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11/03/2025 -

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Hoje: relator debaterá ajustes no Orçamento com congressistas

Após o feriado de Carnaval, os congressistas retornam para Brasília com foco nos ajustes para a aprovação do Orçamento de 2025, ainda pendente. Uma reunião entre os líderes da Comissão Mista de Orçamento, CMO, do Congresso está prevista para as 14h00 de hoje. O debate sobre a peça orçamentária foi destravado após o acordo sobre as emendas parlamentares, homologado pelo STF. Os parlamentares e o relator, senador Angelo Coronel, devem negociar ajustes no texto, os quais envolvem, entre outros pontos, o programa 'Pé-de-Meia', alvo de análise do TCU, os recursos do vale-gás e as próprias emendas. “O Pé-de-Meia deve ser discutido e também a questão do vale-gás, mas a reunião é principalmente para o relator ouvir alguns líderes e a gente deixar tudo certo para a votação”, afirmou Júlio Arcoverde, presidente da CMO. O relator ainda negocia o tamanho do ajuste nas contas e que o montante pode chegar a R$ 20 bilhões. Um estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Conof, publicado em fevereiro, indicou a necessidade de ajuste para cobrir R$ 22,8 bilhões em despesas não computadas.



‘Fliporto 2025’ será no Recife e terá edição na Europa

A Fliporto, uma das mais conceituadas feiras literárias do Brasil, comemora seus 20 anos em 2025. A mostra será no Recife, em novembro. Terá uma edição em outubro na cidade de Aveiro Portugal. "Iremos inovar e fazer algo diferente. Literatura, tecnologia, sustentabilidade, num diálogo multimídia entre escritores, editores e leitores. Em breve detalhes. A Fliporto em 2025 está de casa nova e vai fazer algo inovador e criativo", diz Antônio Campos, renomado intelectual e Curador da mostra.



'COP30': Lula conversa com chefe da ONU e concordaram com evento sobre metas sustentáveis

O presidente Lula recebeu um telefonema do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, ontem, segunda-feira, 10/03. Segundo uma nota divulgada pelo governo, a conversa foi sobre a mobilização para a 'COP30', que ocorre em Belém, PA, entre os dias 10 e 21/11. Na ligação, Lula enfatizou a importância de que as novas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa estejam alinhadas ao objetivo de manter o aumento da temperatura global em até 1,5º C, de acordo com a declaração do planalto. Já o chefe da ONU informou que manteve contato, nos últimos dias, com mais de 30 países e que quase todos eles estão trabalhando para apresentar novas metas sustentáveis em breve. Lula e Guterres concordaram em realizar uma cúpula para avaliar o processo desse trabalho, incentivar a elaboração de objetivos sustentáveis e debater o desafio da mudança do clima. O evento deve ocorrer em abril em formato virtual, segundo a declaração.



Dengue: Brasil registra mais de 500 mil casos em 2025

O Brasil registrou 533.829 casos de dengue no ano até o último sábado, 08/03, segundo a atualização do Ministério da Saúde. O número mostra uma redução de cerca de 75% em relação ao mesmo período do ano passado, que registrou 1.971.205 casos. O estado de São Paulo lidera o ranking com o maior número de casos prováveis, com 310.924. Os paulistas também lideram o número de óbitos, com 181 casos. A 1a morte no estado foi de uma criança de 11 anos, no dia 11/02. Em 2o lugar aparece o estado de Minas Gerais, com 59.621 casos prováveis e 13 mortes pela doença. O 3o estado com maior número de casos prováveis e óbitos é o Paraná, com 35.405 casos e 9 mortes. No dia 19/02 o governo de São Paulo decretou situação de emergência para dengue e divulgou novas medidas e estratégias de combate à proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença.

Amanhã: Receita divulga regras para entrega do Imposto de Renda 2025

A Receita Federal divulga amanhã, quarta-feira, 12/03, as regras para o Imposto de Renda Pessoa Física 2025. O Ministério da Fazenda anunciou uma entrevista coletiva, que será transmitida também pelo 'YouTube'. A receita deve divulgar os valores de renda que obrigam o contribuinte a realizar a declaração, possíveis mudanças nas regras de isenção e formulários, bem como os prazos de início e fim do recebimento. O contribuinte já pode ir organizando os documentos, sobretudo os que comprovam a renda. Inclusive, o prazo para que as empresas entregassem o informe de rendimentos referente ao ano calendário 2024 venceu no último dia 28/02. Em 2024, foram entregues 42,4 milhões de declarações do IR dentro do prazo, o que representou aumento de 102,9% em relação ao número de 2023. Em 2024, houve 5 lotes de entrega da restituição do IR. A receita prioriza a ordem de entrega do documento. No entanto, há prioridade para o recebimento para pessoas com 60 anos ou mais, quem estiver acometido por doença grave e aqueles que tenham o magistério como a principal fonte de renda. A RF também prioriza as pessoas que optam pelo recebimento via Pix.

Agenda do Presidente:

08h00 - Partida para Belo Horizonte

11h00 - Visita à Linha de Montagem da Stellantis Betim - Polo Automotivo Stellantis – Betim (MG)

12h00 - Cerimônia de inauguração do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Híbrida Flex e anúncio de contratações da Stellantis

15h40 - Visita ao Galpão de Laminação - Usina Gerdau – Ouro Branco (MG)

17h15 - Cerimônia de Inauguração do Novo Laminador para Expansão da Produção de Aço em Minas Gerais
Usina Gerdau

19h45 - Partida para Brasília

Manchetes da manhã:

- Hoje: novo informe sobre o papa Francisco, diz que a noite “foi tranquila e o papa acordou por volta das 8h”

- Última: Ucrânia realiza o maior ataque de drones à capital russa. 337 drones ucranianos foram abatidos, 91 estavam sobre a região de Moscou

- Hoje: enviados dos EUA e Ucrânia se reúnem na Arábia Saudita. Zelensky não participará das negociações

- Zelensky em reunião ontem com príncipe herdeiro saudita prometeu posição “construtiva” em negociações com EUA

- México: ônibus capota no sul e deixa 11 mortos. Pessoas voltavam de um comício da presidente Claudia Sheinbaum

- EUA votam hoje projeto para cortar gastos e evitar paralisação do governo

- EUA: juiz bloqueia deportação de estudante palestino preso. Mahmoud Khalil ajudou a liderar protestos na Columbia

- 'OEA': apoiado pelo Brasil, Chanceler do Suriname, é eleito novo secretário-geral. Albert Ramdin vai liderar a 'OEA' de 2025 a 2030

- Síria: Itamaraty pede a brasileiros que deixem o país. Governo se diz preocupado com relatos de mortes de civis

- 'Datafolha': 9 em cada 10 agressões contra mulher foram presenciadas por alguém. 21,4 milhões sofreram violência em 2024

- STF condena mais 63 réus pelo '08/01’. Sentenciados passam de 480. Em plenário virtual, tese de Moraes prevaleceu

- Hoje: Senado debate tornar Pantanal Sul-Mato-Grossense patrimônio nacional. Preservação do bioma

- Ministra Marina diz que decisão da exploração de petróleo na Margem Equatorial pela estatal Petrobras será técnica

- PGR recorre de decisão de Toffoli que anulou processos contra Palocci

- 'Anac' suspende operações aéreas da 'Voepass'. É de caráter cautelar, para "correção de irregularidades"

- Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin. Defesa pede julgamento no plenário do STF

- Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, pede que Moraes seja ouvido como vítima de trama golpista

- Ex-assessor de Bolsonaro também pediu que Moraes, Flávio Dino Zanin e Gonet se afastem do processo

- Alistamento feminino: Sudeste e Nordeste lideram. 10 mil mulheres se voluntariam no Sudeste e 4,8 mil se inscreveram do Nordeste

- Mulheres ocupam 11% do total de cargos militares. Exército tem a menor participação 6,7% e FAB tem a maior 22,2%

- Hoje: CPI das 'Bets' analisa quebra de sigilo bancário de empresas

- PE: Aneel realiza audiência pública em 12/03 e define o reajusta da tarifa de energia. A redução média de 3,18%

- PE: Raquel Lyra se filia ao PSD e vai dirigir partido em Pernambuco substituindo André de Paula

- PE: 'Azul' retornará segunda operação diária entre Recife e Petrolina, a partir de 1o de abril

- RJ: comemora o melhor carnaval em 10 anos. A capital atingiu 98,62% de ocupação dos 45 mil quartos disponíveis

- RJ: o turismo aponta que o impacto econômico foi de cerca de R$ 6,5 bilhões, sendo R$ 5,5 bilhões só na capital


- CGU: maior parte dos casos de assédio sexual em universidades são cometidos por professores

As universidades são as instituições federais onde mais ocorrem denúncias de assédio sexual. Apenas no âmbito federal, em 2024, foram 1.142 denúncias. Dos 10 locais com maior número de queixas, 6 eram universidades. Os dados foram disponibilizados pela CGU e correspondem ao ano de 2024. Pelo menos 7 em cada 10 denúncias possuíram os requisitos mínimos para análise, como ter informações suficientes sobre o caso, e foram encaminhadas para apuração. A maior parte das denúncias no ambiente acadêmico é de assédio praticado por professores contra alunas. Mas, entre as vítimas, também estão professoras e funcionárias das instituições. “Cada vez mais, as mulheres mais jovens estão se dispondo mais a não aceitar, a enfrentar, as condutas inadequadas, que antes eram naturalizadas e invisibilizadas. É importante denunciar, mas as denúncias precisam ser apuradas e responsabilizadas”, Mayra Cotta, advogada.
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