cunha Lima, também participaram da homenagem.

Quem foi Ceci Cunha
O nome da comenda é uma homenagem a Josefa Santos Cunha, conhecida como Ceci Cunha, mãe do ex-Senador e atual vice-Prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha. Professora e Médica, Ceci foi Vereadora de Arapiraca (AL) por dois mandatos consecutivos e Deputada Federal de 1995 a 1998, quando foi assassinada a mando de seu suplente. Uma das homenageadas na primeira edição da comenda (in memoriam), Ceci foi representada por seus filhos Rodrigo e Adriana Cunha.

Presidente do Iphan diz que Lupércio e Mirella abandonaram Patrimônio da Humanidade
25/02/2026
Falta sensibilidade
Segundo o presidente, o Iphan não pode impor ao prefeito ou à prefeita ou aos donos dos imóveis o que eles podem ou não fazer. "A gente orienta. Faz parcerias. Como é o caso de Ouro Preto. A gente tem lá obras importantes de preservacão através do PAC. A gente tem lá ação intensiva de educação patrimonial. A gente também tem obras do PAC em Olinda, em parceria com a Fundarpe. Já nos colocamos à disposição de Lupércio e agora de Mirella para o Iphan ajudar a cidade a ter uma es...
O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Leandro Grass, foi duro com as administrações de Lupércio e Mirella em Olinda. Durante entrevista ao poadcast Direto de Brasília, parceria do jornalista Magno Martins com o jornal Folha de Pernambuco, ele assinalou que a Olinda histórica, reconhecida pela Unesco desde 1982 como Patrimônio da Humanidade, está ameaçada, devido à falta de medidas básicas das gestões municipais.
Falta sensibilidade
Segundo o presidente, o Iphan não pode impor ao prefeito ou à prefeita ou aos donos dos imóveis o que eles podem ou não fazer. "A gente orienta. Faz parcerias. Como é o caso de Ouro Preto. A gente tem lá obras importantes de preservacão através do PAC. A gente tem lá ação intensiva de educação patrimonial. A gente também tem obras do PAC em Olinda, em parceria com a Fundarpe. Já nos colocamos à disposição de Lupércio e agora de Mirella para o Iphan ajudar a cidade a ter uma estrutura de patrimônio. Sem resposta. Olinda precisa ter uma estrutura municipal de patrimônio, uma legislação de patrimônio, investimento municipal e incentivos para quem preserva", afirmou Leandro Grass. Segundo ele, tudo isso Ouro Preto tem. Outras cidades que não são patrimônio da humanidade, como o Recife, ali vizinho, têm. Exemplos existem, o como fazer existe. A gente só não pode impor, disse o presidente.

Ação pede bloqueio de bens e ressarcimento de R$ 106 milhões aos cofres públicos
O tema tem sido objeto de frequentes manifestações de moradores, entidades e políticos. O advogado Antônio Campos, por exemplo, ajuizou uma Ação Popular, com pedido de tutela de urgência, visando ao ressarcimento de R$ 106 milhões pelos prejuízos causados ao patrimônio histórico e cultural de Olinda, decorrentes da frustração e da má gestão de recursos do PAC Cidades Históricas.
A ação
É dirigida contra o ex-prefeito Lupércio Carlos do Nascimento, e a atual prefeita, Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, que, segundo a petição inicial, exerceu funções estruturantes na gestão anterior. De acordo com a ação relatórios oficiais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apontam que, das 14 ações previstas para Olinda no âmbito do programa federal, apenas três foram concluídas. O processo também registra inadimplência do município no Siafi, devolução de recursos e a instauração de tomadas de contas especiais junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), fatos que, segundo o autor, configuram dano ao erário e ao patrimônio cultural protegido, cujos efeitos ainda são sentidos pela cidade, além de manter o município em situação de inadimplência.
Prejuízo efetivo
Antônio Campos sustenta ainda que as obras atualmente vinculadas ao novo PAC e os projetos de restauro em andamento, sob gestão da Fundarpe, não eliminam o prejuízo já concretizado pela gestão municipal anterior no âmbito do PAC Cidades Históricas.
Citação dos réus
A ação tramita na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Em despacho, o juiz federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler determinou a citação dos réus para apresentação de defesa e consignou que a análise do pedido de tutela de urgência, que requer a indisponibilidade de bens até o limite de R$ 106 milhões, será feita após as contestações, admitindo o regular prosseguimento da ação.
Moraes vota para condenar irmãos Brazão como mandantes do assassinato de Marielle Franco
25/02/2026
Outro voto
Moraes também votou para condenar Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar, pelos homicídios, e Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão, por participação na organização criminosa.
Entendeu
No caso de Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ, Moraes entendeu que não há prova específica de que ele tenha participado dos homicídios, contudo apontou os crimes de obstrução à Justiça e corrupção.
Preliminares
No início do voto, Moraes rejeitou as questões preliminares apresentadas pelas defesas. As questões prelimin...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje, quarta-feira (25/02) para condenar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão por planejar e mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro.
Outro voto
Moraes também votou para condenar Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar, pelos homicídios, e Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão, por participação na organização criminosa.
Entendeu
No caso de Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ, Moraes entendeu que não há prova específica de que ele tenha participado dos homicídios, contudo apontou os crimes de obstrução à Justiça e corrupção.
Preliminares
No início do voto, Moraes rejeitou as questões preliminares apresentadas pelas defesas. As questões preliminares servem para contestar aspectos técnicos do processo e tentam anular o procedimento sem entrar no mérito da acusação.
A motivação
De acordo com a Procuradoria, a execução foi motivada pela atuação política da vereadora para atrapalhar interesses dos irmãos Brazão, entre eles, a regularização de áreas comandadas por milícias no Rio de Janeiro.
Adiada licitação de ônibus do Grande Recife
25/02/2026
O processo
O processo teve início em 2013, e desde então, a concorrência pública não foi concluída. Na atual gestão da governadora Raquel Lyra (PSD), o certame já foi adiado duas vezes e segue sem previsão para conclusão.
As linhas
Atualmente, muitas linhas são operadas por empresas permissionárias.
O Poder
O Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) adiou a licitação para que empresas operem as linhas de ônibus da Região Metropolitana. A medida mantém o sistema sem contratos definitivos com metas, deveres e obrigações formais para as operadoras.
O processo
O processo teve início em 2013, e desde então, a concorrência pública não foi concluída. Na atual gestão da governadora Raquel Lyra (PSD), o certame já foi adiado duas vezes e segue sem previsão para conclusão.
As linhas
Atualmente, muitas linhas são operadas por empresas permissionárias.
O Poder
Agência de Águas e Clima emite alerta de chuvas para o Sertão de Pernambuco
25/02/2026
Válido
O alerta é válido para toda esta quarta-feira (25). A previsão da Apac é de chuva com intensidade moderada e pontualmente forte.
"A Apac emite um aviso meteorológico devido à atuação de um Sistema Meteorológico conhecido como cavado em altos níveis, associado à confluência de ventos em baixos que está causando instabilidades e chuvas com intensidade moderada a pontualmente forte no Sertão e Agreste do estado de Pernambuco", declarou a Apac.
Prevê
A Apac prevê precipitações de moderadas a fortes até a sexta-feira (27), com volume entre 500 mm e 100 mm.
O Poder
Foto: Reprodução/Clima Ao Vivo
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, um alerta de Estado de Observação de chuvas para o Sertão de Pernambuco e Sertão de São Francisco.
Válido
O alerta é válido para toda esta quarta-feira (25). A previsão da Apac é de chuva com intensidade moderada e pontualmente forte.
"A Apac emite um aviso meteorológico devido à atuação de um Sistema Meteorológico conhecido como cavado em altos níveis, associado à confluência de ventos em baixos que está causando instabilidades e chuvas com intensidade moderada a pontualmente forte no Sertão e Agreste do estado de Pernambuco", declarou a Apac.
Prevê
A Apac prevê precipitações de moderadas a fortes até a sexta-feira (27), com volume entre 500 mm e 100 mm.
O Poder
Foto: Reprodução/Clima Ao Vivo
Carteira de estudante 2026 começa a ser emitida em formato digital no Grande Recife
25/02/2026
Garante acesso
A carteira garante acesso ao benefício da meia passagem no transporte público e à meia-entrada em eventos culturais. Essa iniciativa abrange cerca de 1 milhão de alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental, médio e técnico nos 14 municípios do Grande Recife.
As plataformas
As plataformas usam um sistema integrado às instituições de ensino. Para quem já possui cadastro, basta acessar com CPF e senha, validar os dados pessoais e aguardar a confirmação da escola. Após essa etapa, é gerado um boleto no valor da taxa. Novos usuários precisam criar uma conta.
Com...
Os estudantes de escolas públicas e privadas e de cursinhos na Região Metropolitana do Recife já podem solicitar a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2026. A solicitação da versão digital do documento pode ser feita nos sites da CIE e do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano e tem o custo de R$ 19.
Garante acesso
A carteira garante acesso ao benefício da meia passagem no transporte público e à meia-entrada em eventos culturais. Essa iniciativa abrange cerca de 1 milhão de alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental, médio e técnico nos 14 municípios do Grande Recife.
As plataformas
As plataformas usam um sistema integrado às instituições de ensino. Para quem já possui cadastro, basta acessar com CPF e senha, validar os dados pessoais e aguardar a confirmação da escola. Após essa etapa, é gerado um boleto no valor da taxa. Novos usuários precisam criar uma conta.
Com a confirmação do pagamento, a carteira digital é liberada em até 72 horas, podendo ser verificada a partir de 24 horas. A CIE 2025 permanece válida até 31 de março de 2026.
O Poder
Foto: Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano/Divulgação
Detran reduz valor de exames médicos e psicológicos para tirar CNH em Pernambuco
25/02/2026
O valor
Com a atualização, o exame de aptidão física e mental passa a custar R$ 80,70 e a avaliação psicológica R$ 99,30, totalizando o novo teto definido para o estado.
A medida
A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que fixou o valor máximo nacional para os dois exames. Recentemente, houve também mudança no teste prático para obtenção da CNH: a baliza e a rampa deixaram de ser exigidas desde 12 de fevereiro.
O valor dos exames exigidos nos processos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi reduzido em Pernambuco. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado e estabelece que a soma de todos os testes necessários passe a ser de R$ 180.
O valor
Com a atualização, o exame de aptidão física e mental passa a custar R$ 80,70 e a avaliação psicológica R$ 99,30, totalizando o novo teto definido para o estado.
A medida
A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que fixou o valor máximo nacional para os dois exames. Recentemente, houve também mudança no teste prático para obtenção da CNH: a baliza e a rampa deixaram de ser exigidas desde 12 de fevereiro.
Interdição na Avenida Senador Sérgio Guerra altera trânsito em Jaboatão até 15 de abril
25/02/2026
Necessária
Segundo a gestão, a interdição é necessária para a execução dos serviços de pavimentação e conclusão da requalificação do calçadão da orla. Ao todo, cerca de 1,4 quilômetro será contemplado com a retirada do asfalto antigo, reestruturação da base da via, aplicação de novo pavimento, implantação de sinalização e inclusão de ciclovia.
A obra
A obra será executada pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Executiva de Obras e Saneamento, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SIN), com apoio das Secretarias Executivas d...
A partir das 7h de hoje, quarta-feira (25/02), a Avenida Senador Sérgio Guerra, no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, será interditada no trecho entre as ruas Argentina Castelo Branco e Zequinha Barreto. A intervenção segue até o dia 15 de abril e inclui o bloqueio das vias transversais ao longo de todo o período das obras.
Necessária
Segundo a gestão, a interdição é necessária para a execução dos serviços de pavimentação e conclusão da requalificação do calçadão da orla. Ao todo, cerca de 1,4 quilômetro será contemplado com a retirada do asfalto antigo, reestruturação da base da via, aplicação de novo pavimento, implantação de sinalização e inclusão de ciclovia.
A obra
A obra será executada pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Executiva de Obras e Saneamento, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SIN), com apoio das Secretarias Executivas de Mobilidade (SEMOB) e de Regionalização.
Principal ligação
A Avenida Bernardo Vieira de Melo, principal ligação entre os bairros de Candeias e Piedade, não sofrerá alterações no tráfego, mas poderá registrar aumento no fluxo de veículos durante o período da intervenção.
Destacou
O prefeito Mano Medeiros destacou que a medida vai garantir mais qualidade e segurança na mobilidade urbana. “A execução desses serviços trará ainda mais qualidade em mobilidade ao povo jaboatonense e àqueles que trafegam por essas áreas. O objetivo é proporcionar aos condutores, ciclistas e pedestres um trânsito mais seguro e organizado”, afirmou.
Reforçou
A secretária municipal de Infraestrutura, Flávia Ribas, reforçou que o conjunto de ações busca melhorar a experiência de quem circula pela região. “Estamos empenhados em promover iniciativas que simplifiquem a mobilidade e garantam mais segurança para todos que transitam pelo município”, declarou.
Agentes
Durante esta quarta-feira (25), agentes de trânsito estarão no local, especialmente nos horários de pico, orientando motoristas e pedestres sobre as mudanças e rotas alternativas. A ação tem como objetivo reduzir transtornos e evitar acessos indevidos nas áreas interditadas.
Foto: Josué da Mata / PMJG

Pesquisas em PE sobre zumbido serão levadas a congressos internacionais na Coreia do Sul e Turquia
25/02/2026
Os trabalhos
Os trabalhos que relacionam intervenções psicoterapêuticas em relação ao zumbido serão apresentados no 37th World Congress of Audiology, que será realizado em maio de 2026, em Seul, na Coreia do Sul. Uma das pesquisas também foi classificada para o XXIII Congresso Mundial de Otorrinolaringologia, que acontecerá em setembro, em Istambul, na Turquia.
Apresentados
Os dois trabalhos que serão apresentados em Seul são intitulados: “Clinical Case Report: evolution of the emot...
Duas pesquisas em Pernambuco sobre zumbido ganharam destaque em congressos internacionais. Os dois projetos ampliam o debate científico ao considerar, além do aspecto da audição, os impactos emocionais, cognitivos e comportamentais da condição na qualidade de vida dos pacientes. Ambas foram desenvolvidas por alunos do Mestrado Interinstitucional (Minter) em Saúde e Ambiente do Centro Universitário Tiradentes – UNIT , na Imbiribeira.
Os trabalhos
Os trabalhos que relacionam intervenções psicoterapêuticas em relação ao zumbido serão apresentados no 37th World Congress of Audiology, que será realizado em maio de 2026, em Seul, na Coreia do Sul. Uma das pesquisas também foi classificada para o XXIII Congresso Mundial de Otorrinolaringologia, que acontecerá em setembro, em Istambul, na Turquia.
Apresentados
Os dois trabalhos que serão apresentados em Seul são intitulados: “Clinical Case Report: evolution of the emotional impact of Tinnitus over 12 weeks of Cognitive-Behavioral Therapy (CBT), evaluated using the THI” e “Psychotherapeutic interventions in Tinnitus management: Cognitive-Behavioral and Mindfulness approaches”.
Coautoria
Os estudos contam com a coautoria da otoneurologista Lívia Noleto e orientação da Doutora Edna Aragão, com resultados clínicos baseados em intervenções psicoterapêuticas aplicadas no Brasil. A análise envolve, por exemplo, como as consequências do zumbido na saúde, atingindo cerca de 20% da população mundial, sem cura.
Avanço
Para o coordenador do Minter da UNIT, Carlos Eduardo, essas aprovações representam avanço para a instituição, que se consolida no meio acadêmico-científico com trabalhos de nível de pós-graduação. “Além disso, esse programa de mestrado tem a função de dialogar com as interfaces científicas na área de Saúde e Meio Ambiente, já que o trabalho foi realizado por um psicólogo que está inserido nesse contexto”, explica.
Lucy Alves, Wanessa Camargo são confirmados no elenco da encenação da Paixão de Cristo, em João Pessoa
25/02/2026
Interpretará
Wanessa Camargo interpretará o papel de anjo, Bruno Fagundes vai encenar Jesus e Lucy Alves assumirá o papel de Maria. A iniciativa chega ao quarto ano consecutivo em 2026 e, anualmente, reúne milhares de espectadores para acompanhar a encenação da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo.
Preparativos
De acordo com o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, com a confirmação das pessoas que vão encenar a peça, a partir de agora os preparativos entram em fase final.
O Poder
As cantoras e atrizes Lucy Alves, Wanessa Camargo e o ator Bruno Fagundes foram confirmados para encenar a peça da Paixão de Cristo 2026, que será apresentada nos dias 2, 3 e 4 de abril, no Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa.
Interpretará
Wanessa Camargo interpretará o papel de anjo, Bruno Fagundes vai encenar Jesus e Lucy Alves assumirá o papel de Maria. A iniciativa chega ao quarto ano consecutivo em 2026 e, anualmente, reúne milhares de espectadores para acompanhar a encenação da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo.
Preparativos
De acordo com o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, com a confirmação das pessoas que vão encenar a peça, a partir de agora os preparativos entram em fase final.
O Poder