Política - Disputa por vaga no TCE-PB agita suplentes de deputados e gera expectativas na Assembleia Legislativa
11/03/2025
Disputa, expectativa, início de inscrição e desistência. Faltando pouco menos de dois anos para o término da atual legislatura, três suplentes de deputados sonham em conquistar uma cadeira na Casa de Epitácio Pessoa ainda este ano. Eles estão na torcida pela escolha do futuro conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
O debate
Isso porque, com a aposentadoria do conselheiro Arthur Cunha Lima da Corte, abriu uma vaga que será ocupada por meio de indicação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A retomada do debate sobre a escolha foi iniciada ontem, segunda-feira (10/03).
Os candidatos
Cinco deputados estaduais devem se inscrever como candidatos na próxima semana para concorrer a vaga de conselheiro do TCE. Estão cogitados para entrar na disputa, os deputados Hervázio Bezerra do PSB, Jutay Meneses, Bosco Carneiro e Michel Henrique do...
Disputa, expectativa, início de inscrição e desistência. Faltando pouco menos de dois anos para o término da atual legislatura, três suplentes de deputados sonham em conquistar uma cadeira na Casa de Epitácio Pessoa ainda este ano. Eles estão na torcida pela escolha do futuro conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
O debate
Isso porque, com a aposentadoria do conselheiro Arthur Cunha Lima da Corte, abriu uma vaga que será ocupada por meio de indicação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A retomada do debate sobre a escolha foi iniciada ontem, segunda-feira (10/03).

Os candidatos
Cinco deputados estaduais devem se inscrever como candidatos na próxima semana para concorrer a vaga de conselheiro do TCE. Estão cogitados para entrar na disputa, os deputados Hervázio Bezerra do PSB, Jutay Meneses, Bosco Carneiro e Michel Henrique do Republicanos e Taciano Diniz do União Brasil.
Vai se inscrever
Taciano garantiu que vai se inscrever hoje, terça-feira (11/03), para concorrer a vaga no TCE.
Desistiu
Tião Gomes também pretendia entrar na disputa, mas ontem, anunciou que estava desistindo do sonho de chegar ao TCE.

A escolha
A escolha do futuro conselheiro tem gerado expectativa entre os suplentes que sonham em conquistar uma das 36 cadeiras na Assembleia Legislativa, e exercer pelo menos, a metade do mandato de deputado.
Quem vai herdar a vaga?
Se o escolhido para o cargo vitalício for Jutay Meneses, Bosco Carneiro ou Michel Henrique do Republicanos, a vaga será herdada por Silva Benjamim. Ela já assumuu a titularidade do mandato em substituição ao deputado Wilson Filho (Republicanos), que se afastou do cargo para tratamento de saúde.
Socialista de olho
Caso o eleito para o cargo no TCE, seja Hervázio Bezerra do PSB, quem assume definitivamente o mandato na ALPB será a socialista Gilma Germano. Esposa do ex-deputado Buba Germano, ela já foi eleita deputada estadual, mas perdeu a última eleição, ficando na primeira suplência do seu partido.

Outro suplente na expectativa
Entretanto, se a escolha recair entre o deputado Taciano Diniz do União, a disputa entre os suplentes, será vencida por Nilson Lacerda, que se tornará o novo deputado estadual paraibano. Ele também já chegou a ser empossado na titularidade do mandato em substituição ao deputado Taciano Diniz.
A decisão
O presidente da Casa,o deputado Adriano Galdino (Republicanos) garantiu que a definição ocorrerá de forma tranquila e democrática, apesar da pluralidade de postulantes.
Bastidores
Nos bastidores, a disputa promete movimentar o cenário político estadual. O presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, reforçou recentemente que a Corte só aceitará indicações que cumpram os critérios legais para o cargo. A expectativa é de que as negociações se intensifiquem nas próximas semanas.
Iniciou
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou nesta segunda-feira (10) as inscrições para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), função que ficará vaga com a aposentadoria do ex-conselheiro Arthur Cunha Lima. Os interessados têm até a próxima sexta-feira (14/03) para formalizar suas inscrições.
A eleição
A eleição será realizada por votação secreta e, para a aprovação de um nome, será necessário o quórum de maioria absoluta dos deputados. Caso essa maioria não seja alcançada, haverá um segundo escrutínio entre os dois candidatos que obtiverem os maiores números de votos no primeiro turno.
O processo
O processo segue as normas estabelecidas no regimento interno da Assembleia e deve definir o novo conselheiro do TCE nos próximos dias.
A vaga
A vaga no TCE-PB é extremamente estratégica, pois a Corte desempenha um papel fundamental na fiscalização das contas do Estado e na garantia da boa aplicação dos recursos públicos.
O Poder
Leia outras informações
Brasileiro de Duque de Caxias (RJ) é eleito deputado estadual na Flórida
04/11/2026
Primeiro imigrante
Com a eleição, ele também se torna o primeiro imigrante abertamente gay a conquistar uma vaga na legislatura estadual.
A vitória
Felipe Sousa-Lazaballet venceu a republicana Bonnie Jackson nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, chamadas de midterms, cuja votação se encerrou na última terça-feira (3).
Depois de viver cerca de 15 anos em situação migratória irregular nos Estados Unidos, Lazaballet se naturalizou americano em 2021.
Duque de Caxias
Natural de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, e filho de mãe solo, uma empregad...
O brasileiro Felipe Sousa-Lazaballet, de 40 anos, foi eleito deputado estadual em um distrito da Flórida, nos Estados Unidos, pelo Partido Democrata. Nascido em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, ele será o primeiro brasileiro a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do estado.
Primeiro imigrante
Com a eleição, ele também se torna o primeiro imigrante abertamente gay a conquistar uma vaga na legislatura estadual.
A vitória
Felipe Sousa-Lazaballet venceu a republicana Bonnie Jackson nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, chamadas de midterms, cuja votação se encerrou na última terça-feira (3).
Depois de viver cerca de 15 anos em situação migratória irregular nos Estados Unidos, Lazaballet se naturalizou americano em 2021.
Duque de Caxias
Natural de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, e filho de mãe solo, uma empregada doméstica natural do Ceará, o brasileiro chegou ao país aos 14 anos e, aos 26 anos, por meio do DACA, recebeu permissão para trabalhar.
Prefeito do Recife cancela show de Jorge e Mateus no Réveillon após críticas nas redes sociais
04/11/2026
O show
O show estava previsto para a noite de 27 de dezembro. Até a última atualização desta reportagem, a gestão municipal não confirmou se haverá a uma nova atração no lugar da dupla sertaneja.
A programação
A programação do evento foi divulgada na quinta-feira (29/10) durante uma coletiva de imprensa no bairro do Pina, principal polo da festa da virada, e, desde então, vinha recebendo críticas na internet.
Fortaleza
Também nesta terça, os artistas tiveram uma apresentação cancelada no Ano-Novo de...
O prefeito do Recife, Victor Marques (PCdoB), anunciou, na noite de ontem, terça-feira (03/11), que a dupla Jorge e Mateus não vai mais se apresentar no Réveillon da cidade. O cancelamento foi anunciado após críticas nas redes sociais contra a apresentação dos artistas, que apoiaram Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado no 2º turno da disputa pela Presidência da República.
O show
O show estava previsto para a noite de 27 de dezembro. Até a última atualização desta reportagem, a gestão municipal não confirmou se haverá a uma nova atração no lugar da dupla sertaneja.
A programação
A programação do evento foi divulgada na quinta-feira (29/10) durante uma coletiva de imprensa no bairro do Pina, principal polo da festa da virada, e, desde então, vinha recebendo críticas na internet.
Fortaleza
Também nesta terça, os artistas tiveram uma apresentação cancelada no Ano-Novo de Fortaleza. O prefeito da capital cearense, Evandro Leitão (PT), citou "questões que geraram polêmicas".
Radar Ativaweb DataLab - O que o mundo digital discute nesta quarta-feira
04/11/2026
Brasília, quarta-feira, 4 de novembro de 2026
… And now, Joseph? A festa acabou, a luz apagou e o Congresso americano ficou azul. Os democratas conquistaram a Câmara e o Senado, e Trump respondeu com um boné escrito "VETO".
Obama resumiu a noite: "Esta noite, o povo americano enviou uma mensagem clara: eles querem uma política que una as pessoas, em vez de dividi-las, e líderes que ofereçam soluções concretas para os desafios que enfrentam."
Do lado de cá, a turma que mandava "help" para Washington descobriu que o destinatário também precisa de socorro: Trump não anunciou sanções nem asilo e disse não ter planos de encontrar Flávio.
Em Brasília, o Senado aprovou a PEC da Segurança por 75 a 0, Hugo Motta soma partidos com 338 deputados, o PL lança Rogério Marinho ao comando do Senado e José Dirceu diz que a vitória "não foi do PT".
E enquanto isso tudo PF E RFB M...
Por Alek Maracajá*
Brasília, quarta-feira, 4 de novembro de 2026
… And now, Joseph? A festa acabou, a luz apagou e o Congresso americano ficou azul. Os democratas conquistaram a Câmara e o Senado, e Trump respondeu com um boné escrito "VETO".
Obama resumiu a noite: "Esta noite, o povo americano enviou uma mensagem clara: eles querem uma política que una as pessoas, em vez de dividi-las, e líderes que ofereçam soluções concretas para os desafios que enfrentam."
Do lado de cá, a turma que mandava "help" para Washington descobriu que o destinatário também precisa de socorro: Trump não anunciou sanções nem asilo e disse não ter planos de encontrar Flávio.
Em Brasília, o Senado aprovou a PEC da Segurança por 75 a 0, Hugo Motta soma partidos com 338 deputados, o PL lança Rogério Marinho ao comando do Senado e José Dirceu diz que a vitória "não foi do PT".
E enquanto isso tudo PF E RFB MIRAM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM SETE ESTADOS Ação cumpre 76 mandados de busca e 26 de prisão
Resumo da manhã: a eleição acabou nos dois países, mas a apuração do poder só começou agora
Principais movimentos do dia
MIDTERMS: Trump perde o Congressso e ganha Boné
A CNN projetou maioria democrata na Câmara e no Senado. Em entrevista à Fox News, Trump disse "parabéns aos democratas", afirmou que não vê o resultado como "um golpe contra mim" e que os republicanos teriam vencido "de lavada" se seu nome estivesse na cédula.
Depois, postou um boné com a palavra "VETO" e avisou: "Eles mandam coisas absurdas, e eu veto". Segundo a CNN, mais de 6 em cada 10 eleitores desaprovam Trump.
Com as duas Casas, os democratas ganham poder de investigar, convocar e barrar indicações ao Judiciário, inclusive à Suprema Corte.
Trump não estava na cédula, mas o boné estava em todas as redes. Nos EUA, até a derrota vem com merchandising
Texas e Geórgia: viradas para o livro de história
James Talarico se tornou o primeiro democrata eleito ao Senado pelo Texas desde 1988, e Gina Hinojosa venceu o governo do estado. No Kansas, os democratas elegeram um senador pela primeira vez desde 1932.
Na Geórgia, Keisha Lance Bottoms derrotou o republicano Rick Jackson e será a primeira mulher negra eleita governadora na história dos EUA.
O mapa vermelho perdeu tinta justamente nos estados que serviam de vitrine para o trumpismo.
No Texas, democrata ganhar Senado era lenda de bar. Agora virou dado oficial
Trump frustra aliados de Flávio: nem Sanção, nem Asilo, nem foto
Aliados esperavam a volta das sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, punição a Cristiano Zanin e asilo político para Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Nada disso foi anunciado.
Trump disse que Flávio pode ficar nos EUA "o tempo que quiser", mas que não pretende encontrá-lo e que mantém boa relação com Lula. O outro lado: até o fechamento, Flávio não havia comentado a reportagem.
Com o Congresso perdido em casa, a Casa Branca tem menos espaço e menos vontade para comprar briga com Brasília.
Os 3,28 milhões de menções que pediam "help" a Trump ganharam resposta automática: "estou em reunião"
PEC da Segurança: 75 a 0, e a Maioridade ficou para depois
O Senado aprovou a PEC da Segurança Pública por 73 a 0 no 1º turno e 75 a 0 no 2º. O texto constitucionaliza o Susp, amplia o papel da União, endurece regras contra facções e milícias e destina ao setor 10% do superávit do Fundo Social.
A redução da maioridade penal foi separada em outra PEC por 38 a 36. Como não houve mudança de mérito, o texto vai à promulgação. Ya aprovação abre caminho para Lula criar um ministério da área.
Primeira vitória de peso do governo no pós-eleição, construída deixando o tema mais divisivo de fora.
Unanimidade no Senado é tão rara que alguns senadores devem estar conferindo o painel até agora
A disputa pelas mesas: Motta com 338, PL com Marinho
Os partidos que apoiam a reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) somam 338 deputados, 81 acima dos 257 necessários. PT, PV e PCdoB já declararam apoio.
O PL, com 121 deputados, só decide sua posição na Câmara em 11/11; Nikolas Ferreira está entre os que defendem candidatura própria. No Senado, o partido deve anunciar hoje Rogério Marinho (PL-RN) contra Davi Alcolumbre (União-AP), que busca a reeleição. A votação é em fevereiro de 2027.
A maior bancada tem número para pressionar, mas ainda precisa de aliados para vencer.
Em Brasília, a eleição de fevereiro já começou em novembro. Só falta inventarem o horário eleitoral da Mesa Diretora
Dirceu; "A vitória não foi do PT"
Em entrevista ao O Globo, José Dirceu disse que "a vitória na eleição não foi do PT" e que é preciso "quase uma reconstrução" do partido, pois "a renovação é urgente".
Defendeu aproximação com jovens e evangélicos, diálogo com quem votou na direita ("não devemos estigmatizar") e um pacto nacional para o quarto mandato.
O PT ganhou a Presidência e, no dia seguinte, abriu a própria auditoria interna.
No PT, a autocrítica chegou antes da posse. É a primeira transição de governo dentro do próprio partido
Fux quer banir as bets
Em audiência pública no STF na terça (3/11), Luiz Fux, relator das ações contra a MP de Lula que proibiu as apostas online, disse que a ludopatia é problema de saúde pública e econômica e que as bets "devem ser banidas".
Horas antes, Lula questionou em vídeo a composição da audiência. Fux, sem citá-lo, chamou as críticas de "desinformadas" e disse que não convocou "só empresas e times de futebol".
Governo e relator concordam no diagnóstico e discordam no método, e é aí que a segurança jurídica da MP vai ser decidida.
A única aposta segura no STF é que ninguém vai sair dessa audiência sem um pedido de vista
Gilmar dá 5 dias para explicações sobre violência contra indígenas
Gilmar Mendes deu 5 dias para o governo de Mato Grosso do Sul, AGU, Funai, MPF-MS e os ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e dos Direitos Humanos informarem sobre denúncias de violência após as eleições.
São 189 relatos de violência, ameaças e intimidação no estado, incluindo suspeita de envenenamento da água em Tacuru, investigada pelo MPF. A Apib também deve detalhar os casos.
O Supremo transforma denúncia em prazo, e o prazo cobra resposta de todos os níveis de governo.
Sem piada neste item: aqui, o assunto é sério
Extra: Paes pede 2º Turno no Rio
Eduardo Paes (PSD) reconheceu a derrota, mas defende um 2º turno: com os 274.411 votos de Garotinho anulados pelo TSE, Douglas Ruas foi a 50,88%. A ADPF do PSD está com Cristiano Zanin no STF, e Paes diz que respeitará a decisão.
Fechamento
A história desta quarta é Washington muda tudo.
Os democratas tomaram o Congresso americano e Trump respondeu com veto antecipado. Por tabela, Flávio ficou sem sanção, sem asilo e sem encontro.
Em Brasília, a PEC da Segurança passou sem votos contra, as Mesas começam a ser disputadas e o PT faz autocrítica antes de subir a rampa. O pós-eleição virou teste de entrega.
Faltam 62 dias para a posse, em 5 de janeiro de 2027.
A urna americana falou. Trump vetou o resultado no boné. E José, como sempre, continua perguntando: e agora?
Alek Maracajá
Cientista de Dados | Ativaweb DataLab
https://www.instagram.com/datalab_ativaweb
Eleições nos EUA: democratas conquistam maioria da Câmara e do Senado, impõem derrota a Trump e assumem controle do Congresso
04/11/2026
Manteve
A legenda manteve suas cadeiras no Senado e avançou sobre vagas historicamente ocupadas por Republicanos. Os democratas elegeram 20 senadores, sendo sete de virada, e chegaram a 54 das 100 cadeiras da Casa até a última atualização
Câmara
Na Câmara, os democratas conseguiram "virar" 25 cadeiras que estavam sob o controle dos republicanos em distritos de mais de 10 estados.
As eleições devem alterar drasticamente o equilíbrio de poder em Washington, já que o partido de Donald Trump perdeu o controle que tinha nas duas Casas.
Capitalizam
O Partido Democrata conquistou na madrugada de hoje, quarta-feira (04/11) a maioria das duas casas do Congresso dos Estados Unidos. O resultado configura uma derrota histórica para o presidente republicano Donald Trump em meio às eleições legislativas de meio de mandato, conhecidas como midterms, realizadas ontem, terça-feira (03/11).
Manteve
A legenda manteve suas cadeiras no Senado e avançou sobre vagas historicamente ocupadas por Republicanos. Os democratas elegeram 20 senadores, sendo sete de virada, e chegaram a 54 das 100 cadeiras da Casa até a última atualização
Câmara
Na Câmara, os democratas conseguiram "virar" 25 cadeiras que estavam sob o controle dos republicanos em distritos de mais de 10 estados.
As eleições devem alterar drasticamente o equilíbrio de poder em Washington, já que o partido de Donald Trump perdeu o controle que tinha nas duas Casas.
Capitalizam
Os democratas capitalizaram a impopularidade histórica do presidente Donald Trump para obter uma vitória expressiva, garantindo um poder significativo para conter ações do presidente e sua administração durante os dois anos finais de seu mandato.
Avançaram
Para conquistar a maioria, os democratas avançaram em estados republicanos, vencendo disputas em locais que não elegiam um democrata há décadas.
Conquista
Isso incluiu a conquista de uma cadeira no Senado na Carolina do Sul, estado vencido por Trump com uma margem de 18 pontos percentuais em 2024, e outra no Texas, que não elegia um democrata para o senado desde 1988.
Além disso, obtiveram uma vitória no Kansas, estado que não elegia um senador democrata desde 1932.
Vitória histórica
Apenas duas vezes nos últimos 50 anos o controle de ambas as casas legislativas mudou no mesmo ciclo eleitoral.
A mudança no controle do Congresso coroa um período turbulento de 22 meses.
Ciclo
O início desse ciclo foi marcado pela chegada de Trump ao poder com uma postura agressiva, expandindo o controle do Executivo com a anuência de um Congresso dominado pelos republicanos e de diversas instituições. O desfecho é uma derrota contundente para os republicanos nas eleições de meio de mandato.
Principais fatores
Os principais fatores parecem ser a inflação, as tarifas impostas por Trump, a guerra no Irã e a preocupação dos eleitores com a conduta de Trump e seu enriquecimento pessoal.
Esperada
A vitória dos democratas na Câmara era amplamente esperada, visto que precisavam conquistar apenas três cadeiras a mais para alcançar a maioria — e, historicamente, o partido do presidente tende a perder assentos nas eleições de meio de mandato.
Veneziano diz que aprovação da PEC da Segurança Pública com o seu voto, foi vitória do Brasil
04/11/2026
Votou a favor
Segundo Veneziano, a aprovação da matéria foi uma vitória do Brasil.
“Tenho a alegria de poder ter participado diretamente da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição de suma importância, que é a PEC da segurança Pública. Com ela, o Brasil passa a ter um instrumento de fortalecer a relação do governo federal com os estados e com os municípios, com polícias integradas, com investimentos na PF, na PRF, e isso é fundamental.”, afirmou Veneziano.
Desmembradas
Eme...
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) publicou um vídeo na noite de ontem, terça-feira (03/10) detalhando os benefícios que a PEC da Segurança Pública trará para os cidadãos e cidadãs brasileiros. A PEC 18/2025, que amplia a integração entre os órgãos de segurança e fortalece o combate ao crime organizado, foi aprovada por unanimidade, com 73 votos favoráveis em primeiro turno e 75 em segundo turno, e será promulgada.
Votou a favor
Segundo Veneziano, a aprovação da matéria foi uma vitória do Brasil.
“Tenho a alegria de poder ter participado diretamente da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição de suma importância, que é a PEC da segurança Pública. Com ela, o Brasil passa a ter um instrumento de fortalecer a relação do governo federal com os estados e com os municípios, com polícias integradas, com investimentos na PF, na PRF, e isso é fundamental.”, afirmou Veneziano.
Desmembradas
Emendas que tratavam da redução da maioridade penal acabaram sendo desmembradas do texto e passarão a tramitar como duas propostas autônomas. O desmembramento também foi aprovado em plenário.
“Também fiz questão de ressaltar a importância de aprovarmos a proposta que diminui a maioridade de 18 para 16 anos para quem praticar crimes hediondos”, complementou Veneziano.
Aprovada pelo Senado sem discutir redução da maioridade, PEC da Segurança Pública vai à promulgação
04/11/2026
Maioridade penal
A PEC foi aprovada sem a emenda que reduzia para 16 anos a maioridade penal. Foram 73 votos a favor e nenhum voto contra na primeira etapa de votação e 75 votos a favor contra nenhum contra na segunda fase. Agora, o texto vai à promulgação.
A votação
A votação ocorreu depois de um impasse entre governo e oposição sobre a redução da maioridade, que levou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a retirar a PEC da pauta em 15 de outubro. O tema não estava no texto aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e surgiu por meio de emendas apresentadas no plenário.
Rejeitaram
Na sessão desta terça, os senadores rejeitaram a inclusão da redução da ma...
Aprovada na noite de ontem, terça-feira (03/11) em dois turnos, pelo Senado sem discutir redução da maioridade, a proposta de emenda à Constituição PEC da Segurança Pública agora vai à promulgação.
Maioridade penal
A PEC foi aprovada sem a emenda que reduzia para 16 anos a maioridade penal. Foram 73 votos a favor e nenhum voto contra na primeira etapa de votação e 75 votos a favor contra nenhum contra na segunda fase. Agora, o texto vai à promulgação.
A votação
A votação ocorreu depois de um impasse entre governo e oposição sobre a redução da maioridade, que levou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a retirar a PEC da pauta em 15 de outubro. O tema não estava no texto aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e surgiu por meio de emendas apresentadas no plenário.
Rejeitaram
Na sessão desta terça, os senadores rejeitaram a inclusão da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos na PEC da Segurança. O relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), pediu que as emendas fossem discutidas em outra proposta.

Requerimento
Para isso, foi colocado em votação no plenário um requerimento e transformadas as emendas em PECs anônimas, que serão enviadas à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O placar foi de 38 votos a favor da tramitação paralela e 36 contra.
A emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) previa a redução de 18 para 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo e 16 para delitos em geral. A do líder do PT, Camilo Santana (CE), era um pouco mais branca: reduzia para 16 anos só em crimes hediondos.
O que prevê a PEC
A PEC da Segurança prevê mecanismos de integração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, incluindo forças-tarefa conjuntas, compartilhamento de informações e provas e operação integrada de sistemas. O texto também amplia as atribuições da PRF (Polícia Rodoviária Federal), que poderá atuar no policiamento de ferrovias e hidrovias federais.
Prevê
A PEC prevê regras mais rigorosas para líderes e integrantes de facções criminosas, organizações paramilitares e milícias, com medidas relacionadas à posição hierárquica dos envolvidos.
Susp
Entre as medidas previstas estão regras específicas para o cumprimento de penas, restrições à progressão de regime e a benefícios processuais, possibilidade de confisco de bens ligados à atividade criminosa e responsabilização de pessoas jurídicas envolvidas. O texto também prevê proteção a denunciantes e familiares.
Hoje - Trump reúne aliados na Casa Branca para acompanhar apuração das eleições de Meio de Mandato
03/11/2026
A apuração das eleições de 2022
A reunião deve lembrar a forma como Trump acompanhou a apuração das eleições de 2022. Embora o cenário político atual seja bastante diferente daquele enfrentado pelo republicano há quatro anos, o resultado pode acabar sendo semelhante. Na ocasião, Trump havia encerrado seu primeiro mandato e deixado Washington...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acompanhará a divulgação dos resultados das Eleições de Meio de Mandato hoje, terça-feira, 03/11, ao lado de um pequeno grupo de aliados e integrantes de seu gabinete, na Sala Leste da Casa Branca. Enquanto isso, equipes da sede do governo e da operação política de Trump, o MAGA, estarão mobilizadas no complexo presidencial e em locais próximos para monitorar a apuração. De acordo com fontes, o encontro foi organizado nos últimos dias, depois que autoridades republicanas e aliados manifestaram à Casa Branca o desejo de acompanhar os resultados ao lado do presidente.
A apuração das eleições de 2022
A reunião deve lembrar a forma como Trump acompanhou a apuração das eleições de 2022. Embora o cenário político atual seja bastante diferente daquele enfrentado pelo republicano há quatro anos, o resultado pode acabar sendo semelhante. Na ocasião, Trump havia encerrado seu primeiro mandato e deixado Washington. Naquele momento, planejava retornar à Presidência e acreditava que a vitória expressiva de candidatos apoiados por ele poderia fortalecer seu projeto de retomada política. Na reta final da campanha, o republicano colocou seu próprio nome em evidência ao participar de eventos ao lado dos candidatos que escolheu apoiar. Na noite da eleição, organizou uma festa para acompanhar a apuração em Mar-a-Lago, sua propriedade na Flórida, e convidou jornalistas para acompanhar o que ele e seus assessores acreditavam que poderia ser uma vitória expressiva dos republicanos. No entanto, ao longo da noite, ficou evidente que candidatos alinhados à agenda do movimento MAGA, Make America Great Again, enfrentavam dificuldades em algumas das disputas de maior repercussão. Diante dos resultados, os jornalistas foram rapidamente retirados do local, enquanto Trump demonstrava irritação com integrantes de sua equipe pelo papel que tiveram na escolha dos candidatos.

A apuração das eleições de 2026
Quatro anos depois, Trump voltará a reunir assessores e aliados próximos para acompanhar os resultados das eleições de meio de mandato. Desta vez, estará na Casa Branca como presidente dos Estados Unidos, depois de ter conseguido concretizar o retorno político que buscava. Ainda assim, o governo se prepara para a possibilidade de resultados igualmente frustrantes para os republicanos. Fontes próximas ao presidente disseram que, em alguns momentos, Trump demonstrou esperança de que as pesquisas estivessem equivocadas e que seu partido tivesse um desempenho melhor do que os levantamentos indicam. O presidente disse a assessores acreditar que seu envolvimento na campanha deu aos republicanos condições de disputar as eleições. Entre as iniciativas mencionadas estão os gastos com campanhas, a realização de teleconferências com eleitores e as viagens para arrecadar recursos e promover candidatos republicanos. Apesar disso, segundo as fontes, Trump também admitiu em conversas reservadas que seu partido pode estar diante do pior cenário possível. (Com CNN)
Artistas cobram com manifesto troca no comando do Ministério da Cultura no 'Lula 4'
03/11/2026
Manifesto
"Não basta distribuir e pulverizar recursos públicos se estes não são executados com estratégias efetivas, objetivos e metas a serem alcançados, sem um plano efetivo de acesso às artes e à cultura, capaz de colocar a cultura como dimensão fundamental para o desenvolvimento humano e afirmação da cidadania e soberania brasileiras." O texto salienta ainda que o apoio de artistas e trabalhadores da cultura durante a campanha eleitoral ocorreu pelo "conjunto dos avanços sociais nos mandatos de Lula" e "po...
O ator Bruno Gagliasso, a escritora Ruth Rocha e o jornalista Fernando Morais estão entre os mais de 200 signatários de um manifesto dirigido ao presidente Lula que pede renovação no comando e na condução do Ministério da Cultura, MinC, hoje sob a gestão da cantora Margareth Menezes. No texto, eles afirmam que no governo Lula 3, a ação da pasta se resumiu "a uma falida gestão de editais e de defesa de leis de renúncia fiscal como prioridades".
Manifesto
"Não basta distribuir e pulverizar recursos públicos se estes não são executados com estratégias efetivas, objetivos e metas a serem alcançados, sem um plano efetivo de acesso às artes e à cultura, capaz de colocar a cultura como dimensão fundamental para o desenvolvimento humano e afirmação da cidadania e soberania brasileiras." O texto salienta ainda que o apoio de artistas e trabalhadores da cultura durante a campanha eleitoral ocorreu pelo "conjunto dos avanços sociais nos mandatos de Lula" e "por tudo que esteve em jogo na derrota do fascismo". "Nosso apoio não se deu pelo resultado da atual gestão do MinC nesses quatro anos", diz trecho do manifesto. "Queremos uma renovação no comando e na condução da pasta, e também uma mudança estrutural na visão do Estado brasileiro sobre a cultura", afirma o texto. A atual proposta em tramitação no Senado não agrada ao grupo, que volta a falar no manifesto sobre uma regulação que "atenda aos interesses estratégicos e soberanos do país, a favor dos produtores independentes, dos artistas nacionais, dos direitos autorais e da justa repartição econômica. E do direito do público de ter acesso à nossa própria criação".

Ministra Margareth Menezes
O manifesto não cita nominalmente a ministra Margareth Menezes. Ao longo dos quatro anos em que a cantora esteve à frente da pasta foram recorrentes as críticas do setor, especialmente do audiovisual, ao trabalho realizado no MinC. Eles cobram principalmente a regulamentação do streaming. O MinC de Margareth já rebateu críticas afirmando que o Congresso eleito em 2022 é desfavorável e a atual gestão conseguiu aprovar na Câmara o melhor texto possível para o projeto de lei de regulamentação do streaming. A pasta já disse também que os recursos destinados ao audiovisual bateram recorde. Em 2023, por exemplo, o FSA aprovou a destinação de R$ 1,225 bilhão para produção, distribuição, formação e circulação de filmes, valor que, segundo o MinC, é o maior da série entre 2016-2026.

Condecine
Sem a regulamentação, empresas como Netflix, Prime Video e Globoplay não pagam hoje a Condecine, uma taxa que já incide sobre salas de cinema e TVs por assinatura que é usada para alimentar o Fundo Setorial do Audiovisual, o FSA. Esse fundo, por sua vez, irriga mecanismos de fomento do audiovisual brasileiro. (Com Folha de S.Paulo)
Direito do Consumidor - Novas regras de atendimento por telefone, chat e apps, começam a valer
03/11/2026
Regra para espera
Pelas novas regras, em pelo menos 80% dos atendimentos telefônicos, o contato com um atendente deverá ocorrer em até 20 segundos. Nos demais casos, a espera não poderá ultrapassar cinco minutos.
Regra para cancelamentos
Outra mudança importante: o consumidor poderá solicitar o cancelamento de produtos e serviços em todos os níveis de atendimento, inclusive no primeiro contato, sem precisar ser transferido para outro canal.
Ab...
Empresas de setores regulados pelo governo federal são obrigadas a oferecer atendimento humano nos canais de Serviço de Atendimento ao Consumidor, SAC, inclusive por telefone, chat e aplicativos, desde ontem, segunda-feira, 02/11. O atendimento com uma pessoa deverá estar disponível das 08h00 às 20h00, todos os dias, incluindo fins de semana e feriados. Pelo menos um canal eletrônico também deverá funcionar 24 horas por dia.

Regra para espera
Pelas novas regras, em pelo menos 80% dos atendimentos telefônicos, o contato com um atendente deverá ocorrer em até 20 segundos. Nos demais casos, a espera não poderá ultrapassar cinco minutos.
Regra para cancelamentos
Outra mudança importante: o consumidor poderá solicitar o cancelamento de produtos e serviços em todos os níveis de atendimento, inclusive no primeiro contato, sem precisar ser transferido para outro canal.

Abrangência
As regras abrangem bancos, operadoras de telefonia, planos de saúde, companhias aéreas, concessionárias de energia, fintechs e plataformas digitais, entre outros serviços.
Lula convida os presidentes das duas Casas do Congresso para viagens à Turquia e às Filipinas
03/11/2026
Câmara e Senado
A nova legislatura, que começará em 2027, abriu mais espaço para deputados e senadores da direita. Na Câmara, líderes partidários do Centrão se anteciparam até mesmo ao resultado do segundo turno e anunciaram apoio à reeleição de Motta – o que deve abrir espaço para uma vitória sem contratempos. No Senado, a situação é mais complicada. O PL, grande vencedor da eleição para o Salão Azul, cogita lançar uma candidatura própria para disputar contra Alc...
O presidente Lula convidou os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para viagens à Turquia e às Filipinas na próxima semana. O convite foi feito em encontro na semana passada e ainda está sob avaliação de ambos. Trata-se de mais uma sinalização de aproximação de Lula aos chefes das duas Casas do Congresso Nacional. No começo do próximo ano, Câmara e Senado decidirão os presidentes das Casas pelos próximos dois anos. O PT já confirmou apoio a Motta e a Alcolumbre.
Câmara e Senado
A nova legislatura, que começará em 2027, abriu mais espaço para deputados e senadores da direita. Na Câmara, líderes partidários do Centrão se anteciparam até mesmo ao resultado do segundo turno e anunciaram apoio à reeleição de Motta – o que deve abrir espaço para uma vitória sem contratempos. No Senado, a situação é mais complicada. O PL, grande vencedor da eleição para o Salão Azul, cogita lançar uma candidatura própria para disputar contra Alcolumbre. O partido de Flávio Bolsonaro terá, em 2027, 28 senadores. O vencedor dessa disputa precisa conquistar pelo menos 41 dos 80 votos disponíveis. Alcolumbre tenta até “negociar o impossível” e conversa com alguns integrantes do PL para assegurar a reeleição.

Turquia e Filipinas
Lula vai à Turquia na próxima semana, e deverá ficar no país entre os dias 11 e 12/11 para participar da 31ª edição da Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, COP, na cidade de Antália. Em seguida, nos dias 14 e 15/11, ele irá para Manila, nas Filipinas, para a cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático, Asean. (Com O Estadão)